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| Major Walber Wolgrand: rigor da pena faz sentença soar a retaliação . |
Se a liberdade é, sobretudo e
fundamentalmente, a liberdade de quem discorda de nós, soa assustador o
silêncio com a qual foi recebida a decisão das
Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Pará, impondo a perda da patente
e todos os direitos consectários ao major da Polícia Militar Walber Wolgrand
Menezes Marques. Por unanimidade, ele foi ele foi considerado indigno de
permanecer no oficialato da Polícia Militar do Pará, mesmo que na inatividade. O
major Wolgrand foi acusado de utilizar-se do Blog do Wolgrand, Juvico e Cacá para, supostamente, disparar “injúrias
e difamações contra autoridades estaduais, como o governador do Estado, o
comandante geral da PM e oficiais da corporação”, conforme notícia do jornal Diário do Pará, em sua edição de 1º de
dezembro. “Além de denegrir a postura dos agentes públicos e seus atos, Walber
tornou público vários documentos de expediente da corporação, que tratavam de
assuntos administrativos dos quadros da PM”, acrescenta a notícia.
Abstraindo-se os
juízos de valor sobre Wolgrand e considerando a tradição de iniqüidades do TJ
do Pará, a decisão das Câmaras Criminais Reunidas, pelo seu desmedido rigor,
soa mais a uma retaliação que a uma sentença. Além de uma inocultável ameaça à
liberdade de expressão, porque escancara a porteira da intolerância, tão cara
as poderosos de plantão e cultivada com afinco pela máfia togada. Sofismas
jurídicos à parte, o magistrado quando julga tem compromisso precípuo com as
leis, o equilíbrio, o senso de justiça e a proporcionalidade. Observado que nem
sempre o que é legal é ético e o que é ético nem sempre é legal, sobram
indagações. As denúncias feitas procedem, ou não? As supostas transgressões legais
de Wolgrand justificariam o rigor da pena que lhe foi imposta? Ou, mais uma
vez, recorrendo ao tráfico de influência, os inquilinos do poder e seus cúmplices
valeram-se do poder Judiciário para penalizar quem denuncia seus podres e, ao
assim fazer, intimidar quem eventualmente possa lhes fazer oposição? A pena
imposta é proporcional ao pretenso agravo?
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