A nova operação de busca e apreensão, deflagrada pelo Ministério Público Estadual, é mais um capítulo das investigações sobre um variado elenco de falcatruas detectadas na Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará. Investigações que parcela da vanguarda do atraso, aboletada na Alepa e no próprio Ministério Público Estadual, tenta boicotar. A suspeita resistência é dissimulada e por isso escapa ao público externo. No plano do Ministério Público Estadual ela se dá, por exemplo, quando cai de pára-quedas, nas investigações, o ex-procurador geral de Justiça, Geraldo Rocha, notoriamente comprometido com o nepotismo cruzado, que viceja na culturapatrimonialista. No Palácio Cabanagem as resistências são um pouco mais explícitas e ficam evidentes diante das sucessivas manobras do novo presidente da Alepa, o deputado tucano Manoel Pioneiro (foto, à dir., abraçado com Domingos Juvenil, seu antecessor). Pioneiro já tentou empurrar goela abaixo do Ministério Público Estadual números falseados e solicitou uma auditoria ao TCE, o Tribunal de Contas do Estado. Repleto de ex-parlamentares, o TCE exibe uma parca credibilidade, tanto mais acintosa porque, ao longo de todos esses anos, acatou, sem maiores questionamentos, o simulacro de prestação de contas da Alepa, a despeito das recorrentes evidencias de falcatruas. Sem esquecer, naturalmente, que no TCE está abrigado, como diretor Administrativo, Augusto José Alencar Gambôa, descrito como um mestre na arte do despiste. Ele é um dos procuradores da Alepa que, a exemplo dos demais procuradores, jamais respeitou o teto constitucional, como evidencia o contracheque em seu nome, de mais de R$ 80 mil, em poder do Ministério Público Estadual.
As investigações do Ministério Público Estadual, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, tiveram como ponto de partida as denúncias de fraudes na folha de pagamento da Alepa. No epicentro do escândalo figura, dentre outros nomes, Mônica Alexandra da Costa Pinto, chefe da Seção da Folha de Pagamento ao longo de quase todo o mandato, como presidente da Assembléia Legislativa do Pará, do ex-deputado Domingos Juvenil, candidato a governador pelo PMDB, nas eleições de 2010. Em suas falcatruas ela contou com a colaboração de Jorge Moisés Caddah, um técnico de informática que não exibe currículo, mas prontuário, responsável por um centro de processamento de dados paralelo ao oficial, diretamente subordinado a Juvenil. Entre seus antercedentes criminais inclue-se uma prisão, por 90 dias, por fraudes eleitorais.
Jorge Moisés Caddah, recorde-se, ganhou notoriedade não apenas por estar comprometido com as falcatruas registradas no Palácio Cabanagem. Ele é apontado como o pivô da separação da advogada Maria de Nazaré Rodrigues Nogueira, a Naná, ex-mulher de Walter Guimarães, um jornalista crepuscular, que mantém uma coluna de amenidades no Diário do Pará, o jornal do grupo de comunicação da família do ex-governador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará. Ele mantém um caliente affaire com Naná, do quadro de procuradores do Palácio Cabanagem e que foi também presidente da comissão de licitações durante a gestão de Domingos Juvenil como presidente da Alepa, de 1º de fevereiro de 2007 a 1º de fevereiro de 2011.
15 comentários :
Correm boatos no Detran,que Jatene estaria não querendo mais dar o comando para Mario Couto,por esta envolvido até o pescoço com essas faucatruas na ALEPA.
Dificultando até agora a posse do novo diretor geral ALVARO,ex-prefeito de curralinho,,que irá ficar no lugar de Maria do Céu,esta se recusou a ficar no comando do Detran,pois queria trazer a sua equipe de diretores e técnico,o que não foi aceito por Jatene.
Enquanto isso os ratos pintam e bordan no detran,o diretor da DUR ,Fernado Lobato,reina com toda sua enpafia e falta de educação pelos corredores,ao lado do sobrinho Mauricio Lobato,Leonardo lobato,e su sobrinHo na agencia detran doca.
Mauricio a mando do titio Fernando continua a vigiar os funcionarios da DUR,e qualquer assunto que esculta,corre para falar para o titio diretor,e todos os sobrinhos com DAS 4.
