sexta-feira, 30 de agosto de 2013

MAIS MÉDICOS – A farsa dos petralhas


MURAL – Queixas & Denúncias


SAÚDE – Via Guto, Zenaldo defenestra Ikuta


        Secretário de Administração, Augusto César Neves Coutinho, o Guto Coutinho (foto), fiel escudeiro do ilustre irmão, o prefeito de Belém Zenaldo Coutinho (PSDB), figura no epicentro do imbróglio que culminou com a exoneração, a pedido, do secretário de Saúde, o médico Yuji Ikuta. Isso, pelo menos, é o que assegura uma versão que varre os bastidores da Sesma, a Secretaria Municipal de Saúde, e de acordo com a qual, após ser admoestado por Guto Coutinho, por telefone, de forma desrespeitosa e em altos decibéis, o secretário encaminhou seu pedido de exoneração – em caráter irrevogável e irretratável - ao prefeito. Com isso, em apenas oito meses de mandato, Zenaldo já contabiliza duas expressivas baixas na saúde pública municipal, uma das três supostas prioridades de sua administração, ao lado de saneamento e segurança. Ikuta sucedeu na Sesma Joaquim Pereira Ramos, tal qual ele um competente e respeitável médico, que igualmente pediu exoneração em caráter irrevogável e irretratável, ao se sentir vilmente boicotado por prepostos do próprio Zenaldo, diante de sua determinação em impor um padrão de eficiência e austeridade na secretaria.
        Como já havia ocorrido com Joaquim Pereira Ramos, embora de forma mais discreta, também no episódio envolvendo Yuji Ikuta o atual prefeito de Belém operou nas sombras, dessa vez valendo-se do irmão, que é também secretário, para defenestrar o jovem médico, que comandava a Sesma. O serviço sujo, a vilania, no limite da molecagem, Zenaldo deixou para o irmão Guto Coutinho, o que evidencia o jaez de ambos, comparsas na ignomínia. A queixa recorrente de Zenaldo e sua trupe, em relação ao secretário demissionário, seria o ritmo lento e parcimonioso de Ikuta, decorrente, até onde se sabe, do cuidado em não apor sua assinatura em documentos de qualquer natureza, sem antes ouvir sua assessoria jurídica. Com isso, a máquina administrativa, já historicamente lenta, passou a operar ainda mais devagar, comprometendo aquele mínimo de agilidade indispensável ao funcionamento do sistema municipal de saúde. A despeito disso, o que depõe contra a atual gestão, neste episódio, é o modus operandi de Zenaldo e sua entourage. “Por uma questão de respeito não só profissional, mas também pessoal, nada justifica um secretário ser tratado como não se admite que assim seja tratado sequer um humilde subalterno”, resume uma fonte do Blog do Barata.

        Na avaliação dos seus críticos, esse modus operandi seria o responsável pelo colossal fiasco que está sendo a administração Zenaldo Coutinho na Prefeitura de Belém, o que já valeu ao prefeito o apelido de Zenada. Sucedem-se os relatos de que Zenaldo ainda não desceu do palanque e se concentra no aspecto político de sua gestão, ávido por obter dividendos capazes de credenciá-lo à sucessão do governador tucano Simão Jatene, em 2014, ou como uma opção para as eleições de 2018. Quem efetivamente comanda a máquina administrativa municipal, de acordo com as mais distintas fontes, é justamente Guto Coutinho, um ex-vereador de Belém, hoje uma espécie de gigolô político do irmão. Guto, ao que consta, porta-se como um dublê do prefeito, inclusive tratando parcela dos próprios secretários como subordinados, tal a extensão da sua soberba. A única prerrogativa da qual Zenaldo Coutinho não abre mão, acrescentam essas fontes, é justamente o controle da contratação de pessoal, certamente porque é nesse quesito que se materializa a versão prostituida da máxima segundo a qual é dando que se recebe. Quanto a Guto Coutinho, dizem, trata-se de um deslumbrado, inocultavelmente fascinado pelas benesses do poder. Como é próprio da cultura patrimonialista, com a tradicional promiscuidade entre o público e o privado, matéria na qual os irmãos Coutinho são especialistas, como evidencia o Instituto Helena Coutinho, na verdade um comitê eleitoral permanente, a serviço de Zenaldo Coutinho, bancado com recursos públicos.

ATO PÚBLICO – Dia Nacional de Paralisações


        Está em andamento em Belém, a partir da Praça da República, o ato público pelo Dia Nacional de Paralisações e Mobilizações, organizado pelas centrais sindicais – CTB, Força Sindical, NCST, CSB, CUT, Conlutas e CGTB – em todo o país. A manifestação serve para assinalar a luta pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salários; pelo fim do fator previdenciário; contra o PL 4330, que amplia as terceirizações; e redução da tarifa do transporte coletivo para R$ 2,00, com a instituição do Passe Livre para estudantes e implantação do bilhete único.
         Mas isso não é tudo. O movimento também serve para fazer ecoar um vasto leque de reivindicações, como valorização dos aposentados; mais investimentos em saúde, educação e segurança; transporte público de qualidade; reforma agrária; e por um basta à violência no campo; fim dos leilões de petróleo; igualdade de oportunidades a homens e mulheres.

        O ato público terá como ponto de concentração a Praça da República, de onde sairá uma caminhada que deverá se estender até o CIG, o Centro Integrado de Governo, na avenida Nazaré, em frente ao Colégio Nazaré.

COAÇÃO – Magistrado processa assistente social

        Quando se imagina que o TJ Pará, o Tribunal de Justiça do Estado, já esgotou seu arsenal de iniqüidades, eis que a máfia togada nos surpreende com novas ignomínias. Um exemplo disso é a lambança protagonizada pelo juiz Augusto Bruno de Moraes Favacho, que está processando a assistente social Ana Cristina Oliveira Machado, da Prefeitura de Santa Maria do Pará, por suposto crime de desobediência. “Tudo porque a assistente social se nega a ser explorada pela comarca local, que exige dos profissionais de serviço social a realização de estudos e pareceres sociais sem remuneração e com prazos impossíveis de serem cumpridos”, revela o presidente do CRESS/PA, o Conselho Regional de Serviço Social – 1ª Região –, Agostinho Belo, que acompanhou a assistente social na audiência em que ela foi ouvida pelo delegado de polícia de Santa Maria.
        A postura do juiz Augusto Bruno de Moraes Favacho está na contramão do que recomendou o próprio CNJ, o Conselho Nacional de Justiça, ao recomendar ao TJ Pará a necessidade de nomeação, mediante concurso público, de profissionais que possam dar suporte às atividades dos magistrados em comarcas longínquas. Diante dos despautérios da máfia togada, o CRESS-PA protocolou nesta quarta-feira, 28, no CNJ, uma reclamação disciplinar contra o Tribunal de Justiça do Estado do Pará. O requerimento, de número 100013777051019-12292 solicita a apuração (e consequente instauração de processo legal administrativo disciplinar) das denúncias de exploração do trabalho de assistentes sociais no Estado.

