terça-feira, 25 de março de 2014

MPE – Custos elevados, acatados sem negociação

        Ao expor as objeções a contratação da Fundação Carlos Chagas, com dispensa de licitação, o promotor de Justiça Alexandre Couto se detém nos elevados custos cobrados. Ele assinala que, inicialmente, a Fundação Carlos Chagas havia cotado o preço de R$ 1.641.170,00, para até 1.200 candidatos, ao qual seria acrescido o valor de R$ 399,14 por cada candidato inscrito acima do limite de 1.200 candidatos. Tratava-se do maior e mais imprevisível valor, para além do limite de 1.200 inscritos, apresentado na consulta inicial feita pelo MPE, o Ministério Público Estadual. Quando o MPE não pôde contratar a Cespe/UnB, que apresentara a proposta de menor valor, optou por contratar a Fundação Carlos Chagas. Esta, nessa altura, apresentou o preço de R$ 1.920.152,00, para até 1.200 candidatos, valor ao qual seria acrescido R$ 400,00, por cada candidato acima da cota de 1.200 inscritos, o que corresponde a um aumento de quase R$ 300 mil em um intervalo de menos de 60 dias, período compreendido entre a primeira cotação e a contratação. Isso significa um reajuste na ordem de 16%, consumado sem qualquer justificativa. O preço cotado pela Fundação Carlos Chagas era 74,71% maior que o apresentado pela Cespe/UnB, até o limite de 1.200, e 104, 16% maior, na possibilidade do total de candidatos chegar a cinco mil inscritos. Mesmo assim o MPE consumou a contratação, sem maiores discussões.

        A diferença abissal entre os preços cotados pela Cespe/UnB e pela Fundação Carlos Chagas - com o agravante desta, sem nenhuma justificativa, elevá-los ainda mais, em quase R$ 300 mil, em um período de menos de 60 dias -, obviamente anabolizou as críticas ao procurador-geral de Justiça. E não só por ser Marcos Antônio Ferreira das Neves o assumido patrocinador da tramóia, mas principalmente porque não se tem conhecimento de nenhuma iniciativa, por parte do Ministério Público Estadual, em tentar renegociar os elevados custos apresentados pela Fundação Carlos Chagas. “Isso evidencia a falta de zelo do procurador-geral de Justiça com a coisa pública, com o dinheiro do contribuinte, que é quem vai, como sempre, pagar pela sangria aos cofres públicos”, assinala uma competente e proba advogada, com vasta experiência na matéria, que se dispôs a falar ao Blog do Barata, desde que protegida pelo anonimato. “Essa substancial diferença em matéria de custos, entre uma proposta e outra, com o agravante de um inexplicável reajuste feito em menos de 60 dias, pela contratada, não mascararia uma hipotética comissão cobrada para a contratação?”, acrescenta, corrosiva, a mesma fonte.

6 comentários :

ESPERANÇOSO disse...

Hoje li no jornal que o MPE ajuizou ação penal contra o prefeito de Pirabas por dispensa de licitação indevida, processos licitatórios montados, o que deve ser festejado pela sociedade.

Também já li nos jornais locais, que o MPE realizou busca e apreensão e conseguiu afastar autoridades acusadas de dispensas de licitação realizadas ao arrepio da Lei nº 8.666/93, montagem de processos licitatórios e superfaturamentos.

Dai, fico me perguntando: Por que os membros do MPE não adotam mesma atuação em relação a esse caso da dispensa de licitação feita pelo PGJ e, cortando na própria carne, para dar exemplo, bom exemplo, adotam as mesmas providencias dos demais casos que envolvem outras autoridades?

MPE, o bom exemplo, é aquele que provem de postura proba interna corporis. Cobrar e não seguir o que cobra dos outros, só desgasta, vulnera e desacredita o órgão ministerial paraense.

