sábado, 30 de abril de 2011

CORRUPÇÃO – Flagrante da máfia legislativa

ALEPA – O boicote aos promotores de Justiça

Ainda que possa posar de melindrado para consumo externo, o deputado tucano Manoel Pioneiro, mais do que ninguém, sabe o porquê do Ministério Público Estadual recorrer à Justiça para obter a quebra do sigilo bancário da Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará.
No ardil que define o jaez dos salafras a serviço do presidente da Alepa, os prepostos de Pioneiro, quando acionados pelo Ministério Público Estadual, forneciam informações truncadas e/ou com erros crassos, no claro propósito de comprometer o trabalho dos promotores de Justiça.
Diante do boicote da máfia legislativa, que Pioneiro coonestou silente quando apenas no exercício do mandato parlamentar, os promotores de Justiça recorreram à Justiça, para obter na própria fonte as informações desejadas.

CENSURA – A solidariedade de Santa Luzia

Recebo de José Raimundo a manifestação de solidariedade ao blog, diante da censura prévia judicial imposta pela juíza Danielle de Cássia Silveira Bührnheim, que responde pela 1ª Vara do Juizado Especial Civil, da comarca de Belém.

Santa Luzia do Pará, 29 de abril de 2011.

Caro Barata, fico bastante emocionado e contente, de saber que em nosso Estado ainda existem pessoas sérias como você. E bom saber que o seu Blog passou a ser referencia para as pessoas que querem esta bem informados do que esta acontecendo  com  os nossos "queridos politicos". Continue assim dizendo a verdade; tenho certeza que você expressa os milhares de paraenses que estão indignados com esse políticos FDP, porque você esta falando a verdade e isso passa a deixar alguns nervosos, que infelizmente ainda encontram na Justiça meios (i)legais para tentar silenciar as pessoas de bem. Vá em frente e Força.

sexta-feira, 29 de abril de 2011

CENSURA – Concursados também solidários

A determinação da juíza Danielle de Cássia Silveira Bührnheim, que responde pela 1ª Vara do Juizado Especial Civil, da comarca de Belém, renovando a censura prévia judicial ao Blog do Barata, também mereceu o repúdio da Asconpa, a Associação dos Concursados do Pará. Por e-mail, José Emílio Almeida (foto), presidente da Asconpa, manifesta a solidariedade dos concursados e denuncia o caráter deletério da postura assumida pela magistrada.
“A Associação dos Concursados do Pará, entidade surgida a partir da luta de cidadãos que, agredidos pelos direitos violados, decidiram enfrentar um estado governado pela injustiça, tem como certo que as censuras que lhe foram impostas, se estendem também à todas as pessoas de bem do nosso país”, assinala. E acrescenta: “Para nós, fica claro que a infeliz decisão dessa juíza é mais abrangente, pois tem o objetivo de intimidar e calar àqueles que, como você, servem de fato à população. Ao mesmo tempo que protege pessoas que, se fossem colocadas diante de juri popular, seriam condenadas.”

CENSURA – O e-mail de José Emílio Almeida

Em seguida, a transcrição, na íntegra, do e-mail, com passagens que chegam a comover - no qual José Emílio Almeida manifesta a solidariedade da Asconpa, diante da censura prévia judicial, novamente imposta ao blog.

Caro jornalista Augusto Barata,

A Associação dos Concursados do Pará, entidade surgida a partir da luta de cidadãos que, agredidos pelos direitos violados, decidiram enfrentar um estado governado pela injustiça, tem como certo que as censuras que lhe foram impostas, se estendem também à todas as pessoas de bem do nosso país.
Para nós, fica claro que a infeliz decisão dessa juíza é mais abrangente, pois tem o objetivo de intimidar e calar àqueles que, como você, servem de fato à população. Ao mesmo tempo que protege pessoas que, se fossem colocadas diante de juri popular, seriam condenadas.

Temos clareza de que o lado bom da sociedade considera seus textos lícitos, éticos e necessários.
Estamos do seu lado.
Conte conosco.

Belém (PA), 29 de abril de 2011

José Emílio Almeida

Presidente da Associação dos Concursados do Pará (Asconpa)

ALEPA – Mário Couto, as fraudes e o MP

De tão graves que são, as denúncias de corrupção na Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, não comportam juízo temerário, mas nem por isso admitem menosprezar os fartos indícios de que se trate de uma fraude sistêmica, que não fica restrita a gestão do ex-deputado Domingos Juvenil como presidente da Casa. O que de resto revelou, de forma explícita, Mônica Alexandra da Costa Pinto, a ex-chefe da Seção da Folha de Pagamento da Alepa e fonte do Ministério Público Estadual como parte da delação premiada, em entrevista publicada por O Liberal na edição de domingo passado, 24. Por isso, soou inusitada a nota divulgada pelo Ministério Público Estadual no início da noite desta sexta-feira, 29, esclarecendo que a investigação sobre as fraudes na Alepa se estendem de 2007 a 2001 e que outros documentos apreendidos, alcançando os anos de 2005 e 2006, não têm a ver com a folha de pagamento da Alepa e se relacionam a gestão do senador Mário Couto (PSDB) (foto) como presidente da Assembléia Legislativa.
O porquê desse esclarecimento? Esta é a pergunta que não quer calar, diante das inocultáveis pressões, de caráter preventivo, para que as investigações poupem Mário Couto, um ex-bicheiro, que já deputado migrou do PMDB para o PSDB, pelo qual tornou-se presidente da Alepa, de 2003 a 2007, e elegeu-se senador nas eleições de 2006. Mário Couto, cooptado pelo ex-governador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará, apoiou a eleição do deputado peemedebista Domingos Juvenil como seu sucessor, na presidência da Alepa, em troca de ver mantidos em cargos chaves no Palácio Cabanagem auxiliares da sua irrestrita confiança. Como Sérgio Duboc, diretor Financeiro ao longo de sua gestão e em boa parte da administração de Domingos Juvenil, e que tornou-se diretor geral do Detran, o Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no governo do tucano Simão Jatene, por obra e graça de Mário Couto, a quem coube a autarquia, na partilha política da máquina administrativa estadual. Originário do Banco Central, Duboc foi defenestrado do cargo na esteira do escândalo da Alepa.
Em suas hostilidades mútuas, os dois maiores grupos de comunicação do Pará têm alvos preferenciais claramente distintos. O grupo de comunicação da família Maiorana, inimiga figadal de Jader Barbalho, está claramente empenhado em poupar Mário Couto, inclusive omitindo, até recentemente, as suspeitas de envolvimento de Sérgio Duboc nas fraudes da Alepa. O alvo preferencial dos Maiorana, em seus jornais, tem sido o peemedebista Domingos Juvenil, através do qual fatalmente alcançam Jader Barbalho. Já o grupo de comunicação da família de Jader Barbalho, através do seu jornal, o Diário do Pará, se esforça para não brigar com os fatos e, embora sem poupar Domingos Juvenil, porque impossível fazê-lo, volta suas artilharias contra Mário Couto. Maiorana e Barbalho corroboram assim a máxima segundo a qual na política as partes só falam a verdade quando brigam entre si.

ALEPA – A nota do Ministério Público

Em seguida, a nota do Ministério Público Estadual, divulgada já no início da noite desta sexta-feira, 29, minutos antes das 19 horas.

