segunda-feira, 17 de novembro de 2014

MPE – Procurador-geral é sócio do assessor e advogado

Neves: relações promíscuas com o advogado e sócio, que é também assessor.

        Embora tenha como missão constitucional ser o fiscal da lei, ironicamente o MPE, o Ministério Público do Estado do Pará, vem sendo o primeiro a tratá-la como potoca, fiel ao chiste atribuído ao ex-governador e interventor Magalhães Barata, o caudilho populista e truculento que marcou a história política paraense. Isso é o que permite concluir o escândalo protagonizado pelo procurador-geral de Justiça licenciado, Marcos Antônio Ferreira das Neves, o Napoleão de Hospício, que postula a recondução ao cargo, e seu amigo-de-fé-irmão-camarada André Ricardo Otoni Vieira, que nomeou seu assessor, em 17 de abril de 2013, sete dias depois de empossado, em 10 de abril de 2013. De acordo com certidões obtidas pelo Blog do Barata na Jucepa, a Junta Comercial do Estado do Pará, as ligações entre os dois extrapolam os limites da amizade, o que por si só poderia ferir os princípios da impessoalidade e da moralidade, de observância obrigatória pelos gestores públicos. Mais do que amigo, André Ricardo Otoni Vieira é sócio de Marcos Antônio Ferreira das Neves na empresa Rota 391 Comércio Varejista de Combustíveis Automotores e Serviços Ltda (CNPJ Nº 07.580.024/0001-06). Com o agravante de figurar como sócio-administrador, o que o impediria de ser nomeado assessor do procurador-geral de Justiça.

        Segundo advogada de competência, probidade e experiência reconhecidas, que se dispôs a falar ao Blog do Barata em off, o RJU, o Regime Jurídico Único Estadual (Lei nº 5.810/94 - Art. 178, Inciso VII), proíbe o servidor, inclusive comissionado, de participar de gerência ou administração de empresa privada, de sociedade civil ou exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário. E também por ser a autoridade nomeante não só seu sócio na empresa Rota 391, também cliente do nomeado na advocacia, como evidencia o processo nº 0012813-38.1993.8.14.0301, em que Marcos Antônio Ferreira das Neves é autor em ação de despejo, conforme acentua a advogada consultada pelo Blog do Barata.

18 comentários :

Anônimo disse...

Quer dizer que o assessor que chamava os concursados de vagabundo, é sócio do chefe? Tá explicado.

Anônimo disse...

O tal de André deve tá que nem a Maysa agora, tipo: "Meu mundo caiu..."
Porém, com tantas empresas o salário do MP não deve fazer falta.

Anônimo disse...

O Beto Jatene não está gostando da concorrência.

Anônimo disse...

Concursado que acha que ser servidor é ficar encostado sem fazer nada ou pouco fazendo é vagabundo mesmo. Vão trabalhar, bando de traste.

Anônimo disse...

Ô imbecil do último comentário, se deres uma olhada por alguns minutos no MPE-PA e em muitos órgãos os servidores têm muito o que fazer sim e desempenham suas tarefas com dedicação pelo menos a maioria esmagadora como acontece em qualquer profissão porque todas tem sua parcela de incompetentes até mesmo a tua da qual tu és caso clássico. Se nunca percebeste isso em relação aos servidores públicos que muitas vezes trabalham sujeitos a cadeias desorganizadas de comandos é porque nunca te deste ao trabalho de verificar essas situações de forma que além de preconceituoso e incompetente em tuas análises és também o vagabundo que tanto criticas.

Anônimo disse...

08:10 vocês dois estão perdidos desonestos. trabalhar como vocês nunca. prestar serviços de qualidade à sociedade sim, sou servidor público e ando de cabeça erguida.

Anônimo disse...

A arrogância desses ditos homens "públicos" deve ceder para os novos tempos, onde as pessoas se esforçam para passar em concursos públicos. Essas posturas são o ranço de uma velharia, um modelo de comandar os negócios do Estado, em todos os seus âmbitos, que hoje se encontra em seus últimos dias. Abaixo à tirania desses boçais.

