quarta-feira, 30 de novembro de 2011

PLEBISCITO – Não à divisão

Colaboração do internauta Aguinaldo Soares.

SAÚDE – O desmentido de Arnaldo Jordy

A propósito da postagem sobre a denúncia de suposta transferência indevida de equipamentos de UTIs Neonatal originalmente destinados aos municípios de Breves e Cametá, atribuída a conveniências eleitoreiras do parlamentar do PPS, o deputado federal Arnaldo Jordy (foto, à esq.) enviou ao Blog do Barata um categórico desmentido, que transcrevo integralmente abaixo:

“Caro Barata,

“Achei estranho e descabido a postagem em seu blog em que tentam vincular meu nome a uma suposta mudança de destino de equipamentos de UTIs Neonatal. Segundo a nota, estes seriam destinados aos municípios de Breves e Cametá e teriam sido transferidos para o município de Marituba.
“Não sei com qual intenção tentaram vincular essa suposta mudança a minha pessoa. A própria nota explica que tal mudança – se é mesmo que ocorreu – foi uma decisão do Conselho Estadual de Saúde, ou seja, um colegiado autônomo e plural, com poderes para decidir e opinar tecnicamente sobre assuntos ligados ao setor. Assim, se a transferência ocorreu ou não foi uma decisão de um colegiado, a quem cabe responder pelos fatos.
“Quero informar que esse tipo de prática obscena, nunca foi e jamais seria por mim perpetrada. Sempre denunciei coisas como essas. Não faço, nunca fiz e, portanto condeno manobras dessa natureza. Além de que não conheço os membros do referido Conselho. Nunca estive em reunião do mesmo e desejo quem quer que seja a revelar qualquer tipo de abordagem nesse sentido.
“Como todos sabem, a minha biografia e trajetória política nunca foram pautadas por conveniências e manipulações desse tipo.
“Atenciosamente,
“Arnaldo Jordy
“Deputado federal – PPS/PA”

SAÚDE – Esclarecimento do blog

Nada a opor ao desmentido, feito em tom categórico, do deputado Arnaldo Jordy, cuja militância político-partidária acompanho desde os tempos do PCB, o Partido Comunista Brasileiro, no qual tem origem o PPS, o Partido Popular Socialista. Uma trajetória que reconheço séria, a despeito das críticas pontuais que se possa fazer a eventuais alianças do PPS no Pará, no qual a legenda se confunde com o nome de Jordy.
Discordo visceralmente de Jordy, porém, quando ele toma como “descabido” (sic) a postagem. Entendo que não há nenhuma vilania em tirar a limpo os atos atribuídos a uma autoridade pública. Tanto mais porque, no caso específico, tive a precaução de contemplá-lo com o benefício da dúvida, claramente expresso na redação da postagem, na qual veiculei a denúncia em tom condicional.
“Estranho” e “descabido” seria o blog esquecer, desconhecer e tratar como indigente a denúncia, ou tomá-la, a priori, como verdadeira. Como não fiz nem uma coisa, nem outra, não creio ter incorrido em nenhum equívoco. Apenas e tão-somente abri espaço para o contraditório, louvavelmente estimulado com a manifestação do parlamentar. De resto, a postura de Jordy, ao se apressar em rebater a denúncia, evidencia que ele permanece blindado contra a auto-suficiência própria dos poderosos em geral e dos arrogantes em particular.

MPE – Um (belo) exemplo para o TJ do Pará

Nada mais lisonjeiro, para o Ministério Público Estadual do Pará, que o respeitoso cumprimento da determinação do Conselho Nacional do Ministério Público, ao devolver às suas respectivas comarcas, os promotores de Justiça delas afastados. Uma mazela difícil de não ser relacionada ao tráfico de influência, agora finalmente corrigida, decorridos os seis meses concedidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Nos bastidores - em previsível off, diante do temor de retaliações – a ausência de promotores de Justiça de suas respectivas comarcas é relacionada às eleições dos procuradores gerais.
Seja como for, trata-se de um belo exemplo para o TJ/Pará, o Tribunal de Justiça do Estado, que recalcitra em cumprir as determinações do CNJ, o Conselho Nacional de Justiça, mirando na necessidade de uma faxina ética que já passa da hora. As cabeças coroadas encasteladas no Palácio de Versailles, como foi jocosamente batizada a suntuosa sede do TJ no Pará, insistem em manter seus temporários, embora sejam draconianos com aqueles de outras instâncias de poder. Mas não só isso. Perduram alimentando a avalancha de cargos comissionados, tradicional porteira para o nepotismo cruzado e o tráfico de influência. E seguem nomeando, lenta e parcimoniosamente, os concursados. Ao clamor das ruas, a rapace togada reage com desprezo. Como é próprio dos muito poderosos em geral e dos arrogantes em geral.

MPE – A repercussão do ato

O comentário transcrito abaixo, na íntegra, é emblemático da repercussão da decisão que devolve, para suas respectivas comarcas, os promotores de Justiça que delas estavam afastados.

“Prezado Barata,

Leia o Diário Oficial de hoje, dia 29/11/2011. É um dia histórico para o Ministerio Público, pois houve a confissão que as designações eram manipuladas e colocadas ao sabor da administração anterior e, o pior, muitas vezes em troca de votos para procurador geral. Confira que nada mais nada menos que 52 (cinquenta e dois) promotores de Justiça foram obrigados a voltar para suas comarcas, graças a força e a intervenção do Conselho Nacional do MP. Veja alguns casos absurdos de promotores que há anos e anos atuam na capital e que eram do interior. Como exemplo, veja os mais famosos, como dr Arnaldo Azevedo, que investiga a Alepa (é de Paragominas); Marco Aurélio Nascimento (edificio Wing, massa de caranguejo, açai, frios para feiras, etc), é titular de Castanhal. Veja a situação. Peço que abra um tópico específico e confira no Diário como as designações serviam a interesses pessoais e nunca profissionais. Ainda ressalto que tem promotor de Justiça que há três anos, desde a sua posse, nunca havia pisado de verdade no interior, como a dra Gruchenka, e outros. Viva o CNMP! E olha que ainda negociaram um prazo de seis meses para poder mandar cada um de volta para as comarcas!”

MPE – Silêncio sobre o procurador bebum

Pelo menos para consumo externo perdura o silêncio sobre o destino do procurador de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva (foto), que é também vice-corregedor do Ministério Público Estadual, flagrado pela Polícia Rodoviária Federal dirigindo seu carro, apesar das inocultáveis evidências de embriaguez. As evidências do excesso etílico do procurador de Justiça, na ocasião, foram registradas pelas imagens feitas pela TV Liberal, exibidas no Jornal Liberal 1ª Edição de 31 de outubro.
De lá para cá a única informação vazada, para o distinto contribuinte, foi de que Ricardo Albuquerque da Silva estaria licenciado das funções de vice-corregedor. E nada mais.
Sobre advertência ou punição ao procurador de Justiça, pela má conduta, nenhum pio!

