OAB – O e-mail de Albano Martins Júnior

Albano Martins Júnior formou-se em direito em 1992, pela UFPA, a Universidade Federal do Pará, com especialização em direito municipal, na própria UFPA, e MBA em direito civil e processo civil pela FGV, a Fundação Getúlio Vargas.
Segue abaixo, na íntegra, a transcrição do e-mail de Martins Júnior:

“Belém, Pará, 18/09/2009

“Prezado Jornalista Augusto Barata,

“Acompanho com interesse o seu blog, e nos últimos dias tenho lido diversos textos sobre as próximas eleições da OAB/PA, tanto os postados pelo ilustre blogueiro quanto os comentários do público, a maior parte destes, infelizmente, anônimos.
Diante do conteúdo encontrado, gostaria de me manifestar, a um como cidadão e leitor, a dois como advogado militante e a três como candidato a Diretor Tesoureiro na Chapa “Juntos para Avançar”, que apresenta o dr. Jarbas Vasconcelos como candidato a presidente da Seccional Pará.
“Venho de uma família de comerciantes, mais especificamente de livreiros e distribuidores de livros e revistas. Meu avô paterno, Alfredo Martins, manteve com o irmão Carlos uma sociedade que se dividia entre o comércio varejista, exercido pela Livraria Martins, e a distribuição de periódicos, esta sob a responsabilidade da Albano Martins Distribuidora.
“Com a divisão societária deliberada pelos irmãos Alfredo e Carlos, coube a meu avô a distribuidora de revistas, único negócio que nos sustentou a todos e que hoje ainda sustenta meu pai, Albano Henriques Martins Neto, e meu tio Alberto Porto de Oliveira Martins. Esta empresa, vale informar, tem seu registro de comércio original datado do longínquo ano de 1902, ainda ao raiar do século XX.
“São, portanto, 107 anos de atividades comerciais ininterruptas na família, uns 60 dos quais sob a responsabilidade direta de meu avô paterno e depois de meu pai e meu tio. Durante todo esse tempo, a ética e a lisura foram virtudes das quais nunca houve afastamento.
“Também no lado materno vinha do comércio o sustento da família, neto que sou do italiano Miguel De Luca, que tal como vários de seus patrícios dedicou-se ao comércio de calçados na já extinta Sapataria Batista Campos, estabelecimento que por décadas dividiu a preferência popular com a consagrada Sapataria Carrapatoso, da qual era dono um grande amigo de meu avô, o 'seu' Álvaro, como eu ouvia na infância.
“Próximo de me tornar adulto, contrariando meu pai, que me pretendia engenheiro e comerciante, dei-me ao Direito. Fui o primeiro advogado de minha família, inaugurando entre os Martins uma carreira hoje seguida com méritos por meu primo Alberto, em São Paulo, e minha prima Mônica Toscano Simões, em Belém. Ele, tal como eu, na advocacia privada; ela na advocacia pública, investida por concurso no cargo de Procuradora do Estado do Pará.
“Formei-me em 1992 pela Universidade Federal do Pará, e desde então tenho na advocacia militante minha única fonte de renda, ressalvados os breves períodos em que a ela adicionei o exercício de cargos públicos na Secretaria de Finanças da Prefeitura de Belém, de onde saí em 1997, e no Poder Legislativo Municipal, do qual me desliguei em 2001.
“Fui conselheiro seccional da OAB/PA durante o primeiro mandato de Ophir Cavalcante Junior. Cumpri meu triênio com dedicação e depois me afastei do grupo político por ele encabeçado por razões ideológicas e políticas, mantendo contudo o respeito pela pessoa e a gratidão pelo convite que me foi feito em 2000, ainda antes dos 10 anos de exercício profissional e dos 30 anos de idade.
“Nas eleições seguintes me alinhei à oposição, primeiro como mero eleitor do candidato que Ophir venceu em sua segunda disputa, o hoje Conselheiro do TCM Daniel Lavareda; e depois como candidato a conselheiro seccional na chapa do dr. Alberto Campos Filho, derrotada nas eleições que guindaram Angela Sales à presidência da OAB/PA.
“No início do ano corrente, já gozando da amizade e do convívio com colegas advogados que originalmente formaram o Movimento OAB de Todos, me vi convidado a integrar a chapa de Jarbas Vasconcelos na condição de candidato a vice-presidente. Este convite, devo acentuar, foi uma das grandes honras que recebi no decorrer dos meus 17 anos de advocacia, tanto pela confiança de que ele era prova, advinda de colegas dos mais diferentes perfis políticos e ideológicos, quanto pela deferência que vislumbrei na renúncia que diversos colegas fizeram em meu favor, muitos deles operadores fiéis da oposição há muito mais tempo e com muito mais intensidade que eu, aos quais caberia naturalmente a posição que a mim convidaram a ocupar.
“No decorrer das negociações políticas e eleitorais, e para possibilitar a aliança política hoje posta ao julgamento da classe, outra formatação foi dada à chapa, resultando em minha candidatura ao cargo de diretor tesoureiro, acompanhando Jarbas Vasconcelos, Alberto Campos, Evaldo Pinto e Jorge Medeiros, respectivamente candidatos a presidente, secretário geral, vice-presidente e secretário adjunto.
