quarta-feira, 7 de maio de 2014

CNMP – A marcha da insensatez

Janot, voz dissonante na lambança perpetrada contra Alexandre Couto.

        Na contramão do CNJ, o Conselho Nacional de Justiça, capaz de cortar a própria carne em defesa da lei e da moralidade pública, o CNPM, o Conselho Nacional do Ministério Público, revela-se contaminado pelo corporativismo, irmão siamês da impunidade, mesmo diante de flagrantes malfeitos. Esta é a conclusão na qual fatalmente se desemboca, diante da decisão do plenário do CNMP, que avaliou improcedente, por maioria dos votos, o pedido que pretendia suspender o contrato firmado pelo MPE, o Ministério Público do Estado do Pará, com a Fundação Carlos Chagas, com dispensa de licitação e preços superfaturados, para a realização de concurso público para promotor de Justiça substituto. A decisão determinou ainda a instauração de um PAD, o Procedimento Administrativo Disciplinar, contra o promotor de Justiça Alexandre Costa, acusado de supostamente ter sido desrespeitoso com o procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, na representação feita junto ao CNMP, questionando a dispensa de licitação.
        Trata-se, inequivocamente, de uma decisão política, como evidencia a manifestação do conselheiro Alexandre Saliba, relator do processo. Saliba votou pela suspensão do contrato celebrado pelo Ministério Público do Estado do Pará e a Fundação Carlos Chagas e, adicionalmente, pela instalação de um PAD contra o promotor de Justiça Alexandre Couto, a pretexto de que este teria sido desrespeitoso em relação ao procurador-geral de Justiça do Pará, Marcos Antônio Ferreira da Costa. Diante da lúcida intervenção do presidente do CNMP, conselheiro Rodrigo Janot Monteiro de Barros, que observou ter debruçado-se com redobrada atenção sobre a representação de Alexandre Couto, sem nela encontrar nenhuma palavra desrespeitosa em relação ao procurador-geral de Justiça do Pará, Saliba saiu pela tangente, com uma justificativa reveladora do parti pris em relação ao promotor de Justiça. Na sua justificativa, o relator do processo verbalizou ter votado pela instauração de um PAD exatamente para apurar, de forma cristalina, se o promotor de Justiça foi, ou não, desrespeitoso com o procurador-geral de Justiça do Pará. Ou seja, macula-se a ficha funcional de um membro do Ministério Público do Estado do Pará de competência, probidade e experiência consensualmente reconhecidas, a pretexto de uma dúvida que poderia ser dirimida se a Alexandre Couto tivesse sido facultado fazer a sustentação oral da sua representação, conforme postulou o promotor de Justiça, em solicitação negada pelo CNMP. Mesmo tendo sido criticado, com virulência, pelo procurador-geral de Justiça do Pará, Marcos Antônio Ferreira das Neves, ao qual foi concedido fazer a sustentação oral de sua defesa, em prerrogativa negada a Alexandre Couto.
        Não fosse uma dolorosa realidade, soaria fatalmente surreal o desfecho do imbróglio provocado pelo contrato celebrado – com uma questionada dispensa de licitação - pelo Ministério Público do Estado do Pará com a Fundação Carlos Chagas. Como é próprio dos arrivistas e/ou tiranetes de província, mandou-se os escrúpulos às favas, com um despudor capaz de corar anêmico. Mas o que esperar de um procurador-geral de Justiça, como Marcos Antônio Ferreira das Neves, cujo feito mais notável foi instalar, em rentáveis sinecuras, o namoradinho da filha, que não obteve classificação no concurso público promovido pelo próprio MP/PA, e o amigo-de-fé-irmão-camarada, de cujos préstimos profissionais costuma se valer?

        Deprimente é constatar que nem o CNMP, o Conselho Nacional do Ministério Público, não foge dessa toada. Tanto quanto o MP/PA, é também uma casa de tolerância sem marafonas. Pelo menos em sentido literal.

18 comentários :

Anônimo disse...

ao menos sabemos cnmp na vale de nada , o que resta e chegar no Barbosa no stf

Anônimo disse...

Gostaria de mandar um abraço a todos. Beijinho no ombro pra vocês.Continuem acompanhando o nosso trabalho!

Anônimo disse...

Não estão sabendo é investigar!

Quem é o policial que faz a segurança da mulher do PGJ, se para o centro loterico pertencente a este em santa izabel, quem paga? qual o carro e com que combustível.

Anônimo disse...

Muito triste essa noticia...uma vergonha e um tapa na cara de quem acredita na decência no serviço público...

Anônimo disse...

7 de maio de 2014 19:37, querias dizer: "continuem acompanhando o nosso saque aos cofres públicos", não é? Pensas que intimidas alguém? Que pena, lamento te desapontar. Ninguém se importa com a decisão do CNMP, porque para as pessoas probas o que importa é saber que ainda existem pessoas éticas e com vontade de lutar contra os desmandos, os desvios em geral, mesmo que a injustiça prevaleça. Não deves entender o real significado de ser probo porque só quem tem caráter sabe o real significado dessa pequena palavra, mas de enorme importância para quem quer olhar nos olhos de seus filhos, seus amigos, sem sentir vergonha da imagem que verá refletida.
Dr. Alexandre Couto e Dr. Firmino Matos, os senhores devem andar de cabeça erguida e os "outros" é que devem baixar a cabeça quando passarem pelos senhores e devem baixar a cabeça, com vergonha de estarem de braços cruzados vendo uma instituição que deveria ser exemplo de moral e bons costumes e realmente fiscal da lei, sendo destruída eticamente.
Continuem cumprindo suas missões ministeriais, com dignidade, honestidade, decoro e probidade, bravos e honrados promotores de justiça, Alexandre Couto e Firmino Matos. A sociedade agradece.

