terça-feira, 30 de junho de 2015

MURAL – Queixas & Denúncias


11 comentários :

Anônimo disse...

A simpatia e o riso fácil do Zeraldo sumiu. Os 4 Ss nunca foram implantados , o BRT do Duciomal é uma safadeza monumental.
Perdeu play boy a tua cara de prefeito perfeito ruiu. Aproveita e te interna no PSM do Guamá para plastificar a tua alma. Se é que tu tens.

Anônimo disse...

Cuidado Governador Jatene!

Tem hora que as coisas funcionam...

Já tem até desembargadora presa.

Anônimo disse...

Em quem devemos acreditar?
Leio no jornal O Liberal de hoje 30/06/2015, que o Município de Vitória do Xingu, no oeste do Pará registrou a melhor colocação do Estado do Pará e a quinta no ranking nacional em “gestão de excelência” segundo o Índice Firjan de Gestão Fiscal 2015 (ano de referência 2013). A avaliação é da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro.
Enquanto isto em 27/2014 o G1 Pará publica – “O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) pediu o afastamento do prefeito de Vitória do Xingu, Erivando Oliveira Amaral, em uma ação penal pelos crimes de corrupção cometidos na administração municipal. Além do prefeito, a ação pede o afastamento do secretário municipal de Planejamento e Finanças, Washington Queiroz Pimenta e de oito vereadores do município”.

Anônimo disse...


CHEIRANDO MAL...

O sorriso amarelo do Zeraldo (ops Zenaldo) deve estar mais caido hoje do que de costume...Tribunal de Justiça (processo 0030612-02.2015.8.14.0301) e Tribunal de Contas (processo 201508757-00) deram uma freada nas pretensões do Prefeito, do Secretario Dino Cavet da Sesan e do Promotor de Justiça Raimundo Moraes de contratar "emergencialmente" empresas "amigas" para coleta de lixo em Belém.

Entornando o caldo, a Câmara de Belém, arregimentada pela Vereadora Marinor Brito (PSOL), acordou com o cheiro ruim que exalava do processo licitatório, suspenso hoje pela Segep, e vai apurar por meio de CPI as irregularidades apontadas pelas empresas que já analisaram o edital.

Parabéns para os julgadores e para a vereadora que tiveram a coragem de afrontar essa bandalheira instituída...só falta o Medrado agora prestar atenção para os absurdos diários da Sesan e da Prefeitura de Belém (#ficadica).

Desta vez não deu pra varrer o lixo pra baixo do tapete, Sr. Prefeito...

Anônimo disse...

Na realidade ao esperar o final do contrato com a atual empresa coletora para iniciar uma licitação a Sesan está provocando uma emergência, uma vez que pela legislação não poderia mais renovar o contrato continuado, em razão desse contrato ultrapassar o permitido pela Lei 8666/ ou das licitações em seu art 57 que só permite as prorrogações em até 60 meses, que é o caso em tela.
Esta jogada nos Tribunais de Contas é chamada de “emergência fabricada”. Em benefício da população entendem os tribunais que o serviço não poderá ser descontinuado. No entanto o gestor terá que provar a necessidade e as razões que deram origem a esta emergência. O que é uma emergência fabricada? Trata a “emergência fabricada” da situação na qual a Administração, por desídia ou intenção deliberada do agente público, não adota providências cabíveis para a realização de procedimento licitatório com a devida antecedência, gerando a extrema necessidade para a contratação, o que autorizaria, com fulcro no art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação. Desta forma haverá a dispensa de licitação para o contrato que será prorrogado até que termine o processo licitatório.
Recomenda o TCU que a Administração Pública deverá adotar as providências cabíveis para que sejam promovidos os processos licitatórios com a antecedência necessária para a sua conclusão antes do término do contrato vigente, evitando-se a descontinuidade da prestação dos serviços e a realização de dispensa de licitação por emergência.
Nesses termos, ressalte-se que a dispensa por emergência do procedimento licitatório agrega caráter de excepcionalidade, podendo seu uso inadequado caracterizar ofensa aos princípios da moralidade administrativa e da impessoalidade, ensejando aplicação de sanção no âmbito administrativo, civil e criminal.
É por isso que a ampla maioria da doutrina e a atual jurisprudência do TCU admitem que a licitação seja dispensada em caso de emergência fabricada. Assim, a principal consequência prática dessa circunstância é que os responsáveis pela “fabricação” devem ser punidos – isto após regular apuração em processo administrativo, claro.

Anônimo disse...

Concordo com a explanação do anônimo das 19.54, sobre uma “emergência fabricada”, vários gestores premeditam de forma desidiosa não fazer uma licitação com antecedência para transformar o serviço chamado essencial e continuado em uma “emergência” para contratar desta maneira a empresa de um amigo ou parceiro. Hoje esta manobra é passível de processo de improbidade administrativa e criminal. O gestor antes de contratar terá que demonstrar por que não fez a licitação com antecedência diz a Lei.

Anônimo disse...

Concordo com a explanação do anônimo das 19.54, sobre uma “emergência fabricada”, vários gestores premeditam de forma desidiosa não fazer uma licitação com antecedência para transformar o serviço chamado essencial e continuado em uma “emergência” para contratar desta maneira a empresa de um amigo ou parceiro. Hoje esta manobra é passível de processo de improbidade administrativa e criminal. O gestor antes de contratar terá que demonstrar por que não fez a licitação com antecedência diz a Lei.

Anônimo disse...

Está difícil de entender as razões e a insistência do promotor de justiça na questão da licitação da Prefeitura para a coleta do lixo. Foi à TV Liberal sem conhecimento de causa, protestar contra o TCM antes de uma decisão daquela corte. Qual o interesse da TV na entrevista bem cedo no mesmo dia em que tanto a Justiça como o TCM estavam apreciando as cautelares? Ora, o tribunal fez o certo ao apreciar uma medida cautelar que interrompe uma ilegalidade proposta pela Prefeitura de Belém. Tão certo está que a própria Justiça também de maneira correta também acatou liminar em favor do impetrante. Não satisfeito o promotor ainda foi ao TCM no momento que aquela corte estava em plenário acompanhado de quatro assessores, conforme noticiado nos jornais. Baseado em que o promotor queria que a licitação continuasse? Cremos que o mais correto é investigar porque a Prefeitura não fez uma licitação com antecedência e por isto está causando uma emergência desnecessária.

Anônimo disse...

Somente no dia de ontem o governo federal entregou residências para mais de 5 mil famílias nos municípios de Bragança e Itaituba. Quem anda pelo interior do Estado do Pará é difícil não encontrar conjuntos habitacionais construídos pela União. Por outro lado perguntamos; quais os investimentos da prefeitura de Belém e do governo do Estado na política habitacional? O que sabemos por enquanto são apenas duvidosos cheques moradias que foram entregues em grande número na época da campanha da reeleição do governador Simão Jatene.

Anônimo disse...

12;44, isso é grave, muito grave e a corregedoria do MP deve apurar.

Anônimo disse...

o mp so serve para pagar os apaniguados com salários acima de r$-16.000,00 , vi uma postagem que diretor de departamento so de gratificação ganha r$-12.000,00 , tem um que so chega tarde , vejo ele passar todo dia depois das noves , fico la embaixo em frente a sala dos motorista e quando da umas quatro horas da tarde o pessoal comenta la vai aquele diretor que não trabalhar , os comentários de todos os motorista e que este senhor não trabalha , ate as secretarias do pgj comento que este senhor não trabalha so enrola , em todos os andares o comentário e único não trabalha .