segunda-feira, 30 de maio de 2011

CORRUPÇÃO – Falcatruas sistêmicas

CENSURA – A solidariedade que vem de Marabá

Registro e agradeço, sinceramente sensibilizado, a comovente manifestação de solidariedade que vem de Marabá, de um internauta anônimo, diante da censura prévia judicial imposta ao blog, na contramão da própria Constituição Federal.
Obrigado, mas muito obrigado, mesmo, é o mínimo que posso enfatizar, diante do estímulo que vem embutido na manifestação de solidariedade, que transcrevo logo abaixo, integralmente.

“Caro Barata, mesmo à distancia, torço pelo seu sucesso também nessas empreitadas jurídicas. É a sua luta contra a desonestidade. Mas, quem não deve não teme. Muita força e mantenha a calma. Depois da tempestade virá a bonança. Em 29.05.11, Marabá-PA.”

BAIXARIA – Perguntas que não querem calar

"Qual é a autoridade de Romulo Maiorana Júnior para pretender a missão realmente cívica de acabar com a carreira política de Jader Fontenele Barbalho, já danosa ao Pará? O que tem feito esse cidadão pelo bem público? Qual a sua participação nas causas sociais? Que legitimidade o povo lhe conferiu? Onde se apresentam as qualidades da sua vida privada e pública como modelo para os demais cidadãos?"

De Lúcio Flávio Pinto, jornalista paraense premiado e respeitado nacional e internacionalmente, sobre a guerra suja entre os Maiorana e os Barbalho, inimigos figadais e cujos grupos de comunicação disputam o mercado no Pará.

BAIXARIA – A guerra suja, na análise de Lúcio

É verdadeiramente impossível contextualizar a guerra suja que travam os Maiorana e os Barbalho, entrincheirados nos seus respectivos grupos de comunicação, sem ler o mais recente número do Jornal Pessoal, escrito e editado pelo jornalista Lúcio Flávio Pinto (foto), com edição gráfica de Luiz Pinto. Este vem a ser irmão de Lúcio Flávio e é, sem nenhum favor, um dos mais talentosos cartunistas do Brasil. De tamanho ofício e em circulação desde 1987, o Jornal Pessoal, que circula quinzenalmente e não aceita anúncios, sobrevive do preço de capa, minguados 3 reais, e é a mais longeva publicação da imprensa alternativa brasileira.
A guerra suja entre Maiorana e Barbalho é a matéria de capa do Jornal Pessoal, que a ela dedica sete das suas 12 páginas. Com revelações exclusivas e sem eufemismos, Lúcio Flávio abre, pelo menos parcialmente, a caixa-preta da disputa – comercial e política – entre os Maiorana e os Barbalho. E, em particular, de Romulo Maiorana Júnior, o Rominho, contra o ex-governador Jader Barbalho, eleito senador e que é o morubixaba do PMDB no Pará. Ao fim e ao cabo, Lúcio Flávio conclui, implacável, que se trata do roto falando do esfarrapado.
Vale a pena conferir. Em verdade, trata-se de uma leitura indispensável, para quem sobrepõe fatos a versões.

ALEPA – Ministério Público resgata prestígio

Diante dos fartos indícios de que se encontra em marcha uma operação abafa, destinada a desencorajar o aprofundamento das investigações sobre as falcatruas na Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, nada mais previsível que a tentativa de desqualificar o Ministério Público Estadual, a pretexto de suas mazelas históricas. Estas existem, sim, e merecem ser denunciadas, mas convém sublinhar que são historicamente patrocinadas pela banda podre da instituição, que floresce sob um corporativismo levado ao paroxismo e anabolizado pela cultura patrimonialista, desvios que conduzem a uma relação promíscua com o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, com a previsível permuta de benesses.
É sob esse cenário que se movimentam os destemidos promotores de Justiça encarregados de apurar as falcatruas que prosperaram, ao longo das últimas décadas, no Palácio Cabanagem, o edifício-sede da Alepa. Coadjuvados pelo Ministério Público do Trabalho e sem concessões às conveniências dos poderosos de plantão, são eles que resgatam o prestígio do Ministério Público Estadual. Por isso, soa algo kafkaniano, e revelador do perfil de quem a eles se opõe, que tentem estigmatizar esses promotores de Justiça – de competência e probidade inquestionáveis - malsinados por alguns não por desídia, mas exatamente porque cumprem, sem reparos, suas atribuições.
No presente, como no passado, o Ministério Público Estadual não se esgota e nem se confunde, necessariamente, com aqueles que, movidos por interesses inconfessáveis, atrelaram a instituição aos inquilinos do poder. Com sua atuação destemida, os promotores de Justiça que investigam as fraudes na Alepa resgatam, com sua comovente coragem moral, a independência que se espera e se cobra do Ministério Público Estadual.

ALEPA – Atestado de idoneidade

Nada mais lisonjeiro para os promotores de Justiça que investigam as falcatruas na Alepa, que as diatribes disparadas, em inequívoca tentativa de intimidação e chantagem, de Mário Couto, o ex-bicheiro, eleito senador pelo PSDB, em 2006. A reação ensandecida de Couto, convém acentuar, acaba por representar um atestado de idoneidade dos promotores de Justiça, diante da vida pregressa do ex-bicheiro. A reação ensandecida ocorreu depois que vazou a informação de que deverão ser denunciados à Justiça, por improbidade administrativa, os três últimos presidentes da Alepa que precederam o deputado tucano Manoel Pioneiro, no comando do Palácio Cabanagem. A notícia, que não foi desmentida, tornou-se do domínio público ao ser revelada pelo Repórter 70, a nobre coluna de O Liberal, o principal jornal do grupo de comunicação da família Maiorana, cuja tevê, a TV Liberal, é afiliada da Rede Globo de Televisão.
Por ordem cronológica, o elenco de ex-presidente da Alepa na mira do Ministério Público Estadual inclui o deputado, que é também pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular, Martinho Carmona (foto), então PSDB, depois PDT e hoje PMDB. Carmona foi sucedido pelo parlamentar tucano Mário Couto, um ex-bicheiro casca-grossa e intelectualmente chucro, com um passado algo nebuloso, que sugere seu envolvimento com o submundo do crime. Couto teve como sucessor, na presidência da Alepa, o ex-deputado Domingos Juvenil, candidato ao governo pelo PMDB, nas eleições de 2010, eleito com o aval do ex-governador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará. Ao rastrear as falcatruas ocorridas no Palácio Cabanagem, durante a administração Domingos Juvenil, os promotores de Justiça do Ministério Público Estadual constataram que as fraudes retroagiam até, pelo menos, as gestões de Martinho Carmona e Mário Couto.

ALEPA – A lambança do Senador Tapioca

As investigações do Ministério Público Estadual trouxeram de volta ao proscênio uma passagem comprometedora de Mário Couto como presidente da Alepa, denunciada pela então deputada petista Regina Barata. A denúncia foi devidamente engavetada por Domingos Juvenil, sucessor do ex-bicheiro no comando do Palácio Cabanagem.
Mário Couto foi acusado de comprar R$ 2,3 milhões de material elétrico da firma J.C.Rodrigues de Souza, uma micro-empresa (CNPJ 02431246/0001-34), entre os anos de 2005/2006. Entretanto, nas investigações consta que essa empresa nunca vendeu peças, principalmente de material elétrico. A J.C. Rodrigues vendia mesmo era farinha de mandioca e farinha de tapioca, uma das comidas típicas do Pará. O escândalo ficou conhecido como Tapiocouto e desde então Mario Couto passou a ser etiquetado de Senador Tapioca.
O detalhe sórdido, nesse imbróglio, é que, a quando da gestão de Mário Couto como presidente da Alepa, a auditora geral do Palácio Cabanagem era, nada mais, nada menos, que Cilene Lisboa Couto Marques (foto). Eleita deputada nas eleições de 2010, pelo PSDB, Cilene é filha do ex-bicheiro, transmutado em senador pela legenda tucana. Ela ocupou o cargo de auditor geral nos quatro anos da gestão do pai, sendo mantida na administração Domingos Juvenil. Em 2010 ela foi exonerada, a pedido, por força da legislação eleitoral. Como se o serviço público fosse uma ação entre amigos, Cilene Lisboa Couto Marques foi substituída, no cargo de auditor geral da Alepa, por um dos seus irmãos, Mário Couto Filho.

