GREVE – “Governo lembra monarquia absolutista”

Alberto Andrade: críticas ácidas diante da intransigência do governo.

“Os tucanos governam este Estado há quase duas décadas, com um breve ‘hiato’ de quatro anos (também catastróficos) do governo de Ana Júlia. Qualquer descontrole nas contas são de responsabilidade de Jatene. Interessante que os tucanos adoram falar em eficiência e cumprimento das leis, mas são sempre os primeiros a serem ineficientes e ilegais. Para piorar a situação, o governador ainda faz da administração do Estado uma extensão de sua casa, criando secretarias e nomeando sua filha e outros parentes para que o Estado arque com suas mordomias. O governo Simão Jatene lembra muito uma monarquia absolutista, cujos únicos interesses que devem ser levados em conta são os do próprio governador.”

O desabafo é de Alberto Andrade, o Beto, 37 anos, licenciado pleno em Educação Física pela UEPA, a Universidade do Estado do Pará, há 16 atuando na educação pública. Secretário-geral do Sintepp, em entrevista concedida ao Blog do Barata ele fez uma avaliação da atual greve dos professores da rede estadual de ensino, claramente preocupado em demolir as falácias do governo Simão Jatene, com serenidade, mas sem lançar mão de eufemismos. “Nossa categoria é forte e forjada nas lutas. Resistiremos aos ataques de Jatene e temos a convicção que mais uma vez sairemos vencedores desta luta”, declara na entrevista, que segue abaixo:

Neste momento, qual o nível de adesão à paralisação dos professores da rede estadual de ensino?

Esta greve está surpreendendo até mesmo os mais experientes sindicalistas. Em apenas de uma semana de movimento já alcançamos 100 municípios com a sua rede estadual paralisada. Podemos já considerar uma adesão à greve de cerca de 80% da rede em todo o Estado.

De mais prioritário, a pauta de reivindicações dos grevistas inclui o que, além do pagamento do retroativo do piso salarial e da regularização da jornada de trabalho?

Ressaltamos primeiro que exigimos que o governo Jatene cumpra todos os acordos da última greve, ocorrida em 2013. Naquela ocasião nosso movimento chegou ao TJE, que buscou estabelecer uma conciliação para a suspensão da greve que já chegava a 53 dias. Depois de horas de negociação, chegamos a um documento que estabelecia tudo o que o governo se comprometia a fazer no pós-greve. Dentre estas obrigações estavam: 1) as regulamentações da jornada e das aulas suplementares; 2) a criação da lei que disciplina a eleição direta para direções de escolas; 3) a lei do Sistema Modular de Ensino, o Some; 4) reforma das escolas e do prédio sede da Seduc, 5) a lei que unifica o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos trabalhadores em educação, o PCCR unificado, incluindo os servidores administrativos e operacionais, visto que hoje apenas professores e especialistas, (os pedagogos) são englobados no atual PCCR; e 6) realização de concurso público. Ocorre que apenas os três primeiros itens foram cumpridos. Para agravar a situação, o Sintepp teve que acionar a justiça para garantir as eleições diretas nas escolas, visto que o governo havia suspendido o processo, desrespeitando a lei que foi negociada e aprovada por unanimidade na Alepa, com a participação das lideranças do governo naquela Casa. O mesmo está acontecendo com a Jornada e as Aulas Suplementares. Após uma longa e cansativa negociação a regulamentação foi aprovada. Basicamente nesta regulamentação criamos alguns ‘dispositivos de defesa’ para que não houvesse um corte abrupto nas aulas suplementares, bem como estabelecemos uma implantação gradativa da jornada. O governo agora simplesmente ignora os acordos políticos, jurídicos e até a própria legislação e ataca a categoria com uma ‘interpretação’ da lei de maneira parcial. Para o governo proceder a limitação em 220 horas de regência, este deveria avançar para 1/3 de hora atividade e realizar concurso público.

