MPE – Na contramão do edital e do decoro, Neves contratou empresa do genro do subprocurador-geral

Neves: contratação da empresa à margem das exigências do edital,...

...beneficiando o genro de Jorge Rocha, na época subprocurador-geral,...

...Thiago Figueiredo, cuja firma não poderia disputar a licitação do MPE.

Confirmada a denúncia feita ao Blog do Barata, o novo procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente Martins, o primeiro promotor de Justiça a ocupar o cargo, terá seu primeiro teste de probidade à frente do MPE, o Ministério Público Estadual, em uma tramoia que inclui uma fraude grosseira. De acordo com a denúncia, em agosto de 2016, na gestão do ex-procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves, o MPE contratou, na contramão do decoro e do edital da licitação, a empresa C. S. Comércio e Serviços de Informática Ltda, da qual é sócio-administrador Thiago Lourenço Godinho de Figueiredo. Casado com Débora Rocha, Figueiredo - cujo estado civil é falseado na ata de registro de preços, na qual é qualificado como solteiro -, vem a ser genro do procurador de Justiça Jorge de Mendonça Rocha, na época subprocurador-geral para a área jurídico-institucional e atual 2º subcorregedor-geral do MPE, ao qual, ironicamente, cabe fiscalizar as atividades funcionais e as condutas dos membros do Ministério Público Estadual. Neves, então procurador-geral de Justiça, ficou conhecido como Napoleão de Hospício justamente por seu mandonismo e parcos pudores éticos. Ele ganhou notoriedade ao nomear como assessores o namorado da filha, Gil Henrique Mendonça Farias, reprovado em concursos públicos promovidos pelo MPE, e o amigo íntimo André Ricardo Otoni Vieira, sócio-administrador de uma de suas empresas, que por isso não poderia ter sido nomeado. Vieira também serviu a Neves como advogado, mesmo sem poder fazê-lo, por força do cargo de assessor do procurador-geral, com o agravante de ter sido flagrado, no exercício da advocacia, em pleno horário de expediente no MPE, no qual supostamente se encontrava trabalhando. Vieira se mantém como assessor, integrando a cota de assessores de Neves, depois que este deixou o cargo de procurador-geral.

No imbróglio em cujo epicentro figura a empresa C. S. Comércio e Serviços de Informática Ltda, a contratação se deu em total afronta ao edital da licitação, sublinha a denúncia feita ao Blog do Barata. Pelo edital, estavam impedidas de participar da licitação empresas prestadoras de serviço que tivessem como sócios, gerentes ou diretores, cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, de membros ou de servidor ocupante, no âmbito do Ministério Público Estadual, de cargo de direção, chefia ou assessoramento. Sócio-administrador da C. S. Comércio e Serviços de Informática Ltda, Thiago Lourenço Godinho de Figueiredo, como genro de Jorge de Mendonça Rocha, é parente por afinidade, em linha reta, do procurador de Justiça. Na época, Rocha ocupava o cargo de subprocurador-geral de Justiça na área jurídico-institucional, na administração de Marcos Antônio Ferreira das Neves como procurador-geral de Justiça, uma gestão, diga-se, pontuada por recorrentes denúncias de patrimonialismo e corrupção.