ALEPA – A guerra de nervos contra Medrado

Um profissional de competência, experiência e probidade reconhecidas, o promotor de Justiça Nelson Medrado (foto, à dir.), do Ministério Público Estadual, passou a ser o alvo de uma guerra de nervos, com as claras digitais da tucanalha. Na forma de boatos, sobre ele é dito que deverá ser afastado das investigações sobre as falcatruas na Alepa, por determinação do novo procurador geral de Justiça, Antônio Eduardo Barleta de Almeida. Essa boataria acaba por ganhar ares de verdade diante da atribuição conferida a Medrado de apurar as denúncias de falcatruas na Câmara Municipal de Belém, uma respeitável sobrecarga, para quem, como ele, está às voltas com as investigações a respeito das fraudes na Assembléia Legislativa.
Barleta, como é mais conhecido o novo procurador geral de Justiça, é primo de Rosana e Cristina Barleta, que estão no olho do furacão das falcatruas rastreadas no Palácio Cabanagem. Sabe-se, por fontes do Ministério Público Estadual, que existe um vídeo, devidamente sonorizado, gravado por Mônica Alexandra da Costa Pinto, a ex-chefe da Seção da Folha de Pagamento da Alepa, no qual Rosana Barleta, da Diretoria de Finanças da Assembléia Legislativa, provocada, relataria e confirmaria as tramóias rastreadas pelo Ministério Público. Rosana e sua irmã, Cristina, e mais Cleide Calvinho, trabalhavam diretamente com Sérgio Duboc, diretor de Finanças da Alepa, nas gestões de Mário Couto e Domingos Juvenil como presidentes da Assembléia Legislativa.

ALEPA – Ex de Daura escancara tramóia

O escândalo da Alepa ganhou neste domingo, 29, um ingrediente para lá de explosivo. O Diário do Pará, o jornal do grupo de comunicação da família do ex-governador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará, revela uma carta do ex-marido de Daura Irene Xavier Hage, que fazia parte da Comissão de Licitações, fonte inesgotável de tramóias, segundo informações vazadas do Ministério Público Estadual. Daura Hage é suspeita de ter contratado serviços de pelo menos seis empresas ligadas a familiares seus, acentua a matéria.
Daura, convém enfatizar, faz parte do esquema político da família Hage. Ela é prima legítima do ex-deputado Aldredo Hage, já falecido e do qual é viúva a ex-deputada Rosa Hage, hoje conselheira do TCM, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, do qual foi presidente, até recentemente. Deputado reeleito pelo PR, licenciado, o filho de Rosa e Alfredo Hage, Júnior Hage, é o secretário estadual do Trabalho, no governo do tucano Simão Jatene.

ALEPA – Carta comprometedora

Segundo relata a matéria veiculada pelo Diário Online, na carta o ex-marido de Daura Irene Xavier Hage, José Carlos Rodrigues de Souza, cobra a colaboração da ex-mulher para o pagamento de impostos e multas que chegavam à empresa, cobradas pela Receita Federal. O “Ministério Público já apurou que entre os anos de 2005 e 2006, cinco empresas de parentes de Daura Hage faturaram cerca de R$ 8 milhões em contratos com a casa. Concorrências montadas e notas fiscais sem recolhimento de impostos estão entre as irregularidades já constatadas”, assinala a matéria. A carta menciona um senador como “principal beneficiário” da tramóia, acrescenta ainda a reportagem. É inevitável inferir, nesse contexto e pelos vínculos políticos dos Hage, que o senador seja Mário Couto (foto), como se encarrega de acentuar a matéria. Se assim for, como parece ser, trata-se de uma situação comprometedora, para o ex-bicheiro, que no Senado se especializou no mise-en-scène de suposto arauto da moralidade pública. É inevitável concluir também que, se comprometer Mauro Couto, a carta fatalmente comprometerá também a filha do parlamentar tucano, Cilene Lisboa Couto Marques, hoje deputada estadual pelo PSDB e, na ocasião, auditora geral da Alepa.

ALEPA – José Carlos ameaça retaliar

Segue abaixo, a transcrição da matéria veiculada pelo Diário Online, sobre a carta de José Carlos Rodrigues de Souza, na qual ele ameaça retaliar a ex-mulher politicamente, caso ela tente ou venha a prejudicá-lo.

Hage: carta de ex-marido expõe esquema

Sonegação fiscal, fraudes em licitação, brigas de família, chantagem e ameaças. Todos esses ingredientes estão presentes nos bastidores do esquema de fraudes que colocou a Assembleia Legislativa do Pará no centro de um dos mais ruidosos escândalos envolvendo desvio de dinheiro público já investigados no Pará.
Detalhes do caso estão explícitos em uma carta encontrada na casa da ex-servidora da Assembleia Legislativa do Pará, Daura Hage.
O Diário teve acesso ao documento que abriu uma nova frente de investigação e poderá ter implicações para o ex-presidente da AL, o hoje senador Mário Couto (PSDB) e para a filha dele, a atual deputada estadual Cilene Couto que foi chefe da auditora da AL na gestão do pai. O documento, classificado por promotores como “bombástico”, foi escrito pelo dono da Croc Tapioca, o ex-marido de Daura Hage, José Carlos Rodrigues de Souza, e foi uma das principais pistas que levaram ao organograma das fraudes nas licitações da AL. O Ministério Público já apurou que entre os anos de 2005 e 2006, cinco empresas de parentes de Daura Hage faturaram cerca de R$ 8 milhões em contratos com a casa. Concorrências montadas e notas fiscais sem recolhimento de impostos estão entre as irregularidades já constatadas.
Na carta, José Carlos Rodrigues de Souza faz referência ao senador de Daura, apontado por ele como “principal beneficiado” do esquema. Os promotores acreditam que o senador a que Rodrigues ser refere seja Mário Couto.
A carta descreve ainda uma guerra particular travada entre os integrantes da quadrilha.
O documento não está datado, mas faz referência a Darfs (Documentos de Arrecadação da Receita Federal) de 2009, o que leva a crer que a carta foi escrita naquele ano, quando a Croc Tapioca começou a desmoronar, alvejada por uma série de cobranças da Receita Federal.
José Carlos e Daura já estavam separados. Pressionado pela Receita, ele exigiu ajuda de Daura para pagar os impostos e multas que chegavam à empresa. “Não tinha mais intenção de manter contato contigo, pois realmente tu és de um ‘extirpe muito elevada’ para ter vivido 17 anos do meu lado. Só resolvi te escrever para te comunicar que recebi uma citação da Receita Federal comunicando que a J.C está sendo interpelada judicialmente além de está [sic] em dívida ativa da União”, escreveu José Carlos Rodrigues de Souza.
Atraída pela movimentação de recursos feita pela modesta empresa de tapioca, a Receita Federal havia iniciado em 2006 uma investigação. O procedimento resultou nos Darfs emitidos em 2009. Rodrigues então ameaça: “Daura, vou te fazer mais uma proposta e te dar mais uma chance: até o dia 20 de maio aniversário de a tua [sic] filha tu Vaz [sic] me repassar o valor deste Darf (anexo). Como e aonde tu Vaz [sic] arrumar não é problema meu. Funcionária pública com o teu salário e gastando com plástica e tantos patrimônios e outras coisas, deve ter muita bala na agulha, mas posso te dar uma dica: reuni [sic] os verdadeiros cabeças da tua quadrilha, faz uma vaquinha, pede pro principal beneficiado, o teu senador, ou vende um dos teus patrimônios e resolve até o dia 20/05. Daura, eu não estou brincando”, escreveu o dono da Croc.
No documento, José Carlos Rodrigues de Souza contou que chegou a conversar sobre o caso com a então deputada petista Regina Barata. Tinha prometido repassar a ela fotos e documentos. “Eu já prometi à dep. Barata. Vou mostrar quem é o verdadeiro cabeça dos esquemas de vocês”. Regina Barata chegou a fazer pronunciamento na AL, denunciando superfaturamento na compra de tapioca, mas o caso não chegou a ser investigado. Na carta, Rodrigues afirma ter fotos de malas com dinheiro, muitos documentos, além de três horas e 13 minutos de gravações de conversas de Daura “com pessoas gente boa como Rosa Hage [Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios] e seu filhinho [o deputado licenciado e hoje secretário de Estado de Trabalho, Junior Hage], Cilene [provavelmente Cilene Couto], Cássio, Adailton, Rosana [pode ser Rosana Castro Barletta, chefe da Controladoria da AL], etc, etc, etc e mais outras coisas comprometedoras que estão guardadas a sete chaves”.
No final da carta, Rodrigues avisa que duas cópias dos documentos estão em poder de pessoas da confiança dele e ameaça em letras maiúculas “QUAQUER TENTATIVA DE ME PREJUDICAR OU TENTARES [sic] ELAS SABERÃO O QUE FAZER”.
O Ministério Público tentou chamar José Carlos Rodrigues para depor, mas ele não foi encontrado. Por isso, na semana passada, conseguiu mandado de busca e apreensão nas empresas dele. Computadores e uma centena de documentos foram aprendidos e ainda serão analisados. Por meio de advogados, contudo, Rodrigues já indicou que poderá depor ainda nesta semana. Os promotores querem acesso “às coisas comprometedoras” que ele diz ter guardadas a sete chaves.
“Essa carta está ligada a outros fatos como os Darfs que foram apreendidos em poder de Daura Hage. O dados mostram que o dinheiro transitou por lá, mas não foi tributado”, diz o promotor Arnaldo Azevedo, que comanda as investigações do escândalo da AL na esfera criminal.
O promotor diz que associada a outros documentos, a carta de Rodrigues se tornou uma prova importante.
“É essa carta associada àqueles processos licitatórios [encontrados com o ex-diretor Financeiro Sérgio Duboc, associados aos Darfs] que vão dar um contexto probatório”, explica.
Além dos documentos encontrados com Daura Hage e na Croc Tapioca, outro importante indício das fraudes são os contratos apreendidos com o ex-diretor Financeiro da AL, Sérgio Duboc.
Os papéis estavam no gabinete dele na diretoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Logo após a busca e apreensão, Duboc deixou o cargo.

