quarta-feira, 31 de julho de 2013

CORRUPÇÃO - Xô, impunidade!


ENFIM! – Um Congresso de gente honesta


MURAL – Queixas & Denúncias


CRM – A chapa 1 e a nódoa da improbidade


        As suspeitas de corrupção que tisnam a credibilidade de dois dos integrantes da chapa 1 – José Antônio Cordero da Silva e Amaury Braga Dantas, ambos réus em ações judiciais, sob a acusação de improbidade administrativa – prometem elevar a temperatura da eleição  do CRM do Pará, o Conselho Regional de Medicina. Mais, muito mais, diga-se, que a própria animosidade provocada por Marcus Vinícius Henriques Brito (foto, ao microfone), líder da dissidência que fraturou o atual conselho, dando origem à chapa 1, acusado de pretender impor a sua candidatura a presidente movido não por princípios, mas por mera vaidade pessoal. Embora constituída por sete membros do atual conselho, a chapa 1 autodenomina-se como de oposição, sob a palavra de ordem “Ética, justiça e integração médica no Pará”. Ela disputa a eleição, prevista para 5 de agosto, contra a chapa 2, “Ética & Dignidade”, que emblematicamente se apresenta como “100% Ficha Limpa” e cujo candidato a presidente é Antônio Jorge Ferreira da Silva.

        A eleição do CRM deverá mobilizar um contingente estimado em cerca de 6.800 eleitores, 4.500 dos quais, aproximadamente, de Belém. Em tese, os eleitores votam apenas nas chapas em disputa. Pelo estatuto do conselho, o presidente é escolhido a posteriori, pelos integrantes da chapa vencedora. Mas, salvo eventuais mudanças estratégicas, de remota possibilidade, os candidatos a presidente, pelas duas chapas, já são conhecidos. Tanto mais porque a dissidência que deu origem à chapa 1 teve como estopim justamente a pretensão de Marcus Vinícius Henriques Brito em sair candidato a presidente, com a prerrogativa de defenestrar alguns dos atuais conselheiros, para assim poder pinçar nomes com os quais já estaria comprometido, na esteira das costuras eleitorais. O conjunto da atual diretoria repeliu a proposta de Henriques Brito, do que resultou a dissidência por ele liderada. Henrique Brito tem a companhia, na chapa 1, de outros seis dos atuais conselheiros, com destaque para os dois nomes polêmicos, porque sob a suspeita de improbidade administrativa - José Antonio Cordero da Silva e Amaury Braga Dantas. A eles se somam, na chapa 1, além do próprio Marcus Vinícius Henriques Brito, candidato a presidente, mais quatro dos atuais conselheiros: Altino Mendes de Nóvoa Neto, Francisco Ferreira de Souza Filho, José Roberto Tuma da Ponte e Rosângela Brandão Monteiro. Outro atual conselheiro, Edson Yuzur Yasojima, aderiu à dissidência, apoiando a chapa 1, mas ficou impedido de integrá-la, por fazer parte do plano de saúde do Hospital Amazônia.

CRM – Constrangimento ético


        Como as ações judiciais nas quais são réus, acusados de improbidade administrativa, ainda não transitaram em julgado, José Antonio Cordero da Silva e Amaury Braga Dantas (foto) obviamente merecem o benefício da dúvida. Mas a condição de réu de ambos, por suspeita de corrupção, cria um evidente constrangimento ético. Tanto mais porque a palavra de ordem da chapa 1 proclama o suposto compromisso de seus integrantes precisamente com princípios éticos, em um descompasso entre o discurso e a prática. Na verdade, essa contradição precede a própria eleição, diante do status de ambos como atuais conselheiros do CRM, dos quais é lícito exigir que, como a mulher de César, não apenas sejam sérios, mas que também pareçam sérios. Uma exigência que aparentemente o corporativismo atropelou nas eleições passadas e volta a sepultar agora, com o agravante, na atual disputa, de que a chapa de ambos desfralda justamente a bandeira da ética. De resto, a situação fatalmente soará ainda mais contraditória, do ponto de vista ético, se confirmados os rumores de que, na eventualidade de vitória da chapa 1, José Antonio Cordero da Silva seria novamente o 1º tesoureiro do CRM. Essa boataria ressuscitou o constrangimento provocado entre alguns conselheiros, por ele ter exercido esse cargo, ao mesmo tempo em que é suspeito de improbidade administrativa, a quando do primeiro mandato da atual presidente da CRM, mesmo Maria de Fátima Guimarães Couceiro sendo, reconhecidamente, uma profissional de competência e probidade comprovadas.

        José Antonio Cordero da Silva é ex-reitor da UEPA, a Universidade do Estado do Pará, da qual foi também vice-reitor, na gestão do ex-reitor Fernando Antônio Colares Palácios – réu, como o próprio Cordero da Silva, na mesma ação judicial movida por improbidade administrativa -, e seu currículo eleitoral inclui uma recente derrota, na eleição para o CFM, o Conselho Federal de Medicina. Amaury Braga Dantas foi secretário municipal de Saúde na administração do ex-prefeito Edmilson Rodrigues, então no PT e hoje deputado estadual pelo PSol, legenda pela qual disputou as eleições de 2012 para a Prefeitura de Belém, sendo derrotado pelo então deputado federal Zenaldo Coutinho, o candidato do PSDB. Edmilson Rodrigues – eleito prefeito em 1996 e reeleito em 2000, ambas as vezes no segundo turno – também é réu, tal qual Amaury Braga Dantas, na mesma ação judicial, na qual são acusados de improbidade administrativa.

CRM – A chapa 1, que reúne os dissidentes


CRM – A chapa 2, “100% Ficha Limpa”


CRM - Henriques Brito, versão caricata de Odorico

        Se confirmadas as versões de bastidores, Marcus Vinícius Henriques Brito, o líder da dissidência que esfarinhou a unidade do atual conselho desponta, se isso é possível, como uma versão caricata do folclórico Odorico Paraguaçu, o fictício prefeito da imaginária Sucupira, personagem imortalizado na TV pelo ator Paulo Gracindo e que brotou da imaginação do dramaturgo Dias Gomes. Ele é descrito como um profissional de parca substancia, mas obsessivamente vaidoso, resvalando para a arrogância, a qual é debitada a antipatia, que frequentemente inspiraria não só em parcela expressiva dos seus alunos, mas também, e particularmente, em um respeitável contingente dos próprios colegas de profissão. A seu ego, avaliado como “colossal”, debita-se a dissidência que lidera, no rastro da qual é acusado de se mover não balizado por princípios, mas por uma “vaidade patológica”. Testemunhas do imbróglio relatam que ao postular sua eleição para presidente, Brito não apresentou aos seus pares uma proposta, mas um ultimato, com a arrogância própria daqueles que, em sua insana soberba, disseminam a cizânia, movidos por ambições menores.

        Mais hilário, se confirmada a versão corrente, seriam os motivos que, preponderantemente, fariam Brito postular a presidência do CRM. Ele teria assumido, como sua maior motivação para postular o cargo, o desejo de comandar o conselho para poder subscrever o registro profissional dos seus dois filhos, que se formam em medicina. A filha, ao que consta, forma-se agora, em meados do ano, pela UEPA. E o filho no final do ano, pelo Cesupa, o Centro Universitário do Estado do Pará. Se verdadeiros os relatos nesse sentido, estaremos diante de uma exacerbada manifestação de patrimonialismo, com a proverbial promiscuidade entre o público e o privado levada ao paroxismo. Em assim sendo, pode-se dizer que Sucupira é aqui! E que, em realidade, Odorico Paraguaçu não só existe, como circula entre nós sob o codinome de Marcus Vinícius Henriques Brito.