MPE – O precedente de Franklin Lobato Prado

O silêncio em torno do destino de Ricardo Albuquerque da Silva, diante do papelão que o procurador de Justiça protagonizou, fatalmente suscita o temor de que prevaleça a impunidade, alimentada pelo corporativismo. Um temor que tem razão de ser, como evidencia o imbróglio envolvendo o promotor de Justiça Franklin Lobato Prado (foto), posto sob a suspeita de prática de agiotagem. A suspeita foi suscitada pelo réu em uma ação judicial movida por Franklin Lobato Prado, cobrando uma dívida paga com cheques sem fundos.
“Fio como único ponto controvertido a origem lícita ou não dos créditos do autor, uma vez que o réu alega que são oriundos de prática criminosa que, se comprovado, obrigará o Juízo a acionar o Ministério Público e o Conselho Nacional do Ministério Público ante a gravidade das acusações”, assinalou o juiz João Batista Lopes do Nascimento, em seu despacho. A despeito da gravidade da suspeita, não se teve registro, na ocasião, de nenhuma apuração pelo Ministério Público Estadual, até para preservar a presumível idoneidade do promotor de Justiça.
A única conseqüência prática do imbróglio foi uma ação judicial, movida por Franklin Lobato Prado, na qual sou acusado de provocar supostos danos morais, por noticiar o episódio, neste blog. Trata-se, claramente, de um desses contenciosos com evidentes contornos de litigância de má-fé, com o objetivo precípuo de intimidar-me. Coisa de moleque, em resumo.

MPE – A notícia do blog

Segue abaixo, na íntegra, a notícia do blog, sobre o imbróglio envolvendo o promotor de Justiça Franklin Lobato Prado:

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

MINISTÉRIO PÚBLICO – Silêncio comprometedor

Mesmo garantida a inocência presumida ao eventual suspeito, soa no mínimo inusitado o silêncio da atual administração do Ministério Público Estadual diante das ilações que fatalmente emergem de três ações de cobrança movidas contra o promotor de Justiça Franklin Lobato Prado. A tramitação dos três processos está disponibilizada no site do TJ Pará, o Tribunal de Justiça do Estado, e neles são cobrados vários cheques, o que, nas especulações de bastidores, associam o nome do promotor de Justiça a suposta prática de agiotagem.
É da prática da agiotagem, como se sabe, que quem pega o empréstimo obtido forneça cheque, ou cheques, como garantia do pagamento da dívida contraída. Ao mesmo tempo, um despacho do juiz João Batista Lopes do Nascimento sugere que a suposta prática de agiotagem pelo promotor de Justiça foi, ou pelo menos parece ter sido feita pela parte. “Fio como único ponto controvertido a origem lícita ou não dos créditos do autor, uma vez que o réu alega que são oriundos de prática criminosa que, se comprovado, obrigará o Juízo a acionar o Ministério Público e o Conselho Nacional do Ministério Público ante a gravidade das acusações”, assinala o magistrado. O que reporta, inevitavelmente, à ilação de que o beneficiário do empréstimo, quando cobrado na Justiça pelo promotor, tenha alegado a origem espúria e ilegal da dívida para, com isso, torná-la sem efeito.
Não seria o caso, para salvaguardar a imagem do Ministério Público Estadual e do próprio promotor de Justiça, a instituição tratar de apurar a grave suspeita suscitada? O silêncio, no caso, tisna a credibilidade do Ministério Público e do promotor Franklin Lobato Prado.

TCE/TCM – Vozes das ruas

Desabafo de um internauta, diante dos recorrentes deslizes do TCE, o Tribunal de Contas do Estado, e TCM, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, ao relacionar a leniência diante dos malfeitos que pontuam a história recente da Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará. Exageros à parte, a crítica é para lá de pertinente.

“Essas duas porcarias, TCM (Tribunal da Corrupção Municipal) e TCE (Tribunal da Corrupção Estadual), deveriam ser extintas. São órgãos arcaicos, inúteis, inoperantes e verdadeiros berços corrupção e do nepotismo. Anos de corrupção na Alepra, e nada foi detectado. Também pudera! Seus membros só querem saber de negociar cargos pra parentes e apaniguados políticos, além de tentar esconder seus supersalários, acumulados com os da Alepra. Comprometidos, fingem que fiscalizam. Ao final aprovam ‘com ressalvas’ as contas. É o sinal verde para os ladrões da Alepra aloprarem, pois têm certeza da impunidade.”

CONCURSADOS – À Justiça, exorta internauta

“Os concursados devem entrar com ação para garantirem a nomeação e isso deve ser feito mostrando que estão contratando temporários para cargos que existem concursados aguardando nomeação e que os salários pagos aos temporários são nos mesmos valores que os salários pagos aos efetivos. Os tribunais superiores já decidiram que os concursados têm direito à nomeação, mesmo os aprovados fora das vagas oferecidas em edital, desde que comprovada a existência de vagas e isso se prova em juízo demonstrando que estão contratando temporários.”
A exortação é feita por internauta anônimo, ao comentar as lambanças do governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), o Simão Preguiça, e do prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), o Dudu, O Nefasto, em visível menosprezo em relação ao concurso como legítima via de acesso ao serviço público.

LULA – O câncer e a mitificação

"O câncer vai fazer Lula se tornar o padre Cícero.” A declaração é de José Nêumanne Pinto (foto), autor do livro O que sei de Lula, e que é também editorialista do Jornal da Tarde e articulista de O Estado de S. Paulo, Estadão. O jornalista e escritor fez essa declaração durante o evento “Liberdade de Imprensa X Politicamente Correto”, realizado em São Paulo, segundo revela notícia do site Comunique-se, que pode ser acessada no endereço abaixo:


Reproduzo em seguida, na íntegra, a matéria do Comunique-se.

"Câncer vai fazer Lula se tornar o padre Cícero", diz articulista do Estadão

Anderson Scardoelli

Autor do livro O que sei de Lula, o editorialista do Jornal da Tarde e articulista do Estadão, José Nêumanne Pinto, revela que fará uma segunda edição da obra, originalmente lançada em agosto deste ano. O motivo é a doença enfrentada pelo ex-presidente da República. "O câncer vai fazer Lula se tornar o padre Cícero”, disse ao participar do evento “Liberdade de Imprensa X Politicamente Correto”, realizado nesta última segunda-feira, 28, em São Paulo.
Ao citar a doença de Lula – que já faz sessões de quimioterapia para eliminar um tumor na laringe -, o jornalista referiu-se ao religioso cearense Cícero Romão Batista (1884 - 1934), primeiro prefeito de Juazeiro do Norte (CE). Além da vida dedicada à política e ao sacerdotismo, Padre Cícero é considerado santo por muitos fiéis da Igreja Católica. Na cidade em que foi prefeito, há uma estátua de 27 metros de altura em sua homenagem.
Nêumanne acredita que a doença de Lula vai comover a maioria dos brasileiros, tornando-o um mito, não apenas por razões políticas, mas pelo fato de ser um cidadão comum que passa a protagonizar uma verdadeira jornada de herói. “O povo ama o Lula porque tem nele a figura exata do que é um brasileiro”. Esse grau de devoção fará o poder do líder petista crescer até mesmo dentro de seu partido, avalia Nêumanne. “Ele vai fazer o que quiser com o PT e com o Brasil”.
De acordo com o jornalista do Grupo Estado e comentarista do SBT e da rádio Jovem Pan, a ascensão progressiva da imagem de Lula coincide com a fragilidade da oposição. Segundo o analista, PSDB e DEM são “coniventes” com a corrupção e a má gestão lideradas pelos governos do PT. Nêumanne Pinto afirma que os tucanos não venceram as duas últimas eleições presidenciais porque não quiseram.  “Conseguiram fazer um ex-ministro da Saúde perder para uma mulher que mal consegue falar a Língua Portuguesa”, lembrou.