ALEPA – O temor diante do Judiciário

Nem mesmo para os jornalistas de sua confiança os promotores de Justiça que investigam as falcatruas na Alepa admitem o temor, mas sabe-se que, intramuros, há uma razoável dose de receio, diante da tradição de iniquidades do TJ do Pará, o Tribunal de Justiça do Estado. Trata-se de uma preocupação tanto maior diante da promiscua relação estabelecida entre Executivo, Legislativo e Judiciário, na esteira do nepotismo cruzado. Sem esquecer, naturalmente, que o ordenamento jurídico vigente favorece a impunidade, quando se trata crimes do colarinho branco.
Mas a força-tarefa que investiga as falcatruas na Alepa está confiante em relação ao material produzido. Os promotores de Justiça mais diretamente envolvidos acreditam que estão conseguindo produzir um material suficientemente consistente, de modo a tornar possível uma faxina ética na Alepa.

FUNTELPA – Prepotência levada ao paroxismo

Que os tucanos do Pará detestam concursados, isso os 12 anos de sucessivos governos do PSDB no Estado, entre 1995 e 2006, evidenciaram. Concursados, que ingressaram no serviço público por seus próprios méritos, são independentes demais e, por isso, não servem como massa de manobra, manipuladas de acordo com as conveniências dos eventuais inquilinos do poder. Mas, ainda assim, provocou indignação a postura da presidente da Funtelpa, Adelaide Oliveira (foto), ao anunciar que a partir desta segunda-feira, 30, passará a chamar os concursados, porém de acordo com as necessidades da Fundação de Telecomunicações do Pará, sem respeitar a ordem de classificação.
A denúncia feita em tom de inocultável indignação, diante do surto de tiranete de província de Adelaide, é do próprio presidente da Asconpa, a Associação dos Concursados do Pará, José Emílio Almeida, segundo o qual a presidente da Funtelpa permitiu-se o arreganho autoritário sábado, 28, em reunião com os concursados da fundação. “Talvez, por desconhecer a legislação e acreditando que tenha poder discricionário para tal, a senhora presidente da Funtelpa não sabe que, se assim proceder, sofrerá tantas ações na Justiça quantas forem necessárias para que os aprovados sejam nomeados de acordo com a ordem de classificação”, antecipa Almeida. “É o que está consagrado na lei nº 5.810, de 24/01/94, que dispõe sobre o RJU, o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará”, acrescenta.
Segundo Almeida, a Asconpa vai estar à disposição dos aprovados que se sentirem prejudicados para impetrar as ações na Justiça. A propósito, ele esclarece que ainda existem concursados da Funtelpa à espera da nomeação. O mais antigo dos concursos, o C-95, que ofertou 64 vagas para os três níveis de escolaridade, foi homologado em 30 de maio de 2006. Já em 2010, no concurso C-156, a Funtelpa ofertou 83 vagas para cargos específicos na área de comunicação, além de cadastro de reserva para administradores, bibliotecários e contadores, dentre outras funções.

sexta-feira, 27 de maio de 2011

EDUCAÇÃO – O eunuco trapalhão

DUDU – Prefeito é acusado de improbidade

Confirmando o que o Blog do Barata antecipou na edição de 12 de janeiro deste ano, o promotor de Justiça de Direitos Constitucionais Nelson Medrado (foto, à esq.), que atua na área de combate à improbidade administrativa, deverá ajuizar uma ação judicial contra o prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), o nefasto Dudu. Na ação, o nefasto Dudu será denunciado por improbidade administrativa, por ter utilizado recursos públicos na aquisição de um mimo que destinou, a pretexto do Natal, a uma parcela dos promotores de Justiça, por ele presenteados com uma garrafa de um fino vinho tinto importado, acompanhado de um terno cartão subscrito pelo alcaíde trapalhão.
A lambança – revelada pelo Blog do Barata em primeira mão, quase em tempo real, a 17 de dezembro de 2010 – provocou indignação entre promotores e procuradores de Justiça que cultivam preocupações éticas. Alguns deles decidiram remeter o mimo, juntamente com o respectivo cartão subscrito pelo nefasto Dudu, ao promotor de Justiça de Direitos Constitucionais, Nelson Medrado, para que este viesse a investigar se a lambança se caracterizaria como ato de improbidade administrativa. Em uma compra bancada com recursos do erário, a Prefeitura de Belém adquiriu 250 garrafas do fino vinho tinto importado, em uma lambança que custou R$ 7.012,00.
As evidências convenceram o promotor de Justiça Nelson Medrado de que o episódio caracteriza improbidade administrativa. A compra foi feita pelo próprio gabinete do prefeito, com o CNPJ deste, o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, conforme registra a nota fiscal eletrônica, datada de 15 de dezembro do ano passado. Ao mesmo tempo, na ocasião a Prefeitura de Belém era ré em uma avalancha de ações, algumas das quais cobranças judiciais. Como agravante, o mimo foi destinado a 103 promotores de Justiça, aos quais cabe fiscalizar os atos do Executivo.

DUDU - Flagrantes do mimo



DUDU – As notícias veiculadas pelo blog

Segue mais abaixo a transcrição, integral, da notícia do blog, sobre o mimo do prefeito de Belém aos promotores de Justiça, originalmente ilustrada com uma foto do nefasto Dudu. A notícia também pode ser acessada pelo seguinte endereço eletrônico:


O endereço eletrônico abaixo transcrito permite acessar a notícia do blog que antecipa a decisão do promotor de Justiça Nelson Medrado em denunciar o nefasto Dudu por improbidade administrativa:

Em seguida, a transcrição da notícia sobre o mimo do nefasto Dudu, veiculada, com exclusividade, a 17 de dezembro de 2010.

