quarta-feira, 30 de outubro de 2013

EDUCAÇÃO NO PARÁ – Caos institucionalizado


MURAL – Queixas & Denúncias


CIDADE – Sujeira prejudica vizinhos






Rua alagada, no rastro do lixão a céu aberto do Cidade,
o que ajuda na proliferação de ratazanas, além do
chorume que escorre do depósito do supermercado.


        Vigilância Sanitária, cadê você???!!!
        Esta é a pergunta que não quer calar, diante das fotos que ilustram as denúncias sobre as precárias condições de funcionamento do supermercado Cidade, localizado no condomínio residencial Abelardo Conduru, na rodovia Mário Covas, no bairro do Coqueiro.
        Além dos caminhões-baús do supermercado, que frequentemente danificam as calçadas da vizinhança, e do lixo acumulado a céu aberto, que as águas das chuvas costumam levar consigo, provocando alagamentos colossais, proliferam-se, no rastro da imundice que viceja no entorno do depósito, descomunais ratazanas.



CIDADE – Um cenário sombrio

        O cenário não poderia ser mais sombrio, sentencia uma fonte do Blog do Barata. “Veja como a rua em frente das nossas casas fica após uma breve chuva: muita sujeira e ratazanas”, sublinha. “Observe a sujeira que escorre pela porta do depósito, onde são armazenado os alimentos que são colocados à venda para os clientes do supermercado!”, acrescenta. “Fico imaginando a sujeira que é dentro desse depósito, daí eles venderem sucos estragados, frangos estragados, produtos com prazo de validade vencida, etc...”

        “Ressalto que, essa sujeira, fica exposta a céu aberto por dias, em frente às nossas casas”, assinala também a denúncia. “Durante a noite as ratazanas circulam à vontade na calçada do supermercado e de nossas casas, expondo-nos ao risco de doenças graves”, enfatiza um dos vizinhos do supermercado Cidade. “O supermercado parece zombar da Vigilância Sanitária, em um claro menosprezo em relação aos seus próprios clientes e aos vizinhos do condomínio residencial Abelardo Conduru”, salienta uma fonte do Blog do Barata. “Estamos diante de um grave crime contra a saúde pública, sob a indiferença dos proprietários do supermercado Cidade”, destaca outra fonte.

BLOG – Novo recorde de acessos

        Segundo as estatísticas do Blogger, nesta terça-feira, 29, o Blog do Barata superou sua própria marca, neste mês de outubro e também em 2013, ao registrar um total de 2.850 acessos. Trata-se de um novo recorde em termos de acessos diários. O recorde anterior, de 2.370 acessos, ocorreu na sexta-feira passada, 25.
        As postagens mais acessadas nesta terça-feira, 29, ainda segundo o Blogger, foram MPE – Neves é acusado de hostilizar servidores , de 29 de outubro; SEMEC – Denúncia sobre rombo de R$ 48 milhões , de 29 de outubro; MPE – Neves nomeia namorado da filha, de 25 de outubro; SEMEC – Farra tucana com o dinheiro público , de 29 de outubro; e MÃOS SUJAS – Corrupção institucionalizada , de 29 de outubro;
        Também de acordo com o Blogger, nesta terça-feira, 29, as visualizações de página do Blog do Barata por País apresentaram os seguintes números:


Brasil, 2.236 visualizações; Estados Unidos, 201; Alemanha, 138; Rússia, 36; Canadá, 24; Espanha, 18; China, 13; Itália, 6; Ucrânia, 5; e França, 4.

CARLOS GOMES – Farra de janelados

        Uma acintosa farra de janelados, em detrimento de concursados que perduram à espera da nomeação para a Fundação Carlos Gomes. Segundo fontes do Blog do Barata, aguardam nomeação, para a qual se habilitaram, pela via constitucional do concurso público, duas assistentes sociais e um pedagogo. As três vagas foram criadas pela lei 7.310, de 7 de outubro de 2009, publicado no DOE Pará nº 31.522, de 9 de outubro de 2009.

        Ao privilegiar a contratação de servidores temporários, a Fundação Carlos Gomes apenas reproduz, por osmose, a postura dos sucessivos governos do PSDB no Pará, que tratam com desdém os concursados. A opção preferencial da tucanalha pelos temporários é previsível. Afinal, até porque não gozam de estabilidade, os temporários são mais receptivos à ideia de coonestar malfeitos de seus superiores.

terça-feira, 29 de outubro de 2013

MÃOS SUJAS – Corrupção institucionalizada


SEMEC – Farra tucana com o dinheiro público



        Segundo denúncia feita ao Blog do Barata, a folha de pagamento de prestadores de serviço da Semec, a Secretaria Municipal de Educação, é ilustrativa do modus operandi da administração do prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB). “Tem professor com carga horária de 300 horas, humanamente impossível de cumprir, tem motorista recebendo R$ 5 mil, a título de retroativo, tem técnico pedagógico que não dispõe, sequer, do ensino médio”, relata a fonte da denúncia.

        “A folha de pagamento de prestadores de serviços não passa pela Semad (Secretaria Municipal de Administração) ou Segep (Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão)”, acrescenta a denúncia. “A Semec apenas pede cota orçamentária para pagamento, ou seja, é só inserir os ‘amigos’ e pronto!”, acrescenta a denúncia. “Tem muita gente, que nela figura, sem nunca ter pisado em uma escola!”

ESTELIONATO - Logomarca da tucanalha


MURAL – Queixas & Denúncias


SEMEC – Denúncia sobre rombo de R$ 48 milhões

Zenaldo Coutinho: no epicentro da denúncia sobre o rombo na Semec.

        Mais de R$ 48 milhões. Este seria o valor do rombo supostamente verificado na folha de pagamento da Semec, a Secretaria Municipal de Educação, segundo denúncia feita ao Blog do Barata. Ainda segundo a denúncia, o rombo foi provocado pelas despesas provocadas pela avalanche de nomeações para cargos comissionados e pelo pagamento a um seleto elenco de credores, por determinação expressa do prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB). Diante da ameaça de atraso no pagamento dos professores da rede municipal de ensino, a secretária de Educação, professora Nelly Cecília Barreto da Rocha, foi compelida a anular o pagamento a credores da Semec, como alternativa para cobrir o deficit, de acordo com o relato feito ao blog.