Amizade

Sobre as afirmações contidas no livro, Nêumanne explicou que realmente sabe muitas histórias de Lula. Em sua fala no evento, as palavras “amizade” e “convívio” sobressaíram como forma de fundamentar as análises acerca das atitudes do petista, principalmente antes do engajamento no campo político-partidário. 
Apesar das diversas críticas, o jornalista garante que sua amizade com o ex-presidente não acabou. Perguntado pela reportagem do Comunique-se a respeito de seu relacionamento com o petista, Nêumanne esclareceu. "Quando ele (Lula) decidiu entrar para a política, disse que era um erro e acabamos nos afastando. Minha opinião se mostrou equivocada, pois ele não só ingressou na política como se tornou o maior político da história do País”. O jornalista, porém, crê na simpatia de Lula. “Ele ainda fala bem de mim, até porque não gosta de ler nenhum artigo e não sabe o que escrevo sobre ele”, completou, provocando risos na plateia.

A história do dedo

Aberta ao público para perguntas, a apresentação de Nêumanne não escapou à polêmica sobre a perda do mindinho da mão esquerda de Lula. “É a mesma história das outras contadas pelo Lula: ele sempre é o herói e sempre tem um filho da p... para atrapalhar”, explicou. Segundo o jornalista, Lula lhe contou a versão do acidente somente dez anos depois do ocorrido
O ex-presidente estaria trabalhando no torno quando um colega bêbado chegou e prensou seu dedo; que ficou trabalhando porque o patrão não o deixou ir ao médico; que depois do expediente foi levado por alguns amigos para o pronto-socorro, mas que o médico amputou o dedo por comodismo. “Aí, eu pergunto: quem era esse bêbado? Quem era o patrão? Quem eram esses amigos? Quem era o médico?”, indagou, respondendo em seguida: “Ninguém sabe!”

terça-feira, 29 de novembro de 2011

PLEBISCITO – Ambição inconfessável

BLOG – Enfim, de volta

Superados os percalços que obrigaram-me a fazer um hiato na atualização do blog, volto enfim ao batente diário, agradecendo, sinceramente sensibilizado, as comoventes manifestações de apreço e palavras de estímulo.
Obrigado. Mas muito obrigado, mesmo.

PARÁ – Não à divisão

Colaboração do internauta Aguinaldo Soares.

DUDU – O Nefasto e a farra de temporários

A versão 1,99 do Simão Preguiça, o prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), Dudu, O Nefasto (foto, à esq.,com o senador tucano Flexa Ribeiro), prossegue com suas recorrentes tramóias, blindado pelo manto da impunidade, robustecida pela leniência da quadrilha togada, que se dissemina nos tenebrosos porões do Poder Judiciário no Pará. E tanto é assim que ele segue lépido e faceiro, atropelando o decoro, desrespeitando a lei e zombando da parcela ética do Ministério Público, possivelmente porque pode contar com a cumplicidade da banda podre da Justiça paraense. Cumplicidade que explica o porquê do Nefasto permanecer aboletado no Palácio Antônio Lemos, do qual já deveria ter sido defenestrado pela Justiça Eleitoral.
A exemplo de Simão Preguiça, Dudu, O Nefasto, também não quer saber de concurso público, especialmente às vésperas de um ano eleitoral, como 2012. Para escancarar sem atropelos a porteira do empreguismo, o prefeito de Belém reprisa a lambança de um processo seletivo simplificado, para abrigar um vasto elenco de servidores temporários na Funpapa, a Fundação Papa João XXIII. De nível superior são 39 vagas para assistentes sociais, 19 para psicólogos, 16 para pedagogos, duas para bacharel em direito, uma para terapeuta ocupacional e quatro para técnico de desporte e lazer. De nível médio são disponibilizadas 38 vagas de assistentes de administração. Para técnico em computação, são 16 vagas; para arte educador, são 27 vagas; 19 vagas para educador social; e sete vagas para educador social de rua. De nível fundamental são sete vagas para agentes de copa e cozinha; e 20 para agentes de serviços gerais. A essas se somam três vagas para motoristas.
O ardil de Dudu, O Nefasto, e seus sequazes é simples. Aliás, simplório, para ser mais exato, como revelou o processo seletivo unificado feito anteriormente. Na ocasião, sucederam-se denúncias de que os temporários já abrigados na Funpapa, em busca da renovação do contrato, levavam consigo a cola da redação, sem que fossem importunados pelos fiscais, recrutados na própria fundação. “Trata-se de uma farsa”, resume uma fonte ouvida pelo blog, ao relatar o que constatou in loco, a quando do processo seletivo unificado realizado anteriormente. “Na falta de provas documentais ou testemunhais, quem não figura dentre os beneficiários da fraude serve apenas para legitimar a maracutaia”, arremata.

SAÚDE – Breves e Cametá são preteridos

Se confirmada, a denúncia é grave, gravíssima. Supostamente para atender conveniências eleitoreiras do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), equipamentos de UTIs Neonatal, destinados pelo Ministério da Saúde para Breves e Cametá, migraram – por decisão do Conselho Estadual de Saúde - para um hospital privado em Marituba, o Divina Providência.
Marituba e seu entorno, revela a denúncia, seriam dois dos novos redutos eleitorais de Jordy.
A confirmar.

SAÚDE – Assistentes sociais cobram nomeação

Decididamente, a tucanalha odeia concursados. O que novamente se encarrega de confirmar o governador tucano Simão Jatene, o Simão Preguiça, agora em seu segundo mandato.
Essa é a conclusão na qual fatalmente se desemboca, diante da denúncia feita ao Blog do Barata pelas assistentes sociais aprovadas no concurso 153 da Sespa, a Secretaria de Estado de Saúde Pública, que perduram à espera da nomeação, enquanto sucedem-se as contratações de temporários.
Segundo a denúncia, no mês de novembro foram registradas oito contratações de assistentes sociais, como temporários. “Todas as contratações constam no Diário Oficial do Estado”, acrescentam os concursados à espera de nomeação.

TCE – Olha o nepotismo cruzado aí, gente!

Um histórico valhacouto do mais despudorado nepotismo, hoje dissimulado pelo nepotismo cruzado, o TCE, o Tribunal de Contas do Estado do Pará, pode até não cumprir o seu papel constitucional, de auditar com o rigor necessário diversas instâncias de poder, como se verificou no escândalo da Assembleia Legislativa do Pará, mas perdura fiel à cultura patrimonialista.
Isso, pelo menos, é o que se conclui, se confirmado que Thiago Kalyl Hage vem a ser neto da ex-deputada Rosa Hage, conselheira e ex-presidente do TCM, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, outro templo das sinecuras, nas quais se locupletam os poderosos de plantão, seus parentes, aderentes e apaniguados.
Thiago Kalyl Hage, que engrossa o contingente de servidores temporários, teve prorrogado o seu contrato como técnico auxiliar de controle externo. Em circunstâncias que sugerem o nepotismo cruzado, o ardil da escumalha que viceja, às custas do pobre contribuinte, na promiscuidade entre o público e o privado.

