domingo, 14 de junho de 2015

SEFA – Secretário estimula máfia dos janelados



A dança das cadeiras é natural a quando da troca de guarda na administração pública. Por isso soaria normal a substituição de José Nava, não fosse pelo detalhe dele se opor à pretensão da máfia dos janelados, que pretende transformar em efetivos servidores admitidos sem concurso público, prática vedada pela Constituição Federal de 1988.
A Constituição Federal em vigor garantiu estabilidade aos servidores que, até a data da sua promulgação, 5 de outubro de 1988, estivessem em exercício no serviço público há pelo menos cinco anos ininterruptos. A estabilidade, porém, não torna o servidor janelado em efetivo, o que é corroborado pelo entendimento do STF, o Supremo Tribunal Federal. De acordo com súmula vinculante do Supremo, servidor janelado não pode integrar PCCR, Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, porque não pode integrar carreira quem dela não faz parte.

Na contramão da postura de Nava, o novo secretária da Fazenda, como já antecipou o Blog do Barata, estaria acenando com a possibilidade do governador tucano Simão Jatene remeter para a Alepa um PCCR, o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, que transformaria janelados, admitidos sem concurso público, em efetivos, tal qual o da Assembleia Legislativa do Pará. Sobre o PCCR da Alepa, diga-se, existe um parecer do promotor de Justiça Domingos Sávio Alves de Campos que o declara flagrantemente inconstitucional, mas que dormita há quase dois anos na gaveta do procurador-geral de Justiça, Marco Antônio Ferreira das Neves.

11 comentários :

Anônimo disse...

É absurdo! Podem até querer, mas o secretario não faria isso.

Anônimo disse...

Será. Ele tem amizade com a filha do Jamente, é capaz de qualquer coisa.

Anônimo disse...

O Ministério Público deve agir com mais rigor contra essas ilegalidades do PCCR da Assembléia Legislativa e do PCCR que tentam emplacar na SEFA.

Anônimo disse...

O pior nisso! E que existe a possibilidade dessa absurda ilegalidade na SEFA vingue como na ALEPA.

Anônimo disse...

O pior nisso! E que existe a possibilidade dessa absurda ilegalidade na SEFA vingue como na ALEPA.

Anônimo disse...

Creio que o Secretário Nilo Noronha está apenas enrolando os servidores do grupo de apoio administrativo e operacional da SEFA, ele e Auditor de carreira, e corporativista. Na ordem corporativista da SEFA e assim:

Em primeiro lugar Auditores Fiscais
Em segundo lugar Fiscais de Receitas
Em terceiro lugar Servidores do Grupo de Apoio Fazendário.

Anônimo disse...

Dança das cadeiras, boatos fortes de mudanças nos corredores da SEFA, ecoam rumores que amigos íntimos de Nilo Noronha ocuparam os pontos chaves do órgão fazendário , o Auditor Antônio Freire deve assumir a Coordenação dos Grandes Contribuintes e o Fiscal de Receitas Antônio Henriques a CECOMT--Mercadorias em Trânsito

Anônimo disse...

Dança das cadeiras, boatos fortes de mudanças nos corredores da SEFA, ecoam rumores que amigos íntimos de Nilo Noronha ocuparam os pontos chaves do órgão fazendário , o Auditor Antônio Freire deve assumir a Coordenação dos Grandes Contribuintes e o Fiscal de Receitas Antônio Henriques a CECOMT--Mercadorias em Trânsito

Anônimo disse...

O engraçado e que os Auditores Fiscais competentes e qualificados na sua maioria estão sub-utilizados em relação a assumir os pontos chaves, afinal falta a eles os famosos apadrinhamentos pessoais e políticos.




Anônimo disse...

Meu amigo fiquei surpreso ao ver a folha salarial da SEFA no Portal Transparência do Governo PA.

Com esses belos salários fica difícil ter hierárquia e briga por chefias, quem precisa de chefia com salários desse porte????

Anônimo disse...

17:12, faça concurso pra SEFA.