sexta-feira, 23 de junho de 2017

MPE – Processo administrativo, a opção cabível

Diante da gravidade da denúncia sobre a contratação da C. S. Comércio e Serviços de Informática Ltda - ocorrida na gestão do seu antecessor, Marcos Antônio Ferreira das Neves, e feita à margem das exigências do edital da licitação -, ao atual procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente Martins, cabe, em princípio, instaurar um processo administrativo, para apurar a responsabilidade da empresa, conforme avaliam fontes ouvidas pelo Blog do Barata. Resta saber se Martins terá coragem moral para tanto, considerando o coeficiente de corporativismo que historicamente pauta o Ministério Público Estadual, com o agravante do imbróglio envolver um procurador de Justiça, Jorge de Mendonça Rocha, que ostenta uma vasta rede de relações influentes, e seu genro, Thiago Lourenço Godinho de Figueiredo. A concluir da denúncia, as provas são fartas e as evidências comprometem irremediavelmente os suspeitos, inclusive e principalmente Marcos Antônio Ferreira das Neves, então o procurador-geral de Justiça, sem cuja conivência a falcatrua não teria sido consumada, para além de suas responsabilidades como ordenador de despesas.

Confirmada a denúncia, acrescentam as fontes consultadas, a empresa contratada à margem das exigências do edital, a C. S. Comércio e Serviços de Informática Ltda, além penalidades previstas na lei de licitação, poderá ficar impedida de licitar e de contratar com o Estado pelo prazo de até cinco anos, por ter declarado que preenchia os requisitos do certame licitatório, embora sabendo que estava legalmente impedido de participar, devido o parentesco do seu sócio-administrador, Thiago Lourenço Godinho de Figueiredo, com o procurador de Justiça Jorge Rocha, então subprocurador-geral de Justiça. “Esta é a chance do doutor Gilberto [Valente Martins, atual procurador-geral de Justiça] dizer a que veio e provar que seu discurso, de acordo com o qual as ações valem mais do que as palavras, não é apenas uma figura de retórica”, fulmina uma fonte do MPE, previsivelmente protegida pelo anonimato

Nenhum comentário :