CRM – Cordero da Silva, a escalada do arrivismo


        A escalada do arrivismo. Assim pode ser resumida a trajetória de José Antonio Cordero da Silva (foto, o segundo da esq. para a dir.), um casca-grossa incorrigível, por conta de vícios de origem, mas com um apurado senso de oportunidade, como é próprio dos carreiristas. Nele perdura o rústico Bacalhau, alcunha da juventude, supostamente derivado do fato da família ter uma mercearia, na qual vendia-se o peixe geralmente comercializado seco e salgado, apelido que fatalmente evoca o chiste cunhado pelo histriônico Jânio Quadros, ao ironizar Mário Covas – o nome é o homem. De parcos pudores éticos, Cordero da Silva revela-se habitualmente atento sobre para onde sopram os ventos do poder, pavimentando sua ascensão com um pragmatismo cirúrgico, capaz de torná-lo abominavelmente truculento, às vezes resvalando para a molecagem, com os adversários, aos quais costuma tratar como inimigos, mas mostra-se sempre servil como uma gueixa em relação aos poderosos da hora. Assim, tornou-se vice-reitor da UEPA, para posteriormente chegar a reitor, acabando, porém, por amargar o doloroso ônus por sua postura, materializado no estigma que representam as suspeitas de improbidade administrativa. É emblemático desse desgaste a derrota que sofreu, na mais recente eleição para o Conselho Federal de Medicina.
        Nada mais ilustrativo do pragmatismo pouco ético de Cordero da Silva que sua ascensão na UEPA. No Consun, o Conselho Universitário, sobressaiu como fiel escudeiro da reitora Izabel Amazonas, a folclórica Zazá Arma Zona, notabilizada pela intolerância, na esteira da qual ficou célebre por pretender criminalizar o contraditório. Mas Izabel Amazonas ostentava um predicado caro a Cordero da Silva – era íntima do todo-poderoso deputado federal Nilson Pinto, do PSDB, o Nilsinho, o ex-reitor da UFPA, a Universidade Federal do Pará, naquela altura uma das cabeças coroadas da tucanalha que ascendera ao poder, com a eleição para o governo do Pará de Almir Gabriel. Na época, sempre que precisava sair em defesa das lambanças de Zazá Arma Zona, nas reuniões do Consun, ele costumava mandar desligar o som, para vociferar suas diatribes, pontuadas por palavras de baixo calão, mandando às favas o decoro que é lícito cobrar, em se tratando de docentes de uma instituição de ensino superior. “Era simplesmente patético”, recorda uma das testemunhas dos barracos protagonizados por Cordero da Silva no Consun da UEPA.

        Aceitar ser vice-reitor de alguém do jaez de Fernando Antônio Colares Palácios, ungido reitor da UEPA por Nilson Pinto, é revelador do caráter de Cordero da Silva, por se tratar de uma dessas opções que ou desmente um currículo, ou diz tudo sobre ele. Para além da soberba, da qual costumeiramente se valem os medíocres para mascarar sua estultícia, Palácios notabilizou-se não por eventuais méritos acadêmicos, mas por portar-se como um boy qualificado de Izabel Amazonas, então a favorita na corte de Nilson Pinto e notória preposta deste. Na UEPA, intramuros, o sucessor de Zazá Arma Zona era descrito como alguém que só se distingue de uma anta pelo brilho de inteligência no olhar – da anta. Exatamente por ser incondicionalmente servil a sua antecessora, e por extensão a Nilson Pinto, não surpreendeu Palácios ser flagrado, como reitor, patrocinando os malfeitos denunciados à Justiça, em uma ação popular. Malfeitos coonestados, por atos ou omissões, por Cordero da Silva.

CRM – Ação popular escancara corrupção


        A ação popular, na qual são réus, dentre outros, Fernando Antônio Colares Palácios (na foto, o terceiro da esq. para a dir., após Izabel Amazonas, sua tutora política), como reitor da UEPA. e José Antônio Cordero da Silva, como vice-reitor, soa ruinosa para a imagem de ambos. Nela relata-se como um extenso elenco de servidores da Universidade do Estado do Pará se locupletava de recursos públicos, estaduais e federais, independentemente da remuneração a que cada um fazia jus, pelo cargo exercido. Em denúncias amparadas em documentos que comprovam a fraude, a ação popular relata, por exemplo, que a então diretora do Serca, o Serviço de Registro e Controle Acadêmico, Maria de Fátima Pinheiro Serrão, a quem cabia gerir todos os convênios celebrados entre a UEPA e órgão estaduais e federais, não dispunha de competência, regimentalmente, para administrá-los. Além disso, ainda embolsava remuneração por todos os convênios que administrava. Iracema Aranha Trévia, chefe de gabinete de Cordero da Silva, recebia não apenas pelo cargo, mas também era remunerada pelos convênios, tal qual Lairson Cabral da Silva, então coordenador do Núcleo da UEPA na cidade da Vigia de Nazaré. A mulher de Palácios, Noêmia Cristina Vaz da Silva Rocha Palácios, chefe de gabinete da Reitoria, também beneficiou-se da mamata, acumulando a remuneração pelo cargo e pelos convênios.
        A denúncia formalizada na ação popular revela que Emanuel Benedito Pinheiro Serrão, motorista do Serca, irmão de Maria de Fátima Pinheiro Serrão, diretora do próprio Serca, costumava ser aquinhoado com altas quantias mensais. Em setembro de 2001, por exemplo, embolsou R$ 3.200,00; em fevereiro de 2002, R$ 5.000,00; em maio de 2002, R$ 4.775,00. Casos como o de Serrão, irmão da diretora do Serca; de Iracema Aranha Trévia, chefe de gabinete de Cordero da Silva; e de Noêmia Cristina Vaz da Silva Rocha Palácios, mulher de Palácios e chefe de gabinete da Reitoria, suscitam a suspeita de que o esquema se valia de laranjas.

        Subscrita pelo advogado Cadmo Bastos Melo Júnior, um profissional de competência, probidade e experiência reconhecidas, a ação popular - na qual são réus Palácios e Cordero da Silva, acusados de improbidade administrativa – foi movida em 2004 pela ex-deputada Araceli Maria Pereira Lemos; pela vereadora de Belém Marinor Jorge Brito dos Santos; Ildo Terra da Trindade, na época vereador de Belém; e José Neri Azevedo, então vereador de Abaetetuba. O que é exposto na ação popular tisna a credibilidade de Cordero da Silva, a despeito de que, do ponto de vista estritamente legal, ele possa usufruir, a priori, da inocência presumida. Afinal, como se encarrega de sublinhar Cadmo Bastos Melo Júnior, citando a Lei de Improbidade Administrativa, “os agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia são obrigados a velar pela estrita observância dos princípios da legalidade e moralidade no trato dos assuntos que lhe são afetos”. Soa inimaginável que a um gestor traquejado, como o vice-reitor da UEPA, na administração de Fernando Antônio Colares Palácios como reitor, pudesse passar desapercebida a avalancha de corrupção registrada naquela instituição de ensino superior.

