segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

IMPRENSA OFICIAL – Inépcia recorrente

Fui graciosamente criticado, em comentário anônimo com as claras digitais dos áulicos de aluguel, diante das críticas do blog a propósito de uma colossal gafe da Imprensa Oficial. Esta, na edição de nº 31.822, do último dia 10 de fevereiro, do DOE, Diário Oficial do Estado, veiculou uma série de portarias lotando concursados supostamente aprovados no concurso público Sespa-131, quando, na verdade, foram aprovados no concurso público Sespa-153. A trapalhada, como acentuei na ocasião, foi publicamente admitida pela Secom, a Secretaria de Estado de Comunicação, ao retificar, em nota oficial, a informação veiculada pelo DOE.
Com um cinismo capaz de corar anêmico, a escumalha a serviço do governo Simão Jatene alegou, graciosamente, que as matérias publicadas no DOE são encaminhadas pelos órgãos e entidades da administração, “não possuindo a imprensa oficial qualquer, repito, qualquer ingerência sobre o conteúdo delas”. Ou seja, a inferir da versão oferecida, o governo mantém toda uma estrutura de pessoal, inclusa a diretoria – que atualmente tem como presidente Cláudio Rocha e diretores Michely Freire, Pedro Paulo Ferreira e Carmen Palheta -, mas não dispõe de revisores, limitando-se a atuar como uma gráfica.
A estultícia da versão é tanta e tamanha que sequer dei-me a pachorra de retorquir. O que faço agora, porque novamente nos deparamos com uma nova gafe coonestada pela Imprensa Oficial, ao permitir a veiculação, no DOE de 25 de fevereiro, de portarias com nomeações, para cargos comissionados da Escola de Governo, sem a identificação dos servidores nomeados. Uma aberração colossal que traduz, como agora repito eu, desídia, pura e simples. Inclusive dos atuais administradores da Imprensa Oficial.
A versão, volto a insistir, é graciosa. Da Imprensa Oficial exige-se, pelo menos, a observância dos princípios que devem balizar a administração pública em geral. Por isso, a obrigação de uma revisão do material a ser veiculado no Diário Oficial do Estado.
Se for para reduzir a Imprensa Oficial a uma mera gráfica de fundo de quintal, como sugere a graciosa justificativa oferecida sob o abrigo do anonimato, convém, então, enxugar sua estrutura administrativa. Inclusive suprimindo a maioria dos cargos que compõem sua diretoria, certamente desnecessários, absolutamente inúteis, se não servem, sequer, para monitorar o que é veiculado no DOE.
Sobre os insultos que acompanham a versão anônima, não vou responder. Xingar, valendo-se do anonimato – e eu digo xingar, não denunciar ilícito -, é coisa de canalha. E de canalha poltrão. Logo, não há razão para que eu nivele-me por baixo.

BENEDITO NUNES – A discriminação da Globo

Da internauta que se identifica como Lúcia, a propósito do tratamento editorial concedido pela Rede Globo à notícia sobre a morte de Benedito Nunes, professor, filósofo, crítico literário, ensaísta e escritor paraense, reconhecido nacional e internacionalmente como um dos mais importantes pensadores da atualidade.

Fiz uma reclamação por telefone à Rede Globo por não noticiar a morte de Benedito Nunes em rede nacional. Apenas no canal fechado fizeram uma menção. Pode parecer coincidência mas logo imediatamente à minha reclamação, no último segundo do fim do Jornal Hoje, eles noticiaram em menos de três segundos, com imagem. Foram ágeis. Mas não deram o devido espaço merecido como concederam a Moacyr Scliar. É o Pará, sempre na rabeira.

Neste caso, injustamente na rabeira, acrescentaria, diante do reconhecimento – nacional e internacional – conferido a Benedito Nunes.

LAMBANÇA – A palhaçada do secretário tuiteiro

No Blog dos Concursados, o relato de um episódio revelador do despautério que é o governo do tucano Simão Jatene e seus sequazes.

Pelo twitter, secretário de Comunicação do Estado faz gracinha com Associação dos Concursados

Ao que parece, os ataques à Associação dos Concursados do Pará, é ordem do dia entre os secretários do governo Jatene. Neste final de semana, os comentários jocosos partiram do secretário de Comunicação do Estado, Ney Messias Junior. E se dirigiram contra o presidente da Asconpa, José Emilio Almeida (foto).
Ao ler postagens da Asconpa no Twitter, que divulgavam reunião da direção da Asconpa (veja imagem abaixo), Ney Messias comentou: "O candidato concursado a vereador tá que tá... tenha calma que agora vai".
A citação indireta ao presidente da associação, carregada de ironia, era clara referência ao comentário mal intencionado do secretário de Educação, Nilson Pinto, em reunião com dirigentes da Associação dos Concursados do Pará, para tratar de assuntos relacionados às nomeações dos concursados da Seduc. Motivo de Nota de Repúdio dos Concursados.
Avisado por um amigo, a resposta de Emílio veio de pronto em três tuitadas: "Fica frio, o Ney Messias é uma espécie de bufão". "E como bufão, quer apenas entreter o rei". "O dia que o Ney Messias começar a trabalhar afinal ele é pago pra ser sec de Comunicação do governo, ele para de fazer gracinha no Twitter".
Imediatamente, Ney Messias Junior, dissimulado, respondeu: "Eu?! Nem citei o sr... Cuidado com as máscaras, irmão. Elas só cabem quando o formato É perfeito".
José Emilio, então, pergunta: "A quem se refere isso?", colando a frase em que é indiretamente citado. Ao que Ney Messias Junior responde: "Terei que dar explicações das minhas tuitadas ao sr?! O sr É candidato a vereador? Bom final de semana, amigo".
O comportamento sotrancão do secretário de Comunicação do governo do Estado, que apenas revela sua fraqueza em assumir o que diz, tem sido comum entre os secretários do governador Simão Jatene. As tuitadas do secretário de comunicação deveriam ser esclarecidas. Mas não o são, porque naquele momento, Ney Messias Junior está interpretando o divertido papel de bobo da corte. Aquele funcionário, muito comum nas monarquias européias, pago para alegrar o rei e seus súditos.
Que fique bem claro para os secretários do governador Simão Jatene: a Associação dos Concursados do Pará não deixará de cumprir seu papel de representante daqueles que se submeteram a provas de concursos públicos, foram aprovados e ainda aguardam nomeações. E faremos a defesa de todos, a qualquer custo.

BENEDITO NUNES - Ele vai fazer muita falta!

BENEDITO NUNES – Obrigado, mestre

Obrigado, mestre. Isto é o mínimo que se pode dizer, diante da morte de Benedito José Viana da Costa Nunes ou, simplesmente, Benedito Nunes (foto), professor, filósofo, crítico literário, ensaísta e escritor paraense, reconhecido nacional e internacionalmente como um dos mais importantes pensadores da atualidade. A despeito das oportunidades de migrar para outras cidades do Brasil e do exterior, optou por manter-se no Pará, abrigado em Belém, entre seus livros, na aprazível casa da travessa Mariz e Barros, que para ele permaneceu sendo a eterna travessa da Estrela.
Benedito Nunes morreu aos 81 anos neste domingo, 27, no Hospital Beneficência Portuguesa, onde estava internado há dez dias. Sábado, 26, ele foi transferido para o CTI, o Centro de Terapia Intensiva, após sofrer uma hemorragia no estômago, mas não resistiu. Seu corpo foi velado na igreja Santo Alexandre, onde às 9 horas desta segunda-feira, 28, será celebrada uma missa. Logo após, às 11 horas, o corpo será cremado no cemitério Max Domini.
Benedito Nunes foi um dos fundadores da Faculdade de Filosofia do Pará, posteriormente incorporada pela UFPA, a Universidade Federal do Pará, da qual aposentou-se como professor titular de filosofia e recebeu o título de professor emérito. Ele fez mestrado na Sorbonne, em Paris, quando assistiu a cursos de Merleau-Ponty e Paul Ricoeur. Ensinou depois literatura e filosofia na UFPA e em outras universidades do Brasil, da França e dos Estados Unidos.
Um intelectual multifacetado, com Maria Sylvia Nunes, sua mulher, e Angelita Silva, sua cunhada, Benedito Nunes foi fundador do Norte Teatro Escola, origem da Escola de Teatro da UFPA. A encenação de “Morte e Vida Severina”, de João Cabral de Melo Neto, no 1º Festival Nacional de Teatro Amado, em 1958, no Recife, valeu a Benedito Nunes o prêmio de melhor adaptação teatral e a Maria Sylvia, o de melhor direção.
Um intelectual refinado, embora despido de arrogância, Benedito Nunes foi autor de uma vasta obra, contabilizando 15 livros, e publicou grande número de artigos e resenhas em jornais regionais e de circulação nacional sobre filosofia e manifestações da cultura popular e erudita: cinema, dança, artes plásticas e literatura. Ele recebeu o Prêmio Jabuti de literatura em 1987 e o Prêmio Machado de Assis em 2010.

ALEPA – O esclarecimento de Rose Gomes

Vítima de uma clara crise de autoridade do jornalista Irisvaldo Laurindo de Souza, que se assina Iran de Souza, o novo chefe da Assessoria de Imprensa e Divulgação da Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, a jornalista Rose Gomes envia ao blog, com pedido de publicação, o esclarecimento que transcrevo em seguida. Rose Gomes é jornalista efetiva da Alepa, aprovada em primeiro lugar – na classificação geral - no concurso público realizado em 2005 e é lotada como repórter da Rádio Legislativa.
Segue, na íntegra, o esclarecimento de Rose Gomes.

Prezado Sr. Barata,

Agradeço-lhe a deferência concedida a mim em seu blog ao abordar essa lamentável história. Aproveito para solicitar que publique alguns esclarecimentos que considero necessários para esclarecer datas e contextualizar a situação diante da nova postagem sobre o assunto em seu blog.

Terça-feira (22), a jornalista Rosalina Alexandre (repórter da Rádio Legislativa) fez a matéria sobre o pedido de instalação da CPI das fraudes dos contracheques com o autor do requerimento, o líder do PSOL, deputado Edmilson Rodrigues; e com o líder do PSDB, deputado José Megale. Essa repórter também fez matéria sobre a Comissão de Sindicância, a qual foi instalada, na terça-feira (22), como bem diz as matérias dos jornais impressos. Neste material ela ouviu o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Manoel Pioneiro (PSDB). Material veiculado internamente no dia 23.

Quarta-feira (23), fiz uma matéria suíte (do material da colega) com o deputado Edmilson Rodrigues sobre a entrega de documento ao Ministério Público do Estado pedindo o acompanhamento de um de seus membros aos trabalhos da Comissão de Sindicância na Alepa. Neste material, o líder do PSOL trata basicamente do documento, cuja entrega estava agendada para às 14h daquela quarta-feira, ao Procurador chefe, Geraldo Rocha. Ainda na matéria, o deputado Edmilson lembra que pediu a CPI e critica o ex-presidente da Casa, deputado Domingos Juvenil (PMDB) por não ter instalado sindicância em agosto do ano passado, quando soube das fraudes. Então, não havia fato novo com relação à CPI e à Comissão de Sindicância (cujas reportagens foram feitas, como dito acima, pela colega Rosalina Alexandre). E, também, nada foi me informado pelo chefe da Assessoria de Imprensa quanto ao presidente da Casa, deputado Manoel Pioneiro, se manifestar sobre tal documento (foco de minha matéria). Material veiculado internamente dia 24.