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010
DUDU – Mimo do prefeito ofende Ministério Público
Os promotores de Justiça do Ministério Público Estadual do Pará foram surpreendidos nesta sexta-feira, 17, com um mimo, por parte do prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), que é um primor de inconveniência, diante da avalancha de ações judiciais movidas contra o nefasto Dudu.
A pretexto do Natal, o nefasto Dudu presenteou cada um dos promotores de Justiça com uma garrafa de um fino vinho tinto. O mimo foi devidamente acompanhado de um terno cartão subscrito pelo alcaide trapalhão.
Segundo versão de bastidores, que carece de confirmação, o procurador geral de Justiça, Geraldo Rocha, teria sido aquinhoado com cerca de 30 garrafas do fino vinho tinto.
Indignados, promotores de Justiça que cultivam preocupações éticas decidiram remeter o mimo, com o respectivo cartão subscrito pelo nefasto Dudu, ao promotor de Justiça de Direitos Constitucionais, Nelson Medrado, para que este investigue se a lambança se caracteriza como ato de improbidade administrativa.

ALEPA – Carmona, Couto e Juvenil na mira

Fonte fidedigna confirma a notícia publicada por O Liberal, na edição desta última quinta-feira, 26, segundo a qual o Ministério Público Estadual deverá ajuizar uma ação responsabilizando os três últimos presidentes da Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, pela avalancha de falcatruas que se disseminaram no Palácio Cabanagem.
Assim, estão encalacrados o deputado Martinho Carmona (PMDB), o hoje senador Mário Couto (PSDB) e o ex-deputado Domingos Juvenil, candidato a governador pelo PMDB, nas eleições de 2010, quando presidia a Alepa.

CENSURA – A arrogância da procuradora

Tenho levado minha paciência ao limite da resignação diante da sucessão de ações judiciais das quais sou alvo, sem que sejam contestadas as denúncias que sustento. Pior, muito pior, que os fartos indícios de litigância de má-fé, é ver os juizados de pequenas causas patrocinarem a excrescência que é a censura prévia judicial. Os motivos alegados para a maioria das ações judiciais são tão graciosos, que em uma delas o advogado da teúda e manteúda do secretário estadual de Educação, o deputado federal tucano Nilson Pinto, o Nilsinho, após tentar desqualificar-me na petição inicial, sentiu-se ofendido com o meu revide e ingressou na Justiça, postulando, além da proibição de sobre ele o blog tratar - independentemente da procedência da notícia e/ou comentário -,  uma indenização de R$ 32.700,00, a pretexto de supostos danos morais, uma quantia que dificilmente vai embolsar advogando, considerando que se trata de um profissional de expressão algo opaca, para ser condescendente. Na minha resposta ao tal advogado, um certo Márcio Augusto Lisboa dos Santos Júnior, feita aqui mesmo, neste blog, observei, em resumo, a estultícia da argumentação esgrimida. Seja como for, por uma questão de princípio procuro sempre, a cada audiência judicial, manter a urbanidade, embora sem abdicar das minhas convicções.
Por isso a minha indignação, que manifestei de corpo presente, diante da tentativa de fazer crer que eu esteja em busca de uma conciliação, sugerida por Maria de Nazaré Rodrigues Nogueira, a Naná, procuradora da Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará, pela qual sou processado civil e criminalmente. Na audiência de instrução prevista para esta última quarta-feira, 25, mas transferida para 5 de julho, em decorrência da ausência de um promotor de Justiça, a juíza titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, Gildes Maria Silveira Lima, indagou, elegantemente e possivelmente por força do hábito, se não haveria condições de um acordo entre as partes. De bate-pronto, em um tom que permitiu entrever a extensão da sua arrogância, Naná descartou um acordo, alegando que a hipótese de conciliação fora inviabilizada quando eu noticiei sua suposta prisão, algemada, a quando da operação deflagrada pelo Ministério Público Estadual, inclusive com a prisão provisória de alguns dos principais suspeitos de falcatruas na Alepa. Dentre os presos figurou Jorge Moisés Caddah, um técnico de informática com graves antecedentes criminais, que já chegou a ser mantido preso por 90 dias, em conseqüência de crimes eleitorais. Convém recordar, a propósito, que Caddah vive um tórrido affaire com Naná, que a ele se reporta como “meu esposo”. A menção ao affaire de Caddah com Naná é indispensável, para explicar o contexto sob o qual floresceram as ações – civil e criminal – movidas pela procuradora da Alepa. Seja como for, espero que a tal Naná reserve suas lambanças aos seus iguais. Nem sei se ela merece, mas faço questão de respeitá-la, até pela sua condição de mulher. Mas exijo que respeite-me e reserve suas lambanças para os bandidos, engravatados, ou não.

CENSURA – A farsa da conciliação

Em momento algum, convém sublinhar, considerei qualquer proposta de acordo, após a audiência de conciliação da ação criminal. Assim fiz não por empáfia, mas por questão de princípio. Nos contatos com o meu advogado, Cadmo Bastos Melo Júnior, um profissional de competência e probidade reconhecidas, além de um ser humano da melhor qualidade, a procuradora da Alepa repetiu a graciosa proposta com a qual acenou, como condição sine qua non para desistir das duas ações movidas contra mim. Para tanto, eu me comprometeria a não voltar a escrever sobre ela própria, Maria de Nazaré Rodrigues Nogueira, a Naná; seu atual affaire, Jorge Moisés Caddah, o técnico de informática que não tem currículo, mas graves antecedentes criminais; seu ex-companheiro, Walter Guimarães, colunista de amenidades do Diário do Pará, de parco apreço pelo decoro; e a filha adotiva, que resultou de sua relação estável com Walter Guimarães. A inclusão da menor, nesse elenco, soa fatalmente a um inominável achincalhe, uma sórdida provocação, própria de quem não respeita ninguém, porque não respeita a si próprio, e costuma ver nos outros o seu espelho.
Na ocasião, com a decência, pessoal e profissional, que lhe é característica, o meu advogado, Cadmo Bastos Melo Júnior, veio ao meu encontro, porque assim decidiu, a despeito da minha preocupação em não sobrecarregá-lo. Conversamos longamente, na presença da minha mulher, companheira em tempo integral, que exibe uma elegância e uma serenidade que raras vezes vi ao longo da vida. Ao fim e ao cabo, Cadmo acatou minhas razões para rejeitar qualquer tipo de interdito proibitório. Afinal, seria contraditório para alguém, como eu, admitir uma versão edulcorada de censura, ao mesmo tempo em que defendo, veementemente, a liberdade de expressão e denuncio o desrespeito à Constituição, com a execrável censura judicial.

CENSURA – Antecedentes comprometedores

Com a revelação do escândalo no qual submergiu a Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, explica-se, pelo menos parcialmente, o porquê do surto de tiranete de província de Maria de Nazaré Rodrigues Nogueira, a Naná. Observe-se que ela própria presidiu a comissão de licitação do Palácio Cabanagem durante os quatro anos da administração, como presidente da Casa, do ex-deputado peemedebista Domingos Juvenil. Isso, por si só, foi capaz de colocar Naná na linha de tiro das investigações sobre as falcatruas que se disseminaram na Alepa, algumas das quais passam pela comissão de licitação, segundo relatos de fontes do próprio Palácio Cabanagem.
Agora, quem realmente dispensa comentários é Jorge Moisés Caddah, envolvido até a medula nas falcatruas no Palácio Cabanagem. Ele, que protagoniza um caliente affaire com Naná, comandou um CPD, centro de processamento de dados, paralelo ao oficial, previsto no organograma da Alepa. Caddah atuava diretamente subordinado ao ex-deputado peemedebista Domingos Juvenil, na ocasião presidente da Alepa. Mas o pior estava por vir. Defenestrado pelo novo presidente da Alepa, Caddah foi nomeado diretor de informática pelo próprio deputado tucano Manoel Pioneiro. Este atendeu, assim, a um apelo do líder do PMDB, deputado Parsifal Pontes. Caddah, diga-se, foi secretário municipal de Tucuruí, na administração de Parsifal Pontes como prefeito do município. Fontes do Palácio Cabanagem mantêm a versão segundo a qual, apesar de confessar seu envolvimento nas fraudes da folha de pagamento, permaneceria no cargo para o qual foi nomeado por Pioneiro, sob o patrocínio de Parsifal Pontes, o líder do PMDB na Alepa. Cargo para o qual sequer deveria ter sido nomeado, diante dos seus antecedentes criminais, que incluem um prisão, por três meses, devido crime eleitoral.