Pelo que saibamos isso se chama nepotism o,quando Jatene e vai tirar esse diretor truculento.
O MP tem que dar uma passada na DUR também que vai descobrir muitos doculmentos da ALEPA.
Será que o Palácio da Sacanagem tem jeito? Tem como destituir o Parlamento estadual?
Caríssimo Jornalista Augusto Barata,
Uma das mais graves pilhagens aos cofres da Assembleia Legislativa, fraude rendosa e considerável, de vultosa, polpuda e ruinosa repercussão financeira e de escroque, vil e inqualificável subtração inescrupulosa de dinheiro público, não só está mantida pelo atual Presidente daquela Casa, Deputado MANOEL PIONEIRO, como foi estendida para favorecer os seus apaniguados, que por ele foram nomeados pra cargos de confiança da administração e designados pra participar de comissões, a fim de turbinar as respectivas remunerações, por meio dessa destruidora fraude consignada no cálculo da Gratificação pela Participação em Comissão.
Trata-se da FRAUDE perpetrada no cálculo da RUBRICA 0107 - GRAT. ART. 139 L-5.810, que deveria incidir sobre o vencimento-base, que constitui o parâmetro legal para o cálculo de toda e qualquer vantagem, sem que uma incida sobre a outra.
No entanto, MANOEL PIONEIRO manteve e ampliou o poderoso rombo ocasionado pelo fraudulento efeito cascata aplicado no cálculo da supracitada rubrica da folha de pagamento, uma ofensa patente ao ART. 37, XIV, da CF/88, sob a forma da incidência do percentual de 100% (cem por cento) sobre várias parcelas integrantes da remuneração dos coniventes beneficiários, que se juntaram em cumplicidade ao Senhor Presidente, Deputado MANOEL PIONEIRO, nesse danoso saqueamento do erário. Pelo visto, está em formação mais uma quadrilha de saqueadores do tesouro.
Barata, o Post "ROMBO – TÁ DOMINADO, TÁ TUDO DOMINADO!!!", editado por esse BLOG no dia 19 de fevereiro de 2011, tal fraude foi assim analisada:
"Anônimo disse...
Caro Barata, uma das criminosas fraudes perpetradas e com repercussão financeira extremamente danosa ao erário, que se constitui um dos mais graves saqueamentos criminosos ao orçamento da Assembleia Legislativa, pode ser identificada na Folha de Pagamento sob a rubrica 0107, que agasalha a GRAT.ART.139 L-5.810, a qual para os apaniguados mais próximos da gestão foi aplicado o efeito repique ou efeito cascata, que é a incidência dessa gratificação sobre base de cálculo formada pela somatória do vencimento básico acrescido de outras vantagens anteriormente devidas. Tal prática - criminosamente fraudulenta - é vedada em relação à remuneração do servidor público, porque viola o Art. 37, XIV, da Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, há farta jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, a qual foi totalmente ignorada pelos quadrilheiros da folha de pagamento da ALEPA, Chefiados pelo Ordenador de Despesas de então e pelo Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas, fraude essa que multiplicou acentuadamente o valor da referida gratificação, a qual em determinados casos seria, por exemplo, de R$ 2.404,21 e o beneficiário do crime a percebe no valor de R$ 8.534,95, sobre o qual ainda incide o adicional por tempo de serviço que num desses casos corresponde a 6 triênios (30%) adicionado sobre o valor de R$ 8.534,95, o qual pula, na realidade, para R$ 11.095,43. Nesse caso concreto, há um acréscimo pecuniário criminoso de R$ 7.969,96, isto porque os 30% de triênios também incidem sobre o valor de R$ 2.404.21, que com a aplicação do adicional passa para R$ 3.125,47, valor que se abate do total de R$ 11.095,43 e se chega ao valor criminosamente majorado no contracheque do beneficiário da fraude, que corresponde a R$ 7.969,96, ou seja, a fraude, neste caso, dá pra empregar mais de 14 (quatorze) trabalhadores percebendo o novo salário mínimo de R$ 545,00. Ressalte-se que essa fraude criminosa diz respeito tão-somente ao valor de uma gratificação percebida por apenas um beneficiário do crime.
ESSA É APENAS UMA DAS CRIMINOSAS FRAUDES!
