quarta-feira, 17 de maio de 2017

ADEUS – Dias de luto


MURAL – Queixas & Denúncias


AURÉLIO DO Ó – O legado de competência e honradez reconhecidas de um homem de bem e do bem

Aurélio do Ó: morte quando ainda encontrava-se no vigor intelectual.

Um homem de bem e do bem.
Para além de seus muitos méritos profissionais, como físico e professor, isso é o mínimo que se pode dizer de Aurélio Leal Alves do Ó, de cuja morte, que o colheu ainda na plenitude de seu vigor intelectual, tomei conhecimento no último sábado, 13, em uma daquelas notícias que você jamais gostaria de receber. Às voltas com problemas de saúde, só agora estou em condições de fazer o doloroso registro.
Divergências pontuais à parte, e a despeito do rompimento tácito, ocorrido publicamente - que a mim deprimiu, até pelo motivo que lhe deu causa, com o agravante de que o imponderável da vida não nos deu tempo de ao menos tentarmos remediar as sequelas da inesperada escaramuça -, guardo de Aurélio a imagem construída na esteira de uma relação de 53 anos. Aurélio foi, para mim, um caro amigo, um irmão por adoção, com o qual relacionei-me desde os meus 12 anos, quando, nos idos de 1964 ele abrigou-se na casa da minha família, para escapar da ira dos verdugos do golpe militar, afetuosamente acolhido por meus pais, na extensão da amizade que o atou, ao longo da vida, ao saudoso Luiz Octávio, um dos meus irmãos mais velhos, um transgressor por excelência, que foi um dos mais refinados intelectuais de sua geração e cujo nome se confunde com a história recente do teatro paraense, cuja rebeldia o tornou um nome maldito pelos donos do poder. Como aos filhos, a ele era facultado cumprimentar minha mãe com um beijo no rosto, algo que representava, para os vitorianos padrões morais da época, uma concessão que traduzia um imenso bem-querer, o que fez dele, por assim dizer, um filho adotivo. Sua amizade mais estreita, é verdade, sempre foi com Luiz Octávio, com o qual compartilhou os sonhos libertários da juventude e a quem sempre admirou pela inquietação intelectual e pela comovente coragem moral. “Meu amigo” era o tratamento mútuo entre ambos, mutuamente solidários e leais um com o outro, em uma cumplicidade que só a amizade incondicional permite.
Um homem do sua época, que interiorizou as angústias legadas pelos tempos sombrios sob os quais viveu, por algum tempo, como tantos brasileiros, ele amargou o estigma da militância política da juventude. Para ingressar na UFPA, a Universidade Federal do Pará, por exemplo, precisou da intervenção enérgica do pai, “seu” Paulo, militar da Marinha, feita à sua revelia, diga-se. Após submeter-se e ser aprovado em um concurso público da UFPA, Aurélio sofreu um interdito proibitório do regime militar, determinado por razões ideológicas, que repetiu-se em uma segunda oportunidade, por conta da pecha de comunista que lhe era atribuída pela ditadura militar. Foi quando então entrou em cena “seu” Paulo, cujas idiossincrasias determinadas pelos rigores da formação castrense, com ênfase para o respeito a hierarquia, não o impediram de se insurgir contra a odiosa discriminação que novamente se abatia sobre o filho. Sem dar conhecimento prévio do seu ato a ninguém, movido pelo sentimento de indignação de um pai diante da injustiça sofrida pelo rebento, em carta a um dos poderosos da hora ele protestou contra o veto recorrente, porque, na sua visão, remetia a “um erro de juventude”, diluído no passado e pelo qual o filho já fora suficientemente penalizado. Pelo próprio Aurélio tomei conhecimento da existência de cópia da carta, porém a ela jamais tive acesso, respeitando um desejo dele, em seu peculiar apreço pela privacidade. A inconfidência, nessa altura, parece-me justificável, por ilustrar a atmosfera sufocante da época, sob a qual Aurélio pavimentou sua trajetória.
Sagaz, com um gosto literário e musical apurado, e sempre bem informado, por conta de uma vasta teia de relações, Aurélio surpreendia pelo perfil humanista, apesar de ser um profissional da área de ciências exatas, na qual navegou com reconhecida competência. Esse perfil intelectualmente eclético sempre fez dele um interlocutor extremamente prazeroso, inclusive pela irreverência, que brotava sem peias, na intimidade, particularmente quando estimulada pelo uísque, que saboreava com inocultável prazer. Como amigo, notabilizou-se pela lealdade, sem abdicar da franqueza, às vezes rude, inclusive quando falava de si próprio, privilégio que reservava para poucos. Jamais negou solidariedade a um amigo, como eu próprio pude constatar, quando ele, recém-separado, convidou-me para morar com ele, em seu apartamento, tão logo soube que eu também separava-me, sempre um momento delicado para qualquer um. Tratava-se da prazerosa rua de mão dupla, própria das amizades sinceras, sedimentadas sobretudo na eventual adversidade, como evidenciou na sua relação com Luiz Octávio.
Professor de sucessivas gerações, na UFPA e na rede estadual de ensino, com passagem marcante no histórico CEPC, o Colégio Estadual “Paes de Carvalho”, como físico Aurélio atuou no Hospital Ophir Loyola, acompanhando a árdua batalha pela sobrevida dos pacientes vítimas de câncer. Impossível para alguém, como ele, manter-se insensível ao drama humano dos pacientes e seus familiares, o que explica a atmosfera de angústia na qual costumava submergir. Comovia sua preocupação com o funcionamento do acelerador linear, e a dedicação com a qual continuava atuando, mesmo após a aposentadoria, tanto no “Ophir Loyola” como no Hospital Regional de Santarém. Os anos de estreita convivência com a ideia de finitude da vida não conseguiram embrutecê-lo, como permitia entrever ao falar de suas expectativas em relação ao Hospital Regional de Santarém. De resto, não se deixar contaminar pelos malfeitos que vicejam na UFPA é um atestado da sua idoneidade profissional.
Nesses momentos, como na lealdade aos amigos, emergia cristalino o homem de bem e do bem que foi Aurélio, com uma generosidade comovente, independentemente do seu mapa de crenças, que passou a rever nos últimos anos, o que acabou por nos colocar em rota de colisão, menos pelas discordâncias e mais pelo tom ácido que incorporou diante do contraditório, o que não elide suas inquestionáveis qualidades como ser humano. Virtudes que fizeram dele uma pessoa admirável, porque honrado e despojado da empáfia daqueles que se pretendem aspirantes a Deus. Que melhor legado pode almejar alguém deixar para os que ficam?
Como a vida não tem rascunho, diante do irremediável da morte física resta, como de sempre, o alento de que viver para quem fica não é morrer.
                                       