Vou remeter o áudio de minha matéria sobre a entrega do documento, para que vc averigue e, caso consiga baixar, coloque à disposição dos internautas.

Prezado, nada tenho a me envergonhar desta matéria, pelo contrário, ela, juntamente com o material dos jornais impressos, faz parte de um conjunto de provas que embasam minha acusação da quebra do princípio ético pelo Sr. Irisvaldo Laurindo de Souza.

Vale ressaltar a rotina de nosso trabalho na Rádio Legislativa, que não é uma emissora, mais sim um serviço de rádio que, atualmente, só está funcionando internamente. Nosso material é baseado nos discursos, documentos, opiniões e comentários dos parlamentares e entrevistas com manifestantes, autoridades, entre outros, que estejam no espaço físico da Alepa.

Divergir não é sinônimo de desrespeitar. Sempre busquei me pautar nessa filosofia ao desenvolver meu trabalho, inclusive quando ocupei cargos temporário e DAS da Assembleia Legislativa (antes do concurso público de 2005); e de celetista em empresas privadas e fundações.

As considerações não respondidas neste momento serão feitas conforme local e data acertada com o meu advogado.

No mais, agradeço de coração a todos os internautas pelas manifestações de apoio.

Atenciosamente,

Rose Gomes
DRT-1079

LAMBANÇA – Jatene inventa nomeações fantasmas

O que parecia inimaginável materializou-se: em matéria de lambanças, o governo do tucano Simão Jatene, em menos de dois meses, já conseguiu superar a administração da petista Ana Júlia Carepa. A última da tucanalha, segundo denúncia feita ao blog, foi inventar nomeações fantasmas. Quem se debruçou sobre a edição do Diário Oficial de sexta-feira, 25, deparou-se com quatro nomeações para a Escola de Governo do Pará, sem que nelas sejam identificados nominalmente os servidores nomeados (reproduzidas acima). Nos atos de nomeações – para cargos comissionados – figuram apenas o número da portaria subscrita pelo diretor geral da autarquia, Ruy Martini Santos Filho.
É bem verdade, segundo acentua a internauta autora da denúncia, que a Escola de Governo é a única a lançar mão deste artifício. “Os demais órgãos que veicularam as nomeações feitas, identificaram nominalmente os nomeados, até porque é a devida publicidade que confere validade aos atos administrativos”, acentua a internauta. “A exigência da publicidade dos atos administrativos tem como objetivo, justamente, permitir o controle da sociedade”, acrescenta.

LAMBANÇA – Ardil pode escamotear nepotismo

A internauta que faz a denúncia suspeita que a lambança possa ter como objetivo escamotear a prática de nepotismo na Escola de Governo. Prática, acrescenta a denúncia, que já tem precedente: a coordenadora de Recursos Humanos, Lilian Cleice Costa de Carvalho, nomeada em 17 de fevereiro, seria nora do diretor Administrativo-Financeiro. “A despeito de não exibirem o mesmo sobrenome, é do domínio público o parentesco”, acentua a internauta.
Mas no caso da coordenadora de Recursos Humanos isso não é tudo. Existe a suspeita de que Lilian Cleice Costa de Carvalho não disponha sequer de curso superior. A suspeita ganha fôlego porque os concursos públicos a que ela se submeteu – em nenhum dos quais foi aprovada – foram todos para nível médio. “É um forte indício de que ela não dispõe de nível superior, porque, se assim fosse, naturalmente disputaria uma vaga na sua área de formação”, observa também a denúncia feita ao blog.
A conferir.

SEAD – “Acorda, Alice!”

“Acorda, Alice!” Este é o apelo que fazem, via blog, servidores da Secretaria de Estado de Administração à nova titular da Sead, Alice Viana Soares Monteiro, na qual reconhecem competência, mas a quem criticam por se deixar enredar pela política de compadrio. Com isso, segundo a queixa corrente, Alice Viana Soares Monteiro (foto, à esq.) estaria privilegiando os apaniguados da tucanalha, em detrimento dos servidores de carreira da Sead. “Alice, você é capaz e não precisa desse povo. Afasta de você esses cálices!”, conclamam os servidores, no e-mail enviado ao blog.
A nova secretária estadual de Administração, Alice Viana Soares Monteiro, se notabilizou ao, mal assumir a Sead, nomear o maridão, Adelino Carvalho Monteiro, como diretor de Gestão da Política de Saúde Ocupacional do Servidor, sob o tosco sofisma de que o distinto senhor é servidor de carreira. Isto em um governo que começou trombeteando austeridade, inclusive com decreto determinando uma rigorosa política de contenção de gastos.

domingo, 27 de fevereiro de 2011

ALEPA - Pizzaria do Aveiro

IMPRENSA – Lúcio sob a truculência togada

O juiz Antônio Carlos Almeida Campelo, titular da 4ª Vara Cível Federal do Pará, protagonizou um daqueles constrangedores momentos que contribuem para esfarinhar a credibilidade do Judiciário brasileiro. O magistrado enviou uma intimação ao jornalista Lúcio Flávio Pinto (foto, em primeiro plano, tendo ao lado o irmão, Luiz Pinto), para que deixe de publicar informações sobre o processo a que respondem os irmãos Romulo Maiorana Júnior, o Rominho, e Ronaldo Maiorana, por crimes contra o sistema financeiro nacional. O magistrado adverte, na intimação, que o jornalista será preso em flagrante caso publique qualquer informação sobre o processo, que corre em segredo de Justiça, além de ter de pagar, caso desacate a ordem, uma multa de R$ 200 mil.
Os irmãos Maiorana são os dois principais executivos das ORM, Organizações Romulo Maiorana de Comunicação, que incluem o jornal O Liberal e a TV Liberal, afiliada da Rede Globo de Televisão no Pará. Rominho e Ronaldo foram denunciados pelo Ministério Público Federal por crime contra o sistema financeiro nacional, pelo uso de fraude, para a obtenção de recursos dos incentivos fiscais da Sudam, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.

IMPRENSA – Uma decisão abusiva

“Pretendo recorrer para revogar essa decisão, que é abusiva”, adiantou Lúcio Flávio Pinto ao site Comunique-se. “A minha matéria defende o interesse do povo que teve o dinheiro desviado. Quando existe um caso de conflito entre a privacidade e o direito da sociedade, vale o direito da população de saber o que está acontecendo”, acrescentou.
Respeitado nacionalmente e premiado inclusive internacionalmente, Lúcio Flávio Pinto é o destemido e solitário editor do Jornal Pessoal, em circulação há quase 24 anos e que se constitui na mais longeva publicação da imprensa alternativa brasileira. De circulação quinzenal, o Jornal Pessoal recusa publicidade e se sustenta do preço de capa – R$ 3,00. Nele, Lúcio Flávio publica e/ou aprofunda notícias escamoteadas ou superficializadas pela grande imprensa paraense.
Na mais recente matéria sobre a falcatrua, Lúcio Flávio revela que pela terceira vez consecutiva Rominho faltou a uma audiência do processo, a qual esteve presente Ronaldo Maiorana. Aparentemente, irritou ao juiz Antônio Carlos Almeida Campelo a revelação de que o clima da audiência foi tão cordial que o magistrado perguntou ao réu se poderia chamá-lo de doutor.

ALEPA – Irisvaldo Laurindo rebate acusação

Em e-mail remetido ao blog, o jornalista Irisvaldo Laurindo de Souza (foto), que profissionalmente se assina Iran de Souza, solicita a publicação da correspondência enviada ao Sinjor/PA, o Sindicato dos Jornalistas do Pará, oferecendo sua versão diante da representação contra ele feita pela jornalista Rose Gomes. Irisvaldo Laurindo, cuja nomeação ainda não fora formalizada até sexta-feira, 25, é o novo chefe da Assessoria de Imprensa e Divulgação da Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, da qual é jornalista efetiva Rose Gomes, aprovada em primeiro lugar – na classificação geral - no concurso público realizado em 2005 e que é lotada como repórter da Rádio Legislativa.
Na representação feita ao Sinjor/PA, Irisvaldo Laurindo é acusado de transgressão ética, configurada no tratamento desrespeitoso que dispensa a Rose Gomes, pela qual é acusado de etiquetá-la, mais de uma vez, de incompetente. A representação de Rose Gomes se dá concomitantemente ao inocultável clima de mal-estar provocado pela suspeita de que Florisvaldo Laurindo tenha obstaculizado o acesso dos setoristas que cobrem a Alepa a Max Fortunato, o substituto de Mônica Alexandra da Costa Pinto como chefe da Seção da Folha de Pagamento. Mônica Alexandra da Costa Pinto é acusada de patrocinar um desfalque de cerca de R$ 2 milhões, na gestão do ex-deputado Domingos Juvenil (PMDB) como presidente da Alepa, cargo no qual foi sucedido pelo deputado reeleito Manoel Pioneiro (PSDB).

ALEPA – O estopim do imbróglio

O estopim para a representação feita por Rose Gomes foram os termos pelos quais a ela teria se reportado Irisvaldo Laurindo, a pretexto da jornalista não ter ouvido o novo presidente da Alepa, Manoel Pioneiro, sobre a solicitação feita pelo deputado Edmilson Rodrigues, líder do PSol, na esteira da denúncia sobre o desfalque estimado em R$ 2 milhões. Depois de ver rejeitada sua proposta de instalação de uma CPI, Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar o desfalque atribuído a Mônica Alexandra da Costa Pinto, o parlamentar do PSol solicitou que a sindicância - pela qual optou Pioneiro, com o endosso da maioria dos deputados - seja acompanhada pelo Ministério Público Estadual.
A proposta de CPI, defendida por Edmilson Rodrigues, surgiu no rastro da suspeita de que o desfalque chegue, na verdade, a R$ 6 milhões e envolva também, além de Mônica Alexandra da Costa Pinto, a ex-chefe da Seção da Folha de Pagamento, pelo menos três deputados. Em um primeiro momento, o novo presidente da Alepa, o tucano Manoel Pioneiro, declarou que o seu antecessor, o ex-deputado peemedebista Domingos Juvenil, ao tomar conhecimento do desfalque, teria determinado uma sindicância sigilosa. Posteriormente, o que soou inusitado diante de sua declaração anterior, Pioneiro anunciou a constituição de uma comissão de sindicância, legalmente inócua, porque sequer pode estender suas apurações a Mônica Alexandra da Costa Pinto, depois da demissão desta, que não é servidora de carreira da Alepa, na qual ocupou um cargo comissionado. A versão sobre o desfalque de R$ 2 milhões foi noticiada pelo Diário do Pará, o jornal do grupo de comunicação da família do ex-governador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará, que vem a ser a legenda do ex-deputado Domingos Juvenil, que antecedeu Pioneiro como presidente da Alepa.

ALEPA – A versão do novo assessor

Em e-mail endereçado ao blog, que transcrevo em seguida, Irisvaldo Laurindo de Souza solicita o direito de resposta, obviamente acatado.

