sexta-feira, 18 de maio de 2012

CENSURA – As evidências da litigância de má-fé

        A petição inicial da ação judicial movida por Karla Assef Santiago, pela sua própria argumentação, é reveladora do caráter de litigância de má-fé, nela facilmente identificada. Inclusive quando a própria Karla Assef Santiago requer “a concessão da assistência judiciária gratuita, em caso de uma futura interposição de recurso, já que a requerente não pode arcar com as custas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo de seu próprio sustento”. E postula ainda a minha condenação “aos ônus da sucumbência, no caso de interposição de recurso”. Na ação ela pretende extorquir-me, a pretexto de suposto dano moral, o valor equivalente a 40 salários mínimos, exatos R$ 24.880,00, em valores atuais, atropelando a lei, pela qual a indenização deve ser arbitrada levando em consideração a situação patrimonial do réu e da vítima. Ou seja, ela, como conciliadora, não pode arcar com o eventual ônus da sua pantomina, mas sente-se à vontade para achacar – justo a mim, que hoje até isento do Imposto de Renda sou! - em quase R$ 25 mil! É bem verdade que Karla Assef Santiago foi até mais parcimoniosa em seu pretendido achaque, se comparada ao juiz Marco Antônio Lobo Castelo Branco (foto), a quem tenho como um cretino togado. Possivelmente movido pelo ressentimento por eu ser um homem que não só sei quem são meus pais, mas deles posso orgulhar-me, o magistrado pretende, na ação que move contra mim, uma indenização de R$ 300 mil, um despautério revelador do seu jaez, como se eu fosse algum “bandido de toga”, categoria a qual certamente é possível rendimentos nababescos. Ou filho de prostituta - bem-sucedida, naturalmente, pois a filho de meretriz pobre habitualmente resta, com sorte, ser adotado e, com mais sorte ainda, acabar juiz.
        Na postagem que fiz sobre Karla Assef Santiago, relatando seu deplorável comportamento na audiência de conciliação do contencioso que travo com Vera Lúcia de Azevedo Lima, critiquei a conciliadora pela sua postura claramente tendenciosa, seja por estultícia, seja por má-fé, seja pela conjugação perversa – para mim – de ambas as coisas. O processo no qual atuou a conciliadora foi provocado por eu repercutir, no Blog do Barata, a denúncia de acumulação indevida de cargos por Vera Lúcia de Azevedo Lima, professora cedida à UFPA, a Universidade Federal do Pará. A acumulação indevida, revelada pela denúncia, cessou somente após a veiculação da notícia. Apenas depois que cessou a acumulação indevida de cargos é que Vera Lúcia de Azevedo Lima ingressou com uma ação judicial contra mim, alegando danos morais. Na ação ela relata até problemas psicológicos, incluindo supostos impulsos suicidas, que atribuí à denúncia, a qual pretende infundada. Trata-se de uma meia verdade. Ocorreu, sim, a acumulação indevida de cargos. Assim como ocorreu, realmente, a depressão alegada, mas ao que consta decorrente de um problema de saúde na família da professora da UFPA, envolvendo a suspeita de obesidade mórbida, um imbróglio que oportunamente relatarei pormenorizadamente. Mas do alto de sua arrogância, Karla Assef Santiago tomou como fato a versão de Vera Lúcia de Azevedo Lima e, ao inquirir-me, indagou-me não se eu avaliava procedente a queixa, mas se eu reconhecia ter provocado danos morais a professora da UFPA. Subliminarmente, portanto, sugeriu a priori, como sinalizam os termos sob os quais formulou a indagação, ser verídica a alegação de Lúcia de Azevedo Lima. Repeli a balela, argumentando que garanto no blog o inalienável direito de resposta, sempre com o merecido destaque. Foi quando interveio o meu advogado, Cadmo Bastos Melo Júnior, descartando a possibilidade de conciliação. Diante da arrogante postura de Karla Assef Santiago, Cadmo Bastos Melo Júnior foi enérgico, ainda que sem alterar o tom de voz. “Peço-lhe para se ater ao seu papel. Não lhe cabe interrogar meu cliente. Trata-se de saber se há ou não possibilidade de conciliação”, interveio, salientando que estava descartada a chance de conciliação. No arremate da audiência, ela ainda fez referência a um laudo, apresentado por Vera Lúcia de Azevedo Lima, atestando o estado depressivo da professora da UFPA. Resta saber, obviamente, se o laudo identifica o estopim da depressão, porque esta efetivamente existiu, mas não foi provocada pelo blog, mas por problemas familiares, possivelmente potencializados pela redução da remuneração mensal de Vera Lúcia de Azevedo Lima, com o término do acúmulo indevido de cargos.

15 comentários :

Anônimo disse...