CRM – Um relato devastador

        O relato feito na ação popular, na qual é réu José Antônio Cordero da Silva, é devastador. “Como podemos observar, através da documentação acostada, toda ela originada na própria UEPA, o festival de desmandos e abusos com o dinheiro público, este distribuído de forma ilegal entre os acionados, vem comprovar as inúmeras irregularidades praticadas por membros da atual administração daquela universidade, que, por omissão ou por ação, compactuaram com aquela efeméride com o dinheiro público, tais como os pagamentos de remunerações efetuados em redundância, sem previsão estatutária, fazendo com que aquelesa beneficiados dispusessem mensalmente de milhares de reais auferidos ilicitamente, todos eles se banqueteando do patrimônio da cidadania, com isso contribuindo para o sucateamento da instituição e a péssima qualidade do ensino superior ofertado à população paraense”, observa Cadmo Bastos Melo Júnior, o advogado que subscreve a ação popular. E acrescenta: “Como explicar que servidores lotados funcionalmente em Belém, no prédio central da UEPA, possam auferir rendimentos advindos de convênios tipo Profae, Pronera, Tabagismo, todos com provisão de fundos federais, quando os mesmos exigem que que os prestadores de serviço sejam lotados no interior do Estado e lá cumpram formalmente as suas atribuições, não sendo admissível, moral e legalmente, que aqueles, aqui acionados, sejam remunerados por atividades que, absolutamente, não praticaram, a não ser que possuam o dom da onipresença e do teletransporte, podendo estar, ao mesmo tempo, na capital e nos locais onde estariam lotados, prestando serviço aos distintos convênios nos dois locais!”
        Mas o advogado não fica por aí, e prossegue incisivo. “Mais ainda: não bastasse só isso, de forma teológica os mesmos conseguem ser remunerados de todos os convênios, ou seja, percebem irregularmente verbas de forma repetitiva, onerando a Fazenda Pública, enriquecendo ilicitamente, sendo mais imoral ainda a situação por conta do fato de já serem servidores da UEPA, e por isso sendo remunerados normalmente”, assinala Cadmo Bastos Melo Júnior. “Estamos diante da multiplicação dos peixes ao contrário. Em vez de multiplicá-los e dividi-los entre muitos, o bando multiplica e divide o bem público entre si, a comandita usufrui integralmente dos valores irregularmente apropriados”, acrescenta.

        O advogado observa ainda que os pagamentos foram feitos através de cheques do Banpará, o Banco do Estado do Pará, no caso dos convênios estaduais, e do BB, o Banco do Brasil, no caso dos convênios federais. E acentua que as cópias dos cheques utilizados estão anexadas ao processo.

CRM – Os réus

        Segue, abaixo, o elenco de réus na ação popular:

        FERNANDO ANTÔNIO COLARES PALÁCIOS, então reitor da UEPA.

         JOSÉ ANTÔNIO CORDERO DA SILVA, então vice-reitor.

         MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO SERRÃO, então diretora do Serca.

         ANA CLÁUDIA SERRUYA HAGE, então diretora do Centro de Ciências Sociais.

         EMANUEL BENEDITO PINHEIRO SERRÃO, então motorista do Serca.

         GUILHERME DA SILVA ROCHA JÚNIOR, então estagiário do Departamento Financeiro.

         IRACEMA ARANHA TRÉVIA, então chefe de gabinete do vice-reitor.

         LAIRSON CABRAL DA SILVA, então coordenador do Núcleo da universidade na cidade de Vigia de Nazaré.

         LAURA MARIA VIDAL NOGUEIRA, então coordenadora do curso de Enfermagem.

MARIA DE FÁTIMA CORDEIRO CARDOSO, cujo nome mais provável é MARIA DE FÁTIMA LOPES CORDEIRO, então servidora do Serca.

         MARIA DORALICE SERRÃO DOS REIS, então servidora lotada no campo de Mãe do Rio.

         MARIA DE NAZARÉ GÓES OLIVEIRA GOMES, então servidora do Serca.

         MARIA DO CARMO ZAMITH BRAGA, então servidora do Serca.

         MARIA HILTA DO LIVRAMENTO SANTOS, então servidora do Serca.

         MARIA IZABEL LUCENA ou MARIA IZABEL LUCENA DA COSTA, então servidora do Serca.

         MAURIA JANETE GONÇALVES MENDES, então servidora do Serca.

         MAURO ELI TEIXEIRA DE SOUSA, então motorista do reitor.

         NOÊMIA CRISTINA VAZ DA SILVA ROCHA PALÁCIOS, então chefe da gabinete da Reitoria.

         RAIMUNDO WALTER MORAES FERREIRA, então servidor do Serca.

         SAMUEL DA SILVA PINHEIRO, então motorista lotado no Serca.

         SIMONE SUELY COUTINHO PINHEIRO, então lotada no Serca.

         MÁRCIA BITAR PORTELA NEVES, então professora e secretária do Consun.

         JOSÉ CASTANHO GARDUNHO NETO, então diretor do Serviço de Processamento de Dados, no Serca.

         MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA FONSECA, então chefe do Departamento de Administração de Recursos Financeiros.

         SALETE DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS, então chefe do Departamento de Administração de Materiais e Patrimônio.

         MARIDALVA RAMOS LEITE, diretora do Departamento de Recursos Humanos, então pró-reitora de Administração.

         ARISTEU FERREIRA ANDRIETA, então servidor do Departamento de Recursos Humanos.

         MANOEL ABEDIAS DA SILVA, então servidor do Departamento de Recursos Humanos.

         MARIA LUIZA PINHEIRO DE ARAÚJO, então diretora do Serviço de Apoio e Orientação ao Estudante.

         ROBERVAL SILVA ALVES, então servidor do Departamento Financeiro e Contabilidade.

         LIA MARIA DE SOUSA GARCIA, então servidora do Serca.


         MÁRCIO ANDERSON TAVARES PEREIRA, aparentemente sem vínculo funcional com a UEPA, segundo consta no processo.

segunda-feira, 29 de julho de 2013

PAPA FRANCISCO – Visões da visita






MURAL – Queixas & Denúncias


SESPA – Jatene humilha assistentes sociais



        “Existem 80 assistentes sociais aprovados em concurso, aguardando nomeação, e o governo Simão Jatene só nos humilha e ignora. Muitos de nós estamos passando por privações financeiras e até depressão, por conta dessa situação, que a atual administração da Sespa e o governador estão nos impondo.”
        O desabafo, em tom dramático, é do contingente de assistentes sociais aprovados no concurso C 153 da Sespa, a Secretaria de Estado de Saúde, que permanecem à espera de nomeação, sem perspectivas de quer isso possa ocorrer. Trata-se de uma situação que expõe, de forma eloqüente e indesmentível, o menosprezo da tucanalha pelos concursados e sua opção preferencial pelos janelados, potencialmente reféns, por força das circunstância, de conveniências espúrias

        “Faltam apenas 10 meses pra terminar prazo de validade do concurso C 153 e a Sespa não demonstra o menor interesse em nos nomear”, assinalam os assistentes sociais, à espera da nomeação, na denúncia feita ao Blog do Barata. “Vagas e necessidades sabemos que tem. O que falta é responsabilidade e boa vontade do governo Simão Jatene em nos nomear”, acrescentam.

