sábado, 3 de maio de 2014

MPE – Mobilização em defesa de Alexandre Couto

Alexandre Couto: defesa em nome da probidade.

        Em uma iniciativa espontânea, um contingente de profissionais das mais diversas categorias exorta todos aqueles que cultivam princípios éticos para que se manifestem, junto aos conselheiros do CNMP, o Conselho Nacional do Ministério Público, em defesa do promotor de Justiça Alexandre Couto. Um profissional de competência, experiência e probidade reconhecidas, Couto está sob a ameaça de responder a um PAD, processo administrativa disciplinar, por supostamente desrespeitar o procurador-geral de Justiça do Pará, Marcos Antônio Ferreira das Neves, ao acusá-lo de desrespeitar a lei intencionalmente, ao contratar, com dispensa de licitação, a Fundação Carlos Chagas, para organizar e realizar um concurso público para promotor de Justiça. Pelos votos já antecipados, a expectativa é de que o contrato com a Fundação Carlos Chagas seja revogado e que se realize uma licitação, exatamente o que cobra o promotor de Justiça Alexandre Couto.

        A exortação vem acompanhada dos respectivos e-mails dos conselheiros do CNMP, que na manhã desta próxima segunda-feira, 5, retomam a sessão na qual apreciam o processo envolvendo o promotor de Justiça Alexandre Couto. “A ideia é de que as pessoas se manifestem por e-mail, a partir deste sábado, 3, não só defendendo o promotor de Justiça Alexandre Couto, mas também denunciando a tramóia do procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, ao contratar a Fundação Carlos Chagas, com dispensa de licitação, na contramão da lei e a despeito de ter sido advertido de que transgredia a legislação vigente, por pelo menos quatro promotores de Justiça.

20 comentários:

  1. Anônimo Anônimo disse...
    Barata, dá pra ver que teu blog está com audiência em alta no MPE. Basta ler os comentários, para enxergar as digitais de muitas de suas excelências.

    3 de maio de 2014 09:32

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  2. Esses três corajosos promotores, Firmino Matos, Sávio Campos e Elaine Castelo Branco, merecem nossa admiração e nossas orações, porque eles podem vir a ser perseguidos, como estão fazendo com o Dr. Alexandre Couto.

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  3. É lamentável que o CNMP, que seria uma espécie de corregedoria geral de todos os MPs, está servindo apenas para perseguir Promotores que peticionam/denunciam e não os Procuradores-Gerais de Justiça que são denunciados... Não se pode generalizar, obviamente, pois deve haver no país algum Procurador-Geral de Justiça que lute para exercer essa função para fazer algo de bom pela instituição e não apenas para si, mas infelizmente os dois últimos aqui do Pará que assumiram liquidaram o MPE... Quem está tentando resgatar a moral da instituição, a cúpula procura eliminar, para que os demais membros fiquem assustados e só assistam a tudo calados, que é o caso do Promotor de Justiça Alexandre Couto.

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  4. Interessante! Parece que o fato de ser corajoso, competente, honrado e outras qualidades a mais da o direito de ofender, desrespeitar quem quer que seja. Legal essa!

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  5. A favor da moralidade, da legalidade, da transparência quando se tratar de coisa pública, não poderia deixar de manifestar integral apoio a esses honrosos guerreiros. Eles sim, são dignos de respeito e efusivos aplausos.
    A sociedade acredita em vocês Firmino, Sávio e Elaine.
    Ao doutro Alexandre Couto, promotor atuante em defesa da moralidade, espero que a JUSTIÇA reine majestosa!!!! Que o bom senso impere! E que a voz dos homens de bem seja ouvidas nos quatro cantos do mundo. Que assim seja!

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  6. A AMPEP já colocou faixa de apoio ao PGJ, pedindo para que Dra. Ubiragilda desistisse... É hora de colocar faixa pedindo para o relator ALEXANDRE TALIBA desista do PAD contra ALEXANDRE COUTO!! Isso precisa sair nos jornais e chegar ao conhecimento do CNMP com a máxima urgência!!!

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  7. Paidegua o nosso blog está colocando a Ampep numa saia justa!

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  8. Que se deixe a politicagem de lado e que a questão seja resolvida com bom senso. Existe ofensas na denuncia? Pode ou nao pode fazer dispensa? Duas simples perguntas que se respondidas com imparcialidade resolvem a celeuma.

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  9. A AMPEP, transformou-se numa entidade promotora de eventos, festas, convescotes, futebol , cervejadas e puxa-saquismo da administração SUPERIOR e defesa dos ungidos, como o Promotor Ítalo Costa (A INFERIOR QUE SE EXPLODA - PROMOTORES E SEVIDORES), agindo assim mandou "as favas" sua principal missão:DEFESA DAS PRERROGATIVAS DE SEUS MEMBROS" contra abuso de poder . Está como sempre esteve :de JOELHOS para o Doutor Marcos Antonio, o arremedo de ditador...é hora dos promotores questionarem o papel dessa entidade,que todos os meses MORDE-LHES os contracheques, não presta contas do dinheiro e na hora da "onça beber água",BOVINAMENTE, oferece advogado. Ora, faça-me um favor, Presidente !!! Doutor Alexandre Couto contrate um advogado que não diga amém ao ditador e a seus asseclas e não participe de "faz de conta"...pois, de onde menos se espera(ampep, com letras minúsculas)é de lá que não vem nada , mesmo...

