Uma nota de esclarecimento, divulgada pela assessoria de imprensa do Ministério Público Estadual, repele a denúncia que serviu de manchete para a edição de domingo, 5, do jornal O Liberal, revelando uma suposta cumplicidade da cúpula da instituição com a máfia legislativa envolvida nas falcatruas detectadas na Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará. Na denúncia são citados nominalmente, como suspeitos de boicotar as investigações na Alepa, Geraldo Rocha (foto), ex-procurador geral de Justiça, e seu sucessor, Antonio Eduardo Barleta de Almeida.
A nota, abaixo transcrita, é assinada pelos promotores de Justiça Arnaldo Célio da Costa Azevedo, Nelson Pereira Medrado, Milton Luís Lobo de Menezes e Gilberto Valente Martins.
“Nota de esclarecimento
“Considerando matéria publicada no Jornal O Liberal no dia 05 de junho de 2011, sob o titulo em manchete de primeira página ‘Promotores pedem afastamento da cúpula do Ministério Público’, os Promotores de Justiça que efetivamente estão à frente das investigações em relação às irregularidades ocorridas na Assembléia Legislativa do Estado do Pará, Arnaldo Célio da Costa Azevedo, Nelson Pereira Medrado, Milton Luís Lobo de Menezes e Gilberto Valente Martins, em nome de suas autonomias e independências funcionais, passam a esclarecer o seguinte:
“1 – Que não há e nunca houve qualquer interesse político visando ‘amarrar’ as investigações, com a participação do ex-Procurador-Geral de Justiça, Geraldo Rocha, ou de qualquer outra autoridade do Ministério Público, ressaltando-se que desde que o Dr. Geraldo Rocha assumiu a coordenação do GEPROC, vem dando irrestrito apoio as investigações;
“2 – A notícia, com o teor apresentado pelo suposto grupo anônimo de Promotores, carece de qualquer credibilidade não só pelo anonimato, mas principalmente pelo conteúdo inverídico das informações contidas no suposto documento apresentado na Procuradoria Geral da República no Pará;
“3 – No que se refere a Chefia do Ministério Público, registramos que a mesma vem prestando total e irrestrito apoio as investigações, na pessoa do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Antonio Eduardo Barleta de Almeida, que se mantêm totalmente isento em relação as mesmas, sendo absolutamente inverídicas as informações e as insinuações de que o mesmo estaria exercendo qualquer influência na condução das investigações;
“4 – Com relação a notícia de que o investigado Domingos Juvenil teve seu depoimento adiado para o dia 06.06.2011, o adiamento se deu por deliberação do Promotor de Justiça Arnaldo Azevedo devido ao fato de que ainda precisava analisar documentação apreendida, conforme foi justificado na data em que o mesmo seria ouvido, fato divulgado amplamente, inclusive pelo próprio jornal O Liberal, edição do dia 31.05.2011;
“5 – Registramos que o suposto ‘grupo’ ou ‘segmento’ que se intitula descontente com a atuação dos Órgãos Superiores do Ministério Público, dizendo-se ‘preocupado com a credibilidade da Instituição e em garantir a honestidade, a transparência, a imparcialidade e a defesa dos direitos da sociedade’, se realmente existe, deveria se identificar e procurar os canais competentes para serem apuradas as devidas responsabilidades;
“6 - Por fim, demonstramos nosso repúdio a qualquer tentativa de desarticular os Promotores de Justiça que estão à frente das investigações e que não será tolerada qualquer tentativa de desacreditar, perante a sociedade e a opinião pública, o trabalho do Ministério Público Paraense.
“Belém, 06 de junho de 2011
“ARNALDO CÉLIO DA COSTA AZEVEDO
“NELSON PEREIRA MEDRADO
“MILTON LUIS LOBO DE MENEZES
“GILBERTO VALENTE MARTINS”
75 comentários :
Agora, cabe ao próprio MP, investigar quem está usando indevidamente o nome dos que investigam os escândalos da ALEPA.Instituição alguma,pode ser maculada em uma manchete de jornal, assim como fizeram com o MP.
O rapazinho, que usurpa a nobre profissão de jornalista, agora também quer comandar as ações do Ministério Publico.
Antiga tática siciliana, para pressionar as autoridades, quando estas não rezam em suas cartilhas.
Este boyzinho, quer mandar no Pará a todo custo.
O MP deve não apenas ficar em notas, mas tomar providências enérgicas, contras atitudes desrespeitosas, contra a instituição.
Este grupo usou a OAB, e arranhou profundamente a imagem da instituição.
Agora pretende usar o Ministério Publico, como se fosse propriedade sua.
Coisas de patricinho mimado, que pensa que pode mandar em todo mundo.
Dizem que nas guerras quando soldados são feridos e se aproxima a morte, eles giram a metralhadora para qualquer lado.
Qualquer semelhança com este grupo é méra coincindência.
Estes denuncias anônimas ou apócrifas em jornal, são todas balelas.
Não passam de vontades do proprietário do órgão em querer acabar com seus desaafetos.
Cientistas comprovam que TPM constante, possui quadro sintomatológico, ao de homens e mulheres, que perdem os seus parceiros.
