terça-feira, 9 de junho de 2015

MAIORIDADE PENAL – Discussão sem estatísticas



“O Brasil discute a redução da maioridade penal, mas não possui estatísticas que dimensionem a participação de jovens nos crimes no país.” Esta revelação foi feita pela Folha de S. Paulo, em matéria ensejada pela perspectiva da Câmara dos Deputados votar uma Proposta de Emenda à Constituição que visa reduzir a idade penal de 18 para 16 anos. O jornal relata que, na ausência de dados nacionais, ao longo de dois meses solicitou números de envolvimento de menores em delitos às 27 unidades da Federação. Nove forneceram estatísticas, com base em metodologias variadas, informa a Folha.
“Embora mostre um retrato parcial, o levantamento traz indicações”, salienta a reportagem da Folha. “Revela que, nos nove Estados, a participação de menores em homicídios com autoria conhecida não é insignificante, como autoridades têm dito. Em sete Estados, é igual ou superior a 10%”, acrescenta.

A matéria da Folha também chama atenção para um fato revelador sobre a extensão da escalada da criminalidade. “Se a participação de menores em crimes não é insignificante, tampouco é o índice de jovens alvo de violência”, observa. E acrescenta: “Adolescentes de 16 e 17 representaram 6,6% das vítimas de homicídio no país em 2013, embora sejam apenas 3,6% da população.”

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