COAÇÃO – Juiz que processa é quem vai interrogar

        A situação é tão absurda, mas tão absurda, que soa a um autêntico realismo fantástico. Ana Cristina Oliveira Machado foi ouvida pelo delegado no dia 6 de agosto deste ano, quando assinou um Termo de Compromisso de Comparecimento a audiência a ser realizada no Fórum da Comarca de Santa Maria, no dia 16 de setembro de 2013. O detalhe sórdido, que soaria surreal, não fosse real: a assistente social será interrogada pelo próprio juiz que a intimou, Augusto Bruno de Moraes Favacho. “Esta situação é absurda e está causando um grande constrangimento a trabalhadora, que já havia sido constrangida pelo juiz em público, durante a última conferência dos direitos da criança e do adolescente do município”, ressalta Agostinho Belo.
        O CRESS-PA discutiu a situação durante uma reunião com a presidente do TJ Pará, Nadja Nascimento, no último mês de junho, quando foi relatada a retomada das cobranças feitas pelos juízes. Ela se comprometeu a verificar os fatos, para reeditar o ofício que orientava os magistrados a não mais solicitarem dos assistentes sociais, que prestam serviço às prefeituras, estudos e pareceres, sem que tenham vínculos com o TJ ou queiram e sejam remunerados para tanto, em caso de inexistência de vínculos com o Tribunal de Justiça. O conselho cobrou da desembargadora a nomeação dos profissionais aprovados em concurso público, que tem validade até janeiro de 2014. Nadja Nascimento marcou nova reunião para o mês de julho, quando iria informar sobre as providências tomadas. Ao tentar confirmar a audiência, o CRESS foi informado, pela chefia de gabinete da presidente do TJ que a reunião havia sido adiada para agosto. Entretanto, a audiência foi novamente adiada de agosto para setembro, sem definição de dia e horário. “Essa situação deixa claro o descaso com que a presidência do TJE/PA trata essa questão, que é fundamental para os assistentes sociais”, desabafa Agostinho Belo.

COAÇÃO – CRESS/PA articula protesto

        Diante do imbróglio e da falta de determinação política da presidente do TJ Pará, desembargadora Nadja Nascimento, em coibir o abuso de autoridade protagonizado pelo juiz Augusto Bruno de Moraes Favacho, o CRESS/PA está articulando uma manifestação de repúdio, diante da arbitrariedade togada, para as 9 horas da manhã do dia 16 de setembro, em frente ao Fórum de Santa Maria do Pará.

        “Essa situação se configura como trabalho análogo à escravidão, por ser obrigatório, sob ameaça e sem remuneração”, enfatiza Agostinho Belo. “Vamos fazer um grande ato público e demonstrar toda a nossa consciência de classe contra o abuso de poder desses magistrados que desonram o Poder Judiciário do nosso Estado”, conclama Agostinho Belo.

COTIDIANO – O caos do transporte coletivo


        De uma leitora do Blog do Barata, a propósito do caos do transporte coletivo, do qual é ilustrativa a motorista de um microônibus, que habitualmente trafega em alta velocidade, ao mesmo tempo em que, frequentemente, atende seu celular, conforme ilustra a foto da postagem.
        Segue, abaixo, o desabafo da usuária indignada:

        “Caro jornalista, nada mais representativo do abandono em que se encontra o transporte público de Belém e Região Metropolitana, quanto esta imagem. A saga de quem segue todos os dias para os municípios próximos é agravada pelo estágio de irresponsabilidade de motoristas que dirigem arremedos de microônibus e saem de São Brás. Ou são eles , ou nada, pois não existe regularidade de transporte além de Marituba. É como se de lá em diante, a vida, as pessoas, não existissem. Ônibus clandestinos, velhos e, se não bastasse, muitos deles dirigidos por pessoas irresponsáveis,colocando a vida em risco daqueles que são obrigados a utilizar esse transporte deficitário, diariamente. Ou é isso , ou não nos mobilizamos para o trabalho...

        “A situação é tão absurda, ainda mais porque a tal da foto em questão trafega em alta velocidade, pendurada ao telefone, e é conhecida por causa disso, mas nem assim é incomodada pela Policia Rodoviária Federal, por onde passa todos os dias, sem diminuir a velocidade. Aliás, a tal barreira, é só no nome, claro. A motorista é folclórica, muito conhecida justamente por esse perfil: correr e falar ao telefone. O microônibus que dirige tem um slogan sugestivo: ‘Expresso Aviãozinho’. Estamos realmente sem ter a quem recorrer. A motorista só será notada quando protagonizar uma tragédia. Os mais antigos no trajeto dizem existir um motorista ainda mais perigoso, sugestivamente conhecido como ‘Formula1’”.

terça-feira, 27 de agosto de 2013

ZENALDO – Ikuta segue exemplo de Ramos


        Decididamente, competência e probidade não são predicados compatíveis com a atmosfera sob a qual se desenrola a administração do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB).
        A exemplo de Joaquim Pereira Ramos, tal qual ele um competente e respeitável médico, que o precedeu no cargo, o atual secretário municipal de Saúde, Yuji Ikuta (foto), também pediu exoneração em caráter irrevogável e irretratável. Para consumo externo, Ikuta alegou motivos de foro íntimo, o eufemismo que traduz, nessas circunstâncias, discordâncias incontornáveis.
        Ikuta, recorde-se, era o auxiliar da mais absoluta confiança de Joaquim Pereira Ramos, enquanto este se manteve à frente da Sesma, a Secretaria Municipal de Saúde. Vilmente boicotado por Zenaldo Coutinho, via prepostos do prefeito, Ramos optou por sair de cena, ao se defrontar com a falta de determinação política da atual administração municipal em apostar na competência na gestão pública e no efetivo combate aos nichos de corrupção que perduram na Sesma, com ênfase para o almoxarifado da secretaria.

        Com isso, em apenas oito meses a administração Zenaldo Coutinho já contabiliza duas respeitáveis baixas, ambas na Secretaria Municipal de Saúde, que deveria ser privilegiada pela atual gestão, conforme o discurso de palanque trombeteado pelo atual prefeito.