Todos ficam com orgulhos feridos, desta forma ficam insanos, irritados e só pensam em vinganças.
Pior quando o fluxo de caixa da empresa, começa a definhar e aquele dinheiro fácil e ainda por cima o poder também vai junto, ladeira abaixo.
Originado do contrabando, participante em crime contra o sistema financeiro nacional, participande de superfaturamentos em órgãos publicos, tem moral para questionar ou por em dúvidas ações do Ministério Público ?
não sou atrelado a nenhuma dessas correntes politicas,institucional e empresarial,porem, como cidadão quero fazer algumas indagações sobre a matéria:O Promotor Milton Menezes, foi sacado das investigações? O Procurador Geraldo Rocha assumiu duas coordenadorias no MP,onde são feitas as investigações? A Promotora estava ou estar legalmente habilitada para assumir o cargo?Com a palavra os indignados promotores.
Quando uma pessoa está se afogando ela fica muito desesperada.
Quando alguém vai efetuar o salvamento deve ter muito cuidado pois o afogado pode abraçar o salva-vidas de uma forma que ele não consiga salvar nem mesmo a si. Ou seja, os dois acabam se afogando.
Alguns membros da OAB já sentiram isto na pele.
Xiiiiiiiiiiiii
a coisa tá mal,
me admiro muito o MP por em dúvida a matéria.
Logo o MP que sempre prezou em usar o mesmo veiculo de comunicação quando quer sacaniar com alguém.
Agora eles estão sentido do próprio veneno.
Se realmente não tem veracidade vamos ver a resposta do pedido do tal Grupo.
Uma coisa é certa estamos esperando até hj a resposta do CNMP quanto a correição, alguém sabe da resposta?
Barata, o Rominho foi longe demais em sua tentativa de colocar na coleira das ORM o Ministério Público. Como disse bem o Diário, esse rapaz precisa consultar urgentemente um ginecologista. A TPM do Rominho está em grau elevado e quem pagou o pato foi o MPE. Amanhã, na se espante, Barata, se a bola da vez for o TJE. Lúcio Flávio tem razão: o "rei da quitanda" está indócil.
O “bombom” se acha um ser privilegiado e vive querendo comandar todos a seu modo, dá palpites, filosofa, manda, enche a paciência de qualquer ser humano normal.
Também não é para menos, sendo considerado pelo seu dominador como um gênio, acaba por interiorizar a mentira e sai mundo afora falando besteiras... Querendo finalmente também dominar...
Ele acha que está na terra de cegos, e só ele tem um olho para reinar sobre os demais.
A algum tempo escrevi uma crônica “Em terra de cego quem tem um olho vê cada coisa”, acompanho neste momento um autêntico “bombom”,só que ele não vê nada além do próprio umbigo, assim mesmo quando por descuido levanta a camisa e o vê ao vivo e a cores!
Ele se considera “o cara”, mas não passa de um bobo alegre, vive flutuando na ilusão de ser a expressão máxima de qualquer acontecimento, de inteligência, de poder, o mais amado e imprescindível do mundo...
Palerma! Não passa de um fantoche que se acha especial, incapaz de perceber que é apenas mais um bombom qualquer sem marca numa fabrica imensa de chocolates comuns...
Não me compadeço dos “bombons” da vida apenas espero derreterem.
PS:trecho final de um texto assinado por M.H.P.M - Helena Terrível, publicado no Recanto das Letras.
Apenas para ilustrar as atitudes deste grupo.
Com certeza deve ser bastante desconcertante, quando aqueles que se consideravam os "donos do poder" no Pará, começam perder credibilidade, e chegam mais do que depressa o desmascaramento.As mentiras começam a receber confrontos, derrubando os falsos arautos das noticias verdadeiras.
A mentira pode ter contornos de dependência tal como o álcool e a droga, quando é dita de forma compulsiva, ou seja quando a pessoa tem consciência de que está a mentir mas não consegue controlar esse impulso. Nestes casos, provoca sofrimento no próprio mentiroso compulsivo e nas pessoas mais próximas dele, embora seja uma doença passível de ser tratada, tanto ao nível da psiquiatria como ao nível da psicologia clínica.
O primeiro passo para o tratamento é a pessoa assumir que tem um problema, que mente compulsivamente e que precisa de ajuda. Sem isso, qualquer forma de terapia é impossível.
Com TPM ou sem TPM o roubo da ALEPA é fato, não dá para colocar panos quentes. A Daura é a MULHER BOMBA do esquemão do TAPIOCOUTO, isso para não cansar a minha beleza. O Peorneiro, é tal qual os outros, se tivesse pelo menos boa intenção, demitia parte da Máfia Legislativa que está grudada naquele podre poder há 12 anos.
Todos os presidentes que passaram alí são cegos , mas não são burros nem doidos, querem se fazer passar.
A nota precisaria estar melhor fundamentada para convencer definitivamente a veracidade dos fatos, tal qual a matéria do Liberal que indica sites e decisões judiciais, no mais,vamos supor que este fato seja mentira,que não há indicação política, ou coisa assim, ainda assim,NÓS, servidores do MP,sabemos que tem gente lá, "apadrinhado" do Pioneiro, do Jatene e até mesmo da "finada" Ana Júlia, que diga sua afilhada que ainda anda por lá, ou seja, o órgão fiscal da lei é tão imoral quanto qualquer um outro. O sujo falando do mal lavado, sempre!