O que eles estão fazendo é impor a lotação na jornada (200 horas, sendo 150 horas de regência e 50 horas atividades) sem garantir as aulas suplementares; ou melhor, o governo diz agora que para o professor ter a aula suplementar, esta precisa antes ser autorizada pela Seduc. O problema é que ao fazer isso, o governo disponibiliza a turma em que o professor atuava anteriormente no sistema e esta migra para qualquer outro professor, de acordo com a ‘boa vontade’ da Seduc, que inclusive já aponta para esta ‘disponibilidade’ a contratação prestadores de serviço, precarizando ainda mais a educação em nosso estado, num nítido movimento de favorecer apadrinhados políticos.

“A parcela do piso salarial

paga agora em fevereiro

foi em média de R$ 35,00.

Isso é um absurdo!”

O que é cláusula pétrea no elenco de reivindicações dos professores?

Os carros chefes são: A) garantia da jornada sem redução na remuneração; B) pagamento do piso salarial e do retroativo desde janeiro; C) as reformas nas escolas, com acompanhamento da comunidade escola; e D) o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração unificado. Como disse anteriormente, a categoria não aceita ter redução de turmas para disponibilizar para temporários. Na verdade, nossa categoria defende a lotação aos moldes de 2014, e só após o concurso público realizado, compreende a necessidade da limitação das aulas suplementares. Além disso, nossa categoria quer garantias do pagamento do retroativo do piso, e que este não seja parcelado como da última vez. Para se ter ideia, o retroativo do piso de 2011 só começou a ser pago em 2014, e as parcelas aborrecem muito a categoria. Há cada quatro meses se paga uma parcela que varia de acordo com a receita estadual. A parcela que foi paga agora em fevereiro foi em média de R$ 35,00. Isso é um absurdo! O governo precisa ainda estabelecer um prazo razoável para encaminhar a proposta do PCCR unificado para a Alepa e um calendário urgente de reformas nas escolas. Sem estas condições, dificilmente nossa categoria ‘arrasta o pé’ da greve.

Em suas negociações com os professores, o governo Simão Jatene alega problemas de caixa. Até onde essa justificativa procede e o que pode configurá-la como uma falácia?

Sabemos que o cenário nacional é de cortes, e que isto também afeta os Estados e municípios. Entretanto, o próprio governador fez autopromoção com o crescimento das receitas estaduais. Propagandeou aos quatro cantos este crescimento em 40%. Além disso, como já explicamos anteriormente, tudo o que cobramos nesta greve foi cansativamente debatido com a equipe econômica do governo e com sua Procuradoria Geral. Portanto, o governo Jatene passou todo o ano de 2014 para cumprir sua palavra e não o fez. Ao contrário, numa postura arrogante coloca em xeque a legislação aprovada em seu próprio governo passado.

Outra questão que deve ser levada em consideração é que os tucanos governam este estado há quase duas décadas, com um breve ‘hiato’ de quatro anos (também catastróficos) do governo de Ana Júlia. Qualquer descontrole nas contas são de responsabilidade de Jatene. Interessante que eles (os tucanos) adoram falar em eficiência e cumprimento das leis, mas são sempre os primeiros a serem ineficientes e ilegais. Para piorar a situação, o governador ainda faz da administração do Estado uma extensão de sua casa, criando secretarias e nomeando sua filha e outros parentes para que o Estado arque com suas mordomias. O governo Simão Jatene lembra muito uma monarquia absolutista, cujos únicos interesses que devem ser levados em conta são os do próprio governador.

“O governo Jatene

passou todo o ano de

2014 para cumprir sua

palavra e não o fez”

Há uma queixa recorrente dos grevistas sobre uma intransigência atribuída ao governo Simão Jatene em negociar com os professores em greve e da tentativa de satanizar a paralisação. Diante disso, como a categoria, pelas suas lideranças, pretende encaminhar o movimento, de forma garantir sua eficácia?