MISSA DE 7º DIA – A missa de sétimo dia de falecimento de Aurélio Leal Alves do Ó será nesta sexta-feira, 19, às 19h30, na Catedral da Sé.

terça-feira, 9 de maio de 2017

EXCLUSÃO – O ônus da discriminação social


MURAL – Queixas & Denúncias


BASA – Segundo denúncia, retaliação aos engenheiros pavimenta atalho para fraudes na concessão de créditos

Engenheiros do Basa: paralisação, diante das retaliações da diretoria.

Pela sua gravidade, a denúncia introduz ingredientes explosivos no imbróglio em cujo epicentro figura a direção do Basa, o Banco da Amazônia S/A, acusada de retaliar os engenheiros da instituição, depois que estes obtiveram na Justiça o direito ao pagamento do piso salarial da categoria. Desde então, de acordo com os engenheiros do banco, a direção do Basa penalizou os profissionais da categoria, proibidos de assumir funções comissionadas e privados de benefícios sociais, como o auxílio alimentação, auxílio cesta alimentação, auxílio creche, adiantamento de férias e abono assiduidade. O contencioso provocou a paralisação deflagrada pelos engenheiros do banco, desde 28 de abril, em protesto contra as alegadas retaliações.

Ao impasse soma-se, agora, a denúncia segundo a qual o objetivo dessas retaliações seriam “retirar do caminho do fluxo de crédito os atores responsáveis pelas análises técnicas isentas dos projetos internalizados no banco abrindo caminho para a possibilidade da ocorrência de fraudes e caixa 2 para atender as necessidades dos grupos políticos que são responsáveis pela nomeação da atual diretoria”.O banco fragilizou as suas normas de procedimentos para que os serviços de análise e acompanhamento de crédito sejam realizados por funcionários leigos sem a devida formação profissional necessária para resguardar a instituição Banco da Amazônia e a correta aplicação dos recursos públicos administrados por ela que são utilizados nos financiamentos que estão sendo contratados sem observar o devido critério da boa técnica e responsabilidade”, assinala a denúncia.