Baratinha,
Concordo com o anônimo das 19h:04m, e realmente todos nós estamos esperando pela manifestação do indignados promotores sobre essas indagações porque eles se apressaram em desmentir a matéria do Liberal, mas não falaram uma frase sobre o que é mais importante na denúncia e que o anônimo das 19:04 fala com tanta propriedade e inteligência. Ora, Barata, a maioria dos anônimos que postaram seus comentários neste conceituado blog, acusam o grupo Liberal de "armação", mas esquecem, e acho que isso é intencional, que a denúncia não é do grupo Liberal e sim do Procurador Geral da República, Dr, Ubiratan Cazetta, que todos neste Estado sabem que é probo, íntegro e idôneo o suficiente para que acreditemos em suas palavras. O Liberal, apenas publicou o que disse o Dr, Ubiratan Cazetta. Quando falo isso, Barata, é porque, a nota do desmentido é assinada apenas, e tão somente, pelos promotores do MPE e não vi em nenhum momento, o Dr. Ubiratn Cazetta, desmentir que tenha recebido a denúncia que foi publicada no jornal Liberal de 05.06. Qaunto as indagações do anônimo das 19:04,é fácil responde-las, basta que se leia o diário oficial para comprovar que o promotor milton menezes foi substituido sim pelo procurador Geraldo Rocha e que esse mesmo Geraldo Rocha também é coordenador do criminal. Quanto ao questionamento sobre a nomeação irregular da promotora, basta consultar o processo citado na matéria para saber quem está faltando com a verdade. Com tudo isso, resta perguntar: quem está falando a verdade ou quem está faltando com verdade?
Independente da questão Politica, A Nota do MP, nada esclarece, a respeito da nomeação da promotora Lorena, e a decisão do STF, que teria sido ignorada pelo então procurador Geral de Justiça.E o Milton Menezes, foi ou não afastado das funções que exercia.
Sandoval Silva
barata,
Asisti hoje o promotor Arnaldo Azevedo, dizer no jornal Liberal, que mais importante que a denúncia que ele possa oferecer contra o Domingos Juvenil, é a improbidade. Nunca vi ninguém,desmerecer seu próprio trabalho. Será que ele está querendo tirar o corpo fora? É preciso que se diga ao promotor Arnaldo, que cada membro do MPE deve fazer sua parte nesse escabroso caso, afinal, as instância são independentes, a criminal que compete a ele é para apurar os crimes que visivelmente ocorreram na ALEPRA e a improbidade, que é na instancia civil, tem a função de punir os ímprobos, com a inelegibilidade até por 8 anos e ressarcir os cofres públicos, mas isso não substitui a apuração e a consequente punição criminal. Será que o promotor Arnaldo pensa que a denuncia criminal não é importante quando atua no tribunal do juri contra um pobre?
"Já a empresa de Barbalho “não tem conta-corrente em bancos, utiliza empresas de factoring de outros estados para manobrar suas operações com dinheiro vivo e paga funcionários com assessorias em cargos púbicos, ou através de permutas tiradas à força ou chantageando o empresariado. Não temos emissoras ancoradas em contratos de gaveta, como ele fez com a família Pereira, em Santarém, que vai perder a retransmissora da Rede Globo na região por causa das tramóias dele”
Não vai haver nenhuma investigação pelas denúncias do Maiorana acima?
Em campanha por mais um mandato de dois anos como procurador-geral da República, Roberto Gurgel até agora incomodou bem menos o Palácio do Planalto e governos estaduais do que seus dois antecessores, Antonio Fernando de Souza e Claudio Fonteles.
Nos quase dois anos em que está no cargo, Gurgel encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) apenas 20 ações questionando a constitucionalidade de leis e atos governamentais. Fonteles foi autor de 259 processos desse tipo e Antonio Fernando, de 130.
Na área criminal, Gurgel insistiu nos últimos dias que não existiam indícios contra o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, cujo patrimônio aumentou 20 vezes nos últimos anos.
PS:A PGR acaba de arquivar denuncias contra o ministro Antonio Palocci.Segundo a procuria não nem um indicio de enriquecimento ilicito.
O Promotor Azevedo deu uma entrevista que diz que a sanção da ação de improbidade é mais importante que aplicação da lei penal.
Aprendi nos bancos da faculdade que o Direito Penal, norteado pelo princípio da intervenção mínima ou da subsidiariedade, é a ultima ratio,isto é, a última cartada do sistema legislativo, quando se entende que outra solução não pode haver senão a criação da lei penal incriminadora, impondo sanção penal ao infrator.
Pergunto a ele: tu preferes ficar 8 anos inelegível ou preferes ficar 8 presos no Complexo Penitenciário de Americano?
Pergunto a ele: tu preferes ficar com os bens indisponíveis (MAS ANTES TRANSFERIR TEUS BENS PARA NOME DE LARANJAS) ou preferes ficar preso por 8 anos?
