segunda-feira, 31 de outubro de 2011

GLOBO - Repúdio diante de agressão a jornalista

A Central Globo de Comunicação afirmou que estuda maneiras para punir os responsáveis pela agressão à jornalista Monalisa Perrone, ocorrida na edição desta segunda-feira, 31, do Jornal Hoje. “Trata-se de pessoas cujo propósito é aparecer. Não é a primeira vez. Como houve agressão, a TV Globo estuda que medidas legais tomar”, diz a nota da emissora, segundo notícia do site Comunique-se.
A repórter estava em um link, em frente ao hospital Sírio Libanês, no Itaim Bibi, zona sul da capital paulista, quando foi empurrada propositalmente por rapazes do blog Merd TV, revela a notícia. Essa não é a primeira ação do Merd TV contra a Rede Globo, acrescenta ainda a notícia do Comunique-se, ilustrada com vídeo da agressão e que pode ser acessada no endereço eletrônico abaixo:

PARÁ – Não à divisão


Colaboração do internauta Aguinaldo Soares.

PARÁ – Plenária contra o separatismo

Está confirmada para o início da noite desta segunda-feira, 31, a partir das 19 horas, na igreja anglicana, uma grande plenária contra a divisão do Pará. A igreja fica na avenida Serzedelo Corrêa, nº 514, entre as avenidas Gentil Bitencourt e Conselheiro Furtado, em frente ao cemitério da Soledade.
A iniciativa é do Coletivo Não à Divisão e a convocação, para a plenária, é feita em nome do reverendo Fernando Ponçadilha.

CIA BARRICA – A atração no Centur, a 10 reais


“Espetáculo musical que seleciona os principais elementos artísticos produzidos pela Companhia Barrica, exibindo-os conjuntamente com a especial representação do tambor de crioula e do bumba-meu-boi maranhense de majestosas indumentárias, sons e bailados tradicionais. Rituais e celebrações da Natalina da Paixão e as Cristinas de Jesus; quadros musicais do mavioso Boizinho Barrica com o seu distinto figurino de fibras de buriti; batucadas e coreografias do carnavalesco Bicho-Terra, com seus contratempos e máscaras artesanais; o fantástico bumba-meu-boi, com seus penachos e pandeiroes; e ainda o esfuziante Tambor de Crioula, com as suas coreiras e tambor grande.”
Assim é resumido, pela própria Companhia Barrica, o espetáculo Maranhão de Festejos (foto acima), que será exibido na noite desta terça-feira, 1º de novembro, a partir das 20 horas, no Teatro Margarida Schivasappa, no Centur, o Centro Turístico e Cultural Presidente Tancredo Neves, com os ingressos ao preço único de 10 reais. Trata-se, ainda na definição de seus próprios protagonistas, de um “show vibrante de cores, cânticos e bailados que conclama a platéia a participação, vivenciando as festas populares maranhenses.” O espetáculo chega a Belém sob o patrocínio do Basa, o Banco da Amazônia S/A.
De acordo com o que é relatado em seu próprio site, a Companhia Barrica nasceu de uma proposta de trabalho comunitário em que se interligam várias experiências e formas de expressão artística, incluindo canto, dança, música, literatura, artesanato e teatro de rua, em um processo que já vem amadurecendo há mais de 18 anos. O site da companhia esclarece que o conjunto de criação dos trabalhos desenvolvidos tem como base e inspiração as formas artísticas da cultura popular maranhense.

SERVIÇO

Espetáculo - Maranhão de Festejos, da Companhia Barrica.
Local – Teatro Margarida Schivasappa, no Centur.
Dia – Terça-feira, 1º de novembro.
Horário – 20 horas.
Ingresso – R$ 10,00.

CIA BARRICA – Roteiro do espetáculo

1 – A Natalina da Paixão

Músicas: Louvação, Mutucas, Madre Deus, Mulheres, Mariana e Romaria

2 – Tambor de crioula

Músicas: Turma de São Benedito e Terra de Tambor

3 – Bumba-meu-boi da ilha de São Luís

Músicas: Calma Coração, Voa Maracanã e Garota do Sobrado

4 – Bumba-meu-boi da baixada

Músicas: Linda Vaqueirada e Gaiola de Ouro

5 – Boizinho Barrica

Músicas: Beleza de Cururpu (sotaque de Costa de Mao), São João dos Carneirinhos (ladainha), Toca a Orquestra (sotaque orquestra), É Muito Fogo! (coco-baião), Caixinha de Segredos e Promessa de São João (sotaque zabumba)

6 – Bicho-Terra

Músicas: Manitu (tribo), Praga do Céu (bloco de sujo), Que nem Jacaré (baralho), Lá Vai o Bicho (batucada) e Vou Passear/Currupira (bloco de sujo)

SEDUC – Denúncia de desperdício e assédio moral

Acompanhada de um vídeo, registrando o despautério ocorrido na Escola Técnica Magalhães Barata, foi enviada ao blog a denúncia sobre o desperdício de sucos destinados para a merenda escolar, cujas caixas foram acabar no lixo, porque havia expirado o prazo de validade do produto. “Deixaram de servir suco aos alunos, pra depois jogá-lo fora!”, assinala a fonte da denúncia. “É lamentável o que está ocorrendo nessa escola!”, acrescenta.
A denúncia, diga-se, não se limita ao absurdo desperdício relatado. Ela inclui também ácidas críticas à atual diretora da Escola Técnica Magalhães Barata, Cristina de Nazaré da Costa Menezes, descrita como uma professora de educação física, de notórias limitações intelectuais, cuja nomeação para o cargo teria como avalista Lena Conceição Ribeiro Ferreira (foto, no centro, com Nilson Pinto, o Nilsinho, à dir.). Lena Conceição, vem a ser a outonal e arrogante teúda e manteúda de Nilson Pinto, o Nilsinho, o secretário Especial de Promoção Social do governo de Simão Jatene (PSDB), o Simão Preguiça. Também conhecida como Lady Kate, por ostentar o deslumbramento próprio dos alpinistas sociais, ela se movimenta com a desenvoltura de uma secretária sem pasta, figurando como uma eminência parda da atual administração da Seduc, a Secretaria de Estado de Educação.
Quanto a Cristina de Nazaré da Costa Menezes, a diretora da Escola Técnica Magalhães Barata, ela é acusada de protagonizar uma administração pontuada pela inépcia, permeada por um acintoso assédio moral contra professores e demais servidores lotados na ETMB. “É prosaico ela desrespeitar professores e outros servidores, aos quais frequentemente se dirige aos gritos, em um recorrente e intolerável desrespeito”, acentua a denúncia.

