BLOG – Juíza manda remover postagem já censurada e, atendendo promotora de Justiça, impõe censura prévia

Seria cômico, não foi patético, o novo capítulo do contencioso que travo com a promotora de Justiça Angela Maria Balieiro Queiroz, que recentemente esteve no epicentro de uma denúncia de tráfico de influência e figurou, em 2011, no elenco de promotores de Justiça indevidamente aboletados em Belém e compelidos a retornar às promotorias de origem, por determinação expressa do CNMP, o Conselho Nacional do Ministério Público . Como mascate desinformada da iniquidade togada, marca do Tribunal de Justiça do Pará, a juíza substituta Emília Parente de Meiros, respondendo pela 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, determinou, atendendo a promotora de Justiça com a qual litigo, que fosse removida uma postagem já censurada. Para não perder a viagem, na esteira de confusos malabarismos semânticos, reveladores da sua profundidade intelectual, a juíza substituta Emília Parente de Meiros determina também que o blog “abstenha-se de veicular a matéria objeto da controvérsia”.

A determinação da magistrada, ordenando que o blog “abstenha-se de veicular a matéria objeto da controvérsia”, significa, ao fim e ao cabo, proibir-me de tratar dos desdobramentos do contencioso, Com clara conotação de litigância de má-fé, o contencioso teve como estopim uma postagem na qual critiquei a decisão do colégio de procuradores do Ministério Público Estadual de arquivar a denúncia contra a promotora de Justiça Angela Maria Balieiro Queiroz, acusada de valer-se do cargo para beneficiar o marido com contratos, para coleta de lixo, junto a prefeituras dos municípios nos quais atuou. O colégio de procuradores arquivou a denúncia, acompanhando manifestação da corregedoria do MPE, contra o voto do procurador de Justiça Nelson Medrado.

Em sua manifestação, a juíza substituta Emília Parente de Meiros, a despeito de em tese rechaçar a ideia de censura prévia, a ela se rende, ainda que de forma dúbia. Ela nega a pretensão da promotora de Justiça Angela Maria Balieiro Queiroz de proibir-me de citá-la no blog, porque impedir-me de fazer “apenas citação do nome da reclamante” significaria, segundo afirma, “verdadeira censura prévia, o que é vedado pelo ordenamento jurídico pátrio”. Mas não titubeia em mandar-me retirar uma postagem já removida por graciosa determinação judicial, a despeito de nela apenas tratar de uma denúncia feita ao MPE e objeto de apreciação pelo colégio de procuradores. Matéria na qual critiquei a decisão do colégio de procuradores, de arquivar a denúncia, no legítimo exercício da liberdade de expressão. Quem for ao endereço da postagem que a juíza substituta Emília Parente de Meiros mandar remover - http://blogdobarata.com/tag/angela-balieiro - não irá encontrá-la, porque já anteriormente removida por determinação judicial.