Desde o início o MPE vem conduzindo equivocadamente esse mar de corrupção da ALEPA. Não pediu a prisão preventiva de nenhum acusado. Não pediu a indisponibilidade de bens dos acusados, para assegurar o ressarcimento ao erário, enquanto isso os corruptos estão transferindo os bens para terceiros. A Monica Pinto, por exemplo, já disse que não tem nenhum bem no nome dela. Deve ter gasto tudo em salão de beleza e silicone.
Sempre desconfiei e postei aqui que o MPE não tem competência e nem fôlego para levar os ladrões da ALEPA para a cadeia, depois dessa entrevista, tenho a convicção de que o MPE não gera nenhuma confiança e essa "investigação" não vai dar em nada mesmo.
Se o geral da República, arquiva denuncias contra a multiplicação do patrimônio do ministro Antonio Palocci, por que continuar investigação sobre os envolvidos no caso da Alepa ?
Acabei de colocar o meu nariz vermelho de palhaço.
Os promotores do MPE estão chamando o Ubiratan Cazeta de mentiroso? Foi o que entendi, afinal, quem divulgou para o Liberal o teor da denuncia recebida na PGR foi o Ubiratan Cazetta, não foi?
Meu deus, o que é isso? E eu que pensei que já tivesse visto tudo na terra do faz de conta. É, essa me surpreendeu.
Indignados promotores, não nos deixem pensar que ao invés de indignados vocês são indignos de nossa confiança.
Por que a nota do MPE é de um silêncio, no mínimo, curioso quanto as graves denúncias de afastamento de um promotor para dar lugar ao promotor geraldo rocha, a nomeação desse geraldo para duas coordenações que estão cuidando da apuração das fraudes no legislativo e sobre a nomeação ilegal da promotora que não preenchia os requisitos para ocupar o cargo? Esquecimento normal ou intencional de quem não tem como justificar o injustificável?
Entendemos, que está acontecendo uma guerra politica no Ministério Publico e o jornal está se aproveitando desta disputa interna entre os promotores.
Nunca imaginavamos que até Ministério Público, houvesse esta enorme luta pelo poder.
Barata, são graves as acusaçõs dos promotores contra o ministério publico federal e espero que esses dignos promotores encaminhem uma representação ao CNMP contra o Ubiratan Cazetta, afinal, o procurador geral da república maculou a imagem de uma instituição séria como o MPE e a honra da honrada alta cúpula dessa nobre e proba instituição e isso não pode e nem deve ficar assim. O CNMP deve ser acionado contra os abusos cometidos pelo Cazetta que divulgou para a imprensa notícia que, conforme afirmam os promotores, carece de qualquer credibilidade principalmente pelo conteúdo inverídico das informações contidas no suposto documento apresentado na Procuradoria Geral da República no Pará. Veja que os promotores colocam sob suspeita inclusive se esse documento que a PGR diz ter recebido realmente existe tanto que a nota fala em suposto documento apresentado na Procuradoria Geral da República no Pará.
Vou esperar as respostas do promotor Arnaldo Azevedo para as perguntas do anônimo 23:16.
Estamos ansiosos para ouvir o que a PGR tem a dizer sobre essa carta do MPE. Fala Cazetta que nós que te admiramos pela tua coragem, queremos te ouvir.
Barata, tu que és muito astuto e até mago, explica pra gente o que está acontecendo. Fala baratinha, fala.
Vale a pena ver de novo
Anônimo disse...
Jornalista Barata,
Quem convive dentro do Ministério Público pode observar de perto a influência política na Instituição Ministerial.
A reportagem de hoje (05Jun) no Jornal Liberal é apenas uma ponta do iceberg tem um promotor de justiça Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, que ficou silente a situação da Promotora de Justiça nomeada ilegalmente - pois contraria a decisão do STF, como base na ADI 3460. Adivinhem quem ingressou com a citada ADI? Respondo: a CONAMP. Será que esse Promotor de Justiça está representando com boa-fé, probidade e honestidade todos os Membros do Ministério Público na CONAMP, ou está a serviço de proteção de alguns Membros do Pará que cometem ilícitos de várias ordens, já visando ocupar outros cargos de destaques no Ministério Público Paraense?
A ESPERANÇA está no presidente e no plenário do CNMP, por que, a corregedoria nacional, chefiada por um Promotor de justiça, vem se portando coorporativista.
5 de junho de 2011 11:54
Barata,
A nomeação da Promotora de Justiça
Lorena de Moura Barbosa foi sim ilegal e só aconteceu por causa da ligação de seu pai com o Domingos Juvenil.
O Dr. Geraldo Rocha cometeu improbidade administrativa e desobedeceu o STJ.
O Dr. Antonio Barleta compactou com tudo, pois era o Sub-Procurador da área técnica-institucional.
Estes dois procuradores de justiça são conhecidos por seus pares como a banda podre do MPE.
Nós veremos, infelizmente, o fiscal da lei se afundar em muitos escandalos no decorrer dessa gestão.
Salve-se quem puder!!!
ARNALDO CÉLIO DA COSTA AZEVEDO, não fala nas licitações do Juvenil, muito mens das do Pioneiro
(porque será?)
“NELSON PEREIRA MEDRADO, tem irmão pendurado no TCM e a mulher na ALEPA, graças a liminar da juiza Rosileide Filomeno, onde Medrado atua como promotor.