CORRUPÇÃO - Os bastidores da política paraense


MURAL - Queixas & Denúncias

CASTELO BRANCO - Desídia provoca substituição


        Não foi, exatamente, um ato de rotina a substituição do juiz Marco Antônio Lobo Castelo Branco (foto), defenestrado da 2ª Vara da Fazenda Pública. A substituição ocorre no rastro da descoberta de uma colossal lambança do magistrado, flagrado acumulando uma avalancha de processos conclusos para sentença, sem que esta seja materializada. Diante disso, ele reconheceu implicitamente a sua inépcia, ao solicitar moratória, concedida pela presidência do TJ Pará, o Tribunal de Justiça do Estado, por quatro meses, para atualizar os processos acumulados, em portaria de nº 202/2013-GP, de maio deste ano, no exato instante em que, segundo a versão corrente, se sucedem queixas contra o magistrado no CNJ, o Conselho Nacional de Justiça. Castelo Branco deverá ser substituído, na 2ª Vara da Fazenda Pública, pelo juiz João Batista Nascimento, da 8ª Vara Cívil, este sim um magistrado de competência, probidade e experiência reconhecidas, segundo fontes do próprio TJ Pará. “Trata-se de um daqueles magistrados dos quais se pode eventualmente discordar, mas na convicção de que se trata de uma pessoa de bem”, resume uma dessas fontes do Tribunal de Justiça do Estado.
        Castelo Branco ficou célebre não por méritos intelectuais e/ou competência profissional. Apontado como integrante da máfia togada, que julga os contenciosos não pelo que consta nos autos, mas pelas espúrias conveniências dos inquilinos do poder e/ou de seus prepostos, ele ganhou notoriedade pela postura desidiosa, traduzida em uma suspeita morosidade. Um exemplo dessa deletéria postura é o processo presidido por Castelo Branco, em de uma ação civil pública ajuizada há quase seis anos atrás, mais exatamente em 8 de agosto de 2006, pelo então promotor de Justiça Jorge de Mendonça Rocha, hoje procurador de Justiça, contra Nelson Seabra Gonçalves, ex-servidor da Sefa, a Secretaria de Estado da Fazenda. Preso em flagrante, em 2001, recendo propina para concluir uma fiscalização. Nelson Seabra Gonçalves foi denunciado ao Ministério Público pelo contribuinte que estava sendo por ele achacado. Ele foi preso quando recebia a propina extorquida, em episódio noticiado inclusive pela imprensa nacional.

        Até 29 de junho de 2012, pelos termos do último despacho constante do site do TJ/PA, a ação civil pública ainda estava longe, muito longe de chegar ao final. “Conforme evidenciado nesse despacho do juiz, o processo ainda está em sua fase inicial de instrução. Aliás, diga-se, ainda está muito no início da instrução processual”, acrescentava a denúncia feita ao Blog do Barata, com uma revelação estarrecedora: no último despacho, ferito naquela altura, o juiz Marco Antônio Lobo Castelo Branco recebeu a inicial e determinou que fosse feita a citação do réu, para que responda à ação, no prazo de 15 dias, de acordo com o que determina a lei nº 8.429/92. Tudo estaria dentro da mais absoluta normalidade, não fosse a data do despacho de Marco Antônio Lobo Castelo Branco – 9 de outubro de 2008. Ou seja, há quase quatro anos!

CASTELO BRANCO - Promíscua relação com Dudu



         Nada mais ilustrativo do menosprezo do juiz Marco Antônio Lobo Castelo Branco por preocupações éticas que a sua mulher, Patrícia Dias Barbosa Castelo Branco (na foto, com o marido), aboletar-se em um DAS na Prefeitura Municipal de Belém, na gestão do ex-prefeito Duciomar Costa (PTB), o nefasto Dudu. Como o currículo da jovem senhora está longe de credenciá-la para um DAS-202.7, é inevitável concluir que seu maior predicado, para obter o cargo, seja o status de mulher do magistrado. Pior: até recentemente, Castelo Branco não se viu impedido, por razões éticas, de julgar contenciosos envolvendo o nefasto Dudu. Ele só suscitou a sua suspeição ao final da administração do ex-prefeito, em um tardio surto ético.
        Patrícia Dias Barbosa Castelo Branco foi nomeada em 1º de junho de 2006, lotada na Sead, a Secretaria Municipal de Administração, contemplada com o cargo de Assessor-DAS-202.7, conforme atesta o decreto abaixo transcrita:


DECRETO Nº 51.162/2006-PMB

O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 94, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e Considerando a competência do art. 13, inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 dedezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,

D E C R E T A:

Art. 1º- A Nomeação de PATRÍCIA DIAS BARBOSA CASTELO BRANCO no cargo em Comissão de ASSESSOR-DAS-202.7, na Secretaria Municipal de Administração, a contar de 01 de junho de 2006.

PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 09 de junho de 2006.

DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém

WILLIAM LÔLA MENDES
Secretário Municipal de Administração


        Posteriormente, em 1º de janeiro de 2009, Patrícia Dias Barbosa Castelo Branco, a mulher de Castelo Branco, foi nomeada para a Semaj, a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, também em cargo em comissão de Assessor DAS-202.7.


DECRETO nº. 57.354/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,

D E C R E T A :

Art. 1º - A Nomeação de PATRÍCIA DIAS BARBOSA CASTELO BRANCO, para o cargo em comissão de Assessor DAS-202.7, na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, a contar de 01 de janeiro de 2009.

PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009

DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém

MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Administração

ALYNNE DE NAZARÉ ATHAYDE DE LIMA


Secretária de Assuntos Jurídicos

CASTELO BRANCO – Antecedentes do magistrado


        O juiz Marco Antônio Lobo Castelo Branco é o mesmo que graciosamente condenou-me, na contramão dos autos do processo e desconhecendo solenemente a exceção da verdade, em uma ação judicial movida por Hamilton Ribamar Gualberto (foto), um obscuro advogado. Gualberto, cabe recordar, vem a ser um assassino impune, condenado a sete anos e meio de prisão, pela morte de um sexagenário doente e indefeso, que espancou covarde e brutalmente, quando delegado de polícia, sendo por isso demitido a bem do serviço público. Apesar de condenado em primeira instância, Gualberto seguiu leve, livre e solto, no rastro de um embargo de gaveta do processo no qual figura réu. Soa fatalmente a deboche, da parte de Castelo Branco, acatar a presunção de dano moral, porque criminosos como Gualberto são desprovidos de qualquer resquício de moral, como evidenciou ao matar covardemente sua vítima, com o agravante de que se tratava de um sexagenário doente e indefeso, absolutamente indefeso. As afinidades entre Castelo Branco e Gualberto são explicáveis, considerando-se que os iguais se reconhecem. A diferença entre um e outro, diga-se, é no máximo de grau, jamais de nível.
        A ação judicial movida por Gualberto, ícone da deletéria impunidade que tisna a credibilidade do Judiciário paraense, foi provocada pela revelação do blog de que o ex-delegado de polícia, demitido a bem do serviço público, pagara com cheques seu débito junto ao Clube do Remo, para poder votar na eleição para o Conselho Deliberativo do Leão Azul. Com sua chapa derrotada, no dia seguinte ele solicitou o cancelamento dos cheques emitidos, reproduzidos em fac-símile, na notícia veiculada no blog.
        Na ocasião, em sua manifestação, Castelo Branco sublinhou, em tom inocultavelmente indignado, eu ter acentuado, na notícia sobre a má-fé de Gualberto, a ação lenta e parcimoniosa da Justiça como responsável pela impunidade da qual é ícone o notório assassino impune. Posteriormente, Castelo Branco moveu uma ação judicial contra mim, a pretexto de suposto dano moral, postulando uma indenização de R$ 300 mil, em uma postura reveladora do seu jaez: pela lei, o quantum indenizatória deve levar em conta, necessariamente, a situação patrimonial do réu, o que ele desconhece, por estultícia ou má-fé. A causa da lambança de Castelo Branco foi uma crítica feita pelo blog, por ter levado mais de um ano para cobrar a citação do ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), o nefasto Dudu, e a ex-mulher deste, a nefanda Maria Silva da Costa, em ação civil de improbidade administrativa, por dano ao erário, movida pelo MPE, o Ministério Público Estadual.

