domingo, 23 de junho de 2013

PEC DA IMPUNIDADE – O repúdio do paraense


        Puxada pelo próprio Ministério Público Estadual, uma manifestação pacífica - que reuniu de dois a três mil participante, segundo as estimativas – assinalou neste último sábado, 22, o repúdio do paraense à PEC 37, o projeto de emenda constitucional que retira o poder de investigação do MP, instituição responsável pela defesa da sociedade. Por isso etiquetado como PEC da Impunidade, o projeto de emenda constitucional também fragiliza as investigações do Ibama, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis, da Receita Federal e da Previdência Social, que poderão ser questionadas e invalidadas em juízo.

        A manifestação teve à frente o próprio procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, procuradores de Justiça, promotores de Justiça e demais servidores do Ministério Público do Estado do Pará, além de populares.

31 comentários :

Anônimo disse...

Jornalista Barata,

O povo está lutando pelo Ministério Público, agora, os promotores e procuradores de justiça, indistintamente, devem fazer sua parte, comparecendo nos gabinetes todos os dias para trabalhar, no horário de funcionamento do órgão e atender com desvelo ao público, incluídos, os membros que são do interior.

O povo está mostrando sua força. E restou incontestavelmente provado que passar a mão na cabeça de políticos, para beneficiá-los de qualquer sorte quando cometam ilícitos, não é a melhor escolha, prova disso é a PEC 37.

Não deve ser dado embargos de gaveta a nenhum procedimento contra agentes políticos corruptos, devem investigar e processar, seja eles quem for, façam a sua parte, se o judiciário nada fizer não se importem a vez deles está chegando.

Anônimo disse...

Ministros do supremo escolhidos pela presidência, procuradores da AGE pelos governadores, conselheiros dis tribunais da corrupção estadual e municipal escolhidos por políticos e governadores, todos ex-políticos. Eis o motivo da impunidade e incentivo a corrupção.

Anônimo disse...

O MP vai se posicionar e pelo menos pedir explicações dos dirigengtes e do governador, sobre a mortandade de inocentes da Santa Casa?

Anônimo disse...

A Constituição Federal diz,expressamente,que a investigação criminal é atribuição exclusiva da polícia judiciária.Querem que eu rasgue a Constituição. Edevaldo Leal

Anônimo disse...

A Constituição Federal diz,expressamente,que a investigação criminal é atribuição exclusiva da polícia judiciária.Querem que eu rasgue a Constituição. Edevaldo Leal

Anônimo disse...

Você quer saber a verdade sobre a PEC 37? Veja no Google 10 MENTIRAS sobre a PEC 37 .As cabeças mais ilustradas do mundo jurídico brasileiro não deixam qualquer dúvida sobre a questão. Edevaldo Leal.

Anônimo disse...

Com uma polícia corupta que temos,como vamos colocar os outros corruptos na cadeia.

Anônimo disse...

O comentarista anônimo deveria saber que não existe polícia corrupta.Existem policiais corruptos e, muitos deles, estão presos e, outros, sendo investigados.Ele precisa saber que, assim como policiais, existem membros do ministério público investigados por corrupção.O procurador de justiça( e ex- senador)Demóstenes Torres, por exemplo,acaba de ser denunciado por corrupção.O Ministério Público, contudo,é intocável.Intocável e necessário à sociedade. A discussão é outra.Edevaldo Leal

Anônimo disse...

VEJAM O FACEBOOK DA MARIZA LIMA, PROCURADORA DO MP. ELA METE O PAU NO PRÓPRIO ÓRGÃO DELA.

Anônimo disse...

Po, Edevaldo...

Fui ler as DEZ MENTIRAS SOBRE A PEC, no Google, na página da Polícia.

São muito, mas muito frágeis os argumentos ali colocados.

Se com com o MP investigando algumas coisas já temos essa impunidade toda que aí está, imagine se retirar o MP...

Só sendo da Polícia pra defender essa tese

Anônimo disse...

Policia judiciária, que come nas mãos do governador? Investigar corruptos? Realmente é muita cara de pau. E porque nunca investigaram os ladrões do dinheiro público, já que é constitucional? Deus me livre de investigação de crimes do colarinho branco feita pela civil. Ia rolar muita ponta.

Anônimo disse...