Prezado jornalista,

Solicito a publicação da correspondência abaixo, enviada por mim ao Sindicato dos Jornalistas do Pará.
Em anexo, os arquivos citados no texto.
Atenciosamente,

Irisvaldo (Iran) Laurindo de Souza
Jornalista profissional - 893 DRT-PA

Segue abaixo, na íntegra, a versão do novo chefe da Assessoria de Imprensa e Divulgação da Alepa, formulada na correspondência por ele remetida ao Sinjor/PA

Ilmºs. Srs.
Sheila Faro
Presidente do Sindicato dos Jornalistas do Pará
e
Sidney Dantas
Presidente da Comissão de Ética do Sindicato dos Jornalistas do Pará

Ref: esclarecimentos a respeito de pedido de representação

Prezados senhores,

Por meio deste, eu, Irisvaldo Laurindo de Souza (893 DRT-PA), que sou conhecido pessoal e profissionalmente como Iran de Souza, brasileiro, casado, jornalista, residente e domiciliado na cidade de Belém, Estado do Pará, adianto ao Sindicato dos Jornalistas do Pará e à sua Comissão de Ética os seguintes esclarecimentos a respeito de pedido de representação contra mim feito por Rosemary Gomes Silva da Silva (DRT-1079), que vem a ser minha subordinada na área de Imprensa e Divulgação na Assembléia Legislativa do Estado do Pará:

1) Na condição de chefe da Assessoria de Imprensa e Divulgação da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), chamei as jornalistas Rosemary Gomes Silva da Silva e Rosa Alexandre à sala da chefia na última quarta-feira, 23 de fevereiro do corrente, para que me dessem esclarecimentos a respeito de uma matéria da Rádio Legislativa sobre um pedido de instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) feito pelo deputado Edmilson Rorigues (Psol) para apurar denúncias de empréstimos bancários irregulares por servidores comissionados da Alepa, assunto que gerou polêmica no plenário. Eu recebera reclamações de que a reportagem da Rádio Legislativa ouvira unicamente o líder do PSol, ou seja, o próprio autor do pedido. E lembro que o princípio jornalístico diz que, numa matéria/reportagem, os dois ou mais lados de uma notícia devem ser ouvidos.
A esse respeito, a jornalista Rosemary Gomes Silva da Silva confirmou que tinha, de fato, tomado apenas o depoimento do líder do PSol. Alegou que nenhum outro deputado da Casa se dispôs a comentar o assunto na sessão do dia 22, o que deveria ter sido feito, segundo ela, prioritariamente pelo presidente da Casa, o qual naquele dia não concedeu entrevistas. Retruquei à jornalista que sua justificativa era frágil e revelava displicência no trabalho, já que nas matérias dos jornais de Belém daquele dia, além do deputado Edmilson Rodrigues, outros deputados também se pronunciavam abertamente sobre o assunto.
No Diário do Pará, a matéria da repórter Rita Soares, com o título “Edmilson pede CPI para investigar fraudes na AL” foram ouvidos e/ou reproduzidos trechos de pronunciamentos do próprio líder do PSol, do deputado Carlos Bordalo, líder do PT, do líder do PSDB, José Megale, e do líder do governo Márcio Miranda.
Na matéria do jornal O Liberal, “Assembleia cria comissão para apurar empréstimos”, também publicada com pequenas alterações no jornal Amazônia, a repórter Ana Peres ouviu e/ou reproduziu trechos de pronunciamentos da deputada Simone Morgado (PMDB), primeira secretária da Casa, do líder do PSol, do líder do governo, do líder do PSDB e ainda do líder do PT.
Portanto, o assunto estava em debate, com vários deputados dispostos a falar, porém a repórter da Rádio Legislativa alegou para a chefia que teria havido recusa dos demais parlamentares em fazê-lo naquele dia. Repliquei novamente que o argumento era frágil e difícil de aceitar, inclusive porque o próprio website da Alepa (
http://www.alepa.pa.gov.br/alepa/lernoticia.php?idnoticia=4165 ), em matéria de outro jornalista da Casa, também trazia aspas dos deputados Edmilson Rodrigues, Carlos Bordalo e José Megale.
Em última instância, senhores, se é que estava com dificuldades em gravar as sonoras dos deputados naquele dia, a jornalista poderia ter solicitado cópias da gravação de áudio da sessão para utilizar as falas dos parlamentares em sua matéria, um procedimento que ela conhece muito bem.

Em anexo, envio para apreciação da Comissão de Ética as cópias das matérias dos jornais, do site da Alepa e também o áudio da referida matéria da jornalista Rosemary Gomes da Silva. Solicito, por fim, à comissão, que os compare e tire suas próprias conclusões;

2) Em sua representação contra mim, a jornalista alega que eu teria esbravejado contra ela e acusado-a de incompetência. Tenho testemunhas de que minha conduta foi outra e a comissão pode, se necessário, arrolá-las. Falei em tom de repreensão, não nego, porém sem faltar ao respeito com a jornalista, que é minha subordinada na Alepa. Não chamei-a de incompetente e sim de displicente. A diferença entre um adjetivo e outro é notória e dispensa maiores explicações. E não esbravejei, ao contrário do que ela diz, embora estivesse aborrecido por ter que lidar com uma falha primária de uma jornalista que considero experiente. Apenas não fui conivente com a postura da jornalista e, contrariado, deixei isso muito claro, exigindo-lhe uma postura mais adequada como repórter da Rádio Legislativa;

3) A jornalista que representa contra mim alega que “sempre os jornalistas da Casa respeitaram a regra da diversidade de opinião”. Na situação em questão, porém, a jornalista fez exatamente o contrário. Mais uma vez, solicito que seja apreciado o material em anexo;

4) A jornalista alega ainda que, durante a minha primeira reunião com a equipe, aos assumir minhas funções na Alepa, abre aspas, “este sr. esbravejou comigo diversas vezes, demonstrando estar fora de si, porque apresentei sugestões para o melhor andamento do trabalho (...)”.

Tenho mais de dez testemunhas, quinze talvez, senhores, de que mais uma vez a jornalista Rosemary Gomes Silva da Silva falta com a verdade e com a ética. Não esbravejei, não gritei, não houve desentendimentos nem discussões. Foi uma reunião cordial na qual me apresentei a todos, falei e ouvi e a opinião de cada um, inclusive a da própria jornalista, que, sentada ao meu lado, diga-se de passagem, teve amplo direito de se manifestar. Tal versão dos fatos é vergonhosa, deplorável e demonstra uma conduta pessoal e profissional – mais uma vez – repreensível.

5) Não há restrições, na Alepa, para que a equipe de comunicação entre na minha sala, leia os jornais e o clipping diário de notícias. Como assumi o cargo de chefe de Imprensa e Divulgação recentemente, percebo que algumas pessoas, talvez por falta de convivência comigo, evitam entrar na sala.

Por fim, apenas a título de informação, é natural que sejam feitas adequações de pessoal e de conceitos e estratégias quando se inicia uma nova gestão em qualquer instituição. Na Assembleia Legislativa, que começa agora a sua 17ª Legislatura, não é diferente. E as mudanças na Casa incluem necessariamente a área de Imprensa e Divulgação.

Respeitosamente,

Irisvaldo (Iran) Laurindo de Souza
Jornalista profissional
893-DRT-PA

Belém, 25 de fevereiro de 2010

ALEPA – Os tortuosos caminhos da meia verdade

Irisvaldo Laurindo de Souza, que se assina Iran de Souza, o novo chefe da Assessoria de Imprensa e Divulgação da Alepa, merece, certamente, o benefício da dúvida. Mas na sua defesa, expressa na correspondência enviada ao Sinjor/PA, é inevitável detectar-se vestígios da meia verdade, pior do que a mentira, porque acaba por obscurecer os fatos, a pretexto de esclarecê-los.
Ouvida pelo blog, Rose Gomes revelou que a matéria por ela feita, sobre a solicitação do deputado Edmilson Rodrigues (PSol) ao Ministério Público Estadual, foi suíte do noticiário anteriormente produzido pela Assessoria de Imprensa e Divulgação da Alepa. Em jornalismo, o termo suíte designa matéria que explora os desdobramentos de noticiário anterior. E todas as matérias anteriores a respeito do assunto, produzidas pela Assessoria de Imprensa e Divulgação, seriam de autoria de Rosalina Alexandre de Miranda, a Rosa Alexandre, como é mais conhecida, outra jornalista da Alepa. Um esclarecimento convenientemente desconhecido por Irisvaldo Laurindo, em sua versão.
Se Rose Gomes não contemplou a virtude dos matizes, supostamente perseguida por Irisvaldo Laurindo, reproduziu um vício de origem, diante do qual foi inicialmente omisso, e tão negligente quanto seus subordinados, o novo chefe da Assessoria de Imprensa e Divulgação. Faltou-lhe, aparentemente, a humildade para uma salutar autocrítica, em lugar do “tom de repreensão”, que sugere eufemismo para a admoestação desrespeitosa. Tanto quanto soa a eufemismo Irisvaldo Laurindo defender-se alegando que não etiquetou Rose Gomes de “incompetente”, mas de “displicente”. Ambos os termos embutem um inconfundível caráter pejorativo, humilhante, mesmo, e por isso difícil de ser absorvido, a não ser por aquele tipo que a ninguém respeita, porque não respeita sequer a si mesmo.

ALEPA – Um inocultável parti pris

Há um detalhe que permite entrever um parti pris de Irisvaldo Laurindo. Resta saber se esse parti pris é somente em relação a Rose Gomes ou ao deputado Edmilson Rodrigues, líder do PSol. Ou em relação a ambos.
Suas admoestações a Rose Gomes, por estranha coincidência, invariavelmente se fizeram a partir de intervenções do deputado Edmilson Rodrigues, líder do PSol. O parlamentar é desde já o candidato favorito a prefeito de Belém em 2012. O que tira o sono da tucanalha, que parece disposta a investir na candidatura do deputado federal Zenaldo Coutinho, atual chefe da Casa Civil do governador Simão Jatene, apesar do papelão do parlamentar tucano em 2000. Naquelas eleições, Zenaldo Coutinho, apesar do ostensivo apoio do governador tucano Almir Gabriel e da rica campanha, sequer chegou ao segundo turno na disputa pela Prefeitura de Belém, na qual Edmilson reelegeu-se, derrotando Duciomar Costa, então no PSD e o plano B do Palácio dos Despachos.
De resto, em relação a Rose Gomes, há um detalhe revelador sobre o parti pris de Irisvaldo Laurindo. No momento a Rádio Legislativa só consegue ser ouvida no Palácio Cabanagem, a sede da Alepa. Essa singela circunstância permite intuir que a audiência da rádio seja um mero traço, e por isso incapaz de justificar o rigor castrense pelo qual foi possuído o novo chefe da Assessoria de Imprensa e Divulgação. Um rigor que o levou a demitir sumariamente os jornalista Carlos Estácio e Jota Serrão, para em seguida se ver desmoralizado. A demissão de Carlos Estácio, de notórios vínculos com o PMDB, foi tornada sem efeito. Mas aí Irisvaldo Laurindo revelou-se servil como uma gueixa. Ele defenestrou o suposto rigor ético que exibiu diante de Rose Gomes, inclusive dispensando a esta um tratamento flagrantemente desrespeitoso, e acatou, sem tugir e sem mugir, a readmissão de Carlos Estácio, o que inegavelmente esfarinhou sua autoridade.