        Prepotente e com a profundidade intelectual de um livro de auto-ajuda, Castelo Branco não conhece limites. Em sua desfaçatez, ele foi capaz, por exemplo, de portar-se como um palhaço togado, ao conceder a graciosa, ilegal e imoral liminar, por ele próprio posteriormente cassada, no rastro da indignação provocada na opinião pública, permitindo à filha da ex-vice-governadora Valéria Vinagre Pires Franco e do ex-deputado federal Vic Pires Franco ser matriculada – sem prestar vestibular - no curso de medicina da UEPA, a Universidade do Estado do Pará. Não há registro do juiz ter sido advertido, pelo Tribunal de Justiça do Pará, pela palhaçada que protagonizou no imbróglio envolvendo Izabela Vinagre Pires Franco.

CASTELO BRANCO – É devagar, devagarinho

        A ação na qual são réus o ex-prefeito Duciomar Costa, o nefasto Dudu, e sua ex-mulher foi distribuída em 5 de novembro de 2010 para a 2ª Vara da Fazenda de Belém, da qual era titular Castelo Branco, e em 7 de dezembro de 2010 o magistrado determinou que Duciomar Costa e Maria Silva da Costa fossem notificados para, querendo, oferecerem manifestação por escrito dentro do prazo de 15 dias. Uma determinação que injustificadamente só foi cumprida após 6 de dezembro de 2011, mais de um ano depois. O que chama atenção e compromete o juiz é a condescendência diante do desrespeito a primeira determinação e sua ação lenta e parcimoniosa, traduzida no hiato de quase um ano para fazê-la ser cumprida, conforme sublinhei na ocasião. Ou seja, em se tratando dos donos do poder, Castelo Branco porta-se inspirado na canção de Martinho da Vila - é devagar, devagarinho.

        Detalhe sórdido: na versão corrente, Castelo Branco é citado como um dos magistrados que blindam o nefasto Dudu, réu em recorrentes ações judiciais, em sua maioria sob a acusação de improbidade administrativa, a despeito das quais o ex-prefeito perdura impune. A suspeita é pertinente: na gestão do nefasto Dudu, como prefeito de Belém, a esposa de Castelo Branco foi abrigada em um aprazível DAS na Prefeitura de Belém, inicialmente lotada na Sead e depois na Semaj. Nem por isso Castelo Branco se viu compelido a suscitar suspeição nos contenciosos que julgou, envolvendo a Prefeitura de Belém, na gestão do ex-prefeito Duciomar Costa (PTB), o nefasto Dudu, protagonista de uma administração caótica, pontuada por denúncias de corrupção.

TJ – Goianésia, exemplo do aviltante menosprezo

        Segundo denúncia feita ao Blog do Barata, nada mais eloqüente do menosprezo da máfia togada em relação a população do interior que o fórum de Goianésia. Neste município, o fórum funciona sob condições absolutamente precárias, abrigado simplesmente em uma garagem. Localizado na região do lago de Tucuruí, o município fica a 274 quilômetros de Belém, com uma população de mais de 22 mil habitantes, segundo o censo de 2000, e nele verifica-se uma sinistra escalada da criminalidade.
        Não surpreende, assim, o sentimento separatista que embala a população de Goianésia. No plebiscito de 2011, sobre a divisão do Pará, 81,59% do eleitorado votaram pela criação do Estado do Carajás e 80,99% a favor da criação do Estado do Tapajós.

BACIA DO UNA – Moradores cobram obras

        Em um contundente manifestação, a Frente de Moradores Prejudicados da Bacia do Una faz um comunicado cobrando a realização das obras complementares, diante do “agravamento da situação calamitosa causadora de sofrimento, transtornos, prejuízos materiais e danos de ordem moral a significativa parcela da população de Belém, com os constantes alagamentos”. No seu comunicado, a Frente de Moradores Prejudicados da Bacia do Uma salienta a “incessante busca por nossos direitos ao saneamento básico e ambiental, ao ir e vir, à moradia com dignidade, à saúde pública, à melhoria da qualidade de vida e, no mínimo, à dignidade humana”.
        No documento, a Frente de Moradores Prejudicados da Bacia do Una assinala que já obteve uma manifestação judicial a favor das obras complementares, E também cobra da Prefeitura de Belém esclarecimento sobre “uso inadequado, o desvio e o paradeiro dado, por parte da Prefeitura Municipal de Belém, de tais equipamentos, maquinários e veículos”, no valor de R$ 21.977.619,75. A Frente de Moradores Prejudicados da Bacia do Una salienta, no comunicado, que esses equipamentos foram adquiridos pelo Estado do Pará (mutuário final) com os recursos do contrato de financiamento firmado com o BID, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (órgão financiador), repassados em 2 de janeiro de 2005 ao acervo físico patrimonial do município de Belém.

        A Bacia do Uma é constituída por 20 bairros. Desse total, quatro - Marco, Nazaré, São Brás e Umarizal – são de forma parcial. Os demais 16 - Barreiro, Benguí, Cabanagem, Castanheira, Fátima, Mangueirão, Maracangalha, Marambaia, Miramar, Parque Verde, Pedreira, Sacramenta, Souza, Telégrafo, Una e  Val-de-Cans – são de forma total.

BACIA DO UNA – O comunicado, na íntegra

        Segue abaixo a transcrição, na íntegra, do comunicado da Frente de Moradores Prejudicados da Bacia do Uma:

