quarta-feira, 12 de abril de 2017

DELAÇÃO DA ODEBRECHT - Aguenta, coração!


MURAL – Queixas & Denúncias


BLOG – Postagens mais acessadas da semana

Postagens mais acessadas do Blog do Barata na semana de 3 a 9 de abril:











ACESSOS POR PAÍS

Brasil – 6261 acessos.

Alemanha – 526 acessos.

Estados Unidos – 498 acessos.

Ucrânia – 123 acessos.

França - 77 acessos.

Portugal – 69 acessos.

Rússia – 48 acessos.

Romênia – 15 acessos.

China – 12 acessos.

Espanha – 12 acessos.

LAVA JATO – Mirando na sucessão de 2018, Helder enfrenta o desafio de minimizar os danos da suspeita

Helder Barbalho, ministro do governo Temer: atropelado pela suspeita
de também locupletar-se no propinoduto patrocinado pela Odebrecht. 

Filho e herdeiro político do senador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará e um dos hábeis articuladores do partido no Congresso Nacional, o ministro Helder Barbalho, da Integração Nacional, vive o desafio de minimizar os danos por responder a inquérito no STF, o Supremo Tribunal Federal, na esteira da Operação Lava Jato, sob a suspeita de beneficiar-se do propinoduto da Odebrecht. Candidato natural do PMDB ao governo do Pará nas eleições de 2018, ele é acusado de, sob o  codinome “Cavanhaque”, ter recebido R$ 1,5 milhão da construtora na sucessão estadual de 2014, quando foi derrotado no segundo turno, por minguada diferença de votos, pelo governador Simão Jatene (PSDB), recentemente cassado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico, em sentença da qual ainda cabe recurso (Leia aqui). Jatene, diga-se, está às vésperas de ser julgado pelo STJ, Superior Tribunal de Justiça, na esteira do escândalo da Cerpa, no qual é acusado de ser beneficiário de um propinoduto da cervejaria, que irrigou sua campanha ao governo em 2002, em troca de isenções fiscais, consumadas quando o tucano instalou-se no Palácio dos Despachos (Leia aqui), um escândalo que não poupou sequer o ex-governador Almir Gabriel, reconhecido como pessoalmente probo (Leia aqui). Se Jatene é o ícone da tucanalha, a banda podre do PSDB, cujos sucessivos governos legaram ao estado uma sucessão de escândalos de corrupção e índices sociais pífios, Helder carrega a mácula de representar uma oligarquia cujo expoente é Jader Barbalho, cujo nome é associado a recorrentes denúncias de falcatruas (Leia aqui), embora, pelo carisma e sagacidade, seja a mais longeva liderança política da história do Pará.

Como vereador e prefeito de Ananindeua, além de deputado estadual, Helder Barbalho pavimentou sua trajetória no rastro do prestígio do pai, a cujos problemas de saúde, pelos quais foi compelido a se afastar do segundo turno da campanha eleitoral de 2014, é debitado o tropeço eleitoral do herdeiro político no confronto com Jatene, na última sucessão estadual. Aliado histórico do PT, Jader tratou de catapultar o filho a ministro dos Portos de Dilma Rousseff, a quem Helder abandonou diante da iminência do naufrágio do impeachment, seguindo o pai, cumprindo um script de fisiologismo que o levou ao status de ministro da Integração Nacional do governo Temer. O Ministério da Integração Nacional, previsivelmente, serve para Helder Barbalho não só manter a visibilidade, como também, e sobretudo, se contrapor a escandalosa utilização da máquina administrativa estadual pelo governo Simão Jatene, peculiaridade histórica da tucanalha. Com Jatene desgastado pela cassação, com o agravante de ter ficado inelegível por oito anos, o prefeito da capital, o tucano Zenaldo Coutinho, sub judice, sob a ameaça de cassação, resta saber se os danos amargados pelo PSDB igualam-se ou superam o desgaste de Helder Barbalho estar sob a suspeita de ter usufruído do balaio de corrupção da Odebrecht (Leia aqui).

LAVA JATO – A acusação e a versão do ministro

Paulo Rocha (à esq.) com Helder (centro), na eleição de 2014, para a
qual remete a delação que compromete o ministro e o senador do PT.

Parte de dois delatores da Operação Lava Jato a acusação que leva Helder Barbalho a figurar dentre suspeitos que serão investigados por determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na corte, que determinou a abertura de inquéritos contra oito ministros do governo do presidente Michel Temer, além de 29 senadores e 42 deputados.
Os delatores Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis e Mário Amaro da Silveira afirmam que Helder Barbalho, o senador Paulo Rocha (PT-BA) e o prefeito de Marabá, João Salame (PROS-PA), solicitaram R$ 1,5 milhão para a campanha do ministro ao governo do Pará em 2014. A motivação da Odebrecht foi o desejo de atuar como concessionária da área de saneamento básico no estado.

A propósito da acusação, Helder Barbalho nega que tenha cometido ilegalidades e reafirma que todos os recursos que recebeu como doações para sua campanha em 2014 foram devidamente registradas junto ao TRE-PA, que aprovou todas as suas contas. O ministro da Integração Nacional esclarece que não tinha e não tem qualquer ingerência sobre a área de saneamento no município de Marabá; destaca sua estranheza com o codinome “Cavanhaque”. “Em toda sua trajetória política, Helder Barbalho nunca usou cavanhaque", sublinha o ministro, em nota de esclarecimento, conforme relata o noticiário do G1 (Leia aqui).

LAVA JATO – As notas de esclarecimento

Diante do noticiário revelando os nomes incluídos no elenco suspeitos que serão investigados por determinação do ministro do STF Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na corte, o ministro Helder Barbalho, da Integração Nacional, emitiu duas notas de esclarecimento. A primeira delas foi enviada ao Blog do Barata às 20h32, depois substituída por uma nova nota, em outros termos, com a versão final das explicações do ministro, remetida meia-noite.

A 1ª NOTA




A VERSÃO FINAL


domingo, 9 de abril de 2017

FORO PRIVILEGIADO – Atalho para a impunidade


MURAL – Queixas & Denúncias


MPE – Com versão graciosa, Medrado tenta poupar Neves do ônus pela omissão na ação contra Jatene

Nelson Medrado:  versão graciosa, que tisna imagem de probidade,...
...ao tentar poupar Neves do ônus pela omissão na ação contra Jatene.

A desfaçatez levada ao paroxismo. Assim pode ser definida a graciosa versão oferecida pelo procurador de Justiça Nelson Medrado, chefe do Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa do MPE, o Ministério Público Estadual, na visível tentativa de poupar o procurador-geral de Justiça em fim de gestão, Marcos Antônio Ferreira das Neves, diante da sua escandalosa omissão no imbróglio da ação civil pública, por improbidade administrativa, enfim ajuizada contra o governador Simão Jatene (PSDB). A cinco dias do término de sua desastrosa gestão (Leia aqui) e em inocultável represália por Jatene não ter nomeado procurador-geral de Justiça o seu candidato, César Mattar, optando pelo promotor de Justiça Gilberto Valente (Leia aqui), Neves enfim autorizou o próprio Medrado e o promotor de Justiça Militar Armando Brasil a ajuizarem a ação contra o governador tucano. A ação por improbidade contra o governador ocorre no rastro da promiscua relação de Alberto Lima da Silva Jatene, o Beto Jatene, com o governo do pai, na esteira da qual parte da frota da Polícia Militar abasteceu em um posto de combustível do ilustre rebento, que entre 2012 e 2014 faturou, com a mamata, R$ 5 milhões, segundo apurou o MPE. Em um movimento temerário, anteriormente Medrado e Brasil haviam ajuizado a ação, sem delegação de poderes para tanto, como exige a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Ministério Público, valendo-se de uma autorização para investigar – e não processar – o governador, fornecida pelo decano dos procuradores, Manoel Santino, em uma de suas interinidades como procurador-geral. Na época, convocado a se manifestar pela juíza Kátia Parente Sena, Neves manteve-se silente, o que levou a magistrada a excluir Jatene da ação, na qual são também réus a secretária estadual de Administração, Alice Viana Soares Monteiro, e o próprio Beto Jatene. No desdobramento do imbróglio, Jatene representou contra Medrado e Brasil, do que resultou um PAD, Processo Administrativo Disciplinar, instaurado contra ambos e que agora perde o objeto, depois da autorização de Neves, ao trocar de status de boy qualificado a desafeto rancoroso do governador, movendo-se não por apreço à moralidade pública, que sempre tratou com desdém, mas por vingança política e pessoal.
O mais recente capítulo desse imbróglio, que com ele assume os contornos de uma comédia de gosto duvidoso, foi a entrevista concedida à TV Liberal na sexta-feira, 7, por Nelson Medrado (Veja aqui), que nela tisnou irremediavelmente sua biografia, na esteira da qual havia fixado, para consumo externo, a imagem de xerife da moralidade pública e da ética. Na entrevista, ele candidamente declarou que o procurador-geral de Justiça em fim de gestão só agora autorizou a ação contra Jatene por supostamente entender que a autorização contida nos autos – para investigar e não processar o governador, repita-se – seria suficiente. A versão ofende a inteligência, agride o decoro e torna Medrado cúmplice da falta funcional de Neves, que deixou de cumprir um dever de ofício, que era se manifestar sobre a ação ajuizada, seja para autorizá-la, seja para negar a autorização. Neves, diga-se, teve pelo menos três oportunidades para tanto, mas optou por se manter silente. Primeiramente, quando foi convidado a se manifestar nos autos pela juíza Kátia Parente Sena, e não o fez. Depois, quando recebeu a representação do governador Simão Jatene contra Medrado e Brasil, e calado permaneceu. Finalmente, manteve-se calado, caladinho, quando foi instaurado o PAD contra Medrado e Brasil.

