A propósito das declarações feitas a O Liberal por Ângela Salles, na edição deste último domingo do jornal do grupo de comunicação da família Maiorana, Sérgio Couto, ex-presidente e novamente candidato a presidente da OAB/PA, divulgou uma carta aberta à atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Pará, que o blog transcreve em seguida, na íntegra.
“1ª CARTA ABERTA À PRESIDENTE DA OAB/PARÁ
“Bem sabe Vossa Excelência que o meio correto de cobrar as anuidades da OAB é ajuizar processo executivo de cobrança perante a Justiça Federal (art.46, parágrafo único, da Lei nº 8.906/94-EOAB). O edital que publiquei era de cobrança. Não de suspensão do exercício profissional, que deve ser reservada às punições éticas, porque incidente sobre a liberdade de profissão (art.5º, XIII, da CF). Proibir os advogados de trabalhar para forçá-los a pagar algo que eles só podem satisfazer se estiverem trabalhando, é evidente contradição. Portanto, senhora Presidenta, esta carta aberta é para, respeitosamente, fazer um comovido apelo aos seus sentimentos humanitários e dos membros do TED: reveja as desnecessárias e injustas punições aplicadas em massa contra os colegas que, por algum motivo, quedaram-se inadimplentes com as anuidades.
“Também serve esta para implorar-lhe pela paridade de armas no processo eleitoral da instituição. Evite usar a máquina administrativa contra os seus ex adversos (que, aliás, lhe ajudaram a se eleger). Não abuse do poder que o cargo de Presidente lhe confere, tal como recomendar tirar cópia das etiquetas gomadas para enviar mala direta. Recortar uma a uma as 9 mil etiquetas, Presidenta? Se a senhora facilitou o acesso aos dados cadastrais dos colegas à sua chapa, por igualdade, faça o mesmo em relação aos seus concorrentes. Sem nos obrigar a recorrer a juízo para compeli-la a isso. Dê-nos exemplos de grandeza! Não precisa usar do expediente ilegal – e, porque não dizer, mesquinho – de esperar por 15 (quinze) dias para nos responder, buscando amparo em aplicação analógica de uma lei federal sobre ‘expedição de certidão’, inaplicável à espécie. Por que a senhora faz isso? Não fica bem para a senhora, nem para ninguém, se defender, acusando. Ou valendo-se de inverdades do tipo dizer que ‘O Sérgio Couto não passava regularmente o percentual à Caixa de Assistência’, quando a senhora sabe muito bem que foi durante minha administração que a Caixa de Assistência foi resgatada do abandono em que fora lançada. Hoje os repasses são automáticos, mas a Caixa renunciou mais de 1 (um) milhão de reais em favor da OAB, em prejuízo da saúde dos advogados. Quando afirmei que vou administrar a OAB-Pará sob regime de escassez, de modo a permitir a redução das anuidades, hoje caríssimas, desejo lembrar à senhora 2 (dois) fatos: 1º - logo no início de sua gestão as anuidades teriam sido majoradas a patamares estratosféricos acaso eu não reagisse retirando-me da reunião e ameaçando passar para a oposição; 2º - Em nenhuma seccional do Brasil usa-se o dinheiro das anuidades para financiar coquetéis, banquetes e viagens, seja lá por quais motivos forem. Só aqui, por puro populismo, isso acontece. As estatísticas que a senhora usa são ‘furadas’. Pense bem, Senhora Presidenta: as eleições da OAB não são eleições entre inimigos. Somos todos colegas de profissão. Passada a refrega, voltaremos a conviver harmonicamente. Não semeie mágoas! Não espalhe a cizânia! Não cultive o rancor! Senhora Presidenta, o processo democrático é dialético. Não queira nos amordaçar com ameaças de ‘medidas judiciais para reparar as acusações e ofensas sofridas’. Quando alguém a critica, não está querendo, ipso facto et ipso iuri, ofendê-la. Trata-se do exercício do sagrado direito de discordar. De expressar livremente o pensamento, como é próprio na democracia. Como a senhora tem todo o direito de me criticar e tem feito isso com obstinação feroz. Nem por isso sinto-me ofendido. Até porque concordo com Pessoa: ‘tudo vale a pena quando a alma não é pequena’. Recuso-me a creditar que haja algum advogado de alma pequena neste estado. Somos todos guerreiros, Presidenta! Mas guerreiros pela paz, pela igualdade e pela liberdade!
