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| Carvalho: contra a pilhagem. |
“A Colossus, que com o seu poder econômico monopoliza o
noticiário na imprensa, tenta passar a ideia de que ela é a verdadeira ‘dona’
da Reserva Mineral de Serra Pelada e que os garimpeiros não passam de nocivos
posseiros invasores, que reagem à implantação do ‘seu’ projeto e, com isso,
atravancam o progresso do Estado do Pará. É essa falácia que tem prevalecido, e
os garimpeiros não conseguem ser ouvidos pelas autoridades do Pará. Se é no
Poder Judiciário, não se consegue estabelecer um mínino de contraditório, pois
a Colossus, com suas petições mentirosas, consegue sucessivas e absurdas
liminares no primeiro grau, sempre sem ouvir a outra parte, proibindo os representantes da outra sócia, a Coomigasp, de chegar ao
canteiro da mina. A Polícia Militar, por ordem do secretário de Segurança do
Estado, faz pior: está lá no local para rechaçar à bala esses humildes
garimpeiros, que ali tentam comparecer na condição de legítimos sócios do
empreendimento. Um absurdo total.”
O
desabafo é de Daniel Carvalho, presidente da Associação de Defesa do Patrimônio
dos Garimpeiros Sócios da Coomigasp, a Cooperativa de Mineração de Garimpeiros de Serra
Pelada,
ao denunciar que a Colossus,
uma mineradora canadense, está usurpando
o direito dos garimpeiros. A denúncia figura em correspondência enviada
à desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, presidente do TJ do Pará, o
Tribunal de Justiça do Estado, datada de 7 de setembro último, 13 dias após os
incidentes registrados em 25 de agosto passado, em Serra Pelada,
Curionópolis (PA). Na ocasião, segundo revela Carvalho, a Polícia Militar, sob
o comando do coronel. Silveira, impediu o acesso dos garimpeiros sócios da
Coomigasp ao canteiro de obras da SPCDM, a Serra Pelada Companhia de
Desenvolvimento Mineral, empresa hoje detentora da portaria de lavra da reserva
mineral de Serra Pelada. “Na ação empreendida pela Secretaria de
Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, por encomenda particular
da Colossus Minerals Inc, também sócia da SPCDM, a Polícia Militar usou bombas
de grande efeito lesivo às pessoas e balas de borracha, bem como balas letais
de grosso calibre, resultando em 25 garimpeiros feridos, quase todos idosos e
de saúde frágil, todos trabalhadores remanescentes do célebre garimpo de Serra
Pelada”, acrescenta Carvalho.
O relato
de Carvalho é contundente. Ele conta que no dia seguinte ao da
repressão aos garimpeiros – “quase todos idosos e de saúde frágil,
todos trabalhadores remanescentes do célebre garimpo de Serra Pelada” - a
Colossus Minerals Inc emitiu nota oficial para agradecer às “autoridades” do
Pará, informando que “a empresa tomou as medidas
preventivas adequadas com as autoridades brasileiras” e que “forças públicas
implantadas impediram a tentativa do protesto de alcançar os portões da mina”. “A
nota, na verdade, serviu para deixar claro que a Polícia Militar lá esteve para
prestar serviço de segurança à Colossus, uma das acionistas da SPCDM, esta,
sim, a empresa titular do direito mineral e executora do projeto. Fica claro,
portanto, que a Colossus não é dona exclusiva do empreendimento, mas que, numa
brutal distorção do direito e dos fatos, tomou para si sozinha o controle e o
comando do negócio, verdadeira usurpação, contando para isso com a ajuda
indevida de algumas ‘autoridades’ do Pará”, assinala o presidente da
Associação de Defesa do Patrimônio dos Garimpeiros Sócios da Coomigasp.
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