domingo, 6 de dezembro de 2009

DUDU – A repercussão da cassação do nefasto

Segue, abaixo, a transcrição de parte do noticiário, na grande imprensa e na internet, sobre a cassação do prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), o nefasto Dudu.

No Portal Amazônia.com a notícia – mais abaixo transcrita - pode ser acessada pelo seguinte link:

http://portalamazonia.globo.com/pscript/noticias/noticias.php?idN=96916

Pará
Duciomar Costa é cassado por abuso de poder econômico

BELÉM - O Prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), teve seu mandato político cassado, por decisão do juiz Sérgio Augusto Andrade Lima, da 92ª Zona Eleitoral de Belém, e foi multado em R$ 50 mil, por crime eleitoral.
Na próxima segunda-feira, quando a sentença será publicada no Diário Oficial da Justiça, o ex-deputado José Priante (PMDB), que tem como vice o ex-vereador José Wilson Araújo, o Zeca Pirão, agora também no PMDB (na época da eleição integrava o PP), devem assumir o cargo, segundo o jornal Diário do Pará
Conforme a assessoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a cassação resultou do julgamento de representação eleitoral proposta por Priante, contra a utilização da máquina administrativa da prefeitura para a realização de propaganda eleitoral irregular, com o objetivo de promoção pessoal. Toda a chapa de Duciomar Costa, que concorreu em 2008, incluindo seu vice Anivaldo Vale (PR), também deve perder o mandato.
Da decisão, ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo o jornal Diário do Pará, o vice-prefeito Anivaldo Vale criticou o "clima festivo" que se instalou em diversos bairros da capital após a cassação em primeira Vale disse ainda que tanto ele como o prefeito estavam tranquilos porque sabem da fragilidade dessa decisão e anunciou que um grupo de advogados liderado por Sábato Rossetti recorrerá da sentença do juiz eleitoral. (RC)

AGÊNCIA FOLHA - A Agência Folha repercutiu a cassação, em matéria de Rodrigo Vizeu.

Justiça cassa mandato do prefeito de Belém por propaganda irregular

RODRIGO VIZEU
da Agência Folha

O prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), teve o mandato cassado nesta sexta-feira sob acusação de propaganda irregular em sua campanha à reeleição, em 2008. A decisão vale também para o vice Anivaldo Vale (PR) e tem efeito imediato assim que for publicada, na segunda-feira.
A defesa vai recorrer no mesmo dia e espera que a Justiça dê liminar em seguida para manter Duciomar no cargo, evitando assim que assuma o segundo colocado, José Priante (PMDB), primo do deputado Jader Barbalho (PMDB).
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará informou que a íntegra da decisão só será divulgada oficialmente na segunda. Segundo cópia divulgada pela assessoria de Priante, autor da ação contra Duciomar, o juiz eleitoral concordou que o então candidato à reeleição se autopromoveu por meio de publicidade oficial da prefeitura.
Os outdoors e outras peças de propaganda foram fotografados pelo Ministério Público, que pediu a cassação do prefeito. As imagens tinham expressões como “Prefeitura e você fazendo a cidade melhor”, o que, segundo o juiz, é proibido em período eleitoral.
O advogado Sábato Rosseti, responsável pela defesa de Duciomar, negou que a propaganda fizesse autopromoção, já que não mencionava o nome do candidato. Além disso, afirmou Rosseti, as peças não foram decisivas para influenciar a votação, pois o prefeito venceu por larga vantagem de votos –60% a 40% no segundo turno.
Rosseti disse ainda que há falhas técnicas na ação e que ela repete uma denúncia anterior, que resultou apenas em multa ao prefeito, sem cassação.
Senador entre 2003 e 2004, Duciomar assumiu a prefeitura após oito anos de administração petista em Belém. Ao tentar a reeleição, o prefeito pediu neutralidade da governadora Ana Júlia Carepa (PT) no segundo turno contra Priante.
Já o PMDB cobrou o apoio da petista, que chegou ao governo em 2006 com ajuda do grupo de Jader. A posição do PT foi de ambiguidade, já que uma vitória peemedebista em Belém faria pesar a balança em favor de Jader nas negociações para as eleições ao governo em 2010.

AGÊNCIA ESTADO - Na AE, a Agência Estado, a cassação foi divulgada em matéria assinada por Gustavo Uribe.

Justiça cassa mandato de prefeito e vice de Belém

GUSTAVO URIBE - Agencia Estado

SÃO PAULO - O juiz Sérgio Andrade Lima, da 98ª Zona Eleitoral de Belém, determinou hoje a cassação dos mandatos do prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), e de seu vice, Anivaldo Vale (PR). Ambos tiveram os registros de candidatura indeferidos sob a acusação de abuso de poder econômico e propaganda eleitoral antecipada durante o pleito de 2008, quando foram reeleitos ao cargo.
Cabe recurso em segunda instância à decisão, que será publicada na segunda-feira (7), no "Diário Oficial de Justiça do Pará". Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do prefeito informou que recorrerá da decisão em breve.
A ação que levou à cassação dos mandatos de Costa e Vale foi impetrada pela coligação do segundo colocado no pleito de 2008, o ex-deputado federal José Priante (PMDB). No documento entregue à Justiça, o prefeito é acusado de cometer infrações durante o processo eleitoral, entre elas fixar placas com propaganda institucional em período pré-eleitoral e utilizar a máquina pública para fazer promoção pessoal, com vistas às eleições de 2008.
"Foi feita propaganda em placas, banners, uniformes e ônibus municipais", diz a ação. A coligação acusa ainda Costa de implementar, em ano eleitoral, programa de caráter assistencial, o chamado "Passe Livre", que garantiu transporte público gratuito no município.

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