SEDUC – Vídeo ilustra a denúncia

video

URE DOCA – Descaso e desrespeito

Um eloqüente resumo do caos no qual submergiu a saúde pública no Pará. Assim pode ser definido o comovente relato de uma internauta anônima, ao contar a via crúcis pela qual passou, para fazer um simples raio-x, em decorrência de uma dolorosa crise de coluna. Ela conta que tem 38 anos e desde algum tempo padece de um problema de coluna, que se manifesta com recorrentes e dolorosas crises, inclusive prejudicando seu sustento, que diz garantir com uma barraca de venda de frutas e legumes no Ver-o-Peso. Na quinta-feira passada, 27, a internauta foi fazer um raio-x, na URE Doca, solicitado pelo ortopedista pelo qual vinha sendo tratada, na própria Unidade de Referência Especializada localizada na Doca de Souza Franco. A partir daí começou o seu calvário, como ela acentua, no desabafo feito ao blog.
“Cheguei lá na URE Doca por volta das 7 horas da manhã e fiquei à espera, mas nada de ser feito o meu exame”, conta ainda. Em torno das 10 horas da manhã, acrescenta, um contingente de pacientes, incluindo muitos idosos e deficientes, protestaram contra a longa espera, e mais particularmente com o fato da fila ser sucessivamente furada por pacientes encaminhados por políticos, com o aval da diretora da URE, de nome Elenita. “Fiquei pasma e com nojo da situação. A diretora recebe uma fila de pessoas que se dizem assessoras de deputados, vereadores e sei lá mais o quê!”, prossegue a internauta anônima. “Os ditos assessores são grosseiros, truculentos e debochados. Entram na frente dos pacientes, debocham dizendo que tem preferência, nos humilham com sua arrogância”, acentua, para então relatar que, ao fim e ao cabo, foi informada, por um servidor mal-humorado, que só poderia ser atendida à tarde, tal qual ocorreu. “Tive então que ficar lá, com fome, sede e calor, até 3 horas da tarde, quando fui atendida”, continua a internauta, relatando seu drama. Um drama que estava longe de acabar, conforme a versão oferecida. “O funcionário fez os raio-x e – pasme! - me entregou as lâminas sem laudo e sem sequer um envelope. Ou seja, esperei horas, sofri humilhação, fome, calor, para receber o meu exame sem laudo e também sem sequer uma embalagem para guardar de maneira correta, até o meu médico poder ver!”
Na sua denúncia, feita em tom de justa indignação, a internauta acrescenta que ainda foi informada que não mais seria atendida pelo médico com o qual se tratava, na URE Doca, e que deveria retornar ao posto de saúde mais próximo da sua casa, para receber tratamento. “Não quero mais nada naquele local, porque nunca me senti tão humilhada em toda minha vida. Quero apenas que você possa se sensibilizar com a minha história, que é de uma pessoa pobre, mas digna, que não conhece políticos, mas paga seus impostos e acredita merecer um mínimo de respeito”, arremata.

UNIMED/PORTO DIAS – Blindados pela mídia

Sob o título “O Hospital Porto Dias, o SUS, a Unimed e os meios de comunicação”, Maria de Nazaré Cavalcante faz uma corrosiva crítica a Unimed e ao hospital Porto Dias, arrematando com a conclusão de que a grande imprensa, por ser refém de conveniências comerciais, silencia sobre as denúncias envo0lvendo ambos.
Pela gravidade da denúncia, o Blog transcreve, na íntegra, a denúncia da internauta.

O Hospital Porto Dias, o SUS, a Unimed e os meios de comunicação

“Caro leitores, devo confessar que fui sempre avessa às novas tecnologias de informação, mas agora reconheço que as redes sociais são o único espaço realmente democrático e de livre expressão.
“Infelizmente a imprensa brasileira se encontra nas mãos dos poderosos, dos ricos, das grandes empresas. É uma imprensa vendida!
 “Sou ‘cliente’ da Unimed desde 1996, pagando uma significativa quantia, na esperança de ter um bom atendimento, quando necessário.
“Para meu descontentamento precisei recorrer várias vezes ao Hospital Porto Dias e sempre recebi um péssimo atendimento, que me deixava com o estado de saúde ainda pior.
“Registrei inúmeras queixas no próprio hospital e na Ouvidoria da Unimed. Nunca sequer recebi resposta.
“Procurei os meios de comunicação: jornais, rádio e televisões só que todos são patrocinados, e muito bem, pela sacrossanta Unimed.
“Cheguei à conclusão: o usuário do tão criticado SUS possui mais direito dos que utilizam os planos de saúde privados, pois podem reclamar em qualquer canal de comunicação. Claro e evidente - o SUS não compra a imprensa.
“Espero que este blog consiga disseminar minha revolta contra o Hospital Porto Dias e Unimed e que outros ‘clientes’ comecem a reivindicar nossos direitos.
“Não podemos continuar amordaçados sem direito à voz, sem poder expressar a nossa insatisfação contra os planos de saúde privados que cada vez mais acumulam dinheiro jogando às traças o ‘cliente’.
“E quanto a Imprensa brasileira? É uma instituição hipócrita, que sobrevive às custas de negociações escusas com as grandes empresas, Estado e partidos políticos.
“Quem mantém as ORM, RBA entre outras?

