sexta-feira, 23 de junho de 2017

MPE – O desafio de Gilberto Valente Martins


Gilberto Valente Martins: prova de fogo, no escândalo herdado de Neves.

Com a denúncia sobre a contratação da C. S. Comércio e Serviços de Informática Ltda - ocorrida na gestão do seu antecessor, Marcos Antônio Ferreira das Neves, e feita à margem das exigências do edital da licitação -, o atual procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente Martins, defronta-se com seu maior desafio desde que assumiu o comando do Ministério Público Estadual. Primeiro promotor de Justiça a ocupar o cargo, até então privativo de procuradores de Justiça, Martins construiu uma sólida carreira no MPE, pontuada por um discurso de defesa implacável da moralidade pública e combate intransigente a corrupção, também marcante em sua passagem pelo CNJ, o Conselho Nacional de Justiça. Por isso surpreendeu ele ter sido escolhido pelo governador tucano Simão Jatene, como o segundo colocado na lista tríplice, atropelando César Bechara Mattar Júnior, o candidato do ex-procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves e o mais votado dos candidatos, turbinado pela escandalosa utilização da máquina administrativa do MPE. Segundo versões de bastidores, embora tivesse como ilustre cabo eleitoral Manoel Santino, decano do colégio de procuradores e de notórios vínculos com o PSDB, Martins teve como principal avalista, junto ao governador tucano, o pomposo desembargador Milton Nobre, apontado como uma espécie de alter ego de Jatene na área jurídica. Para muitos, por ser um governador acossado pela Justiça Eleitoral e acusado de corrupção passiva em ação que arrasta-se no STJ, o Superior Tribunal de Justiça, Jatene teria vislumbrado em Martins um eventual porto seguro, diante da teia de relações influentes do atual procurador-geral, pavimentadas em sua passagem no CNJ.
Discreto e sóbrio, embora firme em neutralizar o revanchismo de Marcos Antônio Ferreira das Neves, visivelmente ressentido pela escolha de seu sucessor, Gilberto Valente Martins é descrito, até aqui, como um procurador-geral de Justiça determinado em implementar seus compromissos de gestão, embora fustigado pelo antecessor e sua entourage. Para muitos, além disso, ele mostra-se também um gestor sereno, aparentemente impermeável a crises de autoridade. Como exemplo disso fontes do MPE citam sua postura tolerante diante do que é vislumbrado como “clara hostilidade” do procurador de Justiça Nelson Medrado, chefe do Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa do MPE, que atribuiria a Martins a intenção de atrelar o MPE ao Palácio dos Despachos, ironicamente algo que foi levado ao paroxismo na gestão de Neves, a qual ele, Medrado, serviu tão fielmente. Medrado é identificado como fonte de notícias supostamente destinadas a desqualificar a administração de Martins, veiculadas pelo Repórter Diário, a prestigiada coluna do Diário do Pará, o jornal do grupo de comunicação da família do senador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará. Uma dessas notícias atribuía ao novo procurador-geral de Justiça a declaração, feita a Medrado, de que não encontrara um nome para substitui-lo no Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa, algo cujo vazamento fatalmente soa profundamente deselegante, na possibilidade de se tratar de uma conversa reservada. Outra notícia dizia que Medrado fora a Valente para entregar o cargo de chefe do Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa, sugerindo que o fazia por falta de apoio, quando na verdade, por uma resolução do CNMP, o Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador de Justiça está impedido de nele se manter, por responder a um PAD, Processo Administrativo Disciplinar, acusado de usurpação de função pelo governador tucano Simão Jatene.
Exibindo um exacerbado coeficiente de vaidade pessoal, potencializado por uma compulsiva atração pela atenção da mídia - o que, para muitos, tem comprometido a consistência de suas ações -, nos bastidores do MPE Nelson Medrado é identificado como um aliado incondicional de Marcos Antônio Ferreira das Neves, a exemplo do qual também não teria digerido a nomeação de Gilberto Valente Martins. Aparentemente empenhado em não perder o poder acumulado na gestão de Neves e surfando na imagem pública de xerife da moralidade e da ética, Medrado aproveitaria seu acesso privilegiado ao jornalista Euclides Farias, redator da coluna Repórter Diário, para manter-se em evidência e, na ilação de alguns, dar uma demonstração de prestígio ao atual procurador-geral de Justiça, na pretensão de intimidá-lo.


