sábado, 30 de março de 2013

HENFIL - Discurso recorrente

MURAL – Queixas & Denúncias

ALEPA – Márcio Miranda desafia MPE


        Um claro desafio ao MPE, o Ministério Público Estadual, pelo qual a Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará, foi intimada a anular os decretos legislativos nº 04/2012 e nº 04/2010, que dispõem sobre o PCCR do Palácio Cabanagem, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, declarado inconstitucional. Assim, exatamente assim, pode ser definida a postura do deputado Márcio Miranda (DEM) (foto), novo presidente da Alepa, cuja administração segue implementando o enquadramento do PCCR, já aprovado em plenário na quarta-feira, 27, a despeito das advertências feitas, formal e pessoalmente, pelo promotor de Justiça Domingos Sávio Alves de Campos, da Promotoria de Direitos Constitucionais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa. Os decretos legislativos nº 04/2012 e nº 04/2010 são legados, respectivamente, dos ex-deputados Domingos Juvenil (PMDB) e Manoel Pioneiro (PSDB), os dois dois últimos ex-presidentes da Alepa.
        Na contramão da legalidade e de um mínimo de decoro, o atual PCCR inclui aberrações como a supressão do nível fundamental, cujos cargos migram para o nível médio, enquanto os cargos de nível médio migram para o nível superior. Isso a despeito de, em ambos os casos, a escolaridade dos servidores contemplados com a tramóia ser absolutamente incompatível com a ascensão das quais serão beneficiados. Os beneficiários da aberração deverão dispor de um prazo que varia de quatro a cinco anos para obter a escolaridade exigida pela inusitada ascensão, mas desde já passarão a embolsar o vencimento-base do seu novo nível.

ALEPA – Trama para intimidar o promotor


        Nesse contexto, emergiu como uma espécie de cala-boca, no Ministério Público, a aprovação pelos deputados, também na quarta-feira, 27, do auxílio-moradia para procuradores e promotores de Justiça, ocorrida no mesmo dia no qual os deputados extinguiram o 14º e o 15º salários que embolsavam. Intramuros, porém, pelo menos parcela dos parlamentares da Alepa não revela-se tão diplomática assim. Nos bastidores do Palácio Cabanagem, por exemplo, circula a versão segundo a qual Márcio Miranda e sua entourage apostam em constranger o promotor de Justiça Domingos Sávio Alves de Campos (foto), até o limite da intimidação, para forçá-lo a desistir do cerco ao PCCR do Palácio Cabanagem.
        Para tanto, o presidente da Alepa, via prepostos, faria disseminar na grande imprensa um factóide de acordo com o qual o promotor de Justiça de Direitos Constitucionais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa teria parentes abrigados no TJ, o Tribunal de Justiça do Pará, supostamente usufruindo de benefícios semelhantes aqueles cuja constitucionalidade é questionada, no caso da Alepa. De resto, além de ressuscitar a máfia legislativa, ao se cercar de alguns dos expoentes desta, o deputado Márcio Miranda parece determinado a transformar a Alepa em abrigo dos políticos fracassados, como sinalizam as nomeações do ex-deputado Bira Barbosa (PSDB) e do ex-vereador de Belém Carlos Augusto Barbosa (DEM).


ALEPA – Máfia legislativa volta a dar as cartas

        “Ou restaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos!” Cunhado por Sérgio Porto, o célebre Stanislaw Ponte Preta, um dos mais competentes jornalistas brasileiros da sua geração, o chiste acima é o que melhor define a corrupção sistêmica enraizada na Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará. A concluir das denúncias feitas ao Blog do Barata, trata-se de uma situação absurdamente deletéria, acintosamente coonestada pelo deputado Márcio Miranda (DEM), o novo presidente da Alepa, que sucedeu o ex-deputado Manoel Pioneiro (PSDB), novamente eleito prefeito de Ananindeua, nas eleições municipais de 2012. A despeito de ostentar um discurso de austeridade, feito em tom melífluo e capaz de seduzir os incautos sobre suas reais e inconfessáveis intenções, é emblemático Miranda ter ressuscitado a máfia legislativa, cujas falcatruas, por décadas coonestadas pelo TCE, o Tribunal de Contas do Estado do Pará, também conhecido, por sua dolosa omissão diante dos malfeitos, como Tribunal da Corrupção Estadual. As patifarias institucionalizadas no Palácio Cabanagem, diga-se, só foram escancaradas e seus protagonistas transformados em réus devido as investigações do MPE, o Ministério Público Estadual, conduzidas, com admirável e comovente coragem moral, pelo promotor de Justiça Nelson Medrado, da 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa.
        Segundo uma fonte do Blog do Barata, é revelador, do caráter da administração de Miranda como presidente da Alepa, o deputado do DEM ter como auxiliares de confiança servidores do jaez de Augusto José Alencar Gambôa, Jarbas Pinto de Souza Porto, o Jabota, e Max Fortunato da Silva Ribeiro. De acordo com as investigações promovidas pelo MPE, todos três estão envolvidos nas falcatruas registradas por décadas no Palácio Cabanagem. Eles figuram no elenco dos marajás da Alepa, constituído por aqueles sobre cujos vencimentos não era aplicado o redutor constitucional, o que sugere, dentre outros ilícitos, sonegação fiscal. Por isso, Gambôa, Porto e Ribeiro deverão figurar como réus em uma ação civil pública, por improbidade administrativa, a ser movida pelo MPE, pelas mãos do promotor de Justiça Nelson Medrado.

ALEPA – Gambôa, o mentor das fraudes


        São comprometedores os antecedentes de Augusto José Alencar Gambôa (foto, à esq.), Jarbas Pinto de Souza Porto, o Jabota, e Max Fortunato da Silva Ribeiro. E exatamente por isso fatalmente soa a estelionato político o discurso de suposto apreço à transparência do novo presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda. “Nenhum gestor minimamente sério se deixaria cercar por esse tipo de servidor”, dispara uma fonte do Palácio Cabanagem, consultada pelo Blog do Barata, obviamente protegida pelo off, para driblar eventuais retaliações.
        Procurador janelado da Alepa, Augusto Gambôa é apontado como mentor das fraudes registradas no Palácio Cabanagem e, como os demais procuradores da Assembleia Legislativa, não respeitava o redutor constitucional, tendo sido flagrado embolsando vencimento mensal de mais de R$ 83 mil. Na esteira das investigações sobre as falcatruas registradas no Palácio Cabanagem, ele já figura como réu em uma ação civil pública, por improbidade administrativa, movida pelo MPE, via o promotor de Justiça Nelson Medrado. E voltará a figurar como réu em outra ação judicial, também por improbidade administrativa, igualmente movida pelo MPE, por não respeitar o redutor constitucional.
        Diante do escândalo deflagrado pela investigação do MPE sobre as falcatruas ocorridas na Alepa, Gambôa migrou inicialmente para o Detran, o Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no qual teve uma passagem meteórica, para posteriormente aportar no TCE, o Tribunal de Contas do Estado do Pará, sob o patrocínio do presidente deste, o ex-deputado Cipriano Sabino. Discretamente, mais recentemente ele retornou ao Palácio Cabanagem, em um retorno que coincide com a eleição do deputado Márcio Miranda como presidente da Alepa.