Sei que no MPE/PA existem membros dignos de respeito e confiança, embora poucos, portanto, conclamo esses poucos, para que reflitam sobre os fatos que envolvem esse imbróglio e não se deixem enganar ou seduzir pelo PGJ ou pelo corporativismo nefasto e tomem providencias para resgatar a credibilidade desse órgão tão importante na engrenagem de combate à corrupção e à improbidade administrativa, mesmo que para isso, tenham que cortar na própria carne.

Membros probos do MPE/PA, que sabemos, não são muitos, não decepcionem o povo do Pará e investiguem à exaustão, todos os "negócios" mal explicados da atual gestão, denunciados no blog do Barata, mas investiguem com a mesma dedicação e competência com que investigam às demais autoridades. Investiguem,por exemplo:

- a nomeação do namorado da filha e de um amigo intimo do PGJ para assessores, embolsando vantajosos salários e usufruindo de benesses pagos com dinheiro público;

- a contratação da ÁGUIA NET que teve seu contrato reajustado em percentuais muito superiores aos permitidos pela Lei de Licitações;

- a subserviência aos governos estadual e municipal, dos quais o MPE tem participado até mesmo dos processos decisórios, fragilizando a atuação de fiscal da lei porque, obviamente, o MPE não poderá apontar irregularidades em processos dos quais foi partícipe da tomada de decisão;

- o tráfico de influência e o nepotismo cruzado na nomeação de parentes de membros do MPE para cargos comissionados em órgãos da administração estadual e municipal;

- a liberação do promotor Marco Aurélio para Secretário Municipal de Economia;

-ausência de membros do MPE em seus locais de trabalho, ocupados com tarefas particulares;

-pífia produção de alguns membros do MPE e, o mais recente

- a dispensa de licitação para contratação da Fundação Carlos Chagas, com o sumiço de peças processuais, sobrepreço, reajuste exagerado de preço sem justificativa e sem questionamento pelo MPE. E não esqueçam que até a data em que o ACP foi julgada extinta, os efeitos da liminar deferida pela juiza Cynthia Zanlochi estava em vigor e produzindo seus efeitos na plenitude e,portanto, de observância obrigatória, devendo ser apurada a responsabilidade de quem deu causa ao seu descumprimento.

Anônimo disse...

00:04, foi o sono que embaralhou teu cérebro? Tás doido acreditando que alguém vai ter coragem de investigar tudo o que está na tua lista? Esquece e vai dormir para parares de ter alucinações kkkk
Membros probos, não são poucos, no MP, simplesmente não existem. Não estás vendo o que estão fazendo com os dois promotores Firmino Matos e Alexandre Couto? Só porque resolveram incomodar o PGJ, estão sendo perseguidos.

Anônimo disse...

O PGJ e aqueles que estudam pra concurso - os concurseiros. Estou alguns anos no Pará e aqui cheguei atraves de aprovacao em concurso por dispensa. Estão é querendo inventar a roda. O Brasil todo Pratica a dispensa. São os melhores concursos, organizafos por empresas experientes, competentes, com atuação no ambito nacional.

Anônimo disse...

Com tanta sacanagem para combater, investigar e o Ministerio se preocupando com concurso organizado pelas melhores e maiores empresas do país. É por essas coisas que eu admiro o dr.Nelson Medrado, pois ele não entra em bola dividida.

Anônimo disse...

DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810,
de 24 de janeiro de 1994, RAPHAEL AUGUSTO CORREA para
exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, com
lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE JULHO DE 2009.
ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA
Governadora do Estado


DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho
de 2011, RAPHAEL AUGUSTO CORRÊA para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial III, a contar de 2 de maio de 2013
PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE MAIO DE 2013.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado

Anônimo disse...

DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
tornar sem efeito o Decreto datado de 17 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 32.400, de 20 de maio de 2013, que nomeou RAPHAEL AUGUSTO CORRÊA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III.
PALÁCIO DO GOVERNO, 11 DE JUNHO DE 2013.
SIMÃO JATENE