quinta-feira, 19 de outubro de 2017

BLOG – Em conluio com procurador bebum, juíza ignora a Constituição e o STF e impõe censura discricionária

Ricardo Albuquerque da Silva, o procurador flagrado
pela PRF dirigindo bêbado, que quer censurar o blog.
Imagens da TV Liberal da detenção de Silva, ao ser
flagrado dirigindo bêbado, em 30 de outubro de 2011.


Um ato insano, que ignora a Constituição Federal, despreza entendimento do STF, o Supremo Tribunal Federal, e nos remete aos tempos sombrios da ditadura militar, ao ressuscitar a censura discricionária, mandando às favas os escrúpulos e o ordenamento jurídico democrático. Assim pode ser resumida a decisão da juíza Ana Selma da Silva Timóteo, uma obscura magistrada que responde pela 1ª Vara do Juizado Especial Civil e Criminal do Idoso, que impôs a mais draconiana censura já sofrida nos 12 anos de existência do Blog do Barata. A sanha obscurantista da magistrada foi deflagrada ao conceder, graciosamente, um gracioso pedido de tutela antecipada de Ricardo Albuquerque da Silva, vulgo Dick Crazy (codinome que adotou quando jovem e que a ele aderiu, significando em português Pau Louco), um atrabiliário procurador de Justiça flagrado pela Polícia Rodoviária Federal, em 30 de outubro de 2011, dirigindo bêbado, e que por isso foi detido, em episódio registrado pela TV Liberal, afiliada da Rede Globo de Televisão, e levado ao ar nas duas edições do telejornal Liberal, em um imbróglio repercutido pelo Blog do Barata. Covarde, incapaz de honrar as calças que veste mesmo quando sóbrio, Silva não ousou investir contra a TV Liberal, mas processou a própria cunhada, Nilceele Monteiro e Silva, a quem acusou de forjar o flagrante, em uma aventura judicial que não prosperou, além de ajuizar ações civil e criminal contra mim, alegando injúria, calúnia e danos morais.
Mais patética que a pretensão de Silva, foi a juíza Ana Selma da Silva Timóteo atendê-la integralmente, em decisão que fatalmente sugere um conluio e da qual já recorri ao presidente das turmas recursais dos juizados criminais da comarca de Belém, além de preparar-me para representar contra a magistrada junto ao CNJ, o Conselho Nacional de Justiça. A magistrada não só mandou remover as postagens que tratam sobre os desdobramentos da carraspana do procurador de Justiça bebum e as litigâncias de má-fé por ele promovidas, como vai além, bem mais além, dos limites toleráveis, como um verdugo togado, disposto a sepultar impiedosamente, à margem da lei, o direito à informação e a liberdade de imprensa. A juíza Ana Selma da Silva Timóteo simplesmente determina também, complementarmente, que o editor do Blog do Barata “abstenha-se de republicar tais matérias, ou se referir, em novas publicações, ao fato ocorrido na barreira da Polícia Rodoviária Federal em Ananindeua, na data de 30 de outubro de 2011, ou se reportar ao requerente acerca desse fato, seja pelo nome, apelido, alcunha ou qualquer expressão ou imagem capaz de identificar o autor, até decisão final nestes autos”. Eu caso de descumprimento de suas determinações, a juíza estipula uma multa diária de R$ 500,00, a ser revertida em favor de Ricardo Albuquerque da Silva, o procurador de Justiça pinguço.
POSTURA TENDENCIOSA - Existe um fato que soa inusitado. Por misteriosos desígnios divinos, a censura às postagens - reveladoras do perfil de Silva e indispensáveis para esclarecer o vexame por ele protagonizado – ocorre às vésperas da audiência de instrução e julgamento da ação ajuizada pelo procurador de Justiça bebum na 5ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, prevista para esta sexta-feira, 20, às 10 horas. Ou seja, a juíza Ana Selma da Silva Timóteo assume uma postura claramente tendenciosa e blinda, a seu bel prazer, Ricardo Albuquerque da Silva, travestindo-se de cúmplice retroativa da ditadura militar, de triste memória, transformando o procurador de Justiça bebum em um cidadão imune a críticas e denúncias, a despeito de seus eventuais desmandos.
Em sua decisão, a juíza Ana Selma da Silva Timóteo revela-se inocultável e escandalosamente tendenciosa. Ela começa por ignorar o artigo 5º, inciso nº IX, da Constituição Federal, de acordo com o qual é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença, estatuindo como sendo um direito previsto constitucionalmente e auto-aplicável o exercício da liberdade de imprensa e comunicação. A magistrada também despreza, tendenciosamente, decisão do STF, a partir de voto do ministro Celso de Mello, aprovado por unanimidade pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal. No entendimento do Supremo, o direito dos jornalistas de criticar pessoas públicas, quando motivado por razões de interesse coletivo, não pode ser confundido com abuso da liberdade de imprensa. “A crítica que os meios de comunicação social dirigem às pessoas públicas, por mais dura e veemente que possa ser, deixa de sofrer, quanto ao seu concreto exercício, as limitações externas que ordinariamente resultam dos direitos de personalidade”, afirmou Celso de Mello.

7 comentários :

Anônimo disse...

Barata. Por que vc não pede ao procurador geral Gilberto Martins a quem vc reputa uma pessoa de extrema competência e imparcialidade para que processe o procurador bebum com base no art 306 do código de trânsito? Lembre-se que o crime ainda não prescreveu

Anônimo disse...

Da-lhe Barata!

Anônimo disse...

Parece que esse procurador tem saudades do AI-5.

Anônimo disse...

Atualmente os togados só confirmam algo que já lhe são peculiar em seus perfis: arrogância, abuso de autoridade e corporativismo. Uma categoria que se acha acima da lei e das obrigações e deveres de todo cidadão de bem.

Anônimo disse...

Dick Crazy é bem apropriado a esse tipo de gente celerada que desconhece fatos e verdades, e, para piorar a decisão autoritária ao arrepio da lei constitucional. A ditadura acabou a 32 anos e mesmo assim seus resquícios persistem em decisões judiciais que são verdadeiros AI (atos institucionais).
Força jornalista Barata saiba que seu trabalho tem inspirado gerações de pessoas a quererem um país melhor, e um Pará sem suas grilagens, sem seus coronéis sórdidos, sem políticos corruptos e sem um corpo judiciários arbitrário e vendido. Se tem um lado o bem e a verdade tenho a pétrea convicção de que Augusto Barata está ao seu lado. No fundo essa gente mal caráter não dorme em paz quando coloca a cabeça no travesseiro.

Anônimo disse...

Fiquei curioso para saber o que aconteceu com o processo crime do art. 306 do Ricardinho Disk crazy

Anônimo disse...

Quem quiser ver a presepada, o vídeo está postado no YOUTUBE sob o título "Ricardo Albuquerque Corregedor Substituto CONDUZIDO DELEGACIA EMBRIAGADO", postado por OSVALDO BRAGA há seis anos.