ALEPA – Jarbas Porto e a omissão criminosa


        Eterno subsecretário legislativo, cargo no qual aboletou-se pela via do nepotismo e do tráfico de influência, Jarbas Pinto de Souza Porto (foto), o Jabota, também figura dentre os envolvidos nas falcatruas ocorridas na Alepa. Independentemente de estar incluído dentre os servidores que não respeitam o redutor constitucional, lesando com isso o erário e desrespeitando acintosamente a lei que disciplina esses casos, ele figura como réu em uma ação civil pública, por improbidade administrativa, juntamente com o ex-presidente da Alepa, o ex-deputado Domingos Juvenil (PMDB), e o hoje deputado federal Miriquinho Batista (PT), ex-1º secretário da Assembléia Legislativa do Pará. Movida pelo Ministério Público Estadual, representado pelo promotor de Justiça Nelson Medrado, a ação resulta do Diário Oficial da Alepa não ter circulado externamente durante toda a administração de Juvenil como presidente da Casa, que se estendeu de 2007 a 2011. A despeito dos malabarismos semânticos, esgrimidos para inocentá-lo, as evidências conspiram contra Jarbas Pinto de Souza Porto.
        A aparente compulsão pelo ilícito exibida por Jarbas Pinto de Souza Porto parece obedecer um traço familiar. Recorde-se que ele vem a ser irmão de Raul Pinto de Souza Porto, aquele que quando secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente foi preso e algemado pela Polícia Federal, em 2007, acusado de participar do esquema de recebimento de propina para favorecer madeireiras locais, com a liberação de documentação autorizando a extração ilegal de madeira. Jarbas Pinto de Souza Porto também é irmão do ex-deputado Joaquim Passarinho Pinto de Souza Porto, o Quinzinho, do PTB, atual secretário estadual de Obras, cuja mulher, a odontóloga Nádia Khaled Porto, tornou-se servidora temporária da Alepa, contratada na gestão do ilustre tio como presidente da Assembleia Legislativa, o ex-deputado Ronaldo Passarinho Pinto de Souza. Posteriormente, Nádia Khaled Porto foi cedida, ao arrepio da lei, para o TCM, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, quando Ronaldo Passarinho Pinto de Souza tornou-se conselheiro deste, a despeito da legislação vedar a cessão de servidor temporário.
        Depois da cessão – ilegal e imoral – ser denunciada pelo Blog do Barata, Nádia Khaled Porto, que nesse meio tempo inaugurou uma butique, foi devolvida do TCM à Alepa e desta pediu exoneração. Em seguida, o distinto casal, Nádia Khaled Porto e Joaquim Passarinho Pinto de Souza Porto, o Quinzinho, acionou-me judicialmente, alegando danos morais e postulando uma indenização de R$ 20 mil. Trata-se de uma clara e inocultável litigância de má-fé, na qual o casal não contesta a denúncia que deu causa ao contencioso – a cessão, à margem da lei, de Nádia Khaled Porto da Alepa para o TCM, uma ilegalidade dolosamente patrocinada pelo ex-deputado Ronaldo Passarinho Pinto de Souza, o ilustre tio da odontóloga e de Quinzinho. O desenrolar do processo permitiu saber que tanto na Alepa, como no TCM, Nádia Khaled Porto era dispensada de bater ponto.


ALEPA – Decreto obriga ampla divulgação

        Na clara intenção de driblar seu envolvimento na tramóia, como já registrou o Blog do Barata, em suas justificativas Jarbas Pinto de Souza Porto, o Jabota, omitiu a obrigação legal de dar ampla divulgação aos atos do Legislativo, pelo Diário Oficial da Alepa. Uma lembrança acentuada pelo 3º promotor de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, Nelson Medrado, ao mencionar que o decreto legislativo 20/85, que data da administração do deputado Hermínio Calvinho como presidente da Alepa, obriga a publicação e circulação de todos os atos administrativos da Casa. Pelo decreto, os Diários deveriam ser encaminhados para prefeituras e câmaras municipais, para os demais órgãos de administração pública e também para a biblioteca do Estado.
        Na ocasião Medrado revelou que a Alepa já estava tomando providências para regularizar a circulação do Diário Oficial Legislativo. Ainda de acordo com o promotor de Justiça, se a situação não fosse normalizada, o Ministério Público poderia entrar com uma recomendação, ou firmar um TAC, Termo de Ajustamento de Conduta, com a Assembleia Legislativa. Caso a instituição não acatasse as determinações do MPE, o promotor prometia responsabilizar todas as gestões da Alepa desde o ano 2000 até 2011.

ALEPA – Max Ribeiro, sob suspeitas e privilégios

        Atual diretor do Departamento de Gestão de Pessoas da Alepa, Max Fortunato da Silva Ribeiro é ex-chefe da Folha de Pagamento na gestão do ex-deputado Domingos Juvenil como presidente da Assembleia Legislativa do Pará, período de um vasto leque de falcatruas no Palácio Cabanagem. Ele é um dos remanescente do ciclo no qual pontificava Mônica Alexandra da Costa Pinto, apontada como a musa das falcatruas no Palácio Cabanagem, nele introduzida na administração do ex-deputado Zenaldo Coutinho como presidente da Alepa. Ribeiro foi arrolado em uma das ações judiciais que apuram a corrupção sistêmica na Assembleia Legislativa.
        De mais imediato o que depõe contra a idoneidade de Max Fortunato da Silva Ribeiro é ele figurar dentre os beneficiários da falcatrua na esteira da qual um vasto elenco de servidores da Assembleia Legislativa do Pará usufruía do privilégio de embolsar vencimentos faraônicos, em flagrante desrespeito ao redutor constitucional.