        Conforme a denúncia, a revelação sobre o suposto rombo de R$ 48 milhões, na folha de pagamento da Semec, teria chegado ao conhecimento de Zenaldo Coutinho na semana passada e provocado uma fissura da relação do prefeito com a secretária municipal de Educação, notabilizada pela discrição e bom-tom. Atônito, em uma tensa audiência, Zenaldo teria cobrado explicações de Nelly Cecília, para o problema, defrontando-se com uma resposta para ele, em tudo e por tudo, constrangedora. “Inclui na folha de pagamento os DAS que você mandou nomear e ordenei o pagamento dos credores que você determinou que fossem pagos”, justificou a secretária, conforme a versão sobre o imbróglio. “Porra, Nelly, tem que resolver isso, antes que traga problemas para nós!”, retrucou um transtornado Zenaldo, acrescenta a mesma versão.

SEMEC – O temor de perspectivas sombrias

        A alternativa, diante do impasse, foi a anulação de pagamentos anteriormente previstos, o que tornou possível cobrir o deficit registrado na folha de pagamento e garantir o pagamento dos professores da rede municipal de ensino. “A atual administração vai deixar de promover várias ações de educação, para cobrir o rombo”, assinala a denúncia feita ao Blog do Barata, acrescida de um inquietante questionamento: “Se esse tipo de coisa ocorre em apenas 10 meses de administração, qual será a situação daqui a dois, três anos?”
        A denúncia embute, claramente, o temor de que os professores e o alunato da rede municipal de ensino se defrontem com perspectivas sombrias. “Quem serão os prejudicados? Os alunos, que ficarão privados de investimentos que garantam a melhoria das escolas e do ensino? Ou os professores, privados do pagamento dos seus salários?”, é outro questionamento embutido na denúncia, entrevendo um quadro desolador: ”Ao fim e ao cabo, perde, com certeza, a educação!”

        De resto, a denúncia aponta uma evidência da crise de gestão que ameaçaria um mínimo de qualidade o ensino da rede municipal de educação. Trata-se do atraso do pagamento do vale-refeição aos professores, neste mês de outubro, ocorrido somente no último dia 11.

SEMEC – Os números do caos

SUGESTÃO DE ANULAÇÃO


FOLHA DE PAGAMENTO – NECESSIDADE ORÇAMENTÁRIA


PESSOAL


CONTRATOS


OUTUBRO


UFPA – Curso de jornalismo entre os piores

        O curso de jornalismo da UFPA, a Universidade Federal do Pará, figura entre os 15 piores do país, segundo o balanço feito a partir dos resultados do Enad, o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes. A prova, que mede a qualidade da educação superior brasileira por meio de provas aplicadas aos alunos dos cursos de graduação, avaliou diversos cursos, inclusive os de jornalismo.
        A revelação é do portal Comunique-se, em matéria que elenca os 15 melhores e os 15 piores cursos de jornalismo do país e pode ser acessada pelo link abaixo:


        O portal Comunique-se esclarece que a lista traz 277 instituições públicas e privadas que oferecem ensino aos futuros profissionais da comunicação.
        Confira, abaixo, o ranking das 15 melhores e 15 piores. O documento apresenta conceitos contínuos, de 0 a 5 pontos, que se dividem posteriormente em faixas, que também vão de 1 a 5. Para o MEC, os classificados entre as faixas 1 e 2 são insatisfatórios. Já o nível satisfatório contempla quem atingir nota de 3 a 5.

AS 15 MELHORES

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA (Pública) - Conceito contínuo 4,88.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (Pública) - Conceito contínuo 4,77.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI (Pública) - Conceito contínuo 4,51.

UNIVERSIDADE PAULISTA (Privada) - Conceito contínuo 4,47

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ - CEUMAR (Privada) - Conceito contínuo 4,46

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (Pública) - Conceito contínuo 4,39.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (Pública) - Conceito contínuo 4,38.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (Pública) - Conceito contínuo 4,37

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO (Pública) - Conceito contínuo 4,21.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (Pública) - Conceito contínuo 4,17.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - Município de FREDERICO WESTPHALEN (Pública) - Conceito contínuo 4,10.

FACULDADES ATIBAIA (Privada) - Conceito contínuo 4,06.

CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE (Pública) - Conceito contínuo 4,00.

FACULDADE PAULUS DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO (Privada) - Conceito contínuo 3,96.

FACULDADES INTEGRADAS SÃO PEDRO (Privada) - Conceito contínuo 3,95.

AS 15 PIORES

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO (Privada) - Conceito contínuo 0,00.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (Pública) - Conceito contínuo 0,00.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (Pública) - Conceito contínuo 0,00.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (Pública) - Conceito contínuo 0,00.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (Pública) - Conceito contínuo 0,00.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - Município de SANTA MARIA (Pública) - Conceito contínuo 0,29.

FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS (Privada) - Conceito contínuo 0,33.

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR COC (Privada) - Conceito contínuo 0,53.

FACULDADE CRISTO REI (Privada) - Conceito contínuo 0,82.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (Pública) - Conceito contínuo 1,07.

FACULDADES INTEGRADAS IPIRANGA (Privada) - Conceito contínuo 1,18.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (Pública) - Conceito contínuo 1,31.

CENTRO UNIVERSITÁRIO PLÍNIO LEITE (Privada) - Conceito contínuo 1,34.

CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO (Privada) - Conceito contínuo 1,35.


FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE PASSOS (Privada) - Conceito contínuo 1,36.

MPE – Neves é acusado de hostilizar servidores

Marcos Antônio Neves (à. esq.): sob ácidas críticas dos servidores do MPE.