“GILBERTO VALENTE MARTINS”, tem mulher pendurada no TCM, que é da SEURB mas como na Prefeitura pagam pouco foi buscar melhores fontes de renda
è mas tem que se falar em ética, que dá mídia e é políticamente correto......uuuuuuiiiiiiii!!!!!
É bom o blog averiguar
Baratinha, em respeito aos seus fieis leitores, investiga o que disse o anônimo 10:52 e informa pra nós.
10:52 fala logo por que o Arnaldo Azevedo não fala nas licitações do Juscenil e do Faroleiro.
Ninguém fala do Milton Lobo.
Enquanto isso Barata, lá na Alepra, a bandalheira continua, com a cumplicidade do Pioneiro.Ainda ontem os telefones da Alepra foram cortados por falta de pagamento!!!Os convênios continuam, o contrato dos ticktes não sofreu alteração como tambem o do básico alimentar.
Se o pioneiro realmente estivesse falando e fazendo acontecer a verdade,porque diante de tantas denuncias e comprovações tudo continuaria como antes?
A conclusão é que eles creem na impunidade e são compulsivos na maneira de ludibriar ou roubar...ou seriam as duas?
Enquanto isso Barata, lá na Alepra, a bandalheira continua, com a cumplicidade do Pioneiro.Ainda ontem os telefones da Alepra foram cortados por falta de pagamento!!!Os convênios continuam, o contrato dos ticktes não sofreu alteração como tambem o do básico alimentar.
Se o pioneiro realmente estivesse falando e fazendo acontecer a verdade,porque diante de tantas denuncias e comprovações tudo continuaria como antes?
A conclusão é que eles creem na impunidade e são compulsivos na maneira de ludibriar ou roubar...ou seriam as duas?
Barata indica um endereço para nós mandarmos provas
Este espaço é privilegiado de informações, e melhor, democrático, pois pessoas que vivenciam o dia a dia destes órgãos envolvidos na questão postam aqui suas observações e dúvidas sobre cada situação, falam com conhecimento e nos mantém atualizados, muito mais do que apenas lendo os jornais locais. E mais interessante é que os esclarecidos não se deixam contaminar pela querela entre Barbalhos e Maioranas, como tenta fazer o, aparentemente, mesmo anônimo que postou as sete primeiras mensagens. Obrigados pelas preciosas informações.
Ei duciomar, determina a Ctbel que sinalize a Pedro Alvares Cabral no trecho entre a passagem Sao Pedro-Brotinho até a Rodovia Artur Bernardes. Os carros só andam a 100 nequele trecho. A morte ronda todos os dias aquele trecho.
Ei duciomar, contrata mais garis pra limparem a cidade, que tá imunda. É lixo nas calçadas que nao caba mais.
É público e notório, que este jornal se notabilizou por muitos anos na prática das cizâneas, para depois se aproveitar do enfraquecimento.
Será que os promotores equilibrados, ainda não perceberam este intento?
Há pouco tempo e a há pouco mesmo utilizou a mesma prática com a OAB-PA.
As velhas práticas utilizadas no passado contra politicos e lideranças, aquí no Pará, todas foram produzidas desta forma, e que acabou enfraquecendo representantes fortes de paraenses no cenário nacional e substituídos por outros, sem a minima expressão e que se curvam fielmente aos ditames dos "barões da imprensa açaí com tapioca".
A tática sempre foi dividir para subjugar.
17:56, maculada é muuuuuuito forte quando se trata de alepra. Tu tá doido ou bebo? Te ofendeste, foi? Aí tem!!!!
Senhores e senhoras,
Acho que os ministros do Supremo Tribunal Federal já acharam os seus "dignos substitutos".
O Colégio de Procuradores do MPE do Pará é superior ao STF.
Vejam como um acórdão do Colégio desbancou a jurisprudência que excluía a Dra. Lorena de Moura Barbosa do concurso do MPE para promotora de justiça.
Arranjos ministeriais para mais uma vez emplacar os seus apadrinhados.
Diário Oficial Nº. 31446 de 24/06/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Acórdão 0005 – Colégio de Procuradores de justiça
Número de Publicação: 9227
Acórdão 0005 – Colégio de Procuradores de justiça
Processo n.º 004/2009–CPJ
NATUREZA: RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTES: Diogo Costa Arantes, Priscila Mamede Mousinho, Janyce Maria de Almeida e Lorena de Moura Barbosa (Adv. Pedro Bentes Pinheiro Neto – OAB/PA 12.816)
RECORRIDO: Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça
RELATOR: Exmo. Sr. Procurador de Justiça Manoel Santino Nascimento Junior
EMENTA: RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA QUE INDEFERIU PLEITO DOS RECORRENTES – ADMISSIBILIDADE RECURSAL – PEDIDO EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI ESTADUAL N.º 5.810/94, COM A MODIFICAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI ESTADUAL N.º 7.071/2007, ART. 22-A – PROVIMENTO DO RECURSO.