“C O M U N I C A D O

         “Diante ao agravamento da situação calamitosa causadora de sofrimento, transtornos, prejuízos materiais e danos de ordem moral a significativa parcela da população de Belém, com os constantes alagamentos. Em face à incessante busca por nossos direitos ao saneamento básico e ambiental, ao ir e vir, à moradia com dignidade, à saúde pública, à melhoria da qualidade de vida e, no mínimo, à dignidade humana. Comunicamos aos Cidadãos da Bacia do Una, (constituída por 20 bairros, sendo 4 de forma parcial: Marco, Nazaré, São Brás e Umarizal e 16 de forma integral: Barreiro, Benguí, Cabanagem, Castanheira, Fátima, Mangueirão, Maracangalha, Marambaia, Miramar, Parque Verde, Pedreira, Sacramenta, Souza, Telégrafo, UnaVal-de-Cans, sendo desde a fase de execução do Projeto de Macrodrenagem, subdividida em 7 Sub-bacias), que tramita no Poder Público Judiciário do Estado do Pará, o Processo de nº 0014371-32.2008.814.0301, relativo à Ação Civil Pública Ambiental, ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará (3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém), onde a Prefeitura Municipal de Belém, a Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA e o Estado do Pará, respondem desde o dia 16 de abril de 2008 ao MM. Sr. Juiz de Direito, Dr. Marco Antônio Lobo Castelo Branco, (titular da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital), pela “Obrigação de Fazer” a execução das várias obras complementares de Microdrenagem que ficaram pendentes espalhadas pelas 7 Sub-bacias e a manutenção periódica do Conjunto de Obras executadas pelo Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una, agrupado em três grandes sistemas: Viário, Macrodrenagem (17 canais, 6 galerias e 2 comportas) e Saneamento, nos termos especificados pelos Manuais de Operação e Manutenção do Sistema de Esgoto Sanitário e Água Potável da Bacia do Una, agosto de 2001; Operação e Manutenção de Drenagem, Vias e Obras de Artes Especiais da Bacia do Una – Volume I, maio de 2002 e de Operação e Manutenção das Comportas do Una e Jacaré, com a utilização dos  equipamentosmaquináriosveículos,  avaliados  em    R$ 21.977.619,75, que foram adquiridos pelo Estado do Pará (mutuário final) com os recursos do contrato de financiamento firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID (órgão financiador), repassados no dia 02 de janeiro de 2005 ao Acervo Físico Patrimonial do Município de Belém. Valendo ressaltar, que o uso inadequado, o desvio e o paradeiro dado, por parte da Prefeitura Municipal de Belém de tais equipamentos, maquinários e veículos são hoje, objeto de investigação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, instalada na Câmara Municipal de Belém.


        “Frente de Moradores Prejudicados da Bacia do Uma”

sábado, 24 de agosto de 2013

CRIMINALIDADE – Dilema paraense


MURAL – Queixas & Denúncias

JUSTIÇA??? – Mário Couto segue impune



        O juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa (primeira foto, de cima para baixo) rejeitou a ação judicial ajuizada pelo Ministério Público do Pará contra o senador Mário Couto (PSDB/PA) (segunda foto, à dir.), sob a acusação de improbidade administrativa, com ressarcimento de danos causados ao erário, cumulada com responsabilização por ato de improbidade administrativa. O magistrado acatou a acusação contra os demais oito suspeitos arrolados na ação.
        O processo, que leva o nº 0002355-69.2012.814.0301, trata de parte das falcatruas rastreadas pelo Ministério Público na Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará. Mais especificamente da contratação irregular de pessoal, inclusão de pessoas na folha de servidores para apropriação de seus vencimentos, aumento de vencimentos de servidores de forma fraudulenta, dentre outros ilícitos.

        Um notório bicheiro, casca grossa e truculento, quando presidente da Alepa, Mário Couto se notabilizou, dentre outros ilícitos, pela suposta compra de farinha de tapioca, para justificar a flagrante pilhagem ao erário, conforme revelaram as investigações do Ministério Público sobre as falcatruas registradas no Palácio Cabanagem. Daí ser hoje conhecido, jocosamente, como Senador Tapioca.

JUSTIÇA??? – E Duciomar Costa também


        O juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa também rejeitou a ação judicial ajuizada pelo Ministério Público do Pará contra o ex-prefeito de Belém Duciomar Gomes da Costa (PTB), o nefasto Dudu (fotos do fichamento, após ser preso pela Polícia Federal, por exercício ilegal da medicina, valendo-se de um diploma falsificado), sob a acusação de improbidade administrativa, em processo de nº 0025220-86.2012.814.0301.
        A ação judicial ajuizada pelo Ministério Público, contra o nefasto Dudu, reporta-se a irregularidades detectadas na concorrência pública internacional nº 034/2011, realizada pela prefeitura de Belém para contratação de serviços destinados a implantação do BRT nas avenidas Almirante Barroso e Augusto Montenegro. O BRT (Bus Rapid Transit), ou Transporte Rápido por Ônibus, vem a ser um sistema de transporte coletivo de passageiros que agiliza a mobilidade urbana.

        Eleito em 2004 e reeleito em 2008, com o decisivo apoio do PSDB, como prefeito de Belém Duciomar Gomes da Costa, o nefasto Dudu, protagonizou uma administração pontuada por denúncias de corrupção. O nefasto Dudu exibe antecedentes nada edificantes. No passado, quando proprietário de óticas, ele foi flagrado exercendo ilegalmente a medicina, passando-se por oftalmologista, exibindo um falso diploma supostamente expedido pela UFPA, a Universidade Federal do Pará. Reú confesso, Duciomar acabou impune, porque o crime prescreveu, na esteira do ritmo lento e parcimonioso da Justiça, particularmente no Pará, pelo menos quando assim convém à máfia togada.

JUSTIÇA??? – Já o motorista...

        A mesma sorte, como bem sabemos, não teve o motorista de ônibus Jorge Luiz Silva Fernandes, 40 anos, supostamente envolvido no acidente de trânsito que resultou na morte de um ancião e deixou três feridos, um dos quais em estado grave. Jorge Luiz Silva Fernandes foi preso, acusado de ter provocado o acidente, indiciado por homicídio doloso, quando há intenção de matar, teve um pedido de habeas-corpus negado e só viu acatado o pedido de liberdade provisória, depois de passar 14 dias na prisão, após o pagamento de uma fiança de R$ 2.260,00, bancada pelo Sindicato dos Rodoviários, porque absolutamente aquém de suas possibilidades. De resto, teve sua carteira de habilitação cancelada, o que significa, na prática, que, independentemente de julgamento, é considerado antecipadamente culpado.
        O acidente, relembrando novamente, ocorreu na avenida Almirante Barroso, na esquina da travessa Perebebuí, no Marco, no último dia 9. Jorge Luiz conduzia um ônibus da linha Jibóia Branca e, segundo a denúncia, teria envolvido-se em uma discussão com Ana Paula Freitas Torres, que dirigia um veículo particular, versão que o motorista desmente. Imagens cedidas pela empresa Viação Forte, concessionária da linha Jibóia Branca, registram os momentos imediatamente anteriores ao acidente. O vídeo mostra que um carro preto, exatamente o veículo dirigido por Ana Paula, passa pela direita, entra na faixa do coletivo e freia. A motorista segue mais um pouco e freia novamente. Na terceira vez, acontece a colisão. Nesta última freada, Ana Paula ligou o pisca-pisca de alerta. Depois disso, o carro de Ana Paula, desgovernado, sobe a calçada e atropela o idoso João Nascimento de Souza, de 77 anos, que morreu na hora, e o filho dele, Valter Nascimento, encaminhado com ferimentos graves para o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência.

        Apesar de ser a responsável direta pela morte do ancião João Nascimento de Souza, de 77 anos, e dos graves ferimentos sofridos pelo filho do idoso, Valter Nascimento – cuja família passa necessidade, porque privada do seu único provedor -, Ana Paula ficou e segue impune, sem ser incomodada, visivelmente blindada pela grande imprensa. O máximo que sobre ela se sabe é que seria “servidora pública”, segundo o noticiário veiculado até aqui.

JUSTIÇA??? – Ana Paula Torres: tudo é mistério!