CENSURA – A escalada da desfaçatez

O irônico é que, em seu mise-en-scène diante da Justiça, na audiência de conciliação da ação criminal, Maria de Nazaré Rodrigues Nogueira, a Naná, alegou que sua filha teria ficado traumatizada, necessitando inclusive da assistência de um psicólogo, ao supostamente saber que a mãe fora objeto de uma fotomontagem do blog, caracterizando-a como Madame Min. Esta, recorde-se, vem a ser a bruxinha caricatamente má de Walter Disney, o mestre das histórias em quadrinho e dos desenhos animados. Ela não exibiu nenhum recibo comprovando o pagamento ao psicólogo que supostamente passou a dar assistência à menor. E nem o endereço do consultório do psicólogo. A balela, justamente por envolver uma menor, é tanto mais repulsiva e reveladora do jaez da procuradora da Alepa.
Soa absurdamente inverossímil, e por isso ofende a inteligência de qualquer um, a versão esgrimida por Naná de que um blog jornalístico, com ênfase para o noticiário político, possa repercutir entre pré-adolescentes e adolescentes. Sobretudo porque a procuradora da Alepa, embora conhecida no Palácio Cabanagem e nos círculos das alpinistas sociais, está longe de ser uma personalidade pública e gozar da visibilidade que a si confere. Falta-lhe, particularmente, importância, carisma e, em especial, bom-tom, este um predicado que depende de berço, não de saldo bancário. Por isso falta-lhe também cacife para se fazer conhecida para além dos limites da rua do Aveiro, nº 130, sede da Alepa, e da praça D. Pedro II.
Mas, para efeito de raciocínio, e tão-somente para efeito de raciocínio, vamos admitir que a filha da procuradora tenha, realmente, ficado traumatizada, ao ter a imagem da mãe caracterizada como Madame Min. Se assim foi, o que será dessa criança, ao saber que o namorado da mãe, “tio” Caddah, é um delinqüente de carteirinha, com um currículo que inclui até prisão, por 90 dias???!!!

CENSURA – O nhenhenhém da procuradora

Em verdade, ao levar-me à Justiça Naná apenas contemplou o desejo dos poderosos de plantão e seus áulicos, abrigados no Palácio Cabanagem, aos quais sempre curvou-se de forma servil. Sucedem-se os relatos de acordo com os quais ela vociferou que iria processar-me, ao comentar a notícia veiculada no blog, sobre o barraco que protagonizou na própria Alepa, em pleno horário de expediente, com Walter Guimarães, seu ex-companheiro, devidamente substituído por Jorge Moisés Caddah, o malfeitor da informática, que ao invés de currículo ostenta prontuário. O blog reportou-se ao barraco, por ser emblemático da ausência de decoro por aqueles que, presumivelmente, têm obrigação de cultivá-lo. Sem, porém, nominar os personagens, visíveis e oculto, da baixaria. No dia seguinte, em pleno Repórter 70, a nobre coluna do principal jornal dos Maiorana, O Liberal não só relatou o barraco, como identificou, em tom de escárnio, os personagens do barulhento triângulo amoroso. A despeito disso, não há registro, sequer, do mais tímido protesto, diante do tratamento que lhe foi dispensado pelos Maiorana.
Mas o que a procuradora da Alepa aposta, ao acionar-me judicialmente, é em intimidar. Afinal, soam imperdoáveis, à máfia legislativa, as sucessivas denúncias do blog sobre as falcatruas sistêmicas que floresceram, nas últimas duas décadas, pelo menos, no Palácio Cabanagem. Mais imperdoável ainda foi o blog denunciar as tramóias embutidas no arremedo do novo PCS, o Plano de Cargos e Salários da Alepa, produzido por uma comissão coordenada pelo petista Miriquinho Batista, hoje deputado federal e que, na gestão de Domingos Juvenil como presidente da Assembleia Legislativa, era o 1º secretário da mesa diretora. Se desconhece, até hoje, o desfecho dos trabalhos da tal comissão, cuja minuta da proposta do novo PCS, repleta de imoralidades e ilegalidades, provocou protestos, inocultavelmente indignados, dos servidores efetivos. Não por acaso a procuradora da Alepa, na petição inicial das ações civil e criminal, alega sentir-se ofendida com a etiqueta de “comissão bandida” conferida ao magote de arrivistas encarregados de costurar uma proposta sobre o novo PCS do Palácio Cabanagem. De resto, Naná se diz também ofendida por ser identificada como “plastificada” e “siliconada”, em comentários anônimos, que aludiam às cirurgias plásticas que ela sempre admitiu ter feito, nas conversas com outros servidores da Alepa.
Domingos Juvenil, é verdade, acabou por viabilizar algumas das aberrações defendidas pela máfia legislativa, embora o elenco de agraciados, com as tramóias do ex-deputado, tenha sido substancialmente reduzido. Em realidade, faltou coragem moral para Arnaldo Jordy e João Salame se insurgirem contra o despautério do tiranete da rua do Aveiro. Jordy, cabe lembrar, integrou a comissão paritária, constituída por representantes dos deputados e servidores, que elaborou uma proposta de PCS despojada das tramóias defendidas pela máfia legislativa. Salame, que fora o relator da proposta de PCS apresentada por Juvenil abrigou-se em um silêncio tumular, próprio de quem manda os escrúpulos às favas e coonesta patifarias inomináveis, para garantir privilégios.


MEMÓRIA – A beleza dos palácios históricos


Na foto acima, o Palácio Lauro Sodré. Abaixo,
o Palácio  Antônio Lemos. Imponentes e belos.

Por sua beleza, um capítulo à parte, na crônica das mazelas do Executivo no Pará, são dois dos palácios históricos edificados em Belém – o Lauro Sodré e o Antônio Lemos. O tema escapa da pauta cumprida nas postagens anteriores a esta, mas inexiste justificativa para nos privarmos da imponente beleza dos dois palácios históricos, localizados diante da praça D. Pedro II. Tal qual o Palácio Cabanagem, a horrenda sede da Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará, uma construção bem mais recente, que rivaliza em feiúra com o edifício-sede do TCE, o Tribunal de Contas do Estado do Pará. Ambos os palácios, Lauro Sodré e Antônio Lemos, são de valor histórico inestimável.
O Palácio Lauro Sodré, outrora sede do Executivo estadual, desde 1994 abriga o MEP, o Museu do Estado do Pará e é uma herança da passagem por Belém do arquiteto italiano Antonio José Landi, no século XVIII. Já o Palácio Antônio Lemos, também etiquetado de Palacete Azul, atualmente abriga, além do gabinete do prefeito de Belém, o MAB, o Museu de Artes de Belém, e foi construído no período de 1868 a 1883 para ser a sede do Executivo municipal. Durante décadas, o Palácio Antônio Lemos abrigou não só parcela do Executivo municipal, como também a Câmara dos Vereadores de Belém.