“Formada a chapa, que aliás jamais intencionou ser a única a concorrer no pleito de novembro, iniciamos a tarefa de analisar e mesclar os projetos, metas e anseios dos dois grupos políticos que então se agregavam, no intuito de oferecer à categoria um programa de gestão moderno, eficiente, democrático e adequado aos reclamos dos advogados paraenses. Um programa, enfim, plural, eclético como a própria chapa, cujo norte sempre foi servir a instituição e bem representar os advogados.
“As discussões foram sempre abertas, legítimas e transparentes. Delas participaram grandes expoentes da advocacia paraense, colegas que deram e continuam a dar as suas contribuições sem almejar qualquer cargo ou retribuição, de forma verdadeiramente desinteressada. Gente de esquerda e gente de direita, como se dizia em tempos nos quais esta ultrapassada dicotomia ainda era moda.
“Percorremos inúmeros escritórios de advocacia, realizamos debates em diversos auditórios, estivemos com advogados da velha guarda e procuramos também os recém chegados à profissão, sabidamente as maiores vítimas das violações às prerrogativas da classe, cuja defesa destemida constitui uma das principais cláusulas do nosso compromisso.
“Realizamos, enfim, um trabalho honesto e dedicado de arquitetura política, movidos pelo desejo de chegar à direção de nossa entidade de classe, não para dela sugar quaisquer benesses ou privilégios, e sim para a ela dedicarmos parcela substancial de nosso tempo e de nossa força de trabalho.
“Os recursos financeiros indispensáveis, ao contrário do que se imagina e propaga, foram angariados entre todos os participantes do grupo, na medida da capacidade de cada um. Nosso comitê de campanha, por exemplo, foi alugado com recursos doados por seis advogados, e as despesas que ele gera são rateadas entre outros doze ou treze colegas.
“Não há em nossa chapa, tenha certeza, abuso de poder econômico. Do mesmo modo, não há presunção de ser a única a concorrer; não há a soberba de se considerar melhor; não há interesses pessoais se sobrepondo aos coletivos e não há, enfim, algo que se possa considerar espúrio ou ilícito, algo que não possa ser apresentado e discutido em público, sob o olhar atento e o juízo rigoroso dos advogados do Pará.
“Tornei este e-mail enfadonho com relatos da minha origem pessoal e profissional exatamente para me comprometer com aquilo que reputo mais sagrado. Peço a compreensão do nobre jornalista, eis que não vi melhor maneira de mostrar quem sou, de onde vim e que compromissos me movem, entre os quais o de honrar o nome e os exemplos que recebi de meus pais e que pretendo repassar aos meus filhos, seguindo o curso de uma história da qual, permita-me, tenho muito orgulho.
“Não me daria agora, próximo dos 40 anos, ao absurdo de participar de conchavos, de arranjos escusos ou alianças espúrias. Deus me abençoou com a graça de muito pouco ter convivido, desde a infância, com gente dada a esse tipo de conduta. De tudo farei para continuar merecedor dessa dádiva.
“Sei que a eleição da Ordem pode e deve despertar discussões mais profícuas. Sei que pode ser despersonalizada, desvinculada das opiniões pessoais que uns tem dos outros, nem sempre certas, nem sempre justas. Sei que podemos discutir programas e idéias, que podemos, todos nós advogados, lutar juntos pelo aprimoramento da OAB, uma instituição que se configura como autêntico patrimônio do povo brasileiro.
“Sei, mais que isso, que posso contar com o nobre jornalista nesta tarefa, e que posso também contar com o Blog do Barata para divulgar os planos de trabalho da Tesouraria, entre os quais a divulgação da execução orçamentária da OAB em tempo real, na internet, a democratização das decisões sobre investimentos e aquisições, o resgate dos colegas inadimplentes e a negociação para a abertura, pelas instituições bancárias, de linhas de crédito específicas para advogados, destinadas ao aparelhamento de seus escritórios.
“Afora estes, faço questão de citar o que mais me empolga: a implantação da OAB FM, um canal direto entre a Ordem e a população, especializado em fomentar a consciência política, a cidadania e a justiça social, aberto a todas as correntes de opinião, livre, democrático e aguerrido como o advogado deve ser.
“Ajude-nos, caro Jornalista Augusto Barata, a bem encaminhar esta disputa eleitoral, enriquecendo-a e transformando-a numa oportunidade de discutir a organização e representação da sociedade civil paraense.
“Sei que podemos fazê-lo, tal como nossos adversários – que só são assim qualificados em questões estritamente eleitorais – também podem.
“É que vençam aqueles que a classe entender mais preparados.
“Grato pela atenção.
“Com respeito,

“Albano Henriques Martins Junior
“Advogado – OAB/PA 6324
“Candidato a diretor tesoureiro na chapa Juntos pra Avançar”