        Além das nomeações do namorado da filha e de um velho amigo, que tisnam a credibilidade da sua administração e a imagem do próprio Ministério Público Estadual, o procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, defronta-se ainda com outra fonte de desgaste. Ele é alvo de ácidas críticas por parte dos servidores do MPE, que acusam-no de discriminá-los gratuitamente, inclusive privando-lhes de benefícios com os quais são aquinhoados os membros da instituição, no caso, promotores e procuradores de Justiça. “É inocultável a hostilidade do procurador-geral em relação aos servidores”, confirma uma fonte do Blog do Barata, previsivelmente abrigada no off, para driblar eventuais retaliações. “Quando se trata de beneficiar os membros da instituição, ele prontamente acata, mas quando se trata de demanda dos servidores, ele enrola, a pretexto de examinar a viabilidade financeira e a legalidade do pleito, ou simplesmente ignora a pretensão”, acrescenta a mesma fonte.
        Como exemplo da má vontade de Neves em relação aos servidores do MPE, estes citam o imbróglio do PCCR, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, cuja implementação estaria sendo deliberadamente postergada pelo procurador-geral de Justiça. Contratada por quase R$ 500 mil para elaborá-lo, a empresa de consultoria Quântica já concluiu a proposta do PCCR, cuja minuta estaria sendo desfigurada pelo procurador-geral de Justiça, segundo a versão disseminada entre os servidores. “As informações disponíveis dão conta de que ele está alterando o relatório final da empresa, alterando a minuta disponibilizada para uma comissão de servidores, em maio passado”, relata um servidor. “Assim, confirmadas essas informações, caso seja implementado, a proposta de PCCR estará comprometida por modificações prejudiciais aos servidores, tais como, por exemplo, a redução na tabela de vencimentos.”

        Os servidores citam também, como exemplo da discriminação da qual se queixam, o episódio do pagamento, com caráter retroativo, do tíquete-alimentação, um benefício que ficou restrito aos promotores e procuradores de Justiça. De resto, os servidores se queixam de assédio moral e da tentativa, do procurador-geral de Justiça, de aumentar as atribuições dos auxiliares administrativos, motoristas e auxiliares de serviços gerais, valendo-se de ato administrativo, uma ilegalidade barrada pelo colégio de procuradores.

sábado, 26 de outubro de 2013

SUSTO FATAL - Salário de professor no Pará


MURAL - Queixas & Denúncias


GREVE – Antecedentes da promotora servil

Graça Cunha (à esq.), a promotora servil: antecedentes nada lisonjeiros.
        De leitora do Blog do Barata, a respeito da promotora de Justiça Graça Cunha, que na contramão da legalidade, no que foi etiquetado de “açodamento servil”, recomendou o corte do ponto dos professores da rede estadual de ensino em greve, para menos de 24 horas depois se ver obrigada a dar meia-volta, volver, na execrável sandice perpetrada em nome do MPE, o Ministério Público Estadual:

        “Essa promotora é irmã da Tereza Cordovil que foi a auditora geral do Estado, no governo Ana Júlia. A Tereza Cordovil é aquela Auditora que nada viu, nada fez, mas que também não foi investigada, nem processada, mesmo tendo agido em flagrante omissão, e essa proteção se deveu justamente porque a irmã-promotora intercedeu junto aos seus pares e aliviou para a mana omissa”, assinala a internauta anônima.
        “Lembram que a Tereza Cordivil, auditora geral da Ana Julia, no último ano do governo, entregou ao MPE relatórios contendo inúmeros crimes (sim, não eram simples irregularidades, eram crimes!) e esses relatórios apontavam crimes ocorridos desde o inicio do governo (2007), daí a pergunta que não quer calar: por que o MPE não processou a auditora que guardou por mais de dois anos esses relatórios e só os entregou no ultimo ano do governo?”, prossegue a internauta, para então acrescentar: “É óbvio que essa auditora só entregou os relatórios porque sabia que estava no final do governo e que iria deixar de mamar nas tetas do governo. É vergonhosa mais essa omissão do MPE, sem contar que a própria promotora Graça Cunha atuou nas investigações das irregularidades apontadas nos relatórios da AGE e isso ela não poderia fazer, devido os relatórios terem sido gerados pela AGE, que tinha sido comandada pela irmã Tereza Cordovil, e nesse caso a promotora Graça tinha o dever de se declarar impedida, e não o fazendo, ela deveria ter sua conduta apurada.”

        Ácida, a leitora do Blog do Barata arremata em tom de inocultável indignação: “É, Barata, a omissão dessa promotora e do próprio MPE, não é coisa de agora, é histórica.

BLOG – A greve, o MPE e o recorde de acessos


        2.370. Segundo os registros do Blogger, este foi o total de acessos ao Blog do Barata nesta última sexta-feira, 25, um recorde, em matéria de audiência diária, não só neste mês de outubro, mas neste ano, também. A cobertura da greve dos professores da rede estadual de ensino e a revelação das mazelas do MPE, o Ministério Público Estadual, foram os temas que monopolizaram as atenções dos internautas nesta sexta-feira.
        As postagens mais acessadas nesta sexta-feira, 25, foram, em ordem decrescente, GREVE – As balelas da tucanalha , de 24 de outubro de 2013; MPE – Neves nomeia namorado da filha , de 25 de outubro de 2013; GREVE – Professores mantêm paralisação , de 24 de outubro de 2013; GREVE – Indignação diante da postura do MPE , de 25 de outubro de 2013; e GREVE – O servil procurador-geral de Justiça , de 24 de outubro de 2013.

        No início da madrugada deste sábado, 26, ambos os assuntos – a greve dos professores da rede estadual de ensino e as mazelas do MPE – perduravam monopolizando as atenções dos internautas. Até uma hora da madrugada de hoje, as postagens mais acessadas eram, também em ordem decrescente, MPE – Neves nomeia namorado da filha , GREVE – As balelas da tucanalha , GREVE – A promotora de Justiça pusilânime , GREVE – Indignação diante da postura do MPE e GREVE – O servil procurador-geral de Justiça .

