A respeito da decisão do Conselho da Magistratura que beneficiou Márcio Kleber Saavedra Guimarães de Souza, filho da desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, a fonte do blog é contundente. E começa por recordar que o julgamento que beneficiou Márcio Kleber Saavedra Guimarães de Souza foi presidido pela desembargadora Dahil Paraense de Souza, relatora do mandado de segurança impetrado pelo servidor temporário da Sespa, vítima da Aids e cuja reintegração foi negada. “No julgamento do recurso do filho da desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães o entendimento dos desembargadores do TJ, integrantes do Conselho da Magistratura, foi frontalmente divergente do exarado no mandado de segurança impetrado pelo servidor da Sespa, embora os dois (o impetrante do mandado de segurança e o ilustre recorrente, Márcio Kleber Saavedra Guimarães de Souza) tenham ingressado no serviço público sem concurso público, após a Constituição Federal de 1988 e não possuiam estabilidade excepcional, o que nos leva a perguntar: por que se aplica os rigores da lei para um e para o outro, em idêntica situação, se encontra uma fórmula milagrosa para reintegrá-lo?”, questiona, repercutindo a pergunta que não quer calar, sinalizando para um arranjo espúrio.
De resto, a fonte consultada pelo blog é contundente. “Os argumentos que embasaram o recurso administrativo do Márcio Kleber Saavedra Guimarães de Souza, são os mesmos que embasaram o ato inconstitucional, ilegal e imoral do TJ, que atribuiu efetividade e estabilidade aos não concursados daquela Corte, ato esse que ensejou a reclamação protocolada pelo MPE e MPT, o Ministério Públicos Estadual e o Ministério Público do Trabalho, respectivamente,junto ao CNJ, tendo Conselho Nacional de Justiça anulado tal ato. Vale lembrar, porém, que, apesar dessa moralizadora ação do CNJ, que inclusive estabeleceu prazo para que os servidores que estivessem em situação irregular fossem dispensados, não se sabe de notícias sobre o cumprimento dessa determinação do Conselho Nacional de Justiça. Ao contrário, ainda vemos muitos desses servidores irregulares trabalhando no TJ, como se efetivos fossem”, arremata, em tom de desabafo.
Um comentário :
Essa desembargadora mora na Avenida Marquês de Herval próximo a Trav. Angustura no bairro da Pedreira, além do filho dela, trabalham no TJPA mais dois sobrinhos, eles se chamam Anderson Saavedra e Thiago Saavedra, sem falar do irmão dela que se chama Romualdo Saavedra e também é servidor do Tribunal.
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