TCE – A renovação do contrato

Segue abaixo a transcrição do ato de prorrogação do contrato de Thiago Kalyl Hage.

Diário Oficial Nº. 32035, de 11/11/2011

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Admissão de Servidor

Número de Publicação: 304661

Órgao: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Modalidade de Admissão: Temporário

Ato: ECD nº 145/2011

Data de Admissão: 02/05/2011

Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo Observação

Thiago Kalyl HAGE Técnico Auxiliar de Controle Externo, 02/05/2012 Prorrogação

Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira Júnior

SEFER – O (suposto) preço da absolvição

Segundo especulações de bastidores, a absolvição do ex-deputado Luiz Afonso Sefer (foto, a quando de sua prisão no Rio de Janeiro, quando esteve foragido), pela 3ª Câmara Criminal Isolada, teria custado ao ex-parlamentar (ex-DEM, hoje PP) algo em torno de R$ 12 milhões. R$ 6 milhões dos quais seriam relativos aos honorários de Márcio Thomaz Bastos, um dos mais respeitados advogados criminalistas do Brasil e que foi ministro da Justiça no primeiro mandato do ex-presidente Lula. Seu prestígio é tanto, que os eventuais postulantes a uma vaga no STF, o Supremo Tribunal Federal, só ganham o endosso do Palácio do Planalto depois de sabatinados por Márcio Thomaz Bastos.
Médico, mas sobretudo um próspero empresário da medicina, Sefer havia sido condenado a 21 anos de prisão pela juíza Maria das Graças Alfaia Fonseca, titular da Vara Penal de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Belém, em 6 de junho de 2010, sob a acusação de ter abusado sexualmente de uma menor, dos 9 aos 13 anos da garota, que nesse período trabalhou e residiu na casa do ex-deputado. A defesa recorreu da sentença para o Tribunal de Justiça do Pará, sendo concedida a época liminar para que o réu aguardasse julgamento do recurso em liberdade.
O relator do recurso de apelação penal, desembargador João Maroja, acatou o argumento da defesa de insuficiência de provas para a condenação do réu. O voto do relator foi acompanhado pelo voto do revisor da apelação, desembargador Raimundo Holanda. O juiz convocado, Altemar da Silva Paes, foi o único a divergir, votando pela manutenção da condenação.