BLOG – Postagens mais acessadas da semana

         Já nos últimos sete dias, ainda segundo as estatísticas do Blogger, as postagens mais acessadas, também por ordem decrescentes, foram JATENE – Ney Messias, prêmio pela subserviência , de 10 de janeiro de 2011; SEDUC – O documento, na íntegra , de 17 de outubro de 2013; SEDUC – Cláudio Ribeiro: omissão servil , de 17 de outubro de 2013; GREVE – As balelas da tucanalha , de 24 de outubro de 2013; e SEDUC – Crise de competência engessa Siebe , de 17 de outubro de 2013.
        Também de acordo com as estatísticas do Blogger, as visualizações de página do Blog do Barata por País, neste período, apresentam os seguintes números: Brasil, 7. 927 visualizações; Estados Unidos, 756; Alemanha, 443; Rússia, 117; Canadá, 85; Espanha, 52; Ucrânial, 43; Portugal, 27; Reino Unido, 25; e Bangladesh, 17.

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

GREVE – MPE volta atrás no corte do ponto


           Prevaleceu a legalidade e o bom senso.
      O Ministério Público Estadual recuou da sandice de recomendar ao governo Simão Jatene o corte do ponto dos professores da rede estadual de ensino, em greve há 32 dias.
      A execrável recomendação - que expressava desejo do próprio procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, repelido pelos procuradores de Justiça - foi materializada pela promotora de Justiça Graça Cunha, da Promotoria de Justiça e Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa.
        Ironicamente, coube a uma aparvalhada Graça Cunha servir de porta-voz do meia-volta volver do MPE, o Ministério Público Estadual. Possivelmente intimidada diante da perspectiva de ter que prestar contas ao CNMP, o Conselho Nacional do Ministério Público, diante da sandice perpetrada, sem sequer ter competência legal para tanto, conforme manifestação do STF, o Supremo Tribunal Federal.
     Resumindo: a leitora anônima do Blog do Barata, que questionou acidamente a postura do MPE, tinha razão!
        Venceu o diálogo. E, por extensão, a democracia.

CARDÁPIO VARIADO - As vias da corrupção


MPE – Neves nomeia namorado da filha

Gil Henrique: emprego e remuneração faraônica, graças ao borogodó.

        Depois de trair seus compromissos de campanha e esfarinhar a credibilidade do Ministério Público Estadual, ao atrelá-lo à tucanalha, a banda podre do PSDB, o procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, mandou de vez os escrúpulos às favas, ao entregar-se ao mais despudorado tráfico de influência, como é próprio da cultura patrimonialista. Isso, pelo menos, é o que se conclui, diante da denúncia feita ao Blog do Barata, segundo a qual, empossado a 9 de maio último, exatos 15 dias depois de aboletar-se formalmente no cargo, Neves nomeou, em 24 de maio, assessor de procurador de Justiça, embolsando uma remuneração mensal de pelo menos R$ 16 mil, Gil Henrique Mendonça Farias, cuja principal qualificação, ao que se sabe, é ser o namoradinho da filha do nobre e impoluto procurador-geral de Justiça.
        Para além de qualquer pudor ético, o que torna a situação tanto mais constrangedora, como sublinha a denúncia, são os antecedentes do jovem mancebo, que presumivelmente deve compensar com borogodó a ausência de maiores predicados intelectuais. A concluir da denúncia feita ao Blog do Barata, diga-se, de predicados intelectuais, para o exercício do cargo, Gil Henrique Mendonça Farias parece ser órfão. No concurso realizado pelo Ministério Público Estadual em 2012 (Edital n° 01/2012/MP-PA), no qual disputou o cargo de Analista Juridico - Região Adm. Belém I, o namoradinho da filha do procurador-geral acabou no 551º lugar, com a nota de 68,25. Mas a despeito do pífio desempenho, Gil Henrique Mendonça Farias passou a rasteira nos muitos candidatos que lograram classificação bem superior a sua, e hoje usufrui de uma respeitável remuneração, sem que se saiba, ao certo, se ao menos cumpre expediente, ou simplesmente engrossa o contingente de aspones, a gíria que designa a função de assessor de porra nenhuma.

        Ainda segundo a denúncia feita ao Blog do Barata, Gil Henrique Mendonça Farias foi aprovado no exame da OAB, a Ordem dos Advogados do Brasil, somente em 2009, obtendo as notas 52, na prova objetiva, e 7, na prova prático-profissional. “Independentemente de qualquer resultado de avaliação dos conhecimentos profissionais do rapaz, ele foi nomeado para um cargo comissionado, ganhando cerca de R$ 16 mil de remuneração, o que, convenhamos, é muito bom para quem não teve que ralar para isso, pois conquistou esse emprego por ter conquistado o coraçãozinho da filhinha da autoridade superior do Ministério Público Estadual”, assinala a fonte da denúncia, em off, naturalmente, para driblar eventuais retaliações.

MPE – Entre a legalidade e a moralidade

        Sobre a nomeação de Gil Henrique Mendonça Farias, para o cargo de assessor de procurador de Justiça, a fonte do Blog do Barata é enfática. “Mesmo que essa nomeação não infrinja o princípio da legalidade, fere de morte o princípio da moralidade, que também é um dos princípios basilares da administração pública”, fulmina, sem parar, porém, por aí. “Mas entendo que, salvo melhor julgamento, essa contratação viola também o princípio da legalidade, porque, apesar do cargo em comissão ser de livre nomeação e exoneração, ele não se presta para atender a interesses pessoais dos gestores, como ocorreu no caso da nomeação do namorado da filha do procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual, Marcos Antônio Ferreiras das Neves, que resolveu fazer um mimo à filha, custeado com dinheiro público, o que é reprovável, sob o ponto de vista técnico e ético”, acrescenta.
        A mesma fonte vislumbra na nomeação de Gil Henrique Mendonça Farias um claro ato de improbidade administrativa. “Arrisco dizer que essa nomeação se constitui em ato de improbidade administrativa, que merece exemplar reprimenda, inclusive com comunicação do fato ao Conselho Nacional do Ministério Público, que deverá instaurar procedimento administrativo para apurar as circunstâncias dessa contratação e a comentada motivação da mesma, qual seja, o rapaz trazer em seu currículo a habilidade na arte de conquistar o coraçãozinho da filhinha da autoridade contratante”, argumenta. E acrescenta, em tom abrasivo: “Como o preenchimento dos cargos de provimento em comissão de assessor de procurador de Justiça será por indicação dos respectivos membros procuradores de Justiça, resta saber com quem o felizardo nomeado está trabalhando, para se saber quem está coonestando essa imoralidade.”