JATENE – A molecagem com a Fábrica Esperança

Coisa de moleque. Com o agravante de ser coonestada pelo próprio governador Simão Jatene (foto), que revelou-se, ao fim e ao cabo, tão moleque quanto seu preposto.
Assim pode ser resumida a mais recente lambança protagonizada pelo novo diretor geral da Fábrica Esperança, Hugo César de Miranda Cintra, com os 53 demitidos – sem justa causa – da organização social, sumariamente defenestrados sem receber sequer o salário de janeiro e muito menos o dinheiro da rescisão a que fazem jus. A Fábrica Esperança é uma organização social, vinculada a Susipe, a Superintendência do Sistema Penal, e cujo objetivo basilar é promover a reinserção social, com emprego e renda, dos egressos do sistema penal
Em reunião com a participação do deputado petista Edilson Moura, representando a Alepa, realizada na própria Fábrica Esperança, Cintra anunciou que o pagamento dos 53 demitidos seria feito nesta última sexta-feira, 25. Mas, ao contrário do que ele próprio anunciara, após o apelo feitos pelos demitidos aos deputados estaduais, Cintra não honrou a palavra. Ao Senalba, o Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional, só foram remetidos os pagamentos de menos de 10 dos 53 demitidos da Fábrica Esperança. Sem nenhuma explicação adicional, em um flagrante desrespeito aos demais demitidos, à espera do pagamento do que lhes é devido.

JATENE – A repulsiva retaliação do governador

O que mais choca no episódio é a lambança ser coonestada pelo próprio governador. Pelas desgastantes repercussões do imbróglio não há como deixar de concluir que a molecagem de Hugo César de Miranda Cintra com os demitidos da Fábrica Esperança não tenha o aval de Simão Jatene. Logo, em assim sendo, é inevitável inferir que Simão Jatene mandou às favas a liturgia do cargo e patrocinou a repulsiva retaliação aos demitidos, nivelando-se, com essa ignomínia, aos coronéis políticos dos grotões eleitorais.
Entende-se, agora, o porque da ausência do deputado Márcio Miranda, líder do governo na Alepa, na reunião de Cintra com a comissão dos representantes dos demitidos, que teve a presença do deputado petista Edilson Moura. O parlamentar do DEM preferiu omitir-se, covardemente, a se comprometer com o que obviamente sabia, antecipadamente, ser uma arrematada molecagem do governo Simão Jatene. Molecagem, repita-se, coonestada pelo próprio governador, que até então se sabia apenas pérfido, mas não capaz de tripudiar, de forma sórdida, sobre trabalhadores indefesos.

COSANPA – Mesmo grávida, jornalista é demitida

É natural que os vencedores queiram trabalhar com os seus. Trata-se de uma aspiração legítima, desde que não atropelem a lei e nem comprometam a eficiência da gestão pública. E desde que não deixem de contemplar também, quando for o caso, a civilidade política, indispensável na convivência democrática.
Por isso soam repugnantes as circunstâncias da demissão da jornalista Waleiska Fernandes da assessoria de imprensa da Cosanpa, a Companhia de Saneamento do Pará. Nem mesmo a gravidez livrou Waleiska de ser defenestrada, em um claro gesto de retaliação política, diante da notória condição de militante petista da jornalista.
O bom senso recomendaria que caberia à própria Waleiska Fernandes entregar o cargo, pressupondo-se que não era funcionária de carreira da Cosanpa e por ter trabalhado na campanha da ex-governadora petista Ana Júlia Carepa, candidata derrotada à reeleição. Mas se eventualmente faltou bom senso à jornalista, sobrou intolerância aos seus algozes.
Desconheço a natureza do vínculo de Waleiska Fernandes com a Cosanpa, uma sociedade de economia mista, mas a civilidade política impunha, pela gravidez da jornalista, que aguardassem o prazo definido em lei, para só então demiti-la. Mesmo se, no caso da jornalista, não coubesse esse benefício. Seria bem mais elegante. E democrático.
No contexto em que se deu, a demissão de Waleiska Fernandes configurou-se como uma inominável covardia.

sábado, 19 de fevereiro de 2011

SUCESSÃO – A dor do corrupto

Pausa involuntária

Problemas de conexão e também de saúde obrigaram-me a um hiato compulsório na atualização do blog. Razão pela qual desculpo-me, junto aos que prestigiam-me com sua leitura, pela ausência involuntária.

ALEPA – As lambanças de Irisvaldo Laurindo

É bem possível que Irisvaldo Laurindo de Souza, vulgo Iran Souza, antes mesmo de ter sua nomeação formalizada, acabe por ser a mais nova Viúva Porcina do Palácio Cabanagem, aquela que foi sem jamais ter sido. Mal aboletou-se no cargo de assessor de Imprensa e Divulgação da Alepa, Irisvaldo Laurindo provocou irritação entre os setoristas da Alepa, por supostamente ocultar dos jornalistas que cobrem a Assembléia Legislativa do Pará Max Fortunato, que substitui Mônica Alexandra da Costa Pinto como chefe da Seção da Folha de Pagamento.
Mas isso não é tudo. Irisvaldo Laurindo é também acusado de discriminar e dispensar um tratamento desrespeitoso a jornalista Rose Gomes, servidora concursada da Alepa. Além de tê-la xingado, mais de uma vez, de incompetente, escancarando a porteira que conduz ao assédio moral, ele costuma impedir que a jornalista tenha acesso aos jornais do dia e ao clipping de mídia, o que justificou uma representação de Rose Gomes à comissão de ética do Sindicato dos Jornalistas, transcrita na postagem subseqüente.

ALEPA – A denúncia contra o assessor

Segue abaixo, na íntegra, a denúncia de Rose Gomes.

À Sra Presidente do Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor/PA),
Sheila Faro
Ao Sr. Sidney Dantas,
Da Comissão de Ética do Sinjor/PA

Senhores,

Represento junto ao Sindicato dos Jornalistas Estado do Pará contra o jornalista Irisvaldo Laurindo de Souza - conhecido como Iran Souza-, chefe da Assessoria de Imprensa e Divulgação da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), por quebra de princípio ético a minha pessoa, Rosemary Gomes Silva da Silva, jornalista Profissional DRT-1079, servidora lotada na Assessoria de Imprensa da Alepa, atuando como repórter da Rádio Legislativa (serviço de radiojornalismo da assessoria) .
Senhores, na última quarta-feira (22), fiz uma matéria suíte sobre a fraude dos contracheques na Assembleia Legislativa com o líder do PSOL, deputado Edmilson Rodrigues, que solicitava ao Ministério Público do Estado (MPE) o acompanhamento por um de seus membros nos trabalhos da Comissão de Sindicância instalada por ordem do presidente da Casa, deputado Manoel Pioneiro (PSDB), para apurar as irregularidades denunciadas.
O Sr. Iran, na manhã desta quinta-feira (23), acusou-me de incompetente por não ter ouvido o outro lado e demitiu dois colegas: Jota Serrão e Carlos Estácio, editores cujos contratos são DAS (cargo de livre nomeação). Alegando que foi em função dessa matéria, responsabilizou-me, indiretamente, pela punição sofrida via demissão. Senhores, todos os dias os jornais tratam sobre a fraude dos contracheques, ora destacando uma questão ora outra. Ainda nesta quinta-feira, soube que este sr. desconsiderou a demissão de Carlos Estácio, mas manteve a de Jota Serrão.
Na quarta-feira (22), após a entrevista com o deputado Edmilson Rodrigues, no plenário, fui para a sala da Rádio Legislativa, que fica em outro prédio da Alepa. E fiz o texto, que trata tão somente do documento que o deputado iria elaborar e apresentar ao Ministério Público. Antes disso não chegou a mim nenhuma pauta ou comunicado sobre a entrevista do presidente sobre este documento de Edmilson ou outro assunto. Soube por meio dos colegas de jornal, nesta quinta-feira, que bem depois da entrevista com Edmilson, o presidente deu entrevista sobre o caso das fraudes, mas não sobre o pedido do MPE.
Tirando esse e outros poucos casos específicos, nas demais matérias, que são de caráter geral, todos os lados daquele Parlamento pluripartidário foram ouvidos quando necessário. Sempre os jornalistas da Casa respeitaram a regra da diversidade de opinião. A prova disso é que nenhum deputado, servidor ou cidadão comum, em uma década de serviço de rádio, fez qualquer crítica, censurou ou pediu vigilância sobre o que era produzido e iria ao ar.
Em função desta matéria, que foi veiculada apenas internamente (pois o programa de rádio da Assembleia ainda não voltou a ser divulgado externamente), este Sr. esbravejou em sua sala ( que é toda de vidro e fica de frente para o Serviço de Som do Plenário), acusando-se de incompetente e enfatizando que incorri em “grave erro jornalístico”, fato do qual se admirava em virtude de meu tempo de trabalho na Alepa . Tentei explicar-lhe qual era a rotina de trabalho que tínhamos na Casa e que a matéria, por si só, não perderia sua importância por ser apenas suíte e porque o entrevistado não acusava ninguém da atual legislatura, apenas pedia ao MP seu acompanhamento na Sindicância.
Senhores, desde que foi criado o serviço de Rádio, em 2001, nunca houve esse grau de desconfiança e clima. Sempre repórteres e editores tiveram liberdade para trabalhar. O chefe deve, sim, procurar o editor, repórter e vice-versa para tratarem dos assuntos em pauta. Mas dentro da cordialidade e respeito. Não aos berros! Nunca!
No período de 2003 a 2006 (gestão do então presidente Mário Couto), por exemplo, a Rádio trabalhou diretamente com a comunidade, atendendo cartas que eram respondidas pelos próprios deputados. Algumas vezes críticas eram feitas à Assembleia e prontamente respondidas pela Presidência e demais deputados envolvidos. E isso com certeza foi bom para o Poder Legislativo, para a sociedade e para equipe que ali trabalhava. As poucas vezes em que o chefe da assessoria interveio na questão foram dentro dos limites da democracia, visto que a Casa tem 41 deputados e todos sempre foram ouvidos sem nunca haver interferência de nenhum deles em nosso trabalho.
Na semana passada, durante a primeira reunião com sua equipe, este sr. esbravejou comigo diversas vezes, demonstrando estar fora de si, porque apresentei sugestões para o melhor andamento do trabalho, tais como: promover o entendimento entre jornalistas e seguranças da casa para não ocorrer os estresses costumeiros entre repórteres e estes agentes (que apenas seguem ordens da chefia deles); e convidar a jornalista Sílvia Regina Sales para a sub-chefia que ele anunciou que pretende criar.
Há outros tipos de hostilidade que este sr. promove diariamente, tais como não permitir que eu leia os jornais, clipping de mídia e use o telefone da sala da chefia. Senhores, estes são instrumentos básicos para o trabalho de qualquer jornalista.
Em função do relatado (do qual tenho provas e testemunhas), solicito ao Sindicato dos Jornalistas do Pará que receba minha representação de quebra de princípio ético e acompanhe o desenrolar do caso, que pode se desdobrar em outras instâncias.
Atenciosamente,
Rose Gomes
DRT-1079

BLOG – Os cúmplices retroativos da ditadura

Ressuscitada pela banda podre do Judiciário, na mais acintosa contramão da garantia constitucional da liberdade de expressão, a censura – embora expressamente proibida pela Constituição Federal – parece exercer um fascínio compulsivo entre os cúmplices retroativos da ditadura militar.
Nada mais ilustrativo dessa compulsão pelo autoritarismo que o episódio protagonizado por uma procuradora da Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, com a qual travo dois contenciosos nos juizados de pequenas causas civil e criminal. O episódio seria hilário, não fosse patético.
Com as partes exortadas a buscar uma conciliação, a procuradora, que já é uma mulher outonal, e pela própria idade suficientemente experiente para ter consciência da aberração que é a sua exigência, condicionou qualquer eventual acordo a perpetuação da censura prévia ao blog. Pela idéia de jerico da procuradora, o blog ficaria proibido, doravante, de tratar sobre ela, seu atual affaire, seu ex-companheiro e seus afins. Mesmo se eventualmente flagrados em alguma tramóia, pelo que sugere o subtexto.

