quarta-feira, 4 de março de 2009

CONTENCIOSO – A liberdade em xeque

Pelo que o tema representa, para a liberdade de expressão, reproduzo a matéria do site Comunique-se (http://www.comunique-se.com.br/) sobre o contencioso judicial em torno da publicação da biografia não-autorizada de Roberto Carlos, “Roberto Carlos em detalhes”, de autoria do jornalista Paulo César Araújo.

Biografia de Roberto Carlos: decisão sai em uma semana

O desembargador Jorge Luiz Habib, da 18ª Vara Cível do Rio, pediu vista, nesta terça-feira, no processo em que Paulo César Araújo solicita que a biografia não-autorizada de Roberto Carlos volte às livrarias. Em uma semana, a decisão deverá ser tomada. O jornalista e autor de “Roberto Carlos em detalhes” luta sozinho na Justiça para que a obra possa ser comercializada.
Luiz Habib pediu mais tempo para analisar os autos. “Ele não estava seguro do voto. Isso foi bom porque os outros [desembargadores] terão mais tempo para pensar também, o que mostra que o assunto é complexo e polêmico”, disse Araújo, em entrevista ao Comunique-se.
Paulo César diz estar otimista porque “a cada dia que passa se torna insustentável a proibição do livro, principalmente pela forma como foi proibido. Só posso continuar como estou, com absoluta certeza de que mais cedo ou mais tarde o livro volta. Acho a luta do Roberto desnecessária, não sei porque ele ainda insiste nisso”.
A advogada do jornalista, Deborah Sztajnberg, entregou a cada um dos desembargadores um exemplar da obra, anexado a um memorial do caso.
Roberto Carlos entrou com dois processos criminais e um cível, em dezembro de 2006, contra a Editora Planeta e Araújo, argumentando que sua intenção não era censurar a obra, e sim preservar sua privacidade.
Em liminar, o juiz Maurício Chaves de Souza Lima, do Rio, proibiu o livro em todo o território nacional.
Na audiência de reconciliação, realizada em abril de 2007, em São Paulo, no fórum criminal, com o cantor, advogados, a Editora Planeta e o autor, os envolvidos entraram num acordo que previa o recolhimento do livro. Foi então que Araújo decidiu lutar sozinho na Justiça.
Em maio de 2008, embora a juíza Márcia Cristina Cardoso de Barros, da 20ª Vara Cível do Rio, tenha criticado, em sua decisão, que a “obsessão compulsiva de tudo controlar sobre si mesmo" não poderia se sobrepor ao "direito democrático constitucional de informação", especialmente "se a pessoa é pública e a informação verdadeira", o livro continuou proibido de circular.
Na próxima semana, os advogados das partes e os desembargadores voltam a se encontrar.

Um comentário :

Anônimo disse...

Uma lástima...

Jamais compraria um livro sobre a vida do Roberto Carlos, mas...

Compare-se, por exemplo, com os Beatles, muito mais célebres e que influenciaram muito mais.

Existe uma penca de livros sobre eles e sobre cada um deles.

Jamais usaram o poder, o dinheiro e a influência que tinham para impedir a publicação.

Se tentassem, não conseguiriam. Um juiz inglês, provavelmente, se ofenderia com qualquer tentativa nesse sentido.

Do lado de baixo do Equador o papo é outro...

Subdesenvolvimento começa na cabeça.