terça-feira, 2 de setembro de 2014

ALEPA – Trem da alegria aprovado em 2º turno


        A Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará, votou em 2º turno nesta terça-feira, 2, o projeto de lei que institui um ruidoso trem da alegria no MPE, o Ministério Público do Estado do Pará, com a criação de 206 cargos comissionados, sem que tenham sequer atribuições claramente definidas, o que reforça as suspeitas de que se tratem de aprazíveis sinecuras. O projeto foi inspirado pelo próprio procurador-geral de Justiça, Marco Antônio Ferreira das Neves, que postula a recondução ao cargo e repeliu peremptoriamente, no colégio de procuradores, a proposta de que os novos cargos fossem preenchidos mediante concurso público. Nos bastidores circula a versão de acordo com a qual uma parcela da avalanche de cargos comissionados será destinada a indicados pelos deputados que aprovaram a matéria.

        O trem da alegria de Neves, também conhecido como Napoleão de Hospício, por sua postura autoritária, enfrentou severas críticas da Asmip e do Sisemppa, respectivamente, a Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Pará e o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Pará. O projeto de lei foi votado a pedra-de-toque, em primeiro turno, na terça-feira passada, 26 de agosto, em lambança orquestrada pelo próprio presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda (DEM). O empenho de Márcio Miranda e seus cúmplices, na aprovação da matéria, teria como contrapartida o compromisso do procurador-geral de Justiça, Marco Antônio Ferreira das Neves, em manter incólume o PCCR da Alepa, o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Palácio Cabanagem, flagrantemente inconstitucional.

10 comentários :

Anônimo disse...

Barata, na votação em 1º turno, foi possível ver que a ex-prefeita de Santarém, pelo PT, Maria do Carmo, que é promotora de justiça estava fazendo "loby" junto à bancada do PT e dos partidos "simpáticos", para aprovação dessa imoralidade que é o PL de autoria do Fiscal da Lei, para criação de mais de 200 cargos comissionados.
Foi vergonhoso presenciar o PT que sempre se intitulou o partido do Trabalhador e defensor da moralidade, defendendo uma proposta que sepulta o concurso público como forma de ingresso no serviço público.
Com a ex-prefeita de Santarém, Maria do Carmo, fazendo "loby" pela aprovação do trem da alegria, o PT escancarou seu desprezo pelo concurso público e pela sociedade que, por não ter padrinho, vê no concurso público a única forma de ocupar cargo público, mas, para cada cargo comissionado criado, temos a redução de um cargo efetivo e a morte da esperança de uma família, de ver seus membros ocuparem cargo público.
A ex-prefeita foi vergonhosamente acintosa ao fazer o corpo-a-corpo pela aprovação desse trem da alegria que servirá apenas para "abrigar" o nepotismo, inclusive e, principalmente, o cruzado. E, mais vergonhoso, foi ver que a bancada do PT assistiu tudo isso, inerte.
Por posturas como essa da ex-prefeita de Santarém, Maria do Carmo, é que o PT foi banhido do governo do Estado em 2010 e agora, em 2014, será expulso do governo federal.
Vergonha, PT, vergonha! Fora da política!

Anônimo disse...

02/09/2014 15h10
CCJ aprova trem da alegria por meio de remoções em cartórios

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (2), projeto que regulariza as remoções inconstitucionais nos serviços notariais e de registro realizadas entre 1988, ano de promulgação da Constituição, e 1994, ano em que foi editada a Lei 8.935/1994 (Lei dos Cartórios). O PLC 89/2014 teve voto favorável do relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e seguiu para votação em regime de urgência no Plenário do Senado.

Pelo texto constitucional, o ingresso nas atividades notarial e de registro deve ocorrer por meio de concurso público de provas e títulos, não se permitindo que qualquer serventia fique vaga sem abertura de concurso de provimento ou remoção por mais de seis meses.

O PLC 89/2014 pretende "salvar" quem ingressou irregularmente no serviço cartorário durante esse período, geralmente parentes ou amigos dos magistrados e/ou dos parlamentares.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) declarou a vacância dos serviços notariais e de registro ocupados sem concurso público entre 1988 e 1994, sob o argumento de que a ocupação estava em desacordo com as normas constitucionais pertinentes à matéria.
O artigo 236 da Constituição Federal é autoexplicável: não dá margem a qualquer manutenção de interinos amigos ou parentes de magistrados depois da promulgação da Carta Magna em outubro de 1988 à frente dos cartórios rentáveis.
O esquema que o projeto pretende encobrir consistia no seguinte: os tribunais de justiça estaduais fingiam que faziam concursos para cartórios pequenos mas não publicavam os Editais. Com isso, os apaniguados "passavam" nestes pseudo-concursos e no mês seguinte permutavam com parentes seus, que ocupavam como interinos os cartórios mais rentáveis, sem concurso público. Desse modo, pretende-se uma "regularização" da situação dos amigos das Assembleias e dos Tribunais de Justiça dos Estados.
O projeto agora só depende da Dilma para ser sancionado e publicado como Lei Nacional.
Triste história da corrupção nacional!