OAB – Uma justa e previsível intervenção

Cadmo Bastos Melo Júnior *

A propósito dos lamentáveis e recentes escândalos envolvendo a Ordem dos Advogados do Brasil, entendo que a advocacia paraense tem que se posicionar claramente sobre a intervenção do Conselho Federal na secção paraense da OAB, deletando o falso discurso de neutralidade em relação ao imbróglio. Tal qual fazem os advogados verdadeiramente comprometidos com a verdade, com uma advocacia séria, sem subterfúgios, e que, por isso, são favoráveis à indispensável intervenção, porque sabedores das necessidades internas que a impuseram.
O que Jarbas Vaconcelos fez na Ordem, nesse lamentável episódio da venda do terreno da subsecção de Altamira, foi algo inominável, embora aguardado por muitos, inclusive por mim, confesso, diante do personalismo do ex-presidente, que aparentemente se julgava acima do bem e do mal, imaginando-se blindado na esteira da súbita prosperidade material. Apostando, possivelmente, no estelionato midiático, até o traumático mas inevitável desfecho da crise que protagonizou, Jarbas Vasconcelos sugeria imaginar-se intocável. Os fatos mostraram que ele se enganou!
Eu poderia usar uma série de definições a respeito da transação da qual ele se valeu, usando a seccional paraense da OAB para tanto, em uma transação que somente na aparência foi regular, para alienar o imóvel de Altamira, através de sua venda para o advogado Robério D'Oliveira. Entretanto, o termo exato, e que melhor traduz o que aconteceu, é negociata. Negociata, sim, quando "aprovou" a venda do bem em uma reunião do Conselho Seccional que de fato não deliberou, conclusivamente e por maioria, a transferência do bem - bastando analisar a ata da reunião, para se confirmar essa assertiva. Tratou-se de uma venda que sequer contemplou o legal e indispensável processo licitatório, para ser alienado mediante um leilão. Mas nunca através de uma venda direta e realizada para um outro "conselheiro" estadual, que sempre fez parte do rol de amigos íntimos de Jarbas, tendo sido inclusive o candidato derrotado à presidência da OAB no pleito que elegeu Angela Sales, componente do grupo agora defenestrado da instituição. Como podemos perceber, passou ao largo da ética a transação do bem.
Mais: estranho e também inexplicável nisso tudo é que o "edital" para a alienação do imóvel foi publicado entre os expedientes do Tribunal de Ética e Disciplina – TED. E, ainda assim, apenas no Diário Oficial do Estado, sem que fosse veiculado em um jornal de circulação comercial, na forma de um edital específico. Ou seja, é como se você tivesse anunciado a venda do bem imóvel não nos classificados, e sim no obituário. O que comprova, na melhor das hipóteses, que a "venda" foi direcionada para beneficiar o comprador, o advogado Robério D’Oliveira, que o adquiriu. Como o grupo que "administrava" a secção não pode ser considerado exatamente como inexperiente e muito menos como incauto, esse descumprimento básico de regras administrativas antigas e basilares só pode ser interpretada como uma desmedida má-fé daqueles envolvidos na coisa.
Para comprovar melhor isso, a diretoria da seccional fez expedir em 29/06/2011, junto ao Cartório do 2º Ofício de Notas de Belém (Cartório Diniz - Livro 42B, Fls. 742), procuração pública, com poderes irrevogáveis e irretratáveis em favor da advogada Luciana Figueiredo Akel Fares (OAB/PA 12400 - CPF/MF 711.727.852-87), causídica que coincidentemente trabalha no escritório do advogado Robério, para fazer o que bem entendesse com o imóvel. Com o agravante adicional desse mesmo documento, ao ser escriturada, ter falsificada a assinatura do vice-presidente da OAB Pará, advogado Evaldo Pinto, adulterada por uma servidora posteriormente demitida da seccional. Se levarmos em consideração que a procuração foi lavrada um dia antes daquela reunião do Conselho Seccional em que, pretensamente, seria aprovada a alienação do bem, também perceberemos quão grande foi a desfaçatez de Jarbas em apostar na impunidade da negociata, uma feita que o instrumento procuratório foi lavrado antes mesmo da reunião do conselho que deliberaria o assunto.
Então, princípios constitucionais como os da legalidade, publicidade e moralidade, aos quais necessariamente deveriam se ater Jarbas e seus apaniguados, não foram respeitados na questão!
É justamente por causa de tudo isso, mas principalmente pela insistência desmedida de Jarbas em manter essa negociata durante meses, mesmo sabendo de sua ilegalidade manifesta e da contrariedade de parte da diretoria e do conselho que se insurgiu contra a transação, exigindo a sua imediata anulação. Uma suspeitíssima insistência que acabou levando à intervenção, absolutamente necessária, repita-se, pelo Conselho Federal, após prévia sindicância sobre o ocorrido.
A mentira da regularidade do negócio foi tantas vezes repetida no meio dos advogados paraenses e na sociedade, que ela passou a possuir uma aura de verdadeira. Agora, na mais recente versão vociferada por Jarbas diante da intervenção na seccional do Pará, esta supostamente seria um "golpe institucional". Exibindo uma colossal desfaçatez, ele omite, convenientemente, suas atitudes irresponsáveis, no comando da OAB paraense, no tocante ao imóvel de Altamira. Haja vista que Jarbinhas teve todas as condições institucionais para tudo retificar em tempo hábil, o que não ocorreu, por conta de sua monumental vaidade, de contornos algo patológicos, e certamente devido ao sentimento de impunidade que costuma alimentar a arrogância, particularmente entre os novos-ricos, habitualmente pessoas de bens, mas não necessariamente de bem.
A rigor, por causa dessa negociata urdida por Jarbas Vasconcelos, perdemos todos nós, advogados, que sempre tivemos na Ordem o verdadeiro e último bastião de integridade moral perante a Nação brasileira, mas cuja boa imagem foi tão absurdamente maculada por esse infeliz grupo que a empolgou, como se fosse uma absurda confraria de efemérides tardias. Esses que macularam a OAB são os mesmos que de forma repulsiva tentam agora desqualificar o Conselho Federal, inclusive tratando com leviandade a honra alheia, sem poupar sequer o ex-presidente nacional, feito interventor, com a missão precípua de promover uma autêntica faxina ética. Do respeitado interventor, convém acentuar, espera-se que cumpra o seu papel e corte a própria carne, extirpando a banda podre, contaminada pela metástase do arrivismo, próprio daqueles que não estão preocupados em servir a OAB, mas dela se servir, movidos que são por finalidades escusas. É indispensável que sejam levadas às últimas conseqüências as apurações sobre a negociata que ensejou a intervenção na seccional do Pará, um fato sem precedentes na história da OAB. É também um imperativo que os envolvidos na negociata, por ato ou omissão, sejam punidos com todo o rigor, sem concessões de nenhuma espécie ao corporativismo.
Também não podemos deixar de avaliar, até pelo caráter didático que a situação embute, qual a responsabilidade, nesse vergonhoso episódio, de Ophir Cavalcante Júnior, atual presidente nacional da OAB, e Angela Sales, que precedeu Jarbas Vasconcelos no comando da seccional do Pará, sucedendo ao próprio Ophir Cavalcante Junior. Não podemos esquecer que foram eles os avalistas políticos de Jarbas Vasconcelos, tornando possível a este – apesar da sua falta de densidade eleitoral para tanto - ser eleito presidente da OAB/PA. Sob esse contexto, é inevitável a pergunta que não quer calar: qual a responsabilidade de ambos, diante da desastrosa administração protagonizada por Jarbas Vasconcelos? A resposta é simples e singela. No âmbito da OAB, ambos, Ophir e Angela, fatalmente despontam como os principais responsáveis pelo estrupício que atende pelo nome de Jarbas Vasconcelos, notoriamente desprovido das credenciais exigidas pelo cargo para o qual foi catapultado.
Consumada a intervenção na seccional do Pará e já desobrigados da espécie de silêncio obsequioso que lhes foi imposto, por força de imposições legais, Ophir Cavalcanti Júnior e Angela Sales devem uma autocrítica pública pela gafe que foi a opção por Jarbas Vasconcelos. Esse prosaico exercício de humildade é tanto mais necessário no caso de Ophir, que passou os últimos anos digladiando-se, inclusive judicialmente, com Jarbas, às vezes em nível não exatamente respeitoso. Ophir vendeu à advocacia paraense um produto perecido como sendo a sua escolha, "sábia melhor escolha", mas com fins absolutamente eleitoreiros, para que ele assim pudesse galgar a presidência do Conselho Federal. Ou seja, entregou a seccional paraense a um grupo que a história se incumbiu de evidenciar que, em parte, era totalmente desqualificado para as funções que lhes foram confiadas. Tudo a reboque de sua vaidade em chegar ao topo da corporação a qualquer custo, sem se importar com as consequências que adviriam, como advieram, devido a desastrosa "gestão" de Jarbas Vasconcelos do Carmo como, infelizmente, presidente da OAB. Pobre OAB!
Lamento profundamente que profissionais como os advogados Alberto Campos e Albano Martins tenham se deixado levar pelas versões e discursos do ex-presidente. Defenderam a negociata como se estivessem na tribuna, tisnando suas próprias biografias. Podiam ter seguido o correto caminho do Dr. Jorge Medeiros que, alerta, denunciou de imediato as mazelas que queriam impingir à Ordem, exigindo as retificações formais que o caso merecia, ou melhor, continua merecer.
Agora, a nova versão difundida por Jarbas envolve o escritório carioca que ele contratou para fazer a sua defesa junto ao Conselho Federal, diante da intervenção. De acordo com essa versão, cujo objetivo parece ser sugerir a possibilidade de reabilitação política de Jarbas mediante o tráfico de influência, na banca contratada trabalharia a esposa de Gilmar Mendes, ministro do STF. Daí a ilação de que, quando o contencioso chegar ao Pretório Excelso, Jarbas estaria supostamente livre do risco de sofrer uma punição mais drástica, como a exclusão da advocacia. Mais um desatino desesperado, como se conclui facilmente!
Por último, levemos em consideração a novíssima "lei de lady Kate", personagem de um programa humorístico exibido às noites de sábado, e que vem muito a calhar, para tentarmos explicar a questão. Lady Kate diz sempre que o dinheiro ela já tem, mas que falta-lhe o glamour. Ao migrarmos da ficção para a realidade, constatamos que relevância social não é necessariamente traduzida pela conta bancária, porque pressupõe princípios éticos e morais consistentes, consolidados. Predicados que, especialmente no caso em questão, nunca foram revelados, daí porque a única verdade nessa história toda foi a mentira que lhe deu origem, repetida como se verdadeira fosse.
Então, que a verdade prevaleça, que se acabem os bacharelismos empoados e que sejam desmascarados assim, com a certeza que a história impõe, os ídolos de pés de barro!

* Cadmo Bastos Melo Júnior é advogado - OAB/PA, 4749

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

PARÁ – Não à divisão

Colaboração do internauta Aguinaldo Soares.

BLOG – De volta até sexta-feira, ou segunda

Problemas de saúde obrigaram-me a uma pausa compulsória na atualização do blog, que deverei retomar, enfim, nesta próxima sexta-feira, 25, ou, no máximo, até segunda-feira, 28. A necessidade de fazer essa pausa, para ser honesto, já soava as uma questão de calendário. Afinal, desde que coloquei esse blog no ar, em junho de 2005, não tiro férias, uma imprudência para alguém, como eu, de hábitos sedentários e fumante inveterado.
Esse hiato acabou por ser maior do que o previsto, no rastro da proverbial inépcia da OI, que deixou-me sem internet de 13 a 16 deste mês. Até conseguir falar com o suporte técnico da telefônica, minha mulher desgastou-se em 18 telefonemas. Apenas nas duas últimas ligações escapou de ficar à espera em vão, ouvindo uma musiquinha irritante, sem conseguir contato com o suporte técnico. Pior, e emblemático do menosprezo da OI em relação aos seus clientes, foi minha mulher ser informada de que supostamente não havia registro da solicitação de visita domiciliar de um técnico da empresa, prevista para terça-feira, 15 de novembro.
Quando conseguiu falar com o suporte técnico da OI minha mulher foi remetida ao UOL. Foi o suporte técnico do UOL, diga-se, que restabeleceu nosso acesso à internet.