Tendo sido prorrogado o prazo de validade do Concurso Público de provas e títulos de nº XI, para preenchimento do cargo inicial de Promotor de Justiça Substituto, até outubro/2010, não resulta em prejuízo à Instituição Ministerial, nem aos demais candidatos aprovados e classificados, o pedido dos Recorrentes para figurarem nos últimos lugares da lista geral de candidatos classificados à espera de nomeação, sem resultar ao Ministério Público qualquer obrigatoriedade de nomeação, mas no exercício da discricionariedade administrativa, segundo a conveniência e a existência de disponibilidade financeira, nomeá-los após aqueles que já aguardam essa providência.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ADMINISTRATIVO, interposto contra decisão proferida pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, à unanimidade, o Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Pará conheceu do recurso e deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Plenário Octavio Proença de Moraes, aos dez dias do mês de junho de 2009.
Manoel Santino Nascimento Junior
Procurador de Justiça/Relator
O pessoal do Juvenil contratou uma pá de gente onesta para nivelar os promores que investigam a ALEPRA por baixo.
pois é...e bom vc investigar a questão levantada pelo anonimo 10:52....
dee ser verdade claro....esses caras são todos mercenários e se vendem por qq trocado...OAB e MPE..o rominho paga todo mundo....e vem dar uma de contra corrupção e paz,,,,se eles são os primeiros a usar de selvageria e covardia....vide o episodio do espancamento do lucio flavio...
O povo do JUVENIL tá fazendo de tudo para transformar o caso da ALEPA em PIZZA. O TAPIOCOUTO tenta se livrar da DAURA HAGE (prima do pai do secretário Júnior Hage), mas não consegue. Quanto mais cavucam mais aparecem provas contra os dois. Ainda tem gente achando que o MPE está de brincadeira, mas não está, viram? Lá, como até no judiciário, tem gente que presta, viu gentalha.
Esse Liberal não toma vergonha na cara.
Distorce fatos de acordo com suas conveniências.
Depois critica o Diário em editoriais.
Está fazendo papel patético.
Ainda tem editor dando corda nos donos.
Os idiotas ainda não perceberam que estão esfarinhando de vez a pouca credibilidade que o jornal ainda tem.
Será que o Rominho poderia explicar como conseguiu o registro de jornalista?
Baratovisck, por favor não censure o meu comentário.
Se os referidos promotores e o procurador em questão estão realmente isentos de influências, que tal convidar alguns procuradores do MPF para participar das investigações também, assim eles ficariam mais respaldados.
KKKKKKK.
Desculpem-me!
Estou rindo porque isso nunca vai acontecer, pois sabemos o quanto existe de política nesse meio MPE x TJE x ALEPA x Governo do Estado.
Só uma intervenção federal para levantar um mínimo de falcatruas que permeiam as nossas instituições.
Pertencemos a uma terra sem lei, assim considerada nossa terra pelo Governo dos Estados Unidos, conforme foi citado pelo Wikileaks, e agora, é claro, conhecidos pelo mundo inteiro como terra sem lei, onde os crimes acontecem, os ricos ficam impunes, e a justiça é faz parte de uma lenda, onde uns poucos heróis travam uma batalha desproporcional contra vilões poderosos e formados em direito.
Eu não acredito nessa versão do MP. prefiro acreditar na do Liberal.
Caro Anônimo do dia 7 de junho de 2011, às 00:50,
Promotor/Procurador/Juiz no Brasil são uma corja que envergonha essa nação.
Eles estão cagando pra o que a população acha ou deixa de achar...se o MP aqui do Pará fechasse ninguém iria nem sentir a falta, pois eles não fazem nada além de defender os seus próprios interesses.
O finado Brizola falou muita besteira durante a vida, mas uma coisa ele falou com toda a razão do mundo: juízes e promotores deveriam ser eleitos, como acontece no executivo e legislativo.
Baratinha,
Dá uma passada no blog da perereca. Ela publicou uma estória (com E mesmo) sobre a matéria do jornal Liberal que me convenceu a mandar uma carta ao Papa pedindo a canonização do Geraldo e do Barleta.
Pergunta que não quer calar: Quem era o Presidente da ALEPA quando o genro do procurador Geraldo de Mendonça Rocha,foi "pendurado" na ALEPA justamente para fugir do nepotismo porque ele estava "pendurado" no MPE, coincidentemente no GEPROC? Entenderam ou preciso desenhar? É, a relação umbilical com o Juvenil, não é privilégio da família da promotora Lorena Barbosa.
Vram a coincidência: no agravo que beneficiou a promotora Lorena Barbosa funcionou a desembargadora Nadja Nascimento que era do MPE e foi para o desembargo através do quinto constitucional e o relator do recurso administrativo para o Conselho Superior do MP e que beneficiou a Lorena é o procurador de justiça, Manoel Santino Nascimento, esposo da desembargadora Nadja. Alguém sabe dizer quem era o chefe do MPE quando a Nadja foi para o desembargo?
Dona perereca JÁ FOI EMBOLSADA meu caro anônimo, adivinhe por quem?
9 de junho de 2011 01:26
Muito bem observado. Muita coincidência.
Sobre esse caso "O caso da promotora Lorena", uma série de "coincidências" ocorreram.