BASA – A denúncia, na íntegra

Em seguida, a transcrição. Na íntegra, da denúncia feita ao Blog do Barata, sobre as intenções atribuídas à diretoria do Basa, acusada de discriminar os engenheiros do banco:

“Na verdade o que está por trás de todas essas ações contra o quadro de engenharia do Banco da Amazônia é bem mais grave: é retirar do caminho do fluxo de crédito os atores responsáveis pelas análises técnicas isentas dos projetos internalizados no Banco abrindo caminho para a possibilidade da ocorrência de fraudes e caixa 2 para atender as necessidades dos grupos políticos que são responsáveis pela nomeação da atual diretoria.
“O banco fragilizou as suas normas de procedimentos para que os serviços de análise e acompanhamento de crédito sejam realizados por funcionários leigos sem a devida formação profissional necessária para resguardar a instituição Banco da Amazônia e a correta aplicação dos recursos públicos administrados por ela que são utilizados nos financiamentos que estão sendo contratados sem observar o devido critério da boa técnica e responsabilidade.
“É preciso destacar que o banco cobra tarifas especiais como análise de crédito e avaliação de garantias por serem considerados como serviços especializados realizados por profissionais especializados na área de engenharia. A cobrança de apenas uma tarifa de análise de crédito garante receita ao banco para pagar mais de um ano de salário de um engenheiro; no entanto, a atual diretoria prega o discurso de que nos somos muito caros e querermos quebrar o banco. Isso é uma leviandade.
“A diretoria quer se livrar dos engenheiros, mas não das tarifas que continuam sendo cobradas dos tomadores de crédito, mesmo que hoje parte desses serviços especializados estejam sendo feitos por funcionários leigos, sem a habilitação profissional exigida por lei para realização desses serviços.
“Tudo isso com amparo no atual normativo do banco.
“Nunca é demais alertar que o Banco da Amazônia opera principalmente com recursos públicos do Fundo Constitucional do Norte-FNO e também do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia-FDA, que somados representam bilhões de reais que com as mudanças em curso no banco, especialmente com a perseguição e isolamento do seu quadro de engenharia, corre sério risco da ocorrência da volta de um cenário não tão distante em que fraudes desvios em financiamentos com recursos públicos na Amazônia era regra beneficiando poucos e causando enorme prejuízos a maioria da população dessa região tão rica e tão mal cuidada.
“Os engenheiros do banco têm compromisso com a instituição Banco da Amazônia e a sua missão e não com os interesses políticos e particulares da atual diretoria e seus padrinhos políticos; isso é que incomoda os administradores de plantão.
“A nossa luta é muito mais ampla do que a de uma categoria profissional dentro de um banco de Desenvolvimento, o resultado dela vai implicar diretamente na qualidade do crédito publico de fomento aplicado na região e consequentemente no próprio desenvolvimento da nossa Amazônia.


BASA – As medidas da diretoria do banco fragilizam o processo de crédito, adverte Silvio Kanner, da AEBA

Silvio Kanner: temor de flexibilização deteréria nos critérios do banco.

“Pessoalmente, acredito qualquer denuncia como esta precisa ser bem fundada em material de prova; não se denuncia uma intenção. Mas não me surpreenderia que uma futura investigação no FNO pudesse encontrar inconsistências graves se os engenheiros concursados saírem da linha de operação. A declaração é de Silvio Kanner, 38, presidente da AEBA, a Associação dos Empregados do Banco da Amazônia S/A, que é também diretor do Senge/PA, o Sindicato dos Engenheiros do Estado do Pará, ao comentar a denúncia que atribuí à diretoria do Basa a suposta intenção de “retirar do caminho do fluxo de crédito os atores responsáveis pelas análises técnicas isentas”. “Acredito que é mais plausível falar que as medidas que a atual diretoria do banco está tomando fragilizam o processo de crédito e podem levar ao retorno a um passado recente, no qual critérios de viabilidade técnica, econômica, ambiental, financeira, administrativa e jurídica eram sabidamente negligenciados”, acrescenta, em entrevista ao Blog do Barata.

Qual, afinal, o estopim do contencioso protagonizado pela direção do Banco da Amazônia e os engenheiros da instituição?