Nas mesas de negociação fazemos questão de lembrar o atual secretário, Helenilson Pontes, que ele era até bem pouco tempo o vice-governador, não podendo se dizer um desconhecedor dos problemas do Estado, especialmente os da educação. Da mesma maneira, relembramos sempre os representantes do governo que eles não estão no início de um novo governo, mas sim na continuidade de um mandato anterior. Dizemos isso porque como bem relatamos aqui, este governo tenta, sistematicamente, descumprir acordos. O que faz com que eles cumpram algumas coisas é a pressão que exercemos sobre o governo constantemente. Somos reconhecidos como a categoria mais combativa e organizada deste Estado. Não é à toa a tentativa recorrente do governo em nos desqualificar, ou nas suas palavras, de nos satanizar. Essa tentativa é para tentar acabar com a resistência neste estado. No meio a esta crise de representatividade, o movimento social também está muito desorientado e lentamente se reorganiza. O bom é que percebemos tal reorganização e sabemos que o Sintepp é uma vitrine para muitos outros sindicatos e movimentos. Por isso a necessidade do governo em nos desqualificar. Por isso também os ataques até à honra de nossa categoria. Já fomos adjetivados de mafiosos, trapaceiros, vagabundos, dispensáveis, sabotadores dos índices educacionais e pasmem: para justificar a falta de merenda escolar nas escolas, até de ladrões de merenda! Isso tudo, obviamente, de maneira muito sutil e extremamente covarde. O problema para o governo é que a comunidade tem percebido caos que se encontra a escola pública e nós é que estamos lá na ponta, em constante contato com esta comunidade. Então, mesmo com todos os ataques traiçoeiros do governo, este não conseguiu seu objetivo de nos destruir. O que se pode esperar do movimento é muito mais intensidade e disposição. Só pararemos quando o governo recuar em seu ataques.

O jornal O Liberal, que vem a ser o segundo em vendagem do Pará, tem sido ácido em suas avaliações sobre a greve dos professores da rede estadual de ensino. Diante disso, qual a estratégia para evitar que a paralisação acabe estigmatizada pela opinião pública?

Primeiramente, reiteramos que é lamentável o comportamento deste grupo político, disfarçado de imprensa em nosso estado. Aliás, nossa grande imprensa está a serviço de interesses nada imparciais, divorciada do estrito dever de informar, apresentando os diversos pontos de vista de um determinado problema. Inclusive, em relação aos ataques sórdidos desferidos pelo Liberal, já os acionamos judicialmente e esperamos que a justiça deste estado não se intimide diante deste grupo e faça valer nosso direito. Sabemos que há um ranço autoritário também em nossa cidade e que esta visão de mundo disputa a opinião pública.

Temos intensificado nossa atuação nas redes sociais e buscado ao máximo mostrar a justeza de nossa luta às nossas comunidades. Buscaremos apoio em todos os órgãos e movimentos possíveis. Sabemos que se parte da grande imprensa veta nossa versão dos fatos, precisamos estabelecer o máximo de relação com as outras partes, aproveitando inclusive as contradições políticas conjunturais para expor nossas demandas, que deveriam ser de toda a sociedade. Entretanto, neste momento de crise política nacional e local, temos conquistado a simpatia e o apoio que precisamos. Nossa categoria é forte e forjada nas lutas. Resistiremos aos ataques de Jatene e temos a convicção que mais uma vez sairemos vencedores desta luta. Sabemos dos prejuízos aos nossos alunos com a greve. Sou pai de aluna de escola estadual e sei o que é não tê-la usufruindo do seu direito à escola e à educação. Mas reafirmamos que se não houvesse luta, se não houvesse resistência, a situação estaria bem pior. O prejuízo maior é o governo continuar fazendo propaganda de um Pará que não existe e as escolas continuarem violentas e, literalmente, caindo em nossas cabeças.