Uma outra coincidência conspirando em favor da promotora LORENA: o futuro representante do MP no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) será o promotor de Justiça do Pará)GILBERTO VALENTE, do GPROC, o mesmo que assinou ontem a NOTA conjunta em desagravo ao ex-procurador-geral de Justiça GERALDO ROCHA.
E se o assunto voltar a ser apreciado pelo CNJ estará lá um representante do MP do Pará que conhece bem a situação!
8 de junho de 2011 15:16
Rubenita te aquieta, cuidado com os olheiros!
Saiu matéria no Diário do Pará desta última quinta-feira que a ALEPA reduziu seu percentual orçamentário na LDO em prol do Tribunal de Contas do Estado, e que foram rejeitadas emendas do TJ e da Defensoria Pública
Como tem sido noticiado aqui por diversas vezes, há enorma carencia de defensores públicos e servidores no interior do Estado, que mesmo com recentes nomeações, não será possível suprir o enorme déficit de assitencia juridica à população carente que não reside na capital.
Existe um concurso já realizado para defensor em pleno vigor e que possui mais de 50 aprovados, e também concurso em vigor para servidor (área meio) com mais de 100 aprovados aguardando apenas recursos orçamentários para serem nomeados.
Essas emendas seriam um grito de alívio e esperança para milhares de pessoas das pequenas e grandes cidades que nao tem dinheiro pra pagar advogado particular!
Faço esse apelo para que divulgue tais informações, para que possa haver ressonancia na ALEPA.
Se tais emendas à Defensoria Pública não forem aprovadas, continuarão invariavelmente a pulular reclamações na imprensa formal e alternativa da população carente do interior do Estado sobre a falta desse serviço público essencial !
Ajude aos aprovados e á população do interior deste Estado!
Saiu matéria no Diário do Pará desta última quinta-feira que a ALEPA reduziu seu percentual orçamentário na LDO em prol do Tribunal de Contas do Estado, e que foram rejeitadas emendas do TJ e da Defensoria Pública
Como tem sido noticiado aqui por diversas vezes, há enorma carencia de defensores públicos e servidores no interior do Estado, que mesmo com recentes nomeações, não será possível suprir o enorme déficit de assitencia juridica à população carente que não reside na capital.
Existe um concurso já realizado para defensor em pleno vigor e que possui mais de 50 aprovados, e também concurso em vigor para servidor (área meio) com mais de 100 aprovados aguardando apenas recursos orçamentários para serem nomeados.
Essas emendas seriam um grito de alívio e esperança para milhares de pessoas das pequenas e grandes cidades que nao tem dinheiro pra pagar advogado particular!
Faço esse apelo para que divulgue tais informações, para que possa haver ressonancia na ALEPA.
Se tais emendas à Defensoria Pública não forem aprovadas, continuarão invariavelmente a pulular reclamações na imprensa formal e alternativa da população carente do interior do Estado sobre a falta desse serviço público essencial !
Ajude aos aprovados e á população do interior deste Estado!
Barata,
Para conhecimento e cautelas julgadas oportunas, o promotor de Justiça ARNALDO CÉLIO DA COSTA AZEVEDO é marido da juiza de Direito LUANA SANTALICES que censurou este blog.
Ah, sim outra coisa, a juiza ROSILEIDE FILOMENO que concedeu a liminar para a mulher do promotor
NELSON PEREIRA MEDRADO, para ficar na ALEPRA, (segundo o Anônimo de 7 de junho de 2011 10:52)é aquela juiza que foi afastada sob acusações de irregularidades na Justiça eleitoral.
Parte inicial de matéria de Lucio Flavio Pinto, no Jornal Pessoal, e publicada hoje no site do jornal O Estado do Tapajós.
"O Amazônia foi criado para concorrer na faixa das classes C, D e E com o Diário do Pará, no momento em que o jornal dos Barbalhos avançava nesses segmentos da sociedade, que tiveram acesso ao consumo a partir do Plano Real e passaram a contar como compradores. Dez anos depois, o que o jornal mais novo da família Maiorana conseguiu de mais efetivo foi deslocar o antigo líder do mercado, O Liberal, para a terceira posição, algo impensável antes".
Barata
Se escarafunchar aparece entre os fantasmas o pessoal da sr. "socialaite" da SEDUC
Ela esta sendo "lembrada" sempre pela mulher bomba da ALEPA para não deixá-la ao abandono.
Tem ainda na folha da ALEPA 42 "gasparzinhos" e o Nelson Medrado e o Arnaldo Azevedo passam batido.
Pessoas colocadas na folha em 2010 e que lá permanecem drenando os recurso públicos.
E o Pioneiro não está só blindando a si próprio. As licitações do Juvenil sumiu pelas mãos do pessoal do atual presidente. Dizem, fonte segura. que a empresa HD informática, usando esse esquema de empresas (que não sabiam que participavam nas licitações)com licitações fraudulentas, faturou em 32 licitações R$1.600.000,00
É só conferir no portal da transparencia e pedir as cópias dessas licitações.
Mas os promoores dizem que não tem tempo de ler o teu blog....
Que cara de pau essa cúpula. E aida vem com estória determinando que os promotres assinem nota de esclarecimento. Já ouviram da estória ode tem fumaça tem fogo?
claro que tudo isso é verdade....