GRAVE! MUITO GRAVE! GRAVÍSSIMO!
25 de fevereiro de 2011 16:15."
MANOEL PIONEIRO é a alma gêmea de DOMINGOS JUVENIL. Este dizia, com bazófia, temer que o Ministério Público acionasse o Poder Judiciário, a fim de que sentenciasse a indisponibilidade dos seus bens. Já MANOEL PIONEIRO não tá nem aí.
Em plena crise ética, legal e moral da Assembleia Legislativa resultante do maior e mais odioso escândalo de corrupção já perpetrado e operacionalizado nos porões do Palácio Cabanagem, o atual Presidente daquele Poder, Deputado MANOEL PIONEIRO, não só mantém como amplia as fraudes que encontrou, pra tanto nomeou, pra cargos de confiança estratégicos, políticos desempregados do seu Partido em ANANINDEUA, que já assumiram com a missão de se valerem da "esperteza" que teria faltado aos homens e mulheres de confiança da gestão DOMINGOS JUVENIL.
Vamos acompanhar pra ver quem vence a "queda-de-braço":
O Ministério Público com a sua consciência ética e com os seus valores morais, que atua na defesa do supremo interesse público, ou o Deputado MANOEL PIONEIRO, Presidente da Assembleia Legislativa, cuja atuação não esbarra em limites éticos e em valores morais pra atingir o objetivo de "se dar bem", sem qualquer pudor ou escrúpulo.
Barata, A SOCIEDADE CONFIA NO PARQUET!
Na gestão anterior da ALEPA, o BRUNO ARANHA, filho do SÉRGIO DUBOC, era nomeado num DAS.1, mas, na folha de pagamento, percebia os valores referentes à remuneração do DAS.3, e sobre a totalidade destes fraudados valores remuneratórios incidia a Grat. ART.139 LEI 5810 fraudulentamente calculada para turbinar ainda mais e com maior voracidade os seus já majorados rendimentos, tudo com consciente má fé ao saqueamento do dinheiro público.
Na atual gestão da Assembleia, cujo Presidente é o Deputado MANOEL PIONEIRO, BRUNO ARANHA DUBOC foi premiado com um dos mais importantes cargos da Casa: COORDENADORIA DA CONSULTORIA TÉCNICA (nomeação que viola a norma constitucional e a norma infraconstitucional, conforme faz certo o ART. 8º do Decreto Legislativo nº 39/91 c/c o ART. 37, V, da CF/88).
GESTÃO MANOEL PIONEIRO EM AÇÃO NO PRESTÍGIO E VALORIZAÇÃO DA CORRUPÇÃO!
As condutas de Rosana Barleta e Sérgio Duboc, que se recusaram a responder as perguntas dos Promotores de Justiça e a colaborar com as investigações do Ministério Público acerca do escândalo de corrupção na Assembleia Legislativa, sinalizam fortíssimos indícios e evidências de que estão no epicentro do escândalo.
Rosana Barleta, que foi nomeada DIRETORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DA ASSEMBLEIA pelo atual Presidente, Deputado MANOEL PIONEIRO, segue nomeada mesmo diante de contundentes indicativos de que não só participou, mas integrou a alta cúpula de comando do esquema criminoso que perpetrou e operacionalizou vorazes saqueamentos ao erário e ao orçamento daquela Casa.
Da mesma forma, o filho de SÉRGIO DUBOC foi nomeado COORDENADOR DA CONSULTORIA TÉCNICA - DAS.201.5 pelo atual Presidente do Poder Legislativo, Deputado MANOEL PIONEIRO, que se mantém indiferente às "possíveis" malfeitorias de BRUNO ARANHA DUBOC, que teria sido um privilegiadíssimo beneficiário de supostas vantagens ilegais nas gestões em que o pai, SÉRGIO DUBOC, foi Diretor do Departamento Financeiro daquela Casa Legislativa.
BRUNO DUBOC foi inclusive Membro da Comissão Permanente de Licitação da ALEPA.
Ressalte-se que BRUNO ARANHA DUBOC está ilegalmente nomeado, porque o Cargo de COORDENADOR DA CONSULTORIA TÉCNICA, por força da LEI, é de provimento reservado a servidor de carreira (ART.8º do Decreto Legislativo nº 39/91 c/c o ART. 37, V, da CF/88).