Em 2012, transitou em julgado uma ação que obriga o Banco da Amazônia a cumprir a lei que determina a fixação do salário mínimo profissional para as áreas de engenharia, arquitetura e medicina veterinária.  Depois de muitas idas e vindas, o banco passou a cumprir a decisão em setembro de 2015, porém, como o cumprimento da Lei do Piso exige o reconhecimento dos profissionais dessas áreas como categoria diferenciada, a direção entendeu que deveria excluir os engenheiros dos acordos coletivos firmados com os sindicatos da categoria majoritária - os bancários. A partir dessa leitura, a direção do banco cortou todos os benefícios sociais, bem como um terço da remuneração dos engenheiros, excluindo dos contracheques a rubrica de função comissionada de analistas. Estamos aguardando decisões da Justiça do Trabalho relativamente a essas retaliações, mas também estamos numa luta politica pelo retorno do acordo coletivo de trabalho para os engenheiros. Estamos em greve porque estamos, na pratica, sem acordo coletivo de trabalho. No fim do ano passado iniciamos uma greve, mas o banco nunca se propôs a negociar, então ajuizamos uma ação de dissidio coletivo de greve. Como não houve comum acordo para o ajuizamento do dissidio, a turma especializada em dissídios coletivos do TRT (Tribunal Regional do Trabalho – 8ª Região) entendeu que deveria arquivar a ação sem resolução de mérito. Para o TRT, a solução deve ser encontrada via negociação. Como a direção do banco insiste em não negociar, retornamos à greve e aguardamos uma convocatória da empresa para iniciarmos as negociações.

Segundo denúncia, o que estaria por trás de todas as retaliações contra o quadro de engenheiros do Banco da Amazônia seria a intenção de retirar do caminho do fluxo de crédito os atores responsáveis pelas análises técnicas isentas dos projetos internalizados no banco, abrindo caminho para a possibilidade da ocorrência de fraudes e caixa 2 para atender as necessidades dos grupos políticos que são responsáveis pela nomeação da atual diretoria. Qual a sua opinião sobre essa ilação?

Pessoalmente acredito qualquer denuncia como esta precisa ser bem fundada em material de prova; não se denuncia uma intenção. Mas não me surpreenderia que uma futura investigação no FNO pudesse encontrar inconsistências graves se os engenheiros concursados saírem da linha de operação. Acredito que é mais plausível falar que as medidas que a atual diretoria do banco está tomando fragilizam o processo de crédito e podem levar ao retorno a um passado recente, no qual critérios de viabilidade técnica, econômica, ambiental, financeira, administrativa e jurídica eram sabidamente negligenciados. Veja, por exemplo, o que está registrado no livro “Campesinato e Estado na Amazônia – Impactos do FNO no Pará”, um momento em que os engenheiros não estavam diretamente envolvidos no processo de crédito no Banco da Amazônia.
Essas medidas são, por exemplo, a terceirização da engenheira, a criação da opinião de valor, que estabelece que qualquer empregado do banco, independente da formação, possa “opinar” um valor para efeito de garantia, a norma recente de qualquer pessoa, independente da formação possa analisar a viabilidade de propostas de Pronaf, ou ainda a sugestão da diretoria para que os engenheiros façam apenas a “validação” de serviços externos. Por outro lado, sofremos o assédio para realizar tarefas que estão fora das nossas competências. Temos um Parecer do CREA sobre nossas atividades, mas a diretoria do banco insiste que temos que fazer o que não é nossa competência legal. Estamos alertando todos os órgãos, bem como os mandatários, sobre essas mudanças, e esperamos sinceramente que alguma atitude seja tomada. A diretoria não está mudando apenas os critérios de deferimento, está mudando também os locais em que essas análises vão ser feitas, com a nova política de centrais de análise, mas isso é assunto para outra pauta.

Qual o total de engenheiros abrigados pelo banco e como às retaliações denunciadas afetam esses profissionais?

A greve abrange apenas os engenheiros do estado do Pará, cerca de 200. As retaliações nos afetam porque somos os analistas das propostas de crédito do FNO – Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, do qual o Banco da Amazônia é o gestor e o operador. A diretoria cortou nossas comissões de analistas e iniciou um processo de assédio para que os engenheiros continuassem a fazer as análises mesmo com a comissão de analistas cortadas. Como estamos sem acordo coletivo de trabalho, segundo a diretoria do banco, sem que o TRT tome qualquer providencia, estamos excluídos do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT, não recebemos auxilio creche, não temos direito a integralização de auxilio doença, entre outras vantagem e benefícios pelos os quais também lutamos ao longo de todos esses anos.