“O Promotor de Justiça Arnaldo Célio Azevedo esclarece que todo e qualquer material que existe no Ministério Público e que se relaciona com a Assembléia Legislativa do Estado e que está em tramitação na 6ª. Promotoria de Justiça do Juízo Singular, fruto de depoimento da sra. Mônica Alexandra Pinto e demais pessoas que estiveram prestando depoimento para apurar as fraudes ocorridas na folha de pagamento da Assembléia Legislativa, referem-se aos anos de 2007, 2008, 2009 e 2010, além de janeiro e fevereiro de 2011.

“Alguns documentos apreendidos pela operação do Ministério Público do Estado na residência dos envolvidos e no gabinete do ex-diretor do DETRAN, Sérgio Duboc, referem-se a outros fatos que nada tem a ver com a folha de pagamento e atingem os anos de 2005 e 2006, na gestão do então deputado Mário Couto.

“Assessoria de Imprensa do MPE”

ALEPA – O depoimento de Maria Genuína

A Assessoria de Imprensa do Ministério Público Estadual divulgou também, logo depois das 19 horas desta sexta-feira, 29, uma segunda nota, esta sobre o depoimento de Maria Genuina, a popular Geni, uma das peças-chaves nas investigações sobre as fraudes na Alepa.

“Para o Ministério Público o depoimento de Maria Genuína foi elucidativo.
“A depoente colaborou e respondeu as perguntas do promotor de justiça Arnaldo Azevedo.”


ALEPA - Magoou

Agora, inusitado, mesmo, foi o presidente da Alepa, o deputado tucano Manoel Pioneiro (foto), queixar-se do Ministério Público Estadual requisitar à Justiça a quebra do sigilo bancário da Assembléia Legislativa.
- Acho estanho, porque eles (os promotores de Justiça) poderiam solicitar diretamente a nós as informações desejadas.
Pioneiro, recorde-se, já cumpria mandato de deputado na legislatura passada e não se tem registro de nenhuma manifestação da sua parte, como parlamentar, sobre alguns dos mais polêmicos episódios da história recente da Alepa.
Ele foi um dos que votou favoravelmente ao “imoral e ilegal” Plano de Cargos e Salários que Domingos Juvenil, como presidente da Alepa, tirou do bolso do colete, atropelando a proposta elaborada por uma comissão paritária, de deputados e servidores, que expurgara aberrações introduzidas pela máfia legislativa.
Pioneiro, cabe recordar também, foi o relator, na Comissão de Finanças, do projeto que criou quase 200 cargos comissionados, uma das mais acintosas aberrações patrocinadas por Domingos Juvenil, como presidente da Alepa.
Com esses antecedentes, não surpreende que o Ministério Público Estadual possa vê-lo com reservas. Justificáveis reservas, diga-se.

CORRUPÇÃO – A impunidade parlamentar

CONCURSADOS – Protesto no 1º de Maio

No rastro das manifestações pelo 1º de Maio, Dia do Trabalhador, neste próximo domingo, a Asconpa, a Associação dos Concursados do Pará, programa um protesto, às 9 horas da manhã, na Praça do Operário, em São Braz. O objetivo é manter na agenda pública a reivindicação dos concursados à espera da nomeação, que cobram uma solução do governador tucano Simão Jatene.
A propósito, o presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, observa que recentemente Simão Jatene anunciou a nomeação de 1.523 pessoas para diversos órgãos do governo, mas até hoje apenas uma parcela desse contingente foi convocada. “No entanto, se os 1.523 concursados, anunciados pelo governo do Estado, forem efetivamente empossados, ainda restarão cerca de 4.300 aprovados à espera de nomeação”, salienta Almeida. “Além do mais, na lista de nomeações anunciadas pelo governador, não estão contemplados os aprovados em concursos públicos realizados por órgãos, como Sepaq, Secult, Santa Casa, Ofir Loyola, Imep, dentre outros”, acrescenta.
Dirigentes da Associação dos Concursados estão tentando agendar Outra reivindicação da Asconpa é a realização de novos concursos em órgãos públicos. Em especial na Assembléia Legislativa do Estado, a Alepa, na qual o contingente de concursados não ultrapassa 10% do total de servidores. “Assim como na Prefeitura Municipal de Belém, que há mais de seis anos não realiza concursos públicos, contratando indiscriminadamente servidores temporários”, observa Almeida.

CENSURA - Os agradecimentos do blog

Agradeço, sinceramente comovido, as manifestações de solidariedade diante da renovação da censura prévia judicial imposta ao Blog do Barata, dessa vez por determinação da juíza Danielle de Cássia Silveira Bührnheim, que responde pela 1ª Vara do Juizado Especial Civil, da comarca de Belém. A magistrada determinou a censura prévia judicial ao blog por solicitação do deputado Martinho Carmona (ex-PSDB, ex-PDT, atualmente no PMDB,) que é também empresário e pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular, além de ter sido presidente da Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, de 1999 a 2003.
Agradeço a todos, inclusive e particularmente aos anônimos. Como também agradeço ao professor Demócrito, a Maria Pinheiro Barbosa e a jornalista Vera Cascaes, que é também cerimonialista e mantém o site Cá Entre Nós, cujo endereço eletrônico é http://veracascaes.wordpress.com/ .
Por solidariedade, segundo o saudoso Henfil, a gente não agradece, a gente se comove. Mas é impossível deixar de registrar meu mais terno agradecimento, que se estende dos anônimos até a comovente manifestação de Vera Cascaes.

CENSURA – A solidariedade de Vera Cascaes

Por e-mail, que transcrevo abaixo, a jornalista Vera Cascaes (foto) manifesta, em tom de inocultável indignação, sua solidariedade, diante da censura imposta ao Blog do Barata.

Caríssimo Barata,

Desde ontem postei comentário não anônimo, convocando internautas, em especial a blogosfera paraense, a divulgar a imagem dos macacos, em solidariedade a você, que tem sido instrumento da democratização da informação em nosso estado.
Precisamos dizer "não" a quem ainda tenta "incorporar" a nefasta Dona Solange - censura, não, vade retro!
Outra coisa: não deveríamos mais pronunciar o nome daquele "um", e pronto. Vamos baní-lo, de fato.
Simplificando : xô!, cara pálida!

Um abraço e bom dia!

Vera

Em tempo..."Nem cego, nem mudo, nem surdo"; os macaquinhos, já estão no meu blog (bobagens de Vera) fazendo "barulho" contra as macaquices dessa gente...


CENSURA – O repúdio diante da truculência

Em seu site, Cá Entre Nós, Vera Cascaes repudia enfaticamente a censura e sublinha sua solidariedade ao Blog do Barata, que define como “instrumento da democratização da informação em nosso estado".
Transcrevo integralmente, em seguida, a postagem de Vera Cascaes no seu site, Cá Entre Nós, cujo endereço eletrônico é o seguinte:


Em solidariedade ao Blog do Barata ou A volta de Dona Solange

Graças à juíza Danielle de Cássia Silveira Bührnheim, que responde pela 1ª Vara do Juizado Especial Civil, da comarca de Belém, foi renovada a censura prévia judicial ao conhecidíssimo Blog do Barata, a pedido do deputado Martinho Carmona, ex-PSDB, ex-PDT, e atualmente sei lá onde – nem me interessa.
O político em tela – do qual eu também não pronuncio o nome - parece querer ressuscitar a nefasta Dona Solange, que aliás, é constantemente “incorporada” no Brasil que já reclamou da censura.
Em solidariedade ao blogueiro, convoco a blogosfera paraense a reproduzir a imagem símbolo desse acinte – os três macacos, cego, surdo e mudo.