Ademais, BRUNO DUBOC tem o Nível Superior, mas, não possui registro no órgão oficial da categoria, vez que por 04 (quatro) sucessivas tentativas foi reprovado no Exame de Ordem da OAB-PA.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE CONSULTOR (DECRETO LEGISLATIVO Nº 70/90):
Nível Superior e Registro no órgão
oficial da categoria.
O Coordenador da Consultoria Técnica é o Chefe dos Consultores. Aos seus comandados (CONSULTORES) é exigido o nível superior e o registro no órgão oficial da categoria. Logo, por óbvio, de tal exigência não pode ser eximido o Chefe dos Consultores. A nomeação em desacordo a tais condições, se constitui uma gravíssima, ilegal, imoral e insanável anomalia jurídico-administrativa, porque atenta contra a lei, contra a ética, e contra a moral pública.
A GESTÃO DE MANOEL PIONEIRO JÁ DÁ SINAIS A QUE VEIO!
VIOLA, DESTEMIDA E DESAVERGONHADAMENTE, OS MAIS BÁSICOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MORALIDADE E LEGALIDADE.
CORRUPÇÃO À VISTA!
PIONEIRO IGNORA ESCÂNDALO E MANTÉM FAVORECIMENTOS ILEGAIS E IMORAIS, QUE SAQUEIAM OS COFRES PÚBLICOS:
À Assembleia compete o dever institucional de solicitar à Defensoria Pública, caso ÍTALO MÁCOLA esteja cedido com ônus pra aquele órgão, a remuneração que por lá está a perceber e adotar as providências imprescindíveis, no âmbito interno, à rigorosa observância do teto remuneratório dos servidores públicos.
ATÉ AGORA NADA FEZ! MAS, PAGA O MAJORADO SALÁRIO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO PRA ÍTALO MÁCOLA.
Essa questão do Ítalo Mácola poderá lhe render até Processos Administrativos na Defensoria Pública, órgão de origem, e na Assembleia Legislativa, órgão cessionário, tendo em vista que se trata de lesão de importante repercussão financeira aos cofres públicos. Na Defensoria Pública "possivelmente" se vem aplicando o redutor constitucional, enquanto que na Assembleia se lhe vem pagando, ilegalmente, o expressivo valor remuneratório do cargo de Secretário Legislativo. Ressalte-se que a responsabilização administrativa não prejudica a criminal e a cível, além da pertinente à improbidade administrativa, porque a burla ao teto remuneratório do servidor público se constitui favorecimento financeiro ilegal, imoral e de má fé, que ocasiona, neste caso específico, vultosa fraude ao erário, mas, com as implicações punitivas retrocitadas.
A existência de um teto de remuneração dos servidores públicos é um instrumento para a concretização do princípio da moralidade. Mais que isso, é meio necessário para que o Estado não passe a ser um veículo de aprofundamento das desigualdades sociais.
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, por sua excelsa missão institucional, não se afastará do absoluto rigor de fazer que se cumpra, respeite e observe o teto de retribuição, de tal forma que impeça qualquer tentativa de burla e fraude à efetiva aplicação do redutor constitucional na Assembleia Legislativa, que se encontra sob investigação do PARQUET.
Há firme esperança de que o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, na medida que investiga a Assembleia Legislativa e está de posse das folhas de pagamentos daquela Casa, averigue o caso do ruinoso, ilegal e imoral descumprimento do teto remuneratório.
A SOCIEDADE PARAENSE CONFIA NA ATUAÇÃO IMPLACÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, A FIM DE COIBIR MAIS ESSA VORAZ LESÃO AOS COFRES PÚBLICOS.
Nesta matéria, além de realmente constatar um arranjo grotesco de boicote às investigações, dois aspectos merecem destaque:
1. Jorge Moisés Caddah, foi na época da gestão de Domingos Juvenil, responsável por um centro de processamento de dados paralelo ao oficial, diretamente subordinado a Juvenil, localizado no prédio anexo, casarão azul, onde funciona a presidência da ALEPA. O destaque que aqui damos, é que apesar de todas as denúncias e fraudes já comprovadas, pasmem, Manoel Pioneiro mantém referido centro de processamtno de dados paralelo em pleno funcionamento, e, apesar de Caddah não mais se encontrar no CPD da ALEPA, para onde foi nomeado por Pioneiro, Diretor, sua exoneração até a presente data não figura publicada!!!