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

PARÁ – Não à divisão

Colaboração do internauta Aguinaldo Soares.

BLOG – De volta, após breve pausa

Depois de uma breve pausa, determinada por razões pessoais, retomo a atualização do blog, desculpando-me pela ausência.

PARÁ – Não!!! Pura e simplesmente, não!!!

Transcrevo abaixo, na íntegra, a colaboração do internauta que se identifica como Paulo Xavier e expressa, em versos, seu repúdio diante da proposta de divisão do Pará.

NÃO

NÃO é de hoje que tentam te dividir, reduzir, subtrair, separar, esquartejar.
NÃO é de hoje que trocam tuas riquezas, tuas belezas, por mazelas e sequelas.
NÃO é de hoje que te difamam, que te proclamam ao avesso.
NÃO é no que tens de bom que a mídia acerta teu endereço.
NÃO é de hoje que navegas à deriva, ao descaso, que impedem tua aurora e promovem teu ocaso.
NÃO é de hoje que te tratam como um mau inquilino; até tua estrela, da bandeira tentaram despejar.
NÃO foi à toa que nasceste forte, Forte do Presépio.
NÃO foi fácil crescer feliz, Feliz Lusitânia.
NÃO te curvaste aos maus forasteiros nem a teus maus filhos.
NÃO te curvarás aos que, agora, querem iludir tua consciência, lotear teu coração.
Se é para o bem dos poucos e mesmos o golpe da divisão, teu povo diz NÃO!

PARÁ – O desabafo do crítico do separatismo

Recebi, com o pedido de publicação, o e-mail enviado por Francisco Machado de Andrade, que teve uma declaração contra a divisão do Pará, que assinou como FMA, citada pelo blog. Ele foi criticado em um comentário anônimo, mas com as digitais dos separatistas, que questiona até sua identidade, o que provocou o desabafo abaixo transcrito.

“A realidade na sua mais pura forma esta colocada , todavia se disfarça em salva vidas, quando é apenas um abraço de afogado!
Não posso esquecer que ainda existem as classes de teleguiados , idiotas, vocês é que sabem e loucos assim ainda vai haver muita perda de tempo com este assunto para felicidade dos políticos oportunistas em eterno plantão como donos de funerária que se mantém alerta sobre as desgraças dos outros !
“Concordo que algo deve ser feito sobre as desgraças existentes, porem descordo do tal passe de mágica denominado plebiscito que supostamente resolveria todas as mazelas caso seu resultado restringisse o direito de decisão aos habitantes dos estados pleiteados!
“Uma jura de amor eterno dita no calor do ato sexual é diferente da jura de amor dita antes do ato, contudo as duas se assemelham na falsidade; antes do ato, o motivo é para consegui-lo durante o ato é para agradar o submetido, a jura de amor verdadeira é aquela dita após ter conseguido o sexo, palavras encantadoras lançadas aos quatro cantos sobre uma realidade imaginaria ditas antes do dia D continuaram a soar como hinos angelicais na hora da decisão, porem após o resultado essas ditas palavras serão apenas inspiração para um Funk de Periferia, afinal tal engodo só será desmascarado quando concluído!
“Imaginem um grupo composto por Zé Geraldo, João Salame, Geovani Queiros, Nagib Mutran, indo deixar uma cesta básica na casa da família composta por 14 pessoas do Tião Risada, morador na beira do lago de Tucuruí, com acesso pela vicinal da Piranheira. Hoje isso pode acontecer, hoje isso pode se tornar verdadeiro. Contudo, “Amanhã é Outro Dia”. Cada um levará sua própria cesta básica. Alguém, no primeiro momento, dirá “Então será melhor!” Entretanto, em uma análise mais demorada vera que uma, duas, três, quatro cestas básicas não são suficientes para sustentar a casa do Tião Risada por um mês, que dirá por dois anos (tempo que retornaram com outras cestas básicas). Afinal, o Tião só é lembrado por eles de dois em dois anos!
“Quem será beneficiado, seja qual for o resultado? O Tião Risada?
“Não há como imaginar - nem hoje, nem amanhã - o mesmo grupo, ou um de seus componentes, levando medicamentos, material escolar, ou criando emprego na Vila Page, povoado localizado na vicinal da Piranheira, distante 32 Km da casa do Tião Risada!
“Eu queria saber onde estavam os ditos políticos quando foi para a vicinal da Piranheira uma força-tarefa, composta de representantes de todos os órgão públicos possíveis, investigar a morte da família Espírito Santo e ficou foi apreendendo madeira (retiradas da água onde se encontravam semi submersas, desde a formação do lago) destinadas a fabricação artesanal de canoas que seriam utilizadas como meio de transporte!
“Uma união de abastados (empresários, comerciantes, fazendeiros etc.) doando dinheiro sem esperar retorno financeiro! Dá para acreditar? Digo, sem esperar retorno financeiro, pois nunca vi contribuição alguma dessas mesmas pessoas para o bem comum de um distrito, quanto mais da região!
“Quem será beneficiado seja qual for o resultado, o Tião Risada?
“Será que ninguém percebe que não tem sentido lógico essa onda marítima que tomou conta de cabeças ditas inteligentes em torno de uma solução imediata, cuja probabilidade estatística, apesar de ser um cara ou coroa (sim ou não), de dar certo é menor que um indivíduo ser atingido seis vezes por um raio, após ganhar seis vezes na mega-sena. Ou seja, lançaram a moeda já sabendo que ela vai cair em pé ?
“Quem será beneficiado seja qual for o resultado, o Tião Risada?
“Sou católico e sempre que me vejo em dificuldades apelo para Nossa Senhora, barganhando uma saída com três Ave Maria e sou atendido. Eu jamais solicitaria, porém, que o sim ou o não desse certo a troco de mil missas, pois tenho consciência que até milagre tem limites!
“Dentista ou tira-dentes , qual é a palavra certa? Se elas forem vistas pelo ângulo da biologia, dentista é a correta e tira-dentes um depreciativo, porém, se for olhado nosso passado histórico, existe uma inversão! Sim ou não ser o certo é uma incógnita para uns e uma tola opção para outros!
“Como seria salutar se os mentores desta peleja usassem individualmente seu poder de convencimento em prol da comunidade, em vez de ser em benéfico de seu caráter!
“Quem será beneficiado seja qual for o resultado, o Tião Risada?
“Não coloquei políticos porque esses jamais usam o dinheiro que já conseguiram; quando usam é o dos outros, que não tem como ficar ancorado em seu patrimônio!
“Escrevo em resposta ao comentário, em especial a obra prima do casuísmo. “Barata acabaram de me ligar avisando da tua reportagem e eu fui ler para conferir. Esse sujeito só pode ser marqueteiro pago contra a criação de Carajás e Tapajós. Desafio ele a dizer seu nome, para ver como é um forasteiro, que nem conhece nosso Estado. Deve ter feito esse comentário la de São Paulo “ Realmente ,sou forasteiro de nascimento, pois não pude decidir onde nascer, porém estudei do Nazaré ao Abrão Levy, trabalhei pela união do Estado na época da guerrilha do Araguaia, mais precisamente na construção das vias OP1 OP2 OP3 e Ligação (OP= Obra Prioritária), com risco de ser confundido como guerrilheiro infiltrado pelos militares, ou de militar infiltrado pelos guerrilheiros. Risco este de ser morto por um dos lados! Marqueteiro pago isso não tem o menor fundamento, na concepção de quem enviou tal comentário. Se o cara é contra e tem argumentos inquestionáveis, só pode ser marqueteiro. O adjetivo para classificá-lo que me vem na mente não vou expor aqui, porque sei o que quem ler vai imaginar, afinal só existe um! Meu nome (não tenho medo de dizer) é Francisco Machado de Andrade. Assinar FMA foi apenas preguiça, ou será que nem preguiça eu tenho o direito de ter na sua ampla visão separatista? Desta vez eu acho que não se faz necessário eu rubricar! Afinal, todos agora sabem até que sou amigo de prosa do negro, pobre, semi-analfabeto, mineiro (forasteiro) Tião Risada!”