A autorização para que o MPE processe Jatene, por improbidade administrativa, só emerge no rastro da mais escancarada represália, depois que Neves amargou o vexame de ver frustrado o projeto de fazer seu sucessor e mantê-lo como títere, para perdurar reinando, como iminência parda. Um revés tanto mais amargo para quem notabilizou-se, no comando do MPE, pela subserviência ao Palácio dos Despachos. Ensandecido, mais do que nunca hoje ele encarna o personagem com o qual frequentemente se confunde, o Napoleão de Hospício, como ficou conhecido por seu mandonismo e ausência de pudores éticos. Medrado, por sua vez, manteve-se omisso, no limite da leniência, quando, até pelo status de procurador de Justiça, poderia ter recorrido à Corregeria, ou ao Colégio de Procuradores, ou até mesmo ao CNMP, o Conselho Nacional do Ministério Público, para forçar uma manifestação do procurador-geral de Justiça. A pretexto da amizade pessoal com Marcos Antônio Ferreira das Neves, optou por protagonizar a patética situação da vítima que é também cúmplice de inominável ignomínia. Nesse cenário, o promotor de Justiça Armando Brasil desponta como a vítima da omissão que ata Medrado a Neves.

MPE – Balela que não se sustenta


Para alguns daqueles que o conhecem há anos, provavelmente por osmose, turbinada por um exacerbado coeficiente de vaidade pessoal, o procurador de Justiça Nelson Medrado parece ter incorporado de Marcos Antônio Ferreira das Neves, do qual é amigo há cerca de 20 anos, a arrogância exibida pelo procurador-geral de Justiça em fim de gestão. Isso talvez explique a olímpica desfaçatez com a qual serviu de porta-voz da graciosa versão com a qual aparentemente pretende blindar Neves da eventual acusação de falta funcional, por não ter cumprido um dever de ofício, ao não se manifestar na ação inicialmente ajuizada, por improbidade administrativa, contra o governador Simão Jatene, a secretária estadual de Administração, Alice Viana Soares Monteiro, e o filho do governador, Alberto Lima da Silva Jatene, o Beto Jatene. Uma versão que se constitui em uma balela que não se sustenta. Recorde-se que, após o governador ignorar solenemente as solicitações do MPE, Neves simplesmente não só não subscreveu a ação, como sequer delegou poderes para Medrado e para o promotor de Justiça Armando Brasil fazê-lo. Com isso, simplesmente desautorizou ambos e blindou Jatene, porque na ocasião assim lhe era conveniente. E tanto a balela vocalizada por Medrado não se sustenta que, pateticamente, ele e Brasil chegaram a solicitar à juíza Kátia Parente Sena para intimar o procurador-geral a se manifestar sobre a delegação de poderes para que pudessem processar o governador Simão Jatene.
“Verifica-se, também, que o Ministério Público quer que este Juízo intime o procurador-geral de Justiça para que este se manifeste sobre o ato delegatório para a propositura da presente ação em face do governador do Estado do Pará”, observa a magistrada, nos autos, em um contexto que sugere incredulidade face ao inusitado da solicitação. A juíza Kátia Parente Sena previsivelmente descartou a pretensão de Medrado e Brasil. Após citar os parágrafos 1º e 2º do artigo 127 da Constituição Federal, a magistrada conclui: “Portanto, a Constituição Federal, a legislação federal e estadual conferem a autonomia e independência funcional ao Ministério Público no sentido de tomar decisões relativas a atividade-fim, sem injunções de outros órgãos do Estado.” Por esse vício de origem, a ação civil pública ajuizada contra o governador não prosperou e a juíza Kátia Parente Sena fez o que lhe competia fazer, excluindo Jatene do processo. Marcos Antônio Ferreira das Neves calado estava e calado permaneceu, em um inusitado silêncio para quem supostamente entendia que a autorização para investigar o governador embutia implicitamente a delegação de poderes para processá-lo, versão que não convence nem a um néscio e que é de um cinismo de corar anêmico.

Ao fim e ao cabo é forçoso concluir que, no episódio da tardia autorização do procurador-geral de Justiça para processar Simão Jatene, o procurador de Justiça Nelson Medrado, ao pretender escamotear a omissão dolosa de Marcos Antônio Ferreira das Neves, exibe a autossuficiência que ajuda a alimentar a animosidade natural que costuma cercar os muito poderosos em geral e os arrogantes em particular. Por isso, certamente, decidiu mandar os escrúpulos às favas, na contramão de um passado pontuado pela intransigente defesa da probidade e da transparência. Aparentemente obnubilado pela arrogância e pelo fascínio que lhe desperta a atenção da mídia, Medrado parece ter perdido de vista que as circunstâncias até podem impor concessões, mas não desobrigam da dignidade. Mesmo porque existem princípios que se sobrepõem a circunstâncias e nada, nem mesmo uma amizade, justifica ignorá-los.

sexta-feira, 7 de abril de 2017

ELEIÇÃO - Voto de cabresto


MURAL - Queixas & Denúncias


UEPA – Candidato do reitor, Cardoso consolida vitória, mas Carvalho e Matias pedem anulação da eleição

Cardoso: votação anabolizada pelos janelados e vitória sob contestação.

Pontuada por denúncias de fraude eleitoral e acintosa utilização da máquina administrativa em favor do candidato do reitor Juarez Antônio Simões Quaresma, professor Rubens Cardoso, da chapa UEPA Sempre, a eleição para reitor da UEPA, Universidade do Estado do Pará, deverá desembocar em um contencioso judicial. Com quase 80% das urnas apuradas, Cardoso consolidou sua vitória, ao contabilizar 58,8% dos votos, mas os demais candidatos – professores César Matias, da chapa Muda UEPA, e Augusto Carvalho, da chapa Renova UEPA – optaram por recorrer à Justiça, pedindo a anulação do pleito.

Com quase 78,65% das urnas apuradas, César Matias contabiliza 27,2% dos votos e Augusto Carvalho 14%. Carvalho obteve na Justiça uma liminar excluindo, do elenco de eleitores, professores e técnicos contratados a três meses da realização da eleição, os chamados janelados, um contingente que anabolizou a votação de Rubens Cardoso. Os números da apuração podem ser acompanhados na página da UEPA na internet (Leia aqui).

quinta-feira, 6 de abril de 2017

FRAUDE ELEITORAL – Caixa de campanha


UEPA – Diante dos indícios de fraude, chapa Renova UEPA vai à Justiça pedir anulação da eleição para reitor



Depois de obter uma liminar excluindo da lista de votantes o contingente de professores e técnicos contratados três meses antes do pleito, a chapa Renova UEPA deverá solicitar à Justiça a anulação da eleição para reitor da UEPA, a Universidade do Estado do Pará. A chapa tem como candidato a reitor o professor Augusto Carvalho, doutor em ciências sociais, do qual é vice o professor Autem Pontes, doutor em física teórica.