Em solidariedade ao Blog do Barata: nem cego, nem mudo, nem surdo. E abaixo a censura!



DUDU – O caótico trânsito de Belém

José Emílio Almeida remete por e-mail, devidamente ilustrado com fotos, um flagrante do caos no qual se tornou o trânsito em Belém, no rastro da inépcia administrativa do prefeito Duciomar Costa (PTB), o nefasto Dudu (foto). Para tanto contribuem os motoristas mal-educados e a omissão da CTBel, a Companhia de Transportes do Município de Belém, aparentemente reduzida a uma indústria de multas, sem nenhum compromisso com as necessárias ações educativas.
“Como se pode ver pelas imagens anexas, está se tornando cada vez mais difícil andar pelas calçadas do centro comercial de Belém. É que além de estreitos e irregulares, esses espaços, que pela lei de trânsito deveria servir para o uso exclusivo dos pedestres, transformaram-se em estacionamentos de veículos”, comenta José Emílio Almeida. “E isso se deve, não apenas à falta de educação dos donos dos caros estacionados irregularmente, mas, também, à flagrante ausência do poder público municipal, através da CTBel”, assinala Almeida, no e-mail enviado ao blog.

DUDU – Flagrantes do caos


Registros fotográficos do menosprezo aos pedestres por motoristas mal-educados, na rua 28 de Setembro, diante da ausência da CTBel, na gestão do nefasto Dudu.


JUSTIÇA – A falência do decoro

CENSURA – A solidariedade de Cacá Carvalho

O gesto, repleto de indignação, certamente não surpreende, por se tratar de quem se trata. Mas nem por isso deixa de comover a manifestação de solidariedade de Cacá Carvalho (foto), diante da ignominiosa censura prévia judicial imposta novamente ao Blog do Barata, dessa vez pela juíza Danielle de Cássia Silveira Bührnheim, que responde pela 1ª Vara do Juizado Especial Civil, da comarca de Belém.
Um dos mais respeitados nomes do teatro brasileiro, o paraense Cacá Carvalho é um festejado e premiado ator e diretor teatral, de competência e experiência reconhecidas, nacional e internacionalmente. Mesmo geograficamente à distância, em São Paulo, nem por isso ele abdica de cultivar e preservar os vínculos de amor que o atam ao Pará. Ainda que a este visualize com a visão crítica própria dos intelectuais.
Mas Cacá Carvalho é mais que isso. Muito mais que isso. Ele revela-se também um ser humano da melhor qualidade. Com a virtude adicional de conservar incólume sua capacidade de indignação, quando depara-se com as ignomínias dos poderosos de plantão e seus prepostos, os tiranetes de província. Merecer sua solidariedade muito me honra e serve de estímulo quando confrontado com as adversidades impostas pelos inquilinos do poder.
Obrigado, mas muito obrigado, mesmo, é o mínimo que posso dizer. O que faço publicamente. Com o poder de permanência e convicção da palavra escrita. Na convicção pétrea de que são pessoas como Cacá Carvalho que fazem permanecer atual a máxima cunhada por Shakespeare: “Não há noite tão longa que jamais encontre o dia.”

CENSURA – A comovente indignação

Transcrevo em seguida, integralmente, a comovente solidariedade de Cacá Carvalho, face a truculência togada, materializada na censura prévia judicial imposta mais uma vez ao blog.

“Caro Barata,

“Te escrevo solidário com o que considero também um achincalhe moral, usando de um texto de Moliere. Diz: ‘A hipocrisia é uma perversão, mas está na moda. E quando uma perversão está na moda, não é mais uma perversão. É uma virtude! A personagem do ‘bonzinho’, é a melhor das personagens que se possa interpretar hoje em dia, e a profissão do hipócrita... leva sobre todas as outras uma vantagem inestimável. É uma ARTE que tapa, com as suas mesuras e caretas, a boca de todos e goza de uma beata, absoluta impunidade... Basta um aperto de mão, um sorriso, uns tostões para reparar diante do mundo todas as falcatruas que possam ter feito.’
“Assim vai o mundo, caro Barata. Procuro a latrina pra vomitar e não acho. Égua dessa gente! Mas, vai passar... A secura na garganta não pode impedir a voz de sair. Um dia o vento das nossas mangueiras trarão de volta a brisa de uma idéia de respeito aos homens, que é a base da formação de muitos papas-chibés, hoje envergonhados. Embaixo de nós vive a cobra-grande, e ela está quase se mexendo, maninho... Eles passarão...
“Força!

“Cacá Carvalho”

BLOG – Problema impede comentários

Desde a manhã desta última quinta-feira, 28, convivo com o problema do blog não receber comentários anônimos. Desde então recebo apenas os e-mails enviados para o meu endereço eletrônico pessoal – augustoebarata@gmail.com . O máximo que consegui foi enviar - como teste e identificado como tal – um comentário feito em meu nome na última postagem do dia, intitulada “ALEPA – Boataria sobre suposto mensalão”.
Amigos e fontes que acessam o blog confirmaram o problema, relatando que não conseguiram fazer chegar ao seu destino comentários anônimos. O problema, que imaginei ser do próprio blog, deriva em verdade do Blogger, cujo suporte técnico, em inglês, relaciona um vasto elenco de queixas nesse sentido, desde quarta-feira, 27.
Refém do Blogger, peço desculpas aos internautas que prestigiam-me com sua leitura, diante do problema, cuja solução independe de mim. E mais do que ninguém permaneço na expectativa de vê-lo solucionado.

quinta-feira, 28 de abril de 2011

ALEPA – Boataria sobre suposto mensalão

Inicialmente sussurrada em alguns poucos gabinetes parlamentares, vazou para os corredores do Palácio Cabanagem uma versão sobre um suposto mensalão na Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará. De dimensões continentais, o suposto mensalão da Alepa beneficiária um restritíssimo elenco de felpudas raposas da política paraense.
A cifra individualmente embolsada por cada um dos supostos envolvidos, de acordo com as versões, varia de R$ 300 mil a R$ 500 mil. Mensais.
Os supostos beneficiários seriam um ex-governador e dois ex-presidentes da Alepa.
No caso de um dos ex-presidentes da Alepa, o ilustre beneficiário dificilmente seria rastreado, porque a quantia mensal embolsada teria sido diluída em convênios celebrados pela Alepa.
A conferir.