OI – Dr. Assis com telefones mudos há 11 dias



        Há exatos 11 dias moradores e comerciantes de pelo menos duas quadras da rua Dr. Assis, no bairro da Cidade Velha, estão com seus telefones fixos mudos, à espera de uma solução da OI, que não materializa as recorrentes promessas de resolver o problema.
        A situação é tanto mais aflitiva para os comerciantes, impedidos de oferecer aos seus clientes a usual facilidade do cartão de crédito, cuja utilização depende de telefone fixo. Sem falar, como ocorre em alguns casos, daqueles que dependem de fornecedores de outros Estados, e por isso compelidos a arcar com o ônus de fazer os contatos por celular, a custos extorsivos.

        O Procon, é claro, deverá ser acionado.

PAPA FRANCISCO – O deboche da tucanalha



        Na versão oficial, diligentemente trombeteada pela tucanalha, o papa Francisco foi presenteado com uma réplica da imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré, a padroeira dos paraenses, pelas mãos do arcebispo metropolitano de Belém, dom Alberto Taveira, e do secretário de Estado de Turismo, Adenauer Góes.
        Escalar justamente Adenauer Góes, para participar da homenagem ao papa Francisco, soa fatalmente a um deboche da tucanalha.
        Também conhecido como Zé Bonitinho, pelo seu continental narcisismo, o secretário de Turismo vem a ser a antítese do mapa de crenças do Papa dos Pobres, como foi etiquetado Francisco, por sua comovente simplicidade e terna preocupação com os desvalidos.

        Em tempo: Zé Bonitinho (na ilustração) é um personagem, narcisista e com veleidades a garanhão, criado e imortalizado pelo ator brasileiro Jorge Loredo. O personagem estreou na televisão em 1960, no programa Noites Cariocas, da extinta TV Rio. Suas primeiras falas eram roteirizadas por Chico Anysio, conforme os registros pinçados da internet.

SECULT – O MP e a grave denúncia de corrupção



        Não fosse tão seletivo em seu rigor, e o Ministério Público do Pará já deveria estar em cena, diante da grave denúncia de “corrupção nos trâmites de patrocínio, via Lei Semear”, que coloca o secretário estadual de Cultura, Paulo Chaves Fernandes, o PC (foto), sob a nódoa da suspeita de improbidade administrativa. A suspeita foi suscitada, com todas as letras, no manifesto do movimento Chega!, que mobiliza artistas, técnicos e produtores culturais e cobra a definição de uma política cultural democrática, à margem de injunções político-partidárias e/ou de idiossincrasias pessoais, além da exoneração do próprio PC, por sua postura autoritária. “A continuidade dessa prática perniciosa é insustentável. Assim como é insuportável a conduta, ou a falta dela, diante das denúncias de corrupção nos trâmites de patrocínio, via Lei Semear”, assinala, em tom enfático o manifesto, divulgado em protesto ocorrido na quinta-feira passada, 25. “Por que não há investigação?”, questiona o documento.
        Interditos proibitórios ou tratamentos privilegiados, determinados a partir dos humores dos donos do poder, são práticas obviamente incompatíveis com o ordenamento jurídico democrático. Tanto mais grave é a utilização de recursos públicos, pelos inquilinos do poder, como se deles fossem, o que colide com alguns dos princípios constitucionais que balizam a administração pública – legalidade, moralidade, impessoalidade, razoabilidade, publicidade e eficiência. Por isso a necessidade de uma rigorosa e minimamente isenta apuração, pelo Ministério Público, da denúncia de corrupção na concessão de patrocínios pela Secult, a Secretaria de Estado de Cultura. Na administração pública não pode haver liberdade nem vontade pessoal, consagra o Direito Administrativo. “Enquanto na administração particular é lícito fazer tudo o que a lei não proíbe, na administração pública só é permitido fazer o que a lei autoriza”, recorda Hely Lopes Meirelles, um respeitado mestre do direito administrativo. A propósito, ele é enfático. “A lei, para o particular, significa ‘pode fazer assim’, para o administrador público significa ‘deve fazer assim’”, sublinha ainda Meirelles, em “Direito Administrativo Brasileiro”, Editora Malheiros, 24ª edição. E acrescenta: “Cumprir simplesmente a lei na frieza do seu texto não é o mesmo que atenda na sua letra e no seu espírito. A administração, por isso, deve ser orientada pelos princípios do direito e da moral, para qu e ao legal se junte o honesto e o conveniente aos interesses sociais. Desses princípios é que o Direito Público extraiu e sistematizou a teoria da moralidade administrativa...”

        Convém acentuar, a respeito, que não se trata de concessão, de liberalidade do inquilino do poder, submeter-se ao princípio da legalidade, cujo objetivo basilar é justamente impedi-lo de patrocinar favoritismos, perseguições ou desmandos. “Pretende-se através da norma geral, abstrata, e por isso mesmo impessoal, a lei editada, pois pelo Poder Legislativo – que é colégio representativo de todas as tendências (inclusive minoritárias) do corpo social - garantir que a atuação do Executivo nada mais seja senão a concretização dessa vontade geral”, reforça Celso Antonio Bandeira de Melo, no livro “Curso de Direito Administrativo”, também da Editora Malheiros, 11ª edição.

SECULT – O (belo) exemplo do Parte



        As suspeitas que tisnam a credibilidade da partilha dos recursos destinados à cultura, e inclusive ensejam a grave denúncia  de  corrupção na concessão de patrocínio, via Lei Semear, sinalizam um retrocesso em uma das mais importantes conquistas da classe artística, em geral, e teatral, em particular, data do final dos anos 70 do século passado. Na época, que corresponde ao epílogo do regime militar instaurado pelo golpe de 1º de abril de 1964, a Semec, a Secretaria Municipal de Educação, comandada pelo professor Mário Guzzo (foto), instituiu o Parte, o Programa de Arte, por inspiração de Gileno Muller Chaves, um competente advogado, que posteriormente se notabilizou como um bem-sucedido marchand, com a galeria Elf, e foi, certamente, um dos respeitados intelectuais de sua geração. Foi a primeira vez que a Semec destinou recursos específicos para estimular as manifestações artísticas, subvencionando montagens teatrais, show musicais, exposições de artes plásticas e edição de livros, a partir de critérios previamente definidos em editais públicos.

        Culto e intransigentemente probo, com a peculiaridade de ser obsessivamente perfeccionista e meticuloso, para a implementação do Parte e dos editais públicos que passaram a regulá-lo, Gileno teve como interlocutor privilegiado Luiz Octávio Barata. Um dos mais respeitados e refinados intelectuais de sua geração, e também uma das reconhecidas lideranças da classe teatral, Barata sempre inspirou, na esteira de um temperamento forte e uma coragem moral algo camicase, sentimentos que vagueavam da mais profunda admiração e respeito ao mais visceral ressentimento. A partir daí, sempre com o apoio de Mário Guzzo, Gileno diversificou seu elenco de interlocutores, mapeando as aspirações dos diversos segmentos artísticos. Para garantir a lisura da seleção dos projetos, o Parte contava com os trabalhos - devidamente remunerados - de nomes do porte do filósofo Benedito Nunes, de prestígio internacional, e do jornalista e escritor Haroldo Maranhão, reconhecidamente um dos mais importantes nomes da literatura brasileira contemporânea. Um dos raros grupos que não submeteu-se ao Parte foi o Experiência, no qual pontificava Geraldo Sales, um diretor teatral que revelou-se extremamente competente na montagem de espetáculos de forte apelo comercial e de invariável sucesso de público. Na administração Ajax D’Oliveira na Prefeitura de Belém, por exemplo, o Experiência recorria diretamente ao gabinete do prefeito, para obter as subvenções pretendidas.