2. Como bem divulgou o blog, embasado em informações do próprio Ministério Público, todos os procuradores da ALEPA são participes no desvio de verbas do erário, quando não era respeitado pela administração - leia-se pelas administrações, pois foram anos de desrespeito a legislação - a aplicabilidade do redutor constitcional nos contracheques dos mesmos - e fazemos o adendo de outros mais servidores não procuradores - o que não dá para não mencionar e não perguntar, é que: diante de uma Caminhada contra a corrupção na ALEPA, organizada pela OAB/Pa, como se posiciona esta instituição, tendo como membro de seu Conselho de Ética, a Senhora Procuradora da ALEPA, Maria de Nazaré, a Naná, no âmbito legislativo, e que claramente, por enquanto, pois mais virá, figura como partícipe no crime contra o erário, num flagrante desrespeito a aplicabilidade da legislação vigente, pior, sendo a mesma profissional do direito???
Você viu o discurso do Mário Couto na tarde desta quinta-feira no Senado Federal? Estava desesperado. Sem fazer juízo de valor, ele falou coisas comprometedoras, como se estivesse antecipando que irão tirá-lo do cargo. Fez ameaças ao poder judiciário e disse que tem muito promotor que tem parentes entre os funcionários fantasmas da Assembléia. Eu, sinceramente, acho que ele está frito.
INCRIVEL é o não comparecimento do ex-prefito e deputado PAULO JASPER, vulgo Macarrão nas sessões do Palácio da "Sacanagem", foi lá só duas vezes e sumiu com a desculpa de que esta "doente"
A Cupidez é do Homem e o Bicho não Come!
"- Ah! o dinheiro eu não tenho... não tenho nenhum imóvel no meu nome... não tenho bens que possam ser tomados... não (podem nem devem levar nada de mim)..."
Mônica Pinto.
Estava apenas esperando uma frase que desse a toda esta generosa mamata da Assembléia Legislativa um sentido irretocável. Agora já ouvi.
Na incessante busca por um melhor lugar material, social e cultural, não dá para refutar que a corrupção nos meios do poder é um caminho muito mais seguro do que uma vida inteira de árduos trabalhos e muitos embaraços. Para que se envolver com folhas de pagamento e direitos trabalhistas, incontáveis impostos, imprevistos de toda espécie, ... a "empresa política" oferece caminhos bem mais amenos.
Além disso, sem os desgastes e sobressaltos inerentes aos empreendimentos capitalistas, como greves, saques, roubos, vigilância do patrimônio gerador dos capitais, juros e impostos escorchantes, a "empresa política" enriquece sem envelhecer; é tonificante, relaxante e até afrodisíaca.
No plano social e familiar, o corrupto torna-se uma nova pessoa, um bem adquirido que o distingue dos demais na família, no condomínio, no clube, nos locais de exposição social. Crê-se merecedor da comiseração mais consentida em qualquer situação - até quando a inveja alheia quer que ele devolva aquilo que tomou dos outros. Perder tudo isso? Nem pensar!
Barata,
O Presidente Pioneiro, ordenou que fosse tirado do contra-cheque dos servidores efetivos as horas-exttras. Pergunta que não quer calar: vai mandar tirar os 100% (Art 139 do RJU) sobre o remuneração bruta dos comissionados? Ou só que vai pagar o pato é o pobre do servidor operacional da ALEPA, pois é só eles que recebem horas-extras, o restante é participação em comissão. VALHA-NOS SÃO PIONEIRO
PAULO JASPER, vulgo Macarrão nas sessões do Palácio da "Sacanagem", foi lá só duas vezes e sumiu com a desculpa de que esta "doente". Não é esse Deputado que está envolvido em desvio de merenda escolar, que algum tempo atrás, antes de ser deputado a Polícia Federal tava atrás dele em diligências num condomínio fechado de Aeronautas em Outeiro????????
Quem disse que bandido não tem fidelidade? vão morrer abraçadinhos.
Postar um comentário