quinta-feira, 26 de maio de 2011

ALEPA – Boicote não detém investigações

A nova operação de busca e apreensão, deflagrada pelo Ministério Público Estadual, é mais um capítulo das investigações sobre um variado elenco de falcatruas detectadas na Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará. Investigações que parcela da vanguarda do atraso, aboletada na Alepa e no próprio Ministério Público Estadual, tenta boicotar. A suspeita resistência é dissimulada e por isso escapa ao público externo. No plano do Ministério Público Estadual ela se dá, por exemplo, quando cai de pára-quedas, nas investigações, o ex-procurador geral de Justiça, Geraldo Rocha, notoriamente comprometido com o nepotismo cruzado, que viceja na culturapatrimonialista. No Palácio Cabanagem as resistências são um pouco mais explícitas e ficam evidentes diante das sucessivas manobras do novo presidente da Alepa, o deputado tucano Manoel Pioneiro (foto, à dir., abraçado com Domingos Juvenil, seu antecessor). Pioneiro já tentou empurrar goela abaixo do Ministério Público Estadual números falseados e solicitou uma auditoria ao TCE, o Tribunal de Contas do Estado. Repleto de ex-parlamentares, o TCE exibe uma parca credibilidade, tanto mais acintosa porque, ao longo de todos esses anos, acatou, sem maiores questionamentos, o simulacro de prestação de contas da Alepa, a despeito das recorrentes evidencias de falcatruas. Sem esquecer, naturalmente, que no TCE está abrigado, como diretor Administrativo, Augusto José Alencar Gambôa, descrito como um mestre na arte do despiste. Ele é um dos procuradores da Alepa que, a exemplo dos demais procuradores, jamais respeitou o teto constitucional, como evidencia o contracheque em seu nome, de mais de R$ 80 mil, em poder do Ministério Público Estadual.
As investigações do Ministério Público Estadual, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, tiveram como ponto de partida as denúncias de fraudes na folha de pagamento da Alepa. No epicentro do escândalo figura, dentre outros nomes, Mônica Alexandra da Costa Pinto, chefe da Seção da Folha de Pagamento ao longo de quase todo o mandato, como presidente da Assembléia Legislativa do Pará, do ex-deputado Domingos Juvenil, candidato a governador pelo PMDB, nas eleições de 2010. Em suas falcatruas ela contou com a colaboração de Jorge Moisés Caddah, um técnico de informática que não exibe currículo, mas prontuário, responsável por um centro de processamento de dados paralelo ao oficial, diretamente subordinado a Juvenil. Entre seus antercedentes criminais inclue-se uma prisão, por 90 dias, por fraudes eleitorais.
Jorge Moisés Caddah, recorde-se, ganhou notoriedade não apenas por estar comprometido com as falcatruas registradas no Palácio Cabanagem. Ele é apontado como o pivô da separação da advogada Maria de Nazaré Rodrigues Nogueira, a Naná, ex-mulher de Walter Guimarães, um jornalista crepuscular, que mantém uma coluna de amenidades no Diário do Pará, o jornal do grupo de comunicação da família do ex-governador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará. Ele mantém um caliente affaire com Naná, do quadro de procuradores do Palácio Cabanagem e que foi também presidente da comissão de licitações durante a gestão de Domingos Juvenil como presidente da Alepa, de 1º de fevereiro de 2007 a 1º de fevereiro de 2011.

ALEPA – Pioneiro e Parsifal juntos na tramóia

O detalhe sórdido da permanência de Jorge Moisés Caddah na Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará, ficou por conta da leniência dos deputados Manoel Pioneiro e Parsifal Pontes (foto) diante da patifaria que medra com vigor no Palácio Cabanagem há pelo menos duas décadas. Uma leniência para lá de repulsiva, pelo status político dos dois parlamentares. Pioneiro é o novo presidente da Alepa. Parsifal é o líder do PMDB. Pelos seus respectivos cargos, esperava-se de ambos um mínimo de apreço ao decoro, porém nunca, jamais, a desfaçatez que revelaram.
Reeleito deputado e eleito presidente da Alepa, o tucano Manoel Pioneiro tratou de defenestrar Jorge Moisés Caddah do Palácio Cabanagem. Imediatamente entrou em cena Parsifal Pontes, este cacifado pela condição de líder do PMDB, sob a qual reivindicou a nomeação de Caddah para o cargo de chefia do centro de processamento de dados da Alepa. Solicitação feita e prontamente contemplada, a despeito dos antecedentes criminais exibidos por Caddah, que foi secretário municipal de Tucuruí, quando o município teve como prefeito o hoje deputado estadual Parsifal Pontes.

ALEPA – Sofisma que não se sustenta

O arremedo de sofisma esgrimido para justificar a permanência de Jorge Moisés Caddah na Alepa é tão frágil, mas tão frágil, que não se sustenta. Em verdade, fatalmente soa ao cinismo levado ao paroxismo pelos deputados Manoel Pioneiro, este do PSDB e presidente da Alepa, e Parsifal Pontes, o líder do PMDB no Palácio Cabanagem.
Sabemos todos que a política é, por excelência, a arte das concessões. Mas nem por isso desobriga da dignidade. Por isso, mesmo, a indignação diante da ignomínia perpetrada por Manoel Pioneiro e Parsifal Pontes. Com um cinismo capaz de corar anêmico, ambos protagonizaram uma imoralidade, sem a chance de remissão. O novo presidente da Alepa e o líder do PMDB na Casa evidenciaram seu desprezo pelas noções mais básicas e elementares da moralidade pública.

ALEPA – A fada madrinha do delinquente

Uma mulher outonal, do alto de sua arrogância - um traço próprio dos alpínistas sociais - Maria de Nazaré Rodrigues Nogueira, a Naná, costuma apresentar Jorge Moisés Caddah (foto) como "meu esposo". Sucedem-se os relatos de acordo com os quais Naná, como é típico de mulheres apaixonadas em situações análogas, tentou, até a exaustão, privilegiar seu amado amante. Inclusive, dizem ainda, pretendendo efetivá-lo à margem da lei, tal qual a rapace togada tentou fazer com um seleto contingente de temporários do TJ do Pará, o Tribunal de Justiça do Estado, em uma manobra abortada pelo CNJ, o Conselho Nacional de Justiça.
Até aqui, pelo menos, Naná foi, por assim dizer, a fada madrinha de Caddah, o que, ao fim e cabo, depõe profissionalmente contra ela, por sua condição de procuradora da Alepa. A opção preferencial por Caddah seria, em tese, um problema de consumo interno da procuradora. Em tese, repita-se. Como Caddah abrigou-se no Palácio Cabanagem, onde tornou-se personagem e testemunha de uma avalancha de falcatruas, a íntima convivência de Naná com o delinqüente da informática, com os desdobramentos no plano profissional, parece ter tisnado, irremediavelmente, a credibilidade da procuradora. Agride a inteligência de qualquer um argumentar que Naná, apesar do cargo que ocupa, desconhecia as tramóias nas quais se envolveu Caddah.

ALEPA – Um álibi humilhante

Por tudo isso soou fatalmente humilhante, para Maria de Nazaré Rodrigues Nogueira, a Naná, o álibi exibido por Jorge Moisés Caddah, na pretensão de justificar seu envolvimento nas falcatruas registradas na Alepa, investigadas pelo Ministério Público Estadual, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho. “É realmente constrangedor para ela”, observa uma fonte da própria Alepa.
Aos promotores de Justiça pelos quais foi ouvido, ao cumprir prisão provisória por cinco dias, Caddah alegou ter sido movido por uma suposta paixão oculta que nutriria por Mônica Alexandra da Costa Pinto, a ex-chefe da Seção da Folha de Pagamento da Alepa. Mônica Alexandra da Costa Pinto foi introduzida no Palácio Cabanagem na gestão, como presidente da Alepa, do hoje deputado federal tucano Zenaldo Coutinho, chefe da Casa Civil do governo Simão Jatene, do PSDB.
Para tornar a situação ainda mais constrangedora, para Naná, sucedeu-se a versão de acordo com a qual Jorge Moisés Caddah teria protagonizado uma aventura episódica com Mônica Alexandra da Costa Pinto. Teria sido um episódio de sexo casual, acrescenta uma outra fonte da Alepa. Ambos, Mõnica e Caddah, teriam protagonizado o que os jovens de hoje definem como ficar, o equivalente a um envolvimento – com ou sem sexo - episódico, circunstancial, sem nenhum compromisso.


CORRUPÇÃO – Enquanto isso, na rua do Aveiro...