Barata, porque com tantos promotores criminais da capital, designaram um Promotor do interior para apurar as falcratuas da ALEPA criminalmente?
vc sabe responder?
investigue e nos informe....
O Mauro Bonna é um fantasminha
CNMP arquiva sindicância contra membros do MPF/RS acusados de abuso em entrevista coletiva
Publicada em 22/03/2011 19:29
A decisão foi por maioria e aconteceu na sessão dessa terça, 22 de março.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu na sessão dessa terça-feira, 22 de março, arquivar a sindicância contra procuradores da República do Rio Grande do Sul acusados de divulgar informação protegida por sigilo e de abuso em entrevista coletiva. A decisão foi por maioria (10x2).
A Sindicância 831/2009-23 foi instaurada a partir de reclamação formulada por Yedda Crusius, ex-governadora do Rio Grande do Sul. Ela questionou a conduta dos procuradores da República que, em agosto de 2009, concederam entrevista coletiva para anunciar a propositura de ação de improbidade contra ela e outras oito pessoas, como desdobramento da Operação Rodin. Para a reclamante, a entrevista representou uma condenação antecipada dos investigados, sem possibilidade de defesa.
O relator do caso no CNMP, conselheiro Sandro Neis, votou pelo arquivamento da sindicância, por considerar que não houve falta funcional no caso. Segundo ele, as informações cobertas pelo sigilo (dados bancários e fiscais dos investigados, além do conteúdo das interceptações telefônicas) foram preservadas. O julgamento do processo foi interrompido por pedido de vista conjunta, depois de voto antecipado do conselheiro Bruno Dantas pela abertura de processo disciplinar contra os procuradores.
Na sessão de hoje, o julgamento foi retomado. A maioria dos conselheiros votou pelo arquivamento da sindicância, sendo que parte deles considerou que, apesar de haver indício de falta funcional, o caso está prescrito. Dois votos foram pela abertura de processo disciplinar contra os procuradores da República. Com a decisão, a sindicância será arquivada.
Nada adianta, sempre digo a amigos do proprio MP.A instituição está falindo, sendo corroida por dentro.Eu e meus amigos que entendem para que nasceu o Ministerio Público, já mandamos reclamação para corregedoria do MP acerca da Promotora de Direitos Constitucionais de Ananindeua que trabalha como promotora também em Marabá, além do mais você pode reclamar de algo que ela usa o adivinhômetro e muito papel.Nunca vimos essa Senhora fiscalizar algo pessolamente.Achpo que so conhece Ananindeua do trajeto de sua casa. Assim mesmo, nada.Tiraram o promotor de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA que estava fazendo otimo trabalho contra o Barbalinho e outros,adivinhem, tiraram a Promotora e colocaram outra que mal passou um mês, e já saiu de féria.O que vcs acham então.Dá, pra confiar.MINISTÈRIO PUBLICO façam jus ao dinheiro que consomem de nossos impostos ( que não é pouco), pois as coisas já não são como antes.Estamos de olho em vcs.
Por favor, vamos ter cuidado em não cair na armadilha de achar que a questão é o Maioranazinho.Sabemos que ele é um canastrão e ninguém é idiota para achar que ele é bonzinho.A questão é GRAVISSIMA pois o Ministerio Público não se MOSTRA tão probo como alguns querem afirmar.Não é eficiente nem eficaz na sua atuação, não tem conseguido se afirmar na sociedade pois não sai de seus gabinetes refrigerados e por último, tem um GRUPÂO de Promotores e priocuradores e servidores apadrinhados que só recebem as benesses.Portanto,nâo tem cacife para falar de justiça.Falta administração, coerência e pulso forte no órgão.E principalemnte ÉTICA_MORAL.
BARATA VOCE JA VIU O CARRO QUE OS PROMOTORES USAM PARA TRABALHAREM NA CIDADE E MUITO CHIQUE SERA QUE NO INTERIOR E CAÇANBA DE SEIXO QUEM COMPRA ESSES CARROS E O GOVERNO QUANTO GUASTO ENO FINAL DO MANDATO E CERTO QUE FICAM COM OS CARROS . O MOTORISTDE VINTE ANOS DE CARREIRA ME CONTOU . O PIONEIRO JA COMPROU VARIOS CARROS CADE O DA JUJU E .......
o promotor gilberto martins sabe da coisa joga os promototes comprometido com as apurações e se manda para o cnj. sera que ele pensa que naõ pode espirrar nele ou vai segurar os colegas de lá.
o promotor gilberto martins já chegou no cnj mostrando a cara e a favor junto com os 6 conselheiro de 15 no total de reduzir poderes do cnj. dr gilberto, o cnj naõ é o ministerio publico, sua articulaçaõ politica esta sendo acompanhada de perto aos olhos dos comnhecedores das leis cuidado para naõ cair sua mascara.
tem que se desmascarado o promotor gilberto martins hoje cnj este promotor se beneficia com a desgraça do outro, veja em um despacho de inquerito militar de nº200.20011.2.000244-3 se apresentando como medico diagnosticando indiçio de doença mental em uma vitima contra militares e sua familia, para abafar o caso pede arquivamento logo em seguida parte para o seu mas alto posto que é Brasilia
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