Grave; gravíssima. Assim pode ser definida a denúncia formalizada por Mário Elísio de Morais Silvestre, junto ao MPE, o Ministério Público Estadual, revelando a suposta efetivação, à margem da lei, de um contingente de servidores do TCE, o Tribunal de Contas do Estado do Pará, que neste ingressaram sem concurso público e ganharam estabilidade através de resoluções e portarias. A denúncia foi protocolada no MPE a 3 de julho último, endereçada diretamente ao procurador geral de Justiça, Antônio Eduardo Barleta de Almeida, elencando parcela dos supostos beneficiários da tramóia, que teria sido viabilizada pelas resoluções 13.555/94, 11.321/88 e 10.878/86. Segundo a denúncia, todos os servidores supostamente contemplados com a efetivação ingressaram no TCE após 1983, sem atender, portanto, a exigência de exibir os indispensáveis cinco anos, até a promulgação da Constituição Federal de 1988, para que fossem aquinhoados com a estabilidade.
“São muitos os beneficiários dos atos ilegais, mas é impossível se obter os nomes de todos, pelo fato de a administração do TCE manter em sigilo absoluto”, salienta Mário Elísio de Morais Silvestre na denúncia formulada ao MPE. De acordo com a denúncia, teriam sido beneficiados com a estabilidade, obtida ao arrepio da lei, desde servidores comissionados a servidores temporários, além de celetistas, que tinham assinada a CTPS, a Carteira de Trabalho e Previdência Social. No caso dos celetistas, relata o autor da denúncia, eles tiveram o contrato rescindido, foram devidamente indenizados e posteriormente efetivados. “Não se busca aqui qualquer tipo de perseguição, mas apenas fazer valer a lei para todos”, acentua Mário Elísio de Morais Silvestre, na denúncia protocolada no MPE.
22 comentários :
Baratinha,
O clima no TCM é de loucura, loucura...
Tudo por causa de o TCE divulgar a sua lista de salários dos servidores, o que impõe uma certa obrigatoriedade ao TCM, que tem muito a esconder!!!!!
O site do tribunal -sempre desatualizado - está fora do ar há dias e a cúpula da admnistração foge para fora do estado e do país.
O para-pra-acertar vai ser em agosto, reta final da campanha pra reeleição do Zeca Araújo, que também quer contar com os 500 votos dos servidores (e seus famaliares) pra candidatura do filho a vereador de Belém. Servidores são constragidos a fazer parte do comitê de campanha, pagos com o dinheiro do contribuinte.
OS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR já sabem quem é o tenente cor. que foi preso pelo Ministério Público, dentro de uma casa de jogos com uma mala de dinheiro e que ostenta alto padrão de vida, dirigindo a sua mercedes e sua lancha, tudo incompatível com o que recebem os oficiais com a mesma patente, e que está aboletado no TCE. O mesmo ilustra hoje a coluna social do Bernardino Santos do jornal o liberal, se divertindo em Salinas.A VERGONHA PASSOU LONGE .
Corja de ladrões vagabundos. Procurem ganhar dinheiro honestamente, cumpram com a função de vocês com moralidade. Vocês já roubaram demais, o povo tá passando fome enquanto esses bandidos continuam a se locupletar com o dinheiro do povo. Não vai demorar muito e vocês vão ter que armar cada vez mais os heróis da mídia vendida, Eder mauro e Neil, porque senão o bicho vai pegar.
Falta de escrúpulo,de Ética e de vergonha na cara desses gestoresque imperam nas instituções públicas,rasgando nossa Carta Magna.
Parabéns com louvor ao anônimo de 27-7, 19:09, o oficial da PM que está na coluna social não tá nem aí aos demais oficiais honestos e agora está no TCE. O Cipriano Sabino deve ser avisado pois já há comentários que o governador Jatene não vai gostar disso.
Este coronel da PM,Neil Duarte de Souza está preparando a mudança de residência para um luxuoso apartamente da Leal Moreira, localizado na senador Lemos esquina da D.Romualdo de Seixas!Os oficiais da PM ainda dizem que ganham pouco!É um absurdo!
Eii amigo anônimo o Neil e CORONEL, o pior e o outro que ainda e tenente-coronel muito embora fale para todos que e coronel, fato que por si só já caberia advertência pelo comando geral, mas isso e típico de pessoas oriundas de famílias humildes e de poucas pretensões que quando conhecem o que e bom se deslumbram, e o tal do negocio, quem nunca comeu mel quando come...............
Pensava que mesmo coronel não ganhasse pra tanto! Estou surpreso.
Como medico da sespa concursado depois de ler os salarios do TCE fiquei envergonhado e revoltado.
Barata, pedimos divulgação em seu blog.Nós, assistentes sociais na reserva do TJPA, fomos deixados de lado em todos as nomeações ocorridas, mesmo sabendo da enorme demanda. As nomeações que foram feitas nem de longe supre a necessidade,pois sabe-se que o TJ continua utilizando serviços de profissionais das prefeituras em varias comarcas. Gostaríamos de saber o motivo do TJPA não investir nos serviços socioassitenciais.A última nomeação nenhum assistente social foi nomeado, na anterior a esta de julho, apenas um. Uma contradição diante de tantas questões juridicas que exige a presença do serviço social.
Ao médico da Sespa, isso que você viu é só no contracheque, que o gambá com certeza já se incumbiu de disfarçar. Imagina os cargos prá parentes e apaniguados, e quanto não rola prá "aprovar as contas sem ressalvas".
Meu Deus, quanta barbaridade. Estou arrasada em saber que no Tribunal da corrupçao uma secretaria -que é o que faz a Maria Teresa Neiva -serviço de expediante da administração ganha R$43.000,00. Como isso é possível?
Me expliquem por favor.
Maria Tereza Navarro Neiva - a NINI- ganha 43.000,00 mil reais. Como pode? Essa mulher é redistribuída. A Jesus foi mandada embora. Porque não mandam ela também?
Náo tenho procuração do ten. Cel Neil. Porém verdade seja dita ele é casados com uma moça muitos rica, daí ele morar num prédio caro.
O TCE tem mais comissionados que contratados, os salários dos concursados diminuiu para poder pagar os salários dos comissionados.
A exemplo do TJE o TCE criou cargos comissionados para abrigar os temporários, infelizmente o Ministério Público do Trabalho é inoperante a essas irregularidades dos órgãos público do Pará.
CNBB, Presidência da OAB/PA requeiram ao CNMP que determine ao Ministério Público que acabe com essas sacanagem no Estado do Pará.
EI BARATA.... PROCURA PELO NOME Maria Tereza Navarro Neiva NO PORTAL DE TRANSPARENCIA DO TCE.... É AQUELA SENHORA Q FICA NO DA COM O MAIOR SALARIO DO TCE... ACIMA DE 40 MIL.... TENTA ACHAR O NOME DELA.... ELES APAGARAM... NAO TA MAIS LA..... ^^
O coronel Neil, nunca foi preso pelo ministério público dentro de uma casa de jogo com uma mala de dinheiro, não desfila dirigindo nenhuma mercedes-benz, não tem lancha de luxo, nunca foi sócio de empresas de segurança de cargas e valores não tem o vício da jogatina. É ENORME A DIFERENÇA ENTRE ELE E O TEN-CORONEL que hoje está aboletado no TCE e que diz para todos que é coronel e que ostenta luxo não compatível com o que ganha.
ANONIMO DAS 13:13 H NÃO É POSSÍVEL. NÃO ACREDITO. ASSIM VOCE ME MATA. ATÉ NO PORTAL DA TRANSPARENCIA TEM FRAUDE?
Alguém acredita naquilo que está divulgado no portal da transparência do tribunal da corrupção estadual? Não esqueçam que foram mais de dez anos e mais de cem milhões roubados na alepra, e eles conseguiram maquiar essa roubalheira, aprovando tudo SEM RESSALVAS. Não esqueçam também, que o bandido augusto gambá foi requisitado pelo canalha do cipriano sabido, e atendido pelos ladrões da alepra. Imaginem cipriano bandido, luís tartaturga cuinha e gambá juntos naquela porcaria? Aló Dr. Nélson Medrado e Arnaldo Azevedo, vocês são nossa única esperança de que seja feita alguma coisa prá pelo menos inibir essa quadrilha, já que todas as instituições estão corrompidas.
Anonimos das 13:13 e 22:44, não sei se voces sao idiotas, irresponsaveis ou cegos. Deveriam se dar ao "trabalho" de pesquisar direito antes de escrever besteiras. Va ate a pagina 48...
Parabéns Mario Elisio de Morais Silvestre, pela coragem.Sr. Governador exoneração neles e revisão para todos os ilegalmente aposentados. JUSTIÇA JÁ
Esses membros dos tcs são uma verdadeira quadrilha. Inúteis, vão trabalhar vagabundos.
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