        A fonte da denúncia feita ao Blog do Barata cobra coerência do MPE, o Ministério Público Estadual, diante da sua missão constitucional de fiscal da lei. “Quantas vezes já se ouviu o Ministério Público Estadual cobrar moralidade nos atos dos gestores públicos? Daí cabe perguntar aos nobres membros do Parquet paraense: a imoralidade só merece a atenção e o combate eficaz do quando ocorre extramuros, ou será que os nobres membros do Ministério Público Estadual não acham que essa nomeação é imoral, porque motivada exclusivamente pelo fato do nomeado ser namorado da filha do procurador-geral de Justiça?”, indaga, formulando a pergunta que não quer calar.

MPE – Amigo-de-fé-irmão-camarada é assessor



        Mas como Marcos Antônio Ferreira das Neves é um homem pródigo, pelo menos em se tratando de dinheiro público, Gil Henrique Mendonça Farias, o namoradinho da filhinha do procurador-geral de Justiça, não foi o único beneficiário do tráfico de influência, de acordo com outra denúncia feita ao Blog do Barata. No rol de apaniguados de Neves, por este abrigados no MPE, o Ministério Público Estadual, figura um certo André Ricardo Otoni Vieira, definido como amigo-de-fé-irmão-camarada do procurador-geral de Justiça, do qual tornou-se assessor. Além de advogado, Vieira seria também engenheiro, e como tal, até passado recente, teria prestado inúmeros serviços ao então procurador de Justiça, hoje procurador-geral de Justiça.

        Como assessor do procurador-geral de Justiça, segundo fontes do próprio MPE, o tal André Ricardo Otoni Vieira teria se notabilizado por depreciar os servidores do Ministério Público Estadual, aos quais já teria se referido como “filhos da puta”, quando confrontado com críticas a gestão de Marcos Antônio Ferreira das Neves. “Trata-se de uma pessoa patologicamente arrogante e intratável, pelo menos em relação aos servidores do Ministério Público Estadual, embora servil como uma gueixa, quando se trata de promotores e procuradores de Justiça”, relatam fontes do próprio MPE.

MPE – Falta de transparência



        Mas o despudorado tráfico de influência, por ele mesmo patrocinado, não é a única nódoa que tisna a administração de Marcos Antônio Ferreira das Neves como procurador-geral de Justiça. Fontes do próprio MPE, o Ministério Público Estadual, admitem a falta de transparência, de resto observada quando se trata das remunerações e subsídios, respectivamente, dos servidores e membros no Ministério Público Estadual. “A transparência, nesses casos, é apenas para cumprir um protocolo”, resume uma fonte do Blog do Barata.
        A propósito dessa falta de transparência, é ilustrativo que, na página do MPE na internet, os servidores e membros sejam identificados por número de matrícula, o que impede, de pronto, a identificação de quem recebe determinada remuneração/subsídio, porque é óbvio que até mesmo quem trabalha no MPE não sabe o número de matrícula dos demais servidores e membros. Para que se possa fazer a relação nome x remuneração/subsídio, é necessário anotar o número de matrícula e buscar a identificação do servidor ou membro em outras listagens (servidor ou membro). “Isso se a página não estiver em manutenção, como ocorre, há algum tempo, diga-se, de forma muito suspeita, com a relação de servidores comissionados, o que impede que se saiba o número de matrícula dos comissionados e se verifique qual a remuneração percebida por cada um desses comissionados, como é o caso do assessor de procurador de Justiça Gil Henrique Mendonça Farias, o namorado da filha do procurador-geral de Justiça”, como ressalva uma fonte do Blog do Barata.

        Na impossibilidade de se checar, com precisão, a remuneração de Gil Henrique Mendonça Farias, o namoradinho da filhinha do procurador-geral de Justiça, tem-se a pista de quanto o jovem mancebo embolsa mensalmente a partir das remunerações dos assessores dos procuradores de Justiça, sempre em torno de mais de R$ 16 mil. “São remunerações elevadíssimas, se comparadas com os comissionados nos demais órgãos”, registra a fonte do blog.

TRUCULÊNCIA FARDADA – A polícia de Jatene


MURAL – Queixas & Denúncias


GREVE – Indignação diante da postura do MPE

        “Senhor Barata, fiquei indignada com o que assisti na imprensa local, que mostrou a repugnante a ação da PM na greve dos professores. Mais indignada fiquei quando foi noticiado que a promotora Graça Cunha havia enviado expediente ao governo do Estado recomendando o corte do ponto dos grevistas. Minha indignação se deve ao fato de que, ao invés de repelir a vergonhosa agressão da PM que vitimou diretamente os professores, mas que, consequentemente, vitimou toda sociedade, todo o estado democrático de direito, a promotora resolveu se render servilmente ao governo e emitiu a já esperada e noticiada em seu blog, recomendação mandando cortar o ponto dos professores em greve. Que vergonha!!!”
        O desabafo é de leitora do blog, em comentário anônimo, diante da recomendação do Ministério Público Estadual, de que o governo Simão Jatene corte o ponto dos professores da rede estadual de ensino, em greve há 32 dias. A execrável recomendação, que expressa desejo do próprio procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, foi materializada pela promotora de Justiça Graça Cunha, da Promotoria de Justiça e Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa,