        Sobre Ana Paula Freitas Torres, tudo é mistério. Trata-se, aparentemente, de uma misteriosa pavoa. Ou de uma perigosa perua, com ares de pavoa imperial.
        Por isso as perguntas que não querem e não podem calar: quem é, afinal, Ana Paula Freitas Torres? O que ela faz? Se é servidora pública, qual sua lotação? Trata-se de servidora pública municipal, estadual ou federal? Se efetivamente trata-se de uma servidora pública, é concursada ou janelada? O porquê do tratamento privilegiado com o qual foi contemplada? Quem estaria por trás dela, para beneficiá-la com a impunidade e deixá-la isenta de responsabilidade, diante de um acidente, com morte, ao qual deu causa diretamente?

        Não é difícil entrever que Ana Paula Freitas Torres foi beneficiada por um arranjo flagrantemente espúrio. Pela gravidade do imbróglio, cabe cobrar a apuração rigorosa do episódio e a punição exemplar dos envolvidos na ignomínia que representa a clara injustiça da qual foi vítima o motorista de ônibus Jorge Luiz Silva Fernandes.

UFPA – Reitor suspeito de patrocinar fantasma



        Diante da revelação feita pelo Blog do Barata, apontando Edir Veiga como um dos ilustres fantasmas que habitam a UFPA, a Universidade Federal do Pará, lotado no Hospital Universitário Betina Ferro de Souza, sem neste colocar os pés, embora embolse mensalmente cerca de R$ 14 mil, na condição de técnico de nível superior, houve uma pífia tentativa de desqualificar a denúncia. Na ocasião, um suposto anônimo tentou impingir a versão, materializada em um comentário, segundo a qual Veiga estaria lotado no gabinete do reitor da UFPA desde a gestão de Alex Fiúza de Melo.

        Como é mais fácil pegar um mentiroso que um coxo, o Blog do Barata publica, acima, o fac-símile da portaria do atual reitor, Carlos Maneschy (foto), lotando Edir Veiga no Hospital Universitário Betina Ferro de Souza (clique sobre o diocumento, para ampliá-lo). O que torna Maneschy suspeito de patrocinar o bem-bom de Veiga, coincidentemente um fervoroso cabo eleitoral do atual magnífico, quando este lançou-se candidato na sucessão do ex-reitor Alex Fiuza de Melo, sob a inocultável hostilidade deste. Até então áulico de Fiuza de Melo, Veiga ignorou seu antigo protetor, após ligar o GPS do arrivismo e mergulhar, de cabeça, na campanha de Maneschy. A leniência do atual reitor, diante da postura desidiosa de Veiga, seria a contrapartida de Carlos Maneschy ao apoio do dentista que é também cientista político.

UFPA – Quando o passado condena



TEXTO MUTILADO PELA CENSURA JUDICIAL
IMPOSTA PELA JUÍZA LUANA SANTALICES.


        Os antecedentes de Edir Veiga (foto), diga-se, não são exatamente lisonjeiros. Técnico de nível superior da UFPA, na função de odontólogo, com uma carga horária de 40 horas semanais, ele é também docente do quadro de carreira da Universidade Federal do Pará, com uma carga horária de 20 horas semanais. Veiga ganhou visibilidade não por eventuais méritos profissionais, mas por manter um blog, focado na UFPA, sob a recorrente denúncia de utilizá-lo para vender proteção aos poderosos de plantão na universidade, em contrapartida a benefícios pessoais.
        Nos anos 80 do século passado, quando ainda aluno de odontologia e militante do PT, ele foi nomeado assessor de relações internacionais da UFPA pelo então reitor Seixas Lourenço, a despeito de ser monoglota e, na época, carente até das mais rudimentares noções de higiene pessoal. Sua nomeação, assim como a de outros de igual jaez, fez parte da estratégia destinada a neutralizar os petistas xiitas. Formado em odontologia, ele optou por se especializar em ciências políticas, após tornar gosto pelas benesses do poder. Antes disso, Veiga protagonizou um rumoroso escândalo, ao fazer uma viagem a Europa, para fazer proselitismo político em nome do PT, valendo-se ilegalmente de recursos da UFPA para viabilizar o périplo político-partidário, segundo ele próprio admitiu, em reunião do Consun, o Conselho Universitário. Mas o pior estava por vir. Na ocasião, Edir Veiga foi acusado - inclusive pelo ex-deputado Mário Cardoso, um militante histórico do PT tido como inquestionavelmente probo - de embolsar, durante sua permanência na Europa, o dinheiro de uma coleta originalmente destinada a ajudar a campanha eleitoral petista. Detalhe sórdido: segundo a denúncia, a quando da coleta feita na Europa, que teria sido estimulada por Veiga, as eleições no Brasil já tinham sido realizadas. A suposta falcatrua foi denunciada publicamente e Veiga acabou defenestrado do PT.

        Edir Veiga, ao fim e ao cabo, contribuiu para fixar a imagem de incorrigível arrivista. Assim, por exemplo, depois de incensar Ana Júlia Carepa, após esta ser eleita governadora, inclusive sugerindo tratar-se de uma militante de perfil intelectualizado (um delírio digno de beberagem de Santo Daime), ele foi aquinhoado com uma sinecura no governo. Mas acabou por ser defenestrado do cargo de assessor especial, ao entrar em rota de colisão com os luas pretas da ex-governadora petista. Ao perder a mamata, tornou-se um crítico ácido daquela a quem, até então, inundava com caudalosos elogios.

ALEPA – Pizza do PCCR já está assando


        Não vai dar em nada a cobrança do Ministério Público do Pará, exigindo que a Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará, anule os decretos legislativos que dispõem sobre o PCCR do Palácio Cabanagem, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, notoriamente inconstitucional.
        Isso, pelo menos, é o que assegura uma fonte do Blog do Barata, segundo a qual os arranjos, para perpetuar as aberrações embutidas no atual PCCR da Alepa, foram devidamente costurados após  sair de cena o destemido promotor de Justiça Nelson Medrado, promovido, por antiguidade, a procurador de Justiça.
        No relato da fonte do Blog do Barata, não passaria de mise-en-scène a cobrança para anular os decretos legislativos que dispõem sobre o PCCR do Palácio Cabanagem, feita não só formalmente, mas também pessoalmente, pelo promotor de Justiça Domingos Sávio Alves de Campos (foto), da Promotoria de Direitos Constitucionais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa. “Falta a ele (Domingos Sávio Alves de Campos) a coragem moral e independência do doutor Nelson (Medrado)”, sublinha a fonte.

        A conferir.

ALEPA – Rabo preso

        A versão a respeito do suposto arranjo, para silenciar o Ministério Público sobre o PCCR da Alepa, sucede a denúncia feita no próprio Blog do Barata, em 30 de março deste ano, comprometedora para Domingos Sávio Alves de Campos. De acordo com a denúncia, o promotor de Justiça teria parentes abrigados no TJ, o Tribunal de Justiça do Pará, supostamente usufruindo de benefícios semelhantes aqueles cuja constitucionalidade é questionada, no caso da Alepa.