BLOG – O ato falho da procuradora

Diante da graciosa exigência da outonal procuradora, célebre por ostentar o deslumbramento típico das emergentes, é inevitável concluir que a distinta dama incorreu naquilo que se chama de ato falho. E um ato falho revelador, diga-se.
A preocupação da procuradora em blindar seu atual affaire e o ex-companheiro – que sequer são partes dos contenciosos judiciais que travo com a distinta madame - fatalmente sugere que ambos possam ter incorrido em algum deslize, ético e/ou legal.

ROMBO – “Tá dominado, tá tudo dominado!!!”

“Tá dominado, tá tudo dominado!!!”
Inexiste, decididamente, qualquer outra expressão mais adequada do que esta, de uso corrente no universo da criminalidade, para definir a atmosfera sob a qual se encontra, no início de uma nova legislatura, o Palácio Cabanagem, a sede da Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará. Em uma manobra orquestrado pelo novo presidente da Alepa, deputado Manoel Pioneiro (PSDB) (foto), há um inocultável empenho, quase consensual entre os parlamentares da Alepa, em evitar que sejam aprofundadas as investigações sobre o desfalque estimado em R$ 2 milhões, atribuído a Mônica Alexandra da Costa Pinto, ex-chefe da Seção da Folha de Pagamento.
A preocupação, aparentemente, é evitar que as apurações, se aprofundadas, corroborem a denúncia segundo a qual o desfalque chega, em verdade, a R$ 6 milhões e que a Alepa trabalha com duas folhas de pagamento. Há quase 20 anos existe uma folha de pagamento fictícia, para consumo externo. E outra real, mas secreta, que embute aberrações como desrespeito ao redutor constitucional, remuneração indevida e concessão ilegal de vantagens.

ROMBO – Sindicância em lugar da CPI

A despeito das evidências sinalizarem que se trata de uma alternativa inócua, o novo presidente da Alepa, Manoel Pioneiro, tratou de optar pela instalação de uma comissão de sindicância, com o aval da maioria dos demais deputados. Assim, foi descartada a criação de uma CPI, Comissão Parlamentar de Inquérito, proposta defendida pelo deputado Edmilson Rodrigues (PSol) (foto), diante das gravidades das denúncias. Consumada a instalação da comissão de sindicância, a nova mesa diretora e em particular Pioneiro poderão protagonizar um mise-en-scène, capaz de dar uma satisfação à opinião pública, sem chegar a se constituir em alguma ameaça para o corporativismo parlamentar.
Nada, mas absolutamente nada, mesmo, foi capaz de convencer Pioneiro a contemplar a proposta de uma CPI. Nem mesmo a constatação, acentuada por Edmilson Rodrigues, sobre os limites da comissão de sindicância. Pela letra fria da lei, a comissão de sindicância sequer alcança Mônica Alexandra da Costa Pinto, pela simples razão desta não só ter ocupado um cargo comissionado, como porque hoje sequer integra os quadros da Alepa. Nem mesmo a liturgia do cargo foi capaz de desestimular a farsa patrocinada por Pioneiro, até desembocar na instalação da comissão de sindicância. Em um primeiro momento ele declarou aos jornalistas, em entrevista coletiva, que o desfalque, atribuído a Mônica Alexandra da Costa Pinto, fora detectado ainda na gestão do ex-deputado Domingos Juvenil, que o precedeu como presidente da Alepa e que supostamente teria instituído uma comissão de sindicância. No desdobramento do escândalo, o mesmo Pioneiro anunciou a criação da comissão de sindicância.

ROMBO – O estopim do escândalo

O estopim do escândalo foi a revelação, sobre um desfalque de R$ 2 milhões na Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, feita pelo Diário do Pará, o jornal do grupo de comunicação da família do ex-governador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Estado. O PMDB, recorde-se, é a legenda do ex-deputado Domingos Juvenil, até recentemente o presidente da Alepa. No epicentro do escândalo figura Mônica Alexandra da Costa Pinto, ex-chefe da Seção da Folha de Pagamento.
Na verdade, o rombo revelado pelo Diário do Pará chega a ser modesto e passa ao largo de uma denúncia bem mais séria, que é a existência de duas folha de pagamento. Uma folha de pagamento é fictícia e destina-se para consumo externo. A outra é real, mas secreta, e embute aberrações como desrespeito ao redutor constitucional, remuneração indevida e concessão ilegal de vantagens. Por isso, a distância abissal entre o desfalque de R$ 2 milhões, revelado pelo Diário do Pará, e a estimativa, de fonte com livre trânsito nos bastidores do Palácio Cabanagem, segundo a qual o desfalque chega a R$ 6 milhões.

ROMBO – Entre as promessas e as realizações

Pela pertinência da análise, transcrevo na íntegra, abaixo, a análise enviada ao blog por um colaborador anônimo.

Entre “a grandiosidade das promessas e a miséria das realizações”

Após entrevista coletiva aos jornais locais, há uma semana, onde o atual presidente da Assembléia Legislativa, Manoel Pioneiro, declara - em virtude das denúncias de desvio de dinheiro e de contracheques falsos no referido órgão -, a já existência de uma sindicância instaurada em novembro do ano passado para apurar os fatos, o referido senhor, traído por suas próprias informações, deixa claro que a informação não era verdadeira ou era bastante temerosa dado ao nome apontado em presidi-la (Marcus Almeida, diretor do Departamento de Gestão da Assembléia e sobrinho de Domingos Juvenil, ex-presidente) visto que fora instaurada uma “nova” sindicância para apurar os referidos fatos.

Veiculada nos jornais locais a sindicância seria formada pela procuradora Roberta Faciola e pelos Assessores Técnicos Elba Coutinho e Geraldo Cavaleiro de Macedo Filho. Sim, seria, a procuradoria da Casa se posicionou contrária a indicação da servidora e também procuradora, senhora Roberta Faciola... Quais razões!!! Alegações de que a procuradoria é o órgão jurídico da Casa e, portanto, daria o destino final ao relatório da Sindicância? Estranho... muito estranho. Após o imbróglio, a procuradora fora substituída pela servidora Joana Darc de Almeida, ocupante do cargo de assessor técnico.

Em aguardo da publicação da portaria que formalizará a constituição da referida Sindicância, nos vem diversos questionamentos e diversas interpelações jurídicas!!! O que nos reporta ao título dado a esta matéria... Que destino será dado ao caso? Após uma grandiosa promessa de que os fatos serão investigados e os culpados punidos nos soa dissimuladamente estarmos diante da miséria das realizações...

Nascida já com deformidades (vício formal), conforme artigo do jornalista Guilherme Augusto, em sua coluna no jornal Diário do Pará, não podemos deixar de questionar onde referida sindicância nos levará? Para tal, nos reportamos ao primeiro e primordial questionamento. Já exonerada do cargo e não mais pertencente ao quadro da Assembléia Legislativa, como realizar uma sindicância, ainda que com prováveis outros servidores envolvidos, sob a égide de que Mônica Pinto é dada como a principal mentora das irregularidades praticadas?

Para melhor entendermos o que provavelmente tudo nos levará, ou seja, ao nada, nos reportemos a figura da Sindicância:

- Sindicância administrativa ou, abreviadamente, sindicância é o procedimento utilizado pela Administração Pública para a apuração de fatos anômalos a atividade exercida, objetivando fazer ver a autoria e materialidade dos fatos irregulares ocorridos ou em curso no serviço público.

- Deverá ser concluída em 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogada pela autoridade instauradora, por igual período, mediante justificativa fundamentada, desde que apresentada antes do término do prazo inicialmente previsto.

- Expedem-se, em seguida, e na ordem determinada pela Comissão, os ofícios de convocação, que devem ser recebidos pessoal e formalmente pelos convocados.
a) caso o funcionário se recuse a receber a convocação, dois servidores poderão atestar tal fato, igualmente por escrito, e no próprio documento de convocação;

b) caso o convocado não compareça e não justifique sua ausência, tal fato deverá ser comunicado, por escrito, à sua Chefia. A cada depoimento, lavra-se Termo de Declarações no ato.

OBS: Onde Mônica Pinto, não mais servidora da Assembléia Legislativa, será convocada (vício formal). Na sua ausência que desta feita a interpretação legal lhe faculta pleno direito pela não mais existência do vínculo para responder a uma sindicância (vício formal), a que chefia a sindicância deverá se reportar???

- Afirmativa proferida por Gasparini [2005, p. 890] define sindicância como: “processo sumário de elucidação de irregularidades no serviço público, para bem caracterizá-las ou para determinar seus autores, para posterior instauração do competente processo administrativo.” Majoritariamente a doutrina brasileira de Direito Administrativo assegura que o procedimento administrativo que objetiva descobrir a autoria e materialidade de irregularidades existentes no serviço público serve, apenas, para instruir com elementos suficientes futuro processo administrativo disciplinar. (grifo nosso)

OBS: Processo administrativo contra que servidor... Mônica Pinto? Esta numa atitude intempestiva foi exonerada, quando deveria ter sido afastada de suas funções até investigações finais!!!

- Rigolin [1995, p. 247] enfatiza que:
“Sindicância jamais condena alguém a coisa alguma. Trata-se de um procedimento facultativo, inquisitório, prévio a qualquer procedimento para pretensão punitiva, que por tudo isso nunca pode ensejar penalização a quem que seja. Ninguém pode ser condenado num inquérito policial, como ninguém pode ser condenado numa sindicância administrativa, nem mesmo à pena de advertência, muito menos à de suspensão.”

OBS: Pergunta-se: qual o real objetivo dessa sindicância???


- No entendimento de Cretella Jr. [2008, p. 72] no fim, o órgão sindicante chega a uma das conclusões seguintes: “a) nada de positivo foi apurado, não há irregularidade alguma, nenhum funcionário cometeu qualquer ação que causasse embaraços ao serviço público; b) algo foi positivado, houve realmente anomalias na esfera administrativa, a investigação sindicante chegou ao fato e ao autor da anomalia.”

Na primeira hipótese, tudo se encerra, arquivam-se os autos. Tal qual idéia manifesta Gasparini [2005, p. 889]: “não apurados os fatos irregulares ou, ainda que estes tenham sido apurados, não se chegou à sua autoria, promove-se o arquivamento da sindicância.”

Já na segunda hipótese, com base na sindicância a autoridade competente tomará providências contiguas para, diligenciar a imediata abertura do processo administrativo. (grifo nosso)

OBS: Abertura de processo administrativo para punir Mônica Pinto, ex-servidora comissionada da Assembléia Legislativa???

Diante do acima elucidado entendemos que o desprezo e o esquecimento não são panacéias. Somente o aperfeiçoamento produzido por luzes cristalinas tem o condão de efetivar os princípios que justificam a instauração do procedimento sindicante, quais são: a celeridade; a economia processual; a prudência e o equilíbrio. O trato grosso modo dirigido para o instituto da sindicância é o principal responsável pelas incertezas construídas. E, assim o sendo, não temos como não perguntar: Onde está a grande diferença entre “a grandiosidade das promessas e a miséria das realizações”?

Enfim, com um desprezo ardente e uma revolta latente, quem pagará o dinheiro desviado, não só por Mônica Pinto, mas com certeza por outros mais servidores efetivos e comissionados e até mesmo por parlamentares envolvidos, seremos nós... todos nós, servidores efetivos alheios a grande quadrilha e você contribuinte que depositou seu voto nos parlamentares da administração passada???!!!

