sexta-feira, 18 de agosto de 2017

MPE – Com Medrado impedido de continuar na função, Couto assume o Núcleo de Combate à Corrupção

Alexandre Couto Neto, em rara foto: o novo coordenador do NCIC.

O procurador de Justiça Nelson Medrado foi exonerado da função de coordenador do NCIC, o Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa e Corrupção, do MPE, o Ministério Público Estadual, que passa a ser desempenhada pelo promotor de Justiça Alexandre Couto Neto, como ele reconhecido como um profissional de competência, probidade e experiência comprovadas. Medrado foi exonerado por estar respondendo a um PAD, Processo Administrativo Disciplinar, impedimento para permanecer na função, de acordo com a resolução nº 160 do CNMP, o Conselho Nacional do Ministério Público, de 14 de fevereiro deste ano. O PAD ao qual respondem o ex-coordenador do NCIC e o promotor de Justiça Militar Armando Brasil - instaurado na gestão anterior ao do atual procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente Martins - teve como estopim a ação civil pública, por improbidade administrativa ajuizada contra o governador Simão Jatene (PSDB), a secretária estadual de Administração, Alice Viana Soares Monteiro, e o filho de Jatene, Alberto Lima da Silva Jatene, o Beto Jatene. Ajuizada sem a delegação de poderes para tanto, como exige a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Ministério Público (que deveria ter sido fornecida pelo então procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves), a ação foi provocada pela promiscua relação de Beto Jatene com o governo do pai, na esteira da qual parte da frota da Polícia Militar abastece nos postos de combustível do ilustre rebento, que entre 2012 e 2014 faturou, com a mamata, algo em torno de R$ 5 milhões. Na época, convocado a se manifestar pela juíza Kátia Parente Sena, diante da ausência de delegação de poderes, Marcos Antônio Ferreira das Neves manteve-se silente, o que levou a magistrada a excluir Jatene da ação. O então procurador-geral de Justiça sequer se manifestou quando recebeu a representação do governador Simão Jatene contra Medrado e Brasil. A delegação de poderes a Medrado e Brasil só foi concedida por Neves dias antes de deixar o cargo, como represália por Jatene não ter nomeado o seu candidato para sucedê-lo, no melhor estilo que o fez conhecido como Napoleão de Hospício, por seu mandonismo e parcos pudores éticos. Detalhe visceral: quando Neves concedeu a delegação de poderes, Medrado e Brasil já respondiam ao PAD, o que fatalmente comprometerá a a ação contra Jatene, diante da resolução do CNMP que defenestrou o procurador de Justiça da coordenação do NCIC.

O anúncio da substituição de Nelson Medrado por Alexandre Couto foi feita em nota à imprensa, divulgada pelo MPE no final da tarde desta sexta-feira, 18, revelando ainda a designação do promotor de Justiça Sávio Alves de Campos para reforçar o NCIC e anunciando a nomeação, nos próximos dias, de um terceiro promotor de Justiça, para reforçar a equipe do Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa e Corrupção. A nota à imprensa soa, fatalmente, a uma resposta da atual administração diante das ilações associando a exoneração de Medrado a um desejo de Simão Jatene, supostamente contemplado pelo novo procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente Martins, por ter sido nomeado pelo governador tucano, mesmo tendo sido o segundo mais votado da lista tríplice. A eleição para confecção da lista tríplice foi vencida por César Mattar, o candidato do ex-procurador-geral de Justiça, que na tentativa de eleger seu sucessor utilizou-se escancaradamente da máquina administrativa. A insinuação de que a exoneração de Medrado seria uma retaliação de Jatene, coonestada pelo novo procurador-geral de Justiça, foi feita pela coluna Repórter Diário, do Diário do Pará, o jornal do grupo de comunicação da família do senador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará, e pelo blog Ver-O-Fato, do jornalista Carlos Mendes. Ambos omitiram a resolução nº 160 do CNMP, de 14 de fevereiro, que tornava a exoneração uma questão de calendário.

8 comentários :

Anônimo disse...

E o jornal Liberal segunda edição de ontem tratou o caso como se fosse Rominho fosse inimigo de Jatene. Mostrou até a prisão de Beto pela PF. Isso tudo significa .....

Alice Silva Tavares disse...

Alexandre Couto. Esse é nome! Brilhante Promotor de Justiça! Fará um excelente trabalho no combate à corrupção!

Carlos Mendes disse...

Prezado Augusto Barata, na verdade, o Ver-o-Fato não omitiu a resolução do CSMP que respalda o afastamento do Medrado, ela até foi citada. A questão é o motivo do afastamento. O único PAD do procurador foi provocado pelo governador Simão Jatene, que se recusa a ser investigado por ele e - o diabo é quem duvida - por qualquer outro procurador, tenha este ou não delegação do procurador-geral para fazê-lo. Espero que o dr. Alexandre Couto, um homem sério e pautado na coragem, siga o caminho que Medrado seguiu. Creio que tentará fazer o que dele espera a sociedade, mas uma pedreira está posta em seu caminho. Torço para ele obter o sucesso que o Medrado não obteve nesse caso do Betocard. Por óbvias razões que estão acima das atribuições impostas pelo cargo. Um grande abraço. Saúde e sucesso em tuas demandas. Carlos Mendes.

Anônimo disse...

Por que ninguém fala da valiosa contribuição do Marcos das Neves para a impunidade do Jatene?

Anônimo disse...

Toda essa confusão foi provocada pelo então PGJ Marcos Antônio. Primeiro se negou, se recusou de passar a polêmica delegação ao Medrado e ao Armando.Quando a juíza o intimou a respeito da delegação permaneceu silente. Acabando por causar a exclusão do governador do processo, visto que somente o PGJ tem atribuições para processar os chefes dos três poderes. O Marcos realmente foi o grande culpado. Deixando os dois colegas numa situação de irregularidade.

Anônimo disse...

Pois bem quero ver o trio Gilberto Martins, alexandre couto e savio investigarem o corregedor do MP JORGE ROCHA envolvendo falcatruas junto com o seu genro dentro do MP conforme já noticiado nesse blog!

Anônimo disse...

18:33, esse trio vai investigar o JORGE ROCHA, sob pena de cairem no descredito e de mancharem suas biografias.

Dr. Alexandre não medo do alto escalão do MP tanto que já representou ao CNMP contra o Marcos das Neves quando este era PGJ.

Dr. Sávio não tem medo de alta autoridade, tanto que ajuizou ação de improbidade contra várias autoridades, representou pela inconstitucionalidade do PCCR da ALEPA e ajuizou ação de improbidade contra Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, ELIZABETH MASSOUD SALAME DA SILVA.

Dr. Gilberto não tem medo, tanto que quando esteve na corregedoria do CNJ, instaurou procedimento para apurar membros do Poder Judiciário, inclusive aqui do Pará.

Aguarde anonimo 18:33, que verás que o Dr. Jorge Rocha será investigado e o MP se livrará definitivamente da vergonhosa gestão do Marcos das Neves, que foi pontuada pelas falcatruas.

O trio é composto por homens probos e destemidos.

Dr. Gilberto já está fazendo uma gestão proba, apesar do pouco tempo no cargo.

Anônimo disse...

Pra quem arrotava santidade e honestidade, esse novo PGJ já mostrou pra que veio.