TJ – Juíza renova censura ao blog

Em respeito aos internautas que prestigiam-me com sua leitura, comunico que por determinação da juíza Danielle de Cássia Silveira Bührnheim, que responde pela 1ª Vara do Juizado Especial Civil, da comarca de Belém, foi renovada a censura prévia judicial ao Blog do Barata, a pedido do deputado Martinho Carmona, ex-PSDB, ex-PDT, atualmente no PMDB. A magistrada acata o pedido de tutela antecipada, em uma nova ação judicial movida pelo parlamentar, que em 2010 moveu outra ação judicial - impondo-me a censura prévia que agora renova-se -, em processo que acabou extinto, porque seu andamento foi sucessivamente postergado pelo deputado, que se diz empresário e é também pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular. Ex-presidente da Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, Carmona, a pretexto de suposto dano moral, diante das críticas feitas pelo blog diante de sua polêmica atuação parlamentar, requer uma indenização equivalente a 60 salários mínimos.
Com a postura típica de mucama qualificada a serviço dos cúmplices retroativos da ditadura militar, a juíza Danielle de Cássia Silveira Bührnheim proíbe-me de fazer “qualquer alusão, referência ou ilação à imagem e ao nome do reclamante, direta ou indiretamente, em matéria transmitida pela internet ou qualquer outro meio de comunicação, acerca do conteúdo da veiculação em questão, por si e por todos aqueles que postam comentários em seu blog”. “Na proibição imposta, fica impedido o reclamado de fazer quaisquer menções à pessoa do autor, seja ao nome ou alcunha dele”, acrescenta a juíza, em passagem grifada de sua manifestação, esgrimindo ainda uma multa, de R$ 3 mil, a ser revertida em favor do deputado do PMDB, em favor do autor, “no caso de descumprimento desta decisão, por cada publicação dirigida ao nome do reclamante”.
Como nem sempre tenho a pachorra de acompanhar o andamento das ações judiciais nas quais sou parte, fui surpreendido pela presença de um jovem e educado oficial de justifica no meu endereço residencial, no final da tarde de quarta-feira da semana passada, 20, com um “Mandato de Obrigação de Fazer (Tutela Antecipada)”, subscrito pela juíza Danielle de Cássia Silveira Bührnheim. O documento chamou atenção porque aludia a uma audiência de conciliação, sem informar a data e horário desta, algo inusitado. Tomei conhecimento posteriormente, em telefonema do meu advogado, Cadmo Bastos Melo Júnior, da realização da audiência de conciliação, prevista para 9 horas desta última quarta-feira, 27. Na audiência, da qual foi encarregado um jovem e prolixo mediador, meu advogado, Cadmo Bastos Melo Júnior - sem abdicar do bom-tom, e menos ainda de sua objetividade cirúrgica - descartou qualquer possibilidade de conciliação. “Todos aqui (na audiência de conciliação) sabemos que se trata de mais um capítulo de uma mesma novela”, resumiu, por saber da leitura que faço dessa cruzada movida por Martinho Carmona. Tenho esse tipo de contencioso como típica litigância de má-fé, uma lambança coonestada pelo TJ do Pará, o Tribunal de Justiça do Estado, que protagoniza uma aberração ao ressuscitar a censura prévia, na contramão da própria Constituição Federal.

TJ – Despautério togado

Tenho esse tipo de ação judicial como litigância de má-fé não por ser o alvo delas, mas pelos argumentos que costumam sustentá-las, invariavelmente alicerçadas em direitos subjetivos, como atalho para impor a aberração que é a censura prévia judicial e garantir um reforço orçamentário, com a indústria da indenizações. O que escancara as torpes e escusas motivações é justamente a censura prévia judicial, um despautério togado que os magistrados tentam justificar a partir de malabarismos semânticos. Tal qual pretender justificar a censura prévia judicial sob o argumento de que nenhum direito, ainda que constitucionalmente assegurado, pode ser considerado absoluto, o álibi esgrimido, por exemplo, pela juíza Danielle de Cássia Silveira Bührnheim, o que ofende a inteligência de qualquer um. Não faltam recursos, dentro do ordenamento jurídico democrático, para coibir supostos danos morais, respeitada a exceção da verdade e preservada a liberdade de expressão garantida constitucionalmente.
Não esqueço-me de um certo juiz, um tal de Marco Antônio Lobo Castelo Branco, lendo uma manifestação endossada por seus pares, em uma das muitas ações judiciais que contra mim move o indivíduo que atende pelo nome de Hamilton Ribamar Gualberto, um notório assassino impune, ícone da mais ultrajante impunidade. O tal magistrado, na leitura do documento que produzira, primeiro fez uma patética ode aos rábulas, ao se reportar ao que eu escrevera sobre Gualberto, um advogado cuja colossal arrogância é inversamente proporcional a sua competência profissional. Depois, na mesma leitura, salientou, como se fosse um agravo ao Judiciário, eu ter escrito que este se move lenta e parcimoniosamente. Gualberto, em nenhum momento, rebateu o comentário feito aqui no blog, ao revelar a lambança que protagonizou, ao pagar com dois cheques seu débito junto ao Remo, habilitando-se a votar na eleição do Conselho Deliberativo do clube – na qual sua chapa foi derrotada -, para no dia seguinte solicitar ao banco a suspensão do pagamento dos cheques. Revelei a lambança, ilustrando a postagem com fac-símile dos cheques. Entre a prepotência e o desvario, como um Idi Amin togado, Castelo Branco deu ganho de causa a Gualberto, pretextando o direito a honra e a privacidade, dentre outras baboseiras. Privacidade que eu jamais invadi. Quanto a honra, o próprio Gualberto se encarregou de esfarinhá-la. Inclusive quando advogou contra o Remo, quando integrava o Conselho Deliberativo do clube.
O detalhe sórdido, emblemático do jaez de Marco Antônio Lobo Castelo Branco como magistrado: Hamilton Ribamar Gualberto é um assassino impune, demitido a bem do serviço público quando delegado da Polícia Civil, por espancar e assassinar brutalmente um sexagenário indefeso, detido ilegalmente por um delegado alcoolizado, sob a suspeita de dar fuga a um bandido. Condenado a sete anos e meio de prisão, em primeira instância, ele seguiu impune, beneficiado por um embargo de gaveta. Segundo relatos de testemunhas do episódio, como o jornalista Francisco Assis, já falecido, Gualberto arrematou o covarde e brutal espancamento do idoso com um pontapé que arremessou o sexagenário, pela escadaria que levava do térreo ao segundo andar da antiga Central de Polícia, com entrada principal pela rua Gaspar Vaiana.

TJ – Propósitos escusos

No mais recente despautério do TJ do Pará, o Tribunal de Justiça do Estado, contra o Blog do Barata é impossível deixar de entrever propósitos escusos. Quando moveu a primeira ação judicial contra mim, em 2010, impondo-me a censura prévia judicial, Martinho Carmona encontrava-se em um ano eleitoral, postulando a reeleição. Não por acaso, postergou o andamento do processo, valendo-se até de justificativas graciosas, tal como se encontrar em campanha eleitoral, para adiar a audiência de conciliação. Assim, ficou livre de eventuais críticas do blog.
Agora, quando volta a obter a censura prévia judicial ao blog, ele se protege, preventivamente, de ter seu nome eventualmente citado pelo blog, como supostamente envolvido no escândalo da Alepa, sob investigação do Ministério Público Estadual, diante dos fartos indícios de corrupção sistêmica. As suspeitas remetem imediatamente para a gestão do ex-deputado Domingos Juvenil, que foi também candidato ao governo pelo PMDB nas eleições de 2010, como presidente da Assembléia Legislativa. Não faltam suspeitas, diga-se, que o escândalo estenda-se a administração do senador Mário Couto, do PSDB, um ex-bicheiro que chegou a ser também presidente da Alepa, e a gestão do antecessor deste, que vem a ser justamente Martinho Carmona, na época filiado ao PSDB. Daí porque, possivelmente, o transbordante nervosismo do parlamentar na audiência de conciliação, denunciado pelo tique nervoso que lhe é característico, em momentos de tensão, segundo relatos de fontes do Palácio Cabanagem, que o faz mover o pescoço de um lado para outro, como se o colarinho da camisa social lhe fosse incomodo.