ALEPA – O retorno de Naná, a vovó das falcatruas



        Em um eloqüente exemplo da suspeita e deletéria permissividade da Justiça no Pará, quem também voltou a circular no Palácio Cabanagem foi Maria de Nazaré Rodrigues Nogueira, que também se apresenta como Maria de Nazaré Nogueira Guimarães Rolim, ou ainda Maria de Nazaré Guimarães Rolim, a célebre Naná (foto, à esq.), a vovó das falcatruas na Alepa. Procuradora janelada da Alepa, na qual foi introduzida mediante o tráfico de influência, ela presidiu a CPL, a Comissão Permanente de Licitação, na administração do ex-deputado Domingos Juvenil como presidente da Assembleia Legislativa, e protagonizou uma avalancha de falcatruas, devidamente comprovadas pelo MPE, o Ministério Público Estadual. Em algumas dessas falcatruas Naná teve como comparsa Jorge Moisés Caddah, um técnico de informática, que é um corrupto confesso, e inclusive já cumpriu pena, por fraude eleitoral, com o qual manteve ou mantém um affaire e que foi pivô da sua turbulenta separação do ex-marido, o jornalista Walter Guimarães Rolim, recentemente falecido. Ela responde a duas ações cíveis por improbidade administrativa, com danos ao erário, e a uma ação criminal, por peculato, fraude em processo licitatório, formação de quadrilha, falsidade ideológica e uso de documento falso.
        Em uma decisão graciosa, em 10 de setembro do ano passado o juiz Luiz Ernane Ferreira Ribeiro Malato revogou a medida cautelar de afastamento da função pública imposta a Naná, que concedera anteriormente, e determinou o seu retorno ao “cargo efetivo” de procuradora da Alepa, a pretexto de que o afastamento deste supostamente gerou “total prejuízo dos vencimentos e da sobrevivência da ré”. Em 26 de abril de 2012, quando recebeu a denúncia que inclui a vovó das falcatruas da Alepa, o magistrado determinou a citação dos réus e deferiu a indisponibilidade dos bens e a medida cautelar de suspensão do exercício da função pública ou da atividade de natureza econômica e financeira dos denunciados. A medida cautelar foi requerida pelo Ministério Público, argumentando que os réus são funcionários públicos e continuavam em contato com as provas que embasaram a denúncia e em razão do desaparecimento do desaparecimento de aproximadamente 52 processos licitatórios dos arquivos da Alepa.

ALEPA – Decisão de Malato sugere impunidade


        Para deferir a medida cautelar de suspensão do exercício da função pública ou da atividade de natureza econômica e financeira dos denunciados, incluindo Naná, o juiz Luiz Ernane Ferreira Ribeiro Malato (foto, à esq.) acentuou na ocasião que, além das provas dos autos se mostrarem suficientes para a concessão, a medida cautelar se evidenciava fundamental e imperiosa, para garantir que a apuração dos fatos, em juízo, se desse sem embaraços de qualquer natureza. Segundo o próprio juiz, “a situação dos réus diante das provas põe em risco a própria perseguição pela verdade real, fundamental no processo criminal, sendo a suspensão do exercício daqueles que exercem função pública ou atividade de natureza econômica ou financeira, medida imperiosa”. Malato acrescenta, em sua manifestação, que, diante dos elementos de prova que se avolumam no processo, é dever de ofício do magistrado decidir no sentido de resguardar os interesses do erário e, principalmente, da sociedade que são os maiores prejudicados em razão dos atos ilícitos apontados na denúncia.
        Ao revogar a medida cautelar que ele próprio concedera, o juiz Luiz Ernane Ferreira Ribeiro Malato esgrimiu o singelo argumento de que a suspensão da função, por ele determinada em 26 de abril de 2012, objetivava alcançar a função que Naná exercia na Comissão Permanente de Licitação. A decisão do magistrado fatalmente provoca um sentimento de desalento, por sugerir a prevalência da cultura da impunidade. Mas não só isso. A decisão não apenas remeteu de volta ao Palácio Cabanagem uma notória corrupta, como teve a propriedade de devolver a Naná a sua proverbial arrogância, potencializada pelos vícios de origem da alpinista social que saiu do subúrbio, sem conseguir, porém, que o subúrbio saísse dela. Nada mais emblemático dessa arrogância, estimulada pela graciosa decisão de Malato, que Naná ter debochado do Ministério Público em plena Alepa, em episódio com diversas testemunhas. “Estou de volta e vocês vão ter que me engolir!”, vociferou, a procuradora janelada, célebre não só pelas tramóias nas quais foi flagrada pelo Ministério Público, mas também por ser uma barraqueira compulsiva. As evidências sinalizam que Naná aposta na impunidade. Não por acaso ela emergiu do ostracismo no qual manteve-se, a partir do escândalo da Alepa, e voltou a marcar presença em coluna de amenidades, tão a gosto das alpinistas sociais com veleidade de tornar-se socialite.

ALEPA – A farsa da procuradora janelada

        Porque foi induzido ao erro, ou por estultícia, ou ainda por má-fé pura e simples, o juiz Luiz Ernane Ferreira Ribeiro Malato, ao atribuir a Naná um suposto “cargo efetivo”, coonesta uma das mais escandalosas farsas que têm como cenário o Palácio Cabanagem. Formada em direito pela mesma instituição de ensino superior que, a partir de um diploma de médico comprovadamente falsificado, conseguiu transformar em bacharel em direito o ex-prefeito de Belém Duciomar Costa, o nefasto Dudu, a vovó das falcatruas da Alepa não passa de uma procuradora janelada, introduzida na Assembleia Legislativa pela via do tráfico de influência, patrocinado pelo ex-marido, o jornalista Walter Guimarães Rolim, recentemente falecido. Como não ingressou na Alepa através de concurso público, Naná não ocupa cargo público, nem tampouco cargo efetivo. Ela sequer está amparada pela estabilidade excepcional, prevista no artigo 19 das disposições constitucionais transitórias da Constituição Federal de 1988, com a qual foram contemplados todos aqueles que, embora janelados, somavam cinco anos ininterruptos no serviço público a quando da promulgação da Carta Magna. Diante de sua conduta desabonadora, revelada pelas investigações do Ministério Público Estadual sobre a corrupção sistêmica registrada na Alepa, e como inexiste amparo legal para nesta permanecer, Naná, em verdade,já deveria ter sido defenestrada do Palácio Cabanagem, tal qual foi feito, por exemplo, com Mônica Pinto, a musa das falcatruas da Alepa.
        Consultada a respeito, uma respeitada advogada, sob a condição de preservar o anonimato, foi categórica ao analisar a situação funcional de Naná. “A Constituição Federal de 1988 é bastante clara e objetiva quando prevê que a investidura em cargo público se dá através da aprovação em concurso público, e também nenhuma dúvida existe de que cargo efetivo só é preenchido pelos aprovados em concurso público, o que não é o caso da dona Naná”, sublinha a fonte do Blog do Barata. “Depois é preciso esclarecer que, mesmo que a dona Naná estivesse amparada pela estabilidade excepcional prevista no artigo 19 das disposições constitucionais transitórias da Constituição de 1988, ainda assim ela não poderia ocupar cargo público, muito menos cargo efetivo, pelos motivos jurídicos já citados”, acrescenta a fonte ouvida pelo Blog do Barata.