“Disputemos com toda adrenalina, mas sem nenhum ódio!
“Com a estima e o respeito do,
“SÉRGIO ALBERTO FRAZÃO DO COUTO”
“1ª CARTA ABERTA À PRESIDENTE DA OAB/PARÁ
“Bem sabe Vossa Excelência que o meio correto de cobrar as anuidades da OAB é ajuizar processo executivo de cobrança perante a Justiça Federal (art.46, parágrafo único, da Lei nº 8.906/94-EOAB). O edital que publiquei era de cobrança. Não de suspensão do exercício profissional, que deve ser reservada às punições éticas, porque incidente sobre a liberdade de profissão (art.5º, XIII, da CF). Proibir os advogados de trabalhar para forçá-los a pagar algo que eles só podem satisfazer se estiverem trabalhando, é evidente contradição. Portanto, senhora Presidenta, esta carta aberta é para, respeitosamente, fazer um comovido apelo aos seus sentimentos humanitários e dos membros do TED: reveja as desnecessárias e injustas punições aplicadas em massa contra os colegas que, por algum motivo, quedaram-se inadimplentes com as anuidades.
“Também serve esta para implorar-lhe pela paridade de armas no processo eleitoral da instituição. Evite usar a máquina administrativa contra os seus ex adversos (que, aliás, lhe ajudaram a se eleger). Não abuse do poder que o cargo de Presidente lhe confere, tal como recomendar tirar cópia das etiquetas gomadas para enviar mala direta. Recortar uma a uma as 9 mil etiquetas, Presidenta? Se a senhora facilitou o acesso aos dados cadastrais dos colegas à sua chapa, por igualdade, faça o mesmo em relação aos seus concorrentes. Sem nos obrigar a recorrer a juízo para compeli-la a isso. Dê-nos exemplos de grandeza! Não precisa usar do expediente ilegal – e, porque não dizer, mesquinho – de esperar por 15 (quinze) dias para nos responder, buscando amparo em aplicação analógica de uma lei federal sobre ‘expedição de certidão’, inaplicável à espécie. Por que a senhora faz isso? Não fica bem para a senhora, nem para ninguém, se defender, acusando. Ou valendo-se de inverdades do tipo dizer que ‘O Sérgio Couto não passava regularmente o percentual à Caixa de Assistência’, quando a senhora sabe muito bem que foi durante minha administração que a Caixa de Assistência foi resgatada do abandono em que fora lançada. Hoje os repasses são automáticos, mas a Caixa renunciou mais de 1 (um) milhão de reais em favor da OAB, em prejuízo da saúde dos advogados. Quando afirmei que vou administrar a OAB-Pará sob regime de escassez, de modo a permitir a redução das anuidades, hoje caríssimas, desejo lembrar à senhora 2 (dois) fatos: 1º - logo no início de sua gestão as anuidades teriam sido majoradas a patamares estratosféricos acaso eu não reagisse retirando-me da reunião e ameaçando passar para a oposição; 2º - Em nenhuma seccional do Brasil usa-se o dinheiro das anuidades para financiar coquetéis, banquetes e viagens, seja lá por quais motivos forem. Só aqui, por puro populismo, isso acontece. As estatísticas que a senhora usa são ‘furadas’. Pense bem, Senhora Presidenta: as eleições da OAB não são eleições entre inimigos. Somos todos colegas de profissão. Passada a refrega, voltaremos a conviver harmonicamente. Não semeie mágoas! Não espalhe a cizânia! Não cultive o rancor! Senhora Presidenta, o processo democrático é dialético. Não queira nos amordaçar com ameaças de ‘medidas judiciais para reparar as acusações e ofensas sofridas’. Quando alguém a critica, não está querendo, ipso facto et ipso iuri, ofendê-la. Trata-se do exercício do sagrado direito de discordar. De expressar livremente o pensamento, como é próprio na democracia. Como a senhora tem todo o direito de me criticar e tem feito isso com obstinação feroz. Nem por isso sinto-me ofendido. Até porque concordo com Pessoa: ‘tudo vale a pena quando a alma não é pequena’. Recuso-me a creditar que haja algum advogado de alma pequena neste estado. Somos todos guerreiros, Presidenta! Mas guerreiros pela paz, pela igualdade e pela liberdade!