        “A greve dos professores não foi desencadeada somente em busca de melhorias salariais, mas também por melhorias nas condições de trabalho e melhoria na prestação de um serviço de educação digno do alunado, o que, diga-se, está cada vez mais distante com esse governo, que tem demonstrado total desprezo pela educação em nosso Estado. Mas, Sr. Barata, esse desprezo pela educação é característica dos políticos que, por terem atuação pífia, se esforçam para manterem a educação na indigência, gerando eleitores não esclarecidos, para que, assim, seja mais fácil enganar, trapacear e se manter no poder”, acrescenta a leitora, em tom de inocultável indignação. “Ora, Sr. Barata, qualquer pessoa minimamente informada e com o mínimo de discernimento, sabe que o ministro Luis Roberto Barroso, do STF(Rcl 16423 MC/PA), em decisão proferida há mais de 20 dias, deferiu medida liminar pleiteada pelo Sintepp e suspendeu os efeitos da decisão da Juíza de Direito da Vara do Plantão Cível de Belém (Processo nº 0052484-44.2013.814.0301), que deferiu, com uma celeridade que só ocorre em ‘determinados’ processos, a antecipação de tutela pleiteada pelo governo do Estado e que sustou os efeitos da deliberação de paralisação e greve dos professores e determinou, ainda, que fosse aplicada multa diária de R$ 100 mil reais, em caso de descumprimento da decisão. Em sua fundamentada decisão, o ministro Luis Roberto Barroso, citou que o STF definiu que a competência para o julgamento de litígios envolvendo o exercício do direito de greve por servidores públicos estaduais, é do Tribunal de Justiça do Estado. E  ao tratar da decisão da juíza do plantão cível, o ministro Luis Roberto Barroso, se manifesta no sentido de que a ‘decisão reclamada foi proferida por juízo de primeira instância e, por isso, parece contrastar com a competência do Tribunal de Justiça definida no MI 670/ES’ e reconheceu que os professores do Pará estavam ‘proibidos de exercer um direito fundamental por força de um ato que, além de ter sido proferido por órgão incompetente, cominou ao sindicato elevada multa (cem mil reais) por dia de descumprimento’".

GREVE – A incompetência da promotora

        Em sua manifestação, a leitora sublinha que foi a nossa suprema corte quem apontou como incompetente, para atuar em litígios de greve e servidor público estadual, o juízo de primeira instância e ratificou que a competência é do Tribunal de Justiça. “Portanto, pela clareza dessa decisão, é possível afirmar que para que a greve dos professores seja julgada ilegal, deve o governo do Estado ajuizar ação na segunda instância da Justiça Estadual, cabendo ao desembargadores, decidirem sobre o pleito, o que, com toda certeza jurídica, ensejaria, obrigatoriamente, a atuação de procurador de justiça e não de uma promotora de justiça, cuja competência é para atuação junto à primeira instância, ressalvados os casos de designação especial, por ato específico do procurador geral de Justiça, o que não ocorre neste caso concreto”, sublinha ainda a internauta indignada.
        Ácida, a leitora do blog prossegue, com um questionamento devastador. “Com isso, pergunta-se: como pode um membro do MPE que não tem competência para atuar no litígio sobre a legalidade/abusividade ou não da greve dos professores, eis que este deve ser processado na segunda instância, mandar cortar o ponto dos grevistas, principalmente se considerarmos que a greve nem foi julgada ilegal/abusiva pelo órgão competente, que é a segunda instância do TJE?”, questiona.
        “É sabido que já é entendimento manso e pacífico no STF, repita-se, nossa mais alta Corte Constitucional, que até mesmo para julgar sobre a desocupação do prédio da Seduc que foi ocupado pelo professores grevistas, o governo do Estado deve ajuizar ação na segunda instância da Justiça Estadual, conforme bem citou o ministro Luis Roberto Barroso, ao transcrever trechos da decisão de Relatoria do ministro Gilmar Mendes (MI 670/ES). Portanto, Sr. Barata, evidente está que toda e qualquer ação referente à greve dos professores é de competência do Tribunal de Justiça, não comportando atuação da promotora Graça Cunha, por não ter a referida promotora, competência para atuar na segunda instância”, acrescenta a internauta, para então prosseguir: “Sabiamente, o juiz titular da 3ª Vara de Fazenda da Capital, onde tramitava a ação ajuizada pelo governo do Estado contra a greve dos professores, em cumprimento à decisão monocrática do ministro Roberto Barroso, do STF, que ratificou a competência originária do respectivo tribunal para julgar as ações que versem sobre o direito de greve de servidores públicos, determinou em 08/10/2013, a redistribuição do processo para o TJE.”

        No desdobramento de sua manifestação, a leitora do blog é contundente, em relação a promotora de Justiça Graça Cunha. “Essas informações são de conhecimento do público em geral, eis que amplamente divulgadas pela imprensa local e disponíveis para consulta pública de qualquer pessoa da sociedade, nos sites do STF e do TJE/PA”, fulmina. “Portanto, Sr. Barata, não se admite que uma pessoa que é paga pela sociedade, flagrantemente teime em ignorar à Constituição Federal, às leis e às decisões da mais alta Corte do País, principalmente quando essa pessoa é um membro do Parquet e que, por isso, tem por missão constitucional zelar pelo respeito à Constituição Federal, às leis e às decisões da Suprema Corte Brasileira.” 

GREVE – Crítica ao “açodamento servil”

        A internauta indignada não poupa o “açodamento servil” da promotora de Justiça Graça Cunha. “Ora, Sr. Barata, se o próprio STF já se pronuniou contrário ao corte do ponto antes que a greve seja julgada ilegal/abusiva, o açodamento intencional  dessa servil promotora torna-se evidente, eis que ela sem qualquer respaldo fático e jurídico, recomendou o corte do ponto dos grevistas, investida em uma competência que não possui, pois, conforme o STF já pacificou, a competência para analisar litigios envolvendo o direito de greve dos servidores públicos, categoria a qual pertencem os professores, é da segunda instância do TJE/PA, onde a promotora Graça Cunha não detém competência para atuar”, acentua. “Embora o promotor de Justiça detenha competência para expedir recomendação, é óbvio, cristalino, evidente, que a recomendação que esse membro do Parquet pode emitir, é aquela que verse sobre matéria compreendida no âmbito de  competência funcional, sob pena de, não assim agindo, usurpar as funções dos procuradores de justiça, incorrendo, com isso, em desvio funcional que deve ser apurado e, se for o caso, punido, conforme determinar a legislação pertinente”, reforça.
        “Portando, Sr. barata, essa servil promotora deveria concluir que se um juiz singular, ou seja, um juiz de 1º grau não tem competência para julgar litígios envolvendo a greve dos professores e portanto não pode esse juizo singular mandar cortar o ponto dos grevistas, conforme pacificado no STF, como pode uma promotora cuja competência é para atuar nas demandas de 1º grau, se imaginar com poder para mandar cortar o ponto dos professores, antes mesmo da greve ser julgada ilegal e abusiva pelo TJE, que é o órgão jurisdicional competente para tal?”, questiona.