Nada se deve esperar do Poder Legislativo como resposta concreta a toda a denúncia veiculada. Só nos resta aguardar um trabalho sério e aprofundado pelos órgãos federais!!! E a eles clamamos: “não deixem a sociedade sem respostas, sem que sejam aplicadas punições a todos os verdadeiramente envolvidos sejam esses parlamentares e servidores efetivos e comissionados”.

JATENE - A crise em viagem

ROMBO – Alepa tem folha de pagamentos secreta

O desfalque detectado na Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, não só é extraordinariamente superior aos R$ 2 milhões recentemente aventados, como envolve também – por ato ou omissão – deputados, além de servidores, e tem origem em um turbinado caixa 2. Intramuros, o desfalque é estimado em cerca de R$ 6 milhões anuais e a evidência da existência desse caixa 2 é o Palácio Cabanagem trabalhar, há quase 20 anos, com duas folhas de pagamentos. Uma é fictícia, para consumo externo. A outra é a real, porém secreta e confeccionada à margem da lei, manipulada pela máfia legislativa que comanda a burocracia do Palácio Cabanagem.
Em off, pelo temor de retaliações, a revelação é de uma fonte com acesso privilegiado aos bastidores do Palácio Cabanagem e, como somente agora a falcatrua tornou-se do domínio público, o escândalo tisna, mais imediatamente, a imagem, já por si só desgastada, do ex-deputado peemedebista Domingos Juvenil (foto, à esq., com Manoel Pioneiro, seu sucessor), até recentemente presidente da Alepa. Segundo essa mesma fonte, a folha de pagamento fictícia, balizada pela legalidade, é aquela exibida em eventuais investigações do TCE, o Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal. A outra folha de pagamento, acrescenta a fonte do blog, é real, porém secreta, e embute, por exemplo, aberrações como o desrespeito ao redutor constitucional, remuneração indevida e concessão ilegal de vantagens, como por exemplo triênios indevidamente calculados.

ROMBO – Extensão torna estimativa verossímil

A mesma fonte que revela ao blog a duplicidade de folha de pagamentos trata de contextualizar a denúncia. Ela observa que a falcatrua não se esgota na pilhagem, em benefício próprio e da sua entourage, atribuída a Mônica Alexandra da Costa Pinto, a chefe da Seção da Folha de Pagamento. São fortes os indícios, sublinha a fonte, de que Mônica e sua entourage se locupletaram, mas as evidências apontam para a corrupção sistêmica, com um vasto elenco de beneficiários, que incluiria pelo menos três deputados e parcela de privilegiados servidores da Alepa.
A extensão dos beneficiários da falcatrua é que torna verossímil a estimativa de que o desfalque chegue a algo em torno de R$ 500 mil mensais, o que desembocaria em um rombo de R$ 6 milhões anuais, conforme revelou o Blog do Barata há quase um ano atrás, ao denunciar,com exclusividade, a tramóia em curso na Alepa. Por isso, certamente, a preocupação dos deputados em não fustigar Mônica Alexandra da Costa Pinto, cujo nome só foi associado ao desfalque pelo Diário do Pará, ao denunciar um rombo estimado em R$ 2 milhões. O jornal, recorde-se, integra o grupo de comunicação da família do ex-governador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará. Não por acaso, certamente, inexiste qualquer registro formal da suposta demissão de Mônica do cargo de chefe da Seção da Folha de Pagamento.

ROMBO – Omissão compromete Juvenil

De acordo com outras revelações feitas ao blog, tão logo o desfalque foi detectado, em junho de 2010, dele teve conhecimento o então presidente da Alepa, Domingos Juvenil, que nos desdobramentos do imbróglio se revelou omisso. No epicentro do escândalo pontifica Mônica Alexandra da Costa Pinto, descrita como uma alpinista social que, conforme a versão corrente, foi introduzida no Palácio Cabanagem – como comissionada - ainda na administração, como presidente da Casa, do então deputado estadual Zenaldo Coutinho, na época do PTB e hoje deputado federal pelo PSDB e chefe da Casa Civil do governador tucano Simão Jatene.
Chefe da Seção da Folha de Pagamento, Mônica Alexandra da Costa Pinto ganhou visibilidade não só pelo cargo em si, mas por merecer a mais absoluta confiança de Juvenil. A confiança era tanta e tamanha, que falava-se até em um suposto affaire entre a exuberante jovem senhora e o provecto presidente da Alepa de então. Pelos relatos até aqui oferecidos, nem mesmo as suspeitas de falcatruas, sob as quais ficou Mônica desde então, foi aparentemente capaz de minar a confiança nela depositada pelo então presidente da Alepa. E tanto foi assim, recorda a fonte do blog, que Mônica, apesar das fortes suspeitas de protagonizar colossais falcatruas, permaneceu no cargo, do qual só recentemente teria sido afastada, de acordo com versão não confirmada. “Diante da gravidade das denúncias caberia a Domingos Juvenil, como presidente da Alepa, afastá-la imediatamente do cargo de chefe da Seção da Folha de Pagamento e determinar uma rigorosa apuração dos fatos”, observa um experiente servidor de carreira do Palácio Cabanagem.
Antes de adentrar ao olimpo legislativo e passar a ser reverenciada em função das benesses que poderia patrocinar, por ser chefe da Seção da Folha de Pagamento, Mônica Alexandra da Costa Pinto ganhou notoriedade, no Palácio Cabanagem, por conta de um conturbado caso com o então deputado estadual José Robson do Nascimento, o Robgol, eleito pelo PTB e que não conseguiu reeleger-se. Artilheiro do Paysandu, na época ele transformou-se de jogador de futebol em parlamentar, em uma metamorfose turbinada pelos votos da apaixonada torcida bicolor. Na versão corrente, a relação naufragou depois de um episódio de violência doméstica protagonizada por Robgol, no rastro de uma suposta traição.

ROMBO – Carta branca estimula falcatruas

Relatos recorrentes observam que nem mesmo as graves suspeitas sob as quais ficou Mônica Alexandra da Costa Pinto, desde que foi detectado o desfalque, parecem ter abalado seu prestígio junto a Domingos Juvenil, então presidente da Alepa. Movimentando-se com desenvoltura, ela exibia, no cargo de chefe da Seção da Folha de Pagamento, a autonomia própria de quem dispunha de carta branca, em tudo e por tudo propícia para perpetrar falcatruas. Mas a extensão da tramóia é tão colossal que justifica a suspeita de que o escândalo envolva ainda de deputados a servidores do Palácio Cabanagem, passando pelos funcionários do posto de serviço do Banpará, o Banco do Estado do Pará, que funciona na Alepa.
Um servidor efetivo da Alepa garante, com convicção pétrea, que o valor do desfalque é expressivamente superior aos R$ 2 milhões estimados pelo Diário do Pará, o jornal do grupo de comunicação da família do ex-governador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará, a legenda de Juvenil. “O rombo é bem maior, muito maior”, assinala o mesmo servidor. “Além dos empréstimos realizados através de contracheques falsos, são muitos os contracheques de servidores, efetivos e contratados, enxertados com vantagens concedidas à margem da lei, em um benefício indevido com o qual foram também contemplados os amigos da ex-chefe da Seção da Folha de Pagamento, quando no exercício do cargo”, acrescenta.

ROMBO – A pantomina da investigação

Sobre a sindicância destinada a apurar a apurar as denúncias sobre o desfalque na Alepa, uma fonte autorizada assegura que a iniciativa padece de um vício de origem, por infringir o RJU, o Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado do Pará. De acordo com este, uma sindicância deve ser conduzida por servidores efetivos. O que não é o caso de Marcus Antônio Almeida, um servidor contratado na gestão de Domingos Juvenil como presidente da Assembléia Legislativa.
Coube a Marcus Antônio Almeida ocupar o cargo de diretor do Departamento de Gestão de Pessoas da Alepa, o antigo Departamento de Pessoal. Exatamente a diretoria na qual foi lotada Mônica Alexandra da Costa Pinto, quando chefe da Seção da Folha de Pagamento, diretamente subordinada, pelo menos em tese, a Marcus Antônio Almeida.

ROMBO – Manobra para abortar investigação

De acordo com uma outra fonte consultada pelo blog, aparentemente coube ao deputado tucano Manoel Pioneiro, como novo presidente da Alepa, emitir a senha para que sejam abortadas as investigações sobre o desfalque detectado no Palácio Cabanagem, para punir os envolvidos na falcatrua. Na coletiva convocada para comentar a denúncia sobre o desfalque, Pioneiro sublinhou que a sindicância foi instaurada ainda na gestão do ex-deputado peemedebista Domingos Juvenil como presidente da Assembléia Legislativa.
Essa outra fonte consultada pelo blog adverte, a respeito, que pelo RJU, o Regimento Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado do Pará, o prazo para a realização de sindicâncias é de 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias. Logo, se o prazo para concluí-la ainda não esgotou, certamente está prestes a esgotar. O que significa dizer que, se assim for, ficará mantida a tradição de impunidade tão cara à escumalha engravatada e à rapace togada, useiras e vezeiras em mandar os escrúpulos às favas e atropelar a legalidade e o decoro, por motivações torpes.

ROMBO – Sucessão de ilegalidades

Sem rodeios, uma fonte do Palácio Cabanagem declara apostar na ação do Ministério Público do Trabalho como alternativa diante da sucessão de ilegalidades que pontuou os dois mandatos consecutivos de Domingos Juvenil como presidente da Alepa. Essa fonte cita como uma das mais ruidosas das lambanças da gestão de Juvenil o simulacro de PCCR, Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, descrito como uma “aberração jurídica” que beneficia, ao arrepio da lei, um pequeno magote de privilegiados. O PCCR de Juvenil, que desconheceu a proposta produzida por uma comissão paritária de deputados e servidores, efetiva comissionados e/ou contratados e confere remuneração de nível superior a concursado originalmente enquadrado como de nível médio.
Na versão que varre os bastidores do Palácio Cabanagem figurariam, como uns dos poucos ungidos pelo PCCR de Juvenil, o subsecretário legislativo, Jarbas Porto, e o técnico em informática Jorge Kadah. Removidos para um quadro suplementar, como consultor e assessor técnico, respectivamente, ambos, além de efetivados, teriam passado a embolsar mensalmente R$ 6 mil. Porto foi nomeado subsecretário legislativo no início dos anos 90 do século passado, pelo ilustre tio, o ex-deputado Ronaldo Passarinho, na época presidente da Alepa. Kadah, apesar de ser descrito como um profissional competente, tem como principal credencial, para ter sido beneficiário da mamata, manter um affaire com uma procuradora da Alepa já outonal.
O arremedo de PCCR, que Juvenil tirou do bolso do colete na undécima hora, arrematou uma sucessão de trapalhadas, que começou com a formação de uma comissão de servidores, coordenado pelo então deputado estadual petista Miriquinho Batista, cuja proposta de Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração permanece ignorada pelo conjunto de servidores da Alepa. Não se tem conhecimento da devolução, por cada integrante da comissão, da gratificação mensal de 100% sobre a remuneração base, embolsada por mais de um ano, por um trabalho aparentemente inconcluso. A comissão foi constituída por Maria de Lourdes Azevedo Leite, a Lourdinha; Davina Agenor Moreira; Waldete Vasconcelos Seabra Gomes; Paula Cristina Peixoto Alves, Roberta Nathalie Rego Amaral Pereira e Raimundo Pereira Rodrigues. Da comissão fez parte ainda uma procuradora, que o blog está proibido de nominar e sobre ela tratar, por força da censura judicial imposta, graciosamente, pela juíza Tânia Batistello, titular da 2º Vara do JEC, o Juizado Especial Civil.