SECULT – O atestado de idoneidade



        O atestado de idoneidade foi conferido ao Parte – e por extensão a Gileno Chaves, Mário Guzzo e Maria Helena Tavares, sucessora de Guzzo – exatamente por quem imaginou confirmar uma suspeita de favorecimento – o ex-prefeito Sahid Xerfan (foto), então sem a humildade que incorporou após a bancarrota que amargou como empresário, em consequência das dívidas de campanha da eleição de 1990, quando foi derrotado por Jader Barbalho na disputa pelo governo, e que saldou com rara dignidade. O programa, diga-se, perdurou prestigiado pela sucessora de Mário Guzzo na Semec, a professora Maria Helena Tavares, e só feneceu com a ascensão de Sahid Xerfan como prefeito de Belém, em 1983, por indicação do então governador Jader Barbalho, do PMDB, para saldar um compromisso de campanha. Na época, os prefeitos das capitais e eram indicados pelo governador, um ritual estabelecido pela ditadura militar, que também suprimiu a eleição direta dos prefeitos dos municípios considerados de segurança nacional. Atiçado pelo grupo Liberal, do jornalista e empresário Romulo Maiorana, no rastro das inevitáveis fissuras na coligação que elegera Jader Barbalho ao governo e Hélio Gueiros ao Senado, em 1982, derrotando Oziel Carneiro e Jarbas Passarinho, respectivamente, candidatos do PDS ao governo e ao Senado, Xerfan logo revelou-se hostil ao novo governador. Por isso acabou defenestrado do cargo e, após um longo hiato, substituído por Almir Gabriel, até então secretário estadual de Saúde, cargo que ocupava desde a administração do ex-governador Alacid Nunes. Este, recorde-se, rompera com seu arquiinimigo, o senador Jarbas Passarinho, e com o próprio regime militar, desembocando no apoio ao candidato do PMDB ao governo, o então deputado federal Jader Barbalho.
        Ao assumir a Prefeitura de Belém, Sahid Xerfan destinou a Semec a um contraparente, Dídio Cruz, um professor de geografia, de parcos predicados intelectuais e muita empáfia, que se notabilizou por vociferar, nas reuniões do secretariado, suspeitas de suposta corrupção na administração anterior, sem, porém, formalizá-las. Na ocasião Gileno Muller Chaves já deixara a Semec e Dídio Cruz mandou revirar os armários da sala que abrigara o idealizador do Parte, em busca do processo que habilitara a repórter fotográfica Leila Jinkings a ter um livro de fotojornalismo, com flagrantes inéditos dos bastidores da campanha eleitoral de Jader Barbalho ao governo, subvencionado pela Semec. Tratava-se de um belo e inédito registro histórico, feito por uma profissional de competência comprovada, cujo processo seguira os tramites usuais, a exemplo dos demais. Na versão do próprio Dídio Cruz, ele apenas cumprira determinações expressas do prefeito Sahid Xerfan. A ilação inevitável é que a entourage do prefeito suspeitara que Leila Jinkings tivesse sido beneficiário de tráfico de influência, por ter sido a fotógrafa oficial da campanha do candidato do PMDB, hipótese que o conteúdo do processo – devidamente instruído e que seguira a tramitação habitual – não confirmava. Se a suspeita de um eventual ilícito existiu, como sugerem as circunstâncias, não prosperou.

        O episódio envolvendo Sahid Xerfan e Dídio Cruz, na esteira da subvenção ao livro de Leila Jinkings, é emblemático dos efeitos deletérios que o exercício da autoridade pública pode exercer sobre os eventuais inquilinos do poder. E do quanto é importante balizar a administração da coisa pública pelos estreitos limites da lei. Seja para neutralizar eventuais desvios de conduta, seja para inibir a tentação totalitária, que costumam incorporar os circunstanciais donos do poder e, em efeito piramidal, seus prepostos.

sexta-feira, 26 de julho de 2013

SECULT – Repúdio dá nó na soberba tucana


MURAL – Queixas & Denúncias


HOL – Concursados à espera da Justiça


        Que o governador Simão Jatene e a tucanalha não gostam de concursados sabem até as pedras desta terra.
        Mas, se procedente a denúncia feita ao Blog do Barata, soa ao mais repulsivo escárnio a ação lenta e parcimoniosa da Justiça, diante do drama dos concursados do Ophir Loyola, que continuam à espera da nomeação, enquanto os janelados permanecem aboletados no hospital.
        De acordo com a denúncia, o Ministério Público já foi acionado, mas a despeito disso há três meses perdura em mão de juíza da Quarta Vara da Fazenda Pública, à espera da manifestação da magistrada, uma ação judicial cujo objetivo é assegurar a nomeação dos aprovados no concurso para o Ophir Loyola.
        A conferir.


SECULT – O mandonismo de PC em xeque

Diante da Secult fechada, o protesto contra o mandonismo.

Na faixa o clamor que Paulo Chaves insiste em ignorar.
Nazareno: a comovente solidariedade, apesar do câncer.
No Parque da Residência fechado, apenas os seguranças.
        Uma política cultural efetivamente democrática, implementada sob a preocupação social que deve balizar as ações do poder público e uma criteriosa utilização dos recursos públicos, descartada, a priori, a permanência de Paulo Chaves, o PC, à frente da Secult, a Secretaria de Estado de Cultura, cujo mapa de crenças é descrito como a antítese do elenco de reivindicações postuladas. Em resumo, esta é a inspiração do conjunto de artistas, técnicos e produtores culturais que na manhã desta quinta-feira, 25, promoveram um novo e ruidoso protesto diante do Parque da Residência, a antiga residência governamental, que hoje abriga a sede da Secult, fazendo ressoar mais intensamente o movimento Chega!, de repúdio ao imobilismo da administração Paulo Chaves, emblemática da letárgica gestão do governador tucano Simão Jatene. A manifestação incluiu graves denúncias de corrupção na concessão de subvenções pela Secretaria de Estado de Cultura, o que associa a suspeita de improbidade administrativa, de forma inequívoca, a PC. A pretensão dos manifestantes, que planejavam ocupar a sede da secretaria, foi abortada por Chaves, que dispensou os servidores, cancelou o expediente e simplesmente manteve fechado o Parque da Residência. Ele sequer permitiu o acesso do público ao concorrido Restô do Parque, que integra a rede de restaurantes Pomme D’Or e assim, por imposição do secretário, permaneceu fechado para o almoço, sempre mais concorrido, devido ao sistema de bufê, de preços bem mais em conta que os do jantar, servido à la carte.
        A truculência de Chaves, a pretexto da segurança que o caráter pacífico do protesto nem de longe sugeriu ameaçar, incluiu a breve observação por viaturas da Rotam, a Ronda Tática Metropolitana da Polícia Militar, a força policial destinada a ocorrências de maior potencial de risco. Constatada improcedência da preocupação, restou a presença de três PMs nas proximidades da manifestação, enquanto dentro do Parque da Residência permaneciam a postos, inicialmente visivelmente tensos, os seguranças particulares da empresa que presta serviços à Secult. Diante dos portão principal do Parque da Residência concentraram-se os manifestantes, que estenderam suas faixas, exibiram bonecos cênicos e revezaram-se em manifestações de repúdio à postura autoritária de Chaves, tudo sob o animado repertório de um conjunto de músicas regionais. O protesto foi arrematado pela leitura do manifesto do movimento Chega!, feita por Ronaldo Rosa, cineasta, diretor de fotografia, fotógrafo still e produtor cultural. Ronaldo Rosa foi precedido por Nazareno Tourinho, que teve uma comovente participação no protesto, do qual participou ativamente, fazendo um tocante depoimento, a despeito do câncer, diante do qual tem uma sobrevida estimada em dois anos. Premiado autor teatral, Nazareno Tourinho, que é também jornalista e membro da Academia Paraense de Letras, aproveitou para fazer a distribuição da edição de “Quintino Bom de Briga Defensor dos Sem Terra”, peça teatral, para ser representada ou lida, na definição do próprio autor.