“Atenciosamente,

“Maria de Nazaré Cavalcante”

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

HOMENAGEM – Vida longa, mestre Barra

Com atraso, mas nem por isso com menor amizade, admiração e respeito, registro meus cumprimentos pela passagem do aniversário de Guilherme Barra, o mestre Barra (foto), um dos mais competentes jornalistas de sua geração, além de paradigma em termos de ser humano da melhor qualidade. Um profissional de competência, experiência e probidade reconhecidas, ele está na gênese do salto qualitativo que fez o Diário do Pará superar seu concorrente direto, O Liberal, como o jornal de maior vendagem no Pará. Uma conquista que ele já intuía e antecipava em conversas reservadas, bem antes de ser atestada pelo IVC, o Instituto Verificador de Circulação. Mesmo trabalhando sob circunstâncias adversas, coube a ele pavimentar o caminho que permitiu ao Diário do Pará, já sob o comando de Jader Filho, chegar à liderança do mercado.
Mas para além do profissional talentoso, que marcou a formação de sucessivas gerações de jornalistas, inclusive a minha, comove, no mestre Barra, sua proverbial bonomia, da qual resulta uma generosidade que muitas vezes conspira contra ele próprio. Por isso, certamente, o Pará ainda lhe deve o reconhecimento que faz por merecer. Por isso, ainda, a importância de registrar publicamente, com o poder de permanência e convicção que embute a palavra escrita, a minha amizade, admiração e respeito pelo querido mestre Barra. Sem esquecer de confortá-lo, diante da irreparável perda que para ele representa a ausência da sua Karime, o amor com início mas sem fim, de cuja companhia ficou privado, na esteira do imponderável da vida. Além dos filhos, resta-lhe o alento de que viver, para os que ficam, não é morrer. Sob essa perspectiva, embora ausente fisicamente, Karime, para o mestre Barra, é mais, muito mais, que uma lembrança indelével.
Penitencio-me pelo lapso e, mesmo com atraso, expresso meus cumprimentos ao mestre Barra, uma daquelas amizades das quais orgulho-me por merecer.
Vida longa, mestre Barra, juntamente com os votos de paz, saúde e sucesso. E obrigado, muito obrigado, mesmo, por fazer parte da minha vida, em uma amizade que herdei dos meus irmãos mais velhos e que tanto ensinou-me.

BLOG – E-mail para denúncias

Atendendo a novas solicitações, volto a fornecer o e-mail através do qual também podem ser enviadas denúncias ao Blog do Barata.
Quem não quiser utilizar o próprio blog para fazer suas denúncias, poderá remetê-las pelo e-mail abaixo:


PARÁ – Não à divisão


Colaboração do internauta Aguinaldo Soares.


PARÁ – Plenária em defesa do Estado

O blog recebeu, com pedido de publicação, a convocação para a grande plenária contra a divisão do Pará, a ser realizada no início da noite desta próxima segunda-feira, 31, às 19 horas, na igreja anglicana. A igreja fica na avenida Serzedelo Corrêa, nº 514, entre as avenidas Gentil Bitencourt e Conselheiro Furtado, em frente ao cemitério da Soledade.
A iniciativa é do Coletivo Não à Divisão e a convocação, para a plenária, é feita em nome do reverendo Fernando Ponçadilha.

PARÁ – A convocação

Segue abaixo a transcrição, na íntegra, da convocação feita pelo Fernando Ponçadilha, para a grande plenária contra a divisão do Pará.

GRANDE PLENÁRIA CONTRA A DIVISÃO DO PARÀ

Dia: 31/10/2011

Hora: 19H

Local: Igreja Anglicana, na avenida Serzedelo Corrêa, nº 514, entre Gentil Bitencourt e Conselheiro Furtado.Em frente ao cemitério da Soledade.

Responsável: Coletivo Não à Divisão.

Reverendo Fernando Ponçadilha

PARÁ – Vozes das ruas

“Já perceberam que nenhum Estado do norte do Brasil teve solicitada a divisão do seu território? Por que agora isso? Dá pra desconfiar dessa proposta. Logo agora que as riquezas do Pará afloram e o seu potencial hídrico-energético, banco genético, agro-energético... Enfim, os imensos recursos que tem estão sendo postos em vitrine. É mole? Aí aparecem interesses obscuros, sustentados por uma escumalha que vive às custas da roubalheira desenfreada pra apresentar um tubo de ensaio com essência envenenada pra vê se cola.Vão cantar em outra freguesia, seus néscios, que o povo não vai concordar com isso. Essa iniciativa é a mesma coisa do cara que, em vez de fechar a goteira no telhado, põe o balde para aparar a água da chuva e nunca resolverá o problema. O nosso problema não é de divisão, mas de distribuição otimizada de recursos.Temos que deixar de ser a latrina da República. Veja Belo Monte, que gastou até agora 14 bilhões, com o início dessa obra nefasta ,dos quais só 1 bilhão em território paraense. É o modelo que está errado.”

Do internauta, que se identifica como Osvaldo Cunha, a propósito da campanha separatista, que pretende dividir o Pará, viabilizando a criação dos Estados do Tapajós e de Carajás.

PROFESSORES – Em defesa da paralisação

“Meus amigos, o excelentíssimo governador não está fazendo nada além da velha política de desvalorização do servidor público, em especial dos professores, que têm um papel fundamental na mudança deste país.”
O desabafo, permeado de indignação, é de uma professora da rede estadual de ensino, devidamente abrigada no anonimato, para driblar eventuais retaliações. Identificando-se como Professora Infeliz, ela defende a paralisação da categoria, diante da indiferença do governador tucano Simão Jatene, o Simão Preguiça (foto, em primeiro plano, seguido de Nilson Pinto, em comício), e seu ilustre preposto, o deputado federal Nilson Pinto, o Nilsinho, secretário especial de Promoção Social, ao qual está subordinada a Seduc, a Secretaria de Estado de Educação. Ironicamente, Simão Preguiça e Nilsinho são professores de carreira da UFPA, a Universidade Federal do Pará. Da qual, diga-se, Nilsinho já foi reitor.
O sucateamento de áreas estratégicas – como educação, saúde e segurança pública – foi o amargo legado da tucanalha, nos 12 anos de sucessivos governos do PSDB no Pará, entre 1995 e 2006, em um ciclo retomado agora, com a eleição em 2010, para um segundo mandato, de Simão Jatene. Este retornou ao proscênio, após o breve hiato de quatro anos, correspondente a desastrosa administração da ex-governadora petista Ana Júlia Carepa, cujo mandato se estendeu de 2007 a 2010. “Temos muito motivos, mesmo, para enlouquecer, devido as péssimas condições de trabalho, a falta de livros, escolas deterioradas, sem água e também sem banheiros adequados, alto índice de violência nas escolas, turmas superlotadas e – claro! - baixa remuneração. Agora, digam-me: não é de pirar o cabeção, como diz a moçada por aí?”, questiona, em um tom de ácida ironia, a Professora Infeliz.