Anônimo disse...

A aprovação do PL que criou os cargos comissionados no MPPA, O deputado Marcio Miranda foi contou com a inestimável ajuda do presidente da ALEPA, deputado Márcio Miranda que no 1º turno suspendeu a sessão por 00:25 para mandar buscar deputados para obter quórum e, assim, aprová-lo. O presidente da AMPEP, Manoel Murrieta, também esteve à serviço do PGJ, no "convencimento" dos deputados.
Para agradecer todo o empenho do deputado Márcio Miranda, o MPPA, através da AMPEP, graciosamente, condecorou-o na sexta-feira, com a Comenda de Honra ao Mérito da AMPEP por ter contribuído para o aperfeiçoamento da carreira ministerial. O deputado Márcio Miranda quando disse que a comenda foi concedida devido a “parceria ética entre a ALEPA e os membros do MPPA”, foi bastante infeliz porque ninguém ignora que existe verdadeiramente uma grande "parceria" entre a ALEPA e o MPPA, mas, daí a dizer que essa "parceria" é ética, já é debochar demais do povo paraense, que, com certeza, saberá dar, nas urnas em outubro próximo, a resposta ao deputado que só se empenhou na defesa de interesses individuais.
Deputado, outubro está chegando e nas urnas reprovaremos os enganadores do povo, os traidores dos interesses coletivos. Em outubro/2012, o senhor candidatou-se à prefeito de Castanhal e não se elegeu.
Anônimo 2 de setembro de 2014 21:21, por posturas como essa do deputado Márcio Miranda é que o DEM, que já foi um partido forte, está desaparecendo do cenário politico nacional e aqui no Pará, só o prefeito de Marabá, João Salame, continua se mantendo íntegro.

Anônimo disse...

Só Deus na causa. Nem Francisco dá jeito.

Anônimo disse...

Onde está o Chapolin? Só ele poderá nos ajudar KKKKK

Anônimo disse...

Os deputados do PT mostraram que perderam definitivamente a vergonha. TODOS VOTARAM PELA APROVAÇÃO DESSE PL IMORAL.
Eleitores, gravem os nomes dos traidores do povo, dos que abominam o concurso público e deem a resposta à eles nas urnas em outubro próximo:

Waldir Ganzer;
Bernadete Ten Caten que por problemas com a Justiça Eleitora, não irá concorrer à reeleição mas que está lançando o filho, Dirceu Tem Caten, para deputado estadual. Guardem esse nome DIRCEU TEN CATEN;
Carlos Bordalo;
Airton Faleiro;
Edilson Moura;
Zé Maria;
Milton Zimmer.

Outubro vem aí. Aguardem deputados. Aguarde PT.

Anônimo disse...

Boa Dr Savio é bom saber que a safadeza não é só na Alepa, pois o pior exemplo vem do MP de criar 200 cargos comissionados afrontando a população Paraense.. o MP do Pará é uma farsa persegue os Planos da Sefa, Tj, Alepa e TCM e cria o a maior imoralidade que o Pará já viu

Anônimo disse...

Esse cara de pau do Bordalo concorrendo a reeleição vem no horário político com um discurso de homem íntegro.

É nojento.

Também participaram da aprovação: Ana Cunha, Martino carmona, Raimundo Santos,Cassio Andrade, Tete Santos, Sidney Rosa, Luiz Rebelo, Chico da Pesca, Fernando Coimbra, Chicao, Haroldo Martins, Nelio Aguiar, Eliel Faustino

Anônimo disse...

Anônimo de 2 de setembro de 2014 21:26 Esse Romero Juca da base aliada é um traidor do povo. advoga interesses escusos.

Concurso para cartório é uma máfia, salvo, raríssima exceção.

Anônimo disse...

Eu tava lá. Gente a alepa nesse dia ia votar só os cargos comissionados. Tknha o aumento dos servidores do MP também pra ser votado e nao estava na pauta So entrou por movimentação acho que dos próprios funcionários. Engraçado e vergonhos o MP cobrar af de outros orgaos a moralidade sendo o MP do Pará imoral. Vamos separaro joio do trigo. O MP do Pará e uma vergonha