        Foi difícil, para quem presenciou a manifestação, conter a emoção diante da participação de Nazareno Tourinho. Enquanto Paulo Chaves exilava-se em sua insana soberba, Tourinho, apesar da saúde debilitada, marcava presença e expressava sua indignação, diante da iniqüidade oficial. A doença devastadora rouba-lhe a saúde, hoje exigindo o amparo de uma bengala, mas, apesar da adversidade, ele preserva incólume a dignidade, que não lhe permite temer a posteridade, impiedosa com os canalhas.

SECULT – Lições de dignidade e respeito


        Fugir do constrangimento dos protestos não se constitui em novidade entre os eventuais inquilinos do poder, independentemente de legenda partidária. Mas a decisão de Paulo Chaves, o PC, de não só abandonar a sede da Secult, mas dispensar os servidores e simplesmente fechar as portas da secretaria e do próprio Parque da Residência não tem precedente na história recente. Nem mesmo durante a ditadura militar, seus prepostos no Pará chegaram a tanto, em circunstâncias análogas.
        Na gestão de Aloysio Chaves, um governador de perfil notoriamente imperial, por exemplo, o governo enfrentou intensos protestos, na esteira do fechamento do Theatro da Paz, para reformas, o que deixou Belém sem uma única casa de espetáculos. Em nenhum momento Aloysio Chaves permitiu ao seu secretário, Olavo Lyra Maia, virar as costas para a classe teatral, comandada por Luiz Octávio Barata e que liderava a mobilização reivindicando a criação de um espaço alternativo, que não deixasse nossos artistas reféns do Theatro da Paz, cuja própria suntuosidade, e os custos dela decorrentes, inviabilizavam as produções locais. Da mesma forma, o grupo Liberal – então sob o comando do seu fundador, o empresário e jornalista Romulo Maiorana – não silenciou sobre o imbróglio, apesar do tratamento privilegiado que lhe era dedicado pelo governo Aloysio Chaves e deste ter como assessor de Imprensa um dos diretores do jornal O Liberal, o jornalista Odacyl Cattete. Aloysio Chaves respeitou a liturgia do cargo, Romulo Maiorana preservou sua dignidade, como empresário e jornalista, e do diálogo que se estabeleceu, dentro dos limites que as circunstâncias impunham, resultou a criação do Teatro Waldemar Henrique, abrigo natural das produções incompatíveis com o vetusto Theatro da Paz.

        Foi nessa época, convém recordar, que floresceu o teatro de rua, a partir da iniciativa de Luiz Octávio Barata, do TCA, o Teatro Cena Aberta, em levar as montagens do grupo para o anfiteatro da Praça da República, em empreitada que teve o apoio de Margareth Refkalefsky, Zélia Amador de Deus, Walter Bandeira e Marizete Ramos, dentre outros tantos. Com um detalhe: o TCA era subvencionado não só pela Secdet, a Secretaria de Estado de Cultura, Desportos e Turismo, da qual é sucedânea a Secult, mas também pela Semec, a Secretaria Municipal de Educação, na época comandada pelo professor Mário Guzzo, subordinado ao prefeito de então, Ajax D’Olivera, indicado pelo governador, no caso Aloysio Chaves. A Semec, diga-se, por iniciativa de Gileno Muller Chaves (foto) - respeitado advogado e mais tarde bem-sucedido marchand, então assessor técnico da secretaria -, foi pioneira em definir a concessão de subvenções a partir de editais, com critérios previamente definidos, quando inexistiam leis de incentivo à cultura. Isso tudo em pleno regime dos generais, cuja intolerância, como se vê, é levada ao paroxismo por Paulo Chaves, com um despudor que nem a ditadura militar ousou. Tanto assim que abriu espaço para homens com a dignidade de Mário Guzzo e Gileno Muller Chaves. Dignidade que certamente é utensílio de museu para gente do jaez de PC.

SECULT – O manifesto do movimento Chega!

        O manifesto do movimento Chega! é contundente em suas denúncias. O documento é incisivo ao assinalar o tráfico de influência identificado na distribuição das subvenções, privilegiando os apaniguados dos atuais inquilinos do poder, a pretexto de uma suposta “meritocracia”. Como exemplo desse desvio são citados o Festival de Óperas e o Terruá Pará. Mais grave ainda, o documente alude a suspeitas de “corrupção nos trâmites de patrocínio, via Lei Semea”, cobrando a apuração das denúncias nesse sentido. “A continuidade dessa prática perniciosa é insustentável. Assim como é insuportável a conduta, ou a falta dela, diante das denúncias de corrupção nos trâmites de patrocínio, via Lei Semear”, enfatiza o manifesto. E questiona: “Por que não há investigação?”
        No manifesto, os integrantes do movimento Chega! repelem a acusação de intransigência. “Isto não é verdade. Há décadas o Governo do Estado, representado pelo secretário de Cultura Paulo Chaves Fernandes, recusa-se continuamente ao diálogo com artistas, produtores culturais e técnicos de todo o Estado”, proclamam. “O movimento Chega! nasceu da insatisfação perante a imoralidade e a ilegalidade de desmandos na área cultural, defendidos publicamente, como agora”, acrescentam. A palavra de ordem “Fora Paulo Chaves”, esclarecem, é conseqüência da própria postura autocrática do secretário de Cultura. “Tornou-se pré-requisito pela falta de diálogo que o próprio Paulo Chaves impõe com posturas apartadas dos movimentos coletivos e que não cabem a um representante oficial de Estado, muito menos de Cultura, onde a diversidade reina. Técnicos, artista e produtores culturais sempre estiveram abertos ao diálogo e o secretário Paulo Chaves manteve ouvidos, boca e as portas fechadas. Há denúncias e reivindicações não consideradas, há mais de 20 anos. Agora, quem acreditaria em ‘diálogo com Paulo Chaves’?”, indagam, irônicos.
        Segue abaixo, na íntegra, o manifesto do movimento Chega!

“MOVIMENTO CHEGA!