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

CINTRA - A versão prostituida de Pinóquio

JATENE – Demitidos serão pagos na sexta, 25

Os 53 demitidos sem justa causa da Fábrica Esperança - defenestrados sem receber sequer o salário de janeiro e muito menos a indenização a que fazem jus - deverão ser pagos, enfim, na próxima sexta-feira, 25. A Fábrica Esperança é uma organização social, vinculada a Susipe, a Superintendência do Sistema Penal, e cujo objetivo basilar é promover a reinserção social, com emprego e renda, dos egressos do sistema penal.
Este foi o resultado concreto da reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 18, na própria Fábrica Esperança, entre o novo diretor geral desta, Hugo César de Miranda Cintra, e uma comissão de demitidos, acompanhada do deputado petista Edilson Moura. A comissão que representou os 53 demitidos incluiu Simone Barata, a ex-diretora geral da OS, e mais Armando, Bruno, Cézar, Kelen, Kleber, Magali, Patrícia e Ronaldo Anderson, estes ex-funcionários da Fábrica Esperança, que figuram no elenco das vítimas da demissão massiva promovida pelo governo Simão Jatene.

JATENE – Márcio Miranda e Sabbá ausentes

Sem que tenham justificado a ausência, não participaram da reunião, conforme o previsto, o deputado Márcio Miranda, do DEM, líder do governo na Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, e Alyrio Sabbá, descrito como a eminência parda da nova gestão e tutor político de Hugo César de Miranda Cintra.
Um obscuro advogado, do qual dizem ser casca-grossa e intelectualmente chucro, Sabbá é filiado ao PPS e foi superintendente do Sistema Penal nos 12 anos de sucessivos governos do PSDB no Pará, de 1995 a 2006. Ele responde a uma série de ações judiciais, sob a acusação de improbidade administrativa, e tentou, sem êxito, eleger-se deputado estadual nas eleições de 2010 e acabou como suplente. Sabbá devota especial apreço pela idéia de resgatar o restaurante popular, entrevisto pela oposição como um instrumento para um colossal caixa 2.

JATENE – Cintra mostrou-se mais comedido

A reunião resultou da mobilização dos 53 demitidos da Fábrica Esperança, sem justa causa e sem receber sequer o salário de janeiro e muito menos a indenização que lhes é devida. Na quinta-feira, 17, cerca de 30 dos 53 demitidos estiveram na Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, ganhando a solidariedade dos deputados Edilson Moura, do PT, Edimilson Rodrigues, do PSol, Márcio Miranda, do DEM, líder do governo, e Zé Megale, líder do PSDB.
Na reunião desta sexta-feira o novo diretor geral da Fábrica Esperança, Hugo César de Miranda Cintra, tido e havido como boy qualificado de Alyrio Sabbá, mostrou-se mais comedido e cordato. Visivelmente intimidado, ele pareceu preocupado em não dar motivos para questionamentos irrespondíveis, sobre a suposta falta de recursos, a despeito das quais a demissão de 53 funcionários foi seguida da contratação de 70 novos funcionários. Um indício eloqüente de que a tucanalha pretende reduzir a Fábrica Esperança a um valhacouto de sinecuras, para abrigar seus apaniguados.
Na reunião anterior, ocorrida na sexta-feira da semana passada, 11, o novo diretor geral da OS, Hugo César de Miranda Cintra começou por se revelar arrogante, tratando com desdém os funcionários demitidos, aos quais limitou-se a dizer que a Fábrica Esperança não dispunha de caixa para pagá-los. Na ocasião, ele só refluiu, mostrando-se inclusive trêmulo, quando duramente questionado sobre a suposta falta de recursos. Antes disso, porém, chegou ao acinte de mandar os demitidos recorrerem à Justiça do Trabalho.

TUCANALHA - Brincando de governar

JATENE – Reflexão sobre a Fábrica Esperança

De uma internauta anônima o blog recebeu e reproduz abaixo, como postagem, uma reflexão sobre a Fábrica Esperança, uma organização originalmente criada para promover, com emprego e renda, a ressocialização dos egressos do sistema penal.

Ironia das ironias... A Fábrica Esperança ficou menos de um ano nas mãos do PSDB. Ao passar para o PT, viu-se a triste realidade. Uma instituição sem autosustenbilidade, sem recursos próprios, totalmente dependente da Susipe. Para piorar, sem articulação de acordo com as normas de responsabilidade social. A fábrica com perdão da expressão, foi feita "nas coxas". Nasceu errada, por isso está assim. Não tem identidade própria, uma prima pobre do Hangar que sempre dê o mesmo lucro. Não foi o PT que destruiu a fábrica. Não se destrói algo que nunca decolou, pois fica claro que foi só o restaurante popular fechar, que se percebeu o quanto a sua auto-sustentabilidade é fragil. Na verdade nunca existiu. O restaurante escondia esse fato. Só se deu bem a tal empresa paulista e sabe Deus quem mais. Se tivéssemos em nosso Estado uma política partidária amadurecida, co-participativa, com reais interesses públicos, neste momento todos os partidos (pelo menos os maiores) estariam sentados sensatamente buscando alternativas para este elefante branco.
Mas vejo aqui uma falta de maturidade assustadora. Uns xingam o PT, outros xingam o PSDB, como se ambos fossem donos absolutos da verdade. Enquanto isso, famílias inteiras sofrem. O 16:37, por exemplo, não entende que o PT saiu porque acabou o mandato,entra o PSDB. Isso é óbvio. Mas a expressão "mamata" é que preocupa. Comprova a falta de maturidade e um forte cheiro de má-fé. Enquanto as pessoas que detêm o poder alternadamente nesta região, tão desprezada socialmente pelo resto do país, não aprenderem a olhar em seu entorno de modo articulado, nada vai andar. Não se pode esquecer que o PT, neste momento, tem o cargo majoritário. Não seria hora de pensar algo mais profundo? Colocar na fábrica pessoas com menos comprometimento político-partidário, mas que transita com habilidade pelos partidos, pelas instituições, que pense a fábrica não como sua propriedade, mas como patrimônio da comunidade?
Eu não sou incompetente. Sai da fábrica com sensação de dever cumprido, de ter doado minha força de trabalho com honestidade e perseverança. Não tive cargo de diretoria, de assessoria ou qualquer outro privilégio. O salário? Muito aquém do que se merece ganhar, mas soube honrar minha profissao. Foram 44 horas semanais dedicadas a proporcionar cidadania aquelas pessoas. Alguns mereceram sair, pois de fato não correspondiam em desempenho. Mas para esta nova gestão, separar joio do trigo é difícil. Na fábrica ficaram pessoas que o PT não demitiu. Pode ter sido um erro, ou o PT é menos revanchista? Nunca saberei. Não faço parte de nenhum partido.
Espero que haja coerência de todos. A fábrica não é propriedade do PSDB. É de todos.
Parem com as ofensas e dêem sugestões. Se nada tiverem a dizer, não digam. É mais sábio.

BLOGOSFERA - Encontro de blogs do Pará

Está confirmado para o próximo dia 26, de 9 às 18 horas, na sede da CNBB, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, o I Encontro de Blogs do Pará – As redes sociais e o governo. O e-mail para inscrição é encontrodeblogueirospa@gmail.com e informações complementares também podem ser obtidas pelo celular 8303-7920.

ALEPA – Blog antecipou fraude em 2010

Bem antes do Diário do Pará revelar o rombo nas contas da Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, o Blog do Barata antecipou com exclusividade, em 20 de julho de 2010, a denúncia sobre a fraude em curso no Palácio Cabanagem. Entre o relato do Diário do Pará e a denúncia do blog existe divergência em relação aos valores criminosamente usurpados, mas o denominador comum é a constatação de que é inocultável a existência da falcatrua.
Segundo o jornal do grupo de comunicação da família do ex-governador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará, a estimativa é de que o rombo detectado fique em torno de R$ 2 milhões. Já para a fonte do blog, as falcatruas na folha de pagamento da Alepa implicariam em uma pilhagem ao erário estimada em mais de R$ 500 mil mensais. O que desemboca em um rombo anual superior a R$ 6 milhões, de acordo com a denúncia.

ALEPA – A denúncia do blog

Segue abaixo a transcrição, na íntegra, da denúncia feita pelo Blog do Barata, em 20 de julho de 2010.

terça-feira, 20 de julho de 2010
ALEPA – Denúncias sobre supostas falcatruas

Mesmo concedendo o princípio da inocência presumida ao jurássico presidente da Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, deputado Domingos Juvenil, que é também o candidato a governador pelo PMDB, não há como ficar indiferente diante das denúncias, feitas ao blog, sobre supostas falcatruas na folha de pagamento do Palácio Cabanagem. A fraude implicaria em uma pilhagem ao erário estimada em mais de R$ 500 mil mensais. O que desemboca em um rombo anual superior a R$ 6 milhões, de acordo com a denúncia.
Graves, muito graves, gravíssimas, as denúncias certamente exigem uma rigorosa apuração pelo Ministério Público. Desde que, naturalmente, isso não venha constranger o ilustre procurador geral de Justiça, Geraldo de Mendonça Rocha. A privilegiada enteada de Rocha, Yana Keila Correia Capeloni, é suspeita de ser uma das ilustres beneficiárias do nepotismo cruzado e/ou do tráfico de influência. Atualmente aboletada no Tribunal de Justiça, ela é casada com um oficial da Polícia Militar, Capeloni, que estaria abrigado no Gabinete Militar do Palácio Cabanagem, por força do prestigio do ilustre padrasto da mulher.

ATUALIZAÇÃO

As denúncias foram feitas em forma de comentários anônimos sobre a postagem “ELEIÇÕES – A farsa do Super Juju”, publicada na edição do último dia 15 do blog.
As denúncias figuram em três comentários distintos, no último dos quais seu autor anuncia novas e bombásticas revelações. "Voltarei para postar a QUARTA PARTE, a mais escabrosa de todas, que se reportará a comissionados e acolhidos com salários criminosamente majorados com valores incluídos nas suas remunerações, por meio de atos secretos”, acrescenta. “O mais grave é que a grande maioria é ‘fantasma’, isto é, percebe valores vultosos sem que trabalhe na Assembléia. Aguardem!”

ALEPA – A postagem com a denúncia

ALEPA – Pioneiro tergiversa sobre rombo

Uma entrevista que levou do nada a lugar nenhum, em uma daquelas circunstâncias que exigem do jornalista levar a paciência ao limite da resignação. Assim pode ser resumida a coletiva convocada pelo presidente da Alepa, deputado Manoel Pioneiro (PSDB) (foto), diante da denúncia de um rombo estimado em R$ 2 milhões na Assembléia Legislativa do Pará, segundo revelou, em manchete, o Diário do Pará, na sua edição desta quinta-feira, 17. De acordo com o jornal do grupo de comunicação da família do ex-governador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará, a falcatrua foi detectado na gestão do ex-deputado peemedebista Domingos Juvenil, então presidente da Alepa.
O escândalo tem no seu epicentro Mônica Alexandra da Costa Pinto, uma alpinista social que, conforme a versão corrente, foi introduzida no Palácio Cabanagem – como comissionada - ainda na administração, como presidente da Casa, do então deputado estadual Zenaldo Coutinho, na época do PTB e hoje deputado federal pelo PSDB e chefe da Casa Civil do governador tucano Simão Jatene. A tramóia consistia em produzir contracheques em nome de servidores já mortos e/ou de pessoas que jamais foram funcionários da Alepa. Existe a suspeita de que a tramóia envolva também funcionários do Banpará, o Banco do Estado do Pará, lotados no posto de serviço que funciona no Palácio Cabanagem.