“Queremos uma eleição limpa, sem vícios que comprometem a lisura da disputa, como a acintosa utilização da máquina administrativa e o execrável recurso à fraude”, desabafa um dos coordenadores da campanha de Carvalho e Pontes, que cita, dentre outras irregularidades constatadas, a duplicidade de votos. Engenheiro agrônomo, o vice-reitor, Rubens Cardoso, candidato apoiado pelo reitor da UEPA, Juarez Antônio Simões Quaresma, é apontado como o beneficiário das fraudes eleitorais denunciadas.

IMBRÓGLIO DOS IGUAIS - Quaquaraquaquá


MURAL – Queixas & Denúncias


MPE – Sem conseguir fazer sucessor, em represália Neves autoriza ação por improbidade contra Jatene

Neves (à esq.) com Jatene: de aliado subserviente a desafeto rancoroso.

Protagonista de uma administração pontuada por denúncias de corrupção e patrimonialismo, além de notoriamente servil ao Palácio dos Despachos (Leia aqui), a cinco dias do término de sua gestão o procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, enfim autorizou o procurador de Justiça Nelson Medrado e o promotor de Justiça Armando Brasil a ajuizarem ação civil pública, por improbidade administrativa, contra o governador Simão Jatene (PSDB). Com um travo de represália, a autorização – revelada com exclusividade pelo blog Ver-O-Fato (Leia aqui), do jornalista Carlos Mendes – emerge depois que Jatene, surpreendentemente, nomeou como novo procurador-geral de Justiça o promotor de Justiça Gilberto Valente Martins, segundo colocado na lista tríplice, com 143 votos. Ao preterir o candidato do procurador-geral em fim de gestão, o promotor de Justiça César Mattar, o mais votado, com 241 votos, cuja candidatura foi turbinada pelo uso escancarado da máquina administrativa, Jatene impôs uma vexatória derrota pessoal a Neves, também conhecido como Napoleão de Hospício, por seu mandonismo e parcos pudores éticos, que no comando do MPE, o Ministério Público Estadual, ironicamente se notabilizou como um boy qualificado do governador tucano. Jatene acaba de ter o mandato cassado pelo TRE, Tribunal Regional Eleitoral, por abuso de poder econômico, em decisão da qual cabe recurso (Leia aqui). A ação por improbidade, enfim autorizada, ocorre no rastro da promiscua relação de Alberto Lima da Silva Jatene, o Beto Jatene, com o governo do pai, na esteira da qual parte da frota da Polícia Militar abastece nos postos de combustível do ilustre rebento, que entre 2012 e 2014 faturou, com isso, algo em torno de R$ 5 milhões, segundo as estimativas.

A consequência mais imediata da autorização de Neves é sepultar o PAD, o Processo Administrativo Disciplinar, instaurado contra Medrado e Brasil, depois que ambos - sem delegação de poderes para tanto - ajuizaram uma ação civil pública, por improbidade administrativa, contra o governador Simão Jatene, a secretária estadual de Administração, Alice Viana Soares Monteiro, e o filho de Jatene, Alberto Lima da Silva Jatene, o Beto Jatene. Neves, ignominiosamente, simplesmente não só não subscreveu a ação civil pública ajuizada, como não delegou poderes para Medrado e Brasil fazê-lo, como determina a Constituição Federal e a Lei Orgânica do MP, optando por ignorá-la, sem se dar ao trabalho sequer de manifestar-se, o que deveria fazer, por dever de ofício. Pela Constituição Federal e pela própria Lei Orgânica do MP, nas ações de improbidade administrativa o governador não tem privilégio de foro, podendo ser julgado em primeira instância e por juízo singular, mas cabe somente ao procurador-geral de Justiça processá-lo, ou por autoridade com delegação deste para tanto. Em uma manobra temerária, Medrado e Brasil ajuizaram a ação. Eles chegaram a pretender, pateticamente, que a juíza Kátia Parente Sena intimasse Neves a se manifestar sobre a delegação de autoridade para que ajuizassem a ação civil pública, por improbidade administrativa, contra o governador, a secretária estadual de Administração e o filho do governador. A pretensão obviamente foi descartada pela magistrada, em respeito a autonomia e independência funcional do Ministério Público e Jatene excluído da ação. Pior, muito pior: nem Medrado, nem Brasil, recorreram, como poderiam ter feito, à Corregedoria, ao Colégio de Procuradores, ou até mesmo ao CNMP, o Conselho Nacional do Ministério Público, forçando o procurador-geral a se manifestar, cumprindo um dever de ofício. Do imbróglio resultou o PAD instaurado contra ambos, que agora perde o objeto, depois que Neves migrou do status de aliado servil a desafeto rancoroso de Jatene.

MPE – Mal-estar no Colégio de Procuradores

Gilberto Valente: decoro diante da inominável hostilidade de Neves.

Certas atitudes ou desmentem biografias, ou dizem tudo sobre elas. Sob essa perspectiva, o procurador-geral de Justiça em fim de gestão, Marcos Antônio Ferreira das Neves, corroborou a imagem de Napoleão de Hospício, como é conhecido por seu desapreço à liturgia de cargo, ao provocar um mal-estar absolutamente desnecessário na mais recente reunião do Colégio de Procuradores, a concluir dos relatos de fontes do próprio do MPE. Segundo essas fontes, Neves usou a reunião para criticar acidamente o governador Simão Jatene, ao qual acusou de desrespeitar o Ministério Público, ao nomear o promotor de Justiça Gilberto Valente Martins como procurador-geral de Justiça, em detrimento do mais votado, César Mattar, um promotor de Justiça de perfil opaco, mas ao qual destinou uma copiosa torrente de elogios. Presente, na plateia, diante da explícita manifestação de hostilidade de Neves, Valente manteve o decoro que faltou ao procurador-geral em fim de gestão e, altivamente, optou por retirar-se.

O episódio ocorrido na reunião do Colégio de Procuradores foi mais um capítulo das mesquinhas retaliações de Neves. Represálias que ganharam realce nesta quarta-feira, 5, quando, contrariando postura que mantivera até ver frustrada a pretensão de fazer seu sucessor, autorizou o ajuizamento de ação civil pública, por improbidade administrativa, contra o governador Simão Jatene. Anteriormente, em um súbito surto de austeridade, como registrou a prestigiada coluna Repórter Diário, do jornal Diário do Pará, ele já autorizara o procurador de Justiça Nelson Medrado e a promotora de Justiça Juliana Dias Ferreira de Pinho a investigarem "possíveis irregularidades na concessão de benefícios e/ou concessões fiscais” concedidas pelo governo Simão Jatene. Recentemente, recorde-se, o procurador-geral de Justiça em fim de gestão não subscreveu uma ação civil pública, por improbidade administrativa, contra o governador Simão Jatene, a secretária estadual de Administração, Alice Viana Soares Monteiro, e o filho de Jatene, Alberto Lima da Silva Jatene, o Beto Jatene. Neves sequer delegou poderes para que o mesmo Medrado e o promotor de Justiça Armando Brasil pudessem ajuizar a ação. Em uma manobra temerária, Medrado e Brasil ajuizaram a ação, que não prosperou e resultou no PAD, o Processo Administrativo Disciplinar, instaurado contra ambos.

MEP – Frustrada farra de nomeações



Segundo também revelou em sua edição de domingo, 2, a coluna Repórter Diário, do Diário do Pará, o procurador-geral de Justiça em fim de gestão, Marcos Antônio Ferreira das Neves, pretendeu nomear 119 assessores de 1ª Entrância, beneficiários de um dos muitos trens da alegria que patrocinou. Foi necessário o procurador-geral de Justiça nomeado, Gilberto Valente Martins, oficiar Neves, lembrando-lhe que sua pretensão colidia com determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe ato que provoque aumento de despesa com pessoal a sei meses do final do mandato do titular do poder ou órgão.