7 comentários :

Anônimo disse...

Na prática, o que interessa é a atuação do MP em prol da sociedade e que a administração do órgão que é fundamental para a garantia de direitos seja realizada com responsabilidade, seguindo os ditames legais. Assim, acredito que a primeira prova sobre a prevalência do interesse público na escolha feita pelo Governador será a realização de concurso público para provimento de cargos de auxiliar administrativo e de analista, dente outros. Isso porque, os último concurso está prestes a expirar. E agora? transformarão o cargo de analisa em assessoria? Isso não seria um retrocesso? Resta-nos aguardar!

Anônimo disse...

01:27, na gestão Marcos das Neves, o que se viu foi um total desprezo ao principio constitucional do concurso público, com a enxurrada criação de cargos comissionados. É sabido que, em principio, o comissionado é mais vulnerável à aceitação dos desmandos por medo de perder o seu sustento.
Sabe-se também que com cargos comissionados criados e o poder da caneta do gestor, os que sofrem de fraqueza ética, podem satisfazer seus interesses pessoais, daí a preocupação do legislador constitucional ao criar a figura do concurso público como forma de ingresso no serviço público, garantindo oportunidade a todos de virem a ser servidores públicos e não apenas para alguns, como ocorre com o preenchimento dos cargos comissionados.
Este blog denunciou que o senhor Marcos das Neves usando o poder da caneta e os recursos públicos do MP, nomeou o sócio-advogado-engenheiro-amigo para assessor de procurador-geral. Este blog denunciou que foi para cargo comissionado, que o Prefeito Manoel Pioneiro nomeou a filha do senhor Marcos das Neves.
Este blog denunciou que foi para cargo comissionado que a filha do senhor Marcos das Neves foi nomeada para o TCE, ao sair da prefeitura de ananindeua.
Estão espalhados pela cidade de Belém inúmeros outdoors denunciando para toda sociedade os desmandos que estariam ocorrendo no TCE, dentre os quais a quantidade excessiva de comissionados que vem gerando elevada despesa para os cofres públicos, para o bolso da sociedade e que por essa excessiva quantidade de comissionados, o TCE nega nomeação para os aprovados no concurso público realizado por aquele órgão.
É com cargos comissionados, que muitas autoridades conseguem garantir salário para parentes que não conseguem lograr aprovação em concurso público.
Essa é a realidade que apenas os miopes éticos não enxergam.
Espero que o Dr. Gilberto Martins, não se deixe contaminar pela cegueira ética e que privilegie o concurso público como forma de ingresso no MP, afinal, foi através de concurso público que ele chegou ao MP e ele deve lembrar sempre que se não fosse o concurso público, ele talvez não estivesse no MP. Espero que o Dr.Gilberto lembre-se o quão injusto é esse critério do preechimento dos cargos comissionados porque na maioria das vezes, quase sempre, em verdade, usa como critério único de seleção, a indicação, eis que essas pessoas são nomeadas sem se submeterem a qualquer seleção e, na maioria das vezes, em razão do instinto de sobrevivência, tornam-se mais suscetíveis às más pressões.

Anônimo disse...

Voces acham que promotor vai queimar promotor? Então façam o "Z".

Anônimo disse...

No MP existem Promotorias que pelas suas características, acabam dando grande visibilidade ao seu titular. Sobretudo quando esse possui uma fascinação doentia pela mídia. Enquanto a maioria dos membros prefere trabalhar no anonimato, há um número reduzido que vivem atrás dos holofotes, atropelando quem estiver no seu caminho. São os chamados oportunista, que se aproveitam desta notoriedade pra criarem constrangimentos e abusos. É a vida amigos.

Anônimo disse...

Anonimo de 30.06.17 de 18h:00, então trabalhe, cresça e apareça mas não reclame!

Anônimo disse...

Concordo! Os holofotes fascinam a muitos que ficam cegos e começam a fazer de tudo pra aparecer

Anônimo disse...

Os anônimos que reclamam dos promotores que " gostam de aparecer nos holofotes" bem que queriam estar no lugar deles pois se não aparecem é porque não trabalham mas só fazem reclamar