Pela sua gravidade, confiro o destaque que certamente merece a denúncia feita ao blog em torno do que se pode definir, pelo exposto, como a ciranda de falcatruas institucionalizadas que supostamente permeiam a escolha das agências de propaganda escaladas para usufruir das contas de publicidade oficial. Mais particularmente das contas do Executivo, habitualmente fontes de inesgotável prosperidade para os ungidos.
“Barata, dê uma olhada com carinho para uma ponte de desvio de recursos públicos que se abre entre as margens do poder público sem chamar a atenção de ninguém: as licitações de publicidade. O mecanismo para a perpetuação da sacanagem é o modelo de licitação, que protege a formação de quadrilha. O pregão, todos sabem, é a modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns em que a disputa pelo fornecimento é feita em sessão pública, por meio de propostas e lances, para classificação e habilitação do licitante com a proposta de menor preço. As agências de publicidade, fulcro permanente da bandalheirização do dinheiro público, recusam o pregão como o diabo recusa a cruz”, assinala a denúncia. E acrescenta, enfaticamente: “A razão é simples: o pregão seria o fim definitivo do loteamento prévio que é feito nas licitações de publicidade.”
5 comentários :
Uma pergunta: qual a comissão que escolheu as novas agências de publicidade do governo ? Será que teria alguém que não fosse DAS ou temporário ? Será que alguém que participou da escolha é funcionário público concursado, e trabalha na área ??? Caso negativo, essa escolha está eivada em erros e vícios. Com a palavra as autoridades competentes.
Essa vergonha concorrência de cartas marcadas que enoja os servidores públicos desde o governo da Ana doida, também está acontecendo com a aquisição de combustíveis sem licitação através de uma maracutaia chamada cartão combustível do Bampará, o mesmo banquinho cumplice da Alepa para desviar dinheiro da folha de pagamento daquele órgão. Até quando o Ministério Público vai cruzar os braços?
O procedimento licitatório para contratação de serviços de publicidade prestados necessariamente por intermédio de agência de propaganda está disciplinado na Lei LEI Nº 12.232, DE 29 DE ABRIL DE 2010 que dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências.
Ainda que a modalidade de Pregão fosse mais interessante, não há previsão legal para seu uso, pois no caso do objeto da licitação em questão os critérios de avaliação são obrigatoriamente pelos tipos de melhor técnica ou técnica e preço. O Pregão se aplica, única e exclusivamente, para menor preço.
Caso os procedimentos estejam em desacordo com a Lei ou que pessoas que participem da avaliação das propostas tenham vínculos com as agências o correto seria fazer uma representação ao Ministério Público e à própria Comissão de Licitação para esclarecimentos das possíveis irregularidades.
Não é de hoje que as licitações que tratam da contratação de empresas de publicidade são objeto de investigações em decorrência dos esquemas que foram descobertos em um passado bem recente.
Agora, afirmar que as fraudes ocorrem pelo simples fato do tipo de licitação que é adotado é, no mínimo, desconhecer as demais normas legais que tratam do assunto e vender a ideia de que a Concorrência ou Tomada de Preços são inservíveis para outras contratações é forçar a barra em nome da moralidade. Se tem algo errado: DENÚNCIE!!!!
baratinha a luana santal e mulher do arnaldo entendi esta tudo em casa e por isso que o arnaldo nao manda char a nana . eo cad ja esta trabalhando . pobre monica ou nao olha a ponte formada gente o tabuleiro do xadre esta cada vez mais deficil. agora sim esta chegando a hora de uma intervençao no mp alep e outros minha nossa senhora de nazare nos proteja desta ponte .eu vou saber mais,estou me tremendo todo.povo sociedade e os maiorais so vai os pobres ai ai ai ai ai que dor.
E parte da culpa dessa roubalheira na Alepra, são dos "Orgãos" fiscalizadores (TCE e TCM), que acumulam super-salários, que não tem moral prá fiscalizar nem boteco de esquina, senão vejamos um exemplo: O vice-presidente do TCE, Luís Cunha, tem a mulher nomeada na Asipag, os irmãos Antonio e Paulo Cunha Teixeira no Presídio de Bragança, vice-diretor e chefe de segurança, além dos sobrinhos Willis Alves da Costa, Tamíres Teixeira e Maria Regina Gonçalves da Cunha, esta mulher de Benedito do Carmo de Sousa Melo, exonerado recentemente do cargo de vice-diretor do Presídio de Bragança, e foi presidente da Associação de Augusto Corrêa, onde recebia emendas parlamentares de Luís Cunha quando era deputado, foi logo agraciado com um DAS no TCE, cargo aliás incompatível com sua formação.
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