quinta-feira, 20 de novembro de 2014

MPE – A mentira tem penas curtas

Certidão da Couto da Rocha, outra empresa de Neves e Vieira.

        A mentira tem pernas curtas, ensina a sabedoria popular. Por isso, segundo esta, é mais fácil pegar um mentiroso que um coxo. O que, involuntariamente, corrobora Marcos Antônio Ferreira das Neves, em sua farsa travestida de versão. Ele afirma que seu assessor-sócio jamais exerceu qualquer ato de comércio, gestão ou gerencia da empresa Rota 391. E acrescentas que essa afirmativa pode ser facilmente comprovada, porque a empresa é um posto de combustíveis e não se encontra em funcionamento, porque depende de inúmeras licenças. E, ao final, conclui que a empresa não possui qualquer faturamento, o que tornaria desnecessária a atuação do sócio-administrador.
        Ao contrário do que tenta fazer crer o procurador-geral de Justiça, não é tão fácil assim provar que seu assessor-sócio jamais exerceu qualquer ato de comércio, gestão ou gerencia. Ele convenientemente se esquece que seu assessor-sócio figura como sócio-administrador, também, na empresa Couto da Rocha e não apenas na Rota 391. Esquece-se, também, que a empresa Rota 391, segundo certidão expedida pela Jucepa, a Junta Comercial do Estado do Pará, está em atividade, desde julho de 2005. Soa inusitado que somente em outubro de 2014, ou seja, mais de 9 anos depois de sua constituição é que a empresa que vai funcionar como posto de combustível, tenha requerido, junto ao órgão competente, a licença de instalação. Mais inusitado ainda é perceber que Neves, embora seja o sócio que mais investiu recursos no capital social da empresa, tenha se equivocado quanto a data em que foi solicitada a licença de instalação. Em 13 de janeiro de 2014 o DOE nº 32.560, no caderno 7, página 8, traz a publicação de nº 635951, tornando público que a empresa Rota 391, solicitou à Sema, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a LP (licença Prévia) e a LI (Licença de Instalação) para posto de combustível. Ou seja, a data apontada pelo procurador-geral de Justiça como do protocolo da solicitação da licença de instalação (outubro/2014), conflita com o que foi publicado no DOE em janeiro de 2014. Ou será que a publicação feita na Imprensa Oficial do Estado pela Rota 391, tornando público que havia solicitado à Sema a licença de instalação, não reflete a realidade de fato, do mesmo jeitinho que acontece, segundo Neves, com a informação do contrato social que aponta o assessor-sócio, como sócio-administrador da empresa Rota 391, mas que o procurador-geral de Justiça afirma que essa não é a realidade de fato? “O que preocupa com tudo isso, é saber o que mais não corresponde a realidade de fato na empresa Rota 391?”, fulmina a fonte do Blog do Barata.

        Convém acatar, a priori, o argumento de que sem as licenças expedidas pela Sema, não há possibilidade jurídica de funcionamento de um posto de combustível. Mas saber-se que possibilidade de funcionamento de fato existe. A impossibilidade jurídica de funcionamento de uma empresa não impede a atividade de gerência, porque pode haver funcionamento de fato, principalmente se a empresa tiver objeto social vasto. Não se pode perder de vista que vários empresários foram denunciados pelo MPE justamente pelo funcionamento de fato de uma empresa, antes de cumpridas as formalidades legais para seu funcionamento. Logo, essa é uma realidade de fato, mesmo infringindo a realidade jurídica.

13 comentários :

Anônimo disse...

Barata, posta no teu blog a certidão da Couto da Rocha, a outra empresa que André Otoni também é sócio-administrador, pra ver se assim o Procurador, lendo, se convence.

Anônimo disse...

Tu és muito burro! Essa dai nada tem a ver com o PGJ. Quem aparece como sócio é o André e a ex esposa dele.

Anônimo disse...

É fácil, é só passar lá e ver se ta funcionando. Falas e nem sabes como ta a situação!

Anônimo disse...

22:11, falas isso porque já passaste lá e até fizeste a foto da nota.

Anônimo disse...

22:07, não te exaltes, deixa o blog postar a certidão da Couto da Rocha e aí tiras tuas próprias conclusões. O blog diz que a Couto da Rocha é outra empresa em que o André Otoni é sócio-administrador. O blog não diz que o PGJ é sócio do Otoni nessa empresa também, mas o fato do PGJ não ser sócio do Otoni nessa empresa, não afasta a importância dela para o caso.

Anônimo disse...

Égua então pra que abrir empresa sem funcionar. Será que não funciona mesmo. A Corregedoria do MPE tem que investigar. Será que essas empresas não participaram de licitações?

Anônimo disse...