Eu acho que tanto faz a pec ser aprovada ou não, vai continuar tudo do jeito que está. Procurador geral do estado escolhido a dedo pelo governador. Vitalícios dos tribunais da corrupção estadual e municipal. Parentes de juízes e desembargadores com cargos no governo. Acho que vão continuar sendo escolhidos a dedo, os que podem e os que não podem roubar, ou melhor, desviar recursos do dinheiro do povo.

Anônimo disse...

Não é função do Ministério Público "puxar" manifestações.

Anônimo disse...

Se o MP na sua totalidade trabalhasse em busca dos reais objetivos à que são obrigados por dever, a corrupção já teria sido há muito combatida com eficácia, acontece é que a grande maioria de seus membros é omissa, conivente e comprada!

Anônimo disse...

Já tem até promotor secretario na prefeitura, o tal marco aurélio, que se notabiliza por perseguir pobres ambulantes.

Anônimo disse...

o servidor do mp não tem planos de cargos e salários , sabe quanto ganha um promotor e procurador cerca de 25.000,00 mil, mas auxilio moradia de de 3.000,00 mil para todas inclusive quem mora em Belém , promotores e procuradores so pensão em dinheiro e pouco trabalham , dizem que la tem um assessor de pgj chamado andre , que não sabe a diferença entre rju e clt pode , aumentam seus salários indiretamente a anos isso a sociedade tem que saber , passeada enfrente do mp , para saber pq ganhan na faiza de 34.000,00 cada membro

Anônimo disse...

Fim da impunidade dos sangues azuis, promotores, juízes, conselheiros e da justiça militar que não funciona. Prá reprimir manifestação popular aparece um monte de puliça. Mas prá fazer segurança da população não tem. Estão todos enfiados em salas com ar condicionado, tirando vagas de outros profissionais. Até no órgão mais imundo e corrupto o famigerado tce, criaram uma guarda de pm. Agora imaginem, vagabundos e corruptos, com segurança de vagabundos e corruptos. E tudo as custas do nosso dinheiro.

Anônimo disse...

Todos os conselheiros devem ser afastados e escolhidos outros,que não sejam oriundos da alepra. Qual o motivo de juízes, promotores e conselheiros não serem punidos por engavetarem processados? Que sejam processados por essa canalhice igualmente a qualquer funcionário público, por improbidade administrativa. Iam ver como o crime do colarinho branco iam diminuir.

Anônimo disse...

Ninguém foi para as ruas pedir plebiscito. Fim da impunidade para juízes e promotores que não cumprirem prazos, principalmente nos crimes do colarinho branco. Fora com os atuais cheelheiros, e que os novos sejam de entidades representativas e não ex. políticos e fim da vitaliciedade. Mudança na escolha de ministros do STJ, PGE, AGE, TCU, fim do quinto constitucional. Punição prá quem praticar nepotismo. Retorno imediato de policiais militares pró quartel prá desempenharem suas funções NAS RUAS. Não vai resolver tudo, mas vai melhorar muito.

Anônimo disse...

PEC DA IMPUNIDADE?
É certo que a PEC 37 dividiu opinião entre alguns juristas, até ser rejeitada pela Câmara por esmagadora maioria de votos. A pressão das ruas foi mais forte, mas poucos sabiam o que era a PEC 37, chamada pelas massas de a PEC da impunidade, como a denominou o Ministério Público em apaixonada campanha pelo Brasil.
Com a rejeição da referida PEC, o que mudou? Absolutamente nada. Tudo voltou ao status quo ante . Nada ficou diferente do que ensina a Constituição Federal: o Mi mistério Público não pode conduzir diretamente investigações criminais e, se o fizer, seus atos serão nulos. Contudo, o Ministério Público sempre pode fazer intervenções no inquérito policial, requisitando a instauração dessa peça pré-processual à polícia federal e civil e, em caso de falha ou omissão, exigindo diligências complementares necessárias à elucidação dos fatos.
Se o Ministério quer tanto investigar, por que não se aprova uma lei para que, por exceção, possa produzir investigações contra políticos e nos crimes do colarinho branco? . Não, ao Ministério Público não basta a exceção. O Ministério Público quer ocupar todos os espaços, até mesmo os que não lhe pertencem por direito.
Bombardeada e desmoralizada pela grande imprensa e pelo MP, a PEC 37 encontrou apoio na OAB e foi defendida por juristas de peso, como o Ministro do STF Luís Roberto Barroso, Ives Gandra Martins e José Afonso da Silva, intérpretes insuperáveis da Constituição Federal.
O Ministério Público já exerce o controle sobre o inquérito policial , mas quer mais, só isso não lhe basta, como se conclui da campanha inflamada que fez contra a PEC 37. Sendo, como é, parte no processo penal, como ficaria a imparcialidade do Ministério Público, se ele mesmo colhe as provas na investigação e denuncia criminalmente o investigado? (Edevaldo Leal )

Anônimo disse...

