A pressão dos movimentos sociais, cujos militantes lotaram a Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, na manhã desta quinta-feira, 5, , garantiu a aprovação da PEC, o Projeto de Emenda Constitucional, que estendeu de quatro para seis meses a licença-maternidade das servidoras públicas. O projeto, de autoria do Executivo, não precisa retornar a este e entra em vigor na data da sua publicação.
De autoria do governo Ana Júlia Carepa, a PEC foi enviada à Alepa há um ano atrás e sua votação vinha sendo postergada desde então pelos deputados de oposição, aos quais, nas últimas semanas, se somou a bancada do PMDB. A emenda foi aprovada pelos 26 deputados presentes na sessão desta quinta-feira. Como se tratava de uma PEC, o quorum mínimo para aprová-la era de 25 parlamentares, que não foi obtido no início da sessão, que começou esvaziada, sobretudo, pelas bancadas do PSDB e PMDB.
De autoria do governo Ana Júlia Carepa, a PEC foi enviada à Alepa há um ano atrás e sua votação vinha sendo postergada desde então pelos deputados de oposição, aos quais, nas últimas semanas, se somou a bancada do PMDB. A emenda foi aprovada pelos 26 deputados presentes na sessão desta quinta-feira. Como se tratava de uma PEC, o quorum mínimo para aprová-la era de 25 parlamentares, que não foi obtido no início da sessão, que começou esvaziada, sobretudo, pelas bancadas do PSDB e PMDB.
O projeto foi apresentado originariamente pelos deputados João Salame e Arnaldo Jordy, ambos do PPS. Como o Executivo assumiu a paternidade do mesmo houve consenso de deixá-lo sob a tutela do Executivo para que pudesse ter aprovação mais célere.
ResponderExcluirMas que comentariozinho irresponsável dos emrpegados de Salame ou Jordy, esse mesmo que elegeu Bosco Gabriel o secundarista para presidente da CCJ, o proejto só pode ser de iniciativa do executivo, sob pena da incosntitucionaldiade, qualquer outra iniciativa é incosntitucional, daí espúria e típica de quem quer aparecer.
ResponderExcluirQue comentário imbecil. O projeto pode ser sim de iniciativa dos deputados, desde que indicativo para o Executivo que, por sua vez, pode remetê-lo novamente ao Poder Legislativo com sua chancela. A idéia pode surgir no parlamento. E iso aconteceu no projeto em tela envolvendo os dois parlamentares do PPS. Qual o mal nisso? Não sou assessor de nenhum dos dois, mas acompanho os trabnalhos na assembléia e admiro ambos.
ResponderExcluirÔ das 2:05 o projeto não foi APRESENTADO COMO INDICATIVO PELOS AUTORES QUE DEVERIAM SABER DO CARÁTER DE INCONSTITUCIONALIDADE MAS QUERIAM SIM APARECER e só depopis é que por força da Lei foram trasformados em indicativo.
ResponderExcluirSE OS DOIS PARLAMENTARES FOSSEM SÉRIOS DEVERIAM tÊ-LO APRESENTADO COMO INDICATIVO APESAR DE TEREM CLAREZA QUE O PROJETO SERIA ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO DESDE ANTES.