segunda-feira, 12 de maio de 2014

MPPA – Tramóia pavimenta nepotismo

Socorro Mendo: ícone do nepotismo que medra no MP. 

        De outro internauta anônimo, sob o irônico título “Vale a pena ver de novo”, denunciando a tramóia que pavimenta o nepotismo no Ministério Público do Estado do Pará, em comentário no qual cita os casos do namorado da filha do procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, e do então noivo da filha da procuradora de Justiça Socorro Mendo:

        “Jornalista investigativo Barata, essa nomeação do Gil, namorado da filha do atual procurador-geral de Justiça, não é casuística. Tem como precedente uma imoralidade e improbidade a partir da contratação do então noivo da filha da procuradora de Justiça Socorro Mendo, situação que o PGJ e outra procuradora de Justiça já estão ensaiando para pôr em prática.
        “Conseguem nomeação dos noivos das filhas e, após o casamento, os mantém nos cargos comissionados. Criaram uma tese monstruosa que, além de imoral e ímproba, não reflete a realidade jurisprudencial. E o pior empurraram goela abaixo dos cultos conselheiros do CNMP.
        “Súmula vinculante nº 13 da Supremo Tribunal Federal: A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a constituição federal. Ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento – Na época da contratação do genro, a procuradora Mendo era detentora de cargo de direção no CAO Cível é só qualquer pessoa do povo requerer as informações ao Ministério Público de todo o período de vida funcional dos cargos de direção, chefia e assessoramento da procuradora – são informações públicas.
        “Que a Administração Pública – Ministério Público – comprove a publicação ou divulgação de certame de seleção – É óbvio que o rapaz foi nomeado ao cargo comissionado para a GTI – Grupo de Tráfico de Influência – a pedido da procuradora.
        “A súmula vinculante é clara para o exercício de cargo em comissão em qualquer dos poderes.
        “Qualquer outra tese, após o matrimônio do bem aventurado, para manutenção no cargo comissionado, esbarra também na súmula vinculante, pois não se trata de um servidor público concursado e sim de um Comissionado. Assim, qualquer interpretação extensiva desborda para a má-fé e desonestidade intelectiva.
        É lamentável que O Ministério Público do Estado, fiscal da lei, tenha essas condutas imorais e improbas.

        “Por que esses bem iluminados não vão estudar, como qualquer cidadão do povo que se dedica aos estudos, para serem aprovados?”

9 comentários :

Anônimo disse...

Barata, amanhã, logo após a sessão oficial do Colégio, haverá outra sessão, desta vez no gabinete do PGJ, para que os procuradores que votarem pela aprovação da criação dos cargos comissionados, tirem "do bolso", suas listas de "indicados" para ocupação desses cargos comissionados. Vou assistir à sessão e te manterei informado, Barata.

Anônimo disse...

Essa procuradora é cunhada da ex-prefeita de Muaná, Maria Hortência dos Santos Guimarães, que foi condenada a cinco anos de detenção por desvio de verbas públicas e falta de prestação de contas sobre aplicação de recursos públicos.
A decisão, do juiz federal Rubens Rollo D'Oliveira, foi publicada no processo em que o Ministério Público Federal acusou a ex-prefeita de irregularidades no uso de R$ 78 mil do Programa de Apoio ao Sistema de Ensino de Jovens e Adultos. A ex-prefeita, que cumprirá a pena em regime semiaberto, está impedida por cinco anos para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.
No processo, atuaram pelo Ministério Público Federal os procuradores da República, Bruno Araújo Soares Valente, André Sampaio Viana, Maria Clara Barros Noleto e Ubiratan Cazetta(Fonte: Perfil do MPF/Pa no facebook).
Na gestão da Hortência, o marido dessa procuradora de justiça, Socorro Mendo, ocupou o cargo comissionado de tesoureiro da Prefeitura de Muaná e a sobrinha, filha da Hortência, esteve foragida porque o MPF pediu a prisão dela por desvios de recursos da educação, pasta na qual era a titular.
Como podem ver, a procuradora está habituada com o uso do serviço público como cabide para parentes, porque a ex-prefeita de Muaná colocou todos os filhos (5) como secretários municipais e os irmãos, inclusive o marido da procuradora Socorro Mendo, atuando na área financeira da Prefeitura Municipal e a procuradora, na primeira oportunidade, "pendurou" o genro.

Anônimo disse...

quem pode fiscalizar o ministerio público?

Anônimo disse...

13 de maio de 2014 16:17, o povo pode e deve fiscalizar o MPE e é a mais imparcial e independente fiscalização. Legalmente, o TCE deve fiscalizar o MPE, mas quem acredita nas fiscalizações do TCE? Eu não. Constitucionalmente, o CNMP deve fiscalizar o MPE, mas já deu provas do que é capaz de fazer: transformar denunciante em denunciado e autor em reu.

Anônimo disse...

Anônimo de 12 de maio 23:51, A procuradora Socorro Mendo continua com a máquina administrativa de Muaná, desta vez o seu sobrinho que é o Prefeito, perpetuando o atraso e sofrimento do povo em nome do empreguismo e da boa vida para a família.

Anônimo disse...

Essa Senhora não tem isenção para compor o Colégio de Procuradores de Justiça e os tolos dos Promotores ainda votaram nela para o Conselho Superior.

Deus me livre guarde dessa Fiscal da Lei.

A biografia não é das melhores

Anônimo disse...

Súmula Vinculante 13

A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da
autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola aConstituição Federal.

Data de Aprovação
Sessão Plenária de 21/08/2008

Fonte de Publicação
DJe nº 162 de 29/8/2008, p. 1.

Anônimo disse...

Essa senhora chegou ao cargo de Procuradora de Justiça sem nem pisar em audiência aqui na capital. Passou a vida inteira no CAO da Infância e da Juventude puxando o saco dos Procuradores Gerais de Justiça. Quem quiser aprender a puxar saco basta seguir o exemplo dela. Não há no MPE uma mulher mais incompetente profissionalmente, contudo mais puxa saco que ela... Consegue jogar em todas as pontas e tudo que sabe dizer quando nos aborda é o seguinte: "Deixa eu te dizer...", mas não diz nada que se aproveite, apenas pede para que nós resolvamos algo para ela nas comarcas... Isso é insuportável. Essa figura pede demais e ainda há burros colegas que pensam que ela é uma boa pessoa. Pode?!

Anônimo disse...

Ô barata meu caro, você é um jornalista investigativo de primeira linha.
Sou de Muana comerciante casado pai de 3 filhos.
Hoje Muana é governado pelo sobrinho dessa senhora e lá tbm o nepotismo está as claras.
Mas isso não é o pior, imagine q lá no nosso município a moeda corrente q a prefeitura usa para pagar os fornecedores é óleo diesel e gasolina.
Quem fornece pra prefeitura e quiser receber , tem q ser com óleo diesel.
E você sabe quem é o chefe dessa pilantragem, é o marido dessa promotora , esse é conhecido como Zé Antônio o Zé do bico, era um simples comerciante , vendia bebidas aqui em Belém em um depositosinho,agora se transformou no maior empresário no ramo de combistivel, tem posto em curralinjo, em São Sebastião da boa vista e recentemente inaugurou 2 só duma tacada em Muana, e pra completar ah mamata ele ainda é secretário de financias da prefeitura e diz de boca aberta por lá, minha mulher é promotora e com nós ñ pega nada.

Investigue e denuncie para a PF.