GREVE – A balança viciada da Justiça paraense

Greves em setores vitais – como educação, saúde e transportes públicos – acabam, fatalmente, por penalizar a parcela carente do conjunto da população, refém histórica do poder público, invariavelmente incapaz de suprir as demandas que deveria contemplar. Desse estigma não escapa a greve dos professores deflagrada pelo Sintepp, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará, declarada ilegal pelo juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa (foto), da 1ª Vara da Fazenda Pública de Belém, a pretexto de que a paralisação prejudica os alunos. Os grevistas reivindicam o pagamento do piso salarial da categoria, de R$ 1.187,00, que o governo Simão Jatene alega não ter condições de bancar imediatamente, em uma única parcela, por supostos problemas de caixa.
O inusitado, na decisão do juiz Elder Lisboa, ao julgar a greve abusiva, é que a manifestação do magistrado tem como cenário a suposta radicalização por parte dos grevistas, sem considerar que a paralisação tem como combustível a postura claramente intransigente do governo Simão Jatene. O governo que esgrime como álibi, para sua inocultável incapacidade em gerenciar a crise, o impacto na folha salarial, com o pagamento integral do piso salarial dos professores, é o mesmo que promove a escandalosa farra de contratações de temporários, em detrimento dos concursados, à espera, até aqui em vão, de nomeação. E isso tudo sob a cumplicidade da Justiça paraense, cuja balança parece viciada, de modo a favorecer os atuais inquilinos do poder. Ironicamente, segundo os números da própria Seduc, a Secretaria de Estado de Educação, a adesão à paralisação não teria ultrapassado o limite de 43% das 1.200 unidades da rede estadual de ensino.

GREVE – O atestado de incompetência de Nilsinho

As evidências falam por si e, sob essa perspectiva, é inevitável a ilação de que o juiz Helder Lisboa, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Belém, no imbróglio da greve dos professores da rede estadual de ensino, faça companhia a banda podre do TJ, o Tribunal de Justiça do Pará, na recorrente postura de cúmplice retroativo da ditadura militar. Excessos não faltam, mas soa a uma conveniente miopia política buscá-los apenas no movimento grevista. Diante da greve dos professores da rede estadual de ensino, o secretário especial de Promoção Social, Nilson Pinto, o Nilsinho, ao qual está subordinada a Seduc, exibe o seu atestado de inépcia, como gestor. Uma colossal inépcia, diga-se, porque só a incompetência levada ao paroxismo justifica ele ter deixado a greve prosperar da forma pela qual se deu.
Nada mais, porém, é capaz de surpreender em se tratando de Nilsinho, patético protagonista de uma desastrosa administração compartilhada, na qual se move, com a desenvoltura de uma secretária sem pasta, uma notória alpinista social, Lena Conceição Ribeiro Ferreira, a Lady Kate. A principal qualificação dessa senhora, que já foi a preferida por 11 entre 10 prefeitos do Pará, é ser a teúda e manteúda do secretário especial de Promoção Social. Outonal e arrogante, ela é a eminência parda da Seduc, cujo atual titular, Cláudio Ribeiro, comporta-se com a subserviência de mordomo de filme chinfrim. Sobre Lena Conceição é dito que se trata de alguém capaz de sofrer uma convulsão cerebral, na eventualidade de ter duas idéias concomitantes. Seu deslumbramento, diante da notoriedade obtida, justifica o chiste segundo o qual ela saiu do subúrbio, mas o subúrbio jamais saiu dela.

GREVE – Direita, volver!

Nada mais ilustrativo da tentação totalitária que permeia a administração do governador tucano Simão Jatene que a coletiva que juntou, no CIG, o Centro Integrado de Governo, o secretário especial de Promoção Social, Nilson Pinto, o Nilsinho (foto, à esq.), e os secretários de Administração, Alice Viana, e de Educação, Cláudio Ribeiro, este no opaco papel de figurante, , além do procurador-geral do Estado, Caio Trindade. Depois de quase dois meses sem conseguir fazer avançar as negociações com os professores em greve, Nilsinho revelou-se rápido no gatilho ao vociferar ameaças de retaliação aos grevistas, em um papel digno de cúmplice retroativo da ditadura militar. Mais patético só mesmo Alice Viana, ao esgrimir o impacto na folha de pagamento do Estado com o pagamento do piso salarial dos professores, como se não fosse possível realocar recursos e inibir a pilhagem ao erário, na forma de gastos com a propaganda enganosa, com os quais a tucanalha compra o silêncio da grande imprensa no Pará.
É farto o leque de retaliações aos professores que insistirem em descumprir a decisão judicial que pôs fim à greve, segundo vociferou Nilsinho. Os professores contratados como temporários terão seus contratos rescindidos e serão substituídos imediatamente. Os professores efetivos terão os dias parados descontados e poderão responder a processos administrativos. Diretores de escolas que dificultarem o acesso de estudantes e professores às salas de aula também serão afastados. Ao final, só faltou a palavra de comando, digna da caserna: “Direita, volver!”

terça-feira, 1 de novembro de 2011

PARÁ – Não à divisão

Colaboração do internauta Aguinaldo Soares.