ALEPA – O covil dos fracassados


        Além de ressuscitar a máfia legislativa, ao se cercar de alguns dos expoentes desta, o deputado Márcio Miranda parece determinado a transformar a Alepa em abrigo dos políticos fracassados.
        Como compensação pelo seu fiasco eleitoral, o ex-deputado Bira Barbosa (foto, à esq.), que inclusive já presidiu a Assembleia Legislativa, aboletou-se no cargo de secretário legislativo. Um ex-peemedebista histórico, ele ascendeu politicamente sob o calor do senador e ex-governador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará. Bira Barbosa amarga o ocaso eleitoral desde que migrou do PMDB para o PSDB.
        Já Carlos Augusto Barbosa, o ex-vereador de Belém pelo DEM, agora comanda a Divisão de Apoio Administrativo da Alepa. Ele é filho da ex-deputada Maria de Nazaré Barbosa, a popular Baiana, que marcou época na Alepa durante a ditadura militar, na esteira de seus estreitos vínculos com o ex-governador Alacid Nunes,  uma das duas lideranças reveladas pelo regime dos generais no Pará, ao lado do seu inimigo figadal, Jarbas Passarinho.
        Barbosa notabilizou-se como um dos ilustres fantasmas do Palácio Cabanagem, de cuja folha de pagamento permaneceu fazendo parte, embora no horário de expediente na Alepa estivesse na Câmara Municipal, exercendo seu mandato como vereador de Belém.
        Barbosa é casado com Ana Carla Silva de Freitas, filha do jornalista Luiz Paulo Freitas, o Paulo Zing, já falecido. Ela é ré em uma ação civil publica, por improbidade administrativa, impetrada pelo MPE, o Ministério Público do Pará, na esteira das falcatruas registradas na Alepa. Barbosa, de resto, tem como cunhada Adriana Barbosa, também servidora da Alepa e igualmente ré em outra ação judicial, por fraudar uma licitação para supostas obras no restaurante da Assembleia Legislativa, por ela explorado.

sexta-feira, 29 de março de 2013

ZENALDO – Apupos no aniversário do Ver-o-Peso


        A concluir do relato feito ao Blog do Barata, Zenaldo Coutinho (foto), o novo prefeito de Belém, já começa a mensurar a extensão do seu desgaste, diante das inevitáveis frustrações provocadas em expressiva parcela do eleitorado, por previsivelmente não ter como contemplar muitas das expectativas irresponsavelmente suscitadas pelo seu discurso de campanha.
        De acordo com esse relato, não foi exatamente amistosa a recepção de populares a Zenaldo e seu secretário de Economia, o promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento, a quando da passagem de ambos nas comemorações pelos 386 anos do Ver-o-Peso.
        Apupado, Zenaldo não teve muito tempo para dedicar-se ao que faz de melhor – promessas. E tratou de bater em retirada ao ser alvo de bagaços de laranjas, arremessados por populares mais exaltados, e sob palavras de ordem hostis à tucanalha.

ZENALDO – Edimilson e Marinor, o contraponto


        Fonte consultada pelo Blog do Barata relata, em off, que o deputado estadual Edmilson Rodrigues (foto, de camisa listrada), ex-prefeito de Belém, e a vereadora Marinor Brito, ambos do PSol, se constituíram no contraponto de Zenaldo Coutinho e Marco Aurélio Nascimento, durante os festejos pelos 386 anos do Ver-o-Peso.
        Recepcionados em clima de festa, Edimilson e Marinor, previsivelmente, aproveitaram a ocasião para fazer um veemente discurso em defesa da austeridade e comprometido com a intransigente defesa da sociedade.

quinta-feira, 28 de março de 2013

JAGUAR - Jesus e Madalena, em versão livre

MURAL – Queixas & Denúncias

MPE – “Vaidade insana” desgasta instituição


        “Irresponsável, leviana, absurdamente desgastante para a instituição.” Em off, é assim que uma respeitada fonte do próprio MPE, o Ministério Público Estadual, de competência, probidade e experiência reconhecidas, define a postura do procurador geral de Justiça interino, Manoel Santino Nascimento Júnior (à dir., cumprimentando, extasiado, o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos), no imbróglio no qual foi transformada a escolha do novo procurador geral de Justiça. O impasse exigiu a intervenção do CNMP, o Conselho Nacional do Ministério Público, que pelas mãos da conselheira Cláudia Chagas anulou a decisão de Santino, que sustara o envio da lista dos procuradores de Justiça mais votados ao governador Simão Jatene, a pretexto de um recurso da procuradora de Justiça Ubiragilda Silva Pimentel. Em seu recurso, Ubiragilda Silva Pimentel alegava uma suposta irregularidade na eleição, sob o álibi do voto de um procurador geral de Justiça pretensamente impedido de votar. Diante da tradição do governador nomear o mais votado para o cargo, o recurso soou a um golpe contra o procurador de Justiça Marco Antônio Ferreira das Neves, que obteve 183 votos, contra 105 de Ubiragilda. Esta, diga-se, jamais deixou de integrar lista, o que tornou seu recurso tanto mais gracioso e revelador da intenção oculta nele embutida. A manifestação da conselheira Cláudia Chagas, sepultando a lambança de Santino, foi corrosiva. “Não se mostra razoável, contudo, que se prolongue indefinidamente a interinidade do atual Procurador-Geral de Justiça, Manoel Santino Nascimento Júnior, revertendo-se um processo já consumado, somente para que seja apreciado um recurso flagrantemente inviável”, fulminou a conselheira do CNMP.
        Na definição da mesma fonte, mais absurda que a postura de Santino, ao provocar uma crise que tisna a imagem do Ministério Público Estadual, é a motivação visível do procurador geral interino. “Trata-se de vaidade, uma vaidade insana”, resume a fonte, ao observar que ao retornar ao cargo de procurador geral, na condição de decano do colégio de procuradores, Santino parecer ter vislumbrado a oportunidade de voltar a pontificar no Ministério Público, como no passado. “Financeiramente, ele tem a vida bem definida, a exemplo da mulher (a desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, atual presidente do TJ Pará, o Tribunal de Justiça do Estado)”, observa a fonte, para então resumir: “É a ânsia de poder, no limte da insanidade”.
        Seja como for, até a intervenção do CNMP, consumou-se o estrago. A lambança de Santino provocou a indignação em vastos setores do Ministério Público Estadual, que a partir daí ficou engessado, na esteira das disputas internas. Os prejuízos para a imagem da instituição foram fatalmente devastadores. “Como explicar que uma instituição que desponta como guardiã da democracia e do pleno exercício da cidadania não contemple os princípios básicos da prática democrática em suas relações internas?”, observa outra fonte do Blog do Barata, igualmente respeitada, e também em off. “O mais lamentável é que as evidências dos prejuízos à instituição não intimidaram Santino”, acrescenta. E cita, como exemplo “de toda essa insanidade”, o procurador geral de Justiça interino declarar que iria ao CNMP, em Brasília, acompanhado unicamente de Ubiragilda Silva Pimentel, excluindo da viagem o candidato a procurador geral mais votado, Marco Antônio Ferreira das Neves, em retaliação por este ter recorrido ao Conselho Nacional do Ministério Público. Quando Neves declarou que bancaria do próprio bolso a viagem a Brasília, Santino pretendeu proibi-lo de se ausentar de Belém, em um interdito proibitório desafiado pelo procurador geral mais votado na eleição para definição da lista a ser enviada ao governador Simão Jatene. Neves, como antecipara, custeou sua própria viagem e foi a Brasília, onde foi recebido, assim como Santino, pela conselheira Cláudia Chagas, do CNMP.