        “A atitude dessa promotora demonstra a intenção do MPE em prejudicar os professores para atender aos interesses do governo, como você já havia antecipado em seu blog, porque é inadmissível que todo esse desmando da representante do MPE tenha se dado por desconhecimento dessa promotora sobre a matéria”, assinala a internauta indignada. “Afinal, ela ingressou no MPE mediante aprovação em concurso público, no qual foram avaliados seus conhecimentos jurídicos.“

GREVE – A necessidade de coibir o abuso

        A leitora do blog defende a necessidade de se apurar e punir, se for o caso, o abuso da promotora de Justiça Graça Cunha. “Espero que o Sintep seja tão ágil e competente, como tem sido até agora, e protocole representação junto ao CNMP contra essa promotora, e protocole também representação junto à Corregedoria do MPE/PA para que a conduta dela seja rigorosamente apurada e, se for o caso, punida”, sugere. “Não se pode admitir que alguém que é pago (muito bem pago, diga-se) pela sociedade, para zelar pelo respeito à Constituição Federal, às leis e às decisões da mais alta corte constitucional deste país, se atribua mais poderes que o Poder Judiciário e, sem que a greve seja julgada ilegal, mande cortar o ponto dos grevistas.”
        “O Sintep deve usar do seu direito de representação e, na condição de representante/interessado, acompanhar a apuração da conduta dessa promotora junto à Corregedoria Geral do MPE, para que não se repita o que usualmente ocorre nos casos de representação contra membros do MPE, ou seja, nada ser apurado e o membro do MPE se ver livre de qualquer punição, por ‘puro corporativismo nefasto’, sublinha.

        De resto, a internauta arremata louvando o empenho do promotor Armando Brasil em apurar os excessos da PM, ao agredir professores e jornalistas. “Vamos esperar, Sr. Barata, que o promotor Armando Brasil adote, o mais rápido possível, as providências que disse que irá adotar para a apuração dos fatos envolvendo a covarde agressão da PM aos professores e à imprensa. Esse promotor, ao assistir as imagens do ocorrido, disse que a ação da PM foi desnecessária e que vai cobrar, da corregedoria da PM, que apure os fatos. Estamos, Dr. Armando Brasil, confiando na sua atuação, porque o senhor tem se mostrado imparcial e competente”, conclui.

SEDUC – Hellen Anjos e a fraude no Cred-Livro

Hellen Anjos (no centro): postura dúbia diante da fraude no Cred-Livro.

        Não só as recorrentes denúncias de inépcia administrativa, agravadas pelas sucessivas acusações de assédio moral, tisnam a imagem de Hellen Anjos, a irascível coordenadora do Siebe, o Sistema Estadual de Bibliotecas Escolares da Seduc, a Secretaria de Estado de Educação. Como presidente da comissão do Cred-Livro, ela figura no epicentro do escândalo da fraude na utilização do bônus, atualmente no valor de R$ 200,00, concedido aos professores e técnicos do quadro efetivo da rede estadual de ensino, para aquisição de livros durante a Feira Pan-Amazônica do Livro. A falcatrua ocorreu na Feira Pan-Amazônica do Livro de 2012, quando foi detectado a utilização massiva de cartões que permitem a compra de livros, não solicitados pelos seus beneficiários, em geral professores e técnicos lotados no interior. Chamou atenção das bibliotecárias do Siebe que as compras ficassem concentradas em um único stand, em uma falcatrua que acabou comprovada pelo Banpará, o Banco do Estado do Pará, figurando entre os suspeitos servidores que compõem a entourage da confiança de Hellen Anjos. Não há evidências do envolvimento dela na falcatrua, mas soou suspeita, para muitos, a indiferença com a qual Hellen Anjos reagiu, diante das primeiras denúncias sobre a fraude.

        Para melhor explicitar a fraude, convém explicar o que vem a ser e como funciona o Cred-Livro. Este é um bônus, atualmente no valor de R$ 200,00, concedido aos professores e técnicos do quadro efetivo da rede estadual de ensino, para aquisição de livros durante a Feira Pan-Amazônica do Livro. O bônus está vinculado a conta corrente do servidor junto ao Banpará, exclusivamente para compra de livro nos stands da feira. Para os servidores correntistas do Bancará, o bônus é vinculado a conta corrente do servidor, que o utiliza de forma simplificada, com a mesma senha do seu cartão corrente. Já para os servidores que são correntista de outros bancos, em sua maioria lotadops no interior, são gerados cartões extras, fornecidos, durante a Feira Pan-Amazônicado Livro, em uma sala destinada aos servidores encarregados de fazer a entrega dos cartões do Cred-Livro. As senhas desses cartões são de conhecimento dos servidores que fazem a entrega dos mesmos.

