quinta-feira, 4 de agosto de 2016

ÔNIBUS – Revelação de que esquema para fraudar licitações inclui Belém enseja apuração pelo MPE


Habitualmente condescendente diante das estripulias do prefeito Zenaldo Coutinho, do PSDB, o MPE, Ministério Público Estadual, defronta-se com um desafio que não admite omissão, diante da gravidade da denúncia. Trata-se da revelação, feita com exclusividade pelo G1, sobre o esquema para fraudar licitações de ônibus, que se estende por 19 cidades, incluindo Belém. A denúncia – inusitadamente ignorada na edição desta quinta-feira, 4, do “Bom Dia Pará”, programa da TV Liberal, afiliada da TV Globo – sublinha que “há troca de e-mails entre empresários, advogados e funcionários de prefeituras sobre a elaboração de editais de forma a atender os interesses das empresas nas licitações”. Convém salientar, a propósito, que os empresários de transportes coletivos são, historicamente, tradicionais financiadores de campanhas eleitorais.

A denúncia, revelando a fraude, é detalhada na notícia do G1, que descreve, didaticamente, o modus operandi da quadrilha. De acordo com a notícia, na maioria das cidades envolvidas, o esquema funcionava da seguinte forma, segundo as investigações: a empresa Logitrans, que já teve entre seus diretores o engenheiro Garrone Reck, era contratada pelas prefeituras para fazer estudos de logística e projeto básico de mobilidade urbana; o filho dele, Sacha Reck, atuava na concorrência como advogado ou assessor jurídico de empresas de ônibus interessadas em explorar as linhas; os documentos mostram que Sacha Reck obtinha informação privilegiada sobre as licitações e atuava na elaboração dos editais, orientando ou seguindo orientações dos empresários sobre cláusulas que deveriam constar nos documentos; os editais a serem publicados pelas prefeituras eram elaborados por advogados ligados ao escritório de advocacia de Curitiba do qual Sacha Reck era sócio e por ao menos um engenheiro, que fazia a avaliação técnica das propostas das empresas.

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