MPE – Eleição para CNJ ilustra isolamento

        A eleição para escolha do representante do MPE no CNJ, o Conselho Nacional de Justiça, foi ilustrativa do isolamento de Manoel Santino Nascimento Júnior e de Ubiragilda Silva Pimentel, cujo recurso serviu de álibi para a lambança do procurador geral de Justiça interino. No pleito, o promotor de Justiça Militar Gilberto Valente Martins, atual conselheiro do CNJ, obteve 130 votos, contra 13 votos para o promotor de Justiça Aldir Viana e quatro votos para a procuradora de Justiça Ana Tereza do Socorro da Silva Abucater, estes dois últimos identificados como eleitores de Ubiragilda. O vexatório desempenho eleitoral de Aldir Viana e a humilhante votação de Ana Tereza do Socorro da Silva Abucater são emblemáticos da repercussão negativa do golpe protagonizado por Santino, do qual foi instrumento Ubiragilda, que inicialmente renunciou publicamente, ao direito de recorrer, tão logo encerrada a apuração, o que está registrada em ata. Por isso, o resultado da eleição foi proclamado tão logo concluída a apuração.
        O repúdio à tentativa de golpe tramada por Santino realçou o ocaso político. Por sua prepotência, potencializada por uma arrogância acima dos limites toleráveis, agravada por uma vaidade de contornos patológicos, que se expressa por um deslumbramento, mas sobretudo por seu arrivismo, ele é hoje rejeitado por vastos setores do MPE. Esse isolamento acabou agravado quando incursionou pela política, filiando-se ao PSDB, utilizando o Ministério Público Estadual como moeda de troca, o que elevou a sua taxa de rejeição, especialmente entre os promotores de Justiça. Ele foi feito secretário especial de Defesa Social no segundo mandato como governador de Almir Gabriel, recentemente falecido. A Santino são atribuídas as articulações políticas que salvaram Almir Gabriel de ser legalmente responsabilizado pela matança de Eldorado de Carajás, quando 19 sem-terra foram brutalmente mortos em um confronto com a Polícia Militar do Pará, em 17 de abril de 1996. Depois disso fracassou em sua tentativa de eleger-se deputado estadual, pela legenda tucana, mas ainda conservou poder de barganha para tornar desembargadora a mulher, Luzia Nadja Guimarães Nascimento, atual presidente do TJ Pará, o Tribunal de Justiça do Estado.
        Sobre Santino é dito que pretende ser um sucedâneo da procuradora de Justiça aposentada Marília Crespo, célebre pela postura autocrática e que, no alvorecer da redemocratização, comandou com mãos de ferro o Ministério Público do Pará, cujo prestígio consolidou na esteira de seus vínculos políticos com o hoje senador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará. De notória escassez intelectual, Santino despontou como áulico de Marília e, ao sucedê-la, cumpriu o script clássico da criatura que se volta contra o criador, como é próprio dos arrivistas. “Ocorre que os tempos são outros”, lembra um arguto observador, recordando que Marília Crespo floresceu sob o calor do entulho autoritário, quando a sociedade brasileira ainda convalescia dos 21 anos de ditadura militar e pelo menos legitimou com o voto popular sua pretensão político-partidária, elegendo-se vereadora de Belém pelo PMDB. De lá para cá a sociedade avançou nas conquistas democráticas e a democracia brasileira segue consolidando-se, apesar dos eventuais percalços, e todas essas mudanças foram sendo incorporadas pelo Ministério Público, que firmou-se como guardião da ordem democrática e dos princípios que pavimentam o pleno exercício da cidadania. Santino, nesse cenário, é um personagem algo patético, que parece ter assumido como verdade a relevância que, em sua vaidade insana, se confere. Nessa altura, mais do que nunca, trata-se de um bufão, que protagoniza uma comédia de gosto duvidoso.

MPE – Factóide teria irritado Jatene

        Segundo relato de bastidores, o governador tucano Simão Jatene teria reagido com irritação ao factóide de acordo com o qual supostamente recebera em audiência a procuradora de Justiça Ubiragilda Silva Pimentel, autora do recurso que provocou o imbróglio em torno do envio da lista para escolha do novo procurador geral de Justiça.
        Através de interlocutores credenciados, Jatene teria feito vazar o desmentido sobre a suposta audiência concedida a Ubiragilda, sublinhando que não lhe compete envolver-se em um assunto de consumo interno do Ministério Público.
        A conferir.

