tag:blogger.com,1999:blog-9121165975881863036.post4859309309350710748..comments2024-02-15T09:20:02.454-03:00Comments on BLOG DO BARATA: BELÉM - Após Dudu, Zenaldo. A tampa e o penico.Augusto Baratahttp://www.blogger.com/profile/10810883304171681464noreply@blogger.comBlogger5125tag:blogger.com,1999:blog-9121165975881863036.post-56130926936095142942016-07-25T23:03:22.427-03:002016-07-25T23:03:22.427-03:00“O que a grande mídia não nos revela sobre os alag...“O que a grande mídia não nos revela sobre os alagamentos e as inundações em Belém do Pará”<br /><br />Frente dos Moradores Prejudicados da Bacia do Una - FMPBU,<br /><br />Significativa parcela da população de Belém, precisa se apropriar de que os estragos ocorridos na quinta-feira dia 26 de maio de 2016, nos 20 bairros que constituem a Bacia do Una é o resultado de vários fatores.<br /><br />Sendo que o principal, é a falta de manutenção e conservação técnica do conjunto de obras do Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una, que é agrupado em três grandes sistemas: saneamento, viário e macrodrenagem (Canais: Água Cristal, Antônio Baena, Antônia Nunes – Sem Intervenção da Obra pelo Projeto Una, do Benguí, do Galo, Honorato Filgueiras, do Jacaré, Nova Marambaia, Pirajá, São Joaquim, Soares Carneiro, do Una, Três de Maio e Visconde de Inhaúma) , Galerias: Antônio Baena, Boaventura da Silva, Honorato Filgueiras, Pirajá, Soares Carneiro e Visconde de Inhaúma e as Comportas do Una e do Jacaré).<br /><br />Tal manutenção e conservação técnica, estão previstas nos:<br /><br />1) Manual de Operação e Manutenção do Sistema de Esgoto Sanitário e Água Potável da Bacia do Una, agosto de 2001;2) Manual de Operação e Manutenção de Drenagem, Vias e Obras de Arte Especiais da Bacia do Una - Volumes I e II, maio de 2002 e<br /><br />3) Manual de Operação e Manutenção das Comportas do Una e Jacaré.<br /><br />Fato que inclusive, é o objeto da Ação Civil Pública Ambiental em tramitação desde o dia 16 de abril de 2008 na 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, que foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará - MPE, através da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém.<br /><br />Nessa Ação Civil Púbica, a Prefeitura Municipal de Belém, a Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA e o próprio Estado do Pará, além de responderem pela falta de conclusão das pendências e realização de obras finais previstas pelo Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una espalhadas pelas 7 Sub-bacias, respondem ainda, pela "Obrigação de Fazer" a manutenção técnica do referido conjunto de obras do Projeto, justamente com a utilização dos equipamentos, maquinários e veículos (sumi trados do Acervo Físico Patrimonial do Município de Belém, desde o ano de 2006), em observância as normas estabelecidas nos referidos manuais técnicos!<br /><br /><br />Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/00224813748419226958noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-9121165975881863036.post-23677114158703431002014-10-08T07:52:22.307-03:002014-10-08T07:52:22.307-03:00Violação dos direitos humanos ao saneamento básico...Violação dos direitos humanos ao saneamento básico e ambiental, ao ir e vir, à moradia com dignidade, à saúde publica e à própria dignidade humana. População de 20 bairros de Belém, o que equivale a 60% do sítio urbano da capital paraense, vive uma situação calamitosa causadora de sofrimento, transtornos, prejuízos materiais e danos de ordem moral, em virtude das constantes inundações.<br />No Judiciário Paraense tramita na 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, na data 16 de abril de 2008, o Processo de nº 0014371-32.2008.814.0301, relativo à Ação Civil Pública Ambiental, ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do MPE, onde a Prefeitura Municipal de Belém, a Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA e o próprio Estado do Pará, pela “Obrigação de Fazer” a manutenção do sistema de captação e drenagem das águas pluviais e servidas por parte a Secretaria Municipal de Saneamento – SESAN, bem como a conclusão das pendências e realização de obras finais previstas pelo Projeto de Macro Drenagem da Bacia do Una e, em relação ao Estado do Pará e à COSANPA, a obrigação de implementar serviços de esgotamento sanitário, por meio da manutenção de artes especiais da Bacia do Una, de acordo com o Manual de Operações produzido por aquela Companhia, e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA a fiscalização do cumprimento das determinações, a fim de impor as penalidades legais.