A eleição do dia 5 de dezembro de 2014 que escolherá o Procurador Geral de Justiça do MPE/PA será um divisor de águas na história da instituição. Os promotores e procuradores do Pará dirão se o compromisso deles é com a sociedade paraense e a defensa do patrimônio público ou irão abraçar e consagrar de vez os atos de improbidade administrativa, os delitos de prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência. Basta que votem no Senhor Marco Antonio Neves que praticou todos esses crimes e fora o que não se sabe. O MP do Pará tem a obrigação ética, moral e legal de demonstrar o seu verdadeiro compromisso: Se com a Constituição Federal, as leis federais e estaduais ou com o ímprobo Marco Antonio. Deveria, em respeito ao contribuinte paraense, denunciá-lo ao Conselho Nacional do Ministério Público,Corregedoria e cassar sua candidatura e promover o impeachment deste senhor...Continua atual a advertência de Sergio Porto, o Stanislaw Pontepreta :"restaure-se a moralidade, ou nos locupletemos todos".

Anônimo disse...

Dia 3 de dezembro ocorrerá o debate mais esperado na história do MPE!! Todos esperam por esse debate, porque como se trata da última vez que a eleição ocorrerá somente entre os Procuradores de Justiça, com certeza os candidatos não deixarão que o mandato de um procurador de justiça termine da pior maneira possível... Dr. Marcos só pensa em poder e não na instituição, e para se manter no poder pensava que bastaria abastecer o bolso dos eleitores. Os atuais promotores tendo como exemplo o penúltimo e o último PGJ perderam o respeito pela própria profissão, infelizmente! E por conta disso agora só pensam em si. O MP virou um comércio, uma espécie de FEIRA, só se vê Promotores de Justiça no DRH vendendo férias, vendendo licenças prêmios; procurando acumular inúmeras promotorias para no final do mês ter um contracheque vantajoso, porque quanto mais promotorias de justiça um Promotor cumula mais rentável se torna seu contracheque... O MP virou uma máfia!!
O subprocurador-geral jurídico institucional trata exclusivamente de fazer com que o promotor “A” responda cumulativamente por inúmeras promotorias e com isso seu contracheque fique com rendimento satisfatório, porque não há mais promotores de justiça de 1ª entrância, que foi “extinta” pelo Dr. Marcos, quando promoveu os promotores desta para a 2ª entrância. Foi uma atitude irresponsável, mas deveras eleitoreira, porque não havia quem fosse ocupar os cargos de 1ª entrância... Mas na visão dos interioranos promotores promovidos essa promoção conta como antiguidade para que possam concorrer o mais breve possível a um cargo na 3ª entrância, muito embora nenhum promotor da 3ª entrância se aposente, são todos jovens!! É lamentável afirmar, mas a turma da 2ª entrância encerrará a carreira em Ananindeua, Castanhal, Benevides, Santarém, Marabá, etc. Cumular promotorias para ter um contracheque adubado também ocorre na 3ª entrância, onde essa máfia é praticada diretamente pelo(a) coordenador(a) das promotorias... Dentre as propostas do Dr. Marcos para reeleição há a de promover promotores para a 3ª entrância mesmo não havendo vaga na Capital, ou seja, permanecerão no interior!! Em suma, conquistar voto é só uma questão de dizer o que o eleitor quer ouvir... Não precisa de proposta séria, basta dizer exatamente o que eleitor quer. Os eleitores não possuem discernimento e são todos iguais, independentemente da classe/categoria!!
Ter um eleitorado tão grande não é fruto de boa gestão, mas sim de muito dinheiro no bolso dos promotores!! Desde que abasteceu o bolso dos promotores, Dr. Marcos passou a ser ídolo da classe, em especial dos promotores do interior!!

Anônimo disse...

23:36, falas no bolso abastecido dos promotores. Esqueces-te dos procuradores de justiça que também estão com os bolsos cheios pelo mesmo Marcos das Neves e pelos mesmos motivos e que também votam?

Anônimo disse...

Dizem que o debate foi cancelado porque querem evitar "lavagem de roupa suja" em público. Não acredito nessa "lavagem de roupa suja" porque o debate não será aberto ao público e o "público interno" nada fará para mostrar a inviabilidade das propostas mirabolantes e meramente eleitoreiras, nem cobrará explicações sobre os últimos acontecimentos noticiados neste blog, ou seja, se ocorrer, será um debate para inglês ver. Vamos aguardar.

Anônimo disse...

É muita teoria da conspiração. Eu não aguento! Hahahaha

Anônimo disse...

00:43, irás dormir tarde, estás desde 00:34, postando no blog hahahahaha

Anônimo disse...

Hahaha.. Vejo tudo como uma grande revolta por ele ter botado Vcs pra trabalharem mais do que estavam acostumados, por não ter dado tanto subsídios como está dando aos promotores. Eu só me divirto lendo. Infelizmente durmo tarde e acordo cedo. O tempo que tenho dou uma passada aqui pra ver até que ponto Vcs chegam.