TJ – A molecagem do arremedo de advogado

Quem me conhece, mesmo superficialmente, certamente ficou surpreso de eu ter recusado o cumprimento do advogado do deputado Martinho Carmona, deixando-lhe com a mão pendurada no ar, à minha espera, ao término da audiência de conciliação. Em princípio, como de hábito em circunstâncias análogas, cultivo a urbanidade, por entender que advogados a serviço de uma das partes, em contenciosos judiciais, cumprem o seu papel, a despeito do juízo de valor que se possa fazer nessas circunstâncias. Mas por costumar valer-me de advogados de competência e credibilidade inquestionáveis - salvo raras exceções, nas quais fui induzido ao erro pela minha proverbial boa-fé – não costumo perdoar a molecagem que reduz ações judiciais a aventuras processuais, ainda que estas possam ser toleradas pelo Judiciário. Tal qual se dá nesse caso. Por isso, em 1997, em pleno bar e restaurante do Gio, também recusei o cumprimento de Hamilton Ribamar Gualberto, indivíduo com um prontuário que inclui um bárbaro e covarde assassinato de um sexagenário indefeso, quando era delegado da Polícia Civil, da qual foi dfemitido a bem do serviço público.
Para além da estultícia, é a mais arrematada molecagem que pontua a inicial que sustenta a nova ação judicial movida pelo deputado Martinho Carmona contra mim. Quem advoga para o parlamentar é um tal de Mauro Lima, cujo endereço profissional localiza-se no cafundó do Judas, algo a priori revelador do seu jaez. Com sua cabeça raspada, possivelmente para dissimular a calvície precoce, trata-se da visão do inferno, com o agravante do terno amarfanhado, de número certamente maior ao do manequim do seu usuário. O que evoca o chiste popular segundo o qual o número do falecido seria superior ao suposto herdeiro da veste. Mas isso eu poderia relevar, não fosse a estultícia de tentar desqualificar-me, nos termos em que fez, na esteira dos quais é inevitável a ilação de que se trata de um indivíduo no qual a burrice tem um passado glorioso e um futuro promissor.


TJ – Sandices em série

Nada mais ilustrativo do jaez de Mauro Lima que reproduzir aleivosias disparadas por Hamilton Ribamar Gualberto nas sucessivas ações que moveu contra mim. A começar por atribuir-me “o verdadeiro ódio” que eu supostamente nutriria por seu cliente. A quem conheço apenas de vista, sem jamais haver trocado uma única palavra com ele. A partir daí sucede-se uma avalancha de adjetivações depreciativas e versões inocultavelmente mentirosas sobre meu histórico profissional. Na sucessão de sandices Mauro Lima também reproduz o mantra da predileção de Hamilton Ribamar Gualberto, na tentativa de se vitimizar, sobre o pretenso reflexo negativo das críticas do blog sobre os filhos de seu cliente, como se eu fosse responsável por seus antecedentes criminais. De resto, no que é revelador do caráter de Mauro Lima, ou mais propriamente da falta de caráter, ele reporta-se a Hamilton Ribamar Gualberto como “o renomado advogado e jornalista”.
Hamilton Ribamar Gualberto, convém recordar, é um dublê de advogado e jornalista, que ficou célebre como um assassino impune, em uma incontestável evidência da falência do decoro do TJ do Pará, o Tribunal de Justiça do Estado. Ele foi demitido a bem do serviço público, quando delegado da Polícia Civil, ao espancar e assassinar covarde e brutalmente um sexagenário indefeso, detido por um delegado alcoolizado, a pretexto da suspeita de dar fuga a um bandido, segundo os jornais da época. O episódio foi resgatado pelo jornalista Francisco Assis, um respeitado repórter policial, em sua coluna na Folha do Norte, jornal hoje fora de circulação e que, na ocasião, já integrava o grupo de comunicação da família Maiorana, que inclui ainda os jornais O Liberal e o Amazônia Jornal, além da TV Liberal, afiliada da Rede Globo no Pará. Durante muitos anos Assis assinou uma coluna em O Liberal. Em um certo período a coluna de Assis migrou para a Folha do Norte.
Quanto a Hamilton Ribamar Gualberto, a despeito de ter sido condenado a sete anos e meio de prisão, em primeira instância, seguiu impune, sem passar um só minuto na cadeia, em um dos mais deploráveis capítulos da história do TJ do Pará. Seu processou sofreu o embargo de gaveta, a etiqueta jocosa com a qual costumam ser designados, no jargão forense, os casos de ações judiciais cujo andamento é postergado no rastro do tráfico de influência. Ícone da impunidade no Pará, muitos anos depois do bárbaro crime que protagonizou e supostamente formado em jornalismo, Hamilton Ribamar Gualberto tornou-se colunista de O Liberal e do Amazônia Jornal, em circunstância ilustrativa de sua credibilidade profissional. A condição sine qua non para assinar as colunas nos jornais dos Maiorana foi trabalhar de graça. Este é “o renomado advogado e jornalista”, no entender de Mauro Lima, o simulacro de advogado da confiança do deputado que é também pastor evangélico.

TJ - Aliás

A propósito convém reproduzir as postagens do blog, na esteira de uma reportagem da Folha de S. Paulo sobre os benefícios oferecidos pela indústria da fé, o que explica a disseminação de igrejas evangélicas.
A denúncia permanece atual. Atualíssima, diga-se.
Por isso, a decisão de resgatá-la. O que passo a fazer a partir da postagem subseqüente a esta.

GOLPE – A caixa-preta da indústria da fé

Ficamos todos sabendo, por obra e graça de um internauta anônimo, as tramóias embutidas na disseminação de igrejas evangélicas, cujos pastores manipulam a massa de fiéis para pavimentar a prosperidade, como autênticos “empresários celestiais”, para recorrer à expressão cunhada pela internauta que se assina Lisa.
Citando denúncia de jornalistas da Folha de S. Paulo, o internauta revela as benesses usufruídas pelos empresários da fé. Fica-se sabendo que, por apenas de R$ 418,42 em taxas e emolumentos e em cinco dias úteis (não consecutivos), pode-se fundar uma igreja, do tipo da Igreja do Evangelho Quadrangular. “É tudo muito simples”, explicam os jornalistas. “Não existem requisitos teológicos doutrinários para criar um culto religioso. Tampouco se exige número mínimo de fiéis”, acrescentam.

GOLPE – Privilégios em cascata

Fica-se sabendo que, registrada a igreja, com o CNPJ, o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, abre-se conta bancária e pode-se fazer aplicações financeiras isentas de IR, Imposto de Renda, e IOF, Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros. Fica-se sabendo ainda que, amparados pelo artigo 150 da Constituição, templos de qualquer culto são imunes a todos os impostos que incidam sobre o patrimônio, a renda ou os serviços relacionados com suas finalidades essenciais, as quais são definidas pelos próprios criadores. Ou seja, os tempos são isentos de um vasto leque de tributos, tais como IPVA, IPTU, ISS e ITR, dentre outros.
Mas os privilégios em cascata não ficam por aí. “Há também vantagens extratributárias. Os templos são livres para se organizarem como bem entenderem, o que inclui escolher seus sacerdotes”, relatam os jornalistas. Uma vez ungidos, os sacerdotes adquirem privilégios como a isenção do serviço militar e direito a prisão especial.

GOLPE – Valhacoutos da má-fé

Explica-se, assim, porque determinadas igrejas, como a do Evangelho Quadrangular e Universal do Reino de Deus, se constituem, em verdade, em valhacoutos da má-fé, cujos pastores, a pretexto de cultuar Deus, em realidade correm atrás, ávidos, de benesses terrenas. E, assim, pavimentam o tortuoso caminho que conduz à prosperidade construída à margem da ética.
Entende-se, assim, o porquê do jaez dos pastores cuja postura é frequentemente pontuada por ações e omissões indignas. Sem o menor resquício de pudor ético.