BANCÁRIOS – Chapa 2 repudia partidarização


        “Sem luta não pode haver vitória e sem independência não pode haver luta séria. É por isso que eles (da situação) ficaram ao lado da diretoria da Caixa (Econômica Federal) na implantação do REG Replan; por isso fazem acordo em ações judiciais com transito em julgado favorável aos trabalhadores; por isso não enfrentam a diretoria do Basa (Banco da Amazônia S/A); por isso apoiaram o governo e a diretoria do Basa no projeto Capaf (Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia), que retira direitos dos trabalhadores; por isso assinaram um acordo no Banpará (Banco do Estado do Pará) com redução de direitos; por isso demoraram tanto tempo para enfrentar o debate de 7 e 8 hora no Banco do Brasil.”
        O desabafo é de Silvio Kanner (foto), 34, ao se dirigir à categoria, como candidato de oposição a presidente do Sindicato dos Bancários do Pará, pela Chapa 2 – Unir os Bancários para Mudar o Sindicato, na eleição de 23 de abril próximo. Em entrevista ao Blog do Barata, ele fez uma crítica ácida e veemente a partidarização do sindicato, cuja atual diretoria é recorrentemente acusada de manter notórios vínculos com o PT e em particular, via deputado federal Carlos Puty (PT/PA), com a DS, a Democracia Socialista, a facção petista a qual pertence a ex-governadora Ana Júlia Carepa. “Sou motivado, especialmente, pela certeza de que há muita omissão da diretoria do sindicato, produto do atrelamento partidário com o governo e os banqueiros. Por diversos momentos a atual diretoria do sindicato ficou do lado do governo contra os bancários”, declara Kanner, quando indagado sobre sua decisão em sair candidato.

BANCÁRIOS – Transparência e austeridade

        Na entrevista ao Blog do Barata, Silvio Kanner enfatizou o compromisso da Chapa 2 – Unir os Bancários para Mudar o Sindicato com a transparência e a austeridade. “Faremos uma gestão transparente. Vamos publicar nossas contas no site do sindicato, acabar com as diárias gordas para viagens”, assegurou, permitindo entrever a suspeita de que os recursos do Sindicato dos Bancários possam estar sendo administrados com uma prodigalidade deletéria, própria dos gestores irresponsáveis e pouco afeitos a austeridade.
        A independência, cujo pressuposto basilar é a peremptória rejeição ao atrelamento político a partidos e/ou governo, é recorrentemente enfatizada por Kanner como compromisso de gestão inegociável da Chapa 2 – Unir os Bancários para Mudar o Sindicato. Nesse capítulo ele é contundente nas suas críticas à situação do Sindicato dos Bancários. A propósito, ao elencar os compromissos de gestão da chapa de oposição, ele é explícito. “O primeiro e mais importante é fazer um gestão independente. O atrelamento partidário ao governo é muito danoso às nossas lutas”, adverte, para então acentuar, corrosivo: “Isso nos levará a pautar diretamente os governos, nos processos de campanha salarial, o que hoje não feito, pois a atual diretoria atua para blindar o governo federal.”
        Kenner, de resto, pede um voto de confiança da categoria, para que a oposição possa implementar a renovação defendida pela Chapa 2 – Unir os Bancários para Mudar o Sindicato. “No dia 23 de abril, vote Chapa 2 – Unir os Bancários para Mudar o Sindicato. A hora da mudança chegou, vamos mudar para melhor! Queremos uma oportunidade da categoria para fazer diferente à frente do Sindicato dos Bancários”, exorta.

BANCÁRIOS – “O sindicato é da categoria”

        Paraense, nascido em Castanhal, Silvio Kanner é engenheiro agrônomo, formado pela UFRA, a Universidade Federal Rural da Amazônia. Há 12 anos funcionário do Basa, o Banco da Amazônia S/A, no qual é técnico cientifico 3 e atua como analista de projetos, ele ostenta uma respeitável militância sindical, com destaque para o status de presidente da AEBA, a Associação dos Empregados do Banco da Amazônia. E quanto questionado sobre qual a garantia de que não repetirá os equívocos de seus adversários, na possibilidade de uma vitória, ele cita justamente sua administração como presidente da AEBA. “A garantia é nossa gestão na AEBA. Nossos compromissos foram todos cumpridos e a receita para isso é fazer uma gestão democrática. O sindicato é da categoria, é dos bancários, essa é a idéia fundamental, essa é nossa proposta basilar. Disso nós não abrimos mão”, assinala, na entrevista ao Blog do Barata, que segue abaixo.

         Qual a análise que você faz da situação dos bancários, hoje, no Pará, seja na capital, seja no interior?

        A situação dos bancários aparece para a sociedade como algo de muito bom. Há uma imagem de salários elevados, abundancia de direitos é ótimas condições de trabalho. Essa imagem, porém, não corresponde perfeitamente à realidade dos fatos. Essa imagem de superemprego surgiu com o (ex-presidente Fernando) Collor, o pretenso caçador de marajás, e foi passando para os demais presidentes, inclusive o ex-presidente Lula, que inaugurou nos bancos federais as praticas anti-sindicais contra as greves. O Brasil ainda vive a imagem do emprego bancário da década de 1980.
A verdade é que os bancários, assim como os metalúrgicos, foram duramente afetados pela reestruturação produtiva da década de 90. Nessa década, o projeto neoliberal proporcionou um amplo processo de modernização tecnológica que reduziu drasticamente a quantidade de empregos no setor, isso somado às “modernas” técnicas de gestão adotadas, inclusive pelos bancos federais. Essa técnica de gestão por resultados é, na verdade, uma máquina de produzir arrocho salarial, assédio moral, doenças ocupacionais e insegurança. Esses problemas são comuns aos bancários e bancárias tanto da capital quanto do interior, porém no interior os problemas se agravam pela ausência de estruturas sociais de suporte como educação, saúde, saneamento, etc. Sem falar que o problema da insegurança é muito agravado.
Por outro lado, o avanço dessas técnicas de gestão, como todos podem perceber pela sede insaciável de lucro dos bancos, está diretamente relacionado com a passividade e ausência de independência política do sindicalismo bancário. Vejam que os bancários são os empregados das empresas mais lucrativas do país; a cada cinco anos um dos grandes cinco bancos duplica seus ativos, mas em termos salariais estamos muito atrás dos petroleiros, dos servidores federais e dos próprios metalúrgicos que como nós, bancários, foram duramente afetados pela reestruturação produtiva da década de 90, conforme já sublinhei.
O movimento sindical bancário precisa mudar, renovar suas lideranças para, a partir daí, começar a construir uma resistência capaz de promover alterações no plano estratégico dos banqueiros e do governo. A história é feita de mudanças e está na hora de mudar a história dos bancários no Pará.

        O que o motiva a disputar a eleição do Sindicato dos Bancários e quais as suas credenciais para assumir esse desafio?