        “Ele (o promotor de Justiça Domingos Sávio Alves de Campos) tem o rabo preso”, sentencia outra fonte, esta da própria Alepa.

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

INIQUIDADE – A Justiça em xeque



        Quem é, afinal, Ana Paula Freitas Torres? O porquê do tratamento privilegiado a ela destinado, no episódio do acidente de trânsito que resultou na morte do idoso João Nascimento de Souza, 77 anos, que morreu na hora, e deixou em estado grave o filho dele, Valter Nascimento? Qual a razão do tratamento draconiano imposto ao motorista de ônibus Jorge Luiz Silva Fernandes, tomando-se como verdadeira a versão de que ele teria contribuído para o acidente? Qual o motivo da mídia se revelar acintosamente intimidada, ao tratar do envolvimento de Ana Paula Freitas Torres nesta tragédia?
        Todas essas interrogações exigem, mais do que nunca, esclarecimentos convincentes, depois da grave denúncia do motorista Jorge Luiz Silva Fernandes, que ao ser solto, após o pagamento da fiança – feita pelo Sindicato dos Rodoviários, porque absolutamente aquém de suas possibilidades – negou ter discutido com Ana Paula, ou sequer colidido com o carro daquela que sabe-se, apenas, ser “servidora pública”. A denúncia é grave demais para que se permaneça silente diante de toda essa controvérsia.

        Nessa altura, calar é mentir, porque a única certeza, diante do claro favorecimento a Ana Paula Freitas Torres, é que trata-se de um imbróglio pavimentado pela balela, o combustível da desfaçatez, que alimenta a impunidade.

DILMA – Medicina compulsória


BLOG – Problemas técnicos impõem pausa

        Problemas técnicos obrigaram-me a uma pausa na atualização do Blog do Barata, que retomo lenta e gradualmente, por força das mudanças impostas pela adaptação a um novo micro, ao qual ainda estou adaptando-me e que aguarda a formatação capaz de contemplar algumas de minhas demandas.

        Como sempre, conto com a compreensão dos que prestigiam-me com a leitura do blog.

BLOG – Comovente generosidade

        Para além da ratificação do afeto cotidiano dos meus filhos, enteadas e netos, o Dia dos Pais reservou-me inesperadas surpresas, que muito me sensibilizaram, porque expressões de comovente generosidade.
        A primeira das surpresas foi protagonizada por Márcia Forte e Camila Almeida, esta uma das minhas enteadas. A pretexto da data, elas presentearam-me com um novo micro, uma forma elegante de contribuir com o blog, sem constranger-me, independentemente dos laços de afeto que nos unem.
        Também elegante, e igualmente generosa, foi a iniciativa de um grupo de leitores do blog, que em nada dependem de mim e boa parte dos quais sequer conheço pessoalmente. Eles se uniram em uma vaquinha, para presentear-me com uma TV LED, como agradecimento por méritos a mim atribuídos, como é próprio daqueles que nos querem bem, a despeito de nossos senões.

        Ambos os casos, abstraindo o aspecto meramente material e concentrando-me na generosidade do gesto, é possível dizer que mais uma vez a vida concedeu-me mais, muito mais, do que eu fiz por merecer.

MURAL – Queixas & Denúncias

MEMÓRIA – O Globo disponibiliza acervo digital

        Mais de 11 milhões de documentos, entre páginas e artigos, foram digitalizados para compor o site Acervo O Globo, lançado pelo jornal neste último domingo, 18. As edições do jornal desde sua fundação, em 1925, estão disponíveis online para consulta dos internautas.
        A informação é do portal Comunique-se, em matéria cujo conteúdo pode ser acessado pelo link abaixo:


        Segundo o Comunique-se, o site - com acesso gratuito por tempo limitado - possui mecanismo de busca por palavras-chave, datas e outros filtros. É possível consultar as páginas e matérias mais visitadas.Frases marcantes de personalidades, fotogalerias e charges também fazem parte do conteúdo que o Globo oferece ao público. Com perspectiva jornalística, o acervo traz, ainda, resumo do que aconteceu no país e no mundo nestes 88 anos em “Fatos Históricos”.
        A notícia acrescenta ainda que o acervo também relaciona acontecimento atuais aos fatos históricos retratados pelo jornal na seção “Em Destaque”. Em “Rio de Histórias”, o internauta encontrará episódios da vida da cidade ao longo de oito décadas. Os fatos foram selecionados por um time de colunista da casa: George Vidor, João Máximo, José Casado, Zuenir Ventura, Artur Xexéo, Arthur Dapieve, Flavia Oliveira, Ancelmo Góis, Agostinho Vieira e Luiz Paulo Horta, que fez a curadoria dos anos 20 até sua morte, no início de agosto.

        “Desde o início do projeto, em 2011, não queríamos apenas entregar a digitalização do acervo, mesmo sabendo que seria um rico material de pesquisa. Foram mais de 125 profissionais envolvidos. Estamos orgulhosos e felizes”, assinala o diretor-geral da Infoglobo, Marcello Moraes. “Será um presente para nossos assinantes e uma oportunidade enorme para os que têm interesse em conhecer, através desse conteúdo de alto valor, fatos atuais e históricos do Rio, do Brasil e do mundo”, arremata.

MANUAL DO ICMS – Noite de autógrafos



        “Manual do ICMS”. Este é o título do livro de Jair Guimarães Neto, auditor fiscal da Sefa, a Secretaria de Estado da Fazenda, lançado nesta quinta-feira, em noite de autógrafos realizada a partir das 18 horas, no boteco da Computer, na rua Antônio Barreto, nº 1176, próximo da avenida Alcindo Cacela. O livro é vendido a R$ 50,00.

MANUAL DO ICMS – Sinopse do livro

        Abaixo, a transcrição da sinopse do livro de Jair Guimarães Neto:

        “O livro Manual do ICMS é uma excelente fonte para o estudo do imposto estadual. Aborda as normas constitucionais relativas ao ICMS, a classificação do ICMS, disposições gerais sobre o ICMS na Lei Complementar Nº 87/ 96, incidência do ICMS e momento da ocorrência do fato gerador, não incidência do ICMS, benefícios fiscais, alíquotas do ICMS, base de cálculo do ICMS, sujeito passivo do ICMS, substituição tributária, local da operação ou da prestação sujeitas ao ICMS, compensação do ICMS, obrigações acessórias- documentos e livros fiscais, fiscalização, SIMPLES, certidão negativa de débitos tributários, regimes especiais e consulta tributária.
        “O texto tem riqueza em exemplificações, estudos de casos e ilustrações que conferem a obra elevado nível de acessibilidade ao aprendizado. A abordagem dos temas permite sua utilização em qualquer unidade da Federação.
        “O Manual do ICMS foi elaborado e organizado para atender aos profissionais das áreas jurídica, contábil e fiscal, aos estudantes de concursos públicos e da academia e aos empreendedores atuantes no campo de incidência do ICMS.

        “A obra conta com mais de 200 exercícios. A maioria absoluta é originária de concursos públicos recentes. Tem 360 páginas.”