ALEPA – Nova operação de busca e apreensão

Neste exato instante está em andamento uma nova operação de busca e apreensão, deflagrada pelo Ministério Público Estadual no rastro das investigações sobre um variado elenco de falcatruas detectadas na Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará.

quarta-feira, 25 de maio de 2011

PEGA LADRÃO!!! – Pilhagem política

BLOG – Breve hiato

Às voltas com o agendamento das próximas audiências judiciais – uma das quais prevista para a manhã desta quarta-feira, 25, na 1ª Vara do Juizado Especial Criminal – fui compelido a fazer um breve hiato na atualização do blog, tarefa que espero poder retomar ainda na tarde de hoje, ou nesta próxima quinta-feira, 26. A ação judicial, cuja audiência está prevista para esta quarta-feira, é movida por Maria de Nazaré Rodrigues Nogueira, a Naná, que compõe o quadro de procuradores da Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará. Ela presidiu a comissão de licitação do Palácio Cabanagem nos quatro anos da administração, como presidente da Alepa, do ex-deputado peemedebista Domingos Juvenil (foto), que foi também o candidato a governador pelo PMDB, nas eleições de 2010.
Pontuada por uma avalancha de suspeitas de falcatruas, agora rastreadas pelo Ministério Público Estadual e pelo Ministério Público do Trabalho, a gestão de Juvenil, como presidente da Alepa, exibe fartos indícios de corrupção sistêmica. Todos os procuradores do Palácio Cabanagem, por exemplo, ignoravam olimpicamente o teto constitucional, segundo revelou o próprio Ministério Público. Repita-se, para não pairar dúvidas: todos os procuradores desrespeitavam o teto constitucional.
Maria de Nazaré Rodrigues Nogueira, a Naná é ex-mulher do jornalista Walter Guimarães, que mantém uma coluna de amenidades no Diário do Pará, o jornal do grupo de comunicação da família do ex-governador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Estado. Ela protagoniza um caliente affaire com Jorge Moisés Caddah, um técnico de informática que não dispõe de currículo, mas prontuário. Caddah participou ativamente das fraudes na folha de pagamento da Alepa, trabalhando em sintonia com Mônica Pinto. Esta vem a ser a ex-chefe da Seção da Folha de Pagamento, pela qual Caddah se disse apaixonado, a despeito de ser tratado como “meu esposo” por Naná. Caddah, recorde-se também, já cumpriu pena de três meses de cadeia, por crime eleitoral. Ele também teve sua prisão temporária, por cinco dias, solicitada pelo Ministério Público Estadual, nos desdobramentos das investigações sobre as falcatruas detectadas na Alepa, ao longo das últimas décadas.


segunda-feira, 23 de maio de 2011

CORRUPÇÃO – E nós, ó...

MAIORANA X BARBALHO – O revival de Rominho

Em mais um capítulo da guerra suja travada entre as duas famiglias, em sua edição deste último domingo, 22, O Liberal, o principal jornal do grupo de comunicação da família Maiorana, circulou com um caderno especial, contendo um minucioso revival das denúncias de corrupção contra o ex-governador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará. Com 12 páginas e etiquetado Dossiê Jader, o caderno tem como manchete de capa “As bodas da impunidade”, ilustrada com a foto do hoje senador eleito algemado, a quando de sua prisão pela Polícia Federal, em matéria assinada pelo jornalista Ronaldo Brasiliense, notória pena de aluguel do tucanato paraense e que mantém uma coluna dominical em O Liberal. Agora levadas ao paroxismo, as hostilidades entre os Maiorana e os Barbalho recrudesceram depois da cobertura do Diário do Pará, o jornal do grupo de comunicação da família de Jader Barbalho, sobre o depoimento, na 4ª Vara da Justiça Federal em Belém, de Romulo Maiorana Júnior, o Rominho (foto). Presidente executivo das ORM, as Organizações Romulo Maiorana, em cujo comando sucede ao pai, Romulo Maiorana, que morreu em 1986, vítima de um câncer devastador, ele é acusado de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, que totalizam cerca de R$ 4 milhões, em fraudes contra a Sudam, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia.
A cobertura do Diário do Pará - que ao superar em vendas O Liberal, potencializou as hostilidades mútuas - provocou uma irada reação de Rominho, que revidou com um editorial em linguagem chula, publicado na primeira página do principal jornal dos Maiorana e no portal das ORM, na sexta-feira, 20, com um vasto leque de insultos a Jader Barbalho, estigmatizado como a quinta-essência da corrupção. No revide dos Barbalhos, o Diário do Pará circulou sábado, 21, com um editorial igualmente de baixo nível, veiculado também na versão online do jornal, caracterizando a reação do presidente executivo das ORM como um piti próprio de um homossexual enrustido, pecha que persegue Rominho desde a juventude, ainda que sem provas. Mais que isso, o editorial dos Barbalho não poupou sequer o patriarca dos Maiorana, valendo-se de uma deixa oferecida pelo próprio Rominho, ao mencionar o passado do pai como contrabandista, uma evocação previsivelmente dolorosa para os Maiorana. Por conta disso, Ronaldo Maiorana, irmão de Rominho e diretor editor corporativo de O Liberal, agrediu brutal e covardemente o jornalista Lúcio Flávio Pinto, com o auxílio de seus seguranças, ambos PMs na ativa, por fazer referência, em um contexto de reconstituição histórica e sem nenhuma conotação de hostilidade, ao passado de Romulo Maiorana e da viúva deste, dona Déa Maiorana. Editor do Jornal Pessoal, a mais longeva publicação da imprensa alternativa brasileira, Lúcio Flávio, diga-se, é um jornalista respeitado e premiado nacional e internacionalmente, reconhecido como um profissional de competência e probidade inquestionáveis.

MAIORANA X BARBALHO – Os reais motivos

Foi sob esse cenário que recrudesceram as hostilidades mútuas entre Maiorana e Barbalho, cujos reais motivos derivam da disputa comercial, com óbvios desdobramentos políticos, entre os grupos de comunicação das respectivas famílias. Nenhuma das partes em litígio cultiva o apreço pela moralidade pública, a despeito dos eventuais discursos para consumo externo. Eleito como inimigo figadal dos Maiorana desde que tornou-se, em eleição direta, governador do Pará em 1982, sob a oposição do grupo de comunicação comandado por Romulo Maiorana – compelido a tanto pelo regime militar, por conta da concessão do canal 7, a TV Liberal, afiliada da Rede Globo -, Jader Barbalho tratou de viabilizar uma alternativa própria. Protagonista de uma súbita evolução patrimonial, o que reforçou as suspeitas de enriquecimento ilícito que aderiram ao seu nome, o ex-governador constituiu seu grupo de comunicação, a RBA, a Rede Brasil Amazônia de Comunicação. A hostilidade dos Maiorana elevou-se diante da ascensão do Diário do Pará, que acabou por tornar-se líder de vendagem, superando O Liberal, obrigado a uma vexatória desfiliação do IVC, o Instituto Verificador de Circulação, ao ser flagrado adulterando os números que conferiam-lhe a suposta liderança do mercado.
Nesse meio tempo, o grupo de comunicação dos Maiorana foi beneficiário de uma das mais escandalosas pilhagens ao erário, ao monopolizar a fatia do leão da publicidade oficial, ao longo dos 12 anos de sucessivos governos do PSDB no Pará, de 1995 a 2006, em tramóia da qual foi beneficiária também a Griffo Comunicação, do marketeiro-mor da tucanagem, Orly Bezerra. Data desse período o simulacro de convênio, assim etiquetado para driblar a necessidade de licitação, pelo qual a Funtelpa, a Fundação de Telecomunicações do Pará, pagava para a TV Liberal utilizar sua rede de repetidoras e levar a programação da Rede Globo ao interior do Estado. Segundo o jornalista Lúcio Flávio Pinto, ao longo de 10 anos a mensalidade saltou de R$ 200 mil para R$ 476 mil, valor que deveria ser pago em janeiro de 2007, em decorrência do 14º aditamento assinado pelo governador tucano Simão Jatene, no último dia do seu primeiro mandato, em 31 de dezembro de 2006. Até então, esclarece ainda Lúcio Flávio Pinto – na época o primeiro e único a denunciar publicamente a imoralidade, no seu Jornal Pessoal -, o Estado transferira R$ 37 milhões para o caixa dos Maiorana, o correspondente a R$ 50 milhões, em agosto de 2010. Os Maiorana ainda cobram na Justiça, da Funtelpa, aproximadamente R$ 3,4 milhões, pelo período de cinco meses, entre janeiro e maio de 2007, que transcorreu entre a suspensão provisória e a rescisão unilateral do arremedo de convênio pela Funtelpa, uma mamata patrocinado pelo ex-governador Almir Gabriel e coonestada pelo atual governador, Simão Jatene, em seu primeiro mandato, de 2003 a 2006.