        Sou motivado, principalmente, pelo sentimento de que precisamos resistir, reagir ao que nos tem sido imposto pelos banqueiros e pelo governo federal na gestão dos bancos. Acompanho o dia-a-dia dos bancários e bancárias do Pará e conheço cada uma das dificuldades. Tenho mais de dez anos no movimento bancário, já disputei quatro eleições sindicais, a última inclusive nossa chapa saiu vencedora. Tenho certeza que podemos fazer um trabalho infinitamente melhor, pelo simples fato de que não temos compromisso com mais ninguém além de cada bancário e bancária. Não somos amarrados politicamente, somos independentes, experientes e preparados. Conheço as demandas de todos os bancos, conheço todo o estado do Pará, participei de todos os processo de greve da categoria desde 2003, participei de todos os encontros, congressos e conferências da categoria no Pará. Sou motivado, especialmente, pela certeza de que há muita omissão da diretoria do sindicato, produto do atrelamento partidário com o governo e os banqueiros. Por diversos momentos a atual diretoria do sindicato ficou do lado do governo contra os bancários.

         Sem o calor de uma estrutura político-partidária que em tese alavanca seus adversários, sua candidatura é para valer, ou você na verdade surge como um anticandidato, para marcar posição diante do aparelhamento do sindicato?

        Nossa candidatura não tem como finalidade apenas marcar posição; viemos de um processo de acúmulo de forças que nos legou 47% dos votos nas eleições anteriores. Teremos apoio de outros sindicatos. tanto de bancários como de outras categorias, e organizamos uma chapa para vencer as eleições. Nossa chapa é mais representativa no Banco do Brasil, no Banco da Amazônia e no Banpará, mas temos representatividade também nos bancos particulares e no interior, e temos uma presença histórica da oposição na Caixa Econômica Federal.
        Além disso, a diretoria atual, completamente vinculada ao partido do governo, está há 20 anos à frente do sindicato e percebemos, quando estamos nos bancos em campanha, que há claramente um desejo de mudança nessa eleição. Faremos uma campanha forte, porém alegre, baseada em propostas concretas e em posicionamentos sindicais bem fundamentados. Os aventureiros estão na chapa da reeleição; as verdadeiras lideranças da categoria estão na Chapa 2 – Unir os Bancários para Mudar o Sindicato. Não tenho duvidas que sairemos vitoriosos.

“Faremos uma gestão transparente.
Vamos publicar nossas contas no
site do sindicato, acabar com
as diárias gordas para viagens.”


        Além do discurso populista, que aparentemente cativa o eleitorado da categoria, a situação bancária vem contando, para se manter no poder, com uma aparente falta de unidade da oposição. O que você pensa fazer para driblar esses dois obstáculos e, assim, tornar concretas suas possibilidades de vitória?

        Achamos que a melhor unidade possível é a unidade da categoria. O Brasil vive um momento de consolidação democrática e percebe-se que os brasileiros estão sempre em busca de novas alternativas de mudança nas lideranças. Nossa chapa representa a oposição unificada. Lideranças expressivas do Banco do Brasil, Banpará, Caixa, Banco da Amazônia e de bancos privados estão na nossa chapa. Isso significa uma unificação pela base, pelo que há de mais autentico e vivo na categoria bancária.
        Podemos certamente esperar da chapa adversária, que tenta mais uma reeleição, o uso de um discurso populista, mas a categoria sabe que discurso sem resultados é vazio e os resultados faltam para a atual diretoria, que não dá resposta aos problemas da categoria. Além disso, podemos esperar o uso de ataques pessoais e baixarias típicas de campanhas, mas não vamos nos deixar abater. Vamos fazer uma campanha limpa, séria e honesta com a categoria. É isso que nos garantirá a vitória.

        São históricas e recorrentes as denúncias de utilização, pela situação, da máquina administrativa nas eleições do Sindicato dos Bancários. O que, de concreto, pode ser feito para impedi-la?

        De concreto, somente a participação da categoria pode resolver esse problema. Por isso queremos transformar nossa campanha em uma grande mobilização da categoria, queremos a categoria participe ativamente do processo eleitoral, estamos inclusive diante de uma comissão eleitoral que não garante a imparcialidade do processo, como foi divulgado até pelos jornais de grande circulação.

        Quais são os principais compromissos de gestão que embalam sua candidatura?

        O primeiro e mais importante é fazer um gestão independente. O atrelamento partidário ao governo é muito danoso às nossas lutas. Isso nos levará a pautar diretamente os governos, nos processos de campanha salarial, o que hoje não feito, pois a atual diretoria atua para blindar o governo federal. Quando o governo é do seu partido, eles o protegem, quando é do partido adversário, eles atacam. Nosso critério não é esse, nosso critério é a luta dos bancários e bancárias independente dos governos, banqueiros e partidos.
        Faremos também uma gestão de luta, presente, atuante e qualificada, na defesa da categoria. Onde houver um problema, o sindicato estará lá para resolvê-lo. Faremos uma gestão democrática, dando voz aos bancários em nosso site, permitindo que participem das reuniões com direito a voz, proporcionaremos a participação dos bancários do interior nas decisões da categoria.
        Faremos uma gestão transparente. Vamos publicar nossas contas no site do sindicato, acabar com as diárias gordas para viagens. Vamos levar adiante imediatamente bandeiras como as 7 e 8 horas em todos os bancos, abandonada pelo sindicato; montar um sistema de monitoramento da segurança bancária; proporcionar assessoria jurídica descentralizada e para além da Justiça do Trabalho. Vamos criar uma delegacia sindical em Bragança e fortalecer as existentes hoje. Vamos mudar a dinâmica da campanha salarial, com presença do sindicato na base. Assumimos um compromisso com a categoria de mudar a postura do sindicato.

“O atrelamento partidário ao governo
é muito danoso às nossas lutas e
a atual diretoria do sindicato
atua para blindar o governo.”

        Quais garantias que você oferece de que, na eventualidade de vitória, não vá incorrer no desvio da partidarização do sindicato, tal qual fizeram os petistas, depois que chegaram ao comando da entidade?

        A garantia é nossa gestão na AEBA. Nossos compromissos foram todos cumpridos e a receita para isso é fazer uma gestão democrática. A idéia fundamental é que o sindicato é da categoria, é dos bancários. Disso nós não abrimos mão.

        Que mensagem você teria a dirigir ao conjunto dos bancários, nesse primeiro momento do processo eleitoral dos bancários?