PROFESSORES – O desabafo, na íntegra

Segue a transcrição, na íntegra, do desabafo da Professora Infeliz, em defesa da greve da categoria.

“Ei, Barata,

“Parabéns pelo feito conquistado com muita credibilidade. Também quero pedir a você para se aprofundar mais sobre a greve de professores no Pará. Ontem, vendo o JL 2ª Edição, achando que ia ser informada sobre os fatos reais da greve, tive mais uma vez uma triste constatação. Essa empresa, que se propõe a informar a sociedade paraense, mais a deixa à margem da realidade educacional paraense, pois os principais personagens, diga-se de passagem os mais sofridos possíveis, é que são tachados de loucos e inconsequentes. Temos muito motivos, mesmo, para enlouquecer, devido as péssimas condições de trabalho, a falta de livros, escolas deterioradas, sem água e também sem banheiros adequados, alto índice de violência nas escolas, turmas superlotadas e – claro! - baixa remuneração. Agora, digam-me: não é de pirar o cabeção, como diz a moçada por aí?
“Meus amigos, o excelentíssimo governador não está fazendo nada além da velha política de desvalorização do servidor público, em especial dos professores, que têm um papel fundamental na mudança deste país. Antes de iniciarmos a greve, perguntei aos meus mais de 600 alunos quais deles pensavam em seguir a profissão de professor. Pasmem: 99 por cento responderam que não. Sabe por que, Barata? Adivinha? Claro, pela péssima remuneração. Então logo conclui-se que esta profissão está fadada a ser extinta, por falta de profissionais. Enfim, meus amigos, não é fácil.
“Pior é constatar que a imprensa marrom, tão bem representada pela TV Liberal, insiste em nos apresentar como o lobo mau da história, repercutindo a versão falaciosa do governo, sem abrir espaço para o contraditório. O mínimo que se poderia pedir seria que mostrassem a realidade de um professor no Pará, que para conseguir sobreviver com um mínimo de dignidade precisa acumular 280 horas-aulas. Diante dessa amarga realidade, é inevitável que a categoria lance mão da alternativa que lhe resta, nesse caótico cenário – a greve.”

TCE – Retificação escancara as tramóias

A denúncia sobre uma suposta teia de corrupção no TCE, motivou uma retificação, que acaba por escancarar as suspeitas de envolvimento direto do atual presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, o ex-deputado Cipriano Sabino de Oliveira Júnior (foto), na tramóia que estaria em curso. Segundo essa versão, um séquito de servidores fantasmas abrigado na Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, enquanto Cipriano exerceu o mandato de deputado estadual, teria migrado com ele para o TCE, prestando-se para escamotear um suposto desvio de recursos públicos, para alimentar um caixa 2. A suposta falcatrua seria operacionalizada por Cláudio Pontes, um assessor da confiança do atual presidente do TCE, em uma articulação que embutiria desde casos de nepotismo até nepotismo cruzado, passando pelo tráfico de influência. Tudo despido dos mais remotos pudores éticos.
Publicada no Blog do Barata sábado passado, 22 de outubro, a denúncia, originalmente, relatava que Cláudio Pontes teria introduzido no TCE a própria mulher, Gisela Pontes; a irmã, Regina Lima Pontes; e a cunhada, Emília da Costa Sobral. A cunhada de Cláudio Pontes, Emília da Costa Sobral, teria levado consigo, para o tribunal, o filho, Thiago da Costa Sobral. Cláudio Pontes, acrescentou a denúncia, tratou de abrigar a filha, Lorena Vieira Pontes, no Ministério Público Estadual, mas manteve no TCE seu filho, Bruno Henrique Pontes, e uma sobrinha, Aldenise Moura, esta filha da sua irmã, Regina Lima Pontes. “Quase todos lotados no gabinete do chefe”, enfatizava, em tom de ironia, a denúncia

TCE – Internauta corrige o blog

Na retificação feita, internauta anônimo corrige o blog, observando que o nome da filha de Cláudio Pontes não é Lorena, mas Larissa Vieira Pontes. Ela foi nomeada assessora da procuradoria, em 1º de fevereiro deste ano, por Maria Helena Borges Loureiro, cuja filha, esta sim, chama-se Lorena.
Em contrapartida, diante da nomeação de Larissa Vieira Pontes e configurando claramente o nepotismo cruzado, Cipriano Sabino de Oliveira Júnior nomeou, também em 1º de fevereiro deste ano, como assessora técnica de nível superior Lorena Loureiro Chaves, a filha de Maria Helena Borges Loureiro.
“Que beleza! Para não perder tempo e nem dinheiro, as dondocas foram nomeadas para o mesmo cargo e na mesma data”, ironiza o internauta anônimo.

TCE – As reveladoras portarias

Seguem logo abaixo, as portarias com as nomeações de Larissa Vieira Pontes e Lorena Loureiro Chaves.

ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202960
Órgao: MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS ESTADO DO PARA
Modalidade de Admissão: Comissionado
Ato: PORTARIA Nº 031/2011/MPC/PA
Data de Admissão: 01/02/2011
Nome do Servidor Cargo do Servidor Observação
LARISSA VIEIRA PONTES Assessor da Procuradoria
Ordenador: MARIA HELENA BORGES LOUREIRO

ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201617
Órgao: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Modalidade de Admissão: Comissionado
Ato: PORTARIA Nº 24.929
Data de Admissão: 01/02/2011
Nome do Servidor Cargo do Servidor Observação
LORENA LOUREIRO CHAVES ASSESSOR TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR
Ordenador: CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JÚNIOR

O Blog do Barata também transcreve a portaria nomeando Cláudio Pontes assessor técnico de nível superior do TCE.

ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202814
Órgao: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Modalidade de Admissão: Comissionado
Ato: PORTARIA Nº 24.957
Data de Admissão: 01/02/2011
Nome do Servidor Cargo do Servidor Observação
CLÁUDIO JOSÉ MOURA DE LIMA PONTES Assessor Técnico de Nível Superior
Ordenador: CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JÚNIOR

O internauta anônimo remeteu também as portarias com as nomeações de Gisele Moura de Queiroz e Aldenise Nazaré Araújo Moura, ambas como analista de controle externo.

ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203008
Órgao: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: ECD Nº 011/2011
Data de Admissão: 01/02/2011
Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo Observação GISELE MOURA DE QUEIROZ Analista de Controle Externo 01/08/2011
Ordenador: CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JÚNIOR

ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201554
Órgao: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Modalidade de Admissão: Comissionado
Ato: PORTARIA Nº 24.946
Data de Admissão: 01/02/2011
Nome do Servidor Cargo do Servidor Observação
ALDENISE NAZARÉ ARAÚJO MOURA ASSESSOR DE CONSELHEIRO
Ordenador: CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JÚNIOR

TCE – Cláudio e seus fantasmas

Segundo a denúncia feita ao blog, a relação de supostos fantasmas de Cláudio Pontes incluiria:

Gisela Sisnando da Costa Pontes - Assessor técnico de nível superior - Lotada no gabinete de Cipriano Sabino. Seria mulher ou ex-mulher do ilustre assessor.

Emília Dora Sisnando da Costa Sobral - Chefe de gabinete da presidência - portaria n. 25.054/2011 - Cunhada.

Thiago Sisnando da Costa Sobral - Assistente de direção - Lotado no gabinete de Cipriano Sabino – Sobrinho de Cláudio, filho de Emília, cunhada do assessor.

Regina do Socorro de Lima Pontes - Analista de controle externo - Lotada no gabinete de Cipriano Sabino – Irmã de Cláudio.

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

PARÁ - Não à divisão



Colaboração do internauta Aguinaldo Soares.

BLOG – A marca da credibilidade

BLOG – Pausa involuntária

Problemas diversos, inclusive de saúde, impediram-me de atualizar o blog nos últimos dois dias, tarefa que retomo nesta quinta-feira, 27, desculpando-me pela pausa involuntária.
As sugestões de pautas, feitas ao blog, deverão ser materializadas nos próximos dias.

BLOG - Agradecimentos

Agradeço, sinceramente sensibilizado, os cumprimentos pela marca de mais de dois milhões de acessos registrados pelo Blog do Barata.
Quanto aos méritos, pela marca alcançada, prefiro debitá-los aos próprios internautas, anônimos ou não, e também, naturalmente, as tantas outras fontes, a quem pessoalmente identifico, mas que optam pelo off, por temer retaliações dos eventuais inquilinos do poder.
Quanto a mim, como o poeta, digo: “Cumpri contra o destino o meu dever/ Inutilmente? Não, porque o cumpri.”

OAB/PA – O expurgo da escumalha

Determinados atos ou tisnam currículos, ou dizem tudo sobre eles. Esta é a conclusão na qual fatalmente se desemboca, diante do escândalo em cujo epicentro figura Jarbas Vasconcelos do Carmo, o Do Carmo (foto, à esq., com Alberto Campos), presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Pará, na qual foi decretada a intervenção, por decisão do Conselho Federal da OAB, por 22 votos a 4. Em uma decisão sem precedentes na história da OAB, a intervenção foi provocada pelo imbróglio da venda de um terreno doado à subseção de Altamira, pela prefeitura do município, e que seria adquirido em uma suspeita transação, por R$ 301 mil, por Robério Abdon D’Oliveira, conselheiro e amigo pessoal de Do Carmo. O imbróglio ganhou tinturas grotescas diante da falsificação da assinatura do vice-presidente da OAB/PA, Evaldo Pinto, por ele próprio denunciada, o que acabou por abortar a venda do imóvel, por decisão do conselho seccional. Com a intervenção, ficam afastada, por seis meses, todos os diretores da OAB/PA - Do Carmo, presidente; Evaldo Pinto, vice-presidente; Alberto Antônio de Albuquerque Campos, secretário geral; Jorge Mauro Oliveira de Medeiros, secretário geral adjunto; e Albano Henriques Martins Júnior, tesoureiro. O Conselho Federal decidiu também abrir processo disciplinar contra os acusados e, se provadas as denúncias contra os envolvidos, eles podem ser punidos com a perda da carteira da OAB e ficarão impedidos de advogar.
Não faltam indícios que comprometem irremediavelmente Do Carmo e Robério Abdon D’Oliveira, no rastro da suspeita transação. Nada mais comprometedor, sugerindo que estava em curso uma ação entre amigos, lesiva a OAB/PA, que o cheque de Robério Abdon D’Oliveira de R$ 301 mil, o valor da venda abortada, ter sido depositado uma semana antes da reunião do conselho seccional da OAB para examinar a matéria. Ao mesmo tempo, nada mais patético é Do Carmo pretender mascarar a falcatrua abortada, ao atribuir o escândalo a uma suposta retaliação do PMDB, diante das suas declarações cobrando punição para os envolvidos nas fraudes da Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará. Pior que isso, foi ele atrelar a OAB do Pará às conveniências do grupo de comunicação da família Maiorana, em troca de espaço privilegiado, para se defender de eventuais suspeitas, nos principais veículos de comunicação do conglomerado de empresas das ORM, as Organizações Romulo Maiorana, dentre as quais se incluem o jornal O Liberal e a TV Liberal, afiliada da Rede Globo de Televisão. Convém recordar que os dois principais diretores das ORM, Romulo Maiorana Júnior, o Rominho, e Ronaldo Maiorana, respondem a uma ação judicial por crime do colarinho branco, por falcatruas na Sudam, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia. Ironicamente, a parceria de Do Carmo com os irmãos Maiorana deu-se na esteira da Marcha Contra a Corrupção, pela Vida e pela Paz, puxada pela OAB/PA, sob o escancarado apoio do grupo de comunicação dos Maiorana, como parte da cruzada destes contra o ex-governador e senador eleito Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará.