<br />Advertimos, ainda sobre os dados contidos na tabela da página 4 (ACORDO proposto pelo Promotor de Justiça do MPE, com a PMB, COSANPA e o ESTADO DO PARÁ, em que o Canal Antônia Nunes não sofreu intervenção das obras do Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una, apesar de está localizado na área geográfica correspondente à Bacia do Una, Sub-bacia I do Projeto de Macrodrenagem, sendo, portanto parte integrante do sistema macrodrenante da referida bacia. Nesse sentido, sua inclusão.<br />Tal inclusão se justifica, tendo em vista o sofrimento da população residentes na Alameda Soares, Avenida Governador José Malcher, Passagem Professora Antônia Nunes, Rua João Balbi e Travessa Nove de Janeiro, confluência dos bairros de São Brás, Nazaré, Fátima e Umarizal, em face dos transtornos, prejuízos materiais e o consequente risco de contaminações e doenças decorrentes das águas havidas das chuvas, tais como esquistossomose, salmoneloses, leptospirose, dentre outras inúmeras afecções. <br />Importante considerar, os danos de ordem moral, vez que veículos automotores e residências são constantemente imersos na lama fétida resultante do estado completamente deteriorado das obras realizadas no referido canal, dimensionado na década de 1970, com outros parâmetros hidráulicos, hoje superados. <br />Assim, considerando a utilização do recurso financeiro de 90 milhões de reais concedido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para recuperação e continuidade do Projeto Una, bem como as reservas orçamentárias da Prefeitura Municipal de Belém e do Governo do Estado do Pará para o ano de 2014, deve o Canal Antônia Nunes, ser incluído na retomada da execução e manutenção do Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una, afim de que os moradores dessa área tenham assegurados os seus direitos à habitação, à saúde pública, ao ir e vir, ao saneamento básico e à dignidade humana, bem como para que o sistema macrodrenante da Bacia do Una, composto por 17 canais, 6 galerias e 2 comportas, alcance a sua plenitude funcional. <br />Valendo ressaltar que o uso inadequado, o desvio e paradeiro dado aos equipamentos, maquinários e veículos, na gestão do ex-Prefeito Duciomar Gomes da Costa, resultam hoje, em objeto de investigação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, instalada na Câmara Municipal de Belém. Que a exemplo da Ação Civil Pública Ambiental, também segue sem nenhuma perspectiva de resultado em beneficio da população. <br />Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-9121165975881863036.post-9136225374085731622014-01-15T16:54:12.372-03:002014-01-15T16:54:12.372-03:00Tenho pena da Dona Helena,ela não merecia isto...Tenho pena da Dona Helena,ela não merecia isto...Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-9121165975881863036.post-80193124705418447622014-01-15T13:04:58.773-03:002014-01-15T13:04:58.773-03:00Se este país fosse sério tem gente que nem podia s...Se este país fosse sério tem gente que nem podia sair na rua. O Pará é uma vergonha nacional,mas o Jatene acaba de sair com sua tropa para o exterior como uma versão de Maria Antonieta. Sem noção e sem vergonha.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-9121165975881863036.post-21908277616949508552014-01-14T14:03:49.147-03:002014-01-14T14:03:49.147-03:00O Diário escreveu que o Duciomar foi chamado pelo ...O Diário escreveu que o Duciomar foi chamado pelo Jatene, que lhe propôs uma vaga ao senado, e que ele (Dudumau), espalhou o que ambos tinham conversado. Se é verdade ou não, tanto faz, mas se o país fosse sério ele já estaria preso. Os seus apoiadores também. Onde está a grana que ele deveria ter usado nas macro drenagens ? Anonymousnoreply@blogger.com