GOLPE – Privilégio injustificável

“A discussão pública relevante aqui é se faz ou não sentido conceder tantas regalias a grupos religiosos. Não há dúvida de que a liberdade de culto é um direito a preservar de forma veemente. Trata-se, afinal, de uma extensão da liberdade de pensamento e de expressão. Sem elas, nem ao menos podemos falar em democracia”, assinala Hélio Schwartsman, articulista da Folha Online, que é bacharel em filosofia. O artigo de Schwartsman pode ser acessado no endereço eletrônico abaixo:


A propósito, Schwartsman questiona o privilégio. “Será que templos de fato precisam de proteções adicionais? Até acho que precisavam em eras já passadas, nas quais não era inverossímil que o Estado se aliasse à então religião oficial para asfixiar economicamente cultos rivais. Acredito, porém, que esse raciocínio não se aplique mais, de vez que já não existe no Brasil religião oficial e seria constitucionalmente impossível tributar um templo deixando o outro livre do gravame”, sublinha, didático e definitivo.

GOLPE – Lisa denuncia pilhagem em Ananindeua

Internauta, que se assina Lisa, expressa sua indignação diante da tramóia dos pastores da Igreja do Evangelho Quadrangular em Ananindeua, em uma autêntica pilhagem ao erário, sob a conivência da administração do prefeito Helder Barbalho, do PMDB, presumível herdeiro político do pai, o ex-governador Jader Barbalho. Este vem a ser o morubixaba do PMDB no Pará.
Com a palavra, Lisa:

“Caro Barata, é preciso denunciar esta rapace, vorazes aos cofres públicos e pouco afeitos à etica.
“Volto a repetir que: com todo respeito aos sérios e probos irmãos evangélicos, lamento, mas, há entre os grupos humanos os lobos em pele de cordeiro que as vezes se convertem em pragas bastante vorazes aos cofres públicos e aos direitos coletivos...
“Vejamos um exemplo: No município de Ananindeua na área nobre da Cidade Nova, os “irmãos Quadrangulares”, conseguiram um feito muito generoso do município, a Igreja em frente ao super Formosa estava ocupando de forma abusada um canteiro central, na qual funciona um templo amplo, refrigerado e com estacionamento, enquanto o povo que vai a feira ou ao supermercado não tem espaço ou calçada pra circular ou estacionar, o belo local, onde foi projetado uma praça pública uma praça estava privatizado há vários anos pelos “irmãos Quadrangulares”, que finalmente soube vão sair, mas, ao invés de indenizarem o erário municipal e desocuparem um bem que é de todos, fizeram em troca de apoio político um negócio mais que de pai pra filho. Vão levar como "indenização" um terreno bem maior que vale umas dez vezes mais, numa das áreas mais nobres da Cidade Nova 2 local onde funciona o Centro de Apoio a Família – CAFA, entidade pensada pelo falecido Juiz Paulo Frota e que era o único centro de atendimento a crianças em situação de risco. O trânsito que já é intenso, desorganizado e confuso sobretudo a noite só tende a piorar, os bares que ocupam irregularmente as calçadas na porta das duas escolas públicas vão ganhar a companhia dos “irmãos Quadrangulares”....
“Pasmei mais ainda ao saber que pra facilitar a doação, vai se posto abaixo e doado aos “irmãos Quadrangulares”, o Centro de Apoio a Família – CAFA, entidade pensada pelo brilhante Juiz de Infância Dr. Paulo Frota assim, começo a crer que no Pará o crime compensa, porque ocupar terra pública, apesar de protestos populares não devolver, não pagar multa e ganhar um quarteirão com edificações em área nobre como recompensa, então... Compensa, e como compensa... cometer crimes contra o município. Mas inquietam-me algumas dúvidas: E o direito dos outros cidadãos que não pertencem a este ramo religioso? Se fosse um centro de umbanda, Levavam este premio “de grátis”? E Se fosse pra Igreja Católica davam de graça? E agnósticos levavam grátis então? Creio que não, pois estas são benesses inacreditáveis que o Prefeito de Ananindeua vem distribuindo em surdina geralmente benficiam que tem voto e sabemos que a pastora do templo beneficiado é vereadora e que há por trás o deputado evangélico... E o povo se bate sem ter pra onde chorar, correr ou orar...
“Fé cega dá nisso; pregação sem obras também!”



MÁ-FÉ - No templo das pilantragens

ALEPA - Boato sobre quebra do sigilo bancário

Segundo rumores que varrem o Palácio Cabanagem, Elder Lisboa Ferreira da Costa, juiz de direito titular da 1ª Vara de Fazenda da Comarca de Belém, teria autorizado a quebra do sigilo bancário da Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, alvo de investigações do Ministério Público Estadual, na esteira de fortes indícios de corrupção sistêmica. As falcatruas detectadas vão de sonegação fiscal a burla na contribuição previdenciária, passando pelo desrespeito ao redutor constitucional e a concessão de vantagens indevidas. Elas remetem, imediatamente, a gestão do ex-deputado Domingos Juvenil (PMDB) como presidente da Casa, com a suspeita de que alcancem as administrações do senador tucano Mário Couto, como presidente da Alepa, e do antecessor dele, sobre o qual o blog está proibido de tratar.
A conferir.

terça-feira, 26 de abril de 2011

ALEPA – Pioneiro, o Chávez da rua do Aveiro

Se verdadeira a revelação de O Liberal, os gritos do governador Simão Jatene parecem ter injetado ânimo no novo presidente da Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, o deputado Manoel Pioneiro (PSDB) (foto, à dir., abraçado com Domingos Juvenil), ainda que aparentemente o resultado do barraco tucano tenha sido de eficácia duvidosa. Depois de patrocinar um patético simulacro de sindicância, cujas conclusões foram desmoralizadas pelas investigações do Ministério Público Estadual, Pioneiro travestiu-se de tiranete de província e reagiu como uma espécie de Chávez da rua do Aveiro. Impediu a lavagem das escadarias do Palácio Cabanagem, um protesto dos movimentos sociais diante da avalancha de denúncias de corrupção na Alepa, sem concessão sequer para a senadora do PSol Marinor Brito, que se exibia de vassoura em punho. Depois ocupou a tribuna do plenário da Assembléia Legislativa, para exaltar a suposta transparência de sua administração e anunciar um pacote de medidas pretensamente destinadas a privilegiar a austeridade administrativa.
Contratação de uma auditoria externa, por uma empresa de reconhecida credibilidade; cadastramento dos servidores, entre efetivos, temporários e aposentados; criação da Ouvidoria; readequar o Plano de Cargos e Salários; e corte nas demais gratificações dos servidores com mais de uma gratificação. Somadas a decisão de revogar a prerrogativa do presidente de conceder gratificações a seu bel prazer, essas foram as medidas anunciadas por Pioneiro, em seu pronunciamento, no qual citou como evidencia de seu compromisso com a transparência administrativa não ter obstaculizado as investigações do Ministério Público Estadual. Por isso, salientou, o motivo de ser contrário a instalação de uma CPI, Comissão Parlamentar de Inquérito, proposta pelo deputado Edmilson Rodrigues, do PSOL e líder de si mesmo, com o aval, pelo menos formal, do PT. “As investigações estão em curso, sem nenhuma interferência, da minha parte e de qualquer outro deputado, conduzida por quem tem autoridade para fazê-lo, que é o Ministério Público.
Ao final, registrou-se um desfile de deputados, das mais distintas legendas, solidarizando-se com Pioneiro, como é próprio do corporativismo parlamentar.