OAB – Intolerância e desprezo ao decoro

Nada mais ilustrativo do jaez de Jarbas Vasconcelos do Carmo, o Do Carmo, e sua entourage que o tratamento hostil que destinaram aos jornalistas do Diário do Pará, a quando da reunião na qual o Conselho Federal da OAB optou, por 22 a 4, pela intervenção na seccional do Pará. O jornal, que é hoje o mais vendido no Pará, integra o grupo de comunicação da família do ex-governador e senador eleito Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Estado. Seu concorrente direto é O Liberal, o principal jornal do grupo de comunicação dos Maiorana, mais que concorrentes, inimigos figadais de Barbalho. Desde o início do imbróglio o Diário do Pará repercutiu o escândalo protagonizado por Do Carmo, até aqui claramente poupado por O Liberal, a despeito dos indícios da falcatrua que provocaram a intervenção do Conselho Federal na seccional do Pará. A matéria do Diário do Pará, sobre a reunião do Conselho Federal, registra até empurrões nos seus jornalistas, quando eles tentaram se aproximar de Do Carmo. Algo tanto mais repulsivo, diante das tradições libertárias da OAB, notabilizada como porta-voz da sociedade civil nos negros anos da ditadura militar.
Mas além da postura intolerante, Do Carmo e seus sequazes revelam parco apreço ao decoro. Desde que foi deflagrado o escândalo, o agora presidente afastado utilizou escandalosamente o cofre e a máquina administrativa da OAB/PA, como se dele fossem, na melhor tradição patrimonialista. Não por acaso, o site da OAB/PA veiculou neste último domingo, 23, uma matéria sobre a reunião do Conselho Federal, para julgar o pedido de intervenção na seccional paraense. O noticiário não incluiu sequer uma mísera sub-retranca, abrindo espaço para os adversários de Do Carmo, que defendiam a intervenção. O pior, porém, estava por vir. O site da OAB não faz nenhum registro sobre a reunião do Conselho Federal, na qual foi definida a intervenção na seccional do Pará. O fato evidencia que o suposto apreço pelos postulados democráticos, trombeteados por Do Carmo e seus asseclas, destina-se, apenas e tão-somente, para consumo externo. Na prática, que é o critério da verdade, Do Carmo e seus apaniguados revelam-se como dignos cúmplices retroativos da ditadura militar.
A matéria, postada no site da OAB/PA, pode ser acessada através do link abaixo:


A notícia ainda inclui dois links, que levam à defesa do presidente e do secretário geral da OAB/PA, respectivamente, Jarbas Vasconcelos do Carmo, o Do Carmo, e Alberto Antônio de Albuquerque Campos.

A defesa de Jarbas Vasconcelos do Carmo, o Do Carmo pode ser acessada no endereço eletrônico logo abaixo:


A defesa de Alberto Antônio de Albuquerque Campos está no link que é reproduzido em seguida:


OAB – Do Carmo, o jabuti de Ophirzinho

Em uma tirada célebre, que serve para designar a ascensão de quem não tem méritos para pavimentá-la por conta própria, diz-se que se trata de um caso clássico de jabuti na árvore. Como jabuti não escala árvore, se ele aparecer em algum galho desta é sinal que alguém o colocou lá.
Este chiste serve para explicar o porquê da eleição de Jarbas Vasconcelos do Carmo, o Do Carmo, para presidente da OAB/PA. Sem cacife para tanto, Do Carmo foi o jabuti de Ophir Cavalcante Júnior, o Ophirzinho (foto), ex-presidente da OAB/PA e hoje presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, cargo também ocupado pelo seu pai, Ophir Cavalcante, em meados dos anos 80 do século XX. Nas costuras políticas para tornar-se presidente nacional da OAB, talvez mirando em uma chapa única, como demonstração de forças, Ophirzinho articulou uma composição com a oposição, algo tanto mais surpreendente porque esta não dispunha de candidatos com inserção suficiente para bater chapa, com um mínimo de chances de vitória sobre a situação. Foi sob esse cenário que emergiu, novamente, a candidatura de Do Carmo, que em 1990, quando ainda era um advogado gordo e modesto, amargou uma derrota acachapante para Ophirzinho. De lá para cá, Do Carmo tornou-se um homem rico, em uma prosperidade que não derivou de uma carreira profícua e exitosa, mas do imponderável da vida. Advogando os urbanitários, que cobravam na Justiça a reposição das perdas salariais provocadas por sucessivos planos econômicos, ele foi beneficiado com a sentença favorável à categoria, tornando-se assim próspero, em um abrir e fechar de olhos. Uma versão, não confirmada, atribui a um então amigo de Do Carmo, hoje magistrado, a redação da petição inicial da ação que pavimentou seu caminho para a prosperidade, sob a promessa - que dizem jamais cumprida - de participação nos honorários advocatícios.
Com o deslumbramento próprio de novo-rico, Do Carmo emagreceu, o que é atribuído a uma suposta cirurgia bariátrica, sofisticou o guarda-roupa, passou a exibir ostensivamente sinais exteriores de riqueza e a cultivar a obsessão de tornar-se presidente da OAB/PA. A prosperidade potencializou sua natural arrogância e alimentou suas veleidades intelectuais, exercitadas ao pontificar diante de jovens advogados, alguns ainda imberbes, embora tenha a profundidade intelectual de um livro de auto-ajuda, de acordo com alguns de seus contemporâneos. A indigência intelectual de Do Carmo, diga-se, está refletida, de forma límpida, no nível de suas declarações, ao vociferar contra a decisão do Conselho Federal da OAB de intervir na seccional do Pará. A indignação simulada por Do Carmo faz lembrar, inevitavelmente, a desfaçatez dos punguistas, que mesmo quando flagrados batendo carteira juram inocência.