Podemos ter muuuuuitas coisas contra os Estados Unidos da América, mas a liberdade de expressão é fato. A revista que colocou o Obama como gay, nunca será incomodada pela justiça.

Anônimo disse...

Tens razão Barata, esse povo pensa que tu és a GENI e toma a atirrar pedra. Aí eu entendi a tua revolta em dizer que além de pai e mãe, te orgulhas deles.

Anônimo disse...

Esse Juíz Barata, diga-se de passagem, é um verdadeiro pau mandado do Desembargador Milton Nobre. Afora isto, a Vara da fazenda que ele é titular no Forum Civil de Belém, é a mais inoperante, incompetente, parcial que eu conheço. E ainda, essa vara é uma contumaz usurpadora e açambarcadora do Princípio Constitucional da razoável duração do julgamento do processo.

Anônimo disse...

PARABÉNS e nota 10, para o anônimo que postou o comentário de 18-05-12 as 21:19hs.

Anônimo disse...

Ei, Barata, tu estás descompensado?

Anônimo disse...

Se não for despreparo a conciliadora está de forma irresponsável usurpando dos magistrados as atribuições do cargo.

No Poder Judiciário só o Estado-Juiz pode interrogar testemunhas, que tipo de conciliação é essa??

Anônimo disse...

Algumas vezes ao ler essas lambanças das quais o Barata é um dos protagonistas, fico pensando: será que ele anda lendo muito os livros do Kafka e está pirando, ou será que isso está realmente acontecendo? Digamos que continuo acreditando na segunda hipótese. Fico imaginando a cena: Uma pata lesa que deveria conciliar, bota suas unhas de fora e toma as dores de uma das partes e acusa a outra, tudo isso diante de uma outra pateta que deveria julgar mas que certamente já veio de casa com o veredito pronto do tipo: "te peguei".
Resumo da opereta de casa de tolerância: mais duas infelizes para a lata de lixo da história paraense.
Acho que assim quem vai acabar tendo pesadelos do tipo "saudades de Geisel" sou eu.
Pé-de-pato mangalô três vezes...

Anônimo disse...

10:08, seria "divino maravilhoso" que mais descompensados existissem nesse país. Gente comprometida com o Brasil que denuncia essas e outras sacanagens e que por isso caia em desgraça junto às autoridades de todas as instâncias. O que prevalece ainda, infelizmente, é o corporativismo. Essa gente não pode esquecer que é paga por nós todos que recolhemos impostos.
Ninguém aguenta mais essa pouca vergonha.

Anônimo disse...

Rapá, tem um juíz que mandou quebrar o BASA e depois acabou com a isenção dos idosos nos cinemas, quem será??????

Anônimo disse...

22 de maio de 2012 23:07

Essa do juiz de suspender a gratuidade de aposentados, idosos, tem um precedente.

Não é preciso ser idoso para lembrar que por volta de 1990, após a promulgação da Constituição do Estado do Pará, em 05/10/1989, o desembargador CALIXTRATO DE MATTOS concedeu medida LIMINAR para que fosse suspensa a concessão de passagem gratuita a idosos nos transportes intermunicipais.

Como a História se repete tai o caso similar.

Sei não, mas, pelo andar da carruagem, tem boi na linha. Que acham os leitores?

Anônimo disse...

ÉGUA, MEU AMIGO TÁ DEMAIS O QUE ESSE JUIZ ANDA APRONTANDO, ELE JÁ PERDEU A NOÇÃO DO MEDO, TÁ FAZENDO COISAS DE ARREPIAR!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Anônimo disse...

Barata diz o que muita gente tem vontade de dizer e nao tem coragem.Eu nunca vi, num estado democratico de direito e republicano, ninguem ser julgado por dizer o pensa de alguem quando é alvo de sucessivas injustiças.

Anônimo disse...

nao vamos esquecer que o homi proibiu o Barata de divulgar coisa de interesse público, proibir , entendeu? nós somos sacaneados todos os dias.Tem uma hora que a gente cansa.

Anônimo disse...

01:57, pior que ta acontecendo.De verdade. ainda somos um país que nao conseguiu deixar pra tras seu viés oligárquico.Esse, so muda de mão. Ainda existem nesse judiciario homens pobros, cumpridores de seus deveres.Princpalmente os que começam a chegar. devagar vao fazendo uma nova historia. Mas a banda podre é tao perniciosa, tao impregnada, que, daqui de fora, fica a impressao contraria da que está hoje.Esperamos que um dia de fato,um cidadão se sinta mais seguro diante da justiça.

Anônimo disse...

Será que ninguém ainda não denunciou ao CNJ que esse juiz tem mandados de segurança impetrados há mais de três anos dormitando em suas gavetas?
Se ele não for alvo de investigação vai acabar logo logo sendo DESEMBARGADOR.