quinta-feira, 13 de março de 2014

TRAMÓIA – Procurador-geral provoca indignação

Marcos Antônio Neves (à esq., com Jatene): no epicentro da crise no MPE.

        Com a velocidade de fogo em rastilho de pólvora, cresce nos bastidores do MPE, o Ministério Público do Estado do Pará, a indignação diante da postura, etiquetada de “absurdamente autocrática, no limite da insanidade”, do procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves. Ele é acusado de desrespeitar uma decisão judicial e, com isso, conspirar contra a credibilidade do próprio instituição, ao insistir na contratação - por R$ 1,9 milhão, com dispensa de licitação - da Fundação Carlos Chagas para organizar e realizar o concurso público para o cargo de promotor de Justiça substituto de 1ª Entrância. Depois de advertir, em vão, o procurador-geral de Justiça sobre uma liminar que proibe a contratação, sem a realização de licitação, de instituição pelo Estado do Pará, neste incluído o Ministério Público Estadual, para a realização de concurso público, o promotor de Justiça Alexandre Couto recorreu ao CNPM, o Conselho Nacional do Ministério Público. Em expediente protocolado no último dia 7, Couto solicita ao CNMP instauração de procedimento de controle administrativo, com pedido de liminar para sustar todo e qualquer ato decorrente da contratação ilícita da Fundação Carlos Chagas. O promotor de Justiça solicita também ao CNMP que seja desfeito o contrato com a Fundação Carlos Chagas e determine a realização de licitação para a organização e execução de concurso público por todos os Ministérios Públicos.

        O irônico, nesse imbróglio, é que essa liminar foi requerida pelo próprio MPE, através do promotor de Justiça Alexandre Couto. Quando atuou como 4º promotor de Justiça de Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público, ele ajuizou, em julho de 2010, ação civil pública (processo nº 0025205-30.2010.8.14.0301) para obrigar o Estado do Pará a só contratar empresa ou instituição, para a organização e execução de concursos públicos, após a realização de processo licitatório para esse fim. Nessa ação civil pública, que tramita na 3ª Vara de Fazenda de Belém, a juíza Cynthia B. Zanlochi Vieira deferiu, em junho de 2011, a liminar requerida pelo MPE e determinou que o Estado do Pará - aí incluído o MPE - só contratasse empresa ou instituição para a organização e realização de concurso público mediante licitação. Versão não confirmada debita ao procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, ter acionado o procurador geral do Estado, Caio Trindade, para a PGE, a Procuradoria Geral do Estado, solicitar a suspensão da liminar.

12 comentários :

Anônimo disse...

É muita cara de pau continuar insistindo com esse processo diante de tantas acusações internas do próprio MP, que sempre visou a probidade administrativa. Estamos diante de uma situação em que teremos vitória do poder político errado ou do poder interno probo (só que mais fraco é claro).

Parabéns ao promotor corajoso que comprou a briga, e está lutando pelos seus ideais de justiça que com certeza foram os motivos que o levaram a estudar para ocupar tal cargo.

Anônimo disse...

Rezo para não ouvir depois que tudo foi arquivado e o pobre coitado do promotor que tentou ser honesto foi perseguido pelas forças ocultas que comandam o poder.....

Anônimo disse...

alguém iria ganhar 10% , quem sera kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk, imagina se o salario de pgj fosse o salario mínimo

Anônimo disse...

Essa foto eu acho que foi tirada na hora que o proucurador chefe esta agradecendo o simão preguiça pelas aulas de como burlar a lei com dispensa de licitação,hehehe

Anônimo disse...

isso e só 1% das falcatruas que ocorrem lá dentro

Anônimo disse...

Espero que o CNMP e Poder Judiciário do Estado do Pará tenham o mínimo de vergonha, e uma vez na vida, não compactuem com tamanha barbaridade moral e jurídica. Ao dr. Alexandre meus parabéns pela coragem e dedicação. Quem dera todos honrassem o cargo de promotor de justiça que ocupam. A sociedade aguardará as cenas dos próximos capítulos.

Anônimo disse...

O MPE estava precisando de um novo líder, de uma cara nova. ALEXANDRE COUTO chegou na hora exata!! A "cara nova do MPE", como o atual PGJ dizia em sua campanha, já estava velha, suja, devido tantas notas pesadas publicadas em jornais e blogs. O MPE somente obteve seu espaço definido na CF de 1988, todavia é necessário ter no comando um líder e não alguém que não desiste de levar o nome da instituição para a lama...
Agora só o IMPEACHMENT para resgatar a credibilidade do MPE!!

Anônimo disse...

Anônimo das 18:42, tu achas que o Procurador Geral de Justiça iria se queimar com 10%. No mínimo seria 50% para ele, mas umas 3 vagas de Promotor, claro, pois a ele seria dado o gabarito da prova. Isso seria o mínimo para tanta queimação que ele tá passando!

Anônimo disse...

É vergonhoso o que o PGJ está fazendo. O MP é o responsável pela fiscalização dessas falcatruas em outros órgãos e não consegue evitar que isto aconteça internamente. Tudo funcionando na base do "faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço". UMA VERGONHA PARA O MPE. Espero que as coisas não se resolvam lá no CNMP com politicagem e a lei seja cumprida! Parabéns ao Promotor Alexandre Couto que teve a coragem de se expor dentro da instituição, honrando o cargo que exerce.

Anônimo disse...

Meus votos de parabéns aos dois Promotores Firmino Matos e Alexandre Couto os senhores merecem ser aplaudidos por toda sociedade.

Anônimo disse...

Estamos tão carentes de gente honesta e sensata que quando algum promotor faz o que é a sua obrigação, damos parabéns, eles apenas estão fazendo o dever deles, pena que são exceção.

Anônimo disse...

E a taxa de inscrição é de R$ 300,00.