A propósito, o Repórter Diário sublinha que a advertência de Valente obrigou Neves a cancelar a farra de nomeações, cuja festa de posse deveria ter ocorrido nesta última segunda-feira, 3. O ofício de Valente foi protocolado quarta-feira da semana passada, 29 de março, e Neves cancelou o rega-bofe na quinta-feira, 30 de março.

MPE – Intenção de intimidar e constranger

Na versão que varre os bastidores do Ministério Público Estadual, a intenção de Marcos Antônio Ferreira das Neves, com suas represálias ao governador e hostilidades ao novo procurador-geral de Justiça, seria intimidar Simão Jatene e, com isso, fazê-lo desistir de comparecer à posse de Gilberto Valente Martins, marcada para segunda-feira, 10, no Hangar, o suntuoso centro de convenções do estado. Com isso, na estratégia que lhe é atribuida, Neves teria corroborado o seu discurso acusando Jatene de menosprezo ao MPE, supostamente evidenciado ao não nomear o mais votado da lista tríplice.

Essa mesma versão acrescenta que Neves é, hoje, um pote até aqui de mágoas, na esteira da opção de Jatene por Valente, e estaria determinado a tornar constrangedora a solenidade de posse do novo procurador-geral de Justiça. A expectativa, diante das especulações que varrem os corredores do MPE, é como deverão se comportar Jatene e Valente, diante do surto colégio do Napoleão de Hospício.

UEPA- Vencer a força da máquina administrativa, o desafio das chapas de oposição na eleição para reitor

Rubens Cardoso: candidatura turbinada pela máquina administrativa.
Cesar Matias: candidatura surge como dissidência do grupo hegemônico.
Augusto Carvalho (à esq.) e Autem Pontes: uma proposta apartidária.
Conseguir superar a força da máquina administrativa, turbinada pela recente contratação de 400 servidores técnico-administrativos, é o desafio a que se propõem os candidatos da oposição à atual administração, na eleição para reitor da UEPA, a Universidade do Estado do Pará. A eleição é disputada pelos professores Rubens Cardoso, Cesar Matias e Augusto Carvalho e o denominador comum dos candidatos é a preocupação em dissociar a figura do governador tucano Simão Jatene das mazelas da instituição, para não inviabilizar o pretendido aval do Palácio dos Despachos.
Atual vice-reitor, o engenheiro agrônomo Rubens Cardoso, da chapa UEPA Sempre, é vinculado ao CCNT, o Centro Ciências Naturais e Tecnológicas, e tem o apoio do atual reitor, Juarez Antônio Simões Quaresma, protagonista de uma gestão apontada como desastrosa. Ele tem ainda o aval do chefe da Casa Civil do governo, deputado José Megale (PSDB), o que turbinou a versão de que seria o candidato do governador Simão Jatene, versão categoricamente desmentida por fontes do Palácio dos Despachos. Sua candidatura ainda tem o apoio de setores notoriamente fisiológicos identificados com o PT, o PSol, o PC do B, o PPS e o PMDB.
Formado em educação física, com doutorado em doenças tropicais, Cesar Matias, vice-diretor do CCBS, o Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, é o candidato pela chapa Muda UEPA, que surge como uma dissidência do grupo hegemônico, representado pelo atual vice-reitor, Rubens Cardoso. Sua candidatura foi encampada pelo grupo identificado com Cláudia Hage, a secretária estadual de Educação, desalojado do comando do CCSE, o Centro de Ciências Sociais e Educação, na esteira de uma desastrosa manobra política.
Doutor em ciências sociais, Augusto Carvalho é candidato pela chapa Renova UEPA, cuja peculiaridade é não estar atrelada a partidos ou facções partidárias, na contramão dos seus adversários e das tradições históricas da universidade. Para além disso, Carvalho ainda ostenta outra peculiaridade, que é ostentar um vice atuante, com visibilidade, o professor Altem Pontes, doutor em física teórica. “O fato de não termos filiação partidária facilitará o diálogo”, sublinha Pontes, corroborado por Carvalho.

As chapas de oposição admitem que, por força do domínio sobre a máquina administrativa, Rubens Cardoso leva vantagem entre os servidores técnico-administrativos, restando a Cesar Matias e Augusto Carvalho aplacar a vantagem do adversário em comum. Entre os professores, paira uma incógnita, na avaliação da oposição, que aposta, porém, em um bom desempenho entre os alunos. Para efeito de cálculo, o determinante, para o desempenho eleitoral, é o número de votantes, somado, obviamente, ao percentual de votos de cada candidato.

domingo, 2 de abril de 2017

PREVIDÊNCIA - O ônus da reforma


MURAL – Queixas & Denúncias


MPE – Neves, o grande omisso que Nelson Medrado e Armando Brasil insistem em poupar no imbróglio do PAD

Neves: omissão ignominiosa diante da ação ajuizada contra Jatene.

Ninguém discute a probidade pessoal do procurador de Justiça Nelson Medrado e do promotor de Justiça Militar Armando Brasil, assim como é inquestionável a folha de serviços prestados por ambos no empenho de fazer o MPE, o Ministério Público Estadual, cumprir sua missão constitucional de fiscal da lei. Mas soa no mínimo inusitada a tentativa de minimizar a ignominiosa omissão do procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, e a leniência de Medrado e Brasil diante dela, no imbróglio que desembocou no PAD, o Processo Administrativo Disciplinar, instaurado contra ambos, na esteira da ação civil pública, por improbidade administrativa, ajuizada contra o governador Simão Jatene, a secretária estadual de Administração, Alice Viana Soares Monteiro, e o filho de Jatene, Alberto Lima da Silva Jatene, o Beto Jatene. Neves, ignominiosamente, simplesmente não só não subscreveu a ação civil pública ajuizada, como sequer delegou poderes para Medrado e Brasil fazê-lo, como determina a Constituição Federal e a Lei Orgânica do MP, optando por ignorá-la, sem se dar ao trabalho de manifestar-se, o que deveria fazer, por dever de ofício. Mais do que nunca ele incorporou o Napoleão de Hospício, como é conhecido por seu mandonismo e ausência de pudores éticos.

Com isso, o procurador-geral de Justiça, agora em fim de gestão, deixou Medrado e Brasil à mercê das retaliações do governador, obviamente ensandecido pela ação provocada pela promiscua relação de Beto Jatene com o governo do pai, na esteira da qual parte da frota da Polícia Militar abastece nos postos de combustível do ilustre rebento, que entre 2012 e 2014 teria faturado, com a mamata, algo em torno de R$ 5 milhões. O PAD, nesse cenário, foi o inevitável corolário diante da representação feita por Jatene, previsivelmente um regalo para os desafetos colecionados por Medrado no próprio MP, por suas posturas éticas e em defesa intransigente da moralidade pública, ainda que o procurador de Justiça tenha decepcionado muitos por seu silêncio diante das recorrentes estripulias do procurador-geral de Justiça (Leia aqui), do qual é amigo pessoal há cerca de 20 anos. Sequer a versão disseminada pelo jornal Diário do Pará, segundo a qual Medrado e Brasil teriam autorização para investigar Jatene, fornecida pelo decano dos procuradores de Justiça, Manoel Santino, em uma de suas interinidades como procurador-geral, consegue blindar o procurador de Justiça e o promotor de Justiça objetos do PAD. Autorização para investigar não significa, automaticamente, delegação de poderes para processar o governador.

MPE – O caráter deletério da meia verdade

Juíza Kátia Parente Sena: respeito à independência funcional do MP.

