FUNTELPA – Intervenção do Ministério Público aborta contratação de advogado por inexibilidade de licitação

Adelaida Pontes, presidente da Funtelpa: inexplicável contratação
de advogado abortada após recomendação do Ministério Pública. 

Paolo Nassar Blagitz, o advogado de fugaz passagem pela Funtenpa.

Uma recomendação do promotor de Justiça Antônio Lopes Mauricio, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa do MPE, o Ministério Público Estadual, abortou uma contratação patrocinada pela presidente da Funtelpa, Adelaide Oliveira de Lima Pontes, que ganhou visibilidade como garota-propaganda das administrações do PSDB, antes de ser catapultada para a direção da Fundação Paraense de Radiofusão, a despeito do opaco currículo. Por inexibilidade de licitação, cujo extrato foi publicado na edição de 10 de agosto de 2017 do Diário Oficial, a Funtelpa contratou o advogado Paolo Nassar Blagitz, a pretexto de “prestação de serviços jurídicos especializados na área trabalhista”, pelo período de seis meses. O valor global da contratação foi de R$ 72 mil, o que significa uma remuneração mensal de R$ 12 mil. Após os questionamentos suscitados pelo promotor de Justiça Antônio Lopes Mauricio, foi rescindido o contrato com Blagitz, que para além da qualificação profissional exibe, no currículo, ter advogado para candidatos do PSDB, a legenda do governador Simão Jatene.

A priori, a contratação de Blaiz soou inusitada porque a Funtelpa dispõe de um procurador fundacional, Fabricio Vasconcelos de Oliveira, aprovado em concurso público e cuja remuneração mensal líquida é de pouco mais de R$ 12 mil. Ao lado disso, as demandas trabalhistas contra a fundação não são tantas que não possam ser patrocinadas pelo procurador fundacional. Inclusive, Paolo Nassar Blagitz, o advogado contratado, atuou em ações trabalhistas conjuntamente com o procurador fundacional, Fabricio Vasconcelos de Oliveira. Formado em 2007 pelo Cesupa, o Centro Universitário do Pará, hoje Unama, a Universidade da Amazônia, exibindo especialização em direito material e processual do trabalho pela Faculdade Damásia de Jesus, de São Paulo, Blagitz integra o escritório Blagitz, Erichsen, Barata & Mai, que atua no patrocínio de diversas causas. Mas, para além da sua qualificação, saltou aos olhos, a quando da sua contratação pela Funtelpa, ele ter advogado candidatos do PSDB – Dr. Deca, candidato derrotado a prefeito de Santa Maria, em 2012, e Maisa Sales Gama Tobias, candidata derrotada a vereadora de Belém, em 2016.