Anônimo disse...

A arrogância desses ditos homens "públicos" deve ceder para os novos tempos, onde as pessoas se esforçam para passar em concursos públicos. Essas posturas são o ranço de uma velharia, um modelo de comandar os negócios do Estado, em todos os seus âmbitos, que hoje se encontra em seus últimos dias. Abaixo à tirania desses boçais.

Anônimo disse...

08:10, os servidores efetivos trabalham muito, inclusive quando é preciso apurar os ilícitos dos comissionados, como é o teu caso agora, serão os concursados que terão que fazer esse trabalho porque só os efetivos podem fazer isso, ouviu comissionado? Os concursados são cobrados em seus horários e muitas vezes isso é feito por comissionados que só aparecem para dar ordem e somem.

Anônimo disse...

Pelo visto a carapuça serviu ali em cima. E quanto ao que falastes, não sou servidor público e nem quero ser. Não sou incopetente, pelo contrário, sou respeitado e me consideram referencia na área em que atuo, enquanto tu és um mero bucéfalo que vai viver a vida toda na mesma, sem crescimento profissional nenhum, pois estagnastes nessa vidinha de concursado.
No mais, acredito muito que, ao contrário do que dizes, vocês são muito mal acostumados. Acham que trabalham muito. Deveriam trabalhar no setor privado, ver o que é cumprir horário, metas, fazer horas extras, trabalhar em ambiente insalubre, com o sol na muleira, entre outras coisas. Aprendam que vocês são pagos pelo Estado para trabalhar, em favor da sociedade. Vocês devem corresponder, se doar. É assim que faço com meus clientes.
Por fim, afirmo, o problema de vocês é acharem que já fazem muito. Vejam em outros Estados como eles trabalham mais, e calados, são mais prestativos e educados. Aprendam com eles.

Anônimo disse...

E se comissionado da ordem e some, ele ta lá por indicação/nomeação de quem? De um concursado, a mando deste. Então, não joguem a culpa em cima dos comissionados, eles podem estar cumprindo ordens de seus superiores, que entraram lá pelo mesmo caminho que vocês.

Anônimo disse...

Pra mim esses servidores do MPE estão muito mal acostumados, esse pessoal deveria é TRABALHAR, coisa que não fazem há muito tempo!!!!!
Fora encostados!!!!!!!!!!

Anônimo disse...

Olha o cara. Quer a porteira aberta pra indicar apadrinhados. Se o sujeito é contra servidor público e se diz o O do borogodó, deveria assinar o comentário. Eu não assino mas tenho motivos de sobra. Onde trabalho pra caramba, tem retaliação a quem comenta nesse blog porreta.

Anônimo disse...

É ridícula essa picuinha de comissionado x concursado, tem comissionado que trabalha pra kct, assim como, tem concursado que honra o concurso que passou, mas tem sim o contrário, tem comissionado que vale se do QI e não faz pn, assim como, tem concursado que se vale da estabilidade para ser desidioso, ou seja, as atitudes não são inerentes da natureza do cargo e sim do CARÁTER de cada um, pois se o salário recebido é para servir ao público, então cada um que cumpra sua função. Simples!

Anônimo disse...

21:46 você fechou. É isso mesmo, caráter é o que faz a diferença. Há de se respeitar o número de comissionados que a lei determina. Daí o resto é caráter.

Anônimo disse...

Vão trabalhar!!!

Anônimo disse...

Eu tbm não mostro porque conheci várias pessoas enquanto estagiava no MP, inclusive o Dr. Marcos. Então, não quero meu nome envolvido com nada, até mesmo pq acredito que isso é só gritaria de gente que não tem o que fazer. Não vou me prejudicar por um bando de vagabundos insatisfeitos.

Anônimo disse...

20 de novembro de 2014 12:09, és agressivo e certamente despreparado