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  10. O CNJ estará em Belem a partir do dia 05 de maio, no dia 06 de maio o juiz Mairton Carneiro será julgado pelo Cnj.em nome da moralidade esse juiz tem que ser afastado.

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  11. Agora seria a hora do Dr. Firmino vir a público e apresentar as conclusões de suas investigações sobre a improbidade na licitação do concurso do MP, para fundamentar nossos pedidos no CNMP.

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  12. É a podridão do órgão que deveria ser o fiscal da lei, deveria denunciar os atos ilegais e está do lado da sociedade. Foi preciso haver um raja nas várias panelinhas do MPE para as sujeiras aparecessem e a sociedade,que paga seus polpudos salários, tomassem conhecimento de tal podridão.Eles querem ser os incorruptíveis, mas agora foram pegos com a mão na butija.

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  13. É a podridão do órgão que deveria ser o fiscal da lei, que deveria combater a corrupção e está sempre ao lado da sociedade. Entretanto, o que se percebe é a ação de corruptos e suas panelinhas dragando vorazmente o dinheiro público. Foi preciso que houvesse um rajo nessas panelinhas para que a sociedade tomasse conhecimento da grande sujeira que existe naquele órgão. Com que autoridade os integrantes do MP vão poder fiscalizar os demais órgãos e setores da sociedade, se eles não possuem autoridade moral para tal? és a pergunta que não se cala.

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  14. Ei anônimo de 3 de maio de 2014 17:30, deves ser muito desinformado (ou estás mal intencionado?), para fazeres este comentário. Deverias saber (acho que sabes), que o Dr. Firmino encaminhou o Inquérito Civil para o PGJ, há mais de uma semana, porque o CNMP (sempre o CNMP), decidiu que PROMOTOR NÃO TEM COMPETÊNCIA FUNCIONAL PARA INVESTIGAR PROCURADOR-GERAL, NEM MESMO SOB A ÓTICA DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Isso saiu no jornal na semana passada. Te atualiza aí.
    O PGJ e seus puxa-sacos estavam querendo que o Dr. Firmino continuasse com o IC e ajuizasse a ACP para que eles pudessem arguir a nulidade da ACP, em razão da ACP ter sido ajuizada por Promotor de Justiça e, com isso, o juízo REJEITARIA A PETIÇÃO INICIAL, E O PROCESSO SERIA EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
    Dr.Firmino agiu corretamente e se tivesse continuado, além de gerar nulidade do feito, poderia vir a ser processado pela Corregedoria-Geral do MP e pelo CNMP (por provocação do PGJ), como estão querendo fazer com o Dr. Alexandre Couto. Agora vamos cobrar que o PGJ encaminhe imediatamente o IC para análise e providências do CORREGEDOR-GERAL do MP, Procurador de Justiça, ADÉLIO. Vamos cobrar, também, que o CORREGEDOR-GERAL adote as providências necessárias para o esclarecimento desses fatos e preste contas à sociedade, porque existe muita coisa mal explicada nesse imbróglio.
    Não aceite provocações, Dr.Firmino, os puxa-sacos do PGJ, estão querendo lhe induzir a erro, para poderem lhe processar e lhe tirar do caminho, como querem fazer com o Dr. Alexandre, porque os senhores estão incomodando o PGJ e atrapalhando muito$$ intere$$es.

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  15. Dr. Firmino, tem muita gente incomodada porque o senhor recusou receber auxilio moradia. A honestidade incomoda. Aguente firme. Não tenha vergonha de ser honesto. O senhor está no caminho certo. Parabéns!

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  16. O Dr. Firmino não pode desistir. Não importa que os conselheiros do CNMP não tenham visto IMPROBIDADE (APENAS UM ACHOU QUE A CONTRATÇÃO DEVERIA SER POR CONCURSO), nem que o STF realize concurso com dispensa. O senhor tem de ir até ao STF que dará a palavra final sobre a improbidade na dispensa de licitação do concurso do MP, para eliminar qualquer dúvida.

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  17. http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/26259:plenario-recomenda-que-tribunais-nao-contratem-bancas-com-dispensa-de-licitacao

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  18. No direito pátrio recomendação e merda é a mesma coisa! O que ainda tem valor é a DETERMINAÇÃO.

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  19. Pois é, mas os Tribunais não estão atendendo esta recomendação, inclusive o nosso que recentemente publicou editais de concursos para magistrados e servidores por dispensa de licitação.

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  20. Tem político da terras comprometido com o juiz Mairton se mobilizando para que o pedido de providências contra esse juiz não entre na pauta do CNJ.Ja foi adiado várias vezes

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