MAIORANA X BARBALHO – Alerta máximo

Com a eleição de Simão Jatene para um segundo mandato como governador, em 2010, os Maiorana passaram a nutrir a expectativa de resgatar os privilégios do passado recente dos quais foram despojados pelo governo petista de Ana Júlia Carepa. Frustraram-se, diante da composição política que hoje ata o governador tucano Simão Jatene, em seu segundo mandato, ao ex-governador e senador eleito Jader Barbalho (foto), o morubixaba do PMDB no Pará. Atento a correlação de forças no plano político, e consciente da dimensão estadual da liderança de Jader Barbalho, como o morubixaba do PMDB no Pará, Jatene, evidentemente, tratou de priorizar suas conveniências, sem a postura servil que dele esperavam os Maiorana, e em especial Romulo Maiorana Júnior, o Rominho. Daí o sentimento ambivalente de Rominho, hoje, em relação ao governador tucano, cuja postura independente tanto irrita o presidente executivo do grupo de comunicação dos Maiorana, ao qual falta cacife, porém, para romper com o governo e correr o risco de ficar fragilizado, ao ser privado de uma expressiva fonte de recursos, ainda que sem a generosidade do passado recente.
De resto, anabolizou a ira dos Maiorana, e particularmente de Rominho, o imbróglio do contrato de gaveta que fez de Jader Barbalho detentor, desde 2001, de metade do controle societário da TV Tapajós, afiliada da Rede Globo em Santarém. A revelação de que o ex-governador detém metade do controle societário do Sistema Tapajós de Comunicação, além de provocar um contencioso entre os herdeiros do empresário Joaquim da Costa Pereira, fez acionar o alerta máximo entre os Maiorana. Daí decorre, inocultavelmente, a virulência de Rominho. Ele certamente sabe, no fundo, que não convém subestimar a sagacidade do morubixaba peemedebista. Tanto quanto sabe que, na eventualidade da TV Liberal ser privada do status de afiliada da Rede Globo, o grupo de comunicação dos Maiorana fatalmente verá minguar substancialmente seu prestígio. E um generoso fluxo de caixa.
Disso tudo conclui-se que na guerra suja entre Maiorana e Barbalho não há santos. Buscá-los, nesse arranca-rabo, equivale a procurar virgem em prostíbulo.

CAMINHADA – A pantomina da OAB e das ORM

Fala sério! Caminhada contra a corrupção, convocada pela OAB do Pará, com o apoio das ORM, as Organizações Romulo Maiorana, soa fatalmente a escárnio.
A OAB de hoje, particularmente no Pará, está a uma distância abissal da tradição libertária e austera de mestres do porte de Raimundo Faoro, no plano nacional, e Aldebaro Klautau, Daniel Coelho de Souza e Egidio Sales, no cenário regional. Somada ao grupo de comunicação dos Maiorana, de antecedentes nada edificantes - como ilustra o simulacro de convênio entre a Funtelpa, a Fundação de Telecomunicações do Pará, e a TV Liberal, na verdade uma escandalosa pilhagem ao erário -, tem-se, no máximo, a vanguarda do atraso.
Trata-se, ao fim e ao cabo, de um execrável factóide. Como é próprio da prestidigitação política.
Confesso que meu senso de humor não chega a tanto, para fazer-me levar a sério esse tipo de marmota.


ALEPA – A farra de cestas básicas e tíquetes

Austeridade e transparência, decididamente, não são o forte do deputado tucano Manoel Pioneiro (foto), o novo presidente da Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará. Depois de fazer cara de paisagem diante do escândalo da fraude na folha de pagamento do Palácio Cabanagem e tentar boicotar as investigações do Ministério Público Estadual, ao pretender impingir números falseados, ele solicitou uma auditoria ao TCE, o Tribunal de Contas do Estado, que permaneceu silente, nos últimos quatro anos, diante das recorrentes denúncias de irregularidades no Palácio Cabanagem.
O apreço de Pioneiro pela austeridade e pela transparência, porém, aparentemente não ultrapassa os limites do mise-en-scène. Isso é o que evidencia a falta de informações sobre os contratos para fornecimento do chamado Básico Alimentar, as cestas básicas, e dos tíquetes-alimentação, destinados aos servidores da Alepa, um contingente estimado em 2.200 pessoas, entre efetivos, comissionados e aposentados. No caso das cestas básicas, a falta de maiores informações gera inevitáveis suspeitas de conveniências escusas. O fornecedor anterior, cujo contrato – em plena vigência - foi rompido unilateralmente por Pioneiro, alegou um prejuízo colossal, com um encalhe de 15 mil cestas, que seria a cota mensal. Se confirmada a informação, estaríamos diante de uma evidente pilhagem ao erário. Fala-se, nos bastidores, de uma cota de 100 cestas básicas, supostamente destinada a cada um dos 41 deputados.

ALEPA – Prossegue falta de transparência

A crítica corrente, particularmente entre os servidores efetivos da Alepa, é que Manoel Pioneiro parece menosprezar a necessidade de austeridade e transparência, detectadas na esteira das fraudes na folha de pagamento da Alepa. No caso do Básico Alimentar e dos tíquetes-alimentação, as investigações do Ministério Público Estadual sinalizam que o Palácio Cabanagem gasta mais, com alimentação, que o conjunto do sistema penal do Estado.
Os servidores da Alepa, em suas denúncias, relatam que o novo endereço de distribuição das cestas alimentares, pela própria localização, sugere que perdura a utilização indevida de um benefício por si só questionável, por se justapor ao tíquete-alimentação. Trata-se de uma viela, na rodovia Augusto Montenegro, ao lado da panificadora Cristo Rei, logo após a rotatória. “A presença de pequenos caminhões baús e vans é indício de que perdura a utilização política do que seria um benefício destinado apenas e tão-somente aos servidores da Assembléia Legislativa”, relata um servidor. “O local é de difícil acesso, até pelos freqüentes engarrafamentos”, acrescenta outra denúncia.

ALEPA – A dança das cadeiras

A dança das cadeiras, na nova administração, também está sob a restrições de substancial parcela dos servidores efetivos da Alepa, embora tenha repercutido positivamente a nomeação, como procurador geral, de Paulo Danin, do quadro de procuradores do Palácio Cabanagem. Desde a gestão de Martinho Carmona como presidente da Alepa, passando pelas administrações de Mário Couto e Domingos Juvenil, o cargo foi ocupado por profissionais que não pertencem ao quadro de servidores da Alepa, na contramão da legalidade, segundo recorrente denúncias. Na gestão de Carmona, foi nomeado procurador geral Frederico Coelho de Souza. Maria Eugênia Rios ocupou o cargo ao longo das administrações de Mário Couto e Domingos Juvenil. “A nomeação de Danin elevou a auto-estima dos servidores efetivos”, relata uma fonte da Alepa.
Também repercutiu positivamente, conforme outra fonte do Palácio Cabanagem, a nomeação de Joana Darc de Almeida Barbosa, servidora efetiva, como coordenadora da Assessoria Técnica. Joana Darc foi indicada por indicação dos próprios colegas, em reação aos rumores de que o cargo seria destinado a Lilia Santana dos Santos, recentemente contratada e lotada no Gabinete Civil da Alepa, com a credencial de supostamente ser filha de um promotor público, rotariano como Pioneiro.