Em
um contundente manifestação, a Frente de Moradores Prejudicados
da Bacia do Una faz um comunicado cobrando a realização das obras complementares,
diante do “agravamento da situação calamitosa causadora de sofrimento, transtornos,
prejuízos materiais e danos de ordem moral a significativa parcela da população
de Belém, com os constantes alagamentos”. No seu comunicado, a Frente de Moradores Prejudicados da Bacia do Uma salienta a “incessante
busca por nossos direitos ao saneamento básico e ambiental, ao ir e vir, à moradia
com dignidade, à saúde pública, à melhoria da qualidade de vida e, no mínimo, à
dignidade humana”.
No documento, a Frente de Moradores Prejudicados
da Bacia do Una assinala que já obteve uma manifestação judicial a favor das
obras complementares, E também cobra da Prefeitura de Belém esclarecimento
sobre “uso inadequado, o desvio e o paradeiro dado, por parte da Prefeitura
Municipal de Belém, de tais equipamentos, maquinários e veículos”, no valor de R$
21.977.619,75. A Frente de Moradores Prejudicados da Bacia do Una salienta, no
comunicado, que esses equipamentos foram adquiridos pelo Estado do Pará
(mutuário final) com os recursos do contrato de financiamento firmado com o BID,
o Banco Interamericano de Desenvolvimento (órgão financiador), repassados em 2
de janeiro de 2005 ao acervo físico patrimonial do município de Belém.
A Bacia do Uma é constituída por 20
bairros. Desse total, quatro - Marco, Nazaré, São Brás e Umarizal – são de
forma parcial. Os demais 16 - Barreiro, Benguí, Cabanagem, Castanheira, Fátima,
Mangueirão, Maracangalha, Marambaia, Miramar, Parque Verde, Pedreira, Sacramenta,
Souza, Telégrafo, Una e Val-de-Cans –
são de forma total.
4 comentários :
O ex conselheiro do TCM Paulo Dourado, quando ainda era presidente daquele tribunal, atestou em visita in loco, junto com o "staff" da Estacom, que a obra do Una/Tucunduba estava totalmente acabada.
O Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una custou aos cofres públicos US$ 312.437.727 milhões de dólares com o Custo Total Realizado e a Realizar, em Dezembro de 2005. Houve financiamento do BID, BNDES, CEF e Verbas do Orçamento da União,com toda esse investimento a população moradora próximo ao Canal Antônia Nunes (Sem Intervenção da Obra), residentes na Alameda Soares, Av. Gov. José Malcher, Pass. Profª Antônia Nunes, Rua João Balbi e Tv. 9 de Janeiro (Sub-bacia I) do Projeto Una, pois basta uma pequena chuva no local e há não conclusão das obras físicas, para sofrerem prejuízos, danos materiais e o consequente contato com as impurezas contidas nessas águas, expondo-os a doenças com as diarréias, a esquistossomose, as salmoneloses, a leptospirose, dentre outras inúmeras afecções. Isso sem citar os danos de ordem moral, ao terem suas propriedades e bens assolados pelas águas fétidas e imersos na lama que essas consigo trazem. Essa situação vem acontecendo desde o dia 24/04/2005 e até a presente nada mudou e é do conhecimento do Ministério Público do Estado do Pará, que impetrou uma Ação Civil Pública Ambiental no dia 16/04/2008, processo nº 0014371-32.2008.814.0301, em tramitação na 2ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Pará, sendo seu titular, o Juiz de Direito, Dr. Marco Antônio Lobo Castelo Branco e com a criação na Assembleia Legislativa do Estado do Pará de uma Comissão de Representação da Bacia do Una, em seu Relatório Final diagnosticou várias irregularidades e omissões na área de abrangência do Projeto Una.
O Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una custou aos cofres públicos US$ 312.437.727 milhões de dólares com o Custo Total Realizado e a Realizar, em Dezembro de 2005. Houve financiamento do BID, BNDES, CEF e Verbas do Orçamento da União,com toda esse investimento a população moradora próximo ao Canal Antônia Nunes (Sem Intervenção da Obra), residentes na Alameda Soares, Av. Gov. José Malcher, Pass. Profª Antônia Nunes, Rua João Balbi e Tv. 9 de Janeiro (Sub-bacia I) do Projeto Una, pois basta uma pequena chuva no local e há não conclusão das obras físicas, para sofrerem prejuízos, danos materiais e o consequente contato com as impurezas contidas nessas águas, expondo-os a doenças com as diarréias, a esquistossomose, as salmoneloses, a leptospirose, dentre outras inúmeras afecções. Isso sem citar os danos de ordem moral, ao terem suas propriedades e bens assolados pelas águas fétidas e imersos na lama que essas consigo trazem. Essa situação vem acontecendo desde o dia 24/04/2005 e até a presente nada mudou e é do conhecimento do Ministério Público do Estado do Pará, que impetrou uma Ação Civil Pública Ambiental no dia 16/04/2008, processo nº 0014371-32.2008.814.0301, em tramitação na 2ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Pará, sendo seu titular, o Juiz de Direito, Dr. Marco Antônio Lobo Castelo Branco e com a criação na Assembleia Legislativa do Estado do Pará de uma Comissão de Representação da Bacia do Una, em seu Relatório Final diagnosticou várias irregularidades e omissões na área de abrangência do Projeto Una.
O Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una custou aos cofres públicos US$ 312.437.727 milhões de dólares com o Custo Total Realizado e a Realizar, em Dezembro de 2005. Houve financiamento do BID, BNDES, CEF e Verbas do Orçamento da União,com toda esse investimento a população moradora próximo ao Canal Antônia Nunes (Sem Intervenção da Obra), residentes na Alameda Soares, Av. Gov. José Malcher, Pass. Profª Antônia Nunes, Rua João Balbi e Tv. 9 de Janeiro (Sub-bacia I) do Projeto Una, pois basta uma pequena chuva no local e há não conclusão das obras físicas, para sofrerem prejuízos, danos materiais e o consequente contato com as impurezas contidas nessas águas, expondo-os a doenças com as diarréias, a esquistossomose, as salmoneloses, a leptospirose, dentre outras inúmeras afecções. Isso sem citar os danos de ordem moral, ao terem suas propriedades e bens assolados pelas águas fétidas e imersos na lama que essas consigo trazem. Essa situação vem acontecendo desde o dia 24/04/2005 e até a presente nada mudou e é do conhecimento do Ministério Público do Estado do Pará, que impetrou uma Ação Civil Pública Ambiental no dia 16/04/2008, processo nº 0014371-32.2008.814.0301, em tramitação na 2ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Pará, sendo seu titular, o Juiz de Direito, Dr. Marco Antônio Lobo Castelo Branco e com a criação na Assembleia Legislativa do Estado do Pará de uma Comissão de Representação da Bacia do Una, em seu Relatório Final diagnosticou várias irregularidades e omissões na área de abrangência do Projeto Una.
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