PARÁ – A falácia dos oportunistas

“Será que alguém notou de onde iniciou o atual sentimento e por conseguencia tal consulta popular?
“O inicio foi uma resposta engenhosa as cobranças feitas por eleitores ao políticos das respectivas regiões, os próprios viram uma oportunidade de ouro para aumentar seu poder de fogo e ainda se passarem por salvadores da pátria até quando forem desmascarados em suas biografias póstumas!
“Gente será que ninguém percebe que o domínio se torna muito mais fácil reduzindo o numero de quem decide?
“Qual é uma única proposta executável apresentada a não ser a do isolamento no caso de Carajás e o empobrecimento no caso de Tapajós?
“Porque não existiu essa união para eleger um senador para representar essa união entre Carajás e Tapajós já que um governador seria apenas uma probabilidade positiva e um senador uma certeza inquestionável?
“O modo de políticos inoperantes agirem é um só , levar sonhos irrealizáveis e assim conseguir o seu voto !
 “Alguém é bastante louco para pensar que os que agora estão sob a mesma bandeira continuaram sob ela após conseguirem seu objetivo?
“Toda quadrilha começa a ser dizimada na hora de dividirem o produto do roubo, porem os remanescentes serão novos chefes de outras quadrilhas e assim até serem mortos ou presos”
Frase escrita pela policia francesa no seu manual de formação de policiais em 1887
“A realidade de cada região esta nas câmaras de vereadores dos municípios que as compõem e quem os colocou lá foram os seus habitantes , mudem as câmaras e mudaram os estilos regionais de governos municipais que mudaram o ocupantes das assembléias que mudaram o modo de governar estadual cuja principal conseguencia é o sonho hoje buscado pelo separatismo!
“Uma pergunta : Será caso passe a separação o crime perpetrado por um político parente ou aderente cometido será ao menos apurado, coisa que hoje acontece por existir um todo no território não fragmentado?
“Mostrem um único exemplo regional que possa servir de espelho para um futuro estado que eu me imolarei em favor da tal separação assim como também me ofereço ao sacrifício se alguém me provar que os interesses não são apenas para aumentar cacife político!”

De um internauta, que se assina FMA, a propósito do oportunismo dos políticos que surfam, por puro arrivismo, no sentimento separatista.

CORRUPÇÃO – Minas, Maranhão e Pará no topo

Minas Gerais, Maranhão e Pará são os líderes do ranking de risco de corrupção, segundo estudo feito pelo Centro de Estudos da Opinião Pública, da Unicamp, a pedido do Instituto Ethos, segundo revela matéria de O Estado de S. Paulo, o Estadão, em matéria assinada por Daniel Bramatti. Os três Estados tiveram registro de "alto risco" em quatro dos oito indicadores sobre sistemas de controle da corrupção avaliados pelos cientistas políticos Bruno Speck e Valeriano Mendes Ferreira, autores do estudo.
A matéria do Estadão assinala que uma das áreas avaliadas foi o controle externo exercido pelos Tribunais de Contas dos Estados, cuja composição é marcada pelo alinhamento com os grupos políticos dominantes em cada Estado. "’O processo de nomeação (pelo governador ou pela Assembleia) influencia profundamente o comportamento dos conselheiros. Os oriundos do meio político são usualmente indicados no final da carreira, levando para o cargo os laços políticos que construíram durante uma vida’, afirmam os autores no texto, que será publicado no final do ano’, acentua a reportagem, acrescentando: “Há uma norma constitucional que garantiria um mínimo rigor técnico na composição dos TCEs: duas das vagas de conselheiros deveriam ser ocupadas por procuradores e auditores do próprio tribunal. Mas em apenas 13 Estados essa regra é cumprida - há conflitos de interpretação da norma e tribunais nos quais inexistem as carreiras de auditor e procurador.”
A reportagem, reproduzida integralmente na postagem subseqüente, pode ser acessada pelo ling abaixo:


CORRUPÇÃO – A matéria, na íntegra

Segue, abaixo, a transcrição, na íntegra, da reportagem do Estadão.

Minas, Maranhão e Pará lideram ranking de risco de corrupção

Segundo estudo da Unicamp, os 3 Estados se saíram mal em 4 dos 8 itens que avaliam sistemas de controle

28 de outubro de 2011 | 3h 06

DANIEL BRAMATTI - O Estado de S.Paulo

Minas Gerais, Maranhão e Pará são os líderes do ranking de risco de corrupção, segundo estudo feito pelo Centro de Estudos da Opinião Pública, da Unicamp, a pedido do Instituto Ethos.
Os três Estados tiveram registro de "alto risco" em quatro dos oito indicadores sobre sistemas de controle da corrupção avaliados pelos cientistas políticos Bruno Speck e Valeriano Mendes Ferreira, autores do estudo. Os dados são relativos ao ano de 2009.

Veja também: Executivos estaduais contestam conclusões de pesquisa

Das demais unidades da Federação, nenhuma foi aprovada em todos os quesitos (veja quadro). Transparência limitada, falta de competitividade nas compras públicas, submissão de órgãos de controle a grupos políticos e imprensa nem sempre independente foram alguns dos problemas detectados.
Uma das áreas avaliadas foi o controle externo exercido pelos Tribunais de Contas dos Estados, cuja composição é marcada pelo alinhamento com os grupos políticos dominantes em cada Estado.
"O processo de nomeação (pelo governador ou pela Assembleia) influencia profundamente o comportamento dos conselheiros. Os oriundos do meio político são usualmente indicados no final da carreira, levando para o cargo os laços políticos que construíram durante uma vida", afirmam os autores no texto, que será publicado no final do ano.
Há uma norma constitucional que garantiria um mínimo rigor técnico na composição dos TCEs: duas das vagas de conselheiros deveriam ser ocupadas por procuradores e auditores do próprio tribunal. Mas em apenas 13 Estados essa regra é cumprida - há conflitos de interpretação da norma e tribunais nos quais inexistem as carreiras de auditor e procurador.
Gastos públicos. A publicação de dados sobre a execução orçamentária dos Estados na internet - obrigatória segundo a chamada Lei Capiberibe - abriu as contas públicas à fiscalização de cidadãos e entidades. Mas "a maioria dos Estados ainda reluta em apresentar de forma acessível e completa as informações sobre os seus Orçamentos, especialmente os totais desembolsados em bases de dados que permitam tratamento estatístico independente", observa o estudo.
Também há um "apagão" nas estatísticas sobre os volumes e modalidades das compras públicas - o que é comprado com ou sem licitação, por exemplo. "Esse foi o dado mais difícil de levantar", disse o pesquisador Bruno Speck.
São Paulo ficou em primeiro lugar na lista dos Estados que menos realizam licitações nas áreas de saúde e educação. Segundo o estudo, nos locais onde há mais dispensa e inexigibilidade de licitação é maior a "discricionariedade" dos agentes públicos e menor competitividade entre os fornecedores.
Mas há um problema de classificação contábil que dificulta a percepção do quadro com clareza: na Secretaria de Educação de São Paulo, por exemplo, entram na categoria das despesas sem licitação até os repasses do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) a municípios.
Fiscalização. No âmbito do controle interno, a maioria dos governos criou corregedorias com relativa autonomia e estrutura para atuar, segundo o estudo. "No entanto, os resultados são bastante insatisfatórios com relação a transparência e desempenho efetivo. Metade dos Estados não produz ou não divulga relatórios de atividades."
O estudo procurou medir o grau de dependência de jornais e redes de televisão em relação a políticos e seus familiares, e também avaliou a forma como foram cobertos pela mídia casos de corrupção que envolveram direta ou indiretamente governadores, no período entre 2007 e 2010.
A fonte utilizada foi o banco de dados "Deu No Jornal", da organização não governamental Transparência Brasil, que reúne notícias sobre corrupção coletadas em 63 publicações de circulação nacional, estadual e local.
Ao atribuir valores a determinados quesitos, a metodologia da pesquisa permitiu a construção de uma escala de independência da imprensa regional. Em 7 unidades da Federação foi constatado grau baixo de independência; em 11, médio, e em 9, alto. Foram enquadrados nesta última categoria São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Distrito Federal, Pernambuco, Ceará, Pará e Amapá.