OAB – Uma composição desastrosa

Na sua desmedida ambição, turbinada por uma postura autocrática, Ophir Cavalcante Júnior, o Ophirzinho, acabou empurrando ladeira abaixo a seccional da OAB no Pará, ao entregá-la a alguém cuja maior credencial é dispor de uma polpuda conta bancária. O que acabou por fraturar a situação, dando origem à chapa formada por Sérgio Couto (foto), da qual foi vice Avelina Hesketh, ambos ex-presidentes da OAB/PA e que foram os avalistas da eleição de Ophirzinho, como presidente da seccional do Pará. Constituída não para vencer, mas apenas marcar posição, a chapa de Sérgio Couto e Avelina Hesketh foi previsivelmente derrotada pela de Jarbas Vasconcelos do Carmo, o Do Carmo, apoiado pelo próprio Ophirzinho e Angela Sales, que o precedeu como presidente da OAB/PA.
Em uma dessas ironias do destino, foi exatamente a Sérgio Couto que Do Carmo recorreu, na derradeira tentativa de estancar a crise de credibilidade na qual submergiu sua administração, o que levou 23 conselheiros, de um total de 34, a se licenciarem, nesse elenco figurando três dos cinco diretores. Na reunião do conselho seccional que abortou definitivamente a suspeita negociação do terreno em Altamira, Do Carmo não só pediu “perdão” pela lambança, como chorou copiosamente, ao fazer o mea-culpa. No encontro com Sérgio Couto, realizado na Casa das 11 Janelas, Do Carmo também revelou uma súbita e inusitada humildade e fez uma autocrítica, desculpando-se pelos seus equívocos. Ao pedir desculpas e o apoio de Sérgio Couto, foi por este rechaçado. “És um homem que viraste suco”, fulminou o ex-presidente da OAB/PA, que ainda impôs a Do Carmo a humilhação de gravar a conversa, com conhecimento do seu interlocutor, em uma clara alusão à falta de credibilidade do presidente da seccional, agora afastado do cargo.

OAB – “Uma questão de calendário”, diz Cadmo

Um advogado de competência, experiência e probidade reconhecidas, que acompanha o imbróglio a pedido de colegas de ofício de Altamira, Cadmo Bastos Melo Júnior acredita que a intervenção na seccional do Pará, determinada pelo Conselho Federal da OAB, soa como uma fatalidade incoercível, diante da falcatrua abortada, mas cuja gravidade tisnou a imagem da Ordem dos Advogados do Brasil. “Tratava-se de uma questão de calendário”, sublinhou, falando ao Blog do Barata. Ele recorda ter antecipado ao blog, em julho passado, os vícios de origem que comprometeram a suspeita transação, patrocinada por Jarbas Vasconcelos do Carmo, o Do Carmo, envolvendo o terreno doado pela prefeitura de Altamira para a construção da sede da subseção da OAB no município. Ele recorda-se ainda de ter enfatizado que , para vender o imóvel, seria necessário reunir o conselho seccional. Se a venda fosse autorizada, acentua o advogado, deveria ser aberta uma licitação. “Surpreende que todo esse ritual tenha sido atropelado por profissionais de presumível experiência”, acentua Cadmo Bastos Melo Júnior.
“Não cabe, aqui, discutir que a subsecção não tem personalidade jurídica, e sim que a doação é ato personalíssimo do doador. Ou seja, ele doa para quem quiser. Nesse caso para a subseção, e não para a seção que se apropriou dele somente para ato contínuo ‘vendê-lo’, para um conselheiro amigo”, declarou na ocasião Cadmo Bastos Melo Júnior. “Repito o que já disse. Juridicamente seria necessário que a subseção o doasse para a seção Pará, mas ainda assim a sua destinação era exclusiva para a construção da sede daquela subseção”, arrematou.

TRE – Cassação de Macarrão na pauta de hoje

Na sessão com início previsto para a manhã desta quinta-feira, 27, o TRE deverá votar o pedido de cassação do deputado Paulo Liberte Jasper, o Macarrão, do PMDB, acusado de compra de votos.
Macarrão é ex-prefeito de Tailândia e, entre outras tramóias, é suspeito de envolvimento com um esquema de extração ilegal e venda de madeira e carvão em municípios do leste do Estado, que tem como epicentro o município de Tailândia.

ARTIGO 19 – Aprovada lei de acesso à informação

“Nós saudamos a aprovação do projeto de lei de acesso à informação e parabenizamos o Senado por apoiar uma legislação fundamental à democracia.” A declaração é de Paula Martins, diretora do escritório para a América do Sul da Artigo 19, uma organização não governamental de direitos humanos, que trabalha na promoção e defesa da liberdade de expressão e do acesso à informação. A manifestação de Paula decorre da aprovação, pelo Senado do Brasil, do projeto de lei de acesso à informação, oito anos após a primeira proposta ter sido apresentada ao Congresso Nacional. “Depois de a presidente Dilma Rousseff sancionar a lei, o Brasil estará mais bem preparado para liderar a parceria para Governo Aberto e promover um governo transparente e aberto para seu povo e para a região como um todo”, acrescenta Paula Martins. O projeto de lei havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em abril de 2010, mas só agora recebeu o aval do Senado.
A nova lei regulamenta o direito de acesso à informação mantida por órgãos públicos garantido pela Constituição Federal. Ela impõe ao governo a obrigação de divulgar proativamente informações de interesse público e de responder pedidos de informação. Agora, a lei precisa ser sancionada pela presidente  Dilma Rousseff, que, como ministra-chefe da Casa Civil no governo Lula, esteve envolvida na elaboração do anteprojeto de lei que deu base à redação aprovada hoje.
Com a nova lei, o Brasil agora enfrenta o desafio de implementar a lei em 5.565 municípios, 26 estados e um Distrito Federal. No nível federal, a implementação se inicia com uma campanha nacional de conscientização sobre o direito à informação e amplo treinamento de servidores públicos. Todos os órgãos públicos passam a ficar obrigados a criar um serviço de informações ao cidadão, promover a participação por meio de audiências e consultas públicas e a usar a internet como um meio de divulgar informações. Páginas oficiais na Internet devem divulgar informação em diferentes formatos eletrônicos, tanto para leigos quanto para sistemas eletrônicos.
A lei não cria uma comissão de informação independente. A Controladoria-Geral da União será a responsável por decidir sobre recursos a pedidos de informação denegados no Executivo. Legislativo e Judiciário devem criar seus próprios procedimentos de recurso. Uma comissão especial vai reavaliar prazos de sigilo de informações. Informações relacionadas a violações de direitos humanos cometidas por agentes públicos não podem estar sujeitas a sigilo.