PEC DA IMPUNIDADE?
É certo que a PEC 37 dividiu opinião entre alguns juristas, até ser rejeitada pela Câmara por esmagadora maioria de votos. A pressão das ruas foi mais forte, mas poucos sabiam o que era a PEC 37, chamada pelas massas de a PEC da impunidade, como a denominou o Ministério Público em apaixonada campanha pelo Brasil.
Com a rejeição da referida PEC, o que mudou? Absolutamente nada. Tudo voltou ao status quo ante . Nada ficou diferente do que ensina a Constituição Federal: o Mi mistério Público não pode conduzir diretamente investigações criminais e, se o fizer, seus atos serão nulos. Contudo, o Ministério Público sempre pode fazer intervenções no inquérito policial, requisitando a instauração dessa peça pré-processual à polícia federal e civil e, em caso de falha ou omissão, exigindo diligências complementares necessárias à elucidação dos fatos.
Se o Ministério quer tanto investigar, por que não se aprova uma lei para que, por exceção, possa produzir investigações contra políticos e nos crimes do colarinho branco? . Não, ao Ministério Público não basta a exceção. O Ministério Público quer ocupar todos os espaços, até mesmo os que não lhe pertencem por direito.
Bombardeada e desmoralizada pela grande imprensa e pelo MP, a PEC 37 encontrou apoio na OAB e foi defendida por juristas de peso, como o Ministro do STF Luís Roberto Barroso, Ives Gandra Martins e José Afonso da Silva, intérpretes insuperáveis da Constituição Federal.
O Ministério Público já exerce o controle sobre o inquérito policial , mas quer mais, só isso não lhe basta, como se conclui da campanha inflamada que fez contra a PEC 37. Sendo, como é, parte no processo penal, como ficaria a imparcialidade do Ministério Público, se ele mesmo colhe as provas na investigação e denuncia criminalmente o investigado? (Edevaldo Leal )

Anônimo disse...

Caro Barata,

O Procurador-Geral de Justiça do MPE, em agradecimento ao apoio que os servidores deram contra a PEC 37está fazendo um verdadeiro massacre, disciplinado a forma de concessão de folgas para os servidores que trabalharem nos finais de semana e feriados. Vamos ter que trabalhar de graça enquanto eles vão receber plantões remunerados:

Resolve:
Art. 1º Os servidores do Ministério Público que forem convocados para o trabalho na instituição em finais de semana e feriados,
farão jus à dispensa a título de compensação, correspondente a um dia de folga por dia trabalhado nessas condições.
§ 1º - As folgas de que trata o caput deste artigo serão concedidas, a critério da Administração, no prazo de até 1 (um) ano da data que o servidor passou a ter direito a elas.
§ 2º - Os servidores que recebem gratificação por tempo integral estão excluídos do direito às folgas referidas no caput deste
artigo, sem prejuízo do repouso semanal remunerado;
§ 3º - Para o trabalho nos plantões institucionais deverão ser convocados, preferencialmente, os servidores detentores de
gratificação por tempo integral.
Art. 2º Os servidores que houverem atendido à convocação para júri, serviço militar, eleitoral, doação de sangue ou outras
obrigações previstas em lei, farão jus às folgas na forma da lei.
Art. 3º As folgas obtidas nas condições do artigo 2º são imprescritíveis, estando, porém, condicionadas a requerimento
prévio do interessado, formulado junto à Subprocuradoria Geral da Área Técnico-Administrativa, com antecedência mínima de 15
(quinze) dias da data indicada para a fruição.
Art. 4º Ficam garantidos os direitos às folgas obtidos nos termos da Portaria nº 944/2003-SGMP de 29/08/2003, para os
servidores que já as tenham requerido até a data da publicação desta Portaria.
Art. 5º Os casos omissos serão decididos pelo Procurador-Geral de Justiça.
Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário em especial a Portaria nº
944/2003-SGMP, publicada no D.O.E de 29/08/2003.

MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
Procurador Geral de Justiça

FONTE: Diário Oficial do Estado do Pará de 05.07.13.
___________________________________

O servidor terá que trabalhar de graça enquanto os "fiscais das leis" votarão no Colégio de Procuradores que irão receber pecúnia nos plantões de finais de semana, feriados, etc: receberão na ativa pela venda de licença-prêmio e férias(02) e aprovaram também o recálculo do PAE que serão pagas em 48 parcelas de R$ 4.600,00. Receberam nos meses de maio e junho o retroativo (2004) do auxílio-alimentação em duas parcelas de R$ 3.000,00 (simetria com os integrantes do TJE). Eles estão metendo a mão no erário público. O contracheque dos membros parece árvore de natal. cheio de pinduricalhos.

Anônimo disse...

É mole ou quer mais?
O MPE tenta passar à sociedade que é o paladino da justiça. O atual Procurador Geral de Justiça, mal assumiu e já nomeou como seus assessores o namorado da sua filha e a irmã de sua esposa.
O "genrinho" acabou de seformar e estagiava no escritório de um famoso advogado que tem uma filha que é promotora de justiça.

Anônimo disse...

Jornalista Barata,

Esse seu Blog, mais do que nunca, está sendo de grande importância nesse processo que vivemos de protestos contra todos os atos de corrupção no governo!!!!


De 8 de julho de 2013 19:01, Égua contratou o futuro genro e a cunhada isso já está demais, vocês ai no Ministério Público do Pará não tem um servidor igual ao de Macapá que quando tem conhecimento de ilegalidades comunica para o Conselho Nacional do Ministério Público.

Meu Deus, será que esse país não vai mais ter jeito. Servidor Público é para ser contratado somente por concurso público, caso contrário vai continuar ocorrendo essas imoralidades.

Quem ouviu o discurso desse procurador contra a PEC 37, e sabe de contratações que ele fez dessa natureza chega a conclusão de que ele é igualzinho aos políticos "DEMAGOGO E ENGANADOR".

ISSO EMBORA NÃO ESTEJA EM LEI, AO MEU VER, TAMBÉM É ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (afinal é um meio de carrear dinheiro público aos familiares em função do cargo que exerce)!!!!

Convoco todos os participantes das redes sociais a divulgar essa denúncia e levar cartazes na manifestação de ruas marcada para o dia 11.07.2013 cobrando o fim da contratação de cargos comissionados e de confiança a servidores públicos NÃO CONCURSADOS EM TODAS AS ESFERAS DE GOVERNO.

Anônimo poste as publicações das contratações, isso precisa ser encaminhado ao CNMP!!!!

TAIS CONTRATAÇÕES É UM ABSURDO. É IMORAL!!!!!!!
NOSSA ÚNICA SAÍDA É PROTESTAR DIZER QUE NÃO QUEREMOS MAIS ESSES ATOS DE CORRUPÇÃO!!!!!

Anônimo disse...

Anônimo de 8 de julho de 2013 18:50, vocês não tem representação de classe, encaminhem pedidos de providências ao CNMP, inclusive, indicando a contratação de parentes (Procuradores, promotores, desembargadores etc), nominando-os, não esqueçam do genro da Procuradora Socorro Mendo que está na Câmara Técnica e o atual assessor, futuro genro (noivo de outra filha da Procuradora)é peçam para não ser distribuído a Conselheiros oriundos do Ministério Público. Caso contrário já sabem o resultado.

Basta a livre circulação dos Rochas com o atual Corregedor do CNMP, são muito amigo de Santarém.

Anônimo disse...

De 8 de julho de 2013 19:01, a família desse promotor aposentado vive se dando bem no MPE a mulher dele e madrasta de promotora é assessora do Geraldo Rocha e é sempre avistada pelos cantos com chocalhices ao invés de se dedicar com desvelo ao trabalho!!!!

#FRAGMENTASONS disse...


http://www.youtube.com/watch?v=s1-WxEUAHIs


DICA GUIMARÃES Jr.: LIBELO CARAPUÇA ( É tanto ladrão metendo a mão na Nação)

LIBELO CARAPUÇA

Acordo todo dia bem antes do sol nascer
Sem grana sem emprego procurando o que fazer
Vivendo de biscates pra tentar sobreviver
Morando na favela vendo a tudo acontecer
Escravo do sistema quanta perversão contemplando os sonhos na prisão
Aqui tudo é difícil tenho que lutar pra se mais que um super-homem pra viver Porque!