Tão ou mais deletéria que a mentira é a meia verdade, porque obscurece os fatos, a pretexto de esclarecê-lo. Pela Constituição Federal, nas ações de improbidade administrativa o governador não tem privilégio de foro, podendo ser julgado em primeira instância e por juízo singular, mas cabe somente ao procurador-geral de Justiça processá-lo, ou por autoridade com delegação para tanto, o que de resto determina a Lei Orgânica do MP. Profissionais de competência, probidade e experiência reconhecidas, o procurador de Justiça Nelson Medrado e o promotor de Justiça Armando Brasil obviamente não desconhecem a lei, tanto quanto, no íntimo, sempre souberam das amarras que tornaram o procurador-geral de Justiça, agora em fim de gestão, refém do governador tucano Simão Jatene. Ao longo de sua administração, pontuada por recorrentes suspeitas de improbidade administrativa e denúncias de patrimonialismo, Marcos Antônio Ferreira das Neves portou-se como um boy qualificado do governador Simão Jatene. A despeito disso, sempre foi poupado de críticas por Medrado, cujo prestígio o tornou o grande avalista eleitoral de Neves, tanto na eleição, como na reeleição. Por carecer da credibilidade de Medrado, Neves tratou de prestigiá-lo na chefia do Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa, cujas ações, por sua repercussão na mídia, sempre serviram para lustrar a imagem do MPE e aplacar as críticas à atual administração. Na ilação de muitos, no MPE, Medrado tomou como manifestação de amizade e reconhecimento o caráter utilitário que teve para Neves, servindo de marketing para consumo externo.

Aparentemente, diante da notória subserviência de Neves ao Palácio dos Despachos, Medrado e Brasil optaram por uma manobra temerária. Não por acaso, pateticamente pretenderam, no curso da ação, que a juíza Kátia Parente Sena intimasse Neves a se manifestar sobre a delegação de autoridade para que ajuizassem a ação civil pública, por improbidade administrativa, contra o governador, a secretária estadual de Administração e o filho do governador. Ou seja, pretenderam transferir para a magistrada uma obrigação que era deles, única e prioritariamente deles, na esteira da qual poderiam ter recorrido à corregedoria, ao conselho de procuradores, ou até ao CNMP, o Conselho Nacional do Ministério Público, forçando o procurador-geral a se manifestar, cumprindo um dever de ofício. “Verifica-se, também, que o Ministério Público quer que este Juízo intime o procurador-geral de Justiça para que este se manifeste sobre o ato delegatório para a propositura da presente ação em face do governador do Estado do Pará”, observa a magistrada, nos autos, em um contexto que sugere incredulidade face ao inusitado da solicitação. A juíza Kátia Parente Sena previsivelmente descartou a pretensão de Medrado e Brasil. Após citar os parágrafos 1º e 2º do artigo 127 da Constituição Federal, a magistrada conclui: “Portanto, a Constituição Federal, a legislação federal e estadual conferem a autonomia e independência funcional ao Ministério Público no sentido de tomar decisões relativas a atividade-fim, sem injunções de outros órgãos do Estado.” Por esse vício de origem, a ação civil pública ajuizada não prosperou e a juíza Kátia Parente Sena fez o que lhe competia fazer.

MPE – Quando a vítima é também cúmplice

Nelson Medrado: postura silente diante da omissão do procurador-geral.

Fonte do próprio MPE observa que soa estranha a letargia de Nelson Medrado, pela condição de procurador de Justiça, na esteira da omissão de Marcos Antônio Ferreira das Neves, ao deixar de cumprir, como procurador-geral de Justiça, um ato de ofício – que era autorizar, ou não, o ajuizamento da ação civil pública, por improbidade administrativa, contra o governador Simão Jatene, a secretária estadual de Administração, Alice Viana Soares Monteiro, e o filho de Jatene, Alberto Lima da Silva Jatene, o Beto Jatene. “O procurador-geral tinha a obrigação de se manifestar, seja autorizando, seja negando a autorização para que a ação fosse ajuizada, mas não o fez e não foi questionado diante da omissão”, pondera essa fonte.
A mesma fonte sublinha que, como procurador de Justiça, Medrado poderia ter questionado a omissão de Neves no âmbito do próprio MPE, para obrigar o procurador-geral a cumprir um ato de ofício, manifestando-se sobre o assunto. Seja recorrendo à corregedoria, seja ao conselho superior, seja ao colégio de procuradores. Medrado poderia, inclusive, ter recorrido ao CNMP, o Conselho Nacional do Ministério Público, para obrigar Neves a se manifestar, mas não o fez, acentua a fonte do blog. Trata-se, para essa fonte, de uma “estranha omissão” do probo procurador de Justiça.

Nesse imbróglio é inevitável concluir, ao fim e ao cabo, que Medrado e Brasil protagonizam aquela situação clássica, na qual a vítima é também cúmplice, por atos ou omissões. Pretender transferir para a decisão da juíza Kátia Parente Sena a responsabilidade pelo PAD instaurado contra Nelson Medrado e Armando Brasil equivale a repetir o marido traído da anedota, que joga o sofá pela janela, para preservar a mulher adúltera. O responsável pelo PAD a que responderão Medrado e Brasil tem nome e sobrenome, como bem sabem ambos, ainda que recalcitrem em identificá-lo – chame-se Marcos Antônio Ferreira das Neves.

terça-feira, 28 de março de 2017

POLARIZAÇÃO - Dualismo anacrônico


MURAL – Queixas & Denúncias


UEPA – Poupar Jatene, para não inviabilizar o pretendido aval, é o denominador comum dos candidatos a reitor

Jatene, o eleitor privilegiado, devidamente poupado pelos reitoráveis.

A preocupação em dissociar a figura do governador tucano Simão Jatene das mazelas da instituição, para não inviabilizar o pretendido aval do Palácio dos Despachos, é o denominador comum dos candidatos a reitor da UEPA, a Universidade do Estado do Pará – os professores Rubens Cardoso, Cesar Matias e Augusto Carvalho. Para além disso, a eleição tem um inesperado ingrediente, que é aparente chance real de vitória, no voto direto, de Augusto Carvalho, doutor em ciências sociais, candidato pela chapa Renova UEPA, cuja peculiaridade é não estar atrelada a partidos ou facções partidárias, na contramão dos seus adversários e das tradições históricas da universidade. Algumas das propostas de gestão de Carvalho – com promessas que embutem criação de despesas - soam fatalmente extremamente atrativas ao eleitorado, mas suscitam dúvidas sobre sua viabilidade, em um cenário de crise econômica, que sugere parcimônia e cortes de gastos. Mas o vice da chapa, professor Altem Pontes, não só contradita essa constatação, ainda que sem argumentos convincentes, como acena com a criação de uma Divisão de Projetos Estratégicos, que ficará responsável pelo monitoramento e elaboração de projetos para captação de recursos para a UEPA.
Candidato pela chapa UEPA Sempre e de perfil algo opaco, mas superlativo em arrivismo, dizem, Rubens Cardoso, um engenheiro agrônomo, vinculado ao CCNT, o Centro Ciências Naturais e Tecnológicas, é o atual vice-reitor. Além do apoio do atual reitor, Juarez Antônio Simões Quaresma – protagonista de uma gestão apontada como desastrosa, a despeito de ostentar um respeitável currículo -, tem o aval do deputado estadual tucano José Megale, atual chefe do Gabinete Civil do governo Simão Jatene. O apoio de Magale fez Cardoso ter seu nome associado ao PSDB, do que se aproveitou o candidato para disseminar a falsa versão de que seria o candidato do governador Simão Jatene, o que certamente explica sua empáfia, como parte do mise-em-scène de quem precisa fazer crer que está antecipadamente ungido reitor e próprio de quem exibe a profundidade intelectual de um livro de autoajuda. De resto, no coquetel de oportunismo que costuma caracterizar as disputas acadêmicas, Cardoso também tem o apoio de setores notoriamente fisiológicos identificados com o PT, o PSol, o PC do B, o PPS e o PMDB. Sua candidatura surgiu no vácuo criado pelo impedimento da pró-reitora de Extensão, Mariane Cordeiro Alves Franco, em sair candidata à reitoria, devido um grave problema de saúde do marido.

Formado em educação física, com doutorado em doenças tropicais, embora tido como tosco, intelectualmente e nos modos, Cesar Matias, vice-diretor do CCBS, o Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, é o candidato pela chapa Muda UEPA, que surge como uma dissidência do grupo hegemônico, representado pelo atual vice-reitor, Rubens Cardoso. Sua candidatura foi encampada pelo grupo identificado com Cláudia Hage, a secretária estadual de Educação, desalojado do comando do CCSE, o Centro de Ciências Sociais e Educação, na esteira de uma desastrosa manobra política. Em conversas reservadas, ele costuma relatar que o grupo de Rubens Cardoso tentou cooptá-lo, oferecendo-lhe duas pró-reitorias, para aderir ao vice-reitor que é candidato a reitor, proposta que teria rechaçado “por questões de princípios”. Ironicamente, seus vínculos com o grupo atualmente hegemônico na UEPA representam uma fonte de desgaste na disputa pela reitoria. Seu nome é hoje associado, por exemplo, ao sucateamento do parque aquático do curso de educação física, do qual foi coordenador de 2014 a 2016.

UEPA – Covardia moral une Rubens e Cesar

Cesar Matias: postura patética, incompatível com um candidato a reitor.

Dos três candidatos a reitor da UEPA, apenas o professor Augusto Carvalho aquiesceu em falar ao Blog do Barata, e mesmo assim após idas e vindas que consumiram 20 dias, diante da resistência de alguns dos seus apoiadores, que temiam os riscos de um eventual deslize na entrevista capazes de ferir suscetibilidades do Palácio dos Despachos. Essa, pelo menos, foi a versão oferecida por fonte da própria campanha, embora jamais verbalizada pelo candidato, notabilizado pelo perfil afável.
Uma aparente covardia moral, traduzida no provável temor de se defrontarem com questionamentos incômodos, terminou por unir Rubens Cardoso e César Matias. Rubens Cardoso, o atual vice-reitor reitor e candidato a reitor, após um primeiro contato, não mais retornou os telefonemas do blog, optando por não conceder entrevista, opção também compartilhada por Cesar Matias na undécima hora, na contramão do que inicialmente acordara.
A convite dessa natureza, naturalmente o candidato é livre para atender, embora, nas circunstâncias, a recusa, explícita ou implícita, carregue um travo pouco democrático. Tanto mais porque historicamente as regras que balizam as entrevistas do blog, em disputas eleitorais, são uniformes e não distinguem candidatos – as perguntas são formuladas por escrito e respondidas também por escrito, sendo publicadas integralmente.

Se Rubens Cardoso optou pelo mutismo servil, cumprindo recomendações dos áulicos da tucanagem, Cesar Matias resvalou para a covardia moral, no limite da molecagem pura e simples, exibindo uma postura patética, incompatível com a seriedade que se espera de um professor universitário e tanto mais indispensável em quem postula o cargo de reitor de uma instituição de ensino superior. Após aquiescer em conceder a entrevista, receber a pauta e até se comprometer a respondê-la até domingo, 26, Cesar Matias não cumpriu o acordado e nem deu explicações sobre o porquê de não honrar o compromisso assumido.

UEPA – As expectativas dos candidatos

Cardoso: surfando na falsa versão de que seria o candidato de Jatene.

Comportando-se como um boy qualificado do chefe da Casa Civil, deputado estadual José Megale (PSDB), Rubens Cardoso, o vice-reitor e candidato a reitor, pela chapa UEPA Sempre, dissimula sua subserviência ao seu mentor com uma soberba, ostentada para consumo externo, alimentada pela balela de que seria o candidato do governador tucano Simão Jatene, versão que fontes do Palácio dos Despachos desmentem categoricamente. Essa arrogância acaba por potencializar, na visão de alguns, o desgaste de Cardoso ser apoiado pelo atual reitor, Juarez Antônio Simões Quaresma, cuja gestão é apontada como a mais desastrosa da história recente da UEPA. O “salto alto” de Cardoso, na leitura de seus adversários, pode ter o efeito de um bumerangue, a despeito da sua candidatura ser anabolizada pelo uso da máquina administrativa, segundo recorrentes denúncias feitas em off.
Quanto a Cesar Matias, da chapa Muda UEPA, e Augusto Carvalho, da chapa Renova UEPA, as respectivas campanhas convergem em ter como indefinidas as inclinações de dois segmentos de eleitores – os professores e os servidores técnico-administrativos. “Aparentemente, há um equilíbrio”, afirma Matias, repetindo Carvalho. Ambos também convergem para uma discordância visceral: os dois candidatos acreditam que estejam à frente na preferência dos alunos.

A chapa de Augusto Carvalho, é verdade, esgrime suas projeções com base em uma “geografia dos votos”, como foi etiquetado um mapeamento dos eleitores feito pelo candidato a vice-reitor, Altem Pontes, que faz mistério em torno dos números levantados. “Nem eu ainda li o levantamento”, valoriza o próprio Augusto Carvalho, que não viabilizou o acesso do blog ao mapeamento dos votos, conforme chegou a prometer.

UEPA – “O fato de não termos filiação partidária facilitará o diálogo”, acreditam Augusto Carvalho e Altem Pontes

Augusto Carvalho (à esq.) e Altem Pontes: por uma UEPA sem amarras.

Uma universidade livre das amarras político-partidárias, e por isso capaz de privilegiar sua vocação acadêmica e, ao mesmo tempo, manter um diálogo respeitoso com as distintas esferas de poder. Esta é a proposta defendida pelos professores Augusto Carvalho e Altem Pontes, respectivamente, candidatos a reitor e vice-reitor pela chapa Renova UEPA. “A chapa 10, Renova UEPA, vai fazer o que nunca foi feito, que é aproximar a UEPA do governo, mostrando que esta pode ser parceira do Estado na melhoria de indicadores sociais, econômicos, ambientais, culturais e organizacionais para a sociedade”, afirma Altem Pontes, doutor em física teórica. “O fato de não termos filiação partidária facilitará o diálogo”, acrescenta, corroborado por Augusto Carvalho, doutor em ciências sociais, na entrevista que ambos concederam ao Blog do Barata. “As propostas desta chapa não implicam em grande demanda de recursos financeiros adicionais, mas sim priorizam as principais demandas da UEPA”, reforça Pontes.

“É perfeitamente viável mantermos
uma relação saudável com o governo,
desde que tenhamos um projeto
de universidade afinado com
os interesses da sociedade.”

A chapa Renova UEPA exibe a peculiaridade de emergir à margem do atrelamento político-partidário que habitualmente caracteriza as disputas eleitorais acadêmicas. Na avaliação dos senhores, como a comunidade universitária está reagindo a essa singularidade e como fica a correlação de forças, diante desse distanciamento das esferas de poder?

Augusto Carvalho – Eu e o Altem acreditamos que o fato de não termos vinculação partidária ajuda na receptividade a uma chapa acadêmica aos olhos dos eleitores. Ou seja, uma composição de dois docentes que se dedicam prioritariamente à vida acadêmica. Quanto às correlações de forças, a partir de comprometimentos partidários, não compactuamos com esse tipo de engajamento. Historicamente não tem dado certo este desenho de poder na UEPA, isto porque quando os grupos assumem o poder, capturam a gestão superior, têm se disponibilizado exclusivamente a atender apenas os anseios de partes dos segmentos que compõem a UEPA - professores, técnicos e estudantes.

Altem Pontes – A chapa 10, Renova UEPA, é uma chapa de acadêmicos, sem qualquer vinculação a partidos políticos. Os professores Augusto Carvalho e Altem Pontes, candidatos a reitor e vice, respectivamente, por esta chapa, têm um profundo conhecimento da dinâmica universitária em aspectos relacionados ao ensino, a pesquisa, a extensão e estrutura organizacional, o que tem facilitado o diálogo com a comunidade universitária. O fato de não termos filiação partidária facilitará o diálogo com os governos – municipal, estadual e federal. Além disso, a chapa 10, Renova UEPA, vai trabalhar intensamente em busca de parcerias com os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, com o setor produtivo, com organizações sociais e outros segmentos. A chapa 10, Renova UEPA, vai fazer o que nunca foi feito, que é aproximar a UEPA do governo, mostrando que esta pode ser parceira do Estado na melhoria de indicadores sociais, econômicas, ambientais, culturais e organizacionais para a sociedade.

Na eventualidade de uma vitória, os senhores acham possível manter essa postura, diante da dependência da instituição em relação aos eventuais inquilinos do poder, que historicamente impõe uma relação de subordinação à reitoria?

Augusto Carvalho - Acho perfeitamente viável mantermos uma relação saudável com o governo do estado, desde que tenhamos um projeto de universidade afinado com os interesses da sociedade, o que nunca aconteceu na história da UEPA, considerando os 73 anos de existência do curso de enfermagem, por exemplo, desde quando era uma fundação educacional. Na verdade, a UEPA sempre esteve distante do governo, das prefeituras onde funcionam os campi da universidade, do setor produtivo, das secretarias locais, da Assembleia Legislativa, etc. A UEPA não conseguiu fazer parte integrante do projeto de desenvolvimento do estado, muito menos conseguiu entender a geopolítica do Pará, visando as potencialidades locais, a exemplo de Barcarena (exploração de alumínio), Marabá (mineração), Tucurui (fontes energéticas), Altamira (fontes energéticas), Conceição do Araguaia e Redenção (agronegócio), etc.

Altem Pontes - Certamente que sim. A chapa 10, Renova UEPA, tem um projeto de universidade que visa fundamentalmente melhorar os indicadores institucionais, assim como contribuir com o estado com políticas públicas capazes de reduzir as assimetrias regionais, por meio de uma educação de qualidade. O trabalho colaborativo da UEPA com o estado, em prol da sociedade que paga nossos salários, não implica em subordinação, pois todos nós somos funcionários públicos, mas respeito às atribuições de cada gestor, parlamentar ou governante.

O elenco de compromissos de gestão da chapa Renova UEPA inclui, além das previsíveis despesas de custeio, a criação de novas despesas, em meio a uma conjuntura de crise econômica, a pretexto da qual o próprio governo estadual alega falta de recursos. Não há, aí, um descompasso entre o politicamente desejável e o financeiramente possível?

Augusto Carvalho - Primeiramente é importante compreender que a chapa Renova UEPA, composta por mim e pelo professor Altem, não consegue pensar em iniciar uma gestão sem antes realizar um minucioso entendimento sobre o orçamento atual da UEPA, orçamento este que gira em torno de 330 milhões de reais, considerando todas as despesas com folha suplementar, custeio, investimentos, contratos, etc. O que nos parece é que quase 80% estão comprometidos com a folha dos servidores. De toda maneira, torna-se necessário irmos em busca de outras fontes de recursos, a exemplo do que cabe às universidades públicas citado na Constituição Federal sobre os 5% que podem ser destinados pelas grandes empresas de capital transnacional à educação, parcerias junto à Fundação de Amparo à Pesquisa na Amazônia – Fapespa, onde o corpo de doutores da própria UEPA terá todo o nosso apoio, através de projetos de pesquisas, com o objetivo de atrair investimentos para a universidade, emendas parlamentares na Câmara Federal e Assembleia Legislativa, entre outra fontes. Mas, acima de tudo, necessitamos discutir com a Secretaria de Planejamento, a Seplan, a lei orçamentária anual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Altem Pontes - A chapa 10, Renova UEPA, é constituído por um doutor em sociologia (Augusto Carvalho) e um doutor em física teórica (Altem Pontes), que são profundos conhecedores da instituição. As propostas desta chapa não implicam em grande demanda de recursos financeiros adicionais, mas sim priorizam as principais demandas da UEPA, quais sejam: implantação e compra de equipamentos para laboratórios de ensino e pesquisa; aquisição de livros para as bibliotecas; implantação de laboratórios de informática; assistência estudantil; financiamento de atividades de ensino, pesquisa e extensão; acessibilidade; entre outras. Para uma universidade que em 2017 terá um orçamento de 332 milhões de reais, os poucos recursos que se fizerem necessários para complementar os já existentes serão obtidos via redução de pagamentos por cedências, folha complementar. Além disso, vamos estabelecer um diálogo permanente com o Poder Legislativo para mostrar as potencialidades da UEPA e também conseguir emendas para a instituição. Vamos atuar junto às empresas pública, a fim de identificar sinergias e assim podermos trabalhar em parceria visando a obtenção de recursos para a UEPA, sempre em respeito à legislação e as orientações do Tribunal de Contas do Estado. Vamos instituir na UEPA a Divisão de Projetos Estratégicos, que ficará responsável pelo monitoramento e elaboração de projetos para captação de recursos para a universidade. Toda ajuda do governo do estado é muito bem-vinda, mas é um compromisso da chapa 10, Renova UEPA, trabalhar intensamente pela captação de recursos para complementar as receitas do estado. Os compromissos assumidos na campanha serão cumpridos independente de repasses adicionais do estado, pois esta chapa tem plena consciência dos recursos disponíveis em 2017, via LDO de julho de 2016.

“Vamos instituir na UEPA a Divisão
de Projetos Estratégicos, que ficará
responsável pelo monitoramento e
elaboração de projetos para captação
de recursos para a universidade.”

Como qualquer universidade, obviamente a UEPA tem suas mazelas, que contra ela conspiram. Quais as principais dessas mazelas e como, a curto ou médio prazo, aplacá-las, de modo a garantir aquele mínimo de excelência que se espera de uma academia?

Augusto Carvalho - A primeira mazela é social. A UEPA carece há décadas de uma gestão humanizada, que observe as pessoas que nela trabalham e a ela se dedicam. Muitos estudantes sofrem de depressão, de medo, ansiedade, síndrome do pânico, etc. Em relação aos estudantes, precisamos urgentemente fomentar este tipo de debate que envolva a sexualidade humana, o crescimento da AIDS em nosso estado nos coloca em alerta, o câncer entre jovens, a violência contra as mulheres, etc. Por outro lado, muitos servidores estão endividados, sem amparo assistencial, sem formação continuada há tempos, sem serem vistos como importantes para o projeto de universidade inclusiva que queremos. As demais mazelas dizem respeito ao sucateamento da UEPA, banheiros sem as mínimas condições de funcionamento, cursos de formação pedagógica sem as brinquedotecas, além da ausência de creches que poderiam ser úteis aos próprios estudantes e às mães do segmento técnico-administrativo. Temos também a defasagem das bibliotecas espalhadas pelos 15 campi da UEPA e capital; a defasagem nos instrumentos musicais no curso de música; a falta de um número mínimo de professores efetivos no curso de libras, visando o mínimo de qualidade nos cursos de graduação; alunos sem sala de aula para o funcionamento do seu curso no Centro de Educação, a exemplo do curso de pedagogia; a falta de politicas de incentivo com uma ajuda de custo para a participação a eventos para estudantes e professores, considerando que esta prática é que motiva ambos a publicarem em revistas científicas; o aumento do número de professores substitutos e horistas, acima dos 30% permitidos na lei que aprovou o PCCR, o que acaba precarizando o trabalho docente e comprometendo a qualidade do ensino e da pesquisa; a ausência de uma extensão consistente que de fato possa devolver através de serviços prestados à sociedade, principalmente para a população que vive no interior do estado.

Altem Pontes - Nos últimos anos percebe-se que houve uma involução na UEPA, principalmente naquilo que é mais caro a qualquer universidade. Vejamos, a UEPA tem mais de 14 mil alunos e destes 52% estão nos 15 campi do interior. Dos cerca de 1100 professores da UEPA, 75% estão em Belém. Precisamos ver uma forma de assistir melhor o interior do estado. Por outro lado, os deslocamentos, aliado à folha complementar, pagamento por cedência, entre outros, consomem parte dos recursos que deveriam ser utilizados nas atividades fins. A chapa 10, Renova UEPA, tem um compromisso de inverter essa lógica, pois vai redirecionar os recursos para os setores fins da universidade.

Quais os planos de vocês para melhorar, a curto e a médio prazo, o nível da graduação na UEPA, que certamente requer avanços, tal qual ocorre na UFPA?