Anônimo disse...

Enquanto isso continua a cabine de emprego no Ministério Público do Estado
Alguns dispensam apresentação, bancados com o dinheiro público


ERIK LUIZ DE NUNES VALENTE – Filho Procurador aposentado Ismaelino Valente

PATRICIA MAUES HANNA MEIRA – Nora Procurador da República aposentado

MARIA MONICA SASSIM RODRIGUES – sobrinha e apadrinhada do Procurador de Justiça conhecido por Queque

ALEXANDRE MOTA RODRIGUES – genro supersecretária do PGJ

CELINA COELHO CATIVO – Apadrinhada Procurador Francisco Barbosa, esta emboletada no gabinete dele – Unico Procurador com duas Assessoras.

EDUARDO DE OLIVEIRA DUARTE – afilhado Procurador Almerindo Leitão

IRENE GOMES DE VASCONCELLOS PALHETA – Afilhada Ana Julia Carepa- formação em letras

MARIA DA VITÓRIA MOTTA MELO DA ROCHA – prima Geraldo Rocha

MARIA DO CARMO ANDION FARIAS – Prima ex-PGJ

PATRICK SILBER MIGLIO NASCIMENTO – Primo Geraldo Rocha

PAULO MARCELO ROCHA ACCIOLI – Primo Geraldo Rocha

RICARDO GIL CASTELLO BRANCO – Primo Geraldo Rocha

RODRIGO CAMARGO CASARA – Genro Procuradora Socorro Medo

SUSANA MARIA XAVIER DE MENDONÇA – Prima Geraldo Rocha

THALITA MARRON DONZA – Prima ex-PGJ

JOÃO MARCELO FONSECA MARTINS – Indicação Política

MARLY DANTAS NERY – Indicação Jader Barbalho

Anônimo disse...

7 de maio de 2014 19:37 triste
deves ter muita massa somente naquele lugar mesmo, e o pior fazer sucesso efêmero com ela, te falta massa encefálica.

Anônimo disse...

A justificativa do conselheiro Alexandre Saliba, para apresentar proposta de Resolução que visa regulamentar a contratação de instituição para realizar concurso no Ministério Público Brasileiro, não deixa dúvidas sobre o conteúdo "protecionista" da decisão do CNMP sobre o PCA porque ao elaborar a Resolução e a justificativa, percebe-se, que o conselheiro estava pensando somente no MP Paraense. Leiam e comprovarão.

Anônimo disse...

19:37 égua dessa assessora 44 bico largo, vai trabalhar

Anônimo disse...

Ele é o único imparcial

Anônimo disse...

A unica solução é não votarem nesse despota que utiliza de todos os ardis, pretende a reeleição para PGJ

Anônimo disse...

O Procurador Geraal de Justiça desapropriou mais dois prédios na rua 16 de novembro somente para os promotores e procuradores estacionarem seus carros.

Os servidores não podem estacionar, mas a filha de um procurador (que tem a fama de ser probo) entra estaciona a qualquer momento, tem o controle remoto.

O Ministério Público do Estado tem varias castas.

Lembrando o Procurador Ricardo eles são comparados a El shadai

Se acham.....

Anônimo disse...

Bobagem. Lei é lei e não o que os blogs querem. Se a lei permite a dispensa de licitação em certos casos, não é o capricho de uns e outros que vai prevalecer, é a Lei. O ataque de "promotorite" será devidamente punido, pra ver se aprendem.

Anônimo disse...

Mas, Anônimo das 23:10, o Saliba teve que se curvar diante do texto claro da Lei de Licitações. E a sua proposta de resolução não vai colar, porque não pode revogar nem modificar a Lei. Primeiro ele teria que se eleger deputado federal ou senador e apresentar projeto no Congresso. Enquanto isso não ocorrer, sabe de nada o inocente! E o blog fica dando guarida a baboseiras.

Anônimo disse...

Anônimo 12:16, diz ai onde é mesmo que o texto da lei de licitações é claro? Diz aí qual é o artigo que fala que se pode contratar organizadora de concurso por dispensa, cita um doutrinador que defende abertamente isso.
Mate a minha ignorância e me diga!

Anônimo disse...

Caraca meu, o geraldo (e de que quebra o jorge rocha) parecem coelhos, é muita cria...ops, assessores!

Anônimo disse...

Se há vedação como o TJE/CNJ/MPF e tantas outras instituições realizam seus concursos por dispensa de licitação? Qual a justificativa dessa perseguição desarazoada somente contra o MP? Vcs sabem que o TJE esta com edital aberto para concurso de juiz tb por dispensa?

Anônimo disse...

Fundamentem a dispensa...
Se todo mundo come caca vc vai comer tb??
Lembrem dos dizeres de mãe:
-Mas mãe, todo mundo vai!!
- Você NÃO É TODO MUNDO.