È tanto ladrão metendo a mão na nação
É tanto ladrão sem prisão...
È tanto ladrão do baixo ao alto escalão (REFRÃO)
É tanto ladrão meu irmão...
È tanto ladrão voando de avião Caribe Japão...

A cada novo dia é só esperar pra ver
Pessoas importantes na tela da TV
Envolvidas em subornos corrompendo o dever
tudo muito camuflado nas entranhas do Poder
C.P.I compra de votos a ganancia é de doer
O dinheiro tá conta manda ver
Eles têm rabo de palha e o que nos resta pra viver
Migalhas dos abutres pra comer porquê?

Aqui na terra de ninguém a IMPUNIDADE é a lei
aqui tudo vai mal :Samba,Futebol,Carnaval

Obs: C.P.I : Comissão Parlamentar de Inquerito que apura
mas não prende ninguém e nem os envolvidos devolvem nada para o Estado .Chegamos a Tal ponto que :fazerem C.P.I das C.P.I's, isso é mais que vergonhoso...

L&M :DICA GUIMARÃES Jr.: composta 98/99

#FRAGMENTASONS disse...

http://www.youtube.com/watch?v=XNL2GzbiVf4



LIBELO CARAPUÇA

Acordo todo dia bem antes do sol nascer
Sem grana sem emprego procurando o que fazer
Vivendo de biscates pra tentar sobreviver
Morando na favela vendo a tudo acontecer
Escravo do sistema quanta perversão contemplando os sonhos na prisão
Aqui tudo é difícil tenho que lutar pra se mais que um super-homem pra viver Porque!

È tanto ladrão metendo a mão na nação
É tanto ladrão sem prisão...
È tanto ladrão do baixo ao alto escalão (REFRÃO)
É tanto ladrão meu irmão...
È tanto ladrão voando de avião Caribe Japão...

A cada novo dia é só esperar pra ver
Pessoas importantes na tela da TV
Envolvidas em subornos corrompendo o dever
tudo muito camuflado nas entranhas do Poder
C.P.I compra de votos a ganancia é de doer
O dinheiro tá conta manda ver
Eles têm rabo de palha e o que nos resta pra viver
Migalhas dos abutres pra comer porquê?


Aqui na terra de ninguém a Impunidade é a lei
aqui tudo val mal samba ,Futebol ,Carnaval

L&M:Dica Guimarães Jr. Este vídeo:Corrupção atual

#FRAGMENTASONS disse...


http://www.youtube.com/watch?v=sKYS6tGf86Q

CIRCO (A IMPUNIDADE ,A FALTA DE ÉTICA & RESPONSIVIDADE).

VOCÊS NÃO VÃO MAIS NOS SUBESTIMAR
NOS LUDIBRIAR
NÃO VÃO MAIS FAZER TROÇA DE MIM
VEJO A MULTIDÃO AGONIZAR
SUFOCAR A DOR SEM REAGIR...

NÃO VIVER NUM PAÍS INSEGURO / 2X NÃO VIVER NUM BRASIL TÃO INJUSTO
NÃO TEM PASSADO, PRESENTE, FUTURO
ONDE O SINAL ESTÁ SEMPRE FECHADO PARA MIM (PARA NÓS)
É COMO DÁ UM SALTO NO ESCURO
NÃO VEJO UMA LUZ NO FUNDO DO TÚNEL
E O PODER SEMPRE EM CIMA DO MURO
A SORRIR DE NÓS...

O SOL VAI BRILHAR NO AMANHECER
DO POVO EMANA A RAZÃO E O PODER (REFRÃO)
CANSADO DE TUDO E DE TANTO CLICHÊ
FAKE DÉMODÉ...

VEJO TANTO ABUSO DE PODER
E AS AUTORIDADES NÃO TÃO NEM AÍ (PARA NÓS)
É CHEGADA A HORA VAMOS LÁ, LÁ, LÁ !!!!!!!!!!
CONQUISTAR AS RUAS DO PAÍS...

L&M: DICA GUIMARÃES Jr.:

#FRAGMENTASONS disse...

De Ricardo Boechat,Juca Kfoury etoda mídia brasileira e a população.
Clik e confira:


https://www.facebook.com/groups/546557475393942/?fref=ts

#FRAGMENTASONS disse...

Não tenho partidos ne muitos menos candidatos; acime de tudo sou a favor do Brasil.

Fim do VOTO OBRIGATÓRIO!

Dica Guimarães Jr.: