A corrupção sistêmica, que penaliza sobretudo a parcela menos favorecida da população, está intimamente vinculada aos vícios de origem que impedem os tribunais de contas de efetivamente exercerem sua missão constitucional. Esta, em outras palavras, é a avaliação feita pela ministra Eliana Calmon (foto), a destemida corregedora do CNJ, o Conselho Nacional de Justiça, ao comentar o combate a corrupção e o papel que nessa empreitada poderiam desempenhar os tribunais de contas, se livres das amarras das composições políticas.
A manifestação de Eliana Calmon ocorreu durante o Seminário Nacional de Probidade Administrativa, realizado no auditório do STJ, o Superior Tribunal de Justiça, de 31 de maio a 1º de junho deste ano. A ministra do STJ defendeu a impessoalidade dos que investigam atos de corrupção na esfera administrativa. Para ela, a investigação "se torna frágil, muitas vezes, em razão das próprias vulnerabilidades humanas de quem investiga". Por isso, defende uma estruturação capaz de superar esses limites, garantindo "a impessoalidade das provas e afastando quem investiga de pressões".
Ao comentar sobre temática do seminário, a corregedora citou frase do presidente do STF, o Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, também presente no evento, segundo a qual "a imprensa é o irmão siamês da Justiça" e "pode colaborar significativamente no combate à corrupção". A Lei da Probidade Administrativa, segundo Eliana Calmon, é "um dos instrumentos mais turbinados que se tem atualmente para o combate à corrupção". Para ela, ainda falta, porém, uma lei que identifique a improbidade da pessoa física por meio do patrimônio das empresas e também legislação que permita a punição de funcionários públicos por enriquecimento ilícito.
5 comentários :
Caro Barata
Desejando o pronto e duradouro restabelecimento de sua saúde, tenho a dizer que antes ficava espantado, revoltado e indignado com tanta notícia sobre corrupção, nepotismo e todas essas denúncias escabrosas atribuídas aos membros da banda podre do poder público.
O desalento ao ver que pouco ou nada acontece com esses criminosos, já me deixa entediado quando vou abrindo as páginas desse aberrante desfile de falcatruas e impunidade.
Paralelo a essa afronta à cidadania, vem as investigações algumas vezes comandadas por um ou outro abnegado funcionário, que faz a sua parte, mas, quando o fruto do seu trabalho passa para uma instância “superior“ esbarra na tal morosidade da justiça que também pode ser traduzida como a “fase do conchavo”. Como resultado dessa perversa equação, temo o arquivamento, o chá de gaveta, o esquecimento ou a impunidade simplesmente, quando se trata dos grandes mafiosos.
A “destemida corregedora do CNJ” ministra Eliana Calmon parece que faz pregação no deserto. Tudo leva crer que a banda podre do judiciário é mais turbinada do que a lei da probidade administrativa ou qualquer outra lei. Se roubar é crime desde a instituição dos mandamentos divinos de qualquer religião quanto consagrados na constituição de qualquer país, por que a ministra diz que falta uma lei que permita a punição de funcionários públicos por enriquecimento ilícito. O que é um ilícito? Na minha modesta opinião, enriquecimento ilícito é roubo. Ou a lei não é mais igual para todos?
Minha maldita vocação para a defesa da moralidade e dos bons costumes me impede de fazer coro a Nelson Rodrigues, quando ele afirma: “Ou instaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos”.
Fernando
Vamos iniciar um abaixo assinado contra o nepotismo nos órgãos públicos paraenses, e enviar a Dra. Eliana Calmom. Não vão faltar assinaturas, e é o único meio prá que alguma providência seja tomada. A roubalheira já passou dos limites, e nenhuma autoridade daqui tem moral prá tomar nenhuma providência. Salvo raríssimas exceções: Drs. Nélson Medrado e Arnaldo Azevedo. Mas, andorinha só não faz verão. Todo o trabalho deles, acaba nas gavetas do judiciário, onde vão permanecer por loooooooooooooooooooongos anos.
Amei a ideia do 09:43. Peraí, chamar esse estado de pobre é palhaçada. O povo é pobre e a maioria dos homens públicos é de corruptos.
Cocordo com o abaixo assinado. Devemos inciar imediatamente. Lembro que um outro blog já iniciou este importante serviço. Vamos agregar mais uma denúncia. Vamos à luta!!!
Vamos aproveitar a oportunidade e implorar prá essa senhora fazer uma vistoria aqui no Pará. SOCOOOOOOOOOORROOOOO Dra. Eliana Calmon.
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