        Sem luta não pode haver vitória e sem independência não pode haver luta séria. É por isso que eles (da situação) ficaram ao lado da diretoria da Caixa na implantação do REG Replan; por isso fazem acordo em ações judiciais com transito em julgado favorável aos trabalhadores; por isso não enfrentam a diretoria do Basa; por isso apoiaram o governo e a diretoria do Basa no projeto Capaf (Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia), que retira direitos dos trabalhadores; por isso assinaram um acordo no Banpará com redução de direitos; por isso demoraram tanto tempo para enfrentar o debate de 7 e 8 hora no Banco do Brasil.
        Quero chamar atenção especialmente para os integrantes da Chapa 2. São pessoas sérias, honestas, sempre presentes nos momentos de luta da categoria, com experiência e respeitados nos seus bancos. Acho, sinceramente, que essas pessoas são as melhores para conduzir nossa entidade. Por isso, peço o voto de todos os bancários e bancárias a favor da mudança! No dia 23 de abril vote Chapa 2 – Unir os Bancários para Mudar o Sindicato. A hora da mudança chegou, vamos mudar para melhor! Queremos uma oportunidade da categoria para fazer diferente à frente do Sindicato dos Bancários.

terça-feira, 26 de março de 2013

O GRANDE DITADOR – A farsa da intolerância

MPE – CNMP determina envio da lista a Jatene



        "Por todo o exposto, defiro a medida liminar para suspender o ato do Procurador-Geral de Justiça interino, Manoel Santino Nascimento Junior, que revogou ato anterior do substituto legal do então Procurador-Geral de Justiça Antônio Eduardo Barleta de Almeida, o qual não conheceu do recurso. Determino que a lista de candidatos eleitos seja novamente remetida ao Governador do Estado do Pará, para que o processo de escolha do Procurador-Geral de Justiça prossiga nos termos da lei."
        Este é o fecho da manifestação da conselheira Cláudia Chagas, do CNMP, o Conselho Nacional do Ministério Público, anulando a decisão do procurador geral de Justiça interino, Manoel Santino Nascimento Júnior, que sustou o envio da lista dos procuradores de Justiça mais votados ao governador Simão Jatene, a pretexto de um recurso da procuradora Ubiragilda da Silva Pimentel. Em seu recurso, Ubiragilda Silva Pimentel alega uma suposta irregularidade na eleição, sob o álibi do voto de um procurador geral de Justiça pretensamente impedido de votar. Diante da tradição do governador nomear o mais votado para o cargo, o recurso soou a um golpe contra o procurador de Justiça Marco Antônio Ferreira das Neves, (foto) que obteve 183 votos, contra 105 de Ubiragilda. A inspiração do golpe é atribuída a Manoel Santino Nascimento Júnior, o procurador geral de Justiça interino, de volta ao cargo pela condição de decano do colégio de procuradores, hoje rejeitado por vasta parcela do Ministério Público, pela qual é acusado de arrivista, o que potencializa a antipatia provocada pelo seu deslumbramento com as pompas e circunstâncias do poder, algo tanto mais caricato diante de suas origens.

MPE – Santino e Ubiragilda são admoestados


        Em sua manifestação, a conselheira Cláudia Chagas (foto, à dir.), do CNMP, ainda desfecha uma ácida admoestação em relação a Manoel Santino Nascimento Júnior e Ubiragilda Silva Pimentel. “Não se mostra razoável, contudo, que se prolongue indefinidamente a interinidade do atual Procurador-Geral de Justiça, Manoel Santino Nascimento Júnior, revertendo-se um processo já consumado, somente para que seja apreciado um recurso flagrantemente inviável”, assinala.
        Na sua manifestação, a conselheira do CNMP é cirúrgica, ao esfarinhar a farsa protagonizada por Ubiragilda Silva Pimentel e coonestada por Manoel Santino Nascimento Júnior. “Por fim, ressalte-se que não há declaração de nulidade sem prejuízo demonstrado. Independentemente dos fatos narrados no recurso, o nome da candidata Ubiragilda Silva Pimentel encontra-se na lista encaminhada ao Chefe do Poder Executivo. Ela pode, portanto, ser escolhida para ocupar o cargo de Procuradora-Geral de Justiça tanto quanto o primeiro colocado. Trata-se de uma nova fase, onde o Governador do Estado tem discricionariedade para escolher qualquer dos nomes integrantes da lista. O fumus boni iuris também restou suficientemente demonstrado. O Ministério Público do Estado do Pará já foi suficientemente penalizado com o falecimento precoce da candidata que havia vencido as eleições e sido nomeada pelo Governador do Estado. Novas eleições tiveram que ser realizadas e não houve tempo hábil para que se concluísse todo o processo de escolha antes do final do mandato do Procurador-Geral de Justiça Antônio Eduardo Barleta de Almeida. Não se mostra razoável, contudo, que se prolongue indefinidamente a interinidade do atual Procurador-Geral de Justiça, Manoel Santino Nascimento Júnior, revertendo-se um processo já consumado, somente para que seja apreciado um recurso flagrantemente inviável”, enfatiza Cláudia Chagas. E então prossegue: “As próximas sessões deste Conselho Nacional somente ocorrerão nos dias 23 e 24 de abril, ou seja, praticamente daqui a um mês. O julgamento do mérito do presente pedido e o do recurso interposto pela referida candidata não poderão, portanto, realizar-se em curto período de tempo. A incerteza e os últimos acontecimentos vêm causando instabilidade no Parquet paraense e prejudicando os serviços prestados à sociedade. A insatisfação dos membros com a ausência de uma solução e a preocupação com o respeito ao processo democrático de escolha do Chefe da instituição tem sido, inclusive, manifestadas publicamente por meio das redes sociais e de um grande número de mensagens eletrônicas encaminhadas a este Conselho.”
        Por fim, a conselheira Cláudia Chagas enfatiza também que a escolha “célere e segura” do procurador geral de Justiça “é tão relevante que é até objeto de lei”. “Há previsão, no § 4º do art. 9º, da Lei 8.625/1993 de que, caso o Chefe do Poder Executivo não efetive a nomeação do Procurador-Geral de Justiça nos quinze dias que se seguirem ao recebimento da lista tríplice, será investido automaticamente no cargo o membro do Ministério Público mais votado, para exercício do mandato. Diante de tudo isso, é de se reconhecer o perigo na demora de uma solução final para o caso”, ressalta, para então arrematar: “Por todo o exposto, defiro a medida liminar para suspender o ato do Procurador-Geral de Justiça interino, Manoel Santino Nascimento Junior, que revogou ato anterior do substituto legal do então Procurador-Geral de Justiça Antônio Eduardo Barleta de Almeida, o qual não conheceu do recurso. Determino que a lista de candidatos eleitos seja novamente remetida ao Governador do Estado do Pará, para que o processo de escolha do Procurador-Geral de Justiça prossiga nos termos da lei.”