ALEPA – Irritação entre os servidores

Expressiva parcela dos servidores, e particularmente dos servidores de carreira, receberam com ceticismo, no limite da irritação, algumas das medidas trombeteadas por Manoel Pioneiro. “Isso é perfumaria”, disparou um dos servidores, ao comentar o pronunciamento do presidente da Alepa. A idéia de um novo cadastramento, em especial, provocou irritação. “Acabamos de ser submetidos a um humilhante ritual de recadastramento, e ele quer repetir a dose?”, criticou uma servidora. “Vai acabar sobrando para nós, efetivos, como habitualmente acontece”, desabafou outro servidor.
Os rumores que varrem o Palácio Cabanagem, diga-se, não são realmente estimulantes. Segundo a versão corrente, não há previsão, por exemplo, para a distribuição dos tickets alimentação. “Os corruptos roubam e os penalizados somos nós, pessoas honestas!”, exclamou, em tom indignado, uma servidora de carreira. Mas o temor é de que o pior esteja por vir. “Comenta-se que não há garantia de que os nossos salários sejam pagos dia 28, quinta-feira, como habitualmente ocorre”, relatou ao blog outra servidora da Alepa, sem dissimular sua apreensão.

ALEPA – O blog e os assessores técnicos

Registro e reproduzo em postagem subsequente, com o merecido destaque e em respeito ao contraditório, o esclarecimento do quadro de assessores técnicos da Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, a propósito de postagem deste blog, veiculada na edição de quarta-feira, 20. A postagem noticiou, dentre outras coisas, a possibilidade da Assessoria Técnica vir a ser comandada por servidora originária do Ministério Público, em detrimento dos servidores de carreira, conforme revelou em off fonte com acesso privilegiado ao Palácio Cabanagem.
“Diante da matéria apresentada pelo Blog, tornou-se preocupante a atmosfera na Assessoria Técnica, por tratar-se de um órgão de carreira, o qual, dentre suas prerrogativas como tal, possui amparado por dispositivos legais (Art. 8º do Decreto Legislativo nº 70/1990, modificado pelo Decreto Legislativo nº 39/1991 e Art. 4º da Resolução nº 04/1995 – Regimento Interno da Assessoria Técnica) a nomeação de um de seus membros do colegiado, servidores efetivos, ocupantes do cargo de Assessor Técnico para o preenchimento da Coordenadoria do órgão”, assinalam os assessores técnicos, em sua manifestação. E acentuam a determinação em levar ao presidente da Alepa, o deputado tucano Manoel Pioneiro, a expectativa de que seja respeitada a prerrogativa do cargo de coordenador ser privativo de assessor técnico do quadro de servidores efetivos.

ALEPA – A nota de esclarecimento

Segue abaixo a transcrição, na íntegra, do e-mail enviado ao blog, com a Nota de Esclarecimento dos assessores técnicos da Alepa.

“Senhor Augusto Barata, Bom dia.

“Através de decisão tomada nesta segunda-feira, 25 de abril de 2011, em reunião do Colegiado de Assessores Técnicos, após votação, decidimos, de forma democrática e respeitando os preceitos do Regimento Interno da Assessoria Técnica da Assembléia Legislativa do Estado do Pará - Resolução nº 04/1995, apresentar ao Senhor Nota de Esclarecimento que julgamos necessária para dirimir qualquer especulação quanto ao órgão razão pela qual requeremos sua especial atenção para que seja publicada, segue abaixo Nota de Esclarecimento.

“NOTA DE ESCLARECIMENTO

“Senhor Augusto Barata,

“Os Assessores Técnicos da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, que compõem a Assessoria Técnica, Órgão Colegiado de Assessoramento Legislativo subordinado diretamente ao Presidente do Poder e sua Mesa Diretora, em razão da matéria veiculada em seu Blog no dia 20 de abril do ano em curso, denominada ‘ALEPA – Servidores de carreira são preteridos’ e a qual transcrevemos – ‘É tensa a atmosfera na Assessoria Técnica da Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, no rastro da possibilidade de Geraldo Rocha Cavaleiro de Macedo Pereira Filho tornar-se secretário legislativo. Ele é o chefe da Assessoria Técnica.
‘É inocultável a indignação dos demais profissionais lotados na Assessoria Técnica, principalmente os servidores de carreira, diante da suspeita de que Geraldo Rocha Cavaleiro de Macedo Pereira Filho deverá ser substituído pela jovem filha de um promotor de Justiça do Ministério Público Estadual. Supostamente originária do Ministério Público Estadual, a jovem aboletou-se recentemente na Assessoria Técnica da Alepa. Ao que consta, ela acumularia as remunerações do Ministério Público Estadual e da Alepa.’ -, vêm requerer, sua atenção para divulgar a presente Nota de Esclarecimento, pois necessário se faz, em virtude de não ter partido do referido órgão tal matéria e por acharem justo e de direito, na qualidade de servidores efetivos, serem respeitados em suas prerrogativas.
“Tomados de surpresa com a matéria veiculada, os Assessores Técnicos, confirmam estar desempenhando atividades administrativas locais no órgão (Assessoria Técnica), a citada servidora, e em face disso, esclarecemos nada termos contra a pessoa da mesma. Porém, declaramos desconhecer a possibilidade da mesma vir a se firmar como Coordenadora da Assessoria Técnica, em virtude do então Coordenador vir a se confirmar no cargo de Secretário Legislativo.
“Diante da matéria apresentada pelo Blog, tornou-se preocupante a atmosfera na Assessoria Técnica, por tratar-se de um órgão de carreira, o qual, dentre suas prerrogativas como tal, possui amparado por dispositivos legais (Art. 8º do Decreto Legislativo nº 70/1990, modificado pelo Decreto Legislativo nº 39/1991 e Art. 4º da Resolução nº 04/1995 – Regimento Interno da Assessoria Técnica) a nomeação de um de seus membros do colegiado, servidores efetivos, ocupantes do cargo de Assessor Técnico para o preenchimento da Coordenadoria do órgão.
“Diante do exposto, antecipamos a comunicação ao mesmo da referida nota e a imediata necessidade de agendarmos audiência com o Deputado Manoel Pioneiro, Presidente deste Poder Legislativo, para requerer do mesmo sua especial atenção no respeito a prerrogativa existente e até a presente data respeitada pelos então ex-presidentes, no sentido de que independente de tratar-se da senhorita em foco ou não, se confirmado a ascensão do atual Coordenador para o cargo de Secretário Legislativo, que o cargo de Coordenador da Assessoria Técnica seja ocupado por um de seus membros efetivos.

“Atenciosamente,

“Assessores Técnicos do Quadro de Servidores Efetivos da ALEPA.”