“ESCLARECIMENTO PÚBLICO

        “As declarações oficiais do Governo do Estado do Pará sobre o Movimento CHEGA! não contribuem para o debate político cultural, permanecendo débeis, com tentativas de confundir e manipular a opinião pública. A exemplo: afirmar que o Movimento “não quer dialogar”. Isto não é verdade. Há décadas o Governo do Estado, representado pelo secretário de cultura Paulo Chaves Fernandes, recusa-se continuamente ao diálogo com artistas, produtores culturais e técnicos de todo o Estado.

        “O Movimento CHEGA! posiciona-se contra esta atitude do Governo, que acusa o Movimento de querer “financiar as vontades de pequenos grupos”. O Governo é pontual e preferencialmente à favor de EVENTOS de pequenos grupos, com verbas exorbitantes, sem o conhecimento e o controle social. Por isso, o Movimento utiliza o Festival de Ópera e o Terruá Pará como exemplos emblemáticos dessas ações que são pontuais.

        “Ainda segundo as declarações oficiais, “toda política cultural é seletiva” e a seleção deve seguir critérios “meritocráticos”. Essa preocupante defesa da meritocracia demonstra claramente a prática governamental e vai contra a Ordem Social e as bases da Política Cultural, previstas na Constituição do Estado.

        “O Movimento CHEGA! nasceu da insatisfação perante a imoralidade e a ilegalidade de desmandos na área cultural, defendidos publicamente, como agora. Não é aceitável ouvir de ninguém, menos ainda do cientista político, Alex Fiúza de Mello, Secretário de Promoção Social, a defesa da “meritocracia” na área Cultural como prática legítima de uma suposta “política cultural subjetiva”. (Vale apena citar o nome do Alex? Será uma resposta direta a ele?)

        “No dia 7 de julho de 2013, cerca de 50 artistas, técnicos e produtores culturais de vários segmentos decidiram dizer CHEGA! a tudo isso. Hoje, duas semanas depois, centenas participam ativamente de um Movimento pela DEMOCRATIZAÇÃO DA POLÍTICA CULTURAL. A luta se fortalece, justamente, por ser contra critérios de “mérito” e “seleção”, praticados como se fossem legais.

        “O Conselho de Cultura do Estado sequer funciona, como previsto na Constituição. Também não há convocação para debates sobre a implementação do Fundo Estadual de Cultura e muito menos, incentivo à criação do Plano de Cultura. Desta maneira, o Governo não é obrigado a abandonar a “meritocracia” em prol de determinações estabelecidas em debates públicos e construções coletivas. A continuidade dessa prática perniciosa é insustentável. Assim como é insuportável a conduta, ou a falta dela, diante das denúncias de corrupção nos trâmites de patrocínio, via Lei Semear. Por que não há investigação?

        “O Movimento CHEGA! propõe a implementação do Sistema Estadual de Cultura, interligado aos sistemas Municipal e Nacional. Isto também é Política Cultural e não tem nada de subjetivo. Objetivamente, também participará da Conferência Estadual de Cultura, nos próximos dias 11 e 12 de setembro, para debater com TODOS os segmentos da arte e cultura paraense, os novo rumos a serem conduzidos pela Secult – não pela FCPTN, pois não cabe à Fundação a gerencia deste Sistema, isto só denota o desconhecimento e a falta de isenção do senhor Secretário diante dos assuntos culturais que irão definir sua atuação e, isso não está em sua agenda.

        “O Estado Democrático de Direito não pode continuar cedendo ao Governo Meritocrático. E aqui, apropriadamente, esta o segundo ponto da pauta do Movimento CHEGA! - que por inviabilizar a execução da democratização de uma verdadeira política cultural e por há décadas manter uma política do “eu gosto de” ou “eu não gosto”, é prioridade do movimento CHEGA!: FORA PAULO CHAVES!

        “A demissão do secretário Paulo Chaves não é “tentativa de massacrá-lo”; nem “simples condição para o diálogo”. FORA PAULO CHAVES é consequência. Tornou-se pré-requisito pela falta de diálogo que o próprio Paulo Chaves impõe com posturas apartadas dos movimentos coletivos e que não cabem a um representante oficial de Estado, muito menos de Cultura, onde a diversidade reina. Técnicos, artista e produtores culturais sempre estiveram abertos ao diálogo e o secretário Paulo Chaves manteve ouvidos, boca e as portas fechadas. Há denúncias e reivindicações não consideradas, há mais de 20 anos. Agora, quem acreditaria em “diálogo com Paulo Chaves”?

        “O Movimento CHEGA! dialogará com um verdadeiro Secretário de Estado de Cultura. Paulo Chaves não foi e não é este Secretário, por opção própria. Só o Governo ainda insiste em depositar “confiança” nele, que privilegia pequenos grupos; investe em poucos e em grandes e superfaturados eventos.

        “O Movimento CHEGA! poderia continuar a enumerar outras denúncias, mas o tempo urge. O desrespeito aos cidadãos, por parte do Governo que insiste em calar sobre os desmandos de Paulo Chaves, mantido acima de qualquer suspeita e alcance, sem nenhuma investigação, obriga a sociedade a questionar legitimidades e ampliar os protestos. Assim, no próximo ato artístico, ocuparemos a Secult com seus verdadeiros representantes – artistas, técnicos, produtores culturais e público.

        “CHEGA!

        “Belém, 23 de julho de 2013”








SECULT - Flagrantes da manifestação

        As fotos abaixo, gentilmente cedidas por Ronaldo Rosa, registram – com a sensibilidade própria dos profissionais de competência e experiência comprovadas – a manifestação na qual artistas, técnicos e produtores culturais cobraram da atual administração da Secult a definição de uma política cultural, rejeitando ainda a permanência de Paulo Chaves Fernandes, o PC, como secretário de Cultura.






SECULT – O perfil profissional de Ronaldo Rosa


        Ronaldo Rosa (foto), o autor das fotos da manifestação do movimento Chega! publicadas pelo Blog do Barata, é cineasta, diretor de fotografia, fotógrafo still, e produtor cultural. Ele atua há 25 anos na área cultural, ultimamente mais como fotógrafo. Mas também trabalha com fotografia still e vídeo.
        Amapaense, radicado em Belém desde 1985, em seu vasto currículo Ronaldo Rosa exibe ainda formação de ator. “Atuei em algumas peças, como ‘Marat Sade’, com direção da Wlad Lima e Luiz Octávio Barata, e faço iluminação de teatro”, esclarece.

        Técnico em publicidade e designer  em produção publicitária, Ronaldo Rosa é cineasta formado pelo Instituto de Artes Visuais Dragão do Mar, de Fortaleza, e ostenta também formação de ator pela Unipop, o Instituto Universidade Popular, de Belém. Sua experiência como cinegrafista inclui passagens pela D’Campos  Produções, Jr Vídeos e IDtv-AK 1998. É diretor dos curtas “O morto”, de 1998; “De assalto”, 2004/2010 (gravado/lançado); “O mundo de Célia”, de-2011. É fotógrafo da Embrapa, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, e atua como fotógrafo independente.

SECULT – O incorrigível tiranete de província


        O poder não muda o homem, apenas o desmascara, ensina a prática, que é efetivamente o critério da verdade. No caso de Paulo Fernandes Chaves, o PC (foto), o arquiteto que pontifica na Secult desde 1995, descontado o breve hiato de quatro anos correspondente ao governo Ana Júlia Carepa (que se estende de 2007 a 2010), pode-se dizer que o poder apenas exacerbou uma recôndita vocação a tiranete de província. Vocação que o fez juntar-se, ainda jovem imberbe, à escória da direita paraense, na patética invasão da UAP, a União Acadêmica Paraense, no prelúdio, no Pará, do golpe militar de 1º de abril de 1964. O plano, convém recordar, era provocar uma briga generalizada, pavimentando a invasão da entidade pela Polícia Militar, a qual caberia espancar todos aqueles que não compartilhavam o ideário golpistas. Para que fossem poupados da truculência dos PMs e estes pudessem identificar os destinatários da ignominiosa truculência, os esbirros civis da ditadura, que mergulhou o Brasil na noite negra do obscurantismo, portavam lenços vermelhos no pescoço. A falta de sincronia entre os áulicos dos quartéis impediu que a inominável covardia fosse consumada e o serviço sujo ficou por conta das Forças Armadas, que aqui depuseram o governador Aurélio do Carmo e o prefeito de Belém, o ex-governador Luiz Geolá de Moura Carvalho.
        O episódio e a mais absoluta ausência de uma autocrítica, diante de tão depreciativo antecedente, são reveladores do caráter de Paulo Chaves, o PC, e seu perfil autocrático, exacerbado ao ser alçado ao poder, na esteira da eleição do ex-governador Almir Gabriel, pelo PSDB, em 1994. Ao aboletar-se na Secult, sem o mais tênue vestígios de escrúpulos ele tratou de empregar, na própria secretaria por ele comandada, a mulher, a arquiteta Rosário de Fátima Souza Lima da Silva, nomeada diretora de Patrimônio; a cunhada, a jornalista Lorena Souza Lima da Silva, que nomeou diretora Cultural; e o cunhado, o veterinário Roberto Souza Lima da Silva, abrigado no Mangal das Garças. Na Secult, PC mandou a cultura às favas e fez a festa dos empreiteiros, com obras suntuosas, cujos custos finais ultrapassaram em muito os orçamentos inicialmente previstos. A Estação das Docas, por exemplo, projetada para ser um complexo turístico-cultural, teve seu custo final estimado inicialmente em torno de R$ 12 milhões, mas consumiu quase R$ 20 milhões. O Mangal das Garças, o luxuoso parque naturalístico encravado em um cinturão de pobreza, cujo custo final foi inicialmente orçado em R$ 7 milhões, acabou custando em torno de R$ 15 milhões. Apesar da singela beleza das garças e do borboletário climatizado, o Mangal das Garças atrai, mesmo, é pelo restaurante. Quanto a cultura, sob o signo da administração de Paulo Chaves ficou reduzida a uma ação entre amigos. O Festival de Óperas serve para satisfazer, com recursos públicos, o diletantismo de Gilberto Chaves, o diretor do Theatro da Paz, de opaca biografia. Tanto quanto o Terruá Pará é utilizado como moeda de troca na relação com artistas chapas-brancas.

        Mas em matéria de lambança nada, nessa altura, parece capaz de surpreender, em se tratando de Paulo Chaves. No primeiro mandato de Simão Jatene como governador, de 2003 a 2006, a Secult simplesmente subvencionou a Assembleia Paraense, possivelmente o mais rico clube da região Norte. Diante dos recorrentes despautérios, o que choca, em verdade, é a impunidade.

terça-feira, 16 de julho de 2013

BENEVIDES – Linha de ônibus boicota vale digital


        O que falta para o prefeito de Benevides, Roni Silva (PMDB) (foto, à dir.)coibir o abuso perpetrado pelo proprietário da linha de ônibus Benfica-Murini, que inexplicavelmente recalcitra em instalar as catracas eletrônicas que permitem a utilização do vale-transporte digital?
        Segunda denúncia feita ao Blog do Barata, apenas pouco mais de dois ônibus da frota dispõem de catracas eletrônicas. Com isso, os usuários cujos patrões repassam o benefício não em dinheiro, mas em vales-transportes digitais, ficam no prejuízo.
        Os empresários de transportes coletivos, recorde-se, costumam ser generosos financiadores de campanhas eleitorais. O que talvez explique a passividade do prefeito Roni Silva.

        “Desde o início do ano os fiscais da empresa prometem que o problema estará resolvido até a próxima segunda-feira”, relata um usuário. “Mas tudo não passa de conversa de bêbado para delegado. Enquanto isso, o prefeito Roni Silva faz cara de paisagem”, acrescenta o usuário indignado.

BENEVIDES – O descaso com a saúde pública

        O descaso levado ao paroxismo, ultrapassando o limite do mais repulsivo escárnio, com o agravante da ignomínia penalizar pessoas indefesas, porque de baixa renda.
        Assim pode ser resumido o episódio protagonizado por uma dedicada avó, que nesta última segunda-feira, 15, levou o neto, de apenas sete anos, ao posto de saúde de Santa Maria, em Benevides, para fazer o curativo em uma perna recentemente operada. A avó e o neto deram com a cara na porta, porque o posto simplesmente não funcionou segunda-feira, a pretexto de que comemorava-se, no dia, o aniversário de criação de Benevides. A avó foi orientada a voltar com o neto nesta próxima quarta-feira, 17.

        Atropelado por uma moto, no dia 6 deste mês, o garoto fraturou a perna esquerda, operada na terça-feira da semana passada, 9, no Hospital Metropolitano, do qual recebeu alta sábado, 13. Nesta segunda-feira, 15, cumprindo recomendação médica, a avó da criança, que ganha a vida como diarista, deixou de trabalhar e embolsar seu suado dinheirinho, para permitir ao neto fazer o curativo que a insensibilidade oficial rolou para esta quarta-feira.

O DIA SEGUINTE – E agora José?


O DIA SEGUINTE – O contexto histórico



        A charge de Jaguar (foto), que abre esta edição do Blog do Barata, foi inspirada em poema de Carlos Drummond de Andrade e publicada em O Pasquim, em agosto de 1970, ano da conquista do tricampeonato mundial de futebol pela Seleção Brasileira, ocorrida no alvorecer dos anos de chumbo da ditadura militar. O regime dos generais, que se estendeu de 1º de abril de 1964 a 15 de março de 1985, levou ao paroxismo suas repulsivas iniquidades a partir da edição do famigerado AI-5, o Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, que varreu de cena os eventuais vestígios de democracia que sobreviveram ao golpe militar de 1º de abril de 1964.

        A charge, conjugada a fragmento do poema de Carlos Drummond de Andrade, perdura atual, atualíssima. Tanto quanto a presunção dos poderosos de plantão de que podem entorpecer as massas diante das gritantes injustiças sociais, valendo-se para tanto do ufanismo futebolístico. Foi assim em 1970, na esteira da Copa do Mundo disputada no México. Um logro que os petralhas abrigados no Palácio do Planalto, no rastro do restabelecimento da democracia no Brasil, pretenderam repetir, sem sucesso, a pretexto da Copa das Confederações, realizada este ano no Brasil. As vozes das ruas falaram mais alto, como evidenciaram as massas que tomaram as capitais do País, espontaneamente, à margem de partidos políticos e sindicatos, cobrando educação, saúde, justiça social e ética na condução da gestão pública.