OPINIÃO - Amazônia alijada!

SILVIO KANNER *

        A Medida Provisória 564/2012 reascendeu o debate sobre o papel do Banco da Amazônia e do Banco do Nordeste do Brasil – BNB como agentes de desenvolvimento de suas regiões. A medida altera as condições de financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FNDE) com o objetivo de ampliar a oferta e as condições do crédito produtivo no país.

        O FDA e FNDE são fundos geridos pela Sudam e Sudene, respectivamente. Banco da Amazônia e Banco do Nordeste são operadores desses fundos, mas não gestores. No caso do BNB a medida retira sua exclusividade na aplicação dos recursos do FNDE, no caso do Banco da Amazônia essa exclusividade não existe mais desde 2001. Creio que o Deputado Federal Claudio Puty, em artigo publicado no dia 05.05.2012, em O Liberal, com todo respeito que lhe dispenso, se equivocou a esse respeito ao sugerir que a MP retiraria do Banco da Amazônia a exclusividade de operacionalização dos recursos do FDA. Na verdade o ato do poder executivo que retirou do Banco da Amazônia essa exclusividade foi a MP n. 2.157 de 2001, permanecendo, porém naquele momento a exclusividade de aplicação do FNDE pelo BNB.

        Devemos afastar por oportuno a confusão que pode surgir em relação aos fundos constitucionais. Os Fundos Constitucionais do Norte (FNO) e do Nordeste (FNE) não são apenas operados pelos bancos regionais de desenvolvimento, mas principalmente geridos. A medida, portanto não altera as prerrogativas de Banco da Amazônia e BNB em relação aos Fundos Constitucionais de suas regiões. Mas não tenho duvidas que deveríamos estar debatendo o retorno do Banco da Amazônia como operador exclusivo do FDA e não a perda dessa prerrogativa pelo BNB.

        O que nos preocupa é o cheiro que exala dessa medida. O Relatório Reservado n. 4.366 de 02 de maio, um boletim que circula no mercado financeiro interpretou a medida como uma “lipoaspiração no Banco da Amazônia e BNB”, segundo o mesmo boletim a intenção do Ministro Guido Mantega da Fazenda é ampliar gradativamente o volume de recursos do FDA e FNDE para a CAIXA e BB, no caso do Banco da Amazônia isso pode ser feito administrativamente, mas no caso do BNB é necessário modificações no marco legal.

        A interpretação do mercado é a de que as intenções do Ministro vão além do programa Brasil Maior e da ampliação das condições de crédito, ele estaria atuando há algum tempo para esvaziar o Banco da Amazônia e o BNB, no bojo de uma estratégia de enfraquecimento desses bancos, o Ministro nutre a idéia de encerrar as atividades dos dois Bancos Públicos federais de desenvolvimento.

        Não se trata de uma visão liberal honesta, de por abaixo os monopólios, as exclusividades e os nichos de mercado, mas sim de construir as bases para um modelo de intervenção do estado no sistema financeiro baseado na existência de apenas um Banco publico federal, um futuro gigante. Pois se assim o fosse estaria na mesa também para o debate as exclusividades da Caixa e do BB.

        Para os empregados do Banco da Amazônia está muito claro que o governo federal tem intenções escondidas. Nomeou para a presidência do Banco da Amazônia um empregado do Banco do Brasil, que obviamente trouxe seu “time” para a Diretoria. O mais interessante, indicado pela ex-governadora do Pará cujo chefe de gabinete à época era o Deputado Federal em relação ao qual me referi mais acima.

        A “nova” diretoria do Banco da Amazônia, formada na cultura bancária comercial restabeleceu a estratégia, privilegiando o negócio bancário puro, face ao papel histórico do Banco da Amazônia como agende de desenvolvimento da Amazônia. Nem fez bem o negócio bancário puro nem o fomento. Os resultados estão à vista. Essa diretoria aproximou o Banco da Amazônia em termos de procedimentos e estrutura organizacional do BB, além de adotar a mesma técnica de gestão. Restringiu diretos dos empregados, instalou um clima de perseguição na empresa que se estendeu inclusive aos aposentados, além de não ter produzidos os resultados que prometeu. Tudo isso pagando a si próprios, algo em torno de três milhões por ano a titulo de honorários, participação no resultados e outras benesses típicas de um Brasil que precisamos superar. Se a estratégia da união é acabar com o Banco da Amazônia a diretoria da empresa está fazendo um excelente trabalho.

        Por outro lado, a bancada da Amazônia. Se é que é possível adotar esse conceito não tem feito muita coisa pelo Banco, o nível de desinformação já citado é tipo do abandono por que passa a instituição, que está perto do seu 70º aniversário. Essa instituição pode cumprir um grande papel, inclusive nacionalmente, o conhecimento que temos acumulado no corpo de empregados nos permite hoje pensar no Banco da Amazônia como o promotor da mudança ambientalmente sustentável da economia Brasileira, priorizando projetos sustentáveis, promovendo tecnologias limpas, captando recursos internacionais, apostando que a Amazônia, o Brasil e o mundo precisam mudar a forma de se relacionar com a natureza.

        Mas para isso precisamos não apenas questionar um ponto exclusivo de uma Medida Provisória, por mais correto que seja o questionamento. O contexto pede uma visão mais global do problema, inclusive da inserção da Amazônia e do Pará na economia e política nacionais. A unidade da bancada e dos governadores da Amazônia é capaz de construir uma agenda de fortalecimento do nosso Banco. Hoje é o FDA, amanhã quem estará no prédio da esquina da Presidente Vargas com XXX talvez o símbolo da Amazônia alijada de soberania política.

* Silvio Kanner é engenheiro agrônomo – Msc. Desenvolvimento Rural Sustentável. Atualmente é presidente da AEBA, a Associação dos Empregados do Banco da Amazônia. Email: silviokanner@gmail.com .