CURUÇÁ – Prefeita processada por improbidade


        O Ministério Público Estadual protocolou uma ação cível pública, por improbidade administrativa, contra a prefeita de Curuçá, Nadege do Rosário Ferreira Passinho, do PSDB (foto), postulando a nulidade de todos os contratos de servidores temporários firmados com o município, assim como perda da função pública dagestora municipal, sua inabilitação para contratar com o poder público e a suspensão dos direitos políticos pelo período de três a cinco anos.
        Trata-se de mais um capítulo da queda de braço que a prefeita trava com o Ministério Público e com a própria Justiça. Nadege, inicialmente, sonegou todas as informações requeridas pelo Ministério Público sobre a contratação de temporários. Posteriormente, a prefeita se negou a cumprir a ordem judicial expedida pelo Juiz local, determinando a reintegração dos servidores concursados defenestrados à margem da lei e a exoneração dos temporários.
        De acordo com fonte do Blog do Barata, a ação do Ministério Público não intimidou a prefeita de Curuçá. “Conquanto a questão seja grave, a prefeita prossegue afirmando que não responderá aos expedientes do Ministério Público, não cumprirá a ordem Judicial, muito menos demitirá temporários ou empossará concursados”, assinala a fonte, protegida pelo anonimato, por temer retaliações.
        Nadege tem como marido e tutor político o ex-prefeito Josué da Silva Neves, adversário figadal do ex-prefeito Fernando Cruz (PMDB) e protagonista de uma administração desastrosa, pontuada por recorrentes suspeitas de corrupção, e chegou a ter suas contas rejeitadas pelo TCU, o Tribunal de Contas da União. Ela  Nadege demitiu graciosamente um contingente de 685 servidores públicos concursados, ao tornar sem efeito a nomeação deles, a pretexto do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. A lei impõe limites nos gastos de estados e municípios, condicionados à capacidade de arrecadação de tributos, mas no caso de Curuçá trata-se de um álibi insustentável. Até dezembro de 2012, a prefeitura abrigava um total de 1037 temporários, ao lado de um elenco de 685 concursados. Diante desse cenário, soa inevitável a ilação de que se trata de uma torpe retaliação política, porque os concursados foram nomeados pelo ex-prefeito Fernando Cruz.

INIQUIDADE – Quem blinda Ana Paula Torres?

        Sabemos todos que a desfaçatez da escumalha togada abrigada no TJ Pará, o Tribunal de Justiça do Estado, não conhece limites. Mas no episódio que resultou na prisão do motorista de ônibus Jorge Luiz Silva Fernandes, 40, envolvido em um acidente de trânsito que resultou na morte de um ancião e deixou três feridos, a iniquidade da máfia togada, decididamente, foi levada ao paroxismo. Jorge Luiz Silva Fernandes foi preso, acusado de ter provocado o acidente, indiciado por homicídio doloso, quando há intenção de matar, e só hoje seria libertado, após ter o seu o pedido de liberdade provisória concedida pelo juiz titular da Vara de Inquéritos Policiais de Belém, Pedro Sotero. De resto, teve sua carteira de habilitação cancelada. Na prática isso significa que, embora ainda vá a julgamento, é declarado antecipadamente culpado. Não merece, como consagra o ordenamento jurídico democrático a todo réu, o benefício da dúvida.
        Inusitadamente, Ana Paula Freitas Torres é tratada como vítima. O que fatalmente soa hilário. Afinal, foi ela que, possivelmente ensandecida, invadiu a faixa reservada aos coletivos com seu carro, freiou bruscamente por três vezes, culminando por ter seu veículo atingido pelo ônibus. Com a colisão, seu carro subiu a calçada e atropelou o idoso João Nascimento de Souza, 77 anos, que morreu na hora, e o filho dele, Valter Nascimento, encaminhado com ferimentos graves para o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência. Depois de tanta imprudência, ela permanece livre leve e solta. Impune, resumidamente, a despeito das imagens que registram o acidente evidenciarem que ela está longe de caber no figurino de vítima.
        Relembrando: o acidente ocorreu na avenida Almirante Barroso, na esquina da travessa Perebebuí, no Marco, no último dia 9. Jorge Luiz conduzia um ônibus da linha Jibóia Branca e, segundo a denúncia, envolveu-se em uma discussão com Ana Paula Freitas Torres, que dirigia um veículo particular. Imagens cedidas pela empresa Viação Forte, concessionária da linha Jibóia Branca, registram os momentos imediatamente anteriores ao acidente. O vídeo mostra que um carro preto, exatamente o veículo dirigido por Ana Paula, passa pela direita, entra na faixa do coletivo e freia. A motorista segue mais um pouco e freia novamente. Na terceira vez, acontece a colisão. Nesta última freada, Ana Paula ligou o pisca-pisca, de alerta.

        Face ao que mostra o vídeo, perdura a pergunta que não quer e nem pode calar: quem blinda Ana Paula Freitas Torres e, por via de conseqüência, patrocina a ignomínia da iniqüidade?

INIQUIDADE – Imprudência, denominador comum

        Tudo leva a crer que Ana Paula Freitas Torres e Jorge Luiz Silva Fernandes foram movidos pela imprudência, possivelmente potencializada pela prepotência. Dela, da qual de concreto se sabe apenas ser “servidora pública”, especula-se que seria funcionária do Tribunal de Justiça, ou parente de alguma cabeça coroada do TJ, ironicamente o templo da arrogância e do menosprezo a lei. Sobre Jorge Luiz é difícil imaginar que possa diferir da maioria dos motoristas de ônibus, invariavelmente imprudentes e igualmente arrogantes, apenas com variações de grau, mas não de nível. Até porque a indiferença patronal, diante das estressantes condições de trabalho, contribuem para tanto
        Seja como for, Ana Paula e Jorge Luiz se nivelaram na imprudência. A “servidora pública” poderia, perfeitamente, ter anotado a placa do ônibus e feito um BO, o Boletim de Ocorrência, para instruir uma subseqüente ação judicial. O motorista do ônibus, por sua vez, poderia ter sido mais comedido, diante da imprudência da motorista do veículo que claramente tentava forçá-lo a parar. Da intolerância de ambos – de ambos, repita-se! – resultou a tragédia que resultou na morte de João Nascimento de Souza, de 77 anos, e deixou em estado grave o filho do idoso, Valter Nascimento, cuja família ficou privada do sustento que ele garantia.

        Ao fim e ao cabo, nos deparamos com algo assustador. Para beneficiar Ana Paula Freitas Torres mandou-se os princípios às favas. O que nos remete a uma sábia advertência de Reinaldo Azevedo, o festejado jornalista e blogueiro da revista Veja: Se hoje, porque somos bons, admitimos que se pode transgredir a lei para pegar os ‘maus’, um dia os ‘maus’ recorrerão a tal expediente para nos punir — nós, os bons! — sem que possamos nem mesmo protestar, já que uma mesma (a)moralidade nos une, ainda que em campos opostos.”