Em que pé se encontra esse contencioso e o que impede a abertura de um diálogo entre as partes?

Estamos em greve, aguardando um chamado para negociação. Estamos abertos ao diálogo, mas esbarramos na intransigência por parte da diretoria do banco. A impressa do Acre está noticiando que o presidente é pré-candidato a deputado federal por aquele estado. Temos dúvidas se a diretoria do banco está realmente interessada em solucionar esse conflito.

A perdurar o impasse, quais as alternativas contempladas para assegurar os direitos reclamados pelos engenheiros do banco?

Como o TRT decidiu não arbitrar, bem como decidiu que nossa greve é legal, pugnando pela negociação como melhor forma de solucionar o impasse, nós vamos permanecer paralisados até que um processo de negociação seja pelo menos iniciado. A ação de dissidio coletivo deve prosseguir para o TST. Particularmente, acho que já está passando da hora de mudar essa diretoria do Banco da Amazônia. A única proposta que eles têm para os empregados é arrocho e retirada de direitos. Apesar de serem empregados da casa, podemos afirmar que esta é a pior diretoria que já passou pelo banco nos últimos anos.


FUTEBOL – Clube do Remo fica sem o título estadual, mas dribla obstáculos e é o campeão da superação

Remo: garra e determinação, em campanha marcada pela superação.
É o gosto pelo incerto, pelo imponderável, que faz a magia do futebol. Tanto quanto é a garra e a determinação que turbinam a superação, capaz de fazer um time ser respeitado, a despeito do placar eventualmente adverso e da circunstancial frustração da torcida. Nada mais natural, assim, que a reverência que merece de sua exigente e apaixonada torcida a equipe comandada pelo técnico Josué Teixeira, superada pelo arquirrival Paysandu neste último domingo, na decisão do campeonato estadual. Diante de um adversário que vive um ciclo de prosperidade, que se reflete na formação do elenco e nas condições de trabalho oferecidas, o Clube do Remo, mesmo patinando em uma crise sem precedentes em seus 112 anos, fez da garra e da determinação o antídoto para conseguir superar as adversidades, algumas vezes aparentemente intransponíveis, para disputar um título só definido nos minutos finais da partida, esfarinhando o que sugeria a correlação de forças, francamente favorável ao adversário histórico. O título bicolor foi merecido, é verdade, mas foi arrebatado no detalhe de um lance despretensioso em sua origem, transformado no arremate fatal pelo oportunismo do atacante bicolor, não por acaso o artilheiro do campeonato paraense. O Clube do Remo ficou sem o título estadual, mas foi certamente o campeão da garra e da superação, transformando em uma disputa emocionante o que seu adversário chegou a imaginar ser um mero ritual burocrático.
Para além da devoção de uma torcida de comovente paixão, que por osmose parece conseguir inocular sua determinação ao time, a campanha do Clube do Remo deixa lições que podem pavimentar um porvir capaz de resgatar o passado de fartas conquistas. Merece ênfase, por exemplo, a coragem moral do presidente Manoel Ribeiro, que abdicou da tranquilidade que a idade outonal lhe faculta para, arriscando inclusive a imagem de “Marechal da Vitória” do passado, se dispor a administrar um clube cujo passivo é estimado em R$ 25 milhões, com o agravante de padecer da carência de novas lideranças, capazes de expurgar os quadrilheiros que tomaram de assalto o Leão Azul. Com um rigoroso senso de autoridade, além de um compulsivo fascínio pelos holofotes da mídia, o treinador Josué Teixeira soube contornar, com pulso firme, a indisciplina que encontra terreno fértil nas agruras financeiras, com o mérito adicional de valorizar os nascentes talentos revelados pelas divisões de base.

Saber administrar o significado do legado que representa a campanha do time azulino no campeonato estadual é o desafio que se coloca hoje, para os dirigentes do Clube do Remo. Sempre na perspectiva da lição que fica: jamais tomar como impossível o que é apenas aparentemente - e tão-somente aparentemente – improvável. Afinal, como nos ensina a história, o homem não se coloca desafios que não consiga superar, desde que seja capaz de substituir a pressa pela serenidade, o impulso pela reflexão, a ambição pela generosidade.