MÁ-FÉ – Templo é dinheiro

DUDU – Tramóias privam saúde de recursos

Enquanto a Justiça Eleitoral do Pará posterga o julgamento que poderá livrá-la daquele que tanto maltrata a sua população, Belém permanece sendo penalizada pela inépcia administrativa do prefeito Duciomar Costa (PTB), o nefasto Dudu (foto), protagonista de uma gestão pontuada por recorrentes indícios de corrupção. Agora mesmo Belém foi incluída dentre os municípios privados de transferências de recursos financeiros relativos ao número de equipes dos programas Saúde da Família e Saúde Bucal e de agentes comunitários de saúde, na esteira de irregularidades, na forma de duplicidade, no cadastramento de profissionais do SCNES, o Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Belém é a única capital que figura dentre os municípios penalizados diante do registro de irregularidades.
Decisão nesse sentido foi formalizada em portaria – de número 857, de 20 de abril - do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. No Pará, juntamente com Belém, foram penalizados os municípios de Acará, Bagre, Breu Branco, Curuá, Irituia, Juruti, Marituba, Portel, Rio Maria, Santa Izabel do Pará, São João do Araguaia e Ulianópolis. O município de Peixe-Boi foi penalizado por causa de irregularidades/impropriedades detectadas em supervisão técnica realizada pela Sespa, a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Pará, especialmente no que tange ao descumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais, pelos profissionais das equipes do Programa Saúde da Família, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.

DESGOVERNO – Deu no jornal

Segundo revela O Liberal na edição desta terça-feira, 26, na prestigiada coluna Repórter 70, o governador Simão Jatene reuniu-se, no Palácio dos Despachos, com dois outros tucanos de farta plumagem, o senador Mário Couto e o deputado estadual Manoel Pioneiro, este presidente da Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, aos quais se somou Sérgio Duboc, o atual diretor geral do Detran, o Departamento de Trânsito do Estado do Pará. Ex-diretor Financeiro da Alepa, cargo que ocupou nas administrações de Mário Couto e Domingos Juvenil como presidentes da Casa, e por isso naturalmente suspeito de envolvimento nas falcatruas rastreadas pelo Ministério Público Estadual no Palácio Cabanagem, Duboc é íntimo de Mário Couto, avalista da sua nomeação para o Detran.
Da reunião, de acordo com o relato do Repórter 70, ecoaram sobretudo os gritos de Simão Jatene.

DETRAN – Boataria enseja especulações

Como é previsível, a boataria sobre a exoneração de Sérgio Duboc do Detran, o Departamento de Trânsito do Estado do Pará, deflagrou uma avalancha de especulações sobre quem supostamente estaria cotado para ser o novo diretor geral da autarquia. Um comentário anônimo neste blog, por exemplo, cita Josué da Silva Neves (foto), ex-prefeito de Curuçá, como o suposto substituto de Duboc.
Como especulação que é, esta também deve ser recebida com reservas. Tanto mais porque, se Duboc for defenestrado em conseqüência das suspeitas que recaem sobre ele de envolvimento – por atos e/ou omissões – nas falcatruas na Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, fatalmente soará a escárnio substituí-lo por Josué da Silva Neves. Este foi protagonista de uma administração turbulenta, sob recorrentes suspeitas de corrupção, e teve até contas rejeitadas pelo TCU, o Tribunal de Contas da União.
Embora abrigado no DEM, provavelmente por mera conveniência partidária, Josué da Silva Neves também tem como patrono político o senador tucano Mário Couto. Nas eleições municipais de 2008, o ex-prefeito foi derrotado por Fernando Alberto Cabral da Cruz, do PMDB, eleito prefeito de Curuçá com 51,80% dos votos válidos, contra 48,20% de Josué da Silva Neves. Localizado na mesorregião do Nordeste paraense, o município de Curuçá compõe a microrregião do Salgado e a população residente, em 2007, somava 33.268.

ALEPA – Retificação sugere mais falcatrua

Retificação a uma postagem do blog acaba por escancarar o indício de mais uma colossal falcatrua na Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, além daquelas que estão sendo rastreadas pelo Ministério Público Estadual. Em comentário anônimo, internauta observa que a empresa prejudicada pelo novo presidente da Alepa, o deputado tucano Manoel Pioneiro (foto), ao romper contrato em plena vigência, fornecia não tickets alimentação, mas cestas básicas, etiquetadas de “básicos alimentares”. A retificação esclarece que cada um dos servidores da Alepa recebe um pacote de tickets alimentação, no valor de R$ 600,00, e um cartão que dá direito uma cesta básica.
Foi a empresa que fornece as cestas básicas que teve seu contrato, em plena vigência, rescindido por Manoel Pioneiro, corrige o internauta anônimo. Ao romper, sem nenhuma justificativa, um contrato em plena vigência, a Pioneiro é atribuída a suposta intenção de beneficiar uma empresa do seu esquema político, segundo revela sob previsível off, por temer retaliações, fonte do próprio Palácio Cabanagem.

ALEPA – Por que 15 mil cestas básicas?

A mesma fonte, que relata a suspeita suscitada pela inexplicável rescisão contratual determinada pelo deputado Manoel Pioneiro, revela também o que sugere ser o indício de mais uma das muitas falcatruas que supostamente prosperam no Palácio Cabanagem. A empresa, cujo contrato foi rescindido sem nenhuma justificativa, ficou com um encalhe de 15 mil cestas básicas. Isso, mesmo: 15 mil “básicos alimentares”!
Por que 15 mil cestas básicas, se a estimativa é de que a Alepa abrigue, hoje, em torno de 2.100 servidores, entre efetivos, aposentados e temporários? Esta, previsivelmente, é a pergunta que não quer calar e aguarda por uma explicação efetivamente convincente. Especialmente por parte do novo presidente da Alepa.

ALEPA – O day after do escândalo anunciado

A expectativa, agora, é sobre os desdobramentos das investigações do Ministério Público estadual sobre os fortes indícios de falcatruas sistêmicas na Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, em um desfalque continuado, estimado em torno de R$ 1 milhão por mês, desde 2009. São fortes os indícios de corrupção sistêmicas, antecipadas pelo Blog do Barata, em recorrentes denúncias, nos últimos dois anos. As falcatruas detectadas pelo próprio Ministério Público Estadual vão de sonegação fiscal a burla na contribuição previdenciária, passando pelo desrespeito ao redutor constitucional e a concessão de vantagens indevidas.
As suspeitas imediatas recaem obviamente na administração como presidente da Alepa do ex-deputado Domingos Juvenil (foto), que foi também o candidato a governador pelo PMDB nas eleições de 2010. Mas não faltam indícios de que falcatruas remontam a gestão, como presidente da Casa, do ex-deputado tucano Mário Couto, o ex-bicheiro catapultado para o Senado pelo PSDB, nas eleições de 2006. Intramuros, no Palácio Cabanagem fala-se que os indícios de corrupção ainda alcançam administrações anteriores a de Juvenil e Couto, inclusive a de Zenaldo Coutinho, hoje deputado federal pelo PSDB e atual chefe da Casa Civil do governo tucano de Simão Jatene.
Por coincidência, ou não, Mônica Alexandra da Costa Pinto, que vem a ser prima do deputado federal tucano Nilson Pinto, atual secretário estadual de Educação, foi introduzida no Palácio Cabanagem na administração de Zenaldo Coutinho como presidente da Alepa e trabalhou subordinada a Sérgio Duboc desde a gestão de Mário Couto. Já com Domingos Juvenil na presidência da Alepa, ela tornou-se chefe da Seção da Folha de Pagamento, reinando, soberba e absolutamente, no comando de uma avalancha de falcatruas, algumas das quais em benefício próprio. Ela está no epicentro dos indícios de corrupção investigados pelo Ministério Público Estadual, embora poupada de consequências mais graves, como beneficiária da delação premiada