ARTIGO 19 – O que vem a ser a organização

Na sua própria definição, a Artigo 19 é uma organização não governamental de direitos humanos, que trabalha na promoção e defesa da liberdade de expressão e do acesso à informação. Fundada no ano de 1987 em Londres, seu trabalho é dividido em cinco programas regionais – África, América Latina, Ásia e Europa – e um programa jurídico. Atualmente a Artigo 19 tem sua sede em Londres, no Reino Unido, e escritórios regionais em Bangladesh, no Brasil, México, Nepal, Quênia e Senegal.
O nome da Artigo 19 vem da Declaração Universal de Direitos Humanos que em seu artigo 19 determina que “[t]odo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.”
A página da Artigo 19 na internet, em língua portuguesa, pode ser acessada pelo endereço eletrônico abaixo:


domingo, 23 de outubro de 2011

BLOG – Mais de 2 milhões de acessos

Sem estar atrelado a nenhuma legenda partidária ou liderança política, nem a qualquer dos grupos de comunicação do Estado, e apesar da execrável censura judicial - inspirada em motivações escusas e patrocinada pela rapace togada -, e a despeito de ser proscrito nas repartições públicas estaduais, o Blog do Barata ultrapassou neste domingo, 23, os 2 milhões de acessos. A marca alcançada sinaliza que, a despeito das precárias condições de trabalho sob as quais é feito, o blog consolida-se como um espaço aberto ao contraditório e, por extensão, ao debate democrático, livre das amarras das conveniências comerciais e políticas que costumam engessar a grande imprensa, particularmente no Pará.
Mais que minha, muito mais que minha, diga-se, trata-se de uma conquista cujo mérito é de todos aqueles que apostam na democracia, cujo pressuposto basilar é a liberdade de expressão. Elites e massas, repita-se, são duas realidades concomitantes, mas que só se justificam como elites abertas e massas conscientes. Para tanto, repita-se também, é indispensável o contraditório, o debate democrático, na esteira da convicção pétrea de que quem discorda, quem debate, quem esclarece, não oferece o menor perigo. O perigo, repita-se ainda, porque oportuno, vem sempre de quem é subserviente por cálculo, profissão, formação e interesse.
O mérito dessa conquista é de todos os que apostam na democracia e no debate democrático. E reporta ao generoso registro do saudoso Juvêncio Arruda, o pioneiro em matéria de blog jornalístico no Pará, feito em 24 de junho de 2008, quando o Blog do Barata aproximava-se da marca dos 300 mil acessos. “Quem sabe o custo - pessoal, profissional, social, familiar - a esta altura da vida, de manter um blog nesta atmosfera em que vive a política e seus interesses e protagonistas, as sanhas e os desejos, as contradições e as alternativas, pode registrar o fato com satisfação pelo que de solidário - ainda que não explicitado - existe entre os blogs que não tem receio de assinar em baixo da polêmica, mesmo que, como sempre frisa o Barata, convivendo com as eventuais diferenças”, assinalou sabiamente Juvêncio, responsável pelo blog 5ª Emenda, com a competência, sagacidade e sensibilidade que o notabilizaram, dentre outras de suas virtudes.
No Pará, precedidos pelo Jornal Pessoal, de Lúcio Flávio Pinto, jornalista que dispensa apresentações, em termos de competência e credibilidade, os blogs jornalísticos sepultaram o monopólio da informação, até então detido pelos barões da grande mídia e manipulado de acordo com seus interesses, comerciais e/ou políticos. A disseminação das redes sociais consolidou a democratização da informação, assegurando a transparência diante da qual tanto recalcitram os eventuais inquilinos do poder, independentemente de legenda partidária. Elogio em boca própria é vitupério, mas orgulho-me de dar minha contribuição para esta conquista, com o Blog do Barata. Entra governo, sai governo, permaneço onde sempre estive – ao lado do jornalismo independente e por isso hostilizado pelos poderosos de plantão e seus cúmplices.
Pelo que me cabe, nessa conquista, agradeço à terna generosidade da minha mulher, que tanto encorajou-me a lançar-me nesta empreitada, que dentre outros ônus inclui privar-me da sua gratificante companhia e do estimulante convívio familiar. Dedicada colaboradora, mas também crítica implacável dos eventuais excessos, ela às vezes ainda se encarrega, com sua proverbial elegância, de acionar o moderador, diante dos excessos e impertinências de alguns dos comentários anônimos.
Não posso esquecer dos caros amigos, com suas palavras de incentivo e, às vezes, com críticas que servem de freio de arrumação, pelas quais tanto sou grato, porque poupam-me de eventuais equívocos. Agradeço, principalmente, as fontes, anônimas ou não, cujas denúncias pautam não só o blog, mas frequentemente a grande imprensa paraense, ainda que esta sonegue os créditos. Agradeço, enfim, todos aqueles que prestigiam-me com a leitura do Blog do Barata.
Obrigado, mas muito obrigado, mesmo.