SEDUC – A descoberta da falcatrua

        Durante a Feira Pan-Amazônica do Livro de 2012, servidores escalados para trabalhar na equipe do Cred-Livro desconfiaram do extravio de cartões, ocorrido nos últimos dias da feira. De imediato, comunicaram o fato a Hellen Anjos, presidente da comissão do Cred-Livro, que reagiu com inusitada indiferença. Diante do sumiço de uma grande quantidades de cartões em seqüência, no ultimo dia da feira, esses servidores acionaram o Banpará, cuja apuração confirmou a suspeita de falcatrua, configurada com a utilização massiva, dos cartões extraviados, em supostas compras, concentradas erm um único stand. Com a fraude comprovada pelo próprio Banpará, as bibliotecárias do Siebe cobraram providências, o que culminou com a remoção dos servidores suspeitos de envolvimento na falcatrua, alguns dos quais integravam a entourage da condinça de Hellen Anjos.
        A portaria nº 115, de 20 de novembro de 2012, posteriormente tornada sem efeito, determinou a constituição de uma comissão, para apurar a fraude. Uma nova portaria, esta de nº 63, de 30 agosto de 2013, retomou a apuração da falcatrua, prorrogada pela portaria nº 75, de 2013, publicada em 9 de outubro em curso. “Inexistem indícios claros do envolvimento da coordenadora (do Siebe) na falcatrua, mas soou inexplicável sua indiferença diante das primeiras denúncias sobre a suspeita de fraude e a sua relutância em denunciar o golpe”, assinala uma fonte ouvida pelo Blog do Barata. Seja como for, sublinha essa mesma fonte, configurou-se como “intrigante” que, após o ocorrido em 2012, Hellen Anjos tenha voltado a presidir a comissão do Cred-Livro na Feira Pan-Amazônica do Livro deste ano.    

SEDUC – Parceria com UFPA é menosprezada

        A fraude no Cred-Livro, embora grave, é mais um capítulo da conturbada passagem pela Seduc de Hellen Anjos, coordenadora do Siebe, cargo no qual ela se aboletou a pedido da chefe de gabinete do governador tucano Simão Jatene, dona Maria Aparecida.
        Em seus recorrentes desatinos, Hellen Anjos levou suas sandices ao paroxismo, ao recusar uma proveitosa parceria com a UFPA, a Universidade Federal do Pará, sem qualquer ônus para a Seduc, a Secretaria de Estado de Educação. Pela proposta, os universitários de biblioteconomia da UFPA fariam um estágio não remunerado nas bibliotecas das escolas da rede estadual de ensino. “Ela tratou a proposta de parceria com menosprezo, a pretexto de que não interessava a Seduc”, relata uma testemunha privilegiada do imbróglio.

        Essa lambança certamente explica o tom ácido, utilizado por Graça Pena, bibliotecária da UFPA, ao comentar a crise de competência que engessa o Siebe, denunciada formalmente pelas bibliotecárias da Seduc. “Presto minha solidariedade a essa manifestação. É lamentável e melancólica essa situação, que mostra o descaso das autoridades da educação. Menosprezar os bibliotecários, que são os grandes aliados na arte de educar, do ensino-aprendizagem, no incentivo a leitura e na formação dos futuros profissionais. A falta de sabedoria mostra esse resultado, a falta de leitura no passado leva a atos dessa natureza, de total insensibilidade daqueles que pensam que têm o poder”, fulminou Graça Pena.

SEDUC – Inventário das trapalhadas

        Um balanço sobre as atividades do Siebe, na atual gestão, soa fatalmente depreciativo para Hellen Anjos.
        Mapeando cronologicamente a administração de Hellen Anjos, à frente do Siebe, o balanço explica o porquê do Sistema Estadual de Bibliotecas Escolares da Seduc ter submergido no imobilismo, como evidencia o relato, resumido, feito ao Blog do Barata, abaixo reproduzido:

1.   Removeu servidoras do setor. Foi, inclusive, a coordenação de departamento da Seduc, que mais perdeu servidores em três anos – seis, no total;

2.   Acabou com as reuniões de planejamento mensais, que anteriormente eram realizadas, no ultimo dia útil de cada mês;

3.   Não viabilizou a renovação do acervo bibliográfico para atender as bibliotecas escolares, que há três anos estão paralisadas, incluindo o acervo de autores paraenses, que são os mais solicitados pelas escolas;

4.   Não manteve o funcionamento do Espaço Max Martins, conquistado em coordenações anteriores e que garantia a divulgação da produção literária paraense, incluindo encontro com autores, lançamento de obras de autores do Pará e saraus;

5.   Dissolveu o Nuabe, o Núcleo de Assessoramento as Bibliotecas Escolares, o qual reunia uma equipe técnica de quatro bibliotecários para promover ações de força-tarefa, no avanço das organizações (tratamento técnico do acervo) e revitalização das bibliotecas escolares;

6.   Acabou com os assessoramentos técnicos aos municípios, ação que tinha como objetivo orientar e incentivar a promoção da leitura nas bibliotecas escolares da rede estadual nos municípios;

7.   Proibiu o diálogo em qualquer nível (profissional ou pessoal) entre os técnicos que trabalham na sede da Seduc e os que atuam nas escolas;

8.   Isolou os técnicos nomeados nos municípios e lotados em escolas, que ficam incomunicáveis e sem informações técnicas e administrativas, bem como aqueles lotados nas escolas da região metropolitana de Belém;

9.   Descartou, sem consulta técnica, a base de dados de registro e controle dos acervos das bibliotecas escolares (Biblioescola), no qual foram registrados, durante três anos, a grade maioria dos títulos bibliográficos existentes nas bibliotecas;

10.               Inviabilizou parcerias e convênios que seriam de suma importância para a missão do Siebe, e que não gerariam ônus para Seduc. Como no caso do Projeto Fortalecer (UFPA) e do projeto para estágio não remunerado de discentes de biblioteconomia nas bibliotecas escolares do estado (UFPA);

11.               Concedeu GTI, a Gratificação de Tempo Integral, para servidores  administrativos- operacionais, que não cumprem horário integral (de 8h às 17h), em razão de conveniências pessoais, justificando ser de interesse da administração;

12.               Optou por ser assessorada, na área técnica, com servidores não habilitados legalmente;

13.               Não compartilha informações de caráter técnico-administrativo com os servidores, informações de interesse destes, que delas acabam tomando conhecimento por intermédio das escolas;

14.               Estimula a cizânia, disseminando falácias entre os servidores;


15.               Notabilizou-se por protagonizar episódios de assédio moral em relação a seus subordinados.