De acordo com o site Comunique-se (http://www.comunique-se.com.br/), o Supremo Tribunal Federal inseriu na pauta da próxima quarta-feira, 10, o julgamento da obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. A notícia acrescenta que existe, porém, a possibilidade do julgamento ser adiado novamente, já que o ministro Marco Aurélio declarou que levará o caso do menino Sean para ser apreciado na próxima sessão plenária.O julgamento do recurso extraordinário 511961, que questiona a necessidade de formação superior para a obtenção do registro profissional, já foi adiado em uma oportunidade. Ele foi inserido na pauta do dia 1º de abril deste ano, mas não foi discutido por falta de tempo na sessão.
A notícia do Comunique-se recorda que a discussão em torno do tema teve início em 2001, quando a juíza Carla Rister concedeu liminar suspendendo a exigência do diploma, acatando pedido do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de São Paulo. Mas, em 2005, o Tribunal Regional Federal revogou o entendimento de primeira instância, e o diploma voltou a ser obrigatório. Entretanto, o Ministério Público Federal recorreu e o caso foi para o STF.
No final de 2006, o relator do processo, ministro Gilmar Mendes suspendeu temporariamente a obrigatoriedade do diploma até que o caso seja julgado no STF, o que pode acontecer nesta próxima semana.
Lúcia Hipólito:
ResponderExcluirQuando eu era criança, via as nossas autoridades com um grande respeito, pois em minha ingenuidade achava que eles estavam lá por serem pessoas dignas e por estarem empenhados em coisas sérias.
Hoje as vejo como ratos, cuja primeira e única intenção é se dar bem roubando o dinheiro que deveria tranasformar a vida triste e sofrida de muitos brasileiros com algum tipo de oportunidade de estudo ou trabalho honesto.
Possuidor de uma grande cultura e de um acêrvo de obras literárias, Sarney bem que podia ser um homem sério em sua velhice, pois já está realizado e acumula pensões que jamais deixariam alguém sequer descer à condição de classe média alta. Maaaaas nãããão éééé!
Depois de anos roubando, um político já não sente mais nenhum prazer maior do que se apropriar de dinheiro público. E o PMDB é o partido que mais e melhor entende desta arte.