ALEPA – O tom dúbio do novo presidente

Na coletiva, que ele próprio se encarregou de convocar, Manoel Pioneiro foi visivelmente tíbio. Ele declarou que foi instaurada uma sindicância para apurar as denúncias de falcatrua. Mas não confirmou a estimativa sobre o valor do rombo. “Que fique bem claro: não foram descobertos R$ 2 milhões de desvios, o que existe é uma sindicância que está sendo feita na Casa, que foi iniciada na gestão passada do ex-presidente, onde a procuradora Maria Eugênia Rios recebeu a informação e começou a fazer um trabalho. Nós assumimos no dia 1° de fevereiro deste ano e estamos dando continuidade a esta sindicância”, salientou, conforme o Diário Online.
Mesmo acossado pela jornalista Rita Soares, repórter especial do Diário do Pará, Pioneiro mostrou-se irritantemente dúbio. Ele descarta que a série de demissões de ocupantes de cargos de chefia na Alepa esteja relacionada com as falcatruas sob investigação. As demissões, enfatizou, decorrem de que se tratam de cargos de confiança.

ALEPA – Sindicância de caráter sigiloso

Uma sindicância, de caráter sigiloso, apura a falcatrua desde a gestão, como presidente da Alepa, do ex-deputado Domingos Juvenil e, pelo que já vazou, se concentra, prioritariamente, nas suspeitas sob as quais se encontra Mônica Alexandra da Costa Pinto, que chegou a chefiar a Seção de Folha de Pagamentos. Por isso, certamente, a mudança de pessoal promovida por Juvenil, sem maiores explicações, na gestão de pessoal. Uma intervenção tanto mais inusitada porque, até então, Mônica Alexandra da Costa Pinto parecia ter a mais absoluta confiança de Juvenil. Nos bastidores falava-se até em um affaire do provecto Juvenil com a exuberante e deslumbrada Mônica.
Mônica Alexandra da Costa Pinto, aparentemente, contava com a impunidade. A despeito de comissionada, ela driblou a lei e se tornou servidora efetiva. Mas isso não é tudo. Ela é acusada de fraudar contracheques para obter empréstimos consignados que somariam quase R$ 700 mil. Como comissionada, Mônica Alexandra da Costa Pinto não poderia obter empréstimos consignados. Mas nos contracheques que evidenciavam que ela teria como saldar a dívida, a Mônica Alexandra da Costa Pinto foi atribuída uma remuneração de R$ 20 mil, bem acima da sua remuneração real.

ALEPA – O corporativismo da AFBEPA

A denúncia sobre o rombo de R$ 2 milhões na Alepa ensejou uma precipitada intervenção da AFBEPA, a Associação dos Funcionários do Banco do Estado do Pará. O estopim para tanto foi a denúncia revelar a suspeita de que funcionários do posto de serviço do Banpará no Palácio Cabanagem possam estar envolvido na fraude. A intervenção soa algo desastrada porque sugere, ao fim e ao cabo, que bancários, pela simples condição de bancários, estejam acima de qualquer suspeita. Seria algo semelhante ao episódio no qual o ex-presidente Lula, diante das denúncias de corrupção envolvendo o presidente do Senado, pretendeu colocar o ex-presidente José Sarney acima de qualquer suspeita, como se os demais mortais fossem cidadãos de segunda classe.
Cada um dos funcionários do Banpará merece, sim, o benefício da dúvida e a solidariedade da AFBEPA, a qual cabe, prioritariamente, disponibilizar advogados para defendê-los, na possibilidade da suspeita aventada se materializar com a identificação de eventuais suspeitos. Alegar procedimentos técnicos, para descartar, a priori, a suspeita aventada, é um argumento que não se sustenta, porque corruptos costumam ser exímios em driblar a legalidade e os obstáculos a eles impostos. Como ilustra o imbróglio protagonizado pela desembargadora aposentada Ana Tereza Sereni Murrieta, que desviou mais de R$ 3 milhões de contas judiciárias, quando era titular da 1º Vara Cível da capital, entre os anos de 1996 e 2000. A movimentação bancária ocorreu 157 vezes.
O lamentável, na manifestação da AFBEPA, é que a entidade não reclama o princípio da inocência presumida, uma justa e legítima aspiração. Ela simplesmente radicaliza, ao tomar como intolerável a mera suspeita, pela mera razão da hipótese envolver bancários do Banpará.
Pretender desqualificar a denúncia do Diário do Pará, somente porque cita bancários do Banpará como eventuais suspeitos, soa arrogante demais, intolerante demais. Daí o gosto amargo do mais primitivo corporativismo.
Bancário, como qualquer outro profissional, é passível de erros. E a categoria, como outras tantas, também exibe sua banda podre.

ALEPA – A manifestação da associação

Transcrevo abaixo, na íntegra, a manifestação da AFBEPA, enviada ao blog.

MATÉRIA DO DIÁRIO CITA, INDEVIDAMENTE, FUNCIONÁRIOS DO BANPARÁ.

A AFBEPA vem a público manifestar a mais ampla e imediata solidariedade aos bancários e bancárias, e ao próprio Banco do Estado do Pará, diante da citação indevida em matéria de capa no jornal "O Diário do Pará" do dia 17 de fevereiro de 2011, assim como exigir que as autoridades competentes apurem todas as denúncias envolvendo desvios de verbas públicas na Assembléia Legislativa do Estado do Pará, principalmente porque, após a matéria citada, é fundamental que todas as dúvidas e ilações fiquem rigorosamente esclarecidas.

É imperioso afirmar que os funcionários do Banpará, em todas as agências ou postos de atendimento, seguem um procedimento padrão para efetivar o pagamento de contracheques, que consiste na verificação de documento de identificação pessoal do portador. Se houve desvios de verbas, eles, provavelmente, devem ter ocorrido fora do âmbito do serviço bancário; por isso, não aceitaremos, jamais, que funcionários que estão há anos desempenhando dignamente seus serviços, sejam indevidamente enlameados por notícia sensacionalista que nem desenvolve, no corpo da matéria, os elementos que levam à denúncia, quanto ao Banpará.

A AFBEPA estará em reunião com os funcionários atingidos e, em seguida, decidirá as medidas cabíveis para proteção da honra e dignidade dos bancários e bancárias.

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

ALEPA – Apoio suprapartidário aos demitidos

Os 53 demitidos sem justa causa da Fábrica Esperança, - defenestrados sem receber sequer o salário de janeiro e muito menos a indenização a que fazem jus - ganharam o apoio de parlamentares das mais diversas legendas. Solidarizaram-se com os demitidos os deputados Edilson Moura (foto), do PT, Edmilson Rodrigues, do PSol, Márcio Miranda, do DEM, líder do governo na Alepa, e Zé Megale, líder do PSDB na Assembléia Legislativa do Pará.
A manifestação de apoio dos parlamentares se deu na manhã desta quinta-feira, 17, quando estiveram no Palácio Cabanagem, a sede da Alepa, mais de 30 dos 53 demitidos. Na ocasião, o deputado petista Edilson Moura foi à tribuna, de onde fez um pronunciamento sereno, mas enfático no seu objetivo, para exortar o governo Simão Jatene a viabilizar, sem mais delongas, o pagamento dos 53 demitidos da Fábrica Esperança.
Edilson Moura, no seu pronunciamento, lamentou que as demissões ocorridas na Fábrica Esperança tenham clara motivação política, observando que, a pretexto de faltas de recursos, foram demitidos 53 trabalhadores, mas estranha e concomitantemente registraram-se 70 nomeações. “Apesar disso, os demitidos reivindicam somente o pagamento que lhes é devido”, sublinhou o parlamentar petista, que também repercutiu, embora sem nominar os acusados, as denúncias de assédio moral feita pelos demitidos, que envolvem o novo diretor geral da Fábrica Esperança, Hugo César de Miranda Cintra, que tem como tutor político Alyrio Sabbá. Este, descrito como casca-grossa e intelectualmente chucro, vem a ser o ex-superintendente do Sistema Penal nos sucessivos governos do PSDB no Pará, de 1995 a 2006, e hoje é a eminência parda da nova diretoria da Fábrica Esperança. Sem obter êxito, Sabbá foi candidato a deputado estadual pelo PPS, que no Pará é presidido pelo deputado federal Arnaldo Jordy.

ALEPA – Pioneiro vai falar sobre rombo

O presidente da Alepa, deputado Manoel Pioneiro (PSDB), convocou uma entrevista coletiva para o início da tarde desta quinta-feira, 18, para se pronunciar sobre a denúncia do Diário do Pará sobre um rombo de R$ 2 milhões na Assembléia Legislativa do Pará. A denúncia sobre o rombo serviu de manchete para a edição de hoje do jornal, que integra o grupo de comunicação da família do ex-governador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará e hoje aliado do governador tucano Simão Jatene.
De acordo com o Diário do Pará, uma fraude no setor de pessoal da Alepa vinha sangrando os cofres da Casa a conta-gotas, mas pode ter representando um rombo de, no mínimo, R$ 2 milhões ao longo de dois anos. O caso, acrescenta a denúncia do jornal, é mantido em sigilo, mas uma investigação interna foi instaurada para apurar o golpe que envolvia funcionários da Assembléia Legislativa e pode envolver também servidores do posto do Banpará, o Banco do Estado do Pará que funciona no Palácio Cabanagem, sede da Alepa. Nesse posto são feitos pagamentos de salários dos servidores da Alepa.
O imbróglio se deu na gestão do ex-deputado peemedebista Domingos Juvenil, quando presidente da Alepa. Fiel escudeiro do ex-governador Jader Barbalho, Juvenil teria determinado a apuração sigilosa das primeiras denúncias sobre o rombo e patrocinado, sem maiores explicações, mudanças no setor de gestão de pessoas. O objetivo, conforme a matéria do Diário do Pará, seria estancar a sangria e afastar do controle da folha, sem traumas, os servidores investigados.
A denúncia foi reproduzida, ainda que de forma parcial, pelo Diário Online, no endereço eletrônico abaixo:

SALÁRIO MÍNIMO – Os votos da bancada do Pará

Segue abaixo o voto de cada um dos parlamentares que compõem a bancada do Pará na Câmara dos Deputados, segundo o site Congresso em Foco (http://congressoemfoco.uol.com.br/ ), na votação do reajuste do salário mínimo, fixado em R$ 545,00 pelo projeto de lei encaminhado ao Congresso pelo governo Dilma Rousseff.

André Dias, PSDB - Sim
Arnaldo Jordy
, PPS - Sim
Beto Faro
, PT – Não
Cláudio Puty
, PT – Não
Dudimar Paxiúba
, PSDB – Sim
Elcione Barbalho,
PMDB - Não
Giovanni Queiroz
, PDT – Sim
José Priante
, PMDB – Não
Josué Bengtson
, PTB – Não
Lira Maia
, DEM – Sim
Lúcio Vale
, PR – Não
Luiz Otávio
, PMDB – Não
Miriquinho Batista
, PT – Não
Wandenkolk Gonçalves
, PSDB – Sim
Wladimir Costa
, PMDB – Não
Zé Geraldo
, PT – Não
Zequinha Marinho
, PSC - Não