Augusto Carvalho - O nosso primeiro ato será debater o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) que se encontra desatualizado, considerando que este projeto deve no mínimo prever os rumos dos cursos de graduação na Universidade do Estado do Pará, além, é claro, dos debates que deveriam ser realizados pelos respectivos centros de Educação, Tecnológico e da Saúde, além dos departamentos acadêmicos, que hoje se transformaram em pilhas de papeis, sem o alcance dos reais problemas enfrentados pelos cursos de graduação. Em resumo, os cursos enfrentam alguns problemas, pois não conseguem dialogar na direção de um debate acadêmico qualificado, pensando na infraestrutura adequada; dialogando com a pós-graduação da UEPA, ao mesmo tempo.

Altem Pontes - O nível de graduação pode ser melhorado por meio de uma série de fatores que serão implementados pela chapa 10, Renova UEPA, tais como: adequação dos projetos políticos pedagógicos (PPPs) dos cursos, em consonância com suas diretrizes curriculares nacionais; tornar flexível o desenho curricular dos cursos; aquisição de livros adequados aos PPPs dos cursos; implantação de laboratórios de ensino para os cursos; implantação de laboratórios de informática; implantação de bolsas de assistência estudantil; ampliar as atividades de pesquisa e extensão; implantar a Comissão Própria de Avaliação, a CPA, com representantes em todos os campi da UEPA.

A UEPA historicamente vem se mantendo à margem do debate sobre questões vitais para a sociedade paraense, como é o caso do BRT e de Belo Monte. Como vocês pretendem superar essa notória omissão no diálogo que se espera entre uma universidade e a comunidade na qual ela se insere?

Augusto Carvalho – Esse distanciamento da UEPA com relação aos problemas enfrentados pela sociedade não é de agora. É histórico e deriva de um vício de origem. Os gestores não se dispuseram a colocar a UEPA no cenário do estado do Pará e da Amazônia. A ausência de projetos que dialogue com a sociedade. A UEPA nunca pensou em oferecer curso de logística portuária em Barcarena, por exemplo, ou cursos que dialoguem com a agroindústria no sul do Pará, a exemplo de Conceição do Araguaia e Redenção, ou curso que vise a tecnologia da madeira em Paragominas. Ou seja, a UEPA precisa melhorar os indicativos sociais dessas pessoas que sofrem os impactos socioambientais, propor mudanças de forma científica sobre os melhoramentos nas relações das indústrias locais e a sociedade. A UEPA precisa qualificar a mão de obra local e ao mesmo tempo disponibilizar mão de obra para o mercado de trabalho, aquecendo desta forma o mercado local. Em outras palavras, a UEPA precisa ter um papel estratégico no desenvolvimento do estado, visando, acima de tudo, o desenvolvimento social das pessoas, principalmente as que vivem no interior do Estado.

Altem Pontes - O isolamento da UEPA nos últimos anos tem a ver com a falta de um projeto de universidade das gestões que se sucederam. Isso fez com que a UEPA se distanciasse de importantes discussões que envolvem o estado, entre elas os grandes projetos da Amazônia e a questão da mobilidade na cidade de Belém. Para vencer esses anos de omissão, a chapa 10, Renova UEPA, vai trabalhar numa agenda propositiva que envolverá seus programas de graduação, pós-graduação e grupos de pesquisa. Vamos identificar nossas potencialidades e deixá-las disponíveis numa plataforma on-line para consulta pública. Além disso, vamos trabalhar na divulgação deste portfólio de expertises da UEPA junto aos poderes constituídos e também na iniciativa privada. Para aproximar a UEPA das regiões em que estão localizados seus campi, nossa gestão vai implantar a UEPATec que seria a oferta, pela UEPA, de cursos superiores de tecnologia, com cerca de três anos de duração, voltados para atender as demandas regionais. Por exemplo, agronegócio, produção pesqueira, mineração, distribuição de energia elétrica, logística, geoprocessamento, segurança pública, processamento de carnes, construção naval e fabricação de móveis, entre outros.

“Para aproximar a UEPA das regiões
em que estão localizados seus campi,
nossa gestão vai implantar a UEPATec,
que será a oferta, pela UEPA, de cursos
voltados para as demandas regionais.”

Elencando em ordem decrescente, quais serão as prioridades mais imediatas da administração de vocês, se eleitos?

Augusto Carvalho – 1) Realizar um estudo minucioso sobre o orçamento atual da UEPA, com a finalidade de verificar possibilidades de investimentos, aumento de custeio, verbas para as pro reitorias, etc; 2) discutir com a comunidade da UEPA as prioridades de gestão nos três centros (Educação, Saúde e Tecnologia); 3) ir em busca de novas fontes de recursos públicos e parcerias com empresas multinacionais que atuam principalmente no interior do estado do Pará; 4) humanizar a gestão, olhando para as pessoas que fazem parte da UEPA hoje; 5) atender os anseios dos estudantes, a exemplo do fomento de bolsas, para a participação em eventos, melhorar a infraestrutura, apoio financeiro para os alunos carentes, apoio psicológico, fomentar práticas desportivas, ampliar oferta de estágio remunerado, criar a bolsa moradia para estudantes que não residem na capital, ampliar as bolsa do PIBIC (iniciação cientifica), investir na construção de moradias estudantis, equipar os laboratórios de informática, etc.; 6) devolver a Associação dos Servidores da UEPA, que se encontra praticamente abandonada, para uso do lazer das famílias; 7) instituir para o cargo de pró-reitor de Gestão e Planejamento um técnico de carreira da UEPA; 8) transformar a Ouvidoria em um espaço das comissões de conciliação de forma colegiada, antes de qualquer abertura de Processo Administrativo contra servidor ou estudantes; 9) diminuir e rever a distribuição da carga horária estabelecida no Plano Individual de Trabalho (PIT) dos professores em sala de aula, como incentivo à pesquisa e à extensão no âmbito da UEPA para os professores; 10) garantir recursos para o financiamento de projetos e bolsas de pesquisa, ensino e extensão para professores.

Altem Pontes - A prioridade imediata é fazer um levantamento da atual situação da UEPA, a fim de se identificar de forma detalhada as receitas e despesas da Instituição. É preciso garantir recursos imediatos para recompor a infraestrutura física da UEPA e dar condições mínimas de funcionamento para os cursos, porque muitos sequer têm laboratórios de ensino. Há curso com apenas um professor efetivo, e em muitos cursos faltam até salas de aula. Os cursos do interior têm uma dificuldade a mais, já que as políticas institucionais são voltadas principalmente para atender os campi da capital. Por isso a chapa 10, Renova UEPA, vai implantar um modelo de gestão que atenderá tanto a capital quanto o interior.

Sem dispor do calor da máquina administrativa, nem ter o apoio de partidos ou facções partidárias, nem de sindicatos, o que os estimula a disputar a reitoria da Uepa?

Augusto Carvalho - Eu e o professor Altem, como já salientamos no inicio dessa entrevista, somos acadêmicos de carreira. Temos projeto para os próximos quatro anos desta universidade, nunca visto antes. Estamos confiantes na vitória no dia 6 de abril. A nossa chapa, a chapa 10, Renova UEPA, é resultado de descontentamentos de diferentes segmentos (professores, técnicos e estudantes). Não tem como a UEPA permanecer da forma como está. Ela tem decaído ano a ano no ranking de qualidade de gestão e princípios acadêmicos mínimos para o bom funcionamento dos seus cursos de graduação. Agora temos um novo projeto de universidade pública, proposto pela chapa Renova UEPA, que busque dialogar com o governo, com o setor produtivo, com as prefeituras, com os diferentes segmentos internos, com os três centros que a compõem, etc. O nosso estímulo é o sonho em se realizar este projeto renovado de universidade, que esteja acima dos interesses partidários ou pessoais.


Altem Pontes - O que estimula é a possibilidade de contribuir para que a UEPA cumpra com excelência seu papel educacional de formação de estudantes em nível graduação e pós-graduação. Em parceria com o governo do estado e com outros setores da sociedade, a UEPA poderá formar pessoal qualificado que vai atender as necessidades regionais e assim formar um círculo virtuoso de crescimento econômico e de melhoria dos indicadores socioeconômicos do estado. Em síntese, o que estimula é a possibilidade de contribuir para o estado e para a Amazônia no sentido de melhorar a vida das pessoas.