“Disputemos com toda adrenalina, mas sem nenhum ódio!
“Com a estima e o respeito do,
“SÉRGIO ALBERTO FRAZÃO DO COUTO”
8 comentários :
Quem lê a "carta aberta" de Sergio Anonimo do Couto, imagina como este sr. mudou de trÊs meses para cá.
Relembremos as palavras direcionadas à Dra. Angela Salles, em réplica no email enviado ao grupo da ATEP:
"Acho-te uma babaca"
"Eu te odeio coveira do meu trabalho"
Não obstante, a ameaçou fisicamente e tem a coragem de falar sobre rancor.. Pára, Sérgio Couto, está ficando ridículo.
Dr. Egydio Salles deve ter gargalhado lá de cima..
EI Barata! por favor publica issso:
"Pará gastou menos de 10% em segurança
O Pará corre o risco de não ter mais recursos do Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania – Pronasci, para investimentos em programas de combate à violência como o apoio das comunidades, ações preventivas, reestruturação penitenciária e valorização das instituições de segurança. É que o governo estadual deixou de prestar contas de um total de R$ 21.486.276,83, repassados pelo Ministério da Justiça em 2008. "
Diario do Para 01/10/09
Mais uma grande incompetência deste governo
Quem é essa fonte rapz?
Diário do Pará?
Conta outra bicho.
Como é que esse sr. invoca o art. 5° da Constituição e o Estatuto da Ordem se ele não se exonera da sinecura que tem no TCM?
Como pode falar em liberdade profissional se está lançado ao cargo eletivo maior da OAB paraense e tem vínculo de confiaça com o Poder Público estadual?
Não é exatamente esta a sua crítica à chapa contrária?
A falta de independência?
Como pode defender as prerrogativas dos advogados se descumpre o próprio estatuto de sua classe?
Essa doçura toda deve ser recomendação do marqueteiro, aquele mesmo gênio que mandou um advogado voltar para o mobral. Só quem não conhece o Sergio Couto é que acredita nesse estelionato eleitoral. Mostra a cara, escreve as besteiras de sempre. Pelo menos fica autêntico, já que ridículo fica de qualquer jeito.
O anônimo das 19:53 tem razão. Essa tal de carta aberta do "iluminado" Sérgio Couto" é uma apologia ao descumprimento do Estatuto da Ordem. Art. 34. Constitui infração disciplinar:
XXIII – deixar de pagar as contribuições, multas e preços de serviços devidos à OAB, depois de regularmente notificado a fazê-lo;
Art. 37. A suspensão é aplicável nos casos de:
I – infrações definidas nos incisos XVII a XXV do art. 34;
§ 2º Nas hipóteses dos incisos XXI e XXIII do art. 34, a suspensão perdura até que satisfaça integralmente a dívida, inclusive com a correção monetária.
Se a OAB do Pará não proceder como manda o Estatuto acho que a Ângela Salles cometeria prevaricação. Eu acho!
Eu pago minhas anuidades e não acho justo que os que não pagam usafruam dos serviços que eu custeio pelas minhas anuidades sem pagar nada. Isso é uma injustiça e uma ilegalidade absurda.
É até engraçado esse "semeador da paz! No dia 2 de julho, quando abri minha caixa de e-mail da rede dos advogados trabalhistas, deparei com essa verdadeira maluquice, desrespeito e ameaça contra a Ângela Salles, encaminhada para todos os advogados trabalhistas pelo "semeador da paz":
Grupos.com.brAcho-te uma babaca! E uma mentirosa doentia! Essa é a razão da nota usar do recurso "não é verdade" e o "na verdade"...
Se tentares pagar a nota com o dinheiro dos advogados do Pará, vou de processar criminalmente e a toda a tua turma.
Minha família era muito amiga do teu pai. Eu te detesto, sua coveira do meu trabalho e do meu esforço pela OAB-Pará!
Arghhhhhh!
Sérgio A.Frazão do Couto
Eu queria que o SÉRGIO COUTO confirmasse - ou não - se é verdaedeiro o que os demais anônimos dizem: que ele ameaçou fisicamente nossa Presidente Ângela Sales. Se ele nada disser sobre isso, vai valer o quem